O governador Camilo Santana chegou a Nova Iorque, nesta quarta-feira (3), onde cumpre compromissos particulares. Camilo viajou nessa terça-feira (2) para visitar o irmão Tiago, que está morando um período nos Estados Unidos, enquanto a esposa conclui mestrado.
Camilo Santana inicia 2018 com descanso, em ano de eleições, quando deverá concorrer à reeleição.
A vice-governadora Izolda Cela assumiu o Governo do Ceará desde ontem.
(Foto: Arquivo)
O presidente reeleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), engenheiro agrônomo Flávio Saboya, tomou posse à frente da entidade, nessa terça-feira (2), para um mandato que se estende até 2021.
Entre as metas para os próximos três anos, o dirigente busca uma estabilidade financeira dos sindicatos, a instalação da Sala do Produtor Rural nos sindicatos, uma maior interação com os sindicatos laborais e prefeituras municipais, a abertura de poços profundos para os produtores vinculados aos sindicatos, além de preparar e submeter à apreciação do Conselho de Representantes da FAEC e do Conselho Administrativo do SENAR-CE o Código de Ética do Sistema FAEC/SENAR-CE/SINRURAL.
(Foto: Divulgação)
Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (3):
Surpreende a incapacidade da Polícia do Ceará e de seu aparato de inteligência e investigação de não terem conseguido, até o momento, saber do paradeiro de dois dos oito denunciados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos.
Assassinato ocorrido em fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim, prestes a completar o primeiro ano. Até onde se sabe, são pessoas que não possuem grandes recursos para empreender fuga em lugar de difícil localização.
Já que a inteligência da Secretaria da Segurança Pública não consegue ser eficiente, resta esperar pela população com denúncia anônima sobre pistas que levem aos foragidos.
O Banco do Nordeste está convocando uma assembleia geral para o dia 18 deste mês, a partir das 14 horas, em sua sede, no seu Centro de Treinamento (Bairro Passaré).
Entre deliberações, entrou a aprovação de mudanças no Estatuto Social do banco.
Será a primeira assembleia geral com a presença de Romildo Rolim, o novo presidente do BNB.
(Foto – Divulgação)
A Universidade Estadual do Ceará inscreve, até o próximo dia 9 para seu curso de Mestrado Acadêmico em Recursos Naturais (MARENA). A Instituição oferece 12 vagas na área de concentração “Recursos Naturais”. A seleção será constituída das seguintes provas: Dissertação e Análise de Currículo/Entrevista. Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 estarão classificados. A prova Análise de Currículo/Entrevista será apenas classificatória.
O curso, segundo a assessoria de imprensa da Uece, visa atender profissionais de nível superior da área de Ciências Naturais, como Química, Engenharia de Alimentos, Geografia, Engenharia Química, Física, Biologia, Tecnologia da Informação, Engenharia Agronômica, Engenharia Agroindustrial, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Farmácia, Medicina Veterinária, e áreas afins, para formar professores e pesquisadores capazes de desenvolver atividades técnico-científicas nas diferentes áreas ligadas às ciências naturais.
SERVIÇO
*Para se inscrever, os candidatos devem se dirigir à secretaria do MARENA, localizada no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da UECE, campus Itaperi, Avenida Silas Munguba, 1700, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
*Mais informações – (85) 3101-9766.
O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, avalia: 2017 foi um ano bom para a Instituição.
Nesse exercício, a UFC, entre vários avanços, fechou como a primeira do Norte e Nordeste e garantiu ainda orçamento de R$ 45 milhões para este 2018.
Reclama de Temer? Isso é outra coisa.
Neste 2018, o Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), oferecerá uma novidade: mais um curso, e no turno da noite, para alunos que concluíram o ensino médio: Logística.
As inscrições, segundo a assessoria de imprensa do IFCE, vão até o próximo dia 7, pelo site do Instituto (http://qselecao.ifce.edu.br/).
(Foto -Divulgação)
Apenas os senadores José Pimentel (PT-CE), Reguffe (sem partido/DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) compareceram às 65 sessões deliberativas ordinárias realizadas no Senado em 2017. É o segundo ano consecutivo em que Reguffe comparece a todas as sessões deliberativas ordinárias.
Atualizado periodicamente, o levantamento de assiduidade parlamentar realizado pelo Congresso em Foco há quase 15 anos analisou todas as sessões deliberativas ordinárias entre fevereiro e novembro deste ano. Até o fechamento deste texto, o Senado ainda não havia disponibilizado as justificativas de faltas relativas ao mês de dezembro.
Apesar de não ter enfrentado a análise das denúncias contra Temer, pois essa é uma atribuição exclusiva da Câmara, o Senado presidido por Eunício Oliveira (PMDB-CE) perdeu protagonismo, passou os últimos meses de 2017 no mesmo compasso da Câmara e teve de lidar com seu próprio imbróglio jurídico, envolvendo dois afastamentos de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Operação Lava Jato e um dos campeões de inquéritos no Supremo Tribunal Federal.
O índice de presença entre os senadores foi alto em 2017. Quase metade deles (49 entre os 87 titulares e suplentes que exerceram mandato em algum momento do ano) compareceu a pelo menos 90% de todas as sessões. Entre eles está Fernando Collor (PTC-AL), que no ano passado foi o senador mais faltoso. Em 2017, as seis ausências do senador foram justificadas em atividades parlamentares (4) e missões sem ônus para o Senado (2). Seis senadores tiveram apenas uma ausência.
A Assembleia Legislativa marcou para o próximo dia 17, às 11 horas, um pregão presencial de dar água na boca.
Esse pregão é para contratar empresa que fornecerá cappuccino tradicional e diet, chocolate com leite, chá mate e adoçante para os senhores parlamentares.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa que fechou 2017 com um tento: a cobertura de iluminação led de Fortaleza atingiu o percentual de 70%, quando estimava 55%.
“Até 2019, chegaremos a 100% de cobertura”, promete o gestor.
Roberto Cláudio acrescenta que essa nova iluminação gera economia e, principalmente, dá sensação de segurança para o cidadão, pois acaba com trechos escuros da cidade.
(Foto – Divulgação)
O empresário Deusmar Queiroz, que preside o Conselho de Administração do Grupo Pague Menos, está sendo cortejado por alguns partidos políticos.
Deusmar, que recentemente lançou, no Ideal Clube, sua biografia em clima festivo e prestigiado por políticos de vários matizes, viria como novidade até para cargo majoritário.
Até agora, Deusmar não disse sim. Nem não.
(Foto 0 Grupo Pague Menos)
Com crescimento de 3,3% ao ano de 2002 a 2015, o Nordeste, o Norte – que teve 4,3% de incremento, e o Centro-Oeste – com 4,1%, foram as regiões que mais aumentaram suas participações no Produto Interno Bruto (PIB). Sudeste e Sul também cresceram, 2,6% e 2,4%, respectivamente, o que levou a média nacional para 2,9% nos anos abordados na pesquisa.
Os estados do Piauí, com crescimento anual de 4,8%, Maranhão (4,5%), Paraíba (4,1%) e Ceará (3,5%) são destaques no cenário nordestino no levantamento. Os números obtidos em setores como a Indústria, Agropecuária e Serviços puxam os bons resultados da Região. A Bahia continua com maior participação do Nordeste no PIB brasileiro, com 4,1%.
No período da coleta de dados, a maior variação nordestina ficou com o Ceará, que passou de 1,9% em 2002 para 2,2% em 2015. Setores da Indústria, elevados pela produção de eletricidade e gás, água e esgoto, atividades de gestão de resíduos e contaminação; Serviços com atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e Informação, comunicação e comércio intensificaram a economia do estado.
As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pela pesquisa “Contas Regionais do Brasil 2002-2015”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE.
SERVIÇO
*Mais informações sobre o estudo no link: Diário Econômico 319/2017 – Etene
O deputado estadual Odilon Aguiar (sem partido) comemorou 2018 com um tento: o projeto de sua autoria que disciplina o marketing direto ativo agora é lei. O Diário Oficial do Estado do dia 28 de dezembro trouxe a Lei nº 16.497 de 19 de dezembro de 2017, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no último dia dos trabalhosda Casa.
“Além de disciplinar esse tipo de propaganda, a lei prevê ainda que o envio do marketing direto não será permitido nos domingos e feriados e em qualquer dia entre as 21 horas e 8 horas, a não ser que o consumidor tenha dado autorização para receber propaganda nesses dias e horários”, explica Odilon Aguiar.
Considera-se marketing direto ativo, de acordo com a lei, a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade dele, com o objetivo de oferecer produtos e serviços. Pela matéria, fica criada uma listagem onde o cidadão poderá requerer a sua inclusão para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica vedado ao fornecedor apresentar ofertas comerciais por meio de marketing direto ativo ao consumidor cadastrado na listagem.
Fiscalização
O Decon, organismo do Ministério Público Estadual, será o responsável para manutenção dessa lista. O projeto não inclui as entidades sem fins lucrativos e de caridade que utilizem o marketing direto como meio de receber doações. A lei veio para regulamentar a Lei 15.111 de 2012, que trata do marketing direto.
O não cumprimento do disposto na matéria, acarretará em infração no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado do Ceará (UFIRCe´s), por cada consumidor incluído na listagem e que mesmo assim receba oferta comercial. Os valores arrecadados em decorrência da multa estipulada serão revertidas em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). No entanto, em caso de acordo entre o fornecedor e o consumidor lesado, a penalidade administrativa fica extinta.
(Foto – ALCE)
A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) apela para que seus sindicatos filiados continuem a pagar a contribuição sindical patronal. A entidade orienta para que seja encaminhado esse recolhimento, por parte das empresas, neste mês de janeiro. Reconhece que, com a reforma trabalhista, não é mais obrigado, mas destaca que esse apoio financeiro é fundamental para a oferta dos vários serviços disponibilizados pela federação.
A atuação dos sindicatos empresariais com a Fiec torna as entidades mais fortes, por meio de diversos aspectos, como: ampliação da capacidade de atuação conjunta; poder de barganha junto a fornecedores e a compradores; prospecção de oportunidades de negócios; aprendizagem coletiva; interação e parceria com governos, entre outros, diz nota da federação.
Os recursos oriundos da contribuição sindical patronal garantem, ainda, segundo a mesma nota, os benefícios do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo objetivo é modernizar os sindicatos e proporcionar maior competitividade às empresas.
SERVIÇO
*Quaisquer dúvidas sobre o tema podem ser tiradas através do Polo de Arrecadação e Fiscalização – Sistema FIEC, por meio do fone (85) 3421.4226.
A Caixa Econômica Federal reabriu, nesta terça-feira, a linha de crédito com recursos do FGTS de empréstimo imobiliário, chamada Pró-cotista, e diminuiu a exigência da entrada para financiar imóveis usados de 50% para 30%. Com isso, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, eleva para 70% cota de financiamento para imóvel usado. Além da Caixa, o Banco do Brasil é o único que oferece a pró-cotista.
Com essa boa notícia, somam-se outras que já foram noticiadas desde o fim do ano passado, como a inflação dentro da meta e, principalmente, o aumento da venda de imóveis em relação a 2016. É o que afirma o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Apolo Scherer.
“Nos últimos 12 meses, o Índice FipeZap registrou recuo no preço médio (-0,41%) dos imóveis residenciais.14 das 20 cidades pesquisadas acumulam queda no preço de venda, com destaque para Rio de Janeiro (-4,28%), Fortaleza (-3,38%) e Niterói (-3,21%). O preço médio de venda de imóveis residenciais nas 20 cidades analisadas acumula queda real de 3,22% nos últimos 12 meses. O aspecto positivo é que está mais favorável ao comprador. Nunca, nos últimos 20 ou 30 anos, os imóveis estiveram com um preço tão baixo e em condições de compra tão convidativas. Em novembro de 2017, o valor médio de venda dos imóveis residenciais nas 20 cidades monitoradas foi de R$ 7.632/m². Os preços tendem a subir em 2018”, explica Apolo.
A modalidade, que oferece juros mais baratos (de 8,66% ao ano), foi suspensa no primeiro semestre de 2017 por falta de recursos. Além de retomar os empréstimos, o banco vai elevar, de 50% para 70%, a cota do financiamento para imóveis usados. Com isso, o tomador poderá oferecer uma entrada menor. No caso de imóveis novos, o percentual será mantido em 80%.
A linha Pró-Cotista é hoje a que cobra os menores juros para quem não se enquadra nas regras do programa Minha Casa Minha Vida. Os juros são os mais baratos do mercado, de 8,66% ao ano, e estavam suspensos desde o primeiro semestre de 2017. Passando por grave escassez de recursos, o banco suspendeu a linha no primeiro semestre de 2017 e reduziu o teto. Na reabertura da linha, a Caixa terá R$ 4 bilhões para emprestar aos cotistas – valor inferior aos R$ 6,1 bilhões contratados no ano passado nessa modalidade.
O aumento da fatia do empréstimo para imóveis usados valerá para os contratos enquadrados no Sistema de Amortização Constante (SAC), em que as prestações começam mais altas e depois vão caindo ao longo do contrato. Na modalidade, não há limite de renda, desde que o tomador tenha na conta do FGTS um saldo equivalente a pelo menos 10% do valor do imóvel. O teto é de R$ 800 mil. Caso o Conselho Monetário Nacional (CMN) decida prorrogar o valor máximo do imóvel para R$ 1,5 milhão (que vigorava até 31 de dezembro), a Caixa elevará o valor.
(Foto – Camila Almeida)
A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) divulgou, no último dia 30, uma nota oficial em seu site explicando sobre os contratos de serviços de coleta de lixo na cidade. O texto foi divulgado após o Grupo Marquise apresentar o motivo de ter paralisado os serviços no município. De acordo com a nota da empresa, o motivo da paralisação seria o atraso de 12 meses nos pagamentos.
Confira na íntegra a nota divulgada pela Prefeitura de Caucaia:
A Prefeitura de Caucaia, em respeito ao seu valoroso povo e à verdade dos fatos, vem a público esclarecer as aleivosias e inverdades apresentadas na Carta Aberta das empresas do Grupo Marquise (Marquise Ambiental e EcoCaucaia) – todas dos mesmos proprietários – publicada em todos os veículos de comunicação do Estado, nos seguintes termos:
– O Grupo Marquise realizou, em parceria com a gestão passada, no apagar das luzes de 2016, uma licitação para a concessão dos serviços de limpeza pública, no intuito de privatizar esses serviços de competência municipal, cujo contrato tem vigência de 30 anos, sendo a empresa do Grupo Marquise a única concorrente do certame licitatório;
– Após denúncias de Vereadores, Deputados e de entidades da sociedade civil, ainda em 2016, o Ministério Público do Estado do Ceará impetrou Ação Civil Pública para cancelamento da imoral contratação (privatização de serviços públicos essenciais) e conseguiu uma liminar suspendendo a contratação;
– Com o cuidado que deve ter o gestor, especialmente no início de uma gestão, o Prefeito Naumi Amorim resistiu a todos os constrangimentos que o Grupo Marquise tentou fazer ao Município, com ameaças abertas de força e prestígio no Poder Judiciário e utilização de todo tipo de pressão de autoridades e personalidades do Estado para que a atual administração iniciasse imediatamente a contratação dos serviços por meio da Parceria Público Privada – PPP que assegurava ao Grupo Marquise (EcoCaucaia) três décadas de privatização do lixo domiciliar de Caucaia com absoluta exclusividade;
– Para além do contrato da coleta domiciliar, a outra empresa do Grupo, a Marquise Ambiental, também foi contratada pela administração passada para o recolhimento dos resíduos públicos, mediante contrato de terceirização;
– Não bastasse, o Aterro Sanitário também é administrado com exclusividade pela Marquise, cabendo a esta receber e fazer a pesagem dos compactadores de resíduos (de sua propriedade) para efeito de cobrança dos serviços;
– Em face destas razões, a administração municipal, através da Controladoria Geral do Município, realizou auditoria no contrato e nos serviços da empresa recomendando a sua imediata rescisão, aliás, o que já tinha sido feito pelo Ministério Público;
– É de tal forma criminosa a acusação de que a atual gestão deseja contratar empresa de sua livre escolha, o que a Prefeitura no início da administração poderia legalmente ter feito – através de contrato emergencial – e contratar quem quisesse e não o fez, resolveu prorrogar o contrato com a Marquise, mesmo com serviços de péssima qualidade e envoltos em denúncias gravíssimas, até que se realizasse novo processo licitatório;
– As tentativas de chantagear a Prefeitura de Caucaia e outras que tiveram a infelicidade de contratar a Marquise, com a paralisação de serviços já é bem conhecida, não sendo nenhuma novidade para os Caucaienses;
– Todos os atos ilícitos cometidos pelas empresas do Grupo Marquise nestes contratos com Caucaia, cujo Grupo está envolvido em escândalos em vários contratos no País , serão disponibilizados para acesso público e conhecimento das autoridades no site oficial da Prefeitura de Caucaia, a partir do dia 4 de janeiro de 2018;
– A Prefeitura de Caucaia tranquiliza a todos os seus munícipes de que os serviços de limpeza pública serão prestados com muito mais qualidade, transparência e menor custo e não aceitará a condição ditatorial que o Grupo Marquise quer impor.
*Prefeitura de Caucaia.
(Colaborou Matheus Nunes – Repórter)
Mauro Filho ocupa a Sefaz.
O PDT é a sigla mais governista do Brasil É o que diz levantamento publicado nesta terça-feira, 2, pela Folha de S.Paulo. Embora seja oposição no plano federal, a maior legenda no Ceará tem o maior número de filiados em cargos de primeiro escalão nos governos estaduais. Depois do PDT, aparecem na lista MDB, PSB, PSDB e PSD.
Os pedetistas ocupam cargos em 13 governos estaduais pelo País. São 22 secretários em postos de primeiro escalão. Maior partido do Brasil, o MDB (antigo PMDB) está em nove governos, com 19 secretários.
O PDT administra ainda dois estados, ambos na Região Norte: Amazonas, com Amazonino Mendes, e Amapá, com Waldez Góes. Porém, a política de alianças permite à sigla presença em administrações às mais diversas. No Ceará e na Bahia, o partido governa com o PT. No Pará, apoia o PSDB. Outros partidos de cujos governos os pedetistas fazem parte são PSB, MDB, PP e PCdoB.
No Ceará, além de comandar secretarias como a Fazenda, com Mauro Filho, e o Trabalho e Desenvolvimento Social, com Josbertini Clementino, o PDT tem a vice-governadora Izolda Cela.
Com 13 deputados estaduais, o PDT tem a maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará. Em Brasília, o PDT tem 21 deputados federais. Os cearenses são a maior representação entre os estados, com quatro parlamentares. No ano passado, o partido elegeu o maior número de prefeitos no Ceará, com vitórias em 52 municípios, inclusive Fortaleza, com Roberto Cláudio.
O partido pretende disputar a Presidência da República neste ano, com Ciro Gomes como candidato.
(POVO Online)
O Procon Fortaleza divulgou pesquisa sobre preço do material escolar e encontrou variações de produtos em até 370%. Um dos casos, constatado em pesquisa feita ono fim de novembro, foi mochila com carrinhos. Vale lembrar que e lei federal 12.886/13 reduziu os abusos de material escolar.
Produtos de uso coletivo como papel higiênico, detergente, álcool, copos e talheres descartáveis, grandes quantidades de papel, tinta para impressoras, grampeador, grampos e pastas classificadoras não podem ser solicitados pelas escolas, devendo o valor relativo a estes itens ser incluído no cálculo do valor das anuidades.
SERVIÇO
Denúncias de pedidos indevidos podem ser feitas pela telefone 151, nas unidades físicas do Procon, nos Vapt Vupt do Antônio Bezerra e Messejana e também online, pelo site da Prefeitura de Fortaleza e no aplicativo do Procon Fortaleza, disponível para Android e iOS.
(Também com O POVO)