Blog do Eliomar

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MP do Ceará entra com ação contra vereador por abandono de emprego

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio de Crateús entrou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, na última quarta-feira (02), contra Francisco Enivaldo de Sousa Sampaio. Atualmente, ele é vereador de Crateús e é também servidor efetivo da Prefeitura Municipal, no cargo de Fiscal de Limpeza, desde 2004, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Argumenta a Promotoria de Justiça que o servidor abandonou o emprego, pois assumiu diversas outras funções de livre nomeação (de confiança/comissão) desde 2011, que teriam carga horária incompatível com a sua ocupação de carreira na Prefeitura. Ele já foi secretário titular e adjunto de Turismo, ordenador de despesas da mesma Secretaria e assessor de comunicação da Prefeitura. Além disso, em depoimentos coletados pelo órgão do MPCE, ficou comprovado que Enivaldo não executava a função para o qual é concursado e nunca trabalhou na repartição onde era oficialmente lotado, indo apenas para fazer o registro do ponto.

Ausência intencional

Segundo o promotor de Justiça Lázaro Trindade, a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias está demonstrado nos autos, configurando, assim, o abandono de emprego público, porém com recebimento de vantagem remuneratória. “O réu já se encontra ausente do seu local de trabalho desde 2015, sem justificativa válida ou ordem judicial que o ampare, e recebendo remuneração dos cofres públicos, o que não é admitido em hipótese alguma. É certo concluir que se enriqueceu ilicitamente”, apresenta o membro do Ministério Público Estadual na ACP.

A Promotoria de Justiça requereu liminar pela indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 29 mil e que a Prefeitura de Crateús não efetue novos pagamentos salariais ao servidor municipal sem a devida comprovação do serviço prestado. Como pedido final, o MPCE requereu condenação e, caso seja aceito, o vereador poderá sofrer perdas dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio ilicitamente, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, dentre outras penalidades.

Maracanaú é sede do sexto encontro do Fórum Parlamentar Metropolitano

O município de Maracanaú recebe na quarta-feira (9), a partir das 10 horas, a sexta edição do Fórum Parlamentar Metropolitano, que busca solução para questões comuns em áreas como saneamento, saúde, mobilidade urbana, sistema hídrico e geração de emprego e renda. O Fórum também propõe a criação do Parlamento Metropolitano, que aproveitaria a estrutura das próprias câmaras municipais.

O tema foi discutido nesta segunda-feira (7), no programa Debates do Povo, na rádio O POVO CBN, que contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), e dos professores Eduardo Neto e Alexandre Weber. A mediação foi do jornalista Plinio Bortolotti.

Salmito destacou a importância do Parlamento Metropolitano, diante da legitimação do cidadão metropolitano, que muitas vezes trabalha em uma cidade, os filhos estudam em outra e a moradia é situada em um terceiro município. “Esse cidadão, na verdade, não pertence a nenhum município, mas, sim, à Região Metropolitana”, apontou o presidente do Legislativo de Fortaleza, que destacou ainda que os encontros têm melhorado o planejamento das políticas públicas das cidades da região, inclusive com a participação de prefeitos em alguns encontros.

(Foto: Divulgação)

CDL de Fortaleza anuncia o projeto “Anima Centro”

Vem aí o Anima Centro. Trata-se de uma série de eventos culturais e shows que prometem movimentar o Centro de Fortaleza.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Assis Cavalcante, a programação terá início no próximo sábado, dia 12, sempre a partir das 14 horas, na Praça do Ferreira.

A ordem é atrair não somente o público das compras, mas dar uma opção de lazer e aumentar a circulação de pessoas nessa banda da cidade.

(Foto – Paulo MOska)

Tudo pronto para a Tecnofrigorífico 2018

Fortaleza será sede da X Feira Tecnofrigorífico, a maior feira do setor de carnes do Norte e Nordeste. O evento ocorrerá a partir desta quarta-feira, no Centro de Eventos, e se estenderá com a expectativa de movimentar R$ 18 milhões em negócios.

Realizada pela F. Everton Feiras de Negócios, trata-se de uma feira que objetiva reunir empresários do setor cárneo, contando com 60 estandes e 46 expositores entre nacionais e internacionais que contemplam as áreas de Epi’s, Paletes, Higienização, Refrigeração, Máquinas e Tecnologias, Ingredientes e Aditivos, Embalagens e Tripas, Logística e Transporte, Automação Industrial, Equipamentos e Acessórios.

Com expectativa de 2 mil empresários, de todo o país, visitando a feira nos 3 dias de evento, a Tecnofrigorífico, espera superar a edição anterior com expectativas de crescimento em 20%. Também vai aquecer o setor turístico, pois deve gerar 300 empregos diretos e indiretos nessa área.

Palestras e workshop gratuitos que auxiliarão o profissional a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes constam da programação, que vai se estender até a próxima sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

 

Shopping Benfica se engaja no Dia D de Vacinação Contra o H1N1

O Shopping Benfica vai participar, no próximo dia 12, do “Dia D da Campanha Nacional de Imunização Contra o H1N1”. Abrigará um posto de vacinação, que funcionará das 10 às 16 horas, ou enquanto durar o estoque. A informação é da assessoria de imprensa desse polo de compras de Fortaleza.

As doses serão destinadas às pessoas do grupo de risco: idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e mães com até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar.

Para se imunizar, é preciso apresentar cartão de vacinação, documento de identificação com foto e documento que ateste fazer parte do grupo de risco. A ação é parceria do Shopping Benfica com a SER IV.

SERVIÇO

*Mais informações: 3243-1000.

Vem aí a Semana do Microempreendedor Individual

Tudo pronto para a Semana do Microempreendedor Indidivual (MEI). O evento acontecerá de 14 a 19 deste mês de maio em todo o País. 

No Ceará, serão quase 400 ações entre cursos, oficinas, workshops, palestras e rodadas de serviços financeiros. Tudo planejado para aproximar, ainda mais, segundo o Sebrae, os microempreendedores individuais dos seus consumidores. No total, a programação envolverá 107 municípios das regiões do Baixo Jaguaribe, Centro Sul, Sertão Central, Fortaleza, Zona Norte, Cariri, Itapipoca, Sertões dos Inhamuns e Crateús, Ibiapaba, Litoral Leste e Região Metropolitana da Capital.

Durante o evento, os donos de pequenos negócios vão aprender como elaborar estratégias de vendas, usando ferramentas que surpreendam e encantem o cliente. Assim, a partir da orientação do Sebrae, a ideia é que o empreendedor perceba como se posicionar em um mercado cheio de concorrentes e aprenda a avaliar os fatores econômicos, mercadológicos e comportamentais que afetem o sucesso da empresa.

Crédito

Pela segunda vez, a Semana do MEI vai ter, paralelamente em sua programação, a Semana da Educação Financeira que vai ensinar como os empreendedores devem administrar suas finanças e facilitar o acesso ao crédito. Além dos cursos sobre “Gestão de Finanças” e “Como controlar o dinheiro”, serão realizadas Rodadas de Serviços Financeiros que vão aproximar os empreendedores das instituições bancárias com linhas de financiamento específicas para o segmento.

Ao todo, serão cinco rodadas sendo uma em Crateús, outra em Ipu, outra em Mucambu e duas em Fortaleza. As da Capital acontecem, respectivamente, nos dias 15 e 16 de maio, no Mucuripe Moda Center e, no dia seguinte, no Centro Fashion Fortaleza. Em Fortaleza, além das rodadas financeiras acontecerão quase 50 ações, entre palestras, oficinas e um talk show, no dia 17 de maio, no Auditório do Sebrae Ceará, sobre Economia Criativa, com Heliana Marinho, chefe do Departamento de Economia Criativa do Sebrae/RJ e tendo como debatedores, Claúdio Silveira, idealizador do Dragão Fashion Brasil e André Farias, presidente da Rede Coworking Ceará.

SERVIÇO

*Para ver a programação completa da Semana do MEI em Fortaleza, é só clicar: http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/CE/Anexos/CE_Programação_Semana_do_MEI_2018_Fortaleza_Sebrae_Ceará_18.pdf

Caixa Cultural apresenta retrospectiva de Pedro Almodóvar

Filme “Julieta” entre as ofertas.

A Caixa Cultural Fortaleza apresenta, a partir desta terça-feira (8), a retrospectiva El Deseo – O Apaixonante Cinema de Pedro Almodóvar, que contempla a cinematografia do prestigiado cineasta espanhol. Com curadoria assinada pela especialista na obra de Almodóvar, Silvia Oroz, e pelo jornalista Breno Lira Gomes, a mostra exibirá, até o próximo domingo (13), 22 filmes, incluindo todos os longas-metragens do diretor, e dois documentários que dão conta de sua vida e obra.

O evento ainda contará com um debate entre os organizadores da mostra – nesta terça-feira, às 19h15min, e uma master class sobre as nuances da obra do artista, ministrada por Silvia Oroz, sábado, às 10h30min.

Programação ((sujeita a alterações)

08/05 – terça-feira – VIVA A MOVIDA!

14h30 – PEPI, LUCI, BOM E OUTRAS GAROTAS DE MONTÃO – Duração: 1h20 – 18 anos

16h10 – LABIRINTO DE PAIXÕES – Duração: 1h40 – 18 anos

18h10 – TUDO SOBRE O DESEJO – O APAIXONANTE CINEMA DE PEDRO ALMODÓVAR – Duração: 49 min – 10 anos

19h15 – Debate O CINEMA DE PEDRO ALMODÓVAR

09/05 – quarta-feira – A VIDA É UM MELODRAMA

13h30 – QUE FIZ EU PARA MERECER ISTO? – Duração: 1h42 – 14 anos

15h30 – ABRAÇOS PARTIDOS – Duração: 2h09 – 14 anos

18h – A FLOR DO MEU SEGREDO – Duração: 1h42 – 14 anos

20h – FALE COM ELA – Duração: 1h52 – 14 anos

10/05 – quinta-feira – O PASSADO NUNCA MORRE

14h30 – MÁ EDUCAÇÃO – Duração: 1h45 – 18 anos

16h30 – CARNE TRÊMULA – Duração: 1h39 – 18 anos

18h30 – DE SALTO ALTO – Duração: 1h53 – 16 anos

11/05 – sexta-feira – A MALUQUICE DA VIDA

14h – AMANTES PASSAGEIROS – Duração: 1h31 – 16 anos

15h50 – MAUS HÁBITOS – Duração: 1h55 – 18 anos

18h – KIKA – Duração: 1h52 – 14 anos

20h15 – MULHERES À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS – Duração: 1h35 – 12 anos

12/05 – sábado – O DESEJO ACIMA DE TUDO

10h – Master class PEDRO ALMODÓVAR E O MELODRAMA, com a curadora Silvia Oroz – Duração: 2h – 18 anos

14h – MATADOR – Duração: 1h36 – 18 anos

16h – A PELE QUE HABITO – Duração: 2h13 – 16 anos

18h30 – ATA-ME! – Duração: 1h41 – 18 anos

20h30 – A LEI DO DESEJO – Duração: 1h40 – 16 anos

13/05 – domingo – AMOR DE MÃE

14h – VOLVER – Duração: 2h01 – 14 anos

16h15 – JULIETA – Duração: 1h39 – 14 anos

18h15 – FILMES QUE MARCARAM ÉPOCA – TUDO SOBRE MINHA MÃE – Duração: 52 min – 10 anos

19h30 – TUDO SOBRE MINHA MÃE – 1h40 – 14 anos

SERVIÇO

*Os ingressos para as sessões custarão R$ 4 e R$ 2 (meia). Já o debate e a master class terão entrada gratuita, com senhas distribuídas a partir das 16h para o debate e senhas distribuídas a partir das 10h antes da master class.

*Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horário e Classificação indicativa: consultar programação no site www.caixacultural.gov.br

(Foto – Divulgação)

Quadrilha explode carro-forte na Zona Norte

Uma quadrilha de assaltantes explodiu, nesta segunda-feira, um carro-forte que trafegava na rodovia CE- 176 – estrada limítrofe dos municípios de Santa Quitéria e Sobral, na Zona Norte do Ceará.

Durante a ação, o grupo mandou vigilantes desceram do carro e explodiram o veículo, que ficou todo destruído.

Eles tiveram acesso ao dinheiro, segundo a Polícia. O grupo conseguir fugiu usando dois veículos, sendo um deles uma ambulância.

Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) de Sobral está sobrevoando a região em busca dos suspeitos.

(Foto – Reprodução TV Verdes Mares)

Um comentário sobre FHC

Com o título “Das classes às narrativas”, eis artigo do professor universitário André Haguette (UFC). Ele comenta resenha do último livro do ex-presidente FHC. Confira:

Leio numa resenha na revista Veja que, no seu último livro, Crise e Reinvenção da Política no Brasil, Fernando Henrique Cardoso estabelece uma distinção entre a sociedade moderna, mais fixa e previsível, e uma sociedade nova nascida nos anos 1990 e na qual o Brasil estaria entrando, a sociedade contemporânea, em fase acelerada de evolução — com seus avanços tecnológicos na nanotecnologia, na Internet, na robotização, as grandes empresas pulverizando suas fábricas entre diferentes países ao mesmo tempo em que os mercados se interconectam —, tudo com o objetivo de “concentrar os centros de criatividade, dispersar a produção em massa para locais de mão de obra abundante e barata e unificar os mercados, sobretudo financeiros”. “Sociedades novas não quer dizer ‘boas sociedades’”, segundo opina Fernando Henrique. A globalização produzirá ganhadores e perdedores. Na nova sociedade, as classes sociais não têm a preeminência de antes, no papel de grande divisor das lutas políticas; ganharam a concorrência de fatores de identidade como o gênero, a raça, a religião, a orientação sexual. Os sindicatos e os partidos perderam terreno para os movimentos e, sobretudo, para o indivíduo informado e conectado.

Com certeza me reconheço na descrição dessa passagem de um tipo de sociedade para outro, eu que me sinto mais confortável diante da televisão (moderna) do que com a Internet (contemporânea). Mas nessa travessia do moderno, isto é, do coletivo (economia de massa, partidos, sindicatos, classes sociais, planejamento, desenvolvimento, valores vividos como perenes, destino predestinado) ao indivíduo (gênero, raças, mulheres, minorias, grupos de interesse, corporativismos, donos de planos de saúde, de escolas, mercadorias personalizadas, fetichismo da saúde e da juventude, representações e narrativas) vejo que o Brasil perde duas vezes. A primeira, por nunca ter resolvido sua indecente contradição entre capital e trabalho. Em época de classes sociais, sindicatos e partidos políticos, a desigualdade e a pobreza ficaram incólumes; riqueza e poder continuaram familísticos, corporativos e regionais, jamais chegando a uma industrialização e urbanização capazes de incluir as massas.

Assim perdemos o momento histórico “mais fixo e previsível” para entrar, despreparados, no universo precário, fragmentário e “líquido” do reino do indivíduo, que Fernando Henrique considera, de modo utópico (“wishful thinking?”), mais “participante” do que “egoísta”.

E aí estamos nós a tatear nessa nova sociedade, atordoados, perdidos, estressados e sem uma economia, nem saúde, educação, Justiça, segurança de massa, num mundo das individualidades, das diferenças, das minorias, das narrativas etnográficas diversificadas e do mapeamento das divisões territoriais de bairros, da violência, da cultura! Como construir essa sociedade contemporânea em cima da areia movediça de nossa modernidade desperdiçada? Como desfrutar de narrativas individuais quando nossa modernidade nunca se concluiu e as classes sociais continuam a ser a grande narrativa que ninguém mais quer entoar?

*André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor titular da UFC.

Movimento Renasce promoverá ato pela paz em Fortaleza

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O Movimento Renasce, que se diz apartidário, vai promover, nesta terça-feira, às 19 horas, no entorno do Palácio da Abolição, o ato “Fortaleza pede Paz”. O objetivo, segundo Mariana Posses, da organização, é cobrar das autoridades mais investimento e ações contra a violência.

O grupo também vai cobrar a elucidação do caso em que Roberto Studart, que era diretor do Fortaleza, Esporte Clube, foi assassinado numa saidinha bancária.

Mariana Posses informa, em vídeo disponibilizado em suas redes sociais, que o ato será antecedido de carreata, passeata e bicicletas.

As escolas cearenses e o assédio das facções criminosas

Com o título “Escola sob a sombra do tráfico”, eis artigo do jornalista e pesquisador Ricardo Moura, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda assédio das facções criminosas nas escolas cearenses. Confira:

Em abril, o Governo do Estado lançou o programa “Nenhum Aluno Fora da Escola”, que tem como meta combater o abandono escolar. Na rede municipal de ensino, o programa contempla os 8º e 9º anos. Medidas como a busca ativa, em que a frequência escolar é monitorada, fazem parte do conjunto de ações. A preocupação é justificada, haja vista as consequências da evasão e do abandono escolar serem nefastas. Pesquisa realizada pelo sociólogo Marcos Rolim mostrou haver uma relação bastante estreita entre evasão escolar e violência extrema, ou seja, aquela que é cometida sem qualquer provocação da vítima.

“O medo impacta diretamente na evasão escolar. Telma afirma que, nos últimos meses, algumas famílias têm pedido transferência com destino ao interior ou outros bairros”

Em um contexto de assédio às escolas por parte das facções, manter crianças e adolescentes estudando é uma tarefa árdua. Embora a ação governamental seja bastante louvável, há pontos vulneráveis externos à política: o recrutamento das facções ocorre cada vez mais cedo (aos 10 e 11 anos), enquanto o medo da violência está fazendo com que os pais retirem seus filhos das escolas. A coluna ouviu quatro educadores que lutam cotidianamente na periferia de Fortaleza para que os alunos se mantenham em sala de aula mesmo diante desses desafios. Os nomes e os bairros em que atuam serão preservados por questão de segurança.

Para Cristiano (nome fictício), professor da rede municipal, a violência afeta o cotidiano escolar tanto na entrada quanto na saída: “O cuidado ao chegar e sair da escola é uma importante medida que professores e funcionários tomam. Isso também ocorre no recinto escolar, quando se toca no assunto tráfico ou alguma violência relacionada a essa prática”.

Segundo o professor, a atuação das facções varia conforme o turno: “Durante o dia, a presença é mais externa, embora suspeitemos de alunos que, além de usuários, também tentam levar o tráfico para dentro da escola. Já à noite existem alguns adolescentes, embora poucos, que são conhecidos como ‘aviões’ (nome dado a pessoas que transportam drogas). Não podemos confrontá-los, contudo, sob riscos de represálias”.

Telma (nome fictício), que atua na gestão escolar, teve de lidar com uma ação mais ostensiva do crime organizado. “Tivemos uma inscrição pichada no muro, numa tentativa de apropriação do entorno”, relata. A direção ficou sem saber como proceder, relembra, mas da mesma forma como os dizeres foram escritos eles foram apagados. De forma misteriosa.

Luís, educador social, dimensiona o problema enfrentado pelas gestões: “Foram demitidos porteiros e vigias fragilizando mais ainda as escolas. Todos estão à mercê dos ditames dos grupos armados, cabendo à direção a mediação para o funcionamento da escola e garantia dos índices educacionais”. O medo, no entanto, impacta diretamente na evasão escolar. Telma afirma que, nos últimos meses, algumas famílias têm pedido transferência com destino ao Interior ou outros bairros. “Nossas famílias são em 90% pessoas que se mantém com auxílio do governo federal. Não têm renda, não têm perspectivas. Na maioria das vezes elas não dizem o motivo pelo qual deixam a escola, mas nas entrelinhas é uma tentativa de sair do ambiente violento”, explica.

Se a insegurança gera êxodos urbanos, ao mesmo tempo ela se incorpora à rotina de pais e alunos. Segundo Cristiano, as crianças, de modo geral, encaram a situação em que vivem como natural: “Aquelas mais críticas ou incomodadas falam conosco no privado e de forma tímida, sem querer se expor”. Para quem lida com esse drama no dia a dia do trabalho, o sentimento é de impotência. Luís afirma que os profissionais da educação “estão todos adoecidos, sem esperança e sem retaguarda institucional para o cuidado, escuta e mediação de conflitos”. Telma adota uma tática para lidar com esse cotidiano tão brutal e tão familiar. “A verdade é que mesmo sendo uma realidade comum para eles, isso nos choca muito. Fingimos que aquilo é natural para nós também. Não há muito o que fazer”.

A relação dos educadores com os órgãos de segurança é ambígua. Cristiano cobra maior presença da Guarda Municipal: “É inexistente a presença dos órgãos de segurança, então meio que vamos nos virando, evitando assuntos polêmicos ou confrontos com alunos supostamente envolvidos”. Telma, por sua vez, afirma que é arriscado envolver a polícia em tais questões por temer retaliações.

“Não devemos nos vincular. É péssimo fazer essa parceria. Não abro portão para policiais se instalarem, não preciso ter mais problemas”.Mara (nome fictício), professora da rede municipal, resume a sua atual condição de trabalho em forma de desabafo: “Estamos sozinhos, por isso devemos nos resguardar”.

Ala petista defende que Ciro não seja tratado como inimigo

Dirigentes do PT começam a manifestar preocupação com o tom de integrantes do partido que, para interditar debate sobre um plano B na eleição presidencial, constrangem Ciro Gomes (PDT). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A cúpula da sigla vetou projeção de cenário que não se restrinja a Lula, mas uma ala entende que o pedetista não deve ser tratado como desafeto nem exposto de maneira desnecessária, inclusive para não prejudicar alianças nos estados ou em um segundo turno da disputa pelo Planalto.

A posição do PT em relação a Ciro Gomes mobilizou debates na última semana. A diretriz da sigla é dar o assunto como encerrado.

“Não se cogita outro candidato. Nossa prioridade é libertar o Lula e finalizar o plano de governo. Agora, Ciro não é inimigo e não deve ser tratado como tal”, diz Emidio de Souza, tesoureiro do PT.

(Foto – Rerprodução de TV)

 

Eleições 2018 – General do PSDB vai abrir diálogo com partidos de oposição

Já de volta da Colômbia, onde falou no II Seminário Internacional sobre Logística e Ação Humanitária, o pré-candidato tucano ao Governo, general de Exército Guilherme Theóphilo.

Nesta semana, ele vai cumprir uma intensa agenda de encontros políticos. Na lista, conversas com lideranças do Pros, PSD e do Solidariedade.

Tudo em busca de viabilização do seu nome na oposição.

(Foto – Elisa Maia)

Funceme registra poucas chuvas no Ceará. Em Fortaleza, choveu 30 milímetros

Chove em 28 municípios cearenses até as 8 horas desta manhã de segunda-feira, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Na Capital cearense, houve registro de 30 milímetros de chuva.

Confira as 10 maiores:

Cascavel (Posto: Cascavel) : 66.0 mm

Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 46.0 mm

Chaval (Posto: Chaval) : 37.0 mm

Beberibe (Posto: Uruau Carrapicho) : 37.0 mm

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 32.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 30.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 28.0 mm

Aracati (Posto: Aracati) : 26.0 mm

Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 23.2 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 19.2 mm

Fórum Parlamentar discute a criação do Parlamento Metropolitano

Com o interesse de discutir questões relacionadas à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Fórum Parlamentar Metropolitano passou por cinco câmaras municipais e chega a Maracanaú na próxima quarta-feira, 9. Os encontros buscam soluções para problemas comuns dos municípios da RMF e articular a criação do Parlamento Metropolitano.

Os encontros são fruto de parceria entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Fundação Demócrito Rocha. O presidente do Legislativo Municipal, vereador Salmito Filho (PDT), destaca a necessidade de promover articulações entre as câmaras municipais para formar um planejamento conjunto. “O Fórum chama a atenção dos colegas vereadores para a reflexão de que temos questões comuns e merecem ser debatidas”, diz. Esse, segundo ele, é o principal objetivo do Parlamento Metropolitano que já existe em 11 estados brasileiros e está previsto no Estatuto da Metrópole, aprovado em 2015..

“Precisamos sensibilizar os vereadores sobre a a importância dessa discussão metropolitana”, afirma Salmito. Conforme ele, os municípios da região estão integrados social, cultural e economicamente, o que enseja melhor discussão entre os parlamentos sobre questões dos municípios que se relacionam, como transporte, emprego e gestão dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos.

De acordo com Salmito Filho, a expectativa é de realizar visitas nos 19 municípios da região para formar essa articulação. Ele espera que até a segunda quinzena de junho já exista a articulação necessária para a criação do Parlamento Metropolitano. “Tenho me surpreendido muito positivamente nas cidades onde o fórum foi realizado. Os vereadores se manifestam e querem debater questões relacionadas aos municípios. A aceitação está sendo extraordinariamente positiva”, comemora.

A integração permitirá criar um fundo público entre os municípios, operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas com mais de um município, um Plano Diretor Metropolitano, dentre outras ações.

O Fórum Parlamentar Metropolitano foi lançado em dezembro pela Câmara Municipal de Fortaleza e circulou por outras casas legislativas ao longo do mês de abril. Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Aquiraz e Guaiúba já receberam o evento. Na próxima quarta-feira, 9, o encontro será realizado em Maracanaú. Para este mês ainda estão previstas reuniões em Eusébio, no dia 14, e em Caucaia, com data a ser confirmada.

(O POVO/Foto – CMFor)

Grendene de Sobral já opera com maior usina de energia solar do País

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Entrou em operação, no fim de semana, na cidade de Sobral (Zona Norte), a maior usina fotovoltaica do País.

Trata-se de mais um investimento da Grendene, que aposta em autogeração de energia, dentro do objetivo de garantir a sustentabilidade da empresa.

São 3.500 placas que cobrem uma área de aproximadamente 6.500 m2 do estacionamento da fábrica.

(Com Blog do Veríssimo)

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho acontece nesta semana em Fortaleza

Desembargadora Roseli Alencar o juiz do trabalho Paulo Botelho à frente do encontro.

Fortaleza será sede do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, , nesta terça-feira (8) e na quarta-feira (9). A realização é da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Ejud7) e acontecerá no Gran Mareiro Hotel (Praia do Futuro). O encerramento do evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

“O estudo da reforma brasileira será enriquecido a partir de uma análise comparada à legislação juslaboral portuguesa, detentora de institutos flexibilizantes e modernizantes, bem como pela abordagem dos impactos gerados nas relações jurídicas vivenciadas no mundo do trabalho”, explica a diretora da Ejud7, desembargadora Roseli Alencar.

A primeira palestra será proferida pelo doutor e professor associado da Universidade de Coimbra João Leal Amado. O jurista português irá abordar o tema “As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente”. Na sequência, o advogado Antonio Carlos Aguiar fará uma reflexão sobre o fim da contribuição sindical compulsória.

Também de Portugal vem a professora e doutora Teresa Alexandra Coelho. Ela vai falar sobre “As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho”. Completam o rol de juristas, ministros, desembargadores, procuradores e juízes do trabalho. Ao todo são 13 palestrantes.

A conferência de Encerramento, com o tema “A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação”, será proferida pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Já o ato solene de encerramento do evento, marcado para às 17h15min do dia 11/5, será presidido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.

SERVIÇO

*A inscrição para o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho é gratuita, mas condicionada à doação de duas latas de leite, que serão destinadas a crianças carentes.

*Para inscrever-se basta acessar a página do evento na internet e preencher um formulário aqui.

(Foto – Paulo MOska)