Blog do Eliomar

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Funceme fecha parceria com instituto francês para pesquisas na Região Nordeste

Eduardo Sávio preside a Funceme.

O presidente do Institut de Recherche pour le Développement (IRD), Jean-Paul Moatti, assinou, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, um acordo de cooperação científica com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O objetivo é desenvolver atividades franco-brasileiras no Nordeste. O acordo foi firmado durante reunião que acontece no auditório da Funceme.

Entre os objetivos da reunião está a definição das prioridades para o Nordeste para os próximos 50 anos, além da reflexão sobre as ações possíveis no âmbito dos projetos tripartite sobre o semiárido entre a França, o Brasil e países africanos.

Durante o encontro, que vai até se estender até o período da tarde, Jean-Paul Moatti, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e representantes de órgãos regionais, nacionais e internacionais ministram palestras sobre as ações em andamento no Nordeste. Haverá ainda a apresentação de projetos científicos inéditos.

Sindicato dos Bancários lança campanha para apoiar entidade que acolhe moradores de rua

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai lançar, às 19 horas desta quinta-feira, no Teatro do Sesc Emiliano Queiroz (Centro), a terceira edição da Campanha Bancário Solidário e comemorar os 10 anos de atividades do Coral do Sindicato. Durante o ato, haverá a apresentação do Musical Fé, Luta e Solidariedade com elenco formado por bancários e bancárias.

O espetáculo, de três atos, tem a direção técnica e artística do produtor de teatro de expressão Jair Freitas e direção musical do maestro Rogério Jales. No script, valores como paz, justiça, fraternidade e solidariedade.

Campanha

A Campanha Bancário Solidário arrecadará alimentos que serão doados à instituição Toca de Assis, que presta assistência a pessoas em situação de rua. As doações devem ser enviadas até o dia 22 de dezembro. Quem quiser recolher doações nos locais de trabalho, no caso dos bancários em agências, o sindicato irá buscar. O contato é o (85) 3252 4266.

As doações serão repassadas à Toca de Assis no dia 22 de dezembro, às 19 horas, na sede do sindicato, durante confraternização com os parceiros que se juntaram aos bancários nessa causa. No apoio, Fetamce, Sindjorce, Apeoc, Mova-se, Associação dos Defensores Públicos, Associação dos Moradores do Bairro Ellery, Sintsef, AABB e Afabec.

SERVIÇO

*Teatro do SESC – Emiliano Queiroz (Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro). O ingresso será 1 kg de alimento não perecível.

Danilo Forte confirma que vai se filiar ao DEM

O deputado federal Danilo Forte, que deu adeus ao PSB por estar apoiando o governo de Michel Temer, confirma: vai se filiar ao DEM. A data ainda não foi definida.

Danilo diz aguardar apenas acertar alguns detalhes com a direção do partido sobre diretórios municipais. Ou seja, quer o controle de alguns desses organismos para fechar a estratégia de sua reeleição à Câmara.

Consumidor da Grande Fortaleza precisa reforçar economia de água, alerta a Cagece

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente da Cagece, Neuri Freire, afirma que a situação de abastecimento d’água da Grande Fortaleza é das mais “delicadas” e que o Castanhão já não contribui mais nesse aspecto. “O Castanhão está abaixo de 3,8% de suas reservas. Nós estamos contando agora com o sistema Pacajus-Pacoti”, diz ele, apelando à população para que economize.

Neuri explica que, por conta do período de elevadas temperaturas, o consumo aumentou e se faz necessário a colaboração para que se evite racionamento. “Se a gente mantiver o nível de consumo em 10,8% de metros cúbicos por família, como vínhamos registrando, não virá racionamento”, garante ele , na expectativa de que, a partir de janeiro, as águas do rio São Francisco desemboquem no Cinturão das Águas (Cariri) para evitar o colapso.

Ou seja, o mantra tem que ser chuva, chuva e chuva.

Ciro Gomes diz que PT enganou o povo, mas não descarta apoio da “vizinhança” do partido

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse, nesta madrugada de terça-feira, ter gostado do pré-lançamento da deputada federal Manuela D’Àvila (PCdoB) à presidência da República em 2018.

“Acho importante. O PCdoB é um partido que tem história na política brasileira. Manuela é jovem, preparada e muito séria. Mostra também o PCdoB insatisfeito com a aliança com o PT, que tem feito coisas inexplicáveis”.

Para Ciro, parte importante do PT enganou o povo e “o pior não é ter enganado no passado, é querer enganar agora”. Não entrou em detalhes. Indagado, no entanto, se gostaria do apoio dos petistas caso chegasse ao segundo turno da disputa presidencial, aliviou: “Segundo turno indica as coisas e aí não é mais o partido, é a vizinhança.”

Ciro afirmou não acreditar que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo nas pesquisas eleitorais, só perdendo para Lula (PT), surpreenda nas urnas. “Não creio, francamente, mas o povo é quem decide”, observou, dizendo-se de olho no eleitorado não fascista que respalda Bolsonaro.

Economia crítica

Sobre a economia do País, o presidencial considerou o quadro ainda é “muito crítico”.  Para Ciro, a melhora ainda é algo remoto, sazonal e a perspectiva para 2018 continuará é de aperto na área.

“Nós descemos 10 degraus na economia e vamos subir um. A sensação é de melhoria, mas uma melhoria muito residual que terá pouco efeito na questão do emprego formal, pouco efeito na questão da arrecadação do governo como um todo, de maneira que ficará muito claro que o Brasil vai ter que mudar o rumo”, expôs Ciro, que cumprirá agenda de palestras no eixo Brasília-Minas Gerais até sexta-feira.

Reeleição

Ciro voltou a defender a reeleição do governador Camilo Santana (PT): “O Camilo tem feito um belo trabalho, com projetos em execução e planos de futuro que merecem ser analisados pela população como a melhor proposta para o Ceará”.

Líderes políticos querem eleger filhos no Ceará

Eunício quer emplacar o filho deputado federal.

Mantendo “tradição” histórica no Estado, três das principais lideranças políticas do Ceará foram buscar em casa os sucessores de seus legados eleitorais. Nos últimos dias, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), tem comunicado a aliados que irá lançar o filho, o engenheiro civil Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal no próximo ano.

Além dele, também estão no páreo o secretário da Regional VI de Fortaleza, Antônio José Albuquerque (PP), e o secretário de Desenvolvimento Econômico da Capital, Mosiah Torgan (DEM). O primeiro é filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o segundo do ex-deputado federal e hoje vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM).

Duradoura no Estado, a prática de pais “passando o bastão” para filhos não é exclusiva do Ceará e remonta à base tradicionalista e patriarcal da política brasileira. É o que avalia o cientista político Rodrigo Prando, da Mackenzie. “As decisões políticas ainda estão muito centradas nos homens mais velhos, basta ver o Congresso”.

“Em sociedades onde a dinâmica econômica depende menos do mercado e mais da força e presença do Estado, acabam centralizando muito o poder figuras como a dos prefeitos, deputados, senadores”, avalia o pesquisador.

“Então você acaba tendo famílias formando verdadeiros clãs políticos, que se perpetuam no poder através de uma política tradicionalista, patriarcal e muitas vezes patrimonialista”, diz Prando.

Zezinho quer emplacar o filho deputado federal.

Nos bastidores

Como o anúncio aberto das candidaturas poderia despertar tensões entre aliados e até a atenção da Justiça, articulações pelas candidaturas ainda seguem restritas aos bastidores. “Como pode mexer com a base de outros deputados ou configurar propaganda antecipada, ainda é difícil falar”, diz um deputado estadual que preferiu não se identificar.

Ele destaca, no entanto, que Eunício tem confirmado “abertamente” para aliados a tese de lançar o filho para a Câmara dos Deputados. Com a proximidade do ano eleitoral, tradicionais lideranças do Estado já caíram na estrada acompanhados de seus sucessores políticos.

Nas últimas semanas, por exemplo, o deputado Agenor Neto (PMDB) tem percorrido diversos municípios do Sertão Central com o filho, o pré-candidato Ilo Neto. Já Antônio José Albuquerque tem, aos fins de semana, participado da entrega de ações de prefeitos aliados e se reunido com o pai e lideranças políticas do Interior.

Apesar de os herdeiros serem quase sempre jovens, Rodrigo Prando destaca que isso nem sempre representa “renovação”. “Colocar alguém novo, mas indicado pelo pai para seguir os mesmos passos dele, não representa renovação, mas simplesmente uma continuidade mascarada”.

Saiba mais

No caso de Zezinho Albuquerque, a ideia do deputado é deixar o filho como seu “substituto” na Assembleia. Em seu segundo mandato seguido como presidente da Casa, Zezinho tenta emplacar seu nome para a vaga de senador ou de vice na chapa de Camilo Santana à reeleição.

Entre os herdeiros políticos já confirmados como candidatos, o que causa maior apreensão, até agora, é o filho de Eunício Oliveira. Como o senador segue hoje em situação “ambígua” com relação ao governo Camilo Santana, não se sabe em que áreas do Estado Eunício deverá “concentrar” a busca por votos para o filho.

No caso de Mosiah Torgan, o próprio Moroni tem atuado no sentido de viabilizar a candidatura, em conversas com a base do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

*Os aspirantes

Rodrigo Oliveira. Filho do presidente do Senado, Eunício Oliveira, o engenheiro civil deve disputar vaga na Câmara.

Antônio José. Secretário da SER VI de Fortaleza, deve disputar vaga do pai, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque. Mosiah Torgan. Filho do vice-prefeito Moroni Torgan, deve concorrer a deputado federal pelo DEM.

Guilherme Landim. Prefeito de Brejo Santo, deve disputar vaga aberta pelo pai, o ex-deputado Wellington Landim.

Ilo Neto. É filho do deputado estadual e ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, pode sair candidato em dobradinha com o pai. Pedro Geromel. Filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, deve disputar vaga na Câmara.

*“Herdeiros” notórios

Cid Gomes. Filho do ex-prefeito de Sobral José Euclides Ferreira Gomes, é membro de clã que disputa na região desde 1890.

Camilo Santana. O atual governador é filho de Eudoro Santana, que teve diversos mandatos de deputado estadual. Domingos Neto. Filho do ex-deputado Domingos Filho, foi o mais votado na 1ª eleição, em 2010.

Sérgio Aguiar. O atual deputado estadual ocupa cadeira que o pai, o ex-conselheiro do TCM Chico Aguiar, ocupou na Casa.

Gony Arruda. É herdeiro político de Esmerino Arruda em um dos mais tradicionais grupos políticos do Estado. Fernanda Pessoa. Filha do vice-prefeito de Maracanaú e líder da oposição Roberto Pessoa

Renan Colares. O ex-secretário e hoje vereador de Fortaleza é filho do deputado estadual Fernando Hugo, do PP.

Iraguassú Filho. Até a última eleição o decano da Câmara Municipal, o ex-vereador Iraguassú Teixeira “passou bastão” ao filho. Bruno Gonçalves. O deputado estadual é filho do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Rezar para aqueles que estão no purgatório

Com o título “Vida e morte”, eis artigo do padre Reginaldo Manzotti, que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira. Ele lança uma nova orientação para o povo católico sobre morte. Confira:

A vida é um dom de Deus, porém estamos de passagem neste mundo e a qualquer momento podemos perder alguém querido, alguém que amamos. Quem não perdeu é bom estar preparado, pois, se existe algo certo na vida, é a morte. Ao olharmos para a morte, devemos valorizar a vida, como uma forma e oportunidade de nos prepararmos para a eternidade com Deus.

O próprio Jesus garante que é da vontade do Pai que não se perca nenhum daqueles que lhe deu, e que todo aquele que n’Ele crê tenha a vida eterna, e o ressuscitará no último dia (Jo 6, 37-40).

Como cristão católico, como encarar a morte, como lidar com a dor da perda? Para os que creem, a vida não é tirada, mas transformada. Assim como a semente que, ao cair na terra morre e dessa morte brota a nova vida, cremos que a morte é a passagem para a ressurreição, a nova vida em Cristo.

O fundamento para nossa fé em torno da vida nova, que começa na morte, está na ressurreição de Jesus Cristo. Este é o ponto principal de tudo, Jesus venceu a morte e ressuscitou. Essa certeza da fé descarta completamente qualquer ideia de reencarnação.

Deus ressuscitou seu filho Jesus, como nos exorta São Pedro: bendito seja Deus, o Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Na sua grande misericórdia ele nos fez renascer pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos, para uma viva esperança, para uma herança incorruptível, incontaminável e imarcescível, reservada para vós nos céus; para vós que sois guardados pelo poder de Deus, por causa da vossa fé, para a salvação que está pronta para se manifestar nos últimos tempos” (1Pd1,3-5).

Por que rezar pelos mortos? Esse ensinamento apoia-se também na prática da oração pelos defuntos, da qual já a Sagrada Escritura fala: “Eis porque ele [Judas Macabeu] mandou oferecer esse sacrifício expiatório pelos que haviam morrido, a fim de que fossem absolvidos de seu pecado” (2 Mac 12, 46). Desde os primeiros tempos, a Igreja honrou a memória dos defuntos e ofereceu sufrágios em seu favor, em especial o sacrifício eucarístico (DS 856), a fim de que, purificados, eles possam chegar à visão beatífica de Deus. A Igreja recomenda também as esmolas, as indulgências e as obras de penitência em favor dos defuntos. (CIC 1032).

A respeito da oração pelos mortos diz o Didaqué (ou doutrina dos 12 Apóstolos): “Ao fazerdes as vossas comemorações, reuni-vos, lede as Sagradas Escrituras… tanto em vossas assembleias quanto nos cemitérios. O pão duro que o pão tiver purificado e que a invocação tiver santificado, oferecei-o orando pelos mortos”. E nos ensina João Paulo II: ‘’Orando pelos mortos, a Igreja contempla, antes de tudo, o mistério da Ressurreição de Cristo que nos obtém a vida eterna’’.

Mas quem está no céu não precisa de oração e quem está no inferno sinceramente as nossas orações de pouco vão valer, mas aqueles que estão no purgatório, para estes sim devemos rezar. O Filho de Deus foi para a morte e depois Deus o ressuscitou. Deus nos fez para vivermos para sempre.

Por isso, a tristeza, a amargura e o desânimo. Isso tudo é somente a vida que nos traz. Deus nos fez para vivermos em intimidade com ele. Nós somos feitos para sermos santos, como nosso Deus é Santo.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br

Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Sebrae do Ceará comemora 45 anos de atividades

A Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 19 horas desta terça-feira, sessão solene para comemorar os 45 anos do Sebrae.

No Ceará, a entidade, que apoia e oferece programas de apoio ao desenvolvimento da micro e pequena empresa, é comandada pelo arquiteto Joaquim Cartaxo.

Durante a solenidade, Cartaxo fará um breve balanço sobre as atividades que o Sebrae realiza no Estado.

(Foto – Divulgação)

MPF do Ceará inscreve para estágio em Direito

O Ministério Público Federal no Ceará inscreve para o processo seletivo do seu Programa de Estágio em Direito. O órgão prevê a formação de cadastro de reserva na área para as unidades localizadas em Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral, informa a assessoria de imprensa do MPF.

O estágio tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participarem do programa vão receber bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato tenha, no período das inscrições, concluído o 2º ano ou o 4º semestre do curso quando a graduação tiver pelo menos 10 semestres.

Provas

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escola e prova discursiva, previstas para 26 de novembro. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 15 de novembro.

*No período de 6 a 16 de novembro, no horário de 9h às 17h, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.

XVI Semana do Direito da Uni7 oferecerá serviços gratuitos para a comunidade

Nesta terça-feira, das 9 às 17 horas, haverá prestação gratuita de serviços para a comunidade fortalezense. O ato faz parte da programação da XVI Semana do Direito da Uni7, que comemora os 15 anos desse curso.

A Superintendência Regional do Trabalho e a Secretaria de Justiça vão emitir de carteira de trabalho e de identidade, inclusive de segunda via. A Polícia Civil emitirá boletim de ocorrência, enquanto o Decon levará unidade móvel para oferecer consultas. Já os alunos e professores do Direito darão consultorias jurídicas nas áreas cível, família, consumidor e trabalhista. O atendimento funcionará mediante senha que será entregue no local.

Na programação ainda massagem, manicure, engraxate, consulta de nutricionista e de fonoaudióloga, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

A programação da XVI Semana do Direito continuará nos dias 7, 8, 9 e 10 deste mês com debates, palestras, mesas redondas, oficinas e conferências sobre temas atuais e relevantes como a reforma trabalhista, a liberdade artística, o direitos de personalidade, orientação sexual e transexualidade, ensino religioso e os quatrocentos anos da revolução russa. Haverá ainda lançamento de livros, filmes e uma sessão-aula com a 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará.

SERVIÇO

*Uni7 – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

*Programação completa da XVI Semana do Direito da UNI7: http://www.uni7setembro.edu.br/semanadireito/2017.

SPC Brasil divulgará pesquisa sobre expectativas de compras para o Natal

O SPC Brasil e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, cujo presidente dessa entidade é o cearense Honório Pinheiro, vai divulgar, nesta quarta-feira, às 10h30min, em São Paulo, uma pesquisa sobre gastos e o comportamento de consumo do brasileiro no Natal.

Uma expectativa: o período natalino sentirá os reflexos da recuperação econômica ou o desemprego elevado fará com que o brasileiro comemore mais um Natal com o pé no freio?

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, e o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, comentarão em bate papo com os jornalistas o resultado do estudo, que foi realizado com consumidores de todas as idades e classes sociais nas 27 capitais.

 

CNEC vai fechar colégio em Caucaia

A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) incluiu o tradicional Colégio Luzardo Viana, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), na lista das escolas que fecharão portas ano que vem.

O caso mobiliza entidades do município. A informação é de que a CNEC resolveu priorizar o local para uma faculdade.

Bom lembrar que em Fortaleza, o Colégio Júlia Jorge, também da CNEC, foi demolido e deu vez a quatro torres de condomínio.

Outro lado

Sobre o assunto, o diretor da CNEc no Ceará, Irapuan DFinuiz Aguiar informa: a Diretoria Geral da CNEC, reunida em Brasília nos dias 4 e 5 de outubro deste ano, procedendo a leitura de um detalhado diagnóstico do desempenho das escolas da rede em todo o país, a partir dos dados colhidos nas visitas feitas, adotou algumas medidas com vistas à
implantação efetiva do sistema de ensino CNEC.
Com referência ao Colégio Luzardo Viana, na análise do QUADRO DE ALUNOS, os números mostram uma sensível diminuição na quantidade de matrículas conforme se vê: 2015: 442, 2016: 278, 2017: 203. Diante deste e de outros aspectos examinados, resultou decidido:
1. suspender as atividades por 2 anos;
2. Reestruturação completa do corpo técnico pedagógico, administrativo e docente;
3. Adequação da folha de pagamento a 65% da receita líquida.
4. Ativar o Polo de EAD.
Abraços,
Irapuan Aguiar,
Diretor da CNEC no Ceará.

Por uma política de segurança pública de Estado e não de governos

Com o título “Uma bomba atômica por ano no Brasil”, eis artigo do presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado Leandro Vasques, que também está no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta os altos índices de criminalidade no País que, de fato, são assustadores. Confira:

Imagine, caro leitor, uma bomba atômica explodindo no Brasil, dizimando a mesma quantidade de vítimas do ataque à cidade japonesa de Nagasaki, na II Guerra Mundial, em 1945. Agora veja que mais de 60 mil pessoas têm sido assassinadas no Brasil anualmente. Pronto, os números são equivalentes. Com a diferença de que as vítimas brasileiras são exterminadas nas esquinas, nos semáforos, em doses homeopáticas, em uma guerra cotidiana que muitas autoridades ainda insistem em ignorar.

Para ser mais preciso, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 61.619 mortes violentas no Brasil em 2016, o maior número já registrado na história da estatística nacional. A cada hora, sete pessoas foram eliminadas. Só no Ceará, ano passado, foram 3.407 vítimas, neste ano (que nem terminou) já passamos das quatro mil vítimas de homicídio. Enquanto você lê este curto artigo, há alguém cometendo um assassinato.

A letalidade também é altíssima entre as fileiras policiais: contaram-se 437 policiais civis e militares mortos em 2016. Por aqui, 22 famílias de policiais choraram a perda de seus entes queridos.

Os latrocínios, isto é, os roubos seguidos de morte, aumentaram 50% entre 2010 e 2016. Em todo o País, ano passado, 2.703 pessoas morreram enquanto eram roubadas.

Os crimes contra o patrimônio também ganham destaque nessa funesta vitrine da violência: mais de um milhão de veículos foram furtados ou roubados entre 2015 e 2016. Desde o início da leitura desse pequeno texto, pelo menos um carro foi subtraído no Brasil. Tais números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não são nenhuma novidade inesperada; afinal; a implacável sensação de insegurança que nos aflige a todos não precisa da divulgação dessas cifras exorbitantes para crescer ainda mais.

Enquanto isso, os gastos com políticas públicas de segurança reduziram 2,6%. O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Antidrogas amargaram, respectivamente, uma redução de 30,8% e 63,4% de suas despesas.

Sabemos que uma boa gestão dos recursos públicos é mais importante que a simples cifra investida, mas, definitivamente, não é o momento de cortar os gastos no combate ao problema mais sério de que padecemos.

Insisto: precisamos de uma política de segurança pública de Estado e não de governos (que são sazonais e transitórios), pois padecemos da síndrome da descontinuidade de planos. Os entes federados precisam ser cordas de uma mesma harpa… afinamos no mesmo diapasão.

Por fim, enquanto os municípios não se inserirem no enfrentamento da criminalidade (diferente da função do Estado que enfrenta o criminoso), com políticas públicas de desmontagem de ambientes criminógenos, urbanização, desfavelização, adoção de projetos habitacionais etc e enquanto não houver uma harmonização de ações entre União, Estado e municípios, esse cenário apocalíptico de hemorragia social só se agravará.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Fortaleza será sede do V Restaurados pra Adorar

A Comunidade Servos da Divina Misericórdia promoverá, de 9 a 11 deste mês, o V Restaurados pra Adorar. O evento é um encontro de cura e libertação, que será realizado na Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, a partir das 19 horas.

A programação do encontro é composta por ministração de louvor, adoração e bênção do Santíssimo Sacramento, além das orações de cura e libertação dirigidas pelo fundador da Comunidade Servos da Divina Misericórdia, Padre Edilson Leite, e pelo Irmão João de Jesus, também membro da comunidade. A entrada é gratuita.

SERVIÇO

*Paróquia de Nossa Senhora da Saúde (Avenida da Abolição, 3929 – Mucuripe)

*Mais informações: (85) 99819.6874 (WhatsApp)

(Foto – Divulgação)

Um executivo preferido, mas ainda sem cheiro de povo

O executivo Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, virou a bola da vez em tudo que o PSDB ou a oposição articulam de olho no Governo.

Sob mote da renovação, acaba, no entanto, só cortejado por setores da mídia e do PIB.

Se entrar mesmo na disputa, terá que contar com um forte trabalho de marketing para se popularizar, dizem especialistas.

Eunício terá novo encontro com Camilo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), avisa: neste mês, estará com o governador Camilo Santana (PT) no município de Limoeiro do Norte.

Segundo Eunício, hora de participar do ato lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

E o peemedebista, que anda ensaiando reaproximação politica com o governador, diz mais: “Garantimos R$ 100 milhões para o projeto!”.

Uma família política em todos os sentidos

Com direito a festa em buffet de Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez questão de reunir amigos próximos, mas, também, dividir a alegria de completar 60 anos ao lado dos irmãos.

Por sinal, irmãos que também abraçaram a carreira política como ele. Ivo Gomes é o prefeito de Sobral: Lia Gomes disputará cadeira de deputada federal; Lúcio Gomes é o secretário de Infraestrutura do Governo Camilo;. e Cid Gomes, ex-governador, disputará vaga de senador.

Eis uma família unida em tudo.

(Foto – Divulgação)

Uma questão de justiça histórica

Com o título “”A Justiça não tarda”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do, Ceará e membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão. Ele aborda os sete anos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre caso relacionado à Guerrilha do Araguaia. Confira:

Aniversaria de sete anos, neste mês de novembro, a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Júlia Gomes Lund vs Brasil (Guerrilha do Araguaia), em que o Estado brasileiro se viu condenado por várias violações de normas da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Dentre os pontos dispositivos da decisão do Tribunal de San José que restam por cumprir, um declara que “as disposições da Lei de Anistia Brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de Direitos Humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de Direitos Humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil”.

A relutância do Estado brasileiro em identificar e sancionar os responsáveis por homicídio, desaparecimentos forçados e tortura, dentre outras violações, praticados na repressão à resistência armada à ditadura militar foi tida como afrontosa às normas do Pacto de San José da Costa Rica.

A decisão da Corte IDH, proferida apenas meses após rechaço pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, através da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil buscava a revisão da Lei de Anistia para responsabilizar agressores dos Direitos Humanos, não surpreendeu. Deu-se na esteira dos precedentes Barrios Altos vs Peru e Arellano Almonacid vs Chile. Em ambos, a invalidação das chamadas autoanistias.

O Psol, no embalo da decisão, ingressou no STF com a ADPF 320, buscando outra vez invalidar a Lei de Anistia no que tange à impunidade de violações de Direitos Humanos.

Pesam grandes expectativas sobre o desfecho que lhe dará o STF. Que se curve às normas do direito internacional e às decisões da Corte IDH. E se faça justiça. A justiça histórica. A pretensão já conta com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Aguardemos.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado.

Cadê o Prêmio de Jornalismo da OAB do Ceará?

Marcelo Mota, que preside a OAB/CE, herdou o pepino, prometeu resolver, mas, até agora…

Da Coluna do Abidoral, do O POVO:

Tudo que é redação está se movimentando para inscrições em prêmios de reportagem. Hora de reconhecimento.

Por falar nisso, completando, neste mês, dois anos do Prêmio de Jornalismo da OAB/Ceará, que não divulgou nem pagou vencedores. Será que um dia sairá no Portal da Transparência?