Blog do Eliomar

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Canoa Quebrada divulga para jornalistas o período da alta estação

Com uma ocupação hoteleira de quase 100% para as festas de fim de ano e com as reservas para janeiro quase todas ocupadas, a praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, divulga neste fim de semana a alta estação de um dos maiores destinos turísticos do Nordeste.

A divulgação foi feita para um grupo de jornalistas, que conferiu a exposição do Sebrae e sua atuação em favor do Litoral Leste, no auditório da barraca Chega Mais, diante do projeto Rota das Falésias. Este blogueiro viajou a convite da barraca Chega Mais.

Manoela Bernarddo, gerente do Hotel Long Beach, na praia de Canoa Quebrada, se mostrou satisfeita com a movimentação de turistas neste fim de ano.

SERVIÇO

Hotel Long Beach

Canoa Quebrada – Aracati – CE

Telefone: (88) 3421 9700

(Fotos: Paulo MOska)

Homens são presos com fuzil e metralhadora da Polícia Militar em Milhã

Dois homens foram presos com fuzil, metralhadora e munições, na madrugada deste sábado, 16, em Milhã, município distante 301,1 km de Fortaleza. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), eles foram encontrados após denúncia de que Carlos Odeon Bandeira, de 34 anos, o “Jow”, estaria escondido na residência de familiares.

Carlos Odeon fugiu com outros nove detentos do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no Bairro de Fátima, na quinta-feira, 14. Ele havia sido detido após participar do resgate de presos em Milhã, na última terça-feira, 12, quando um PM foi assassinado durante troca de tiros.

O Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) foi acionado para a ocorrência na Área Integrada de Segurança (AIS) 20. Nas buscas, a equipe encontrou um fuzil 762 automático, uma metralhadora 9mm da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), uma pistola PT 809 com numeração raspada, dois carregadores, além de 14 cartuchos de calibre 44 deflagrados.

O armamento e as munições estavam guardads em tambores que estavam enterrados no quintal da residência, na localidade de Lagoa Nova, dentro de tambores e enterrados. Seis carregadores do fuzil e material para embalar entorpecentes também foram apreendidos.

Foram presos Antônio Carneiro da Silva, de 25 anos, e Cícero André de Oliveira, de 37 anos. Eles disseram à Polícia que não conhecem o foragido que estaria escondido no local. Em seguida, foram conduzidos à Delegacia Regional de Quixadá e autuados por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

As investigações sobre o fato seguem. As Polícias Civil e Militar continuam à procura do fugitivo.

(O POVO Online)

IFCE abre 310 oportunidades de qualificação no Pecém

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) abriu 310 vagas para qualificação profissional na região do Complexo Portuário do Pecém. Os cursos técnicos, de curta duração, contemplam as áreas de Inglês, Operador de Processos Químicos Industriais, Operador de Tratamento de Águas e Efluentes, Instrumentista Industrial, Eletricista Industrial, Soldador em Aço Carbono, Matemática Básica, Comandos Pneumáticos e Introdução à Metrologia Dimensional. Mais informações podem ser obtidos pelo site www.ifce.edu.br.

O IFCE recebeu do Governo do Ceará, em 2015, a gestão do então Centro de Treinamento do Trabalhador do Ceará (CTTC), hoje denominado de campus do Pecém. Desde então, tem promovido a oferta de cursos à comunidade, considerando as demandas do setor industrial dessa região e feitos investimentos na infraestrutura como a reestruturação dos espaços e compra de mais equipamentos para laboratórios.

Além disso, promoveu concursos públicos para docentes e servidores administrativos como forma garantir ampliar o oferta de mais oportunidades. Atualmente, 311 alunos se qualificam e em breve estarão prontos para o mercado de trabalho.

(IFCE)

Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos faz apresenta neste domingo no Theatro José de Alencar

A Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos fará concerto de Natal, neste domingo (16), a partir das 18 horas, no Theatro José de Alencar. Organizadores pedem a doação de leite em pó a ser revertido para o Iprede.

Com a regência do maestro Leonardo Sidney, os músicos interpretarão canções natalinas de artistas da MPB como o rei Roberto Carlos. A Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos é um projeto social constituída por alunos de Fortaleza e de Caucaia.

(Foto: Divulgação)

Ceará assegura R$ 23 milhões para 1,8 mil bolsas de pesquisas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Um total de R$ 23 milhões. Eis o valor a ser aplicado nas bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica, em 2018, no Ceará. A informação é do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado (Funcap), Tarcísio Pequeno, endossado, neste tempos natalinos, pelo titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda.

Esse dinheiro inclui as bolsas que não haviam sido renovadas e que agora voltam a ter vigência. Essa verba é oriunda dos cofres estaduais, já que as torneiras de Brasília, nessa área, estão fechadas. Com isso, cerca de 1,8 mil pesquisadores terão essa verba assegurada por mais um período que, dependendo da bolsa, pode ser de um a quatro anos. Os valores variam de R$ 2,2 mil (doutorado), R$ 1,5 mil (mestrado) e R$ 400 (iniciação científica).

Número de homicídios já é o maior da história do Ceará

A um mês do fim de 2017, o Ceará já tem o maior número de homicídios na história do Ceará. O balanço de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) dos meses de janeiro a novembro chegou a 4.681 mortos. Antes mesmo dos dados do mês de dezembro, 2017 já ultrapassou a marca de 2014, ano que registrava a estatística mais expressiva de homicídios, com 4.439 casos. Os números foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) em coletiva de imprensa, na tarde de ontem.

Entre janeiro e novembro, Fortaleza teve aumento de 95,7% nos CVLIs, O número passou de 920, nos 11 primeiros meses do ano passado, para 1.800 neste ano. Na Região Metropolitana (RMF), o dado passou de 727 para 1.166 (aumento de 60,4%). Já no Interior Norte, as ocorrências saíram dos 586 para 797 e, no Interior Sul, de 854 para 918. No período, houve aumento no Ceará de 51,6%. O número saltou de 3.087 para 4.681.

Considerando apenas os dados de novembro, Fortaleza teve aumento de 89% (foram 97 casos no ano passado e 184 neste ano). Na RMF, o número dobrou (passou de 62 a 124). No Interior Norte, foram 53 mortes violentas em 2016 e 76 neste ano (crescimento de 43,4%). O Interior Sul foi o único que se manteve com 86 mortes em novembro nos dois anos.

Questionado diversas vezes sobre os números críticos, o titular da SSPDS, André Costa buscou dar ênfase aos números positivos, como da região Sul, onde não houve aumento. “Já temos regiões em Fortaleza em que as ações têm sido exitosas. A gente precisou traçar novas formas de trabalhar, com inteligência, análise criminal de dados”, diz.

O secretário destaca redução de crimes em bairros como Vila Velha, Barra do Ceará e Pirambu (que integram a AIS 8), além de Henrique Jorge, Antônio Bezerra e Pici (que estão na AIS 6). A redução se deve, conforme André Costa, à operação Satélite, que analisa as estatísticas dos crimes e define estratégia de ação ostensiva nos principais locais e horários em que acontecem as ações criminosas. A intenção é expandir a operação para outros bairros.

Latrocínios

Os homicídios aumentaram, mas o delegado André Costa ressalta ainda que os casos de latrocínio não acompanharam as estatísticas de crescimento (roubo seguidos de morte), uma vez que o aumento foi de 2,9%.

O secretário da Segurança destaca que o patrulhamento ostensivo realizado por policiais mudou a maneira como os homicídios são praticados. “Os números de homicídios nas ruas têm reduzido e os números de achados de cadáveres têm aumentado. O mês que teve mais achados de cadáveres deste ano foi em novembro”, destacou.

André Costa explica que, para praticar estes homicídios, é necessário o arrebatamento da vítima. Além disso, estes crimes são praticados em locais fechados, não em via pública. Segundo ele, o órgão está traçando estratégias para impedir estas mortes.

(O POVO- Repórter Jéssika Sisnando/Foto – Futurapress)

Primeira-dama participa de encontros do Cartão Mais Infância no Crato e em Missão Velha

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira (15) encontros na Região do Cariri com as famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância, nas cidades do Crato e de Missão Velha. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, conversou com as famílias e ressaltou a importância do benefício para o desenvolvimento das crianças cearenses. Inicialmente, cerca de 7,2 mil famílias em situação de extrema pobreza, na Região do Cariri, receberão o auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância.

“Nós temos no Ceará 57 mil famílias que têm crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que ainda estão na extrema pobreza. As famílias que estão no CadÚnico e que estão na extrema pobreza automaticamente vão receber esse benefício”, afirmou a primeira-dama.

Segundo Onélia, o cartão é mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará com o foco no desenvolvimento. “A neurociência mostra a importância de investir na primeira infância, nas crianças de 0 a 6 anos. A criança precisa de ter o máximo de proteção, de garantia dos seus direitos, ter uma boa alimentação, direito ao lazer. O Cartão Mais Infância é um auxílio para as famílias nesta fase da primeira infância”, disse.

De acordo com o Governo, até julho de 2018, cerca de 60 mil famílias cearenses serão beneficiadas. Aproximadamente 50 mil famílias do Estado receberão o Cartão Mais Infância ainda neste mês de dezembro.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Aracati dá reajuste de 100% para secretários

Essa deu no blog Inconteste, dos jornalistas Luciano Cléver, André Capiberibe e Renato Abreu:

Secretários municipais e assessores da Prefeitura de Aracati ganharam um gordo presente de Natal, que será bancado pelos contribuintes do município no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza. O prefeito Bismark Maia, que já contabiliza, em menos de um ano, a troca de 10 de seus secretários, resolveu dobrar o subsídio de sua equipe administrativa. Para isso, contou com o apoio de vereadores, que legitimaram o aumento salarial de 100% em contraste com a grande massa de servidores, cujo reajuste mal repõe a inflação do período, que está em torno de 3%.

O projeto de lei 79/2017 foi encaminhado no último dia 6 para a Câmara Municipal de Aracati. Em menos de uma semana, o projeto foi aprovado na quarta-feira (13) e sancionado no mesmo dia pelo prefeito. Secretários e assessores da Prefeitura de Aracati, que antes recebiam remuneração de R$ 5 mil, agora passarão a receber R$ 10 mil em suas contas.

Votaram pelo reajuste os vereadores Marcos Monteiro, Marcelo Porto, Beto Bugueiro, Ricardo Sales, Ilda de Sousa, Ivan Ferreira, Janete, Michelson e Andrei Freire.

Votaram contra o reajuste os vereadores Caetano Guedes Neto, Edilson Ferreira da Costa, Francisco José Mendes de Freitas, Sérgio da Costa Roberto e Jocélio Barbosa Gondim.

Em 2017, a Assembleia aprovou mais de 140 matérias oriundas do Poder Executivo

Mais de 140 projetos oriundos do governo do Ceará foram aprovados, ao longo deste 2017, pela Assembleia Legislativa. A informação é do líder do Poder Executivo, Evandro Leitão (PDT), que fez um balanço sobre a produção legislativa durante o ano. De acordo com esse mesmo, quase 20 matérias aprovadas contemplam os servidores públicos estaduais. São planos de cargos e carreiras, gratificações, reajustes e criação de vagas para diversas categorias.

“Os profissionais da segurança pública e da educação estão entre os que mais receberam vantagens neste ano”, destaca o parlamentar, ressaltando que, no conteúdo, há também matérias “essenciais” nas áreas da saúde, segurança pública, assistência social, agricultura e mobilidade urbana, como a extensão do Bilhete Único Metropolitano para o Cariri.

Evandro Leitão cita também 34 projetos que transferiram recursos para ações nas áreas da agricultura familiar, esporte, assistência social, capacitação, cultura, lazer e saúde. De acordo com ele, também foram aprovadas matérias para contratação de créditos para investimentos e o desenvolvimento do Estado do Ceará.

Rodrigo Janot expõe Lava Jato em evento do Ministério Público Estadual

O promotor Marcus Renan Palácio e Janot.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu palestra, nesta sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, ocasião em que fez uma exposição sobre a Operação Lava Jato e suas repercussões.

Janot falou dentro da Semana do Ministério Público, quando abordou o Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção.

Ele não deu entrevista.

50 milhões de brasileiros vivem na linha da pobreza, diz IBGE

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.

Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.

A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.

Seja por diferentes regiões do país, por gênero – as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade.

Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243.

No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado.

Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%.

A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais.

Desigualdade acentuada

No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.

Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.

“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.

(Agência Brasil/Foto – Tatiana Fortes)

Praia de Iracema terá Natal de Luz

Uma novidade. O Natal de Luz vai ocupar espaços também no Estoril, a partir das 17 horas do próximo domingo. A informação é do secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira.

Ele adiantou que haverá apresentação do Coral Infantil, chegada do Papai Noel e também o espetáculo da neve artificial que encantou quem estava na Praça do Ferreira, quando da abertura do ciclo natalino da cidade.

(Foto – Balada In)

Ministro é alvo de protesto e rebate: Lula já perdoou golpistas como Renan Calheiros

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O ministro da Educação, o deputado federal licenciado Mendonça Filho (DEM/PE), virou alvo de protestos, nesta manhã de sexta-feira, durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da futura sede do IFCE e Maranguape (RMF).

Ele iniciou discurso, quando acabou interrompido por servidores do Instituto que, com faixas e palavras de ordem, cobraram mais recursos para a rede federal de ensino. O protesto também foi contra parlamentares que apoiam o governo Temer.

Mendonça Filho chegou a lamentar o ato, considerando prova de intolerância. Chegou a rebater crítica de que era golpista, lembrando que o ex-presidente Lula já havia perdoado golpistas como o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Assembleia Legislativa aprova projeto de incentivo à apicultura

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Indicação nº 76/2017, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que dispõe sobre o incentivo à Apicultura no Ceará. Além de criar um marco regulatório para a atividade, segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar a adoção da meliponicultura (a criação racional de abelhas sem ferrão) e combater o risco de extinção de várias espécies de abelhas nativas.

“A apicultura, no nosso Estado, caracteriza-se, quase que, exclusivamente, pela produção de mel de abelhas africanizadas. O mel cearense é um produto de boa qualidade e de bastante procura no mercado internacional, especialmente pelos países da Comunidade Europeia e Estados Unidos, principais importadores. A procura pelo mel é ascendente, principalmente para a compra do mel orgânico. Porém, para o Estado manter-se em nível competitivo, são indispensáveis medidas como assistência técnica, investimentos públicos estruturantes e na organização e capacitação dos produtores, além do desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, visando ao aumento da produtividade” , observa a deputada.

O projeto propõe instrumentos como crédito rural, pesquisa tecnológica, formação de mão de obra qualificada, assistência técnica, cooperativismo, certificações de origem e selos de qualidade. Os órgãos competentes deverão estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, apoiar o comércio interno e externo de produtos e serviços apícolas e ofertar linhas de créditos especiais, entre outros pontos.

Ainda de acordo com a matéria, terão prioridade de acesso às linhas de crédito os agricultores familiares e os pequenos produtores rurais e ainda aqueles organizados em cooperativas que agreguem valor a produtos apícolas.

Camilo recebe no Abolição o ministro da educação e o presidente da Câmara dos Deputados

O ministro da educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, a liberação de recursos para a “melhor educação do Brasil”.

O ato tem como cicerone o governador Camilo Santana (PT), que tem ao seu lado o secretário estadual Idilvan Alencar (Educação). Estão presentes nessa cerimônia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e os deputados federais Danilo Forte, Leônidas Cristino (PDT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Protesto

Do lado de fora do Palácio, um grupo de servidores federais faz protesto contra o ministro e os cortes na verba das universidades. Também batem duro na reforma da previdência e chamam  os convidados do governador de “golpistas”.

(Foto – Divulgação)

TV da Gente chega ao Ceará

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O Ceará ganhou mais uma emissora de televisão, de caráter nacional. Foi inaugurada, com coquetel no Marina Park Hotel, nessa quinta-feira à noite, a TV da Gente, do cantor Netinho de Paula.

Vai operar pelo canal 11.1, com programação popular, tendo sede em Pacajus. A emissora alcançará parte da Região Metropolitana de Fortaleza e promete aproveitar parte do elenco que estava na TV Diário.

*Confira aqui trecho da fala de Netinho, ao inaugurar o sinal da emissora.

Santana do Cariri recebe uma “brinquedopraça”

Onélia Leite comandou o ato.

Santana do Cariri ganhou uma “Brinquedopraça”. Foi a de número 26 que o governo estadual entregou no Interior. O ato ocorreu nessa noite de quinta-feira, na Praça Vila da Cidadania, nesse município, e contou com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.

O equipamento é voltado para a diversão de crianças entre dois a 12 anos e integra o projeto Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas. A praça em Santana do Cariri foi entregue ainda com outras melhorias como rampas e piso tátil para auxiliar o trajeto de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

Josbertini ressaltou a importância da existência desses equipamentos para a formação das crianças.”Temos investido nas ações para essa idade, apostando nos cearensezinhos e no futuro dessas crianças” afirmou Josbertini.

Outras praças

Já foram entregues “Brinquedopraças” nas cidades de Araripe, Banabuiú, Baturité, Caririaçu, Coreaú, Crato, Granjeiro, Ibiapina, Ibicuitinga, Ipueiras, Irauçuba, Itaitinga, Itatira, Jaguaribe, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Missão Velha, Nova Russas, Paraipaba, Quixadá, Tamboril, Tarrafas e duas em Redenção.

(Foto – Divulgação)

Eunício promete adiar convenção do PMDB

Dirigentes do PMDB de dez estados, entre eles Alagoas, Paraná, Piauí, Sergipe e Pernambuco, prometem fazer uma quizumba contra a presidência de Romero Jucá durante a convenção do partido, marcada para a semana que vem, em Brasília.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Diante da conflagração, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, prometeu a um grupo de descontentes tentar convencer Jucá a adiar a reunião da sigla.

TJ do Ceará aplica pena de aposentadoria compulsória contra juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a aplicação da pena de aposentadoria compulsória contra o juiz Túlio Eugênio dos Santos, auxiliar da Comarca de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, justificou: o juiz “não apresentou comportamento compatível com o bom andamento das atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, merecendo, portanto, a punição proporcional aos seus atos”. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A medida foi aprovada pelo Pleno do tribunal, na tarde dessa quinta-feira (14), durante sessão comandada pelo presidente do do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.

Segundo o Processo Administrativo Disciplinar (nº 8501791-31.2013.8.06.0026), o juiz foi acusado de ter, por reiteradas vezes, faltado a audiências marcadas; se ausentado de antes do término de sessões; deixado de atender advogados de forma proposital; emitido decisões contrárias a pareceres do Ministério Público como forma de represália contra o promotor de Justiça. Além disso, também teria realizado despachos de mero expediente em 1.300 processos e contabilizado como decisões com apreciação de mérito. As infrações ocorreram durante o ano de 2012, quando atuou na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Várzea Alegre.

O desembargador Raimundo Nonato ressaltou que as condutas praticadas pelo juiz, conforme o que foi apurado, implicam em “transgressão reiterada dos deveres de serenidade, exatidão, imparcialidade, prudência, urbanidade, cortesia, diligência e dedicação, revelando conduta irregular e incompatível com o bom desempenho do exercício da magistratura”.

Outro lado

Em defesa, o magistrado negou as acusações, afirmando ser assíduo, pontual e zeloso na prestação jurisdicional nas comarcas em que atuou. Sustentou ainda que não existem provas de que tenha violado qualquer dever funcional.

Durante a instrução do Processo foi instaurado incidente para averiguar a saúde mental do juiz. O laudo médico psiquiátrico pericial, formulado por três profissionais de saúde, atestou a plena capacidade laboral do magistrado.