Blog do Eliomar

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Sai edital de licitação para nova dragagem do Porto do Mucuripe

Saiu publicado, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, o aviso da licitação  para contração de empresa ou consórcio de empresas destinado à execução das obras de engenharia de nova dragagem do Porto do Mucuripe. O edital está sob a responsabilidade da Secretaria Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da pasta dos Transportes.

A entrega das propostas ocorrerá a partir desta segunda-feira (20)/11/2017 e sua abertura se dará no dia 11 de dezembro próximo. O critério de julgamento é pelo maior desconto. A licitação é de caráter nacional e a formalização das consultas  vai at´[e 4 de dezembro próximo.

SERVIÇO

*Maiores informações podem ser obtidas através do site www.comprasnet.gov.br

*O edital pode ser retirado através do link COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/EDITAL/3900004-99-2-2017.

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente comemora 23 anos de atividades em clima de feijoada

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) vai comemorar, com feijoada, a partir das 12 horas do próximo dia 2, seu  28 anos de atividades.

Na programação, haverá também espetáculo para a criançada com o palhaço Batuta, esquenta com o DJ Estácio Facó e sambão com as meninas do Damas Cortejam.

SERVIÇO

*Cedeca – Rua Deputado João Lopes, 83 – Centro.

*Ingressos – R$30 (inteira) e R$15 (meia), com direito a 1 prato de feijoada

*Vendas no Cedeca – (85) 3252 42 02.

Prefeitura de Fortaleza promete mais dois Cucas

Dois novos Cucas (Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) vão ser construídos pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT): um no Pici e outro no Conjunto José Walter, informa o coordenador de Políticas Públicas de Juventude, Júlio Brizzi.

Ele observa, no entanto, que a obra é para o ano que vem, pois os processos relacionados aos projetos e futura licitação ainda estão em andamento.

Nos Cucas, a Prefeitura oferece cursos dos mais variados para os jovens, que vão da informática básica e teatro às prática de vários esportes.

Há também um Cuca previsto para o bairro Vicente Pinzon, mas que deve ser entregue só ao final da gestão.

DETALHE – Os Cucas são um projeto da Era Luizianne Lins. Deveriam estrar operando seis unidades. Hoje só três estão oferecendo seus serviços: Jangurussu, Barra do Ceara´e Mondubim.

 

Chico Lopes: Reforma trabalhista fará brasileiro pagar pela crise

Com o título “A oficialização do trabalho precário”, eis artigo do deputado federal Chico Lopes (PCdoB, que bate duro na reforma trabalhista já em vigor no País. Para ele, essa reforma fará o trabalhador pagar pela crise. Confira:

A chamada “reforma trabalhista”, na verdade a retirada de direitos em massa, rasgando a CLT e oficializando o trabalho precário no Brasil, começou a valer no último dia 11, inaugurando uma nova era de absurdos nas relações trabalhistas em nosso País.

A dita “reforma” retira inúmeros direitos dos trabalhadores, faz com que eles paguem injustamente pela crise e legaliza níveis inéditos de exploração do trabalho, ferindo a dignidade humana. O pior: tudo com o aval do próprio poder público, que deveria zelar pela mediação da relação entre trabalho e capital, e não institucionalizar um novo e extremo patamar de abuso nas relações trabalhistas.

Essa “reforma” foi articulada para que o governo Temer pagasse ao grande capital financeiro nacional e internacional a conta do golpe. Golpe que não era apenas contra Dilma, contra as conquistas dos mais pobres, as políticas sociais, a democracia. Era contra todos os brasileiros. Pena que alguns demoraram a entender isso. Até ser tarde demais.

O fim dos direitos trabalhistas no Brasil se soma a outras medidas que passarão à história da pior forma. Um enorme pacote de maldades, promovido em tempo recorde: o congelamento dos investimentos do governo em saúde, educação, segurança, infraestrutura por nada menos do que 20 anos (cinco mandatos presidenciais!), a liberação da terceirização para todas as atividades, o PDV para servidores públicos, a “Black Friday” de Temer com as empresas públicas, a reforma do Ensino Médio sem diálogo, a entrega do pré-sal para empresas estrangeiras, retirando dinheiro da saúde e da educação…

Mudanças tão negativas na legislação trabalhista foram feitas sob o pretexto de que isso vai gerar empregos, o que sabemos que não é verdade. O que a nova lei promove é a precarização dos empregos já existentes, a ampliação dos subempregos e do trabalho totalmente inseguro e precário, com exploração ao extremo.

As empresas passaram a contar com respaldo oficial para tratar o trabalhador de forma ainda mais desigual, com salários de fome, convocação incerta para trabalho em horários intermitentes, diminuição de verbas rescisórias e até altíssimos valores pagos pelo trabalhador que entrar com processo trabalhista, diante de tantas arbitrariedades.

A Justiça do Trabalho ficará várias vezes de mãos atadas, já que a lei institucionaliza a exploração, dando privilégios ainda maiores às empresas. Um enorme retrocesso, que precisamos reverter, na luta dos trabalhadores no dia a dia e na busca de um outro momento político para o Brasil.

*Chico Lopes

dep.chicolopes@camara.leg.br 

Deputado federal (PCdoB-CE)

MP do Ceará lança aplicativo “Corrupção Zero” em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, através dos promotores de justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Igor Pinheiro e José Silderlândio, lançarão oficialmente, na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, o aplicativo “Corrupção Zero”, na sede do MP desse município da Região do Cariri. O programa faz parte do “Projeto Corrupção Zero”, em trâmite na 2ª Promotoria Auxiliar de Juazeiro do Norte, cuja finalidade é fomentar a prática de ações preventivas e repressivas à corrupção, inclusive, de um escritório regional anticorrupção a ser instalado em parceria com instituição de ensino superior, o que já está em fase de tratativas.

O aplicativo, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, concebido pelo promotor de Justiça Igor Pinheiro e desenvolvido em parceria com o acadêmico de Direito Emerson de Campos Medeiros, tem o objetivo de fomentar a participação da sociedade no controle da Administração Pública, de modo que, a partir do celular e de maneira anônima (se assim quiser), qualquer pessoa poderá apresentar as denúncias que gostaria de ver apuradas na cidade sobre supostos atos de corrupção, inclusive, enviando fotos e vídeos das irregularidades constatadas.

Denúncias

Consta ainda no aplicativo um chat anticorrupção, a partir do qual o cidadão poderá relatar, em tempo real, atos de corrupção que exijam pronta ação do Ministério Público. O aplicativo dispõe, ainda, da ferramenta “cidadão investigador”, com os links de sites voltados para a fiscalização do Poder Público. Assim, as pessoas podem funcionar como auxiliares do Ministério Público e denunciar indícios de corrupção que encontrem em suas pesquisas. Por fim, foi realizada uma coletânea das principais convenções internacionais e das leis anticorrupção para acesso fácil e direto.QRCODE_app

SERVIÇO

Conheça e acesse o aplicativo. Basta clicar no link https://applink.com.br/corrupcao_zero ou realizar a leitura do código QR CODE:

Pinheiro Supermercado é a Melhor Empresa para Trabalhar no Ceará

O Pinheiro Supermercado, que tem à frente o empresário Honório Pinheiro, foi eleito, pelo segundo ano consecutivo, a Melhor Empresa para Trabalhar no Ceará. Foi na categoria “Grandes Empresas”. O resultado saiu na última sexta-feira, durante evento no Centro de Eventos.

A premiação anual é distribuída por O POVO em parceria com o Great Place To Work (GPTW).

Para Honório, que dará adeus à presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) agora em dezembro, mais um bom motivo para estourar champanha.

Governo promete criar a Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal

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O governador Camilo Santana (PT) vai criar a primeira delegacia de crimes ambientais, incluindo também a proteção animal. Foi o que ele informou a Toinha Rocha, coordenadora de Proteção Animal de Fortaleza.

Toinha se diz muito feliz e confiante de que essa delegacia comece a operar ainda no primeiro semestre de 2018.

(Foto – Divulgação)

 

Padarias do Ceará em clima de otimista para festas de fim de ano

Pelo menos 20%, em matéria de crescimento de vendas por conta do período do Natal e Ano Novo, é o que esperam as padarias do Ceará.

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria (Sindipan), Lauro Martins, o clima no segmento melhorou e a perspectiva é de Papai Noel de saco bem cheio.

Além do aumento de produtos para o período, as padarias, de acordo com Lauro Martins, investiram muito em serviço e expandiram suas ofertas. A grande maioria disponibiliza para a clientela ceia de natal completa, entre outros atrativos.

O Ceará e a política educacional

Eis manchete no O Globo desta segunda-feira. Refere-se ao estado do Ceará e avanços no plano da educação. A matéria é paga.

Aliás, sobre educação, o governador Camilo Santana (PT) encontra-se nos EUA, mais precisamente em Nova York. Atendendo a convite da Universidade de Yale e da Fundação Lemann, vai expor o mote, nesta terça-feira, num seminário reunindo autoridades de vários países.

(Compilado do Blog Gente de Mídia)

Ceará e a perspectiva de mais investimentos em 2018

Com o título “Novas estações”, eis artigo do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele anuncia novos investimentos no Estado, com a meta de gerar empregos em um cenário menos burocratizado. Confira:

Em uma das suas músicas mais inspiradas, o cearense Belchior dizia ver “vindo no vento o cheiro de nova estação”, mas também falava que, apesar de tudo, tendemos a continuar “vivendo como os nossos pais”. Esse dilema entre o novo e o desapego às tradições parece ser o mote deste início de século. E na administração pública não é tão diferente.

Até dezembro, o Governo do Ceará pretende anunciar medidas cujo objetivo é retomar os níveis de emprego pré-crise econômica 2015/2016. São investimentos focados em setores que respondem rápido em termos de criação de postos de trabalho – a exemplo da construção civil -, pois há a compreensão do que é a dor de uma família que, às vezes, não tem sequer um dos seus membros em atividade.

Além dos investimentos públicos em infraestrutura, outras quatro diretrizes também serão acionadas para tornar o Ceará um ambiente de negócios ainda mais atraente e fomentar a atividade produtiva. Desde ações que simplificam processos burocráticos e legais até iniciativas que melhoram nosso capital humano. Tudo pensado para obter resultados rápidos.

Contudo, o governo também entende que essas medidas não serão suficientes para dar uma estrutura sólida à economia estadual em médio e longo prazos. Por isso, tanto no projeto desenhado para acelerar o emprego e renda até 2018 como na Plataforma Ceará 2050, a administração pública tem dado ênfase à chamada economia do conhecimento.

Uma economia que prescinde da mobilização de grandes recursos físicos e financeiros. Que não está assentada no trabalho humano pesado, na agricultura rudimentar ou em indústrias intensivas em mão de obra, mas, sim, na inovação, na pesquisa e capacitação e no empreendedorismo. A área de serviços – de saúde, logística, entretenimento e turismo, por exemplo – tende a sobressair.

E o Ceará está se posicionando bem nessa busca por um desenvolvimento sustentável relacionado a essa nova economia, pois consolidou nos últimos anos uma rede considerável de escolas profissionalizantes e universidades – e está recebendo “hubs” nos segmentos portuário e aeroportuário, negócios em energia renováveis, em cabos de fibra ótica e investimentos diferenciados na saúde.

Lembrando Belchior, novas estações estão chegando. E é preciso aproveitar essas oportunidades para não repetir o passado. É com esse pensamento que o Governo do Ceará está focando suas ações – sejam aquelas imediatas para revitalizar o emprego, seja no desenho do desenvolvimento para as próximas décadas. Pois, por mais desafiador que seja esse futuro, ele já está batendo na porta.

*Maia Junior

maia.junior@seplag.ce.gov.br
Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará.

Em Fleicheiras, desvio improvisado continua substituindo estrada

O tempo passa, o tempo voa e continua difícil o acesso às praias de Flecheiras e Guajiru, ambas em Trairi (Litoral Oeste).

É o caso do açude privado que arrombou a estrada e que fez o Departamento Estadual de Rodovias (DER) anunciar e lançar no mercado uma licitação interminável.

Enquanto isso, haja abalroamentos e carro atolando, vez em quando, na área onde perdura um desvio desde abril último.

Fetrans realiza I Seminário Programa Despoluir de Sustentabilidade & Transportes

O uso responsável da água foi escolhido como foco do I Seminário Programa Despoluir de Sustentabilidade & Transporte 2017 – Gestão Hídrica: Inovação e Tecnologia. O encontro ocorrerá nesta terça-feira, das 8 ás 12 horas, no auditório do Sest/Senat, numa promoção da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans). Na oportunidade, também será apresentado aos participantes as ações sustentáveis desenvolvidas pelas empresas do setor de transporte do Ceará.

O seminário reunirá empresários, gestores, executivos, transportadores, ambientalistas, políticos, estudantes e trabalhadores em transporte para apresentar os avanços tecnológicos na área ambiental e aprofundar os fundamentos técnicos sobre Gestão Hídrica em seus diversos aspectos.

Pesquisa

Para isso, um dos momentos importantes do evento será a apresentação da Pesquisa Sondagem CNT e Manual de Gestão Hídrica pela representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Monique da Silva dos Santos. Nomes como Águeda Muniz (SEUMA), Ubirajara Patrício (COGERH), Dimas Barreira (Sindiônibus), Mário Albuquerque (Sinterônibus) e Carlos Adller Saraiva Paiva (Cagece) também participarão da discussão.

SERVIÇO

*Sest/Senat Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

Cabo Sabino desautoriza Capitão Wagner e diz que disputará reeleição à Câmara dos Deputados

Há um certo ruído na comunicação entre Capitão Wagner, deputado estadual, e Cabo Sabino, deputado federal, ambos do Partido da República.

Em conversa com o Blog, Wagner admitiu que se não saísse candidato a um cargo majoritário em 2018, iria postular cadeira de deputado federal e que Cabo Sabino, inteirado disso, viria postular vaga no legislativo estadual.

O Blog recebeu, no entanto, nota de Cabo Sabino em que ele reafirma que disputará cadeira de deputado federal ano que vem. Na condição de coordenador da bancada federal cearense, ele diz descartar a possibilidade de concorrer uma cadeira na Assembleia Legislativa.Em nota, destaca que tem sido destacado em sua atuação no Congresso Nacional e listado entre os parlamentares cearense mais atuante em Brasília.

“É preciso avançar no trabalho que temos desenvolvido em Brasília. Nosso mandato tem sido pautado no diálogo com os eleitores e com a minha categoria, na qual foi responsável por me eleger. Temos avançado em temas fundamentais à sociedade, a Segurança Pública é uma delas. Não podemos retroceder”, explica assim Cabo Sabino sua decisão.

(Foto – Facebook)

Trabalhadores de cooperativa do Hospital do Coração voltam a cruzar os braços

Há dois meses com os salários em atraso, trabalhadores do Hospital do Coração paralisaram as atividades, mais uma vez, nesta segunda-feira. Um ato com a presença de dirigentes do Sindsaúde e cerca de 200 profissionais da saúde, entre técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, assistentes de transporte e técnicos em radiologia, recebeu o apoio de acompanhantes e familiares de pacientes, que também denunciam a superlotação da unidade e a falta de material para a realização dos atendimentos.

Os trabalhadores com salários atrasados são da Coosaúde, prestadora de serviços do Governo do Estado. A paralisação ocorre por algumas horas, dentro da estratégia de luta da categoria.

Na última quinta-feira, os trabalhadores do Hospital do Coração fizeram outra paralisação, com apoio do Sindsaúde.

Procon Fortaleza dará plantão de olho no Black Friday

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O Procon Fortaleza vai dar plantão especial durante o “Black Friday”, período em que há promessas de redução de preços por parte das empresas. Nesta sexta-feira, uma equipe do órgão estará mobilizada para auxiliar o consumidor a detectar fraudes e ofertas enganosas no comércio eletrônico. O atendimento ocorrerá pela Central 151, no horário comercial, bem como presencialmente, na rua Major Facundo, 869, Centro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), falsas promoções podem resultar em multa de até R$ 11 milhões.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor guarde anúncios e realize “prints” da publicidade realizada antes e durante a black friday. “É muito importante que o consumidor faça sua pesquisa de preços em sites de busca e redes sociais, observando sempre se o site possui endereço físico, telefone para contato e canais on-line para desistência e devolução do produto”. Ela também pede que o consumidor busque informações dos sites e empresas nos órgãos de defesa do consumidor.

Como a black friday também ocorre em lojas físicas, o Procon afirma que, caso o consumidor se depare com falsa oferta, ou seja, o preço praticado pelo lojista seja o mesmo ou maior que antes do período da Black Friday, o artigo 35, do CDC, garante o cumprimento forçado da oferta de menor valor ou ainda a restituição em dobro se já tiver ocorrido o pagamento.

Denúncias

*O Procon lembra que denúncias já podem ser feitas a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor, do catálogo de serviços, ou ainda pela Central de Atendimento 151, no horário comercial.

*Também recebe denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://galeria.fabricadeaplicativos.com.br/procon.fortaleza

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza será sede do VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade

Vem aí o VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade. O encontro mundial acontecerá nos dias 30 deste mês de novembro e 1º de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza, e já recebe inscrições para apresentação de artigos científicos, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Podem submeter trabalhos estudantes de graduação ou pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), pesquisadores e profissionais. Cada participante poderá enviar dois artigos inéditos, contando, inclusive, os enviados em coautoria. O arquivo dos trabalhos submetidos não deve conter indicação de autoria ou qualquer outra forma de identificação do(s) autor(es).

Os trabalhos científicos deverão conter de 10 a 20 laudas. Os melhores artigos aprovados pela Comissão serão publicados em obra eletrônica temática, editada pelos organizadores do evento.

SERVIÇO

*Os artigos devem estar de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o envio ocorrer na versão eletrônica para o e-mail direitoesustentabilidadevii@gmail.com

Conselho Estadual de Segurança Pública vai cobrar da SSPDS ações mais eficazes contra a violência

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Conselho Estadual da Segurança Pública terá encontro com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa. A data: às 9 horas da próxima sexta-feira, na sala da vice-governadoria, no Palácio Iracema.

Diante do aumento dos índices da violência no Ceará, especialmente os crimes de assassinatos – 96% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, é hora de cobrar e exigir do titular da SSPDS mais ações de combate à violência. Será momento interessante para que se saiba qual é mesmo o plano de segurança adotado pela pasta.

Como o encontro ocorrerá na vice-governadoria, nada como também cobrar de Izolda Cela, a vice-governadora, os resultados práticos do Pacto Ceará Pacífico, lançado festivamente com o intuito de enfrentar, com ações sociais, a criminalidade.

(Foto – Facebook)

Polícia prende mais dois envolvidos na chacina de centro socioeducativo

A Polícia Civil do Estado dará coletiva, a partir das 9h30min desta segunda-feira, no auditório da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O objetivo é divulga detalhes sobre a captura de outros dois envolvidos na chacina de quatro internos do Centro de Semiliberdade Mártir Francisca.

De acordo com a Polícia, com essas prisões, sobe para três o número de pessoas capturadas pelo delito.

(Foto -Júlio Caesar)