Blog do Eliomar

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Deputado cearense é vice da comissão especial do Orçamento Impositivo

A comissão especial que vai discutir a proposta de emenda à Constituição que amplia o Orçamento Impositivo terá o deputado federal cearense AJ Albuquerque (PP) como seu primeiro vice-presidente. Ele foi ungido ao posto durante reunião, nessa quarta-feia, em Brasília.

A PEC 34/19 determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União.

“Esta comissão possibilita a concretização do orçamento em benefício dos estados e municípios possibilitando assim muito mais recursos, e a concretização de obras melhorando a qualidade de vida dos meus irmãos cearenses”, explica o também presidente estadual do PP.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “Liberalização do porte de armas: o horror”

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Com o título “Liberalização do porte de armas: o horror”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. “Se essa loucura não for barrada pelo Congresso Nacional, a rotina dos massacres tresloucados será o tom da modernização à americana trazida ao Brasil pelo bolsonaro/olavismo. Um Deus-nos-acuda”, diz trecho do texto. Confira:

Com o Brasil mal refeito do trauma causado pelo massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), há menos de dois meses (13 de março de 2019), com o saldo de 10 mortes, o presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar o decreto 9.785 que facilita o porte de armas de fogo para uma série de categorias de profissionais (20) e não mais apenas para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas. A medida assinada também aumenta a possibilidade de importação de armas de fogo, antes restrita. Ou seja: o País entra numa situação de inopinada elevação de seu potencial de violência a níveis inimagináveis, e é criada, sub-repticiamente, uma reserva armada informal à disposição de quem tenha liderança para usá-la, num momento crítico. E isso é uma ameaça potencial não desprezível para a democracia, que deveria ser mais bem analisada, tanto pelas lideranças independentes, como pela massa crítica nacional.

Naturalmente, a atenção mais óbvia estará centrada não nessa questão de fundo, mas naquilo que está ao maior alcance do olhar comum: a insegurança resultante para o cidadão do fato de ter de lidar, na rotina de seu cotidiano, com a possibilidade de trombar com alguém armado, num contexto eventual de grande estresse, como é o do ambiente urbano. Marcadamente, numa conjuntura de frustração profissional, de desemprego, de filas de espera nos hospitais e postos públicos e de trânsito conturbado. Aquilo que já explodia pelas frestas de um cotidiano difícil (cenas de pugilatos, agressões verbais e empurrões) e já impunha um estado aguçado de alerta ganhará relevo ainda maior ante a possibilidade multiplicada de desfechos trágicos.

O desaforo poderá não mais ter como resposta o travo na garganta, o resmungo impotente, o dar de ombros. Dessa forma, o autocontrole – elemento cada vez mais raro nos ambientes tensionados de nossas urbes – terá de dar plantão ininterrupto, o que exigirá novas reservas de energia onde já são escassas. É o mais prudente, frente à circulação de um novo arsenal, com a liberação de 1.000 cartuchos por ano para cada arma de fogo de uso restrito e 5.000 cartuchos por ano para as de uso permitido. É bom se cuidar.

O mais absurdo está camuflado no parágrafo 6º do artigo 36 do texto: crianças e adolescentes, poderão, sem qualquer restrição de idade, ter acesso a armas, bastando tão-somente a autorização de um dos pais ou responsáveis legais; bastará que ingressem nos clubes e escolas de tiro e ali fazerem uso de armas.

Se essa loucura não for barrada pelo Congresso Nacional, a rotina dos massacres tresloucados será o tom da modernização à americana trazida ao Brasil pelo bolsonaro/olavismo. Um Deus-nos-acuda.

(Editorial do O POVO/Foto – Ilustrativa)

CrediAmigo do BNB já emprestou mais de R$ 3 bi só neste ano

Romildo Rolim comanda o banco.

O Banco do Nordeste comemora um resultado dos mais positivos já registrado neste ano: emprestou R$ 3 bilhões via CrediAmigo. A informação é do superintendente de Microcrédito da Instituição, Alex Araújo, adiantando que isso representa um incremento, se comparado com quadrimestre do ano passado, da ordem de 11%.

“Isso é prova de que o CrediAmigo se consolidou como o maior programa de microcrédito do País e um dos principais na América Latina”, diz Araújo.

Instado sobre cenário de incertezas em torno do BNB – extinção ou fusão, preferiu apostar na tese de que o banco cumpre seu papel de gerar o desenvolvimento nordestino. Com esse mote, avisou: o BNB fecha o Plano Safra 2019/2020 definindo apoio à agricultura familiar.

(Foto – BNB)

Heineken vai instalar parque eólico em Acaraú

O Grupo Heineken anunciou plano de construção de parque de energia eólica em Acaraú. Distante 238 quilômetros de Fortaleza, o município receberá equipamentos com capacidade de gerar 112 mil megawatt-hora (MWh) por ano. Serão investidos R$ 200 milhões e a empresa pretende realizar a inauguração em três anos.

A construção do parque nasceu da parceria entre a empresa portuguesa Tecneira com a fabricante de bebidas Brasil Kirin, em 2013. À época, a pretensão era investir cerca de R$ 100 milhões no projeto, que seria inaugurado no ano seguinte em área física de 214 hectares. Em 2017, porém, a Heineken adquiriu a Brasil Kirin, tornando-se assim a segunda maior cervejaria do País.

Além da obtenção de 12 fábricas e de rede própria de distribuição e vendas, o grupo holandês recebeu o parque de Acaraú, o qual será composto por 14 turbinas que visam contribuir com o alcance de metas da empresa relativas à emissão de gases poluidores do ar. Traduzida como “mais com menos”, a estratégia da companhia seria a de promover a reflexão e a mudança de comportamento na questão ambiental.

“Neste primeiro momento, estamos investindo ainda mais esforços nos pilares de consumo responsável e de redução de emissões de CO2. Nesse sentido, fazer mais com menos será a premissa da nossa atuação”, explica a gerente de Sustentabilidade do grupo no Brasil, Ornella Vilardo. Ela informa ainda que entre os planos da Heineken está o uso de 100% de suas operações funcionando a partir de energia limpa até 2023.

Secretário-executivo de Energia e Telecomunicações do Estado, Adão Linhares diz que acompanhou as discussões do projeto desde o início. De acordo com ele, iniciativas que privilegiam energias limpas e renováveis são “positivas”. “As características de energia eólica que temos no Ceará, naturalmente, são muito importantes, porque agregam valores e resultados não somente para o Estado, mas também para o Nordeste e para o País”, declara.

Para o secretário, o Ceará deve explorar ainda mais os recursos naturais e infinitos disponíveis em todo seu território, como o próprio vento e o sol. “Então é fundamental poder atrair a Heineken e qualquer outra empresa que esteja comprometida com o meio ambiente. Vamos fazer um balcão de atendimento para outros empreendimentos poderem produzir energia aqui”, anuncia.

Com 15 unidades espalhadas por todo o País, a cervejaria informa gerar mais de 13 mil empregos. A empresa não disse ainda, no entanto, quantas pessoas serão empregadas no parque eólico de Acaraú nem sobre início das obras.

(O POVO – Repórter Wanderson Trindade/Foto – Divulgação)

Eleições na UFC – Custódio Almeida ganha consulta à comunidade universitária

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O atual vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, ganhou a consulta, nos três níveis, para o cargo de reitor da Instituição. O resultado saiu no começo da madrugada desta quinta-feira. Confira:

*Custódio Almeida – 7.772

*Antonio Gomes – 3.499

*Cândido Albuquerque – 610

Votação por segmentos da universidade

Estudantes

Custódio – 70,14% (6.067)

Antonio Gomes – 25,86% (2.237)

Cândido – 3,98% (345)

Servidores

Custódio – 53,07% (846)

Antonio Gomes – 37,51% (598)

Cândido – 9,41% (150)

Professores

Custódio – 52,12% (859)

Antonio Gomes – 40,89% (674)

Cândido – 6,97% (115)

Com base nas preferências votadas, o Conselho Universitário (Consuni) da UFC vai elaborar a lista tríplice com três indicados na ordem de relevância. O documento é encaminhado a Brasília e o Presidente da República escolhe quem será o reitor, independente do resultado das urnas. O Consuni se reunirá no dia 20 de maio para elaboração da lista tríplice.

Historicamente, o reitor escolhido pela presidência é o que figura como primeiro na lista tríplice. Já houve casos, porém, em que o presidente não obedeceu a lista. O atual reitor, Henry Campos, termina seu mandato no dia 6 de agosto, devendo tomar posse o reitor eleito logo após.

O processo de consulta à comunidade universitária é regido pela Portaria nº 01, de 3 de abril de 2019, aprovada pela comissão eleitoral.

(Foto -Divulgação)

Acrísio Sena convoca para audiência sobre Delegacia de Combate aos Crimes Cibernéticos

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) divulgou, nesta quarta-feira, em suas redes sociais, vídeo convocando para audiência pública que, na Assembleia Legislativa, debaterá a criação da Delegacia de Combate aos Crimes Cibernéticos.

O encontro ocorrerá no próximo dia 20, a partir das 14h30min, na Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Uma mensagem criando essa delegacia deve ser enviada em breve pelo governador Camilo Santana (PT), após Acrísio ter feito requerimentos propondo a medida.

Fortaleza tem um dia de lotéricas lotadas. A Mega-Sena acumulou em R$ 170 milhões

As lotéricas de Fortaleza registram enormes filas durante toda esta quarta-feira. É que a Mega-Sena, concurso 2.149, acumulou e deve pagar prêmio de R$ 170 milhões. O sorteio ocorrerá logo mais às 20 horas (horário de Brasília), em São Paulo (SP).

Este é o 5º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história entre concursos regulares e sem contar os concursos de Mega da Virada. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2011 (concurso 1.349) e em novembro de 2015 (concurso 1.762).

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (de Brasília).

Luizianne protesta contra corte de 30% na verba das universidades federais

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A deputada federal Luizianne Lins (T) protestou, nesta quarta-feiras, em suas redes sociais, contra o corte de 30% na verba das universidades federais. Ela diz que tal medida traz “consequências para o ensino, para os serviços prestados à comunidade e para os hospitais universitários.”

Segundo a petista, as instituições de ensino de nível superior do Ceará estão em risco. “É hora de irmos às ruas!”,  conclamou Luizianne.

A parlamentar deu entrada também em requerimento convocando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos.

Canindé ganha 84 posições no Spaece em dois anos

Última colocada no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em 2016, o município de Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, conquistou 84 posições no ranking cearense, segundo a nova divulgação do Spaece, nessa terça-feira (7). Os testes foram realizados de forma censitária, em todas as escolas das redes municipais e estadual, com alunos dos ensinos fundamental (2º, 5º e 9º ano) e médio (3ª série).

É o que comemora a prefeita Rozário Ximenes, que aponta a expectativa de melhorar ainda mais sua posição em 2019.

“É com muito orgulho que recebemos esses números do Spaece 2018. Estabelecemos uma meta de nos tornar referência em educação em nosso Estado e porque não para todo País. Estamos no caminho certo”, destacou Rozário Ximenes.

(Foto: Divulgação)

Vem aí o MIAU, a Mostra Internacional Infantil de Audiovisual

Será lançada neste mês de maio a Mostra Internacional Infantil de Audiovisual (MIAU). Com mais de 30 sessões, algumas abertas ao público e outras exclusivas para escolas e projetos sociais, o MIAU acontecerá até o dia 15 de junho. Passará por Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Guaramiranga, informa a assessoria de imprensa do evento.

Uma das exibições será na areia da praia dos Crush, no dia 1º de junho, às 18 horas. No local, será erguida uma estrutura para a exibição dos filmes e uma divertida ambientação vai dar um colorido a mais ao cineminha ao ar livre. Será um bom programa de sábado à noite para toda a família, com cinema e pipoca de graça, na beira do mar. Em exibição, curtas nacionais e internacionais que buscam despertar nas crianças valores como sustentabilidade, preservação ambiental, cidadania, família e amizade.

A Mostra Internacional Infantil de Audiovisual (MIAU) é uma realização do Governo Federal e do Ministério da Cidadania, via Lei de Incentivo à Cultura.

(Foto – Divulgação)

Águeda Muniz – “Mais que liberdade, respeito ao empreendedor”

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Com o título “Mais que liberdade, respeito ao empreendedor”, eis artigo de Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Ela destaca o programa Fortaleza Competitiva, ressaltando pioneirismos. Confira:

Para superar os desafios socioeconômicos no Brasil e promover o empreendedorismo, a Medida Provisória (MP) 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, age de forma disruptiva, buscando vencer desafios como as altas taxas de desemprego, a estagnação econômica, a ausência de segurança jurídica, a péssima imagem do governo perante a sociedade, em especial quando se trata da burocracia.

Da isenção nos processos de licenciamento para empreendedores cujas atividades não impactem mais fortemente nas infraestruturas urbanísticas e ambientais da cidade, ao horário de funcionamento dos pequenos negócios, à crença na boa-fé do cidadão, dentre outras proposições, a Medida Provisória da Liberdade Econômica requer ainda análise detalhada sobre questões tributárias e constitucionais, pois altera várias normas, incluindo a Constituição Federal e o Código Civil e traz como objetivo a desburocratização e a simplificação para o desenvolvimento da atividade dos pequenos empreendedores.

Fortaleza partiu na frente. O Programa Fortaleza Competitiva, lançado em 2017, já contempla estas e outras ações adicionais do que trata a MP da Liberdade Econômica. Baseado em quatro linhas de ação: incentivos e regulamentações, arranjos público-privados, desburocratização e mercado de trabalho, o programa Fortaleza Competitiva é uma iniciativa que promove o estímulo à criação de um cenário qualificado para o ambiente de negócios na cidade. Medidas como alteração do horário do comércio e serviços, permissão para pequenos negócios em ambientes residenciais, incentivos fiscais municipais, melhoria das regras de uso e ocupação do solo, e em especial, o licenciamento imediato por meio do Fortaleza Online.

Além da visita de praticamente todas as capitais brasileiras, técnicos do Ministério da Economia estiveram em Fortaleza para conhecer o programa, já que atualmente, 90% dos licenciamentos em Fortaleza são realizados de forma online. Tendo como premissas o licenciamento informativo e a não manipulação do sistema, o Fortaleza Online tem como valores a credibilidade, a responsabilidade compartilhada, transparência, acessibilidade (inclusão social) e mobilidade. Mais que liberdade, respeito ao empreendedor fortalezense!

*Águeda Muniz,

Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

Assembleia Legislativa instala comissão que debaterá planejamento regional

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado foi instalada, nesta semana, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram eleitos os deputados Salmito Filho (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP), respectivamente, para presidente e vice-presidente desse organismo.

O objetivo dessa comissão é debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses, explic Salmito.

Nela, além de Salmito e Leonardo Pinheiro, estão Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT), eleito relator, Audic Mota(PSB) e Carlos Felipe (PCdoB).

Para o deputado Salmito, autor do requerimento e eleito presidente por unanimidade, a ideia é trazer um olhar novo, regional, para encontrar soluções, tanto para a governança pública como para a inciativa privada, estimulando o empreendedorismo.

“Queremos buscar alternativas para melhor servir os cearenses nas 14 Regiões do Ceará. Cada região tem suas especificidades cultural, econômica, ambiental e geográfica que definem cada uma delas. Queremos estimular e construir uma cultura colaborativa e fazer chegar, cada vez mais, as ações do poder público para a população”, afirma Salmito.

DETALHE – Durante a reunião, ficou definido que a Comissão, que tem funcionamento de 12 meses, se reunirá sempre às 8h das quintas-feiras, no Complexo das Comissões.

(Foto – Divulgação)

Vizinho a pontos turísticos e hospital, terreno baldio vira estacionamento ilegal e rampa de lixo

Continua sem serventia este terreno que fica ao lado do Centro de Turismo e, o que é mais grave ainda: bem pertinho da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, pois ainda vira rampa de lixo.

Desapropriado para abrigar um estacionamento de ônibus de turismo, ganhou outra serventia: foi “privatizado” por flanelinhas que cobram de quem estaciona na área.

A Prefeitura, vez em quando, faz a limpeza, mas isso não passa de paliativo.

É preciso uma solução para esse ponto da Capital cearense situado em frente ao Marina  Park Hotel, com seus turistas de várias partes do País.

(Foto – Leitor do Blog)

PSDB do Ceará fará convenções nesta sexta-feira

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O PSDB vai ungir, em convenções, o ex-senador Luiz Pontes presidente estadual e o ex-deputado estadual Carlos Matos presidente da legenda em Fortaleza.

As convenções ocorrerá nesta sexta-feira à tarde, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Um bico grosso à frente: o senador Tasso Jereissati, que quer o PSDB ganhando reestruturação e ânimo, de olho na disputa pelas Prefeituras em 2020.

Sobre Fortaleza, os tucanos podem ter duas direções: apoiar o Capitão Wagner, do Pros, ou apostar fichas em Carlos Matos que não esconde o desejo de entrar na disputa.

(Foto – Evilázio Bezerra)

A Construção da cidadania pela via ética

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Com o título “A Construção da cidadania pela via ética”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, regional do Ceará. Ele comenta a condição de ouvidores que, no cenário atual do País, terão que exercer a função de mediadores de conflitos. Confira:

O exercício pleno da cidadania no atual contexto político, administrativo e mesmo judiciário vivenciado no país exige de cada um e de todos a exata compreensão do que lhes cabe fazer. Há um enfado geral que tem sido demonstrado no inconsciente coletivo revelando uma preocupação contemporânea de se adotar medidas para suportar as relações aéticas. Não obstante os escândalos que tantos traumas causam à sociedade existem também todo um movimento no sentido contrário com o fim de se resgatar as relações éticas em todos os campos da atividade humana.

A ética profissional, como valor inerente a cidadania, precisa, por isso mesmo, ser discutida a partir de uma premissa onde a construção da verdade e da justiça seja, de fato, o fio condutor das relações humanas e profissionais. Impõe-se, dessa forma, a renovação ou a adoção de novas posturas diante de uma questão atual. Somente através da insistente discussão, onde os valores do comportamento sejam ressaltados é que poderemos mudar uma cultura que tem privilegiado ações negadoras da ética. É a contribuição de cada um que irá permitir a construção da cidadania pela via ética. A OUVIDORIA, neste cenário, por sua natureza, por sua história, pelos valores que cultua, constitui-se no instrumento através do qual tais ações podem e devem viabilizadas, daí sua relevância.

A Associação Brasileira de Ouvidores, Secção Ceará, ABO/CE, fundada em dezembro de 1996, com mais de 22 anos de existência, há sido, nesse sentido, um locus de reflexão sobre o trabalho do ouvidor/ombudsman, contribuindo, assim, para o aprimoramento das ouvidorias, públicas e privadas, a terem uma compreensão melhor de seu papel na sociedade.

Ainda que a introdução da Ouvidoria no Brasil tenha acontecido com atraso de décadas em relação à maioria dos países ocidentais, ela já demonstrou que uma de suas características básicas é a postura de guardiã dos direitos dos cidadãos. A criação da Ouvidoria Geral no governo cearense pela Lei nº 12.686, de 14/05/1997 e de sua Rede de Ouvidores, idealizada a partir do modelo desenvolvido no Governo do Paraná é, hoje, referência de competência e eficiência como importante meio de interação com o cidadão. Atualmente, o Instituto da Ouvidoria já se faz presente em todos os órgãos e entidades cobrindo todas as áreas em que o cidadão é protagonista como as do Judiciário, do Ministério Público e de quantas prestam um serviço público.

O momento é de desafios. Superamos o ano de 2018 e vislumbramos um 2019 também com dificuldades, por isso que devem as ouvidorias se constituir em mediadoras de conflitos. É hora de dialogar na busca de soluções pactuadas que atendam às expectativas dos que estejam em lados diversos.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Secção Ceará.

Sindifort e Intersindical integram programação de congresso sobre direito sindical

O Sindifort, entidade que representa os servidores públicos municipais de Fortaleza, e a Intersindical participarão do VI Congresso Internacional de Direito Sindical, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Gran Mareiro (Bairro Meireles).

A presidente do Sindifort e secretária da Intersindical, Nascelia Silva, coordenará mesa sobre “Boas práticas de apoio a desempregados”, tema que ganha espaços no momento em que o País registra mais de 13 milhões de desempregados.

Nascélia aproveitará para bater duro na proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

Sobral será sede de prévia da Conferência Anual da Google

O Centro Universitário Inta (UNINTA), com sede em Sobral (Zona Norte), vai ser sede de extensão da Conferência Anual da Google. A atividade, conhecida como Google I/O Extended, ocorrerá a partir das 8h30min desta quinta-feira, e é voltada para desenvolvedores, amantes de tecnologia. Reunirá profissionais da área para palestras, oficinas e workshops com especialistas. A programação do evento também conta com transmissões ao vivo da sede da Google e webconferências com renomes da empresa.

Além das atividades, o público também conhecerá em primeira mão os lançamentos da empresa e as tendências do mercado.
Segundo a coordenação do evento, a programação terá início pela manhã e contará com uma apresentação da Analista de Suporte na Intersol, Ana Paula Lourenço Dos Santos, que também é fundadora das iniciativas Byte Girl e Pyladies Fortaleza.

O encontro

O Google I/O é uma conferência anual do Google voltada para o desenvolvimento de aplicações para os seus sistemas operacionais, especialmente o Android. A companhia também costuma aproveitar para apresentar novos apps. funções e gadgets, como celulares e tablets, no evento, que acontece desde 2008. Em 2019, o Google I/O será realizado entre os dias 7 e 9 de maio, em Mountain View, na Califórnia. São esperadas novidades sobre o Android, Google Assistente, Google Home e outros produtos da empresa.

DETALHE – Sala de jogos, games e construção de aplicativos são alguns dos atrativos complementares que farão parte da programação do evento.

SERVIÇO

*A Google I/O Extended Sobral é aberta ao público e as inscrições pode ser feitas através do link
https://www.sympla.com.br/google-io-extended—sobral-ce-2019__516534 –

*Programação completa: Programação.docx

Deputado cearense percorre Japão, China, Indonésia e Vietnã

O deputado federal Júnior Mano (PR) integra comitiva da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que percorrerá alguns países da Ásia até o próximo dia 21. O objetivo dessa viagem é realizar encontros com autoridades e empresários locais visando o fortalecimento e a ampliação do intercâmbio comercial do Brasil, informa a assessoria de imprensa do ministério.

Nessa agenda, quatro países no roteiro: Japão, China, Indonésia e Vietnã, parceiros comerciais de produtos básicos como farelo e óleo de soja, a carne do frango, trigo, café e algodão.

“Essa viagem aos países asiáticos é muito favorável para nos ajudar a compreender esse ciclo econômico que está diretamente ligado a movimentação financeira da economia nacional e consequentemente vai nos mostrar caminhos que possam beneficiar o crescimento do Ceará”, explicou Júnior Mano.

(Foto – Divulgação)

O Brasil ladeira abaixo

Com o título “Brasil ladeira abaixo”, eis artigo de André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados. Ele reafirma postura do partido de estar contra a Nova Previdência. Confira:

O Brasil segue ladeira abaixo. Na semana do trabalhador, infelizmente, o brasileiro viu a desesperança crescer com o aumento do desemprego. Segundo dados do IBGE são já são 1,2 milhões de desempregados em três meses, totalizando 28,3 milhões de pessoas sem carteira assinada. Esses números são reflexo da economia anêmica que vemos se desenvolver no Brasil. Mas, esse cenário pode se tornar ainda mais preocupante quando falamos em Previdência Social. Quanto maior o desemprego, menor a arrecadação previdenciária.

O PDT reafirmou a posição de total rejeição a essa reforma da Previdência por entender que a mesma não engloba as mudanças que precisam ser feitas. Além de não acabar com privilégios, atinge diretamente trabalhadores de classes mais baixas, trabalhadores rurais e mulheres, especialmente professoras. Esse texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com voto contrário do PDT, é um verdadeiro crime contra a Constituição de 1988. A desconstitucionalização permitirá mudanças na Previdência, por lei complementar, gerando um permanente clima de insegurança para gerações futuras.

Outro ponto grave é o tempo mínimo de contribuição, que passa a ser, na prática, de 40 anos. Além da alteração na idade mínima, a regra de transição aumenta de forma imediata o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores próximos à aposentadoria, que poderão ter benefícios reduzidos em até 40%. Também não concordamos com o aumento de 15 para 20 anos no tempo mínimo. No Benefício de Prestação Continuada (BPC) os idosos entre 60 e 69 anos passariam a receber apenas R$ 400. O corte no valor das pensões por morte também é cruel e pode chegar a 40%, afetando famílias que dependem desse valor para sobreviver. Já o regime de capitalização propõe financiamento que recai sobre os ombros do trabalhador, deixando-o à mercê do mercado.

O Brasil precisa enfrentar outros debates como reduzir a tributação sobre o consumo, tributar grandes fortunas e o capital improdutivo. Não podemos esquecer que salários reduzidos diminuem o consumo, o que é péssimo para a economia. Não podemos permitir que a desigualdade se aprofunde ainda mais. É o nosso futuro que está em jogo. Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que inicia seus trabalhos, batalharei para combater esse modelo cruel apresentado por Jair Bolsonaro.

*André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara dos Deputados.