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Deputado cearense presenteia Bolsonaro com um terço

Quem teve acesso ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em clima de visita ao Congresso, terça-feira, foi o deputado estadual reeleito Walter Cavalcante (MDB).

Além de convidá-lo para o Evangelizar é Preciso Fortaleza 2019, sempre comandado no aterro da Praia de Iracema pelo padre Reginaldo Manzotti, ainda deu um mimo a Bolsonaro: um Terço das Santas Chagas.

(Foto – Associação Evangelizar é Preciso)

Eleições na OAB/CE – Candidato Luiz Antonio Lima promete auditorias na Ordem e na Caace

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Candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Luiz Antonio Lima afirma ser a renovação de fato e que pode concretizar verdadeiras mudanças no comando da entidade.

Dentro desse objetivo, ele incluiu, entre suas propostas, realizar uma auditoria externa nas contas da OAB e também da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace).

Sem recursos para bancar a campanha, Luiz Antonio usa as redes sociais.

O pleito na Ordem está marcado para o próximo dia 28, no Centro de Eventos.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Expresso 150 – Tribunal de Ética da OAB conclui julgamentos de advogados neste mês

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Talvez não seja ainda a etapa final – porque é um caso que segue com interrogações e possíveis diligências a cumprir -, mas o Tribunal de Ética da OAB-Ceará vai concluir, neste mês, julgamentos relacionados a advogados envolvidos na operação Expresso 150, da Polícia Federal. A investigação, que veio à tona em junho de 2015, descortinou a venda de liminares durante os plantões de desembargadores no Tribunal de Justiça do Ceará.

Nesta semana, o Tribunal de Ética da Ordem, segundo seu presidente, José Damasceno, julgou dois advogados. Um teve como pena a exclusão dos quadros da OAB-CE. O outro foi punido com a suspensão por um ano. Os nomes não foram divulgados, conforme Damasceno, porque os processos são sigilosos. As sanções são passíveis de recurso.

A Expresso 150 já cumpriu três fases e pelo menos cinco magistrados da Corte superior do Estado foram investigados. Há desembargadores já punidos com a pena administrativa máxima, que é a aposentadoria compulsória, e outros ainda respondendo a processos internos e a ações penas simultaneamente – estas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Que o martelo a ser batido contra os outros possíveis advogados e os senhores de toga não seja o da impunidade.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Servidores públicos são homenageados na Assembleia Legislativa

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Homenagens e mensagens de reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade marcaram sessão solene, na Assembleia Legislativa, durante a celebração do “Dia do Servidor Público”, festejado em 28 de outubro. O ato simbólico foi requerido pelos deputados Carlos Felipe e Mirian Sobreira, com subscrição do parlamentar Carlos Matos. Ao todo, 28 servidores foram agraciados com o diploma que trazia a mensagem “A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”, frase de Michel de Montaigne.

A coordenadora geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Estado do Ceará, Rita de Cássia Gomes, representante legal de todos os servidores públicos na Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), destacou a importância dos trabalhadores no Ceará. “Muitas vezes o trabalhador fica atrás das cortinas, mas é o verdadeiro responsável pelo trabalho edificante desenvolvido no Estado”, disse.

O deputado Carlos Felipe relembrou momentos de sua trajetória de 30 anos como servidor público, destacando a importância de cada funcionário, independente da repartição. O parlamentar também pontou avanços nas áreas da saúde e educação assegurando que “os servidores são os instrumentos mais importantes da transformação do Estado”.

(Foto – Divulgação)

XII Encontro Mestres do Mundo será lançado nesta sexta-feira pela Secult/CE

O secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, lançará nesta sexta-feira, às 10 horas, no Cineteatro São Luiz, o XII Encontro Mestres do Mundo, que ocorrerá de 21 a 24 deste mês, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

No ato de lançamento, nada de ficar só nos discursos. Haverá também shows do cantor Calé Alencar e da mestra Mãe Zimá, informa a assessoria de imprensa do evento.

(Foto – Divulgação)

 

Justiça manda soltar seis inspetores investigados por suposta participação em organização criminosa

O juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), decidiu pela soltura de seis inspetores investigados na Operação Vereda. A decisão foi tomada em audiência na tarde desta quinta-feira, 8. A primeira fase da operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2017 e a segunda, em julho deste ano. A operação investiga a existência de organizações criminosas formadas por policiais civis na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). Os integrantes do grupo são suspeitos de extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

De acordo com termo de audiência a qual O POVO Online teve acesso, as prisões preventivas dos inspetores foram convertidas em afastamento das funções públicas. Foram favorecidos os inspetores Antônio Chaves Pinto Júnior, Antônio Henrique Gomes de Araújo, Fábio Oliveira Benevides, Francisco Alex de Souza, José Audizio Soares Júnior e Rafael de Oliveira Domingues. Foi oficiada também a Secretaria de Justiça (Sejus) para retirada da tornozeleira eletrônica de Fábio Oliveira Benevides.

Durante a audiência desta quinta, 8, foram interrogados os inspetores Allan Wagner de Oliveira e João Filipe de Araújo Sampaio. Segundo advogado de defesa dos dois, Kaio Galvão de Castro, em depoimento, “eles negaram todas as acusações e para isso, foram apresentadas diversas provas”.

Segundo o advogado de defesa de Rafael Oliveira Domingues, Bruno Queiroz, fatos apontados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não tiveram comprovação durante a instrução. “Muito do que foi falado sobre extorsão e tortura, praticada pelos policiais, ficou comprovado que não aconteceu. Isso foi fragilizando a acusação, o que foi percebido pelo juiz. Ao final, o juiz entendeu que a prisão não é mais necessária para acautelar os interesses do processo”.

O advogado Bruno Queiroz ainda comenta a evidência de organização criminosa formada por policiais civis para prática de crimes de extorsão e tortura. “Como não foi firmada convicção sobre isso, não é necessária mais a prisão, porque o afastamento das funções nesse momento seria o suficiente”. Esse também foi o entendimento do MPCE.

O último dia de audiência será nesta sexta-feira, 9, para término de interrogatório dos réus – a delegada Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco e o inspetor Petrônio Gerônimo dos Santos.

Relembre a operação

A Operação Vereda foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) com duas fases. A primeira, em dezembro de 2017, e a segunda, em julho deste ano. O intuito era investigar organizações criminosas formadas por policiais civis na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD).

Na medida de suas participações, os policiais foram indiciados e denunciados, por extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

A operação recebeu o nome de Vereda devido ao “livre arbítrio que levou os integrantes da quadrilha, à sombra da condição policial, para a prática delitiva de crimes diversos”.

(O POVO Online / Repórter Larissa Carvalho / Foto: Fábio Lima)

Corredores logísticos – Salmito vê modelo do Ceará em planejamento estratégico sugerido pela CAF

Em postagem no Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado estadual eleito Salmito (PDT) ressalta planejamento estratégico de corredores logísticos no Ceará. Confira:

Estou participando da Conferência Internacional organizada pela CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, em Bogotá, Colômbia.

Nesse momento a mesa expõe conceitos inovadores sobre a relevância estratégica de corredores logísticos como corredor portuário com planejamento a médio e longo prazos, integrados com Região Metropolitana, envolvidos com a relação colaborativa entre gestão pública e iniciativa privada.

Parabéns à cultura política no nosso Estado do Ceará que vem cumprindo cada ponto relevante desse, especialmente preservando o planejamento estratégico independente das mudanças dos governos locais.

Parabéns aos Governadores do Ceará que ao longo da história cada um deu suas contribuições!

Parabéns ao Governador Camilo Santana que tão bem, com espírito público, vem avançando na construção desse projeto estratégico para o Estado do Ceará e para o povo cearense.

DETALHE – Salmito participa em Bogotá, na Colômbia, da Conferência CAF: Produtividade e inovação para o desenvolvimento, organizada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina. Salmito é convidado do encontro, com despesas custeadas pela CAF.

(Foto: Facebook)

Eleições na OAB/CE – Roberta Vasques ganha apoio de Cid Carvalho

A candidata a presidente da OAB/Ceará, Roberta Vasques, ganhou o apoio do ex-senador, jornalista e radialista Cid Carvalho, que também militou como advogado e professor universitário. A adesão ocorreu nesta semana, quando Cid destacou a postulante como renovação que a Ordem precisa.

Para Cid, a força da juventude é fundamental na entidade, além da possibilidade de se ter, pela primeira vez, uma mulher no comando da Ordem.

O pleito da OAB está marcado para o próximo dia 28, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Sandy fará show em Fortaleza

Sandy fará show em Fortaleza.

Será neste sábado, a partir das 20 horas, no La Maison, trazendo para seu público a turnê “Nós, Voz, Eles”, onde relembra sucessos da época em que fazia dupla com o irmão, Júnior. Vai apresentar também seu repertório recente com as canções “Me Espera” e “Areia”.

SERVIÇO

*La Maison -0 Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555 – Papicu.

*Ingressos – R$ 50,00 a R4 1,5000.

*Mais Informações – (85) 99928 3020.

(Foto – Divulgação)

Eleições na OAB/CE – Edson Santana ganha apoio de Paulo Bonavides e Roberto Martins Rodrigues

Edson Santana ganhou apoio de dois pesos pesados da advocacia cearense: os juristas Paulo Bonavides e Roberto Martins Rodrigues. O anúncio ocorreu nesta semana, durante encontro promovido pelo candidato com cerca de 200 advogados.

“Estamos confiantes de que a verdadeira oposição sairá vencedora das urnas!, disse Santana para o Blog, nesta quinta-feira, garantindo que, se eleito, buscará resgatar “uma OAB voltada para o respeito às prerrogativas de nossa categoria, mas, também, vigilante quanto às causas da sociedade”, complementou o postulante.

As eleições na OAB estão marcadas para o dia 28 deste mês, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Mudança aprovada hoje acaba aposentadoria integral e cria fundo complementar

As mudanças na Previdência estadual aprovadas nesta quinta-feira, 8, pela Assembleia Legislativa do Ceará não irão mexer com a situação de quem já está no serviço público estadual. Porém, as três mensagens aprocadas irão alterar profundamente as regras para quem ingressar nos quadros do Governo do Estado de agora em diante. Serão afetados os futuros concursados e quem for convocado para o funcionalismo do Ceará após a publicação das novas regras.

ENTENDA O QUE MUDA

– Regra atual

Servidor contribui com 11% da remuneração e se aposenta com valor do salário integral.

– Como passa a ser

1. Teto

Passa a ser aplicado teto igual ao do INSS – hoje de R$ 5.531,31. Esse passa a ser o limite do valor das aposentadorias pelas contribuições convencionais.

2. Aposentadoria complementar

É criada previdência complementar para quem ganha acima do teto do Regime Geral de Previdência. A adesão é opcional. Quem quiser receber aposentadoria acima dos R$ 5.531,31 contribuirá, além dos 11% sobre o valor do teto, com valor extra para fundo complementar. O valor fica a critério do servidor. O governo contribuirá com o mesmo percentual que o servidor, até o limite de 8,5%. Esse valor funciona como fundo de investimento, cujo valor dos rendimentos poderá usar na aposentadoria para ter patrimônio além do teto de R$ 5.531,31.

Então, o rendimento do servidor estadual que ganha acima do teto e decide aderir ao fundo complementar passa a ser equivalente ao teto do INSS – R$ 5.531,31 – mais o aplicado no fundo complementar, acrescido dos rendimentos do período.

3. Quem é afetado

As mudanças atingem quem ingressar no serviço público estadual a partir da publicação das leis aprovadas nesta quinta-feira, 8.

Mudanças aprovadas há cinco anos

As mudanças aprovadas nesta quinta-feira, 8, regulamentam mudanças aprovadas há cinco anos na Assembleia Legislativa, mas que nunca haviam entrado em vigor por falta de regulamentação.

(O POVO Online / Foto: Junior Pio)

Empresariado vai reivindicar à cúpula do PSL cearense indicação de Firmo de Castro para o BNB

Firmo de Castro, economista e ex-deputado federal que foi autor do projeto de criação dos fundos constitucionais (FNE), é o nome que o empresariado levará para almoço, nesta sexta-feira, às 12 horas, no Ideal Clube, com a cúpula do PSL do Estado.

O nome de Firmo, técnico reconhecido e que vem trabalhando pelos interesses das federações de indústria do Nordeste, teve boa repercussão.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, por exemplo, considerou que a escolha de Firmo para comandar o BNB seria um gesto claro do futuro governo de que quer contribuir de fato par o desenvolvimento da região e enfrentamento de desigualdade sociais.

(Foto – Arquivo)

Sergio Moro – De Mister Hide a Dr. Jekill?

Com o título “Mister Hide e Dr. Jekill”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele analisa a postura de Sergio Moro, agora guindado à condição de futuro ministro da Justiça de Bolsonaro. Confira:

Feliz como “um jovem universitário recebendo o diploma”, foi como o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou-se para a entrevista coletiva a jornalistas, em Curitiba. Sorriu e permitiu-se algumas brincadeiras, talvez tentando desfazer a aparência sisuda que o acompanhou no período em que liderou a Operação Lava Jato.

Sempre educado, buscou edulcorar a imagem de Jair Bolsonaro, classificando-o como uma “pessoa bastante ponderada”. Quando lembrado do destampatório verbal do presidente eleito em relação a mulheres, gays e negros, Moro revelou-se rápido no aprendizado para livrar-se de perguntas incômodas: “Há uma situação de declarações pretéritas, nós estamos olhando para o futuro”.

No início da entrevista gastou um bom tempo justificando a sua opção por deixar a magistratura para assumir um cargo, que ele diz ser técnico, mas é político. Ao mesmo tempo, defendeu-se da acusação de ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por critérios outros que não os da Justiça.

De positivo foi o fato de Moro, ao contrário de seu chefe, ter-se disposto a dar explicações públicas sobre as propostas para a pasta que vai comandar, sem impor veto a jornais ou a jornalistas. No entanto, não ousou contrariar o presidente eleito em temas delicados, como facilitação do porte de armas, redução da maioridade penal e o enquadramento de atos de movimentos sociais como terrorismo.

Moro também amainou sua crítica à ditadura civil-militar, que classificara anteriormente como “erro”. Quando questionado, voltou a falar em “futuro”, dizendo não ver a discussão como “salutar nesse momento”.

Diferentemente de Bolsonaro, Moro procura dar um tom neutro às suas declarações, cuja linguagem parece abrandar o fato a que se refere, por mais grave que seja. Talvez o juiz, com sua amabilidade estudada, seus ternos bem cortado e seu discurso monocórdico, tenha sido convidado para dar certo verniz civilizatório ao novo governo e à própria imagem truculenta do presidente eleito, porém sem alterar-lhe a essência.

Assim, diferentemente do que acontece no famoso livro, é Mister Hide quem cria uma espécie de “fake” do dr. Jekill, apenas para encobrir as aparências.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Prefeitura de Maracanaú tem empréstimo do BID aprovado pelo Ministério da Fazenda

O prefeito Firmo Camurça (PSDB) comemora o empréstimo. 

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira, 8, a autorização para que seja celebrado o empréstimo entre Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares), aproximadamente 118 milhões de reais. A informação é da assessoria de comunicação da pasta, adiantando que caberá à Prefeitura aguardará a convocação do BID para assinatura do contrato de empréstimo e a liberação da verba para iniciar o programa.

O empréstimo será destinado à execução do Programa do Transporte e Logística Urbana de Maracanaú (Translog), que objetiva ampliar e qualificar a infraestrutura e mobilidade urbana dese município. No Ceará, apenas Fortaleza e o Governo do Estado contam com financiamento do Exterior.

Para o secretário municipal de Infraestrutura, Felipe Mota, o Translog “agora é realidade” e Maracanaú, de acordo com ele, será o município que mais crescerá em números reais e econômicos pelos próximos 10 anos.

(Foto -Reprodução do Youtube)

Obras do VLT Parangaba-Mucuripe vão interditar continuação da Avenida Dom Luís

Há trechos do projeto com operação assistida.Para executar mais uma etapa das obras de implantação do VLT Parangaba-Mucuripe, a Rua Professor Silas Ribeiro (continuação da Aveida Dom Luís), entre a Avenida dos Jangadeiros e a Rua Castro Monte, no bairro Papicu, será interditada. O bloqueio total deve ocorrer das 22 horas de sexta-feira (09/11) até às 22 horas de domingo (11/11). A interdição é necessária para garantir a segurança durante operação de içamento de 8 vigas dos dois novos viadutos ferroviários que estão sendo construídos no trecho.

A informação é da Secretaria de Infraestrutura do Estado, adiantando que no local, haverá movimentação de guindastes e das vigas, que têm 17 metros de comprimento e pesam cerca de 40 toneladas.

Desvios 

A orientação para os condutores que trafegam pela Avenida Almirante Henrique Saboia (Via Expressa) e querem acessar a Avenida Engenheiro Santana Júnior é entrar à direita na Rua Alfredo Ladislau (continuação da Rua Maria Tomásia), à esquerda na Rua Frederico Borges, à esquerda na Av. Santos Dumont, à direita na Rua Desembargador Valdetário Mota e à direita na Rua Bento Albuquerque.

Para os veículos que trafegam pela Eng. Santana Júnior (sentido Papicu/Iguatemi) em direção à Av. Dom Luís o recomendado é que os motoristas dobrem à direita na Avenida Santos Dumont, utilizando a alça do viaduto, cruzem a passagem de nível provisória da Avenida dos Jangadeiros, entrem à direita na Avenida Almirante Henrique Saboia (Via Expressa), à esquerda na Rua Castro Monte e à esquerda na Avenida Dom Luís.

Quem vem na Av. Santos Dumont em direção à Avenida Dom Luís deve cruzar a passagem provisória da Avenida Jangadeiros, dobrar à direita na Av. Almirante Henrique Saboia (Via Expressa), à esquerda na Rua Castro Monte e à esquerda na Avenida Dom Luís.

A AMC alerta que a Avenida Jangadeiros, no trecho compreendido entre a Aveida Santos Dumont e a Rua Prof. Silas Ribeiro, ficará liberada apenas para acesso ao Terminal do Papicu e ainda servirá como rota de retorno para a Avenida Eng. Santana Júnior.

(Foto – Arquivo)

IFCE quer orçamento de R$ 600 milhões em 2019

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O reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe,  articula, junto à bancada federal cearense, para manter em 2019 o mesmo orçamento deste ano: R$ 600 milhões.

Com esse dinheiro, que inclui despesas com pessoal, segundo o reitor, vai dar até para convocar, em janeiro próximo, mais 300 concursados entre servidores técnico-administrativos e docentes.

Virgílio Araripe circulou por Brasília nesta semana e visitou gabinetes de parlamentares nessa sua peregrinação financeira.

(Foto – Arquivo)

Enel vai sortear 75 geladeiras em Quixadá

José Nunes, diretor institucional da Enel, é um entusiasta do programa.

O Programa Enel Compartilha Eficiência vai sortear, durante esta semana, 75 geladeiras novas na cidade de Quixadá (Sertão Central). As inscrições para os moradores do município começaram nesta quinta-feira (8) e seguem até sexta-feira (9), das 8 às 17 horas. Segundo a assessoria de comunicação da empesa, os clientes da companhia devem se dirigir à Praça José de Barros, na rua Pascoal Crispim, s/n.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa de Energia Residencial Monofásico Baixa Renda, Residencial Rural Monofásico, Residencial Monofásico (consumo mínimo exigido) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

SERVIÇO

O sorteio será realizado no mesmo local do cadastro, neste dia 9 (sexta-feira), a partir das 18 horas. A entrega das geladeiras ocorrerá no sábado (10), das 7 às 10 horas.

(Foto – Divulgação)

Reajuste dos ministros do STF – Eunício ganha parabéns de procuradores

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), representada pelos procuradores do Estado Vicente Braga e Ludiana Rocha, esteve com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), em Brasília. A categoria parabenizou o emedebista pela aprovação dos projetos de Lei da Câmara (PLC) 27 e 28/2016, que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.

“Nós parabenizamos a atuação do senador Eunício pela condução dos trabalhos quanto ao reajuste do Judiciário bem como da Reforma da Previdência. A aprovação do aumento do teto de gastos do Supremo Tribunal Federal é uma medida que repercute em todo o funcionalismo público, recuperando a perda inflacionária ocorrida nos últimos anos”, destacou o presidente da Apece, Vicente Braga.

Lobby

O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Senado e contou também com as presenças dos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre da Silva Costa; da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Felipe Azevedo de Brito; e representantes de outras associações de magistrados e procuradores do País.

(Foto – Divulgação)