Blog do Eliomar

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PSDB reúne neste sábado lideranças do bairro Jacarecanga

O PSDB promoverá, neste sábado, no bairro Jacarecanga, a sétima edição de sua Roda de Conversa. O objetivo é dar dando continuidade ao projeto de debater soluções de governança para Fortaleza. Segundo o presidente do partido na Capital, Carlos Matos, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, hora de quebrar paradigmas e trazer reflexão, a partir dos movimentos de bairros.

Esses encontros têm servido ainda para estimular novas lideranças a pensar o processo eleitoral do ano que vem, facilitar novas filiações e estimular pré-candidatos a vereador, adianta Matos.

O partido tem, atualmente, apenas uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, com o vereador Plácido Filho, e pretende triplicar sua representatividade na Câmara Municipal.

O presidente do diretório estadual da legenda, Luiz Pontes, ressalta que as articulações também já estão ocorrendo em outros municípios. Durante a semana, na sede do partido, o dirigente tucano tem recebido lideranças do interior. Em breve, será apresentada uma agenda a ser cumprida em vários municípios, de todas as regiões do Estado.

Policia Civil apreende mais de 40 kg de drogas que estavam sendo transportados em ônibus no Cariri

A Polícia Civil do Ceará apreendeu, nessa noite de sexta-feira, 9, mais de 40 quilos drogas (maconha, cocaína e crack). A droga era transportada em um ônibus da empresa Guanabara.

A ação aconteceu no município de Missão Velha (Região do Cariri).

O POVO Online apurou que foram apreendidos 34 quilos de maconha, seis quilos de crack e dois quilos de cocaína. O trabalho foi realizado pelos policiais civis do Núcleo de Drogas de Juazeiro do Norte.

Todo o material foi encaminhado à delegacia e ainda não há detalhes sobre a investigação ou o destino do ônibus.

(O POVO Online – Repórter Jéssika Sisnando)

Bienal do Ceará – Mia Couto e Raduan Nassar não virão mais; Frei Betto está confirmado

Frei Betto está confirmado no evento.

A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, um comunicado que tem a ver com a XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) comunica que o escritor moçambicano Mia Couto e o escritor brasileiro Raduan Nassar, ambos com obras homenageadas nesta edição, não poderão participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, conforme havia sido anunciado anteriormente.

A despeito de todos os esforços da organização do evento, dos próprios autores e de suas editoras, a vinda de ambos precisou ser cancelada por motivos de força maior.

Embora configurem ausências importantes, a programação da Bienal segue apresentando nomes destacados do cenário nacional e de outros países, além de atividades que contemplam um amplo leque de interesses de um público diverso.

A programação vem sendo divulgada paulatinamente, com novos nomes e a reafirmação de nomes já anunciados.

*Secult-Ceará.

Dia dos Pais – Projeto Pôr do Sol terá edição especial

O paizão Felipe Adjafre, pois ganhou sua Maria Cecília nesta semana.

Neste domingo, haverá, a partir das 17 horas, no aterro da Praia de Iracema, uma sessão especial do projeto Pôr do Sol Fortaleza. Para celebrar o Dia dos Pais, informa o secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira.

O pianista Felipe Adjafre, que foi pai pela primeira vez na última segunda-feira, vai fazer uma homenagem à sua pequena Maria Cecília, além de um pout-pourri de canções dedicadas aos pais.

Músicos convidados

Como em todos os domingos, o Pôr do Sol Fortaleza recebe ainda dois convidados: a cantora, atriz e bailarina Giovana Bezerra e o violoncelista Rondinelly Bezerra. Ao longo de sua carreira, Giovana Bezerra tem se apresentado não só no Ceará como fora do Estado. Estuda canto desde os 10 anos de idade e, em 2011, morou em Nova York, onde aprimorou seus estudos em canto e teatro.

O violoncelista Rondinelly Bezerra começou seus estudos de música no Instituto Pão de Açúcar de Desenvolvimento Humano e deu continuidade no Sesi da Barra do Ceará. Em 2008, foi Laureat do concurso Briançon Tempo de Brasil e ganhou uma bolsa para estudar durante um ano em Briançon, na França, onde esteve entre 2009 e 2010.

SERVIÇO

A escolha das músicas que vão compor a homenagem será feita a partir dos pedidos do público pelas redes sociais da Secretaria do Turismo no Instagram (@secretariadoturismodefortaleza) e no Facebook (@secretariadoturismodefortaleza), e de Felipe Adjafre no Instagram (@felipeadjafre).

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre Cadastramento Biométrico

O desembargador Haroldo Máximo preside o TRE do Ceará.

Na próxima terça-feira, às 14h30min, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes da casa, para tratar do tema “Cadastramento Biométrico”. O requerimento é do presidente do legislativo, José Sarto (PDT).

O TRE inaugurou, na última quarta-feira, seu 15º posto de atendimento ao eleitor no edifício-sede do Poder Legislativo (Bairro Dionísio Torres), na sala 114, piso térreo, próximo ao Espaço do Povo, funcionando de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

Para o cadastramento biométrico, que segue em Fortaleza até o dia 29 de novembro próximo, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial, com foto e comprovante de residência atualizado.

Dos 1.778.046 eleitores, 746.727 ainda não realizaram o procedimento. O cadastramento é necessário para que o eleitor consiga realizar algumas atividades da vida eleitoral e civil.

Caso o eleitor não compareça no prazo, o título será cancelado e o eleitor ficará impedido de:

– votar;
– candidatar-se;
– inscrever-se ou receber o Bolsa Família;
– emitir passaporte;
– fazer matrícula em instituições públicas de ensino;
– contrair empréstimos em bancos oficiais;
– tomar posse em cargo público;
– receber salário (se for servidor público).

Atendimento na Capital

*De segunda a sexta, das 10 às 19 horas, e aos sábados, das 10 às 17 horas:

– Posto do Via Sul Shopping;

– Posto do Shopping Parangaba;

– Posto do Shopping Benfica;

– Posto do North Shopping Jóquei;

– Posto do Shopping Riomar Fortaleza;

– Posto do Shopping Iguatemi;

– Posto do Shopping Riomar Kennedy.

*De segunda a sexta, das 8 às 17 horas:

– Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema;

– Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará (Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461);

– Vapt Vupt de Messejana;

– Vapt Vupt do Antônio Bezerra;

– Unidade Móvel no Fórum Clóvis Beviláqua;

– Posto do Parque das Crianças;

– Posto na Universidade Estadual do Ceará;

– Posto na Assembleia Legislativa.

SERVIÇO

*O eleitor pode agendar o atendimento e obter mais informações sobre sua situação eleitoral pelo telefone 148 ou através do site do tribunal.

*Além de Fortaleza, o cadastramento biométrico é obrigatório em mais 54 municípios com datas de encerramento diferentes (consulte a lista em www.tre-ce.jus.br).

*TRE-CE – (85) 3453-3855 / 3856.

Evaristo Nogueira e as expectativas dos clubes cearenses neste fim de semana, com segunda, de jogos

O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, da Rádio O POVO/CBN, aborda os jogos que os clubes cearenses travarão de amanhã até segunda-feira pelo certame nacional.

Ele não prevê nada de facilidades para Ceará, que pega neste sábado, na Arena Castelão, o Chapecoense; nada de facilidades para o Ferrão, que pega o Treze, em Campina Grande (PB); e nada de moleza para o Fortaleza que pega o CSA, na zona de rebaixamento, em Maceió (AL), mas querendo ressurreição.

Artigo – “A Previdência e os bancos”

Com o título “A Previdência e os bancos”, eis artigo de Francisco Wildys de Oliveira, economista e doutorando em Administração Pública (ULisboa). Ele questiona a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara, que começa a tramitar no Senado. Confira:

A situação do Brasil parece delicada, mas as aparências enganam. O que o sistema financeiro, concentrador de renda, tem apostado na venda de dificuldades para colher facilidades. A privatização da previdência social é uma dessas joias da coroa que tem despertado a cobiça por lucros futuros pela banca de rentistas.

Num cenário em que o crescimento pífio da economia de 0,57% do PIB para 2019 (FGV), reflete o crescimento da massa de desempregados. Estes já são 13,1 milhões, o que fez a taxa de desemprego subir para 12,4% (IBGE). Analistas do IPEA reduziram a previsão de crescimento para 2019, que antes era de 2,7% para 0,57%. É uma queda acentuada em termos de PIB. Este cenário contrasta com a relativa estabilidade da moeda e com a disponibilidade de caixa do governo federal.

Para a economista Maria Lucia Fatorelli, no Brasil real a crise é uma falácia. Fatorelli denuncia a falsa crise financeira no país, e as agruras que os brasileiros estão vivendo, manifestada na redução de postos de trabalho e no aumento da miséria, são resultados da equivocada política monetária do Banco Central. Ela cita, por exemplo, a decisão que passou a remunerar as sobras de caixa dos bancos.

“Hoje nós temos quase R$ 1,3 trilhão no caixa do Tesouro Nacional, no caixa único decorrente de emissão exagerada de títulos, o que gera despesa de juros, e também decorrente de excesso de arrecadação, que o dinheiro não pode ser gasto por causa da PEC do Teto dos Gastos”, afirmou ela por ocasião do lançamento da frente parlamentar em defesa da Previdência Social, referindo-se à EC 95, da limitação do teto dos gastos públicos. A remuneração dessa sobra de caixa dos bancos, teria gerado um custo adicional de juros da dívida pública de R$ 754 bi em 10 anos.

De fato, o País com caixa de R$ 4 tri líquidos (R$ 1,3 tri no Tesouro, R$ 1,2 tri no Bacen e R$ 1,5 tri em reservas cambiais) não deveria permitir que voltasse a vergonha da fome e a miséria.

Estão sob ataque os direitos sociais conquistados arduamente pela sociedade brasileira ao longo de 30 anos, o quais foram alçados a nível constitucional em 1988, direitos esses que a malfadada Reforma da Previdência pretende exterminar.

*Francisco Wildys de Oliveira

fcowildys@uol.com.br

Economista e doutorando em Administração Pública (ULisboa).

(Foto – Arquivo Pessoal)

PRB Mulher promove encontro em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza será sede, a partir das 9 horas deste sábado, do encontro do PRB Mulher Ceará.

Segundo Kássia de Jesus, integrante da ala e filha do ex-deputado federal Almeida de Jesus, o encontro vai contar com a presença da deputada federal Rosângela Gomes (PRB/RJ) , que comanda nacionalmente esse segmento no partido.

O presidente estadual do PRB, Ronaldo Martins, hoje secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, também vai participar do evento que destacará 10 mulheres e suas contribuições para a sociedade cearense.

O objetivo é também difundir as propostas do partido e buscar filiações de olho na disputa por vagas nas Câmaras Municipais.

(Foto – Agência Câmara)

Assembleia Legislativa quer convocar Mauro Filho para explicar: Cadê o reajuste salarial dos servidores?

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O deputado estadual Renato Roseno (PSol) vai solicitar a realização, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública pra tratar, ainda neste mês, da questão salarial dos servidores públicos do Estado.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) fez a solicitação a Roseno, que quer marcar o encontro, com a presença do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, para 30 de agosto.

“Também iremos aos deputados solicitar que eles cobrem do governador Camilo Santana essa responsabilidade para com os servidores, que estão sem reposição salarial desde 1º de janeiro”, informa P. Queiroz, do fórum unificado da categoria.

(Foto – ALCE)

Primeira-dama de Fortaleza conduz painel sobre Primeira Infância em evento da Fundação Lemann

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou, em São Paulo, do painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância”, dentro do Encontro Anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann.

Ela abordou o tema “Como reduzir desigualdades na Primeira Infância?”, em evento que contou ainda com as empreendedoras Elisa Mansur e Thais Ferreira.

O painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância” tem o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a conexão entre pessoas que estão atuando em todo o País nas mais diferentes áreas. Esse encontro anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann segue até sábado, com sessões e rodas de conversas sobre renovação e engajamento político, empreendedorismo e os desafios no desenvolvimento do Brasil.

DETALHE – Carol Bezerra faz parte da Rede de Líderes da Fundação Lemann e vai atuar, ainda neste segundo semestre do ano, como pesquisadora visitante na Universidade de Columbia (EUA), uma das principais instituições mundiais em pesquisa sobre primeira infância e educação infantil.

(Foto – Fundação Lemann)

Artigo – “Tenha juízo, Presidente!”

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Com o título “Tenha juízo, Presidente!”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele lembra que Jair Bolsonaro foi eleito para gerir o Brasil de todos. “Governo passa, Nação fica. Não pode se abrir a ideias bizarras e esdrúxulas”, diz o articulista. Confira:

Na atual polarização em que se transformou o debate político no Brasil, uma questão parece recorrente: Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil. Portanto, não há como questionar suas ideias e seu pensamento radical. O povo o escolheu. E, quem questiona suas atitudes, palavras e ações, não respeita o jogo democrático. São pessoas inconformadas. Recalcadas. Deixa o homem trabalhar!
Ora, será democrático um regime de discurso único? Não pode existir oposição? Bem ao contrário, é importante – numa democracia – a existência do contraditório. De uma oposição que fiscalize e acompanhe a marcha do governo.

Doutra parte, ainda mais importante, a eleição de Bolsonaro não indicou que a partir de janeiro último, ele é voz única nesse país. Ele pode dizer qualquer coisa que vem em sua cabeça. Não deve ser assim! Ele tomou posse no condicional solene da Constituição. Ele jurou fidelidade à lei. Cumpri-la à risca. Ele não pode ferí-la. Não pode rasgá-la. Portanto, o seu poder não é absoluto. Deve estar sempre submetido ao crivo do legal. Obediência total aos ditames da lei. Ele não é rei, nem dono do Brasil. Tem limites constitucionais e legais. Não pode dizer ou fazer o que lhe dá na telha. Tem balizas bem claras.

Na posse ele tornou-se presidente de todos os brasileiros. Deixa de ser cabeça de um grupo e seu horizonte é o sonho do Brasil. Governo passa, Nação fica. Não pode se abrir a ideias bizarras e esdrúxulas. E, muitos têm sido os exemplos…

Importante, igualmente, saber que o poder do Presidente é comandar o Executivo. As outras duas pontas do poder são Poder Legislativo e Poder Judiciário. Sobre estes não cabe qualquer tutela ou ameaça. Estes poderes não estão na Esplanada do Planalto apenas para compor uma estética bonitinha. A habilidade exigida de um presidente é conseguir ser líder da Nação por inteiro. Chega de ameaças. Jamais o Congresso ou o Judiciário devem se curvar ao capricho abusado de um governante. Todos passam. Vão embora. Morrem. As instituições permanecem como sustentáculo da Nação.

Erros existem. Precisamos aperfeiçoar. Por exemplo, por que o Executivo indica ministros para as cortes judiciais superiores? Poderia existir outro sistema – mais meritocrático – de indicar estes servidores.

Enfim, ainda há muito a avançar. Mas, calma ai Presidente! Os votos que lhe foram dados eram de esperança e vida. Nada de terror e morte! Tenha juízo!

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

(Foto – Agência Brasil)

Morte do jurista Álvaro Melo Filho deixa grande lacuna no direito esportivo mundial

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O mundo jurídico esportivo do Brasil e do Exterior lamenta a morte do professor Álvaro Melo Filho, ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC, que nos deixou na última terça-feira. O corpo foi cremado.

Álvaro Melo Filho era membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e de comissões da FIFA desde 1989.

Foi procurador jurídico-chefe do Banco Central do Brasil e vice-presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Integrou as comissões nacionais de Educação Jurídica, de Exame de Ordem e de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

Foi professor dos cursos de mestrado e doutorado em Direito Desportivo da PUC/SP e de outros cursos de pós-graduação, inclusive no exterior.

Lei Zico e Lei Pelé

Destacou-se, ainda, como responsável pela redação do artigo 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva e participou da elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé. Sua produção intelectual inclui 60 livros, individuais ou em coletâneas, além de 213 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais.

VAMOS NÓS – Lamentável que no Ceará quase não se falou na morte deste jurista respeitado internacionalmente. Nem Prefeitura, nem Governo ou alguma entidade da área esportiva fez o registro.

Comunidades do Poço da Draga e da Graviola recebem aulas sobre educação patrimonial

Moradoras das comunidades do Poço da Draga e da Graviola, na Praia de Iracema, estão recebendo aulas voltadas para a educação patrimonial através da arte. A ação, que vai se estender até o próximo dia 30, faz parte do projeto Se Essa Casa Fosse Minha, realizado pela Cria Assessoria e Produção Cultural. O público alvo são 45 crianças com idades entre quatro e 13 anos.

Contemplada no VII Edital das Artes de Fortaleza, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e Casa da Cultura Digital, onde as atividades são desenvolvidas por arte-educadores nos turnos da manhã e da tarde.

Identidade

Se Essa Casa Fosse Minha é um projeto que quer desenvolver e fortalecer os sentimentos de identidade e cidadania das crianças contempladas. Durante as atividades, as crianças são estimuladas a reconhecer e expressar suas memórias e afetos por suas comunidades por meio de oficinas de desenho, quadrinhos, lambe-lambe e isogravura, nas quais os conceitos de arte e patrimônio cultural serão abordados através de uma metodologia lúdica.

(Foto – Divulgação)

Famílias cobram da Caixa Econômica entrega do Residencial Luiz Gonzaga

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Famílias inscritas no Residencial Luiz Gonzaga, em Fortaleza, vão promover, a partir as 10 horas desta sexta-feira, uma nova manifestação em frente à Caixa Econômica da Avenida Santos Dumont, 2772, no bairro Aldeota. O objetivo é cobrar a entrega das 1760 moradias do conjunto, que foi construído através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

No local, vai ocorrer uma reunião do Grupo de Entrega da Obra (GEO), coordenado pela Gerência Regional de Habitação da Caixa, com a presença das três organizações sociais responsáveis pelo projeto: Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado, as construtoras e uma comissão de beneficiárias representando as famílias inscritas.

Ancuri

O Residencial Luiz Gonzaga, que fica no bairro Ancuri, foi concluído no início deste ano, mas, segundo lideranças das associações que organizam as famílias, o processo de legalização – liberação de licenças e certidões, registro dos imóveis em cartório e confecção e assinaturas dos contratos, está demorando e a entrega já foi adiada por várias vezes.

(Foto – Arquivo)

Colégio da Polícia Militar de Fortaleza e de Juazeiro do Norte vão abrir matrícula para 488 vagas

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Saiu edital de processo seletivo para admissão de novos alunos nos colégios da Polícia Militar de Fortaleza e de Juazeiro do Norte (Região do Cariri.  Pelo edital, serão ofertadas 488 vagas destinadas aos ensinos fundamental e médio.

O período de inscrições já tem data: a partir de 29 de agosto, prosseguindo até o dia 4 de setembro, exclusivamente pela internet. A matrícula deve ser feita por um dos responsáveis legais do candidato (pai, mãe, pessoa que detenha a guarda judicial ou tutor).

Seleção

As provas estão marcadas para o dia 22 de setembro, com local do certame sendo divulgado na ‘’Área de Acompanhamento do Candidato’’ disponível no mesmo endereço eletrônico. A taxa da inscrição, via pagamento de boleto bancário, é de R$ 95,00.

As vagas estão divididas entre dependentes de policiais e bombeiros militares, policiais civis, peritos e público em geral, de não dependentes. Ao todo, serão disponibilizadas 160 vagas no 1º Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó (CPMGEF), de Fortaleza, distribuídas entre 1º , 2º e 6º anos do ensino fundamental.

DETALHE – O Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, situado em Juazeiro do Norte, ofertará 328 vagas, atendendo ao 6º, 8º e 9º ano do ensino fundamental e o 1º, 2º e 3º ano do ensino médio.

SERVIÇO

*Colégio da Polícia Militar do Ceará – Avenida Mister Hull, 3835, bairro Antônio Bezerra.

*Mais Informações – (85) 3388.7740.

(Foto – Arquivo)

TJ do Ceará realiza primeira audiência por videoconferência internacional

O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

As audiências por videoconferência se tornaram frequentes no Poder Judiciário do Ceará na atual gestão, que priorizou o uso dessa ferramenta. Tudo com o objetivo de agilizar o trâmite processual.

A experiência mais recente com o uso do sistema ocorreu entre 1ª Câmara Criminal do Tribunal e um advogado que estava em Coimbra, Portugal. “Quando fui intimado da sessão de julgamento no TJCE estava na Ucrânia e solicitei a realização da sustentação oral por videoconferência. No dia do julgamento, estava em Portugal, onde minha cliente reside”, explicou o advogado Marcos Almeida.

O pedido foi aceito pelo relator do processo, desembargador Mário Teófilo Neto, que ressaltou a importância da videoconferência. “Hoje em dia não há mais fronteiras para que você possa atuar no processo. Do outro lado do oceano Atlântico o advogado, ao mesmo tempo que nós aqui, executa seu trabalho, faz sua sustentação oral e o processo é julgado.”

Sobre a experiência com o Judiciário cearense, o advogado disse que “ainda existem alguns tribunais no Brasil que tenho dificuldade para utilizar a ferramenta, mas minha experiência com o TJCE foi bem-sucedida e no mesmo padrão de tribunais europeus”.

A videoconferência foi realizada na sessão dessa terça-feira, dia 6 de agosto, por meio de aplicativo.

(Foto 0 TJCE)

Câmara dos Deputados homenageia os 30 Anos do Vida&Arte do POVO

Nesta sexta-feira, às 15 horas, a Câmara dos Deputados prestará homenagem aos 30 anos do Caderno Vida&Arte do O POVO.

A solenidade atende a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT) e ocorrerá na Comissão de Cultura da Casa e, segundo a parlamentar, é o reconhecimento pelo trabalho do mais longevo e relevante caderno de Cultura do Estado – agora atuando em multiplataforma – pela valorização e difusão da arte do Ceará e do Brasil.

A editora-chefe do Vida & Arte, jornalista Cinthia Medeiros, esta em Brasília, representando a equipe.

Presidente da Assembleia participa em Sergipe de mais um encontro do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), participará, nesta sexta-feira, em Aracaju (Sergipe), do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste. Eleito secretário-geral do ParlaNordeste em março deste ano, ele vai reforçar a importância de alguns temas que afetam o Ceará e os demais estados da região.

“Temos que defender instituições nordestinas como o Banco do Nordeste ‒ que agora sofre um novo ataque ao fundo constitucional do Nordeste, o Dnocs e da Sudene”, afirma o deputado.

Além desse debate, o V Encontro do ParlaNordeste também colocará em pauta a reforma da Previdência, Pacto Federativo, Marco Regulatório do Saneamento, criação dos fundos municipais dos idosos, entre outros temas.

(Foto – ALCE)

Sindiônibus lança nos coletivos campanha sobre Autismo

O Sindiônibus fará o lançamento, em sua sede, a partir das 9 horas desta sexta-feira, da campanha “O Autismo não se cura, se compreende”, que tem como objetivo esclarecer, tanto aos usuários de ônibus como também aos operadores do transporte, o que é o Transtorno do Espectro Autista, como também orientar como agir ao presenciar uma crise, informar que eles têm prioridade nos ônibus e estimular a empatia e o respeito.

A campanha contará com cartazes nos ônibus, folders ilustrados, spot em rádios, troca dos adesivos de assentos prioritários nos ônibus e material de treinamento padronizado que será aplicado pelos RH de todas as empresas de ônibus.

Estarão presentes no lançamento os representantes da Etufor, PAITT, AMC, Detran, ARCE, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, além das empresas de ônibus e as duas associações de autismo que estão assinando a campanha junto ao Sindiônibus, Fortaleza Azul e Pintando o Sete Azul.

Assembleia Legislativa aprova mensagens na área dos direitos humanos

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nessa quinta-feira, cinco projetos de lei, sendo três do Poder Executivo e dois de parlamentares, além de seis projetos de indicação e 591 requerimentos.

De autoria Poder Executivo, foram aprovados os projetos de lei nº 63/2019, que altera a Lei nº 13.202, a qual reconhece direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A mudança atualiza a denominação da então Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e inclui a representação da Universidade Estadual do Estado do Ceará e do Conselho Regional de Psicologia na Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Otho Sidou. O projeto foi aprovado com  duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol). Uma delas torna imprescritível o prazo para indenização de pessoas detidas por motivos políticos no período de que trata a lei.

Já o de 61/19  altera a lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004, que autoriza a Administração Pública Estadual a doar bens móveis e equipamentos a entidades públicas e privadas, e o n° 62/19  altera a Lei nº 13.193, de 10 de janeiro de 2002, que cria o Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no estado do Ceará.

(Com Agência ALCE)