Blog do Eliomar

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Acrisio cobra explicações da Cagece e ACFor sobre cobrança de consumação mínima de água

“O cidadão não sabe, mas independente de ele consumir 2, 3 ou 4 m³ de água por mês, num esforço de economia, ele paga um valor mínimo correspondente a 10 m³ (10 mil litros) na sua conta de água, segundo resolução 02/2006 da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR)”, informa o vereador Acrísio Sena (PT).

Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, ele anunciou a realização de uma audiência pública para cobrar explicações da Cagece e ACFOR. Quer que expliquem, na presença do Procon e do Decon, convidados para esse encontro, os motivos da cobrança.

Para Acrísio Sena, essa cobrança “fere o Código de Defesa do Consumidor, que determina que a cobrança deve corresponder à exata medida da prestação do serviço.” O petista indaga, em tom de protesto: “Se um cidadão ou uma família não consomem tal volume, porque são obrigados a pagar por isso?”

Danilo Forte retoma presidência do PSB do Ceará

O deputado federal Danilo Forte reassumiu a presidência estadual do PSB, desbancando assim o deputado federal Odorico Monteiro, que havia trocado o comando do Pros pelo comando da sigla socialista. Danilo mandou a seguinte nota para o Blog:

COMUNICADO

Nesta quarta-feira, 20, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Eustáquio de Castro, suspendeu os efeitos jurídicos da decisão “monocrática e sumária” do Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro que dissolveu a Comissão Executiva Provisória do Ceará. A decisão do magistrado nos reconduz a Presidência do PSB no Ceará tendo como base a garantia do devido processo legal e do princípio do contraditório da ampla defesa, que são pilares do Estado democrático de direito.

“Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela recursal para SUSPENDER os efeitos jurídicos da decisão monocrática do Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, proferida em 27 de abril de 2017, e seu respectivo referendo pela Comissão Executiva Nacional, devendo os agravantes retornarem às respectivas funções nas Comissões Estaduais Provisórias do Partido Socialista Brasileiro…”.

Atenciosamente,

Danilo Forte
Deputado Federal (PSB-CE).

Alunos da Escola Profissionalizante Pedro de Queiroz Lima (Beberibe) visitam O POVO

O repórter do Blog, ao lado do repórter Daniel Duarte (Conjuntura), com essa turma.

Alunos da Escola Profissional Pedro de Queiroz Lima, de Beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza), visitaram, nesta quinta-feira, o Grupo de Comunicação O POVO.

São alunos dos cursos Eletrotécnica, Edificações, Agronegócio e Hospedagem que também conhecerão outros equipamentos da cidade como o Centro Dragão do Mar.

O grupo aproveitou para conhecer o trabalho deste Blog, que, por sinal, completa 10 anos.

(Foto – Aurélio Alves)

Raquel Dodge e uma posse surreal

Com o título “Notas sobre a posse de Raquel Dodge”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele pinçou curiosidades do ato. Confira;

1) Das quatro pessoas que estavam na mesa de honra na posse da procuradora-geral, Raquel Dodge, apenas uma não era investigada pelo Ministério Público (MP) – a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os demais, Michel Temer (presidente da República), Eunício Oliveira (presidente do Senado) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara) têm contas a prestar ao MP e à Justiça.

2) O MP, para além da disputa entre seus componentes, é uma instituição que tem de ser preservada. Assim, foi constrangedora a ausência do ex-procurador Rodrigo Janot na posse de sua sucessora. Janot disse não ter sido convidado; a assessoria de Dodge garantiu ter-lhe enviado o convite. Ele agiu com desinteresse: é difícil supor que não lhe tenham mandado convite. Ela foi indiferente: no mínimo, deveria ter conferido se a presença de seu antecessor estava confirmada. Erro duplo, portanto.

3) O subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi barrado por alguns minutos na entrada da cerimônia. Tudo indica ter sido um equívoco do cerimonial. Dino foi o candidato mais votado pelos procuradores na lista tríplice, mas foi preterido por Temer, que preferiu a segunda colocada.

4) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu-se o direito de indicar como Raquel Dodge deve proceder em seu trabalho, afirmando que ela vai revisar as “trapalhadas” de Janot: “Certamente a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos”.

A tarefa de Raquel Dodge será difícil, pois terá de lidar com os senhores listados no item 1. Por isso, para demarcar competências, ela deveria dar logo um chega-pra-lá ao atrevimento de integrantes de outra instituição que querem ensiná-la a fazer o seu trabalho, conforme o item 4.

No mais, deixo aos leitores análise mais percuciente dos fatos narrados.

PS. O editor de Política Guálter George, já escreveu sobre o assunto em “Investigados na cadeira do investigador” (19/9/2017): https://goo.gl/CCvswD.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – BBC Brasil)

Eunício e Roberto Cláudio e tudo por Fortaleza, é claro

Eunício e Roberto Cláudio e boa troca de sorrisos. 

O senador Eunício Oliveira (PMDB), na condição de presidente da Casa, recebeu em audiência o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Os dois conversaram sobre financiamentos externos do interesse do município e que dependem do crivo do Senado.

Nessa lista, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Mundial (Bird) e Agência Francesa de Desenvolvimento.

Na lista, o Projeto Proredes, financiado pelo BID, que deve ser o primeiro a chegar ao Senado, já nos próximos dias. O prefeito espera iniciar, ainda neste ano, as ações do Proredes BID, que permitirá a construção de dois novos Cucas, nas Regionais III e IV, e de duas Policlínicas. O financiamento tem valor global de U$ 65,475 milhões, o equivalente a R$ 205 milhões.

(Foto – Divulgação)

Shopping Benfica inscreve entidades filantrópicas para programa social Manhã Feliz

João Soares, empreendedor, e Marcirlene Pinheiro, superintendente do shopping.

Atenção, instituições filantrópicas que trabalham com crianças de 2 a 10 anos e que estejam em atividade há mais de 6 meses!

O Shopping Benfica está recebendo inscrições para o projeto social Manhã Feliz. Vai acontecer nos dias 10 e 11 de outubro próximo, devendo atender cerca de duas mil crianças com uma manhã de muita diversão. Na programação, filme no cinema com pipoca, parquinho e muita animação e presentes.

Para se cadastrar e participar do processo seletivo, a entidade tem que entregar, até o dia 26 deste mês, seguinte a documentação na administração do shopping (Rua Teresa Cristina, 2304, Benfica):

1) Ofício assinado pelo presidente solicitando cadastramento da instituição no projeto;
2) Estatuto;
2) Relatório de atividades do ano vigente, com fotografias;
3) Histórico do assistido (quem a instituição beneficia, etc.);
4) Objetivos da instituição (a quem serve, o que faz e quantidade de pessoas assistidas);
5) Certificado ou atestado de credenciamento em órgãos competentes (Conselho Fiscal, Secretaria de Assistência Social etc).

Em 17 edições, o Manhã Feliz, criado pelo Shopping Benfica, fez a alegria de cerca de 37 mil crianças.

SERVIÇO

*Mais informações – 3243-1000 e shoppingbenfica.com.br

(Foto – Divulgação)

Centro Dragão do Mar – A insegurança continua em cartaz

Além da violência que atinge turistas e comerciantes no entorno do Centro Dragão do Mar, em Fortaleza, eis outro ingrediente perverso nessa história: só neste mês, cinco colaboradores do Dragão foram vítimas de assalto.

Será que uma cabine fixa da PM na área resolveria alguma coisa? E câmeras de monitoramento amenizaram esse cenário de insegurança?

(Foto – Arquivo)

 

Ex-presidente do TJ do Ceará vai integrar o Conselho Nacional de Justiça

As indicações da desembargadora Iracema Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes para o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas nessa quarta-feira (20/9) pelo Plenário do Senado. Os dois irão ocupar cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal.

Iracema do Vale, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, é especialista em Direito Público. Presidiu o TJCE entre 2015 e 2017 e presidiu também o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Márcio Fontes, era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF.

(Foto – TJCE)

 

Servidores de Canindé e Independência paralisam atividades cobrando pagamento do salário

Os servidores municipais de Independência e Canindé paralisaram as atividades em decorrência do atraso de salários. Em Independência, a Prefeitura não quitou os benefícios do mês de agosto de seus trabalhadores. A situação atinge especialmente professores, além de outros grupos de servidores. Em Canindé, a situação é quase a mesma. A gestão não pagou a remuneração de agosto de nenhum professor do ensino fundamental.

Conforme o Sindicato dos Servidores de Independência, o encaminhamento neste momento é interromper, por tempo indeterminado, a atividades. Além disso, a organização sindical tem buscado o fechamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual, a fim de assegurar a solução do problema. Desde janeiro os trabalhadores vêm buscando uma data fixa de pagamento e só sairão da greve quando tiverem a solução do impasse. “A desorganização financeira levou a prefeitura a afirmar que os atrasos continuarão até o fim do ano. (…) O município a cada mês vem contratando pessoas, inchando a folha de pagamento, e ai não tem dinheiro para pagar os efetivos e concursados”, disse Rosa Gonçalves, presidente do sindicato local.

Já em Canindé a greve foi iniciada no último dia 13. Segundo informe repassado pela Prefeitura ao Sindicato dos Servidores da cidade, os recursos disponíveis para a Educação não são suficientes para pagar os docentes. Com as atividades escolares paralisadas, diariamente os professores estão mobilizados e saem às ruas para denunciar à comunidade canindeense as dificuldades enfrentadas para continuar trabalhando. A pressão, entretanto, tem surtido algum efeito e uma comissão de funcionários foi recebida pela Secretaria de Educação, onde foi colocado que o Governo espera receber recursos do precatório do FUNDEF para poder garantir o pagamento desses profissionais. Até uma solução real, os educadores pretendem manter os braços cruzados.

Presidente da Central Sindical Internacional cumpre agenda na CUT do Ceará

O presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, que foi presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), dará palestra, a partir das 9 horas desta quinta-feira, na sede da CUT do Ceará.

Felício, primeiro latino-americano a presidir a CSI, vai falar sobre os desafios do movimento sindical na atual conjuntura. Com direito a debate aberto com o público.

(Foto – Liydiane Ponciano)

Luizianne admite Senado para garantir espaços do PT em 2018

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Luizianne e Cid – Em algum lugar do passado político.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Essa história de reaproximação política que o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) discutem com o senador Eunício Oliveira (PMDB), sob olhares de Cid Gomes (PDT), mexeu com um grupo tido como rebelde no ninho petista.

A deputada federal Luizianne Lins avalia que essa conversa toda tem como foco o Senado. O PDT já definiu que Cid ocupará uma das vagas, enquanto a outra pode incluir Eunício.

“Nós entendemos que isso tudo tem como discussão o Senado. Acho que o nosso partido precisa ocupar esse espaço”, defende Luizianne. Ela afirma que a prioridade seria do senador José Pimentel, mas admite que se ele não entrar na briga, colocará seu nome no páreo.

“Eu não fugiria a essa tarefa”, reforça a petista, defendendo que o PT mantenha essa posição e busque “ser protagonista” em 2018.

Nas entrelinhas, a ex-prefeita quer espaços para seu grupo, até porque, no pleito de 2014, chegou a ser tolhida na propaganda eleitoral, só tendo vez depois que apelou judicialmente.

Domingos Neto registra, no plenário da Câmara Federal, os 10 anos deste Blog

O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, registrou nessa quarta-feira (20), no plenário da Câmara Federal, o discurso em homenagem aos 10 anos de aniversário do Blog do Eliomar. Confira:

No dia 5 de setembro passado, um dos blogs de maior influência política e social do Ceará completou 10 anos de existência. Conhecido por todos como o Blog do Eliomar, foi um dos pioneiros no Ceará em utilizar essa ferramenta como meio de informação para toda a sociedade cearense e, por diversas vezes, pautou a imprensa nacional.

Conduzido com eficiência pelo jornalista Eliomar de Lima, o Blog se tornou indispensável para quem quer se manter informado e traz a marca essencial do bom jornalismo: a imparcialidade. Esse reconhecimento é geral, tanto que no próximo dia 29 de setembro, Eliomar de Lima receberá a maior comenda da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

Eliomar de Lima é formado em jornalismo pela Universidade Federal do Ceará e, além de blogueiro, ele é radialista, professor e já amanhece os dias em busca de notícias no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Esse trabalho incansável, que demonstra acima de tudo uma paixão pelo jornalismo, é referência para as centenas de milhares de pessoas que acessam diariamente o seu Blog. Por isso, nada mais justo que homenagear esse grande cearense na Câmara Federal.

R$ 50 mil – Heitor diz que Ceará aluga estande de tiros, enquanto Academia de Polícia possui local de treinamento

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) afirmou, nesta quarta-feira (20), que o Governo do Ceará aluga por R$ 50 mil mensais um estande de tiros, enquanto a Academia de Polícia, inaugurada no Governo Cid Gomes, possui um local apropriado para o treinamentos de tiros para policiais.

Segundo o parlamentar, policiais também pagam pelas munições e alvos utilizados no treinamento.

Juazeiro do Norte será sede do quarto seminário sobre Transparência na Gestão Pública

Nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas, a cidade de Juazeiro do Norte receberá o encontro Concertação Social do Projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento ocorrerá na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O apoio é da Universidade Aberta do Nordeste (Uane).

Gestores públicos, lideranças e a sociedade debaterão temas como transparência e o combate à corrupção, incentivando, promovendo e discutindo a respeito dos controles externo e social, com gestores públicos, sindicatos, associações, cooperativas, imprensa, educadores, parlamentares, estudantes, empresários e profissionais liberais. A abertura será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

Os participantes receberão material impresso com as temáticas: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.

Na ocasião, analistas do TCE estarão a disposição para esclarecerem dúvidas sobre formas de prevenção e fiscalização, exporem casos concretos e experiências na área de controle externo. Durante todo o dia, a Ouvidoria do Tribunal estará presente para atendimento.

Roteiro

O quinto e último no interior está agendado para o dia 5 de outubro, em Sobral, na região Norte. O encerramento será em Fortaleza, dia 10 de novembro, quando acontecerá um grande seminário.

As três concertações anteriores foram realizadas em Maracanaú (12/5), Quixadá (23/6) e Tauá (24/8).

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede de encontro sobre Direito Militar

Fortaleza será sede do Encontro Cearense de Direito Militar. O evento ocorrerá nesta sexta e sábado, no auditório da Faculdade FGV/MRH.

A realização é da regional da Ordem dos Advogados do Brasil e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas pelo Link: http://esace.org.br/curso-presencial/encontro-cearense-de-direito-militar