Blog do Eliomar

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XVI Semana do Direito da Uni7 oferecerá serviços gratuitos para a comunidade

Nesta terça-feira, das 9 às 17 horas, haverá prestação gratuita de serviços para a comunidade fortalezense. O ato faz parte da programação da XVI Semana do Direito da Uni7, que comemora os 15 anos desse curso.

A Superintendência Regional do Trabalho e a Secretaria de Justiça vão emitir de carteira de trabalho e de identidade, inclusive de segunda via. A Polícia Civil emitirá boletim de ocorrência, enquanto o Decon levará unidade móvel para oferecer consultas. Já os alunos e professores do Direito darão consultorias jurídicas nas áreas cível, família, consumidor e trabalhista. O atendimento funcionará mediante senha que será entregue no local.

Na programação ainda massagem, manicure, engraxate, consulta de nutricionista e de fonoaudióloga, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

A programação da XVI Semana do Direito continuará nos dias 7, 8, 9 e 10 deste mês com debates, palestras, mesas redondas, oficinas e conferências sobre temas atuais e relevantes como a reforma trabalhista, a liberdade artística, o direitos de personalidade, orientação sexual e transexualidade, ensino religioso e os quatrocentos anos da revolução russa. Haverá ainda lançamento de livros, filmes e uma sessão-aula com a 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará.

SERVIÇO

*Uni7 – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

*Programação completa da XVI Semana do Direito da UNI7: http://www.uni7setembro.edu.br/semanadireito/2017.

SPC Brasil divulgará pesquisa sobre expectativas de compras para o Natal

O SPC Brasil e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, cujo presidente dessa entidade é o cearense Honório Pinheiro, vai divulgar, nesta quarta-feira, às 10h30min, em São Paulo, uma pesquisa sobre gastos e o comportamento de consumo do brasileiro no Natal.

Uma expectativa: o período natalino sentirá os reflexos da recuperação econômica ou o desemprego elevado fará com que o brasileiro comemore mais um Natal com o pé no freio?

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, e o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, comentarão em bate papo com os jornalistas o resultado do estudo, que foi realizado com consumidores de todas as idades e classes sociais nas 27 capitais.

 

CNEC vai fechar colégio em Caucaia

A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) incluiu o tradicional Colégio Luzardo Viana, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), na lista das escolas que fecharão portas ano que vem.

O caso mobiliza entidades do município. A informação é de que a CNEC resolveu priorizar o local para uma faculdade.

Bom lembrar que em Fortaleza, o Colégio Júlia Jorge, também da CNEC, foi demolido e deu vez a quatro torres de condomínio.

Outro lado

Sobre o assunto, o diretor da CNEc no Ceará, Irapuan DFinuiz Aguiar informa: a Diretoria Geral da CNEC, reunida em Brasília nos dias 4 e 5 de outubro deste ano, procedendo a leitura de um detalhado diagnóstico do desempenho das escolas da rede em todo o país, a partir dos dados colhidos nas visitas feitas, adotou algumas medidas com vistas à
implantação efetiva do sistema de ensino CNEC.
Com referência ao Colégio Luzardo Viana, na análise do QUADRO DE ALUNOS, os números mostram uma sensível diminuição na quantidade de matrículas conforme se vê: 2015: 442, 2016: 278, 2017: 203. Diante deste e de outros aspectos examinados, resultou decidido:
1. suspender as atividades por 2 anos;
2. Reestruturação completa do corpo técnico pedagógico, administrativo e docente;
3. Adequação da folha de pagamento a 65% da receita líquida.
4. Ativar o Polo de EAD.
Abraços,
Irapuan Aguiar,
Diretor da CNEC no Ceará.

Por uma política de segurança pública de Estado e não de governos

Com o título “Uma bomba atômica por ano no Brasil”, eis artigo do presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado Leandro Vasques, que também está no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta os altos índices de criminalidade no País que, de fato, são assustadores. Confira:

Imagine, caro leitor, uma bomba atômica explodindo no Brasil, dizimando a mesma quantidade de vítimas do ataque à cidade japonesa de Nagasaki, na II Guerra Mundial, em 1945. Agora veja que mais de 60 mil pessoas têm sido assassinadas no Brasil anualmente. Pronto, os números são equivalentes. Com a diferença de que as vítimas brasileiras são exterminadas nas esquinas, nos semáforos, em doses homeopáticas, em uma guerra cotidiana que muitas autoridades ainda insistem em ignorar.

Para ser mais preciso, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 61.619 mortes violentas no Brasil em 2016, o maior número já registrado na história da estatística nacional. A cada hora, sete pessoas foram eliminadas. Só no Ceará, ano passado, foram 3.407 vítimas, neste ano (que nem terminou) já passamos das quatro mil vítimas de homicídio. Enquanto você lê este curto artigo, há alguém cometendo um assassinato.

A letalidade também é altíssima entre as fileiras policiais: contaram-se 437 policiais civis e militares mortos em 2016. Por aqui, 22 famílias de policiais choraram a perda de seus entes queridos.

Os latrocínios, isto é, os roubos seguidos de morte, aumentaram 50% entre 2010 e 2016. Em todo o País, ano passado, 2.703 pessoas morreram enquanto eram roubadas.

Os crimes contra o patrimônio também ganham destaque nessa funesta vitrine da violência: mais de um milhão de veículos foram furtados ou roubados entre 2015 e 2016. Desde o início da leitura desse pequeno texto, pelo menos um carro foi subtraído no Brasil. Tais números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não são nenhuma novidade inesperada; afinal; a implacável sensação de insegurança que nos aflige a todos não precisa da divulgação dessas cifras exorbitantes para crescer ainda mais.

Enquanto isso, os gastos com políticas públicas de segurança reduziram 2,6%. O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Antidrogas amargaram, respectivamente, uma redução de 30,8% e 63,4% de suas despesas.

Sabemos que uma boa gestão dos recursos públicos é mais importante que a simples cifra investida, mas, definitivamente, não é o momento de cortar os gastos no combate ao problema mais sério de que padecemos.

Insisto: precisamos de uma política de segurança pública de Estado e não de governos (que são sazonais e transitórios), pois padecemos da síndrome da descontinuidade de planos. Os entes federados precisam ser cordas de uma mesma harpa… afinamos no mesmo diapasão.

Por fim, enquanto os municípios não se inserirem no enfrentamento da criminalidade (diferente da função do Estado que enfrenta o criminoso), com políticas públicas de desmontagem de ambientes criminógenos, urbanização, desfavelização, adoção de projetos habitacionais etc e enquanto não houver uma harmonização de ações entre União, Estado e municípios, esse cenário apocalíptico de hemorragia social só se agravará.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Fortaleza será sede do V Restaurados pra Adorar

A Comunidade Servos da Divina Misericórdia promoverá, de 9 a 11 deste mês, o V Restaurados pra Adorar. O evento é um encontro de cura e libertação, que será realizado na Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, a partir das 19 horas.

A programação do encontro é composta por ministração de louvor, adoração e bênção do Santíssimo Sacramento, além das orações de cura e libertação dirigidas pelo fundador da Comunidade Servos da Divina Misericórdia, Padre Edilson Leite, e pelo Irmão João de Jesus, também membro da comunidade. A entrada é gratuita.

SERVIÇO

*Paróquia de Nossa Senhora da Saúde (Avenida da Abolição, 3929 – Mucuripe)

*Mais informações: (85) 99819.6874 (WhatsApp)

(Foto – Divulgação)

Um executivo preferido, mas ainda sem cheiro de povo

O executivo Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, virou a bola da vez em tudo que o PSDB ou a oposição articulam de olho no Governo.

Sob mote da renovação, acaba, no entanto, só cortejado por setores da mídia e do PIB.

Se entrar mesmo na disputa, terá que contar com um forte trabalho de marketing para se popularizar, dizem especialistas.

Eunício terá novo encontro com Camilo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), avisa: neste mês, estará com o governador Camilo Santana (PT) no município de Limoeiro do Norte.

Segundo Eunício, hora de participar do ato lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

E o peemedebista, que anda ensaiando reaproximação politica com o governador, diz mais: “Garantimos R$ 100 milhões para o projeto!”.

Uma família política em todos os sentidos

Com direito a festa em buffet de Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez questão de reunir amigos próximos, mas, também, dividir a alegria de completar 60 anos ao lado dos irmãos.

Por sinal, irmãos que também abraçaram a carreira política como ele. Ivo Gomes é o prefeito de Sobral: Lia Gomes disputará cadeira de deputada federal; Lúcio Gomes é o secretário de Infraestrutura do Governo Camilo;. e Cid Gomes, ex-governador, disputará vaga de senador.

Eis uma família unida em tudo.

(Foto – Divulgação)

Uma questão de justiça histórica

Com o título “”A Justiça não tarda”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do, Ceará e membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão. Ele aborda os sete anos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre caso relacionado à Guerrilha do Araguaia. Confira:

Aniversaria de sete anos, neste mês de novembro, a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Júlia Gomes Lund vs Brasil (Guerrilha do Araguaia), em que o Estado brasileiro se viu condenado por várias violações de normas da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Dentre os pontos dispositivos da decisão do Tribunal de San José que restam por cumprir, um declara que “as disposições da Lei de Anistia Brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de Direitos Humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de Direitos Humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil”.

A relutância do Estado brasileiro em identificar e sancionar os responsáveis por homicídio, desaparecimentos forçados e tortura, dentre outras violações, praticados na repressão à resistência armada à ditadura militar foi tida como afrontosa às normas do Pacto de San José da Costa Rica.

A decisão da Corte IDH, proferida apenas meses após rechaço pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, através da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil buscava a revisão da Lei de Anistia para responsabilizar agressores dos Direitos Humanos, não surpreendeu. Deu-se na esteira dos precedentes Barrios Altos vs Peru e Arellano Almonacid vs Chile. Em ambos, a invalidação das chamadas autoanistias.

O Psol, no embalo da decisão, ingressou no STF com a ADPF 320, buscando outra vez invalidar a Lei de Anistia no que tange à impunidade de violações de Direitos Humanos.

Pesam grandes expectativas sobre o desfecho que lhe dará o STF. Que se curve às normas do direito internacional e às decisões da Corte IDH. E se faça justiça. A justiça histórica. A pretensão já conta com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Aguardemos.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado.

Cadê o Prêmio de Jornalismo da OAB do Ceará?

Marcelo Mota, que preside a OAB/CE, herdou o pepino, prometeu resolver, mas, até agora…

Da Coluna do Abidoral, do O POVO:

Tudo que é redação está se movimentando para inscrições em prêmios de reportagem. Hora de reconhecimento.

Por falar nisso, completando, neste mês, dois anos do Prêmio de Jornalismo da OAB/Ceará, que não divulgou nem pagou vencedores. Será que um dia sairá no Portal da Transparência?

Cruz Vermelha Brasileira sob comando de um cearense

O radialista cearense Júlio Cals é o novo presidente da Cruz Vermelha Brasileira (CVB). Ele foi eleito, no fim de semana, no Rio, e cumprirá mandato de quatro anos. Compõem a linha sucessória a advogada carioca Anete Angélica e o professor matogrossense Dival Pinto Martins Corrêa, eleitos para a vice-presidência.

A nova diretoria é formada ainda por Silvio Guerra, diretor financeiro, e Soraya Castilho, diretora de projetos e captações. Marcelo Acioli e Vanja Costa Mendonça são suplentes. “Quero trabalhar para fortalecer nossa unidade e os trabalhos realizados pelas 21 filiais estaduais e as mais de 70 municipais”, diz o novo presidente da CVB.

Nos últimos quatro anos, também presidiu a filial da CVB do Ceará. Além dos tradicionais trabalhos de ajuda humanitária, esta filial realizou alguns projetos pioneiros, como o curso de primeiros socorros para deficientes visuais.

Outro projeto de destaque é o mais recente deles, o “Mãos do Futuro”, que doa mãos para crianças deficientes do estado nordestino. Feitas em 3D, em plástico, as próteses oferecem total autonomia, permitindo que seus donos possam realizar tarefas rotineiras, como comer e escrever.

(Foto – Divulgação)

Benfica 18 anos. Atrevido Benfica

Com o título “Benfica 18 anos. Atrevido Benfica”, eis mensagem do controlador do Shopping Benfica, João Soares Neto, que foi estampada em área desse polo de compras. Confira:

Lutei com as forças que me faltavam do meio ao final da década de 1990. Tudo estava complicado para mim. No particular e no geral. O projeto e a execução do Shopping Benfica não contaram com apoio de ninguém. Só me diziam: aqui não dará certo. Parecia um mantra. Lembrei-me de uma frase do escritor Zuenir Ventura: “inveja é querer que o outro não tenha.” Eu era o outro. Foram anos.

Um dia, cheio de problemas, resolvi marcar a data, 30 de novembro de 1999. Aniversário de D. Margarida, minha mãe. Deu certo. Assim aconteceu. Com foto e nome de todos os que trabalharam para que o Shopping Benfica saísse do papel. Do servente ao engenheiro. Havia um buraco no meio do caminho. O do Metrofor, à nossa frente.

Família, colaboradores, amigos, autoridades e o Reitor Martins Filho, refundador do bairro do Benfica, depois esvaziado com a criação dos campi do Pici e do Porangabussu, estavam aqui. Ao redor, necas de edifícios. Tudo bem, seria assim mesmo, ao som da Camerata da Universidade Federal do Ceará. Os tapumes das vazias lojas não tinham disfarces, mas dezenas de pinturas grandes de artistas locais, em concurso que marcava a criação da Galeria BenficArte. Ganhadores (Emília Porto e Audifax Rios) com passagens para os Estados Unidos e Europa. Prometido e cumprido.

Manhã seguinte, véspera do dia de todos os santos, bateu a realidade. Convocamos Associações e órgãos de classe, nada. Cada um na sua. Foi aí que os meus espíritos do trabalho, da cultura, da irreverência, das artes e, sobretudo, o da responsabilidade social, baixaram. Desculpem a primeira pessoa, mas não tinha a segunda.

O Metrofor, de esperança, transformou-se em transtorno. Tive que dar parte do nosso terreno para a abertura da Estação Benfica, só inaugurada nesta segunda década do século 21.

Chega de choro. No dia 30 de outubro de 2017, o Shopping Benfica completou 18 anos. Fosse uma pessoa, teria passado, com folga no Enem, mas escolheria um curso deste Benfica, raiz e fundamento de várias Universidades, como a Federal do Ceará, a UECE, a IFCE e de cursos superiores, de vários matizes, particulares.

Os nossos vizinhos tornaram-se amigos, desde a construção. Batiam papo, coçavam a cabeça, perguntavam o meu nome e a conversa corria solta. Hoje, são clientes, porque já eram amigos. São tratadas como pessoas solidárias, que nos deram o azimute para que os nossos sonhos não virassem pesadelo.

Estamos agora a arrumar este jovem Shopping Benfica. Novas roupas, novas luzes, cara limpa, jardins frondosos dão a animação indispensável ao ethos que o distingue dos demais. O Benfica foi o primeiro Shopping do Brasil a obter a certificação ISO-2001, de acreditação da Grã-Bretanha. Por diversas vezes fomos homenageados no Fórum de Líderes, em São Paulo. A pergunta que me vinha à mente, ao subir ao palco: o que faço no meio desses “Tycoons”. Uns, quebraram. Outros…

Na área da cultura ganhamos, anos seguidos, todas as premiações do “Selo Cultural”, em administrações diferentes da Secretaria da Cultura do Ceará. Ao final, fomos aquinhoados com o selo “Diamante”, o único concedido, entre empresas públicas e privadas. Depois, o selo foi extinto.

Não estamos bazofiando, acreditem. Externamos apenas para que a História o registre. No Ceará, tem disso. Os bem-vindos e aquinhoados são os abençoados pelo BNDES, isenções, incentivos fiscais, renúncias fiscais, fundos de pensões e patotas, dentre outros. Nós, nunca. Pagamos e temos certidões fiscais do Município, do Estado e da União.

Depois de tantos percalços vencidos, estamos aqui ao lado de milhares de clientes, lojistas locais e, imaginem, até multinacionais, já se instalaram no Benfica. Quem diria! Deus sabe como foi duro, mas tudo defendido pela nossa equipe cabeça-chata, pelos lojistas e por nossa clientela, gente de bem, que conversa conosco, do mesmo jeito que o fazia durante a construção.

Vida que segue. Deus nos abençoe. Obrigado a todos.

*João Soares Neto,

Controlador do Shopping Benfica.

Ex-ministro da Fazenda reúne economistas no Rio para debater cenários do País

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, participará, nesta manhã segunda-feira, no Rio de Janeiro, de um ciclo de palestras sobre cenários da economia brasileira.

O evento faz parte da programação de lançamento do livro “As Crises da minha Vida”, autobiografia do ex-ministra da Fazenda, Ernane Galveas.

Ataliba expõe a situação do Ceará dentro do painel “novos Caminhos da Gestão Pública”, ao lado dos professores Alketa Peci e Aloísio Araújo, ambos da FGV, e de Francisco Gil Castelo Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas.

Camilo saúda os 60 anos de Ciro e reafirma que ele deve ajudar o Brasil a se tornar mais justo

Camilo e Ciro Gomes

O ex-governador Ciro Gomes, presidenciável do PDT, está completando 60 anos nesta segunda-feira. Ele até ganhou festa, no fim de semana, de amigos como o governador Camilo Santana que, em seu Facebook, deixou o seguinte recado:

Grande amigo e exemplo de homem público.

Ciro é daquelas pessoas que a gente passa a admirar pela sua capacidade e a gostar pela sua integridade.

No dia em que completa 60 anos, desejo a você muitas felicidades, e mais força ainda para continuar lutando pelos seus ideais e para ajudar o Brasil a se tornar um país mais justo e mais desenvolvido.

Parabéns, Ciro Gomes!!!

VAMOS NÓS – Essa expectativa de Camilo sobre Ciro ter condições de levar o Brasil a se tornar “um país mais justo e mais desenvolfvido”, o governador chegou a afirmar quando da recente4 comnvenção estadual do PDT, na qual marcou presença.

V AMOS NÓS 2 – Precisa de mais alguma coisa para que tal mensagem seja interpretada como um voto aberto e declarado ao presidenciável?

(Foto – Brian Dutervil)

Aliado de Luizianne Lins diz que, sem Tasso na disputa pelo Governo, a oposição enfraquece

De Waldemir Catanho, assessor da deputada federal Luizianne Lins (PT) e suplente do senador Eunício Oliveira (PMDB), sobre a possibilidade do senador Tasso Jereissati não disputar o Governo:

“Sem o Tasso, a oposição fica fragilizada!”

Embora seja da ala do PT rebelde e que não aceita os Ferreira Gomes – apoiadores de Camilo Santana, Catanho diz estar torcendo pela reeleição do governador.

Também para que o partido mantenha uma das vagas de senador.

Greve dos professores de Maracanaú já supera um mês

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A greve dos professores de Maracanaú, que já supera um mês, terá novo round entre a categoria e a Prefeitura na próxima quarta-feira.

O Ministério Público Estadual vai tentar acordo que envolve plano de cargos, carreiras e salários.

DETALHE – Em meio a esse problema, um personagem que pouco aparece é o prefeito Firmo Camurça (PP).

(Foto – Divulgação)

Nelson Martins descarta Pimentel e diz que vaga para o Senado é para ampliar apoios a Camilo

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, descartou, em conversa com esta Vertical, que vá entrar na disputa por uma das vagas ao Senado. “Eu já não fui candidato em 2014 e não tenho pretensão de disputar mandato em 2018”, afirmou o secretário, agradecendo que seu nome tenha sido lembrado em recente encontro do PT, no Hotel Amuarama.

Ele fez questão de explicar que esteve nesse evento, que reuniu prefeitos e vice-prefeitos da legenda, para dar palestra sobre a situação do Estado em matéria de investimentos. Nelson aproveitou para ousar: defende que a segunda vaga de senador – a primeira tem Cid Gomes, do PDT, indicado, diz ele – sirva para “conversações no sentido de ampliar a base de apoio à reeleição do governador Camilo Santana”.

Lembrado de que o senador José Pimentel (PT) já manifestou interesse de postular a reeleição, reiterou que a vaga deveria ser importante para ampliar a reeleição do governador, observando que, num acordo político, fica difícil o PT conseguir duas vagas na chapa majoritária.

Ciro comemora 60 anos com cantoria e faixa “Fora Temer!”

Ao lado de familiares, amigos e aliados políticos, Ciro Gomes (PDT) comemorou seu aniversário de 60 anos em um buffet de Fortaleza no último sábado, 4, com direito a bolo com hashtag “#cirãodamassa” e faixa com os dizeres “primeiramente fora Temer”.

Madrugada adentro, festa também teve show particular do pré-candidato à presidência da República, que cantou ao microfone “A dama de vermelho”, de Waldick Soriano, entre outros clássicos nacionais.

A comemoração foi organizada por Luíza Serpa, assessora de Ciro, e a intenção era que fosse surpresa. Às 21 horas, no entanto, horário marcado para o início da festa, o ex-ministro já circulava no salão ainda vazio olhando, animado, fotos suas desde a infância que decoravam o local.

Faixa de repúdio ao presidente Michel Temer (PMDB) foi erguida pelo ex-governador Cid Gomes (PDT) durante homenagem a Ciro, quando os convidados desfilaram com expressões comumente faladas pelo aniversariante. “Dá bilhão?” e “Acredito comovidamente no Brasil” estavam entre as frases.

Convidados

O primeiro dos irmãos a chegar foi o prefeito de Sobral Ivo Gomes (PDT). Por mais de uma hora, ficou sentado à mesa com a conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) Patrícia Saboya, ex-mulher de Ciro, em área reservada aos fumantes. Os dois conversavam amenidades sobre a bebida e a música da festa.

A menos de um ano das eleições, grupos formados durante evento podem dizer muito da articulação para 2018. Ciro preferiu ficar à mesa com a família, enquanto o irmão Cid Gomes (PDT), após chegar por volta das 23 horas, cumprimentou os presentes e se dirigiu à área externa, sozinho.

O governador Camilo Santana (PT) chegou um pouco depois, tirou foto ao lado dos irmãos e foi alugado pelo presidente do PDT no Ceará, o deputado federal André Figueiredo, por pelo menos 30 minutos.

Antes da chegada do governador, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará Zezinho Albuquerque passou parte do evento confabulando, aos cochichos, com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Salmito Filho (ambos do PDT). Depois, Zezinho, que é cotado para disputar cargo de vice-governador na chapa PT-PDT, dirigiu-se a Camilo e André.

Os poucos convidados e o espaço pequeno deram ao evento tom de festa reservada, o que ficou provado quando mesmo fotógrafos de colunas sociais foram impedidos de registrá-la. A imprensa não foi convidada, e a repórter que narra foi convocada pela organizadora do evento a se retirar duas horas e meia após sua chegada. “Sua entrada não foi autorizada”, disse Luíza.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

Corregedor-geral do TJCE inicia nesta segunda-feira novas inspeções em Comarcas do interior

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O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Darival Beserra Primo, iniciará, nesta segunda-feira, visita a unidades do Interior do Estado. O objetivo é fiscalizar os serviços judiciais. Na agenda dele, a Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE

“Neste mês de novembro, além das inspeções, também realizaremos visitas informais em unidades do Interior e da Capital. Já estão agendados os Juizados Especiais e Varas de Família. Nossa finalidade é garantir a regular prestação jurisdicional”, explicou o corregedor-geral.

O desembargador afirmou que as visitas possibilitam “apoio presencial e de conforto ao colega magistrado em relação às deficiências e carências da unidade e às demais agruras e dificuldades que passam os estimados juízes”.

O corregedor acrescentou que, nessas visitas, “o magistrado é orientado para que permaneça de segunda a sexta-feira na respectiva unidade judiciária. Isso se trata não só de uma determinação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que estabelece que os juízes devem morar na comarca, assim como uma exigência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (corregedor nacional de Justiça), que está cobrando diariamente, com rigor, a nossa fiscalização nesse sentido. Essa presença é muito importante para assegurar a efetividade da Justiça e a respeitabilidade que merece a magistratura em cada um dos módulos jurisdicionais cearenses”.

As inspeções realizadas pela Corregedoria-Geral são apresentadas ao Conselho Superior da Magistratura em forma de relatório circunstanciado, no qual consta o resumo de todo o trabalho desenvolvido e as providências a serem adotadas.

A Corregedoria é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.