Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fortaleza Liquida deve oferecer produtos com descontos até 70%

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Vem aí o IX Fortaleza Liquida.

Será realizada de 30 de agosto a 9 de setembro em Fortaleza e Região Metropolitana, com expectativa de ter a adesão de 4.500 lojas, informa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Assis Cavalcante.

A previsão é de que o evento, criado para aquecer o comércio, ofereça descontos de 10% até 70%.

(Foto – Paulo MOska)

ISS registra incremento de 9% em julho

A Secretaria de Finanças de Fortaleza registrou um incremento de 9% na arrecadação do ISS em julho último. A informação é do secretário-executivo da pasta Jaime Cavalcante.

O que pesou para o bom resultado? Ele diz que o movimento das férias, mas, também, apostas, por parte da Sefin, em investimentos no campo da informatização e acompanhamento da arrecadação em todos os sentidos.

16ª Caminhada com Maria deve atrair grupinho nada santo

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Tudo pronto para a 16ª Caminhada com Maria, que celebra a padroeira de Fortaleza na próxima quarta-feira, 15. O evento, da Igreja Católica, é puxado anualmente pelo arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose.

A procissão sairá às 15 horas do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, e deverá se encerrar com missa na Catedral Metropolitana.

A Arquidiocese espera, ao longo da procissão, atrair cerca de 2 milhões de fiéis.

Neste ano, por conta das eleições, contará com grupinho a mais e nada santo: candidatos, com seus panfletos em busca de votos.

(Foto – Fábio Lima)

Circo Turma da Mônica agenda shows em Fortaleza

O Circo Turma da Mônica – Primeiro Circo do Novo Mundo, o maior espetáculo já produzido nos estúdios de Maurício de Sousa, já tem data para estrear em Fortaleza: dias 29 e 30 de setembro, no Teatro RioMar Papicu.

Sucesso de público e crítica, o espetáculo tem supervisão geral de Mauricio de Sousa e participação mais que especial do eterno trapalhão Dedé Santana como mestre de cerimônia, além de Rodrigo Robleño, reconhecido internacionalmente por seu trabalho no espetáculo Varekai do Circo Du Soleil.

Quem está à frente como produtor e diretor-geral é Mauro Sousa, que lidera a Mauricio de Sousa Ao Vivo, responsável por transformar as histórias em quadrinhos em experiências lúdicas, educativas e culturais.

SERVIÇO

*As vendas já estão abertas por meio dos sites www.circoturmadamonica.com.br e Uhuu e na bilheteria do teatro.

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3.

(Foto – Mídia News)

Favor não confundir aborto com homicídio

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Com o título “Política de saúde: não confundir aborto com homicídio”, eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda tema polêmico do aborto nestes tempos de campanha eleitoral. “Lembro que a Bíblia não condena o aborto (Êxodo XXI, 22-23) e que o aborto não é um problema de fé para as religiões cristãs, mas um problema científico e epistemológico”, diz trecho do texto. Confira:

As campanhas eleitorais têm o mérito de aproximar candidatos dos problemas e ensejos da população. O aborto e a descriminalização de sua prática têm sido uma demanda generalizada que não pode continuar a ser ignorada, já que o Supremo Tribunal Federal passou a discuti-la em audiências públicas. Se, por um lado, não surpreende o embate de argumentos contrários e favoráveis em aborto, por outro, choca a simploriedade das teses evocadas contra a descriminalização do aborto. Por simploriedade, me refiro à falta de embasamentos históricos, filosóficos e científicos das opiniões defendidas. Afinal, quais questões levantam o aborto? Não me parece suficiente apelar à “defesa da vida”, ao “direito à vida a partir da concepção” ou ao mandamento bíblico “não matarás”. O que está em discussão não é toda e qualquer vida, mas a vida de um ser humano, o que implica discutir o que é a vida, o que é um ser vivo e o que é um ser vivo humano. Com essas definições em mente, será então possível perguntar se o embrião é um ser humano desde sua concepção ou se, ao longo da gravidez, ele se torna humano e a partir de qual momento?

Parece necessário, em primeiro lugar, distinguir entre “estar vivo” e “ser um ser vivo”, como sugere Francis Kaplan, cujo pensamento este artigo apresenta. Algo pode ser vivo como parte de um outro ser vivo, minhas pernas, meu olho por exemplo, sem ser um indivíduo, “um ser organizado vivendo de uma existência própria”. Um ser vivo, dizia Jacques Monod, tem funções, isto é, atividades em função de algo, atividades finalizadas, é ser dotado de um projeto. O embrião não pode subsistir sem as funções da mãe. “Ninguém, aliás, duvida que, até a vigésima semana após a concepção, o embrião não é viável… como então ser um ser vivo e não ser viável?”, escreve Kaplan. O embrião é, portanto, vivo como parte de um ser vivo, embora não seja ele mesmo um “ser vivo”. Logo, o aborto não tira a vida de um ser vivo.

Não sendo um ser vivo, ele não é evidentemente um ser humano vivo. Como caracterizar a humanidade? O filósofo Emanuel Kant caracteriza a humanidade como o que não pode ser instrumentalizado; o humano é um fim em si mesmo. E o que distingue um ser que é um fim em si mesmo? A consciência. Por sua vez, a consciência depende para existir de uma atividade neuronal; hoje, a medicina considera clinicamente morta uma pessoa sem atividade cerebral. Logo, o critério a detectar um ser humano vivo é a atividade cerebral, o que no embrião não ocorre antes do fim do primeiro trimestre, momento em que pela primeira vez o aborto poderia ser considerado homicídio, atentado contra a vida de um ser humano. Antes, se não há sequer um ser humano, como haver homicídio?

Mas se o embrião não é um ser humano, diz-se, que ele o é em potencialidade. Mas como poderia o embrião ser uma pessoa em potência não sendo sequer um ser? Ele ainda não usufrui de autonomia. Gosto da observação de um dos pais da Igreja, Gregório de Nicéa (335-395): “Não se dará ao embrião o nome de homem, já que é imperfeito; é alguma coisa que tem a potência de chegar à existência humana se for desenvolvida, mas que, enquanto se encontra em situação de inacabamento, é algo diferente, mas não um homem”.

Lembro que a Bíblia não condena o aborto (Êxodo XXI, 22-23) e que o aborto não é um problema de fé para as religiões cristãs, mas um problema científico e epistemológico.

*André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará.

MPF quer da Justiça a abertura de procedimento para demarcação de terra Potyguara no Ceará

Tramitando na 22ª Vara da Justiça Federal uma ação do Ministério Público Federal pedindo a execução do procedimento de identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena Potyguara Lagoinha em Novo Oriente, município localizado a 397 km de Fortaleza. Na ação, o MPF pede a concessão de liminar obrigando a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotarem medidas que assegurem o início do procedimento, com a criação de um grupo técnico de trabalho. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

Na ação, consta pedido para que a Justiça Federal conceda liminar estabelecendo prazo de 120 dias para o início do procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Lagoinha dos Potyguara. O MPF pede ainda que a União e a Funai sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e que em caso de descumprimento de futura decisão seja estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

Conflitos

Sem a demarcação, a comunidade Potyguara Lagoinha vive em situação de conflito com um proprietário de terras na região. Os índios foram inclusive impedidos de ter acesso a um açude localizado em área tradicionalmente ocupada pela etnia Potyguara e que foi construído com recursos federais e mão de obra da própria comunidade.

A falta de acesso à água torna-se ainda mais grave levando-se em conta que Novo Oriente fica no semiárido, região gravemente afetada pelos efeitos da estiagem registrada entre os anos de 2012 e 2017, como lembra o procurador da República Adalberto Delgado Neto, autor da ação civil pública de demarcação de terra indígena.

Inquérito civil público que tramitou no MPF em Crateús, e no qual se baseia a ação, apurou que a reivindicação por terra do povo Potyguara encontra-se ainda em análise inicial na Funai – fase denominada de qualificação, caracterizada como um planejamento interno e que não gera automaticamente a abertura de nenhum procedimento administrativo.

A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por essas populações. Para Delgado Neto, é evidente omissão da União e da Funai no caso, o que provoca prejuízo à comunidade, semeando a insegurança e a incerteza para o povo Potyguara, já que o direito à demarcação da forma como foi proposta foi originado com a Constituição Federal, e, mesmo passados quase trinta anos de sua promulgação, absolutamente nada foi feito.

(Foto – Arquivo)

Fernando Haddad diz que espera estar junto com Ciro no segundo turno

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O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou que espera estar junto com Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, no segundo turno. Foi o que ele disse nesta segunda-feira durante entrevista concedida ao programa O POVO no Rádio, apresentado pelo jornalista Luiz Viana.

Haddad, que pode virar o candidato ao Planalto caso Lula não tenha registro acatado pela Justiça Eleitoral, elogiou Ciro, definindo-se como “amigo”, lembrando que com ele foi ministro do Governo Lula: Haddad na pasta da Educação e Ciro como titular da Integração Nacional.

“Ciro é um grande amigo e tenho certeza que vamos estar juntos  no segundo turno”, disse Haddad.

Bom lembrar que essa dupla sempre foi cogitada por Camilo Santana (PT). Em várias entrevistAs, o governador defendeu a candidatura de Ciro para presidente tendo Haddad como candidato a vice.

DETALHE – Luiz Viana abriu a entrevista lendo carta que Lula lhe mandou direto da carceragem do Paraná. Nela, diz que, quando for oficializado candidato, quer lhe dar nova entrevista.

Cinturão das Águas recebe R$ 14 milhões do governo federal

Entra na conta do governo estadual, nesta semana, um total de R$ 14 milhões. É dinheiro para acelerar em trechos do Cinturão das Águas, o projeto por onde a transposição chegará ao Ceará via Jati, na Região do Cariri.

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, acertou a libertação na última semana, quando foi recebido no Ministério da Integração Nacional.

São cinco etapas do projeto, dos quais a quarta etapa registra pouca celeridade.

(Foto – ALCE)

Candidato a governador pelo PSOL apresenta nesta segunda-feira seu plano de governo

O candidato a governador pelo PSOL, Aílton Lopes, tendo ao lado a postulante a vice, Raquel Lima, vai divulgar, às 14 horas desta segunda-feira, na sede do partido, as propostas que compõe o projeto da Frente de Esquerda Socialista, formada pelo PSOL e pelo PCB, para o Ceará.

Com quase 200 páginas, segundo a assessoria de imprensa da legenda, o programa sintetiza as discussões promovidas através dos seminários “Do Chão das Lutas – Construindo Um Novo Ceará” realizados entre fevereiro e junho deste ano em todo o estado, rodas de conversa na capital e grupos de trabalho temáticos e setoriais.

O texto está dividido em dez eixos programáticos. São eles (1) economia, (2) gestão pública, (3) orçamento e transparência, (4) meio ambiente e ecossocialismo, além de (5) educação, (6) saúde, (7) esporte e juventude, (8) segurança pública e acesso à justiça, (9) cultura, arte e comunicação e (10) assistência social.

De acordo com a assessoria de imprensa do candidato, e será disponibilizado aos interessados em cópias virtuais e através do site.

(Foto – Divulgação)

Eunício Oliveira puxa a lista dos mais ricos na disputa por mandatos no Ceará

Da Coluna do Carlos Mazza, de Política, no O POVO desta segunda-feira:

Quase 10% dos candidatos que já se registraram na Justiça Eleitoral em busca de cargos eletivos no Ceará possuem patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Até a tarde deste domingo, 24 das 245 candidaturas oficializadas no Estado já haviam declarado bens na casa dos milhões.

Entre elas, nove são políticos em busca de reeleição. Somados, espólios dos milionários chegam a R$ 191,5 milhões. A cifra é puxada sobretudo pelo senador Eunício Oliveira (MDB) – dono de empresas da área da segurança e de uma fazenda de 21 mil hectares – que declarou sozinho possuir R$ 89,2 milhões.

Como o registro de candidaturas segue ocorrendo até esta quarta-feira, a expectativa é que outros nomes bem abastados surjam entre os aspirantes a representantes dos cearenses. Segundo o IBGE, renda média de moradores do Estado é de R$ 824.

*Confira os candidatos que declararam bens superiores a R$ 1 milhão até agora no http://bit.ly/2MG8vj:

(Foto – Agência Senado)

Santuário de Fátima realiza celebrações neste 13 de agosto

O Santuário de Fátima, em bairro homônimo de Fortaleza, realiza missas durante toda esta segunda-feira, 13. Os fiéis lotam o templo desde a primeira celebração, que ocorreu às 5 horas.

Ao longo deste dia, haverá missas às 9 horas, 10h30min, às 12 horas,  às 14 horas, às 15h30min,  às 17 horas, às 18h30min e às 20 horas, com os fiéis podendo pagar ou fazer suas promessas.

(Foto – Leitor do Blog)

Assembleia Legislativa só trabalhará dois dias na semana neste período de eleições. Quem paga a conta?

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

A partir desta semana, os senhores deputados estaduais vão poder dedicar maior tempo à campanha eleitoral. Pelo que ficou acertado entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e o Colégio de Líderes, as sessões ali só ocorrerão em dois dias da semana: às terças e quartas-feiras. Ou seja, apreciação e votação de alguma matéria do interesse principalmente do Executivo, somente nesse período.

Ficou definido ainda que, no fim da primeira quinzena de setembro, haverá nova reunião para tratar sobre possível mudança ou não no expediente do trabalho.

Uma certeza: a redução dos dias de trabalho não resultará em redução salarial. Aliás, algum eleitor acreditaria nesse tipo de sacrifício por parte da classe política em nome do contribuinte?

(Foto – Arquivo)

Governo e Prefeitura de Fortaleza estudam redução de tributos

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O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio em clima de solenidade.

Enquanto a economia nacional mostra sinais de baixa recuperação, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estudam a elaboração de um plano de desenvolvimento a fim de alavancar a capacidade competitiva das empresas instaladas na Cidade, assim como atrair novas companhias. Entre as medidas estão desoneração de setores e desburocratização.

Os segmentos beneficiados serão turismo, entretenimento e base tecnológica, confecção e design de moda. “Engloba ações de incentivo fiscal e desburocratização dos negócios. Queremos fazer isso de maneira integrada com o Estado”, destacou Cláudio Ricardo Gomes, presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova). Segundo ele, as ações se somam ao programa Fortaleza Competitiva – apresentado no ano passado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e que trata de incentivos e regulamentações, parcerias público-privadas (PPPs), desburocratização e mercado de trabalho.

A expectativa é de entrega em seis meses. “Estamos discutindo. A primeira ação é criar o plano. Vamos conceder um prazo razoável, com detalhamento das ações e sua execução. Um projeto dessa envergadura demanda uns seis meses”, estimou.

O escopo de desonerações e desburocratização é mais amplo. Assim definiu João Marcos Maia, titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). O projeto também irá atuar com a simplificação e as desobrigações fiscais, tributárias, ambientais e sanitárias. “Nesse primeiro momento, estamos realizando o debate das travas que impedem o desenvolvimento econômico de Fortaleza. Criaremos um ponto de convergência entre as áreas para as políticas e incentivos fiscais do Estado e do Município”, disse.

Perguntado sobre a arrecadação para 2018, João Marcos assegurou que ela se encontra “dentro do previsto”. “Vamos encerrar o ano sem muitas dificuldades. Estamos nos preparando para 2019 que ainda é uma incógnita”, avaliou.

Apesar de estados e municípios do País enxugarem gastos e manterem os orçamentos de maneira austera, a criação do plano integrado não gera prejuízo à economia cearense. É o que afirmou o economista Henrique Marinho, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon). “Trata-se de um atrativo para as empresas. Tributando menos ou priorizando a desburocratização, você ganha mais com a atração de novas empresas. Não significa que ele vai arrecadar menos. Quanto mais eliminar a questão da burocracia, por exemplo, menor será o custo para uma companhia se instalar, gerar renda e emprego”, explicou.

(O POVO – Repórter Átila Varela)

Fórum de Regulação debaterá sobre PPPs e Concessões

“O Papel das Agências Reguladoras nas Delegações de Serviço Público e Parcerias Público-Privadas (PPPs)” e “Os Avanços das PPPs e Concessões no Estado do Piauí” são os temas das palestras que integram a 22ª edição do Fórum Regulação e Cidadania que ocorrerá no próximo dia 23, no período das 9 horas ao meio dia. O encontro, que acontecerá no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), será aberto pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão. Logo após, o conselheiro Jardson Cruz, presidente da Câmara Temática de Transporte Público, Concessões e Parcerias Público-Privadas da Agência Cearense, fará uma rápida explanação sobre a importância e o porquê da iniciativa.

Como palestrantes, foram convidados técnicos que dominam o assunto e que têm larga experiência para falar sobre os desafios da regulação: Romeu Felipe Bacellar, professor titular da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação de Direito Público do Mercosul; e Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí. Como debatedor, atuará o professor Gustavo Brígido, doutor em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor). Os interessados em participar do encontro podem confirmar presença no próprio local do evento ou pelo telefone da Ouvidoria, cujo número é (85) 3194-5684. Outra opção é por meio do endereço eletrônico: forum@arce.ce.gov.br.

O Fórum Regulação e Cidadania tem caráter permanente e nasceu (em março de 2012) com o propósito de reunir órgãos públicos, grupos formadores de opinião e representantes de entidades classistas, além de lideranças comunitárias, para que possam entender e conhecer melhor as atividades pertinentes a um ente regulador, dentro do novo modelo de agir do Estado, tornando-se, direta ou indiretamente, difusores das práticas regulatórias. Nesse contexto, o evento acaba tendo, também, a finalidade de incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante aos aspectos informativo e educativo, no que se refere às quatro áreas atendidas pela Arce: energia elétrica, saneamento básico, transporte intermunicipal e gás natural canalizado, além dos novos serviços que a Arce está se organizando para, muito em breve, receber e dar apoio técnico.

(Governo do Ceará / Arce)

Révia Herculano é a mais nova imortal da ACL

A vencedora do Prêmio Osmundo Pontes de Literatura 2008, com a obra Chão Aberto, a escritora e professora Révia Herculano, é a mais nova integrante da Academia Cearense de Letras, em disputa há tempo não vista na entidade, quando sucessivas votações ocorreram, até que o quórum mínimo de 20 votos fosse alcançado. Concorria com a professora a também escritora Vera Moraes, que na última votação obteve 14 indicações.

A vaga em disputa era do escritor e pesquisador Carlos D’Alge, falecido há oito meses.

(Foto: Arquivo)

O suplente dos sonhos de Cid

Do jornalista Gualter George, no O POVO deste domingo (12):

Os nomes dos integrantes das chapas completas nas candidaturas ao Senado costumam dizer muito do que está em jogo, nas perspectivas imediatas e, especialmente, quanto aos planos de futuro. No caso da disputa eleitoral no Ceará em 2018, chamou atenção especial a presença do empresário Prisco Bezerra, irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, como primeiro suplente de Cid Gomes, do PDT, ou seja, em caso eventual de afastamento do titular será ele quem assumirá o mandato. Isso tudo, evidentemente, se eleito o pedetista. O aspecto inicial surpreendente do movimento está no fato dele representar, para Prisco, abrir mão de uma eleição como deputado federal que muitos consideravam certa.

Valeria a pena? Considerando o que gente próxima a Cid ouve, de algum tempo, certamente, porque é real a possibilidade dele largar o Senado em dois anos para ir atrás do sonho, que nunca fez questão de esconder dos mais próximos, de ser prefeito de Fortaleza um dia. Chance que pode surgir na disputa de 2020, quando RC conclui a segunda passagem pelo cargo, sem mais direito a reeleição, o que representaria atropelar o “nome natural” na fila, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Salmito Filho, hoje no PDT como todos eles. Este ponto, aparentemente, sem traumas.

Prefeito de Sobral entre 1993 e 2000, Cid Gomes costuma dizer que tem mais saudade desse tempo do que do período como governador do Ceará, que estendeu-se de 2007 a 2014.

Na sua visão, administrar um município é muito mais prazeroso, no sentido de permitir um contato físico real com o que é feito, de encontrar o beneficiado em carne e osso, de sentir o efeito direto de uma obra sobre a realidade. Quanto a Roberto Cláudio, quem estiver curioso em saber como entra na equação, além de ceder o irmão à chapa de Cid, poder vê-lo senador e passar a cadeira ao líder e correligionário, ao fim do mandato atual, a tendência é que siga para aquele período de estudos nos Estados Unidos e depois volte candidato do grupo à sucessão de Camilo. É como está pensado por eles, mas o eleitor precisará concordar, quando consultado algumas vezes, até que tudo se materialize.