Blog do Eliomar

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Comissão aprova projeto de Cabo Sabino criando lista e mandato para comando da PM e Bombeiros

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina nova forma de nomeação dos comandantes-gerais das Policias Militares e dos Bombeiros Militares. O texto aprovado é o Projeto de Lei 4934/16, do deputado Cabo Sabino (PR).

O comando das policias e bombeiros será, de acordo com o projeto, exercido por um oficial da ativa do último posto da própria corporação, escolhido pelo governador a partir de lista tríplice, com mandato de dois anos, sendo facultada a recondução. Atualmente, o cargo é de livre nomeação entre os oficiais do último posto.

O relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que o critério atual de definição dos chefes da Polícia Militar e dos Bombeiros é “meramente político, desprovido de critérios de mérito, de reconhecimento e de liderança, o pode trazer inúmeros prejuízos para a gestão da Segurança Pública como um todo”.

A lista tríplice, segundo ele, prestigia as corporações e legitima os escolhidos para exercer o cargo e o mandato também concede estabilidade ao cargo, já que hoje os comandantes podem ser destituídos, a qualquer momento, pelo governo.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara dos Deputados)

A Fortaleza Conectada

Com o título “Fortaleza Conectada”, eis artigo de Alberto Perdigão Drapier, consultor e empreendedor. Ele comenta o projeto “Sua cidade conectada”, da Prefeitura de Fortaleza e suas perspectivas. Confira:

A “resiliência urbana” é a capacidade que uma cidade tem de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se da exposição às ameaças. É um convite a um novo olhar sobre o desenvolvimento da cidade e um vetor de positivo avanço social. Um bom exemplo de resiliência urbana é o Japão.

Quando no último mês de agosto a Coreia do Norte lançou um míssil balístico em sua direção, após a ameaça ter sido detectada pela segurança nacional japonesa, com uma única mensagem, todos os cidadãos foram avisados em seus celulares e tiveram a chance de procurar um abrigo com antecedência.

Fortaleza é hoje a primeira capital brasileira a ter um sistema de comunicação que funciona a partir da disseminação de informações aos cidadãos. É a cidade conectada. O fortalezense já pode aderir a uma plataforma e receber dados sobre todos os segmentos da Cidade – novidades e informações sobre segurança, saúde, turismo, lazer, educação, transporte. Também será permitido abrir um canal de comunicação com todas as secretarias do Município e do Estado para, em parceria, integrarem cada vez mais os cidadãos.

Chamado Tagcity, o aplicativo foi acelerado no Vale do Silício (EUA), faz parte do projeto Fortaleza Conectada, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com outras empresas locais. A iniciativa implantará na capital o conceito de “smart city” (cidade inteligente), conectando diretamente o cidadão à gestão pública municipal.

Entre os diferenciais do app, citem-se: estar presente em todos os segmentos, atuando diretamente por meio de um canal aberto entre gestores e cidadãos; identificar a presença do usuário por proximidade e em tempo real, o que faz toda a diferença; ter a possibilidade de identificar as necessidades de cada usuário, de forma personalizada e humanizada, tornando as informações encontradas extremamente relevantes.

O projeto “Sua cidade conectada” está acontecendo graças à visão inovadora adotada pelo atual prefeito e a colaboração de pessoas e empresas engajadas no fator tecnologia à disposição do bem-estar da coletividade. Não tenho dúvidas de que a implantação do “Fortaleza Conectada” trará mais qualidade de vida a todos.

*Alberto Perdigão Drapier

alberto@suacidadeconectada.com.br

Consultor e empreendedor.

Tucano de bico grosso, Luiz Pontes admite até disputar o Senado de novo

É impressionante a fidelidade do ex-senador e ex-presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, ao senador Tasso Jereissati.

Age, vez em quando, como porta-voz do senador. Mas só na hora da verborragia pesada como, por exemplo, chamar Aécio de “mau-caráter”.

Uma certeza: ano que vem, ele disputará, no minimo, um mandato de deputado estadual, mas avisa: dependendo das alianças que vão ser fechadas, pode tentar de novo ser senador. “Por que não?”, observa.

(Foto  Kleber Gonçalves)

Câmara Municipal aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que se chamará “Lei Nadja Pinho Pessoa“, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará e que morreu em 8 de julho deste ano. O autor da proposição, vereador Acrísio Sena (PT), informou que o Estatuto consolida 20 anos de proposições, atualizando e inovando direitos.

A matéria aguardará agora a sanção por parte do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e há expectativa de que o ato se transforme num grande evento. “São 29 leis que discorrem sobre direitos das pessoas que possuem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que buscam garantir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas”, disse Acrísio Sena.

Quadro no Estado

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Ceará possui 2.340.150 pessoas com deficiência, o terceiro maior índice do Brasil. Em Fortaleza, quase 300 mil pessoas nessa condição.
O Estatuto reúne leis sobre acessibilidade, conscientização da sociedade, adoção de políticas sociais básicas (saúde, educação, habitação, transporte, desporto, lazer e cultura), políticas e programas de assistência social, medidas preventivas e execução de serviços especiais.

Dentre os vários pontos abrangidos pelo Estatuto, destacam-se a regulamentação do atendimento preferencial, uso das linguagens Libras e Braille, descontos e gratuidades em serviços, meia-entrada em eventos, disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de grande circulação, reserva de vagas em eventos e concursos, datas comemorativas de conscientização, direito a acompanhante em serviços de saúde, realização de jogos paradesportivos, adaptação de ônibus e redução de carga horária de trabalho para pais.

Memória

Nadja de Pinho Pessoa ficou tetraplégica aos 19 anos, quando sofreu um acidente de carro que lesionou sua medula espinhal. Ela se tornou a primeira titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência (Copedef), foi fundadora do Movimento VIDA, colaborou pela criação do Conselho Municipal dos Direitos às Pessoas com Deficiência de Fortaleza (Condefor) e contribuiu pela criação do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Cedef). Foi destaque na luta pela gratuidade para os deficientes físicos no transporte público de Fortaleza

 

Em Tauá, o IPTU sofrerá redução de 50%

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O IPTU a ser cobrado pela Prefeitura de Tauá (Região dos Inhamuns) virá com redução de 50%. Uma mensagem oriunda do executivo foi aprovada, nessa segunda-feira, por unanimidade pela Câmara Municipal. O secretário de Finanças, Félix Benevides, comemorou o resultado, observando que foi mantida a proposta original, fixando a base de redução do tributo no atual exercício.

Com a redução, de acordo com o prefeito Carlos Windson, haverá “cobrança mais justa desse imposto”. Ele adianta que a medida evitará o crescimento “desproporcional da Dívida Ativa do município”. Não adiantou valores.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), que articulou com o prefeito a medida, destacou que agora será cobrado um imposto justo e dentro das condições da economia de Tauá.

DETALHE – Além dessa medida, a Secretaria de Finanças de Tauá oferece um Programa de Recuperação de Créditos, o RECRE para contribuintes.

(Foto – Site Câmara Municipal de Tauá)

As mulheres, cada vez mais, ingressam no mundo dos negócios

Com o título “”Womenomics, economia ds mulheres”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o crescimento das mulheres no comando dos negócios no Brasil e no mundo. Confira:

É crescente o número de mulheres no Brasil buscando empreender. De acordo com a pesquisa Donos de Negócios – Análise por Gênero 2015 (Sebrae/Pnad/IBGE/2014), o número de mulheres empresárias, de 2001 a 2013, cresceu 34%; no mesmo período, o aumento de homens nesta situação foi de 14%.

Em 2014, o levantamento da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) anotou que, dos novos negócios surgidos no País – aqueles com menos de três anos e meio de atividade –, 51,2% tinham mulheres à frente. A pesquisa Women in business 2017, da Grant Thornton, informa que 16% das empresas brasileiras possuem mulheres no comando, o dobro da média mundial.

Desconsidere-se este crescimento apenas como ingresso da mulher no mercado de trabalho com o objetivo de complementar a renda familiar. É mais do que isso. Representa uma mudança sociocultural de grandes proporções em curso, que envolve transformações nas expectativas de vida profissional e nas relações familiares. Isso porque, em cada dez, quatro lares brasileiros são chefiados por mulheres. Dessas, 41% são donas de negócios próprios. Há 12 anos, este número era de 27%.

Relatório do McKinsey Global Institute afirma que o PIB mundial aumentaria 26% caso os índices de participação das mulheres na economia se igualassem aos dos homens.

Jovens e mais escolarizadas dos que os homens marcam o perfil das empresárias: 40% estão com menos de 34 anos; como empreendedoras no comando estão concentradas nos segmentos do comércio (38%) e serviço (36%).

Tais informações indicam que a womenomics, economia das mulheres, tende à expansão econômica e à revolução cultural que a igualdade de gênero provocará na sociedade. A rapidez e a intensidade disso requerem mais mulheres empreendedoras, o setor tecnológico possui potencial para tanto; avanço na escolarização e diversidade de gênero corporativa; mulheres na política tornando mais diversos os processos de tomada de decisões.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae Ceará.

Natal – Primeiro teste para a reforma trabalhista

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta terça-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

O resultado da reforma trabalhista que passou a vigorar sábado ainda é uma incógnita. O consultor jurídico da Fecomércio-CE, Hugo Leão, recomenda cautela para a aplicação das novas regras e transparência na sua execução.

Apesar disso, há a expectativa de uma redução de gastos já no início de 2018, em função da aplicação do trabalho intermitente. Ou seja: as companhias poderão contratar por períodos curtos, com um custo menor.

Há a informação de que alguns magazines estão formando bancos com quadro de pessoal para contratações por períodos curtos. O economista Ricardo Coimbra acredita que isso pode ajudar a gerar empregos neste final de ano para quem não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho; mas ninguém sabe o impacto disso a médio prazo e as especulações ainda são muito politizadas, sem cálculos específicos sobre o que pode acontecer.

Diante desta situação, o Natal deve representar um teste para a aplicação das novas regras.

Leitor do Blog alerta sobre lixo no entorno do riacho Maceió

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De Claudio Roberto, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Venho solicitar seu apoio na luta contra o lixo no entorno do riacho Maceió – ruas Álvaro Corrêa com Dr. Mamede, no bairro Varjota. É necessário a revitalização da área, que está ociosa e degradada com a escuridão e com entulhos.

Vale ressaltar que o secretário Ferrúcio Feitosa, da Regional II, vem dando seu apoio na medida do possível, mas a população, em parte, não esta contribuindo. Peço que use da sua influência e apele por uma boa conduta na área em nome da saúde da coletividade.

Sem mais,

Cláudio Roberto.

Luciano Huck gravou em Sobral, reduto do presidenciável Ciro Gomes

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Sobral (Zona Norte), administrada pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão caçula do presidenciável Ciro Gomes (PDT), vai ganhar destaque no Caldeirão do Huck. O apresentador da atração global, Luciano Huck, ali esteve gravando para mostrar os avanços da cidade na área da educação.

Huck, que também ensaia virar presidenciável, esteve na manhã dessa segunda-feira (13) gravando e visitou a Escola José da Matta e Silva, uma das melhores do Brasil. Ali, gravou o quadro “Árvore dos Desejos”, onde alunos fazem seus pedidos e contam seus sonhos.

(Com Blog Sobral de Prima)

Réveillon – Hotéis de Fortaleza comemoram ocupação já na faixa dos 83%

Faltando pouco mais de um mês para o Réveillon 2018, a taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza para o período de 28 de dezembro a 1º de janeiro já está em 83,5%, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Ceará (ABIH-CE). O cálculo é feito com base nas reservas. Bares e restaurantes já começaram as contratações temporárias. Com a melhora da economia, a expectativa dos segmentos é vender mais que em 2016.

No ano passado, a taxa média de ocupação nos hotéis da Capital foi de 93,10% no Réveillon. “Já estamos próximo de empatar, acreditamos que haverá crescimento”, afirma o vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite.

Para ele, com a divulgação das atrações da festa de Réveillon no Aterro da Praia de Iracema, a procura deve se intensificar. Entre outros artistas, estão confirmados Wesley Safadão, Simone e Simaria e Luan Santana. “É sempre um importante vetor de atração”, diz.

O secretário-executivo da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), Erick Vasconcelos, estima que mais de 1,2 milhão de pessoas devem participar da festa promovida pela Prefeitura. Quase 200 mil pessoas a mais ante 2017.

Para as festas de fim de ano, a projeção é de que desembarquem na Cidade em torno de 600 mil turistas. Erick explica que, além dos indicadores da rede hoteleira, para chegar a este número, é considerado também o quantitativo de voos extras programados pelas companhias aéreas. Até agora, 20 voos já foram autorizados pela Agência Nacional de Aviação (Anac) para o período. A demanda é feita junto às agências de turismo. “Fortaleza concorre com o Rio de janeiro como o maior Réveillon do Brasil. Por tudo que está acontecendo lá e a procura que estamos tendo, a gente terá a maior festa”.

Bares e restaurantes

No segmento de bares e restaurantes, os preparativos estão em ritmo acelerado, diz o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), Rodolphe Trindade. Diversas empresas já iniciaram os investimentos em programação e nas contratações de mão de obra temporária. A projeção é de alta de 5% na comparação com 2016. “A economia está descolada da crise política, mostram os indicadores. Nas ruas, a confiança é maior. O consumidor está bem animado”, avalia.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Comércio é só otimismo com vendas para o período natalino

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O comércio espera um incremento nas vendas, já por conta do Natal, na ordem de 2% a 5%, com expectativas de crescer nos segmentos de bebidas e alimentação algo em torno de 10%.

É o que diz o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro, observando que o cenário da economia apresenta melhora em razão da queda dos juros e porque o período traz dinheiro a mais com o 13º salário.

Honório avalia que, no geral, a perspectiva é de que 2018 seja bem mais estável e em condições melhores para o comércio, por causa, principalmente, da flexibilização das leis trabalhistas.

“Alguns pontos polêmicos devem, inclusive, ser revistos pelo presidente Temer”, adianta. Por falar em Honório, ele deixará o comando da CNDL no fim de dezembro, abrindo vez para o mineiro João César.

Ousadia criminosa e sem freios

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Com o título “Ousadia criminosa sem freios”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o caso de quatro adolescentes que foram retirados de centro socioeducativo e, em seguida, executados. Confira:

A execução de quatro jovens que cumpriam medidas socioeducativas, retirados, na madrugada desta segunda-feira, 13, do Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, no bairro de Sapiranga, por um grupo de homens armados, é mais uma afronta do crime organizado ao governo do Estado e ao povo do Ceará. O atentado ultrapassa todos os limites de insulto à ordem legal vigente e tem de ser esclarecido bem como seus autores presos e punidos o mais rápido possível.

Os jovens foram tirados à força dos dormitórios, sem que pudessem ser protegidos pelos que tinham o dever de lhes dar custódia, como determina a lei. Não importa se eram infratores ou não: a partir do momento em que são postos sob a responsabilidade do Estado, este passa a responder por sua integridade física.

A erupção da guerra entre facções criminosas, que recrutam seus membros nessa faixa da juventude sem horizonte social e humano, extrapola todas as medidas. É um desconcerto descobrir que as autoridades não tenham tomado medidas prévias de segurança para estabelecimentos desse tipo, já que o confronto entre tais grupos é uma realidade presente em todas as grandes cidades do País, sem respeitar nenhum espaço. Sobretudo, por não ter havido empecilho à sua expansão. Ao contrário: ela avança no rastro à crise social que se aprofunda no País.

Os criminosos chegaram ao entendimento de que o poder público está sem meios suficientes para os enfrentar. Assim, a ousadia com que agem é cada vez maior. Não basta apenas assegurar o controle de territórios e criar um poder paralelo, mas buscam extirpar qualquer rival para provocar medo nas fileiras concorrentes ou adversas. Assim, cadeias, unidades socioeducativas, casas de detenção ou mesmo penitenciárias podem facilitar esses planos de vingança ou de extermínio, já que o adversário está ali confinado e sem meios para reagir. Quanto mais desguarnecidas essas unidades, mais se tornam alvos fáceis de ataques: seja para resgate de parceiros de crime, seja para eliminar concorrentes e insubmissos à imposição da vassalagem.

Quando se trata de jovens, o prejuízo para a sociedade é bem maior, pois perde um capital inestimável, em termos de cérebros e força de trabalho, indispensáveis à construção do próprio projeto de nação.

Sindetran/CE alerta para extinção de atividades e cobra mil vagas em concurso

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE) reivindica concurso para mil vagas de nível médio, em concurso do Detran/CE, diante do risco da extinção de atividades, caso não haja mudanças no edital.

Segundo a presidente da entidade, Eliene Uchoa, são mais mil vagas ociosas e ocupadas pela terceirização no órgão, que há 36 anos não realizava concurso público.

A categoria também reivindica a descompressão salarial, regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e atualização da tabela salarial. Segundo o Sindetran/CE, o salário base inicial do servidor estaria fixado em R$ 847, valor abaixo do mínimo nacional.

Greve de pipeiros já dura uma semana

Com abastecimentos de cidades pela Operação Carro-Pipa paralisados desde o último dia 6, pipeiros e responsáveis pela operação devem se reunir na manhã de hoje, no Comando da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro. O impasse se mantém devido, principalmente, a reivindicação da troca de aparelho de monitoramento, chamados GPipa, conforme o presidente do Sindicato dos Pipeiros do Estado do Ceará (Sinpece), Eduardo Aragão.

“O GPipa monitora que viagens estão sendo de fato efetuadas, mas sempre sai do ar. A gente perde muita carrada (de água) porque o aparelho é falho. Queremos que seja trocado pela segunda versão do aparelho”, explica. Pagamentos em atraso, que também era reivindicação, já estão sendo regularizados. “O aumento do valor pago pela quilometragem (que é de R$ 3,50/km e eles pedem 20% de reajuste), a gente sabe que é com o Ministério da Integração Nacional (MI), e a gente tá disposto a voltar a rodar antes de ser atendido”, comenta o presidente.

Se não for firmado acordo hoje, o presidente acredita que o movimento, que tem bloqueado o acesso a mananciais, passe a protestar em BRs.

De acordo com Eduardo, cerca de 2 mil pipeiros aderiram ao movimento e isso tem resultado em cerca de 40 milhões de litros de água sem serem repassados nas 130 cidades em que a operação age.

A assessoria de imprensa da 10ª RM explica que o atraso dos pagamentos se devia à falta de prestação de contas pelos próprios pipeiros. A informação de adesão total ao movimento é contestada. De acordo com a assessoria, seriam casos pontuais concentrados principalmente no Sertão Central. Estudos para determinar rotas alternativas aos mananciais bloqueados estão sendo feitos para diminuir o impacto nas cidades prejudicadas, aponta.

O MI detalhou por nota que “qualquer possível inconsistência operacional (no sistema de monitoramento) apontada é imediatamente apurada”. Informa que o sistema é determinação para que a operação tenha ações transparentes. E, por último, diz acreditar que a operação será normalizada em breve no Estado.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Grupo armado invade restaurante e assalta clientes

Quatro homens armados invadiram um restaurante na Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, no começo da madrugada dessa segunda-feira e praticaram assaltos. O caso ocupou as redes sociais com vítimas relatando o pânico no momento. Segundo alguns relatos, a ação começou quando um dos seguranças do estabelecimento acabou rendido pelo grupo.

Houve agressões a alguns clientes que tentaram jogar para debaixo das mesas seus celulares, de acordo com relatos nas redes sociais. A Polícia esteve no local e fez rondas, mas ninguém foi preso. Um arma supostamente usada na ação teria sido encontrada.O caso está sendo apurado pelo 13º Distrito Policial.
(Com Rádio Verdes Mares)

Cineasta Wolney Oliveira destaca papel de Eunício Oliveira no apoio ao setor audiovisual do Nordeste

O cineasta Wolney Oliveira reconheceu, durante a terceira edição do Mercado Audiovisual do Nordeste (MAN), aberto nesta segunda-feira, na sede do BNB, no Passaré, o empenho do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para que 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) sejam destinados para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Com isso, o Banco do Nordeste passa a ser credenciado para atuar como agente financeiro do FSA, através do Comitê Gestor da instituição. Ao todo, serão investidos R$ 200 milhões por ano durante cinco anos, totalizando R$ 1 bilhão.

O valor vai possibilitar parcerias para o fomento de projetos do setor audiovisual no Nordeste, firmando a região como polo de produção. Wolney é coordenador da Casa Amarela da UFC e responde pelo tradicional Cine Ceará.

TRE do Ceará ganha novo juiz nesta terça-feira

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomará posse, às 17 horas desta terça-feira, como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral. O ato será presidido pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, na Sala de Sessões do TRE do Ceará, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Eduardo Sacorsafava assumirá vaga de titular na categoria Juiz de Direito no lugar da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que cumpriu os dois biênios como titular na Corte Eleitoral. O juiz Eduardo Scorsafava já atuou no TRE como juiz auxiliar da Corregedoria, no biênio 2013/2015, na gestão do vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

O juiz Eduardo Scorsafava atuará como titular na Corte do TRE-CE nos próximos dois anos. Ele ingressou nos quadros da Magistratura do Estado do Ceará em dezembro de 1993 e atualmente ocupa a titularidade da 10ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Nova composição

Com a posse do novo juiz, a Corte do TRE do Ceará passa a contar com a seguinte composição:

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (Presidente)

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (Vice-Presidente)

Juíz Federal: Alcides Saldanha Lima

Juízes Categoria Juiz de Direito: Roberto Viana Diniz de Freitas e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Juízes Categoria Jurista: Cássio Felipe Goes Pacheco e Tiago Asfor Rocha Lima

Suplentes

Desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos

Juiz Federal: José Vidal Silva Neto

Juízes Categoria Juiz de Direito: Fernando Teles de Paula Lima e outro a ser definido pelo TJCE

Juízes Categoria Jurista: Kamile Moreira Castro e David Sombra Peixoto

Procurador Regional Eleitoral: Anastácio Nóbrega Thaim Júnior

Suplente: Lívia Maria de Sousa