Blog do Eliomar

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Árbitro de Ceará x Flamengo é o mesmo do tetra do Vozão em 2014

O árbitro gaúcho Anderson Daronco, que neste domingo (29), a partir das 16 horas, no Castelão, apita Ceará x Flamengo, pela terceira rodada do Brasileirão, traz boas recordações para o Vozão. Ele foi o árbitro da final do Campeonato Cearense de 2014, que garantiu o tetra alvinegro, após empate sem gols com o Fortaleza.

De 2014 para cá, somente Ricardinho segue no elenco alvinegro, enquanto o treinador Marcelo Chamusca, que estava à frente do Fortaleza, atualmente comanda a direção técnica do Vozão.

Apesar de jogar em casa, o Ceará não é o favorito nos sites de apostas online, com 36.1% de vitória, contra 37.2% de favoritismo para o Flamengo e 26.6% de empate.

(Foto: Arquivo)

Salmito destaca página oficial de Ciro Gomes, que possui mobilização no Dia do Trabalhador

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), pré-candidato à Assembleia Legislativa do Ceará, tem destacado nas redes sociais a experiência de Ciro Gomes, como governante e liderança política, com mais de 30 anos de serviços prestados de vida pública.

Salmito aponta que a proposta de Ciro, pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, é de fazer uma mudança de paradigma na política econômica do País para priorizar quem trabalha e quem produz.

“O país possui um sistema financeiro prejudicial ao empreendedor, com um crédito muito caro e juros elevados, e que está segurando o potencial econômico”, observou o presidente do Legislativo de Fortaleza. “Ciro identifica o problema, faz o diagnóstico e mostra como é possível mudar a atual realidade”, completou Salmito.

Em sua mais recente publicação nas redes sociais, Salmito divulgou vídeo em que Ciro Gomes pede curtidas para o “Time Ciro Gomes”, que possui quase meio milhão de seguidores. O pré-candidato à Presidência da República também pede curtidas para a página “cirogomesoficial” e estabelece o Dia do Trabalhador, na terça-feira (1º), para a mobilização. Confira o vídeo:

(Foto: Arquivo)

Eunício Oliveira é vaiado em evento ao lado de Camilo

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O senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, foi vaiado em evento no município de Madalena, a 189,9 km da Capital, ao lado do governador Camilo Santana (PT). O governador e ele anunciavam nesse sábado, 28, série de investimentos conjuntos feitos na cidade por parte do Governo Federal, administração estadual e Prefeitura do Município. A prefeita Sônia Costa (MDB) e a deputada federal Gorete Pereira (PR) também receberam vaias do público presente.

Eunício é interrompido por gritos e tambores enquanto tenta iniciar sua fala, fazendo cumprimento às autoridades públicas presentes. O senador tem realizado visitas a municípios cearenses durante todo o mês. Neste fim de semana, além de Madalena, foi a Acopiara, a 350,9 km de Fortaleza, junto a Camilo Santana, com quem tem aproximado possibilidades de aliança.

Filiados a grandes adversários da política nacional na atualidade – respectivamente MDB e PT -, Eunício e Camilo Santana iniciaram, desde o segundo semestre do ano passado, reaproximação política, após os duros embates na eleição de 2014, com reflexos nas eleições municipais de 2016. O movimento, contudo, sofre resistências dentro da base aliada do governador, em particula rno grupo ligado ao pré-candidato a presidente Ciro Gomes 9PDT). Porém, a oposição á chapa tem sido contornada. Adversários diretos na última eleição, governador e senador mantêm agenda conjunta. Mesmo os Ferreira Gomes mais arredios à aliança admitem a reaproximação.

O POVO Online entrou em contato com a assessoria de Eunício Oliveira, que preferiu não se manifestar sobre o episódio em Madalena.

(O POVO Online)

Associação Cearense do MP do Ceará divulga nota de apoio aos promotores da Operação Renault

A Associação Cearense do Ministério Público do, Estado do Ceará divulgou nota neste sábado. Em apoio aos seus associados e repudiando ataques da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol). É o caso da investigação do delegado Romério Almeida e a “Operação Renault”. Confira:.

NOTA DE APOIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO NUINC

A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, ativos e aposentados, diante de entrevista coletiva dada por integrantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol) sobre fatos relacionados à Operação Renault 34 realizada pelo Ministério Público, que culminaram na determinação judicial de afastamento das funções de Delegado da Polícia Civil, vem a público prestar o incondicional apoio ao trabalho realizado pelos Promotores de Justiça do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) responsáveis pelas investigações, nos seguintes termos:

1. É missão dos Membros do Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses coletivos, entre os quais o direito da população de ver garantida uma efetiva atuação repressiva do Estado, no combate à criminalidade, pautada nos limites das Leis e Constituição.

2. Dentro desse contexto, os Exmos. Promotores de Justiça integrantes do Nuinc, com a firmeza e seriedade que sempre notabilizaram suas atuações a serviço da população cearense, no âmbito das investigações realizadas na Operação Renault 34 estão concretizando todas as medidas judicias necessárias para elucidar os crimes em investigação, tudo isso sem olvidar ao atendimento das regras legais e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público que disciplinam os limites e forma de atuação dos Promotores de Justiça em caso dessa natureza.

3. Os Membros do Ministérios Público combatem a criminalidade, não importando quem seja o suspeito da prática dos delitos ou o cargo que ocupa no serviço público. No caso concreto, a decisão judicial que determinou o afastamento de Delegado de Polícia de suas funções certamente se pautou no trabalho profícuo, sério e impessoal dos Promotores de Justiça integrantes do Nuinc, tendo o afastamento das funções e os demais atos de investigação praticados, ocorrido dentro das regras jurídicas estabelecidas pela legislação de regência.

4 – Com efeito, a ACMP vem a público defender integralmente a postura adotada pelos Exmos. Promotores de Justiça integrantes do Nuinc, no âmbito da Operação Renault 34, os quais vem cumprindo uma árdua e importante missão sempre em busca da defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.

Fortaleza, 28 de abril de 2018.

LUCAS FELIPE AZEVEDO DE BRITO

PRESIDENTE DA ACMP.

Eusébio ganha sistema de videomonitoramento integrado de segurança

O governador Camilo Santana (PT) entregou, neste sábado (28), o sistema de videomonitoramento integrado de segurança do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). São 15 câmeras dispostas pela cidade e prontas para o monitoramento do município.

Os equipamentos se dividem entre os giros 360 graus e os de tecnologia para as placas de veículos, além de uma câmera interna na sala de videomonitoramento. “As câmeras de aproximação, com qualidade de imagens inclusivas à noite, estão oferecendo os melhores momentos para uma pública pública no Ceará e damos um retorno aos bandidos: o Ceará está sendo servido para uma bandidagem na cadeia ou para correr daqui”, disse Camilo no ato.

Além do Eusébio, já contam com sistema de monitoramento os municípios de Aquiraz, Aracati, Beberibe, Juazeiro do Norte, Cascavel, Horizonte, Caucaia e Morada Nova. A central de Fortaleza tem acesso a todas as câmeras.

(Foto – Divulgação)

 

Produtora do cantor Gilberto Gil é vítima de assalto em Fortaleza

Uma das produtoras da equipe do cantor Gilberto Gil foi vítima de assalto na madrugada dessa sexta-feira, 27, enquanto se dirigia ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, após a apresentação do artista no festival Maloca Dragão, na quinta-feira.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a produtora estava em carro Honda, modelo Civic, junto de outra mulher, quando foram abordadas por dois homens armados que levaram o veículo altura do bairro Cocó. No carro também estavam materiais de trabalho, bolsas e notebooks da produtora musical.

A SSPDS informou que realiza buscas na área desde que foi informada do fato. Equipes da Força Tática (FT) realizam também buscas diárias na região.

(Com O POVO Online/Foto – Aurélio Alves)

 

Juizado Especial Cível fecha nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (30/04), estará suspenso o atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza. O motivo é que o Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC), onde está localizado o Juizado, não funcionará na data. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Ficam igualmente suspensos, nesse dia, os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados. A suspensão não obsta à prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.

A autorização para a suspensão do antedimento na 12ª Unidade do Juizado Especial consta na Portaria n.º 346/2018. O documento foi assinado, nessa quarta-feira (25/04), pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio.

Secretário dos Recursos Hídricos garante: “Temos água pra mais um ano”

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 PARA O SECRETÁRIO, é preciso diversificar as fontes hídricas MAURI MELO
Para o secretário, é preciso diversificar as fontes hídricas.

O volume chuvoso no primeiro quadrimestre do ano já é o melhor dos últimos sete anos no Ceará. Este abril atingiu o recorde da década com volume de chuva. Secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira falou ao O POVO sobre o cenário atual período no Estado. Ele destaca que tivemos um importante aumento no abastecimento, mas que ainda não saímos da crise hídrica.

Ele explica que estamos com 16% da capacidade e que o ideal seria estarmos com mais de 30%. “Mas, de qualquer maneira, é uma quantidade que ameniza muito a situação crítica das cidades no Interior”, explica. E avisa que a tarifa de contingência na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) continuará. “Porque o sistema metropolitano deu uma recuperadinha, mas só temos água pra atravessar o ano, possivelmente”. (Isaac de oliveira)

O POVO: Como o Estado está avaliando esses três primeiros meses de quadra chuvosa?

Francisco Teixeira: A avaliação é que a gente conseguiu acumular uma reserva pra escapar mais um ano. Não tivemos aquele nível de armazenamento pra sair da crise totalmente. Dizer que o Castanhão encheu, o Orós, o Banabuiú, o sistema metropolitano e temos água pra cinco anos, não temos. Temos água pra mais um ano. Ano passado, por essa época, a gente estaria com 12% (da capacidade de reserva). Hoje estamos passando de 16%. Mas qualquer coisa abaixo de 30% a gente considera crítico. O ideal é ter 60% pra cima que dê uma zona confortável. De 30% pra baixo, a gente considera crítico, de 50% pra baixo, alerta. E aí nós não conseguimos sair dessa faixa crítica. Mas, de qualquer maneira, é uma quantidade que ameniza muito a situação crítica das cidades no Interior. A gente chegou a ter risco de colapso em 60 cidades numa determinada época ao longo dessa grande seca. Conseguimos evitar esse colapso, construindo mais de cinco mil poços, construindo adutoras de montagem rápida.

OP: Qual o planejamento pra esse ano?

Francisco Teixeira: Continuar com a mesma política que nós temos trabalhado desde quando o governador Camilo Santana assumiu o governo de 2015 até hoje. O grupo de contingência se reúne toda sexta-feira. A tarifa de contingência na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) vai ter que continuar, porque o sistema metropolitano deu uma recuperadinha, mas só temos água pra atravessar o ano, possivelmente. Temos que ter ajuda do Castanhão que, por sua vez, também pegou uma recarga, melhorou, mas não saiu da situação mais critica. Então é uma quantidade de água onde nós temos que fazer a gestão eficiente e eficaz que temos feito nesses últimos três anos e meio. Temos que trabalhar ainda a tarifa de contingência e continuar com as ações de diversificar as fontes hídricas. Agora mesmo o governador já botou pra funcionar um segundo sistema de bombeamento do Maranguapinho. O açude Maranguapinho vai atender tanto Maranguape como Maracanaú. Tem o sistema do açude do Cauípe, mais poços na região do Pecém, Cumbuco e Taíba, reúso da água que nós estamos começando a botar pra frente com Cogerh e Cagece, a planta de dessalinização da água do mar que a Cagece deverá começar as obras ainda este ano.

OP: Está em fase de estudo?

Francisco Teixeira: O estudo já vai ser recebido agora em maio pela Cagece e deverá ser posto em licitação por todo o resto desse ano. Tudo isso vai continuar tendo que acontecer porque nós vamos continuar vivendo em um Estado que sempre viveu e vai continuar vivendo com atenção especial na questão hídrica. Nós temos que ter a consciência que estamos numa região onde a água é escassa. Então, temos que apelar pra tudo, sobretudo, trabalhar com a boa gestão da demanda do uso da água, uma boa gestão da oferta e diversificar as fontes hídricas, ampliando a nossa infraestrutura. A gente conseguiu acumular uma reserva pra escapar mais um ano. Não tivemos aquele nível de armazenamento pra sair da crise”

OP: Como essas medidas podem contribuir?

Francisco Teixeira: Todas contribuem. São três pilares. A gente tem que ter um uso cada vez mais eficiente da água da irrigação. Não podemos plantar as culturas tradicionais que usam muita água, como banana, arroz. Temos que plantar culturas como caju, a mandioca, a batata doce, a macaxeira, que consomem menos água. Aproveitar, sobretudo, a chuva. No saneamento, diminuir as perdas que chegam a 40% pra um padrão abaixo de 30%. Isso é gestão da demanda. Na gestão da oferta, conduzir a água com maior eficiência. Não podemos conduzir tanto a água em rio, onde se perde muita água. Temos que conduzir dentro de adutoras. Na diversificação das fontes hídricas, que é o terceiro pilar, usar água subterrânea cada vez mais de forma racional e monitorada, fazer reuso, dessalinização de água do mar e transferir água da chuva, como nós estamos fazendo hoje, transferindo água do rio Banabuiú e do rio Jaguaribe, sem abrir o Castanhão. Estamos transferindo 15 metros cúbicos por segundo pra Fortaleza pra guardar água da chuva do rio Jaguaribe e Banabuiú nos açudes da Região Metropolitana.

OP: Como lidar com a má distribuição das chuvas?

Francisco Teixeira: O instrumento pra poder equilibrar essa má distribuição é transferir a água de uma região pra outra. Por enquanto, a gente tem condição de transferir pelo Canal do Trabalhador e Eixão das Águas, da bacia do Jaguaribe pra Fortaleza. No futuro, a gente pode fazer também uma integração da zona norte do Estado com Fortaleza pra poder trazer mais água.

OP: Tem alguma obra mais importante que depende do Governo Federal?

Francisco Teixeira: Tem a barragem Fronteira que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) começou a construir lá em Crateús. Cinturão das Águas nós estamos fazendo com o Governo Federal pra garantir melhor Fortaleza com água da transposição. E a própria transposição que está meio lenta, mas o Ministério da Integração prometeu acelerar, retirando o consórcio que não estava dando conta e botando novo pra poder concluir a obra ainda este ano.

OP: Quanto o Estado vai investir nesta área neste ano?

Francisco Teixeira: Nós temos garantidos, R$ 98 milhões da União pro Cinturão das Águas, mas tamos pedindo mais R milhões pra poder dar mais celeridade às obras . O Estado já investiu mais de R$ 1,3 bilhão nesses três anos, só na questão de água. A gente pode dizer que 60% é da União e 40% do Estado.

OP: Qual a esperança pra maio?

Francisco Teixeira: Vamos aguardar, acompanhar dia a dia, semana a semana, o comportamento das chuvas. Mas maio as chuvas sempre diminuem.

(O POVO – Repórter Isaac de Oliveira/Foto – Mauri Melo)

Presidente da Adepol: “Muitas pessoas no Ceará devem coisas ao delegado Romério!”

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Do presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), Milton Castelo, falando sobre o Ministério Público do Ceará e o caso de investigações envolvendo o delegado Romério Almeida:

“Muitas pessoas no Ceará devem coisas ao delegado Romério”. Hummmm…

Que a troca de farpas entre a Adepol e o MPCE, consequência das investigações envolvendo o delegado Romério Almeida, não descambe para o embate corporativista. É o que a sociedade espera das instituições.

Nada de saudosa maloca: Políticas públicas para a comunidade do Poço da Draga

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado:

O festival Maloca Dragão, que se encerrará amanhã no Dragão do Mar e em seu entorno – área da Praia de Iracema, merece elogios e ter continuidade. Além de reavivar o espírito cultural da cidade, promove o intercâmbio das pessoas de todas as bandas e pontos, com outro dado interessante: recupera um pouco o ambiente do Poço da Draga. O local ganha ocupação e afasta o estigma da violência, mas só nesse período, o que é uma pena.

Tudo bem que a Secretaria da Cultura do Estado e o Instituto Dragão do Mar, com apoio da Prefeitura, preparou uma valiosa seleção com mais de 150 atrações em diversas linguagens artísticas, da música ao cinema, das artes plásticas à literatura, mas a adesão da população tem sido fator fundamental para o sucesso do evento. Destaque para o principal show do dia de abertura, na última quinta-feira, com o baiano Gilberto Gil dividindo espaço com convidados da nova geração da MPB e tocando os grandes clássicos de sua carreira.

A estrutura oferecida pelo Festival também agradou, com diversos pontos para comercialização de alimentos e banheiros químicos distribuídos por toda a região do evento. Mas que venham investimentos em infraestrutura no local. O povo dali também merece.

(Foto – Matheus Dantas)

Camilo ganha carta branca de aliados para fechar acordo com Eunício Oliveira

Eunício tem estado com Camilo nos últimos eventos oficiais no Ceará.

Se existia alguma resistência à provável aliança política entre o governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB), principalmente em relação ao PDT, o problema já está superado aparentemente. Interlocutores do Palácio da Abolição na Assembleia Legislativa afirmaram ao O POVO que a parceria administrativa está se desenhando para uma aliança política em outubro próximo.

Mesmo após boatos de que o emedebista estaria ensaiando retorno à oposição, as declarações de aliados do governador giraram em torno da possibilidade de a aliança se concretizar. O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) disse que a “tendência” é pela aliança e que “o governador é o condutor” do processo.

Assim como Aguiar, o pedetista José Sarto, que é vice-líder de Camilo da ALCE, cita o “protagonismo” de Camilo no acordo e garante que não há conversas na legenda sobre veto ao palanque com o presidente do Congresso Nacional.

Sarto justifica a possibilidade da aliança afirmando que “a política é uma circunstância do momento. O Brasil está numa crise tremenda e o Ceará é um Estado pobre”.

Em mais um ato público, Camilo e Eunício visitam hoje o município de Madalena para anunciar série de investimentos, em parceria entre os Governos do Estado, Federal e a Prefeitura. Pela concretização do palanque, o deputado Walter Cavalcante (MDB) adiantou que não se incomoda em votar em Ciro Gomes (PDT) para a presidência e crê que não haveria constrangimento do MDB com o cenário.

Gaudêncio Lucena, dirigente do MDB no Estado, ressalta que o “arrefecimento” das críticas públicas do PDT à coligação é um “avanço” nas conversas. O ex-vice-prefeito de Fortaleza, inclusive, negou que o senador tenha procurado a oposição para um possível retorno. “Em momento algum ele (Eunício) ventilou essa hipótese. Agora, sabe que existe uma guerra fria. Existe a informação e a contrainformação”, disse. Procurada, a oposição negou a reaproximação.

O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) admite que já há conversas sobre a coligação proporcional com a construção de um “blocão” entre governo e MDB.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – EvilázioBezerra)

TCE – Termina segunda-feira prazo para envio da prestação de contas de março

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Duas prestações de contas municipais precisam ser enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará até a próxima segunda-feira (30/4): a prestação de contas do mês de março de 2018, das Prefeituras e Câmaras Municipais; e a prestação de contas de gestão de 2017, dos órgãos da administração direta do Executivo, como as secretarias, e das Câmaras Municipais. O alerta é dado pela assessoria de imprensa d TCE.

A prestação de contas mensal deve conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviada pelo Sistema de Informações Municipais (SIM).
O Tribunal utiliza as informações presentes nessas contas para alimentar o Portal da Transparência dos Municípios e para gerar o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage), duas importantes ferramentas para o controle das contas públicas.

A não entrega pode motivar a aplicação de multa aos responsáveis e até ocasionar a suspensão de transferências voluntárias do Estado para os municípios inadimplentes, sem prejuízo de outras penalidades.

Já a prestação de contas de gestão diz respeito a atos que envolvem despesas realizadas, processos licitatórios, contratos existentes, dentre outros. Suas informações são confrontadas com os dados presentes nas prestações de contas mensais enviadas durante o correspondente ano.

Funceme prevê feriadão do trabalhador com boas chuvas no Ceará

A  Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê para este feriado prolongado eventos de chuvas começando neste sábado (28), porém com maior intensidade entre domingo (29) e a segunda-feira (30). A informação é do site do órgão.

Com o afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas como, ao longo desta sexta-feira (27), o Ceará terá nebulosidade variável com possibilidade de precipitações no Litoral Norte, na Serra da Ibiapaba e na região Jaguaribana. Nas demais áreas, céu entre parcialmente nublado e claro.

Já no sábado, as chuvas podem ocorrer, principalmente no litoral, no Maciço de Baturité e na região Jaguaribana. No domingo, quando será possível maiores acumulados, o estado terá nebulosidade variável com possibilidade de precipitações em todas as regiões cearenses.

“As chuvas começam neste sábado, mas no domingo há possibilidade de precipitações mais generalizadas no estado. Para segunda, a tendência é semelhante. Ao longo do fim de semana, o centro e o norte do estado serão mais beneficiados. Já na segunda e na terça, há tendência de chuvas em todas as regiões”, explica o supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz.

 

TRT do Ceará já definiu horários do expediente durante os jogos da Copa da Rússia

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará publicou Ato fixando o horário de expediente do órgão para os dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo, que ocorrerá na Rússia, entre 14 de junho e 15 de julho.

Conforme o documento, o expediente em todo o Regional ficará suspenso nos dias em que as partidas começarem às 9 horas, 11 horas ou 12 horas. Já nos dias em que as partidas tenham início às 15 horas, o expediente será das 7h30min às 13h30min.

Nessas datas de jogos da Seleção Brasileira, os prazos processuais estarão suspensos e a retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente.

(Foto – Arquivo)

Mortes por gripo H1N1 chegam a 11 no Ceará

A Secretaria da Saúde do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, um boletim atualizado sobre o quadro da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocada pela grupo H1N1. Já são 76 os casos confirmados e o número de óbitos causados por H1N1 chegaram a 11 até o último dia 25 deste mês de abril.

Desse total, quatro casos ocorreram em Fortaleza, seguido de Eusébio, com duas ocorrências. Aracati, Iracema, Milhã, Paraipaba e Solonópole registraram uma morte por gripe H1N1 em cada município.

Faixa etária mais afetada foram as que se enquadram aos grupos prioritários. Pessoas com 60 anos ou mais, correspondem a quatro casos, seguidos de crianças entre 1 e 3 anos, totalizando três casos. O restante das mortes afetou pessoas entre 40 a 49 anos (2), 30 a 39 anos (1) e 20 a 29 anos (1).

 

Tribunal de Justiça Ceará escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE do Ceará

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Os advogados Kamile Moreira Castro (que obteve 28 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (25 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (com 18 votos) foram eleitos para lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na classe de Jurista. A eleição, feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, ocorreu nesta quinta-feira (26/04), durante sessão comandada pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Judiciário cearense. A informação é do site do TJCE.

A vaga surgiu em decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, a ocorrer em 24 de junho deste ano. Ela concorre ao segundo mandato. Seis advogados participaram da eleição: Daniel Teófilo de Souza, Francisco Érico Carvalho Silveira, Francisco Régis dos Santos Albuquerque, Kamile Moreira Castro, Pedro Teixeira Cavalcante Neto e Reginaldo Castelo Branco Andrade. As inscrições para concorrer foram abertas por meio de editais publicados no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça.

A lista tríplice será encaminhada à presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira que, por sua vez, a enviará para análise da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, será encaminhada à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação.

(Foto – TJCE)

 

ISS de autônomos vence no dia 30 de abril

Vence na próxima segunda-feira (30) o pagamento da cota única do ISS sobre os serviços prestados por autônomos, com benefício de 5% de desconto. O alerta é feito pela assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças de Fortaleza. Para os autônomos que optarem pelo parcelamento, o último dia útil de abril será também o vencimento da primeira parcela do imposto. A lista com os nomes dos profissionais tributados está disponível no site da Secretaria Municipal das Finanças.

Os profissionais cadastrados na Sefin devem imprimir os boletos diretamente no site da Secretaria, clicando no banner, no menu da página principal, ou na opção DAM, na coluna de serviços à esquerda da tela, e em seguida na opção “ISS Autônomo – Exercícios a partir de 2016”. A consulta pode ser feita com o número de inscrição do ISS ou com o CPF do profissional. O profissional tem a opção de imprimir o boleto em “Cota Única”, “Parcelas em Carnê” ou “Parcelado”. Outra forma de impressão do documento é na sede da Sefin ou nas nove Centrais de Acolhimento da Secretaria.

Atualmente, 40.196 pessoas são cadastradas como autônomas em Fortaleza, sendo 34.425 tributadas e 5.771 com benefício de isenção. Este ano, os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito a educação superior deverão pagar R$ 775,86; já os que exercem atividades que tenham como pré-requisito a educação profissional técnica de nível médio o valor é de R$ 517,23; e os autônomos que não tenham pré-requisito quanto à educação escolar deverão pagar R$ 387,93.

De acordo com o artigo 673, do Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza, o imposto para os autônomos é um valor fixo, pago anualmente. O profissional autônomo que optar pelo pagamento do ISSQN em cota única, dentro dos prazos estabelecidos para pagamento, terá um desconto de 5% do valor do imposto devido, conforme o artigo 691 do Regulamento. Os profissionais que optarem pelo parcelamento, em até três parcelas, devem estar atentos às datas de vencimento. Segundo o artigo 690, incisos V, VI e VI, as parcelas devem ser pagas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho.

Para mais informações, os cidadãos podem procurar os postos da Secretaria Municipal das Finanças localizados no Centro (de 8h às 16h30), nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h; nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h; e Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30.

Confira os postos de atendimento

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Fortaleza ganha a Avenida dos Supermercados

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As obras da próxima loja do Supermercado Cometa, em construção na avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, estão bem adiantadas. A expectativa é de que possa operar no segundo semestre.

Mas o curioso é que o empreendimento é erguido em frente a uma área que contará, em breve, com mais uma loja do Supermercado Frangolândia.

Nesse trecho, aliás, já opera uma unidade do Center Box.

(Foto – Paulo MOska)