Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Empresa catarinense fará o concurso público dos cartórios

O desembargador Paulo Airton preside a comissão de certame.

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, foi o escolhido para realizar o concurso público dos serviços notarias e registrais do Ceará, programado para este ano. A empresa foi escolhida pela Comissão Organizadora do certame, segundo a assessoria de imprensa do TJCE,  com base nos seguintes critérios: expertise na realização de concursos que versem sobre a matéria; segurança na elaboração das provas em todas as fases constantes no Termo de Referência; qualificação da banca e da equipe técnica; viabilidade do custo operacional e condições finais para a contratação (certidões fiscais).

A vencedora já havia participado do último concurso para cartórios promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2010. Conforme o desembargador Paulo Airton, que preside a comissão do concurso, o nome da empresa está sendo comunicado ao presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, para adoção das providências necessárias. Ele também garantiu que o edital do concurso será publicado em breve.

SERVIÇO

*Todos os assuntos discutidos e aprovados na reunião são disponibilizados no site www.tjce.jus.br.

PCdoB quer Augusta Brito no Senado, confirma Chico Lopes

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) confirmou, nesta terça-feira, que o nome da deputada estadual Augusta Brito está mesmo indicado pelo partido para uma vaga ao Senado. Ele destacou que a parlamentar tem qualidades para postular e vem se destacando no Legislativo em questões do interesse da população principalmente do Interior.

O PCdoB, conforme Chico Lopes, quer participar do processo de discussões da chapa de Camilo Santana, por ser uma legenda que integra a base de sustentação política do governador não só no legislativo, mas colaborando na gestão por meio de representantes como Inácio Arruda, o atual secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Sobre a votação da nova denúncia contra o presidente Temer, disse não ter ilusões de que vai ser derrubada, pois o Planalto trabalhou bem na compra de votos por meio de emendas.

Associação Cearense de Direito levará noções de cidadania para alunos do Liceu do Ceará

Depois de visitar 16 escolas de 15 municípios cearenses, a Academia Cearense de Direito tocará o projeto de palestras sobre Cidadania em Fortaleza.

Na próxima sexta-feira, começa pelo Colégio Liceu do Ceará, segundo informa o presidente da entidade, Roberto Victor.

Nesse projeto, advogados filiados à associação levam para alunos da rede pública noções de Direitos Humanos, Direitos do Consumidor e, principalmente, as responsabilidade dos jovens e adolescentes, bem como seus direitos e deveres.

(Foto – Divulgação)

Natal de Luz – Programação tem coletiva agendada

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Vem aí coletiva para divulgar a programação do Natal de Luz 2017, uma realização da Ação Novo Centro, sob comando do empresário Assis Cavalcante, o recém-eleito presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Segundo a jornalista Eugênia Nogueira, assessora de imprensa da CDL que, ao lado de um grupo da entidade, participa do Fórum Nacional do Varejo, em Brasília, a coletiva ocorrerá no próximo dia 7. Isso, na sede, em clima de café da manhã.

Uma certeza: o Natal de Luz, com a chegada do Papai Noel, ficou acertado para as 17 horas do dia 16 de novembro, na Praça do Ferreira.

(Foto – CMFor)

Decon vai ampliar atendimento na Região do Cariri

O Decon, organismo do Ministério Público do Estado do Ceará, firmou convênio com a Universidade Regional do Cariri (Urca) e vai ampliar o atendimento ao consumidor caririense e implementar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) nessa universidade.

A parceria prevê, ainda, treinamentos, apoio técnico, articulação institucional e promoção de seminários, palestras, debates, campanhas, audiências públicas para difusão dos direitos dos consumidores, informa a promotora de justiça Efigênia Coelho Cruz, coordenadora regional do Decon de Juazeiro do Norte.

A unidade do Decon, em parceria com a URCA, funcionará no anexo do Núcleo de Prática Jurídica, com sede na Avenida Perimetral, s/n, bairro Dom Francisco, na cidade do Crato. O Núcleo já atende ao público e, com a parceria com o DECON, estará integrado ao SINDEC a partir do mês de novembro, facilitando o compartilhamento de dados e a resolutiva da demanda dos consumidores. Vai contar com o apoio de dois professores e seis estagiários.

Quais os impactos da geração de empregos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém?

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) divulgarão, às 14 horas desta quarta-feira, no Auditório da Unidade do SINE/IDT do Centro, o estudo “O Mercado de Trabalho no Entorno do CIPP – Volume II: Dinâmica Recente”.

A apresentação contará com a presença do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, Gilvan Mendes, do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, e do presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Ricardo Parente.

O estudo analisa o impacto na geração de empregos no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), nos anos de 2015 e 2016.

CIPP

Criado em 1995, o CIPP está situado nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no litoral oeste cearense. O Complexo possui uma área de 13.337 hectares, dos quais 7.102 hectares (53,2%) pertencem a Caucaia e 6.235 (46,8%), ao município de São Gonçalo do Amarante.

Este Complexo, onde se encontram 27 empresas já instaladas ou em fase de instalação, tem como objetivo viabilizar a operação de atividades portuárias e industriais integradas, imprescindíveis ao desenvolvimento de um Complexo com características de Porto Industrial, tendo iniciado suas operações em novembro de 2001, segundo a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Prefeitura e Sindiônibus vão entregar mais um lote de ônibus com ar-condicionado

Um novo lote de ônibus com ar condicionado será entregue nesta quarta-feira, às 9 horas, no estacionamento da Arena Castelão. São 35 novos veículos. Com isso, a frota chegará a quase 500 ônibus refrigerados circulando na cidade.

Em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a Prefeitura informa que tem garantido mais conforto e comodidade aos passageiros com a instalação do ar-condicionado, além de priorizar o transporte público por meio de obras e instalação de faixas e corredores exclusivos na cidade.

“Pelé: O nascimento de uma lenda” chega aos cinemas

Será lançado nesta quinta-feira, em todos os cinemas do país, o filme “Pelé: O nascimento de uma lenda”, que conta a história do maior jogador de futebol de todos os tempos. O longa, produzido pelos americanos Jeff e Mike Zimbalist, retrata a história uma incrível história de superação , mostrando o jogador desde sua infância humilde, na cidade mineira de Três Corações, até a sua consagração ao ganhar a Copa do Mundo de 1958 pelo Brasil, com apenas 17 anos.

No Ceará,m a divulgação do filme tem o apoio no Ceará da Estação Luz Filmes, que trabalha com produções que reforçam para o público os valores humanos e trazem mensagens de paz e bem através da arte.

O filme

A obra, lançada em maio nos Estados Unidos, foi gravada no idioma inglês. Mesmo assim, traz em seu elenco grandes nomes do nosso cinema/arte, como Seu Jorge, Rodrigo Santoro e Milton Gonçalves, além de atores internacionais, como o mexicano Diego Boneta e o americano Vicente D’Onofrio.

O filme foi gravado no Brasil durante oito semanas. Nele, o Rei do Futebol será vivido por Leonardo Lima Carvalho, dos 10 aos 13, e por Kevin de Paula, dos 14 aos 17.

Sinopse

De origem pobre e juventude repleta de dificuldades, Pelé usou seu único e pouco ortodoxo modo de jogar e seu espírito imbatível para superar as desvantagens, encontrar a grandeza e inspirar um país que mudou para sempre.

Qual o cenário eleitoral para a vice-governadora e seu marido, Veveu, o ex-prefeito de Sobral?

O ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda  é um dos nomes que o Partido dos Trabalhadores deverá apresentar para a disputa por vaga na Assembleia Legislativa em 2018. Embora não fale sobre o assunto, Veveu, como é conhecido, trabalha nos bastidores bases de apoio, com aval dos Ferreira Gomes e do governador Camilo Santana.

Já a sua mulher, a vice-governadora Izolda Cela, por enquanto, não fala nada sobre seu futuro político. Ela é do PDT, mas, dependendo da configuração dos acordos políticos pró-reeleição de Camilo, pode acabar onde está: na vice.

O cenário, por enquanto, apontam par essa perspectiva.

Conjunto Ceará e uma biblioteca infantil. Com acervo em formação

Roberto Cláudio (PDT) vai entregar o equipamento.

Nesta terça-feira, às 17 horas, será inaugurada a Biblioteca Infantil Herbênia Gurgel. O equipamento é da Prefeitura de Fortaleza e está localizado na rua 531, na segunda etapa do Conjunto Ceará.

Segundo a assessoria do Paço Municipal, a biblioteca conta com acervo com mais de 4 mil livros infantis que, no entanto, ainda estão em processo de aquisição por parte do município.

Auditores fiscais da SRT e Receita querem a derrubada definitiva de portaria do trabalho escravo

Os auditores-fiscais da Receita Federal e os auditores-fiscais do Trabalho farão ato público conjunto nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho (Centro).

A ordem é pressionar pela derrubada, em definitivo, da Portaria MT 1129/17, do governo federal, que altera o conceito de trabalho escravo disciplinado pelo Código Penal e por convenções da OIT. As categorias também protestarão contra novas ameaças às estatais e aos direitos dos servidores públicos.

Nesta terça-feira, a ministra Rosa Weber, do STF, em caráter liminar, suspendeu essa portaria do MT. Ela acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal.

Contra o desmonte

Para essas duas categorias, as recentes medidas tomadas pelo governo Temer representam “mais um capítulo da temerária política de desmonte do Estado”.

A mobilização conjunta objetiva também reforçar a luta nas pautas comuns: cumprimento dos acordos celebrados e da Lei 13.464/17 e resistência ao desmonte do Estado de Proteção Social (contrarreformas previdenciária, trabalhista e tributária) e às sérias ameaças contra os servidores públicos, com destaque para a demissão por insuficiência de desempenho, os programas de demissão voluntária e o recém anunciado pacote de perdas remuneratórias (reduções salariais, adiamento de reposições inflacionárias e aumento de contribuição previdenciária), tudo em grave contraste com as medidas nada austeras ou republicanas em busca de apoios políticos emergenciais, como a distribuição indiscriminada de cargos, emendas, anistias a sonegadores, reduções de débitos, dentre outros.

A polêmica mudança nos Juizados Especiais

Com o título “A polêmica mudança nos Juizados Especiais”, eis o editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Ceará vota projeto de lei (73/2017) que pode retirar dos Juizados Especiais de bairros em Fortaleza a competência de julgamentos criminais, ficando eles apenas com a parte cível. Atualmente, são 24 Juizados Especiais que cuidam de casos cíveis e criminais. A proposta em tramitação define que 22 deles ficarão com as causas cíveis e dois passarão a responder exclusivamente pelos processos criminais, sediados no Fórum Clóvis Beviláqua.

Os Juizados Especiais Cíveis atuam em causas de menor complexidade, que não excedam o valor de 40 salários mínimos. Os criminais conciliam, julgam e executam infrações penais de menor potencial ofensivo, como ameaças, perturbação da tranquilidade, ato obsceno, lesão corporal leve etc.

Para Glaydson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a separação entre os juizados cíveis e criminais dará mais agilidade aos processos. Segundo ele, duas unidades cuidando somente dos processos criminais evitarão a prescrição de processos, uma das críticas dos opositores das mudanças.

A reprovação à medida parte principalmente dos promotores de Justiça. O promotor Francisco Edvan França, representando uma comissão da categoria, apresentou emenda na Assembleia Legislativa contrária ao que ele chama de “extinção” de 22 Juizados Especiais. Para o promotor, a medida vai atrasar mais ainda os processos e também dificultará o acesso à Justiça. Segundo ele, há demandantes que não dispõem de dinheiro nem mesmo para pagar um ônibus para o deslocamento até o fórum.

Sem dados objetivos, que permitam opinião mais precisa sobre o assunto, fica difícil saber quem está com a razão na pendência. Porém, é certo que ambos os lados agem de boa-fé, procurando o melhor na administração da Justiça.

Assim sendo, caso a medida seja implementada, e a prestação da Justiça torne-se mais ágil, quem agora critica fica com a obrigação de reconhecer a correção da medida. No entanto, se a situação agravar-se, o TJCE, haverá de ter discernimento para voltar atrás. Mas, para se chegar a alguma conclusão, é preciso que se levantem dados, de modo a comparar-se um cenário e outro, fazendo com que o debate aconteça em termos concreto.

Colégio Master em clima de Salão do Bem

Nesta quinta-feira (26), o Colégio Master, da Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), vai estar aberto a doações de cabelos que terão um destino: confecção de perucas para atender a mulheres em tratamento do câncer.

Segundo a direção da escola, quem quiser doar, deverá comparecer na data, a partir das 8h30min. A iniciativa ajudará a Associação Nossa Casa.

Sem dúvida, uma aula de solidariedade na prática.

Camilo e Edilberto Pontes articulam em Brasília pela manutenção do TCM extinto

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Edilberto Pontes e Camilo Santana.

O governador Camilo Santana (PT) não vai só conferir, nesta terça-feira, a posse do ministro Napoleão Nunes Maia como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em Brasília. Ele, ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, terá audiência,ás 16 horas, com o minstro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em discussão, a emenda de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria está na pauta desta quarta-feira do Pleno do STF e deve ter prioridade porque a discussão do assunto já foi iniciada e também devido às pressões de grupos políticos do Ceará.

Camilo e os Ferreira Gomes são a favor da extinção, enquanto o grupo de Domingos Filho, ex-presidente do TCM, articula contra a medida. Ele, inclusive, está em Brasília.

*Mais sobre o assunto no O POVO aqui.

STJ – Sexta Turma mantém prisão de oito vereadores cearenses

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, decisão que havia negado a revogação de prisões preventivas de sete vereadores da Câmara Municipal de Itarema (CE), decretadas no âmbito da Operação Fantasma. Para uma vereadora, mãe de filhos menores, foi concedida prisão domiciliar. A informação é da assessoria de imprensa do STJ.

A operação, conduzida pelo Ministério Público do Ceará, investiga suposta atuação de organização criminosa instalada na Câmara Municipal de Itarema, que seria responsável por desvio de dinheiro público mediante a contratação de servidores fantasmas. Segundo a acusação, embora não exercessem suas atividades, tais servidores receberiam pagamentos que eram repassados aos membros da organização.

Oito vereadores tiveram a prisão preventiva decretada: João Vildes da Silveira (presidente da Câmara Municipal), João Gomes da Costa, Leandro Oliveira Couto, Magno César Gomes Vasconcelos, José Ubideci dos Santos Santana, José Everardo Marques Alves, Roberto Diniz Costa e Daniela Souza de Matos.

O Tribunal de Justiça do Ceará negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos políticos. Apenas no caso da vereadora, foi autorizado o regime domiciliar pelo fato de ela ser mãe de quatro filhos, com três, 11, 12 e 15 anos.

Fundamentação concreta

Nos recursos submetidos ao STJ, os vereadores alegavam não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão e que seu afastamento do cargo já seria medida apta a evitar possível reiteração delitiva.

O relator, ministro Nefi Cordeiro, não acolheu os argumentos. Segundo ele, as prisões tiveram fundamentação concreta, baseada na periculosidade dos acusados, nas denúncias de intimidação de testemunhas e de interferência na produção de provas.

“A jurisprudência desta corte superior é pacífica no sentido de que justifica a prisão preventiva o fato de o acusado integrar organização criminosa, em razão da garantia da ordem pública, quanto mais diante da complexidade dessa organização, evidenciada no número de integrantes (e/ou presença de diversas frentes de atuação; e/ou contatos no exterior) ou ainda grande poderio econômico ou político, considerando a vultuosidade dos valores desviados por agentes públicos”, concluiu.

Médico Juan Mejia ganhará a Medalha Boticário Ferreira

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O médico Juan Mejia, coordenador cirúrgico da Unidade de Transplantes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart, vai ganhar a Medalha Boticário Ferreira, da Câmara Municipal. A data da solenidade ainda está acerto, mas a homenagem, sem dúvida, é das mais merecidas.

A homenagem coincide com os 20 anos da realização de transplantes cardíacos no Ceará. Na rede pública do Governo do Ceará, o Hospital de Messejana é referência nas regiões Norte e Nordeste nessa área.

(Foto – André Salgado)

Polícia Federal deflagra Operação Gremlins II

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Gremlins II. O objetivo é dar cumprimento a 28 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária e 13 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. As medidas estão sendo cumpridas em Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Morada Nova, Quixeramobim, Maranguape e Ipú. O objetivo é aprofundar as investigações em torno de organização criminosa que atua desde o ano de 2012 no Estado. O alvo são fraude em financiamentos rurais (PRONAF e PRONAMP), contratados junto ao Banco do Brasil.

O grupo criminoso atuou em 24 municípios do interior do Estado do Ceará. A fraude estimada é da ordem de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais).

Dentre os investigados há funcionários e ex-funcionários de instituição bancária, produtores rurais, empresários, técnicos projetistas e um ex-vereador, cujas contas também foram bloqueadas.

DETALHE – O nome da operação é alusivo ao ser fantástico do cinema que se multiplica com grande velocidade, tornando-se perigoso.

DETALHE 2 – Será concedida hoje entrevista coletiva, às 11h, na sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, na Avenida Borges de Melo, 820, Bairro de Fátima.

Cearense assume como corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O ministro cearense Napoleão Nunes Maia Filho assumirá, às 19 horas desta terça-feira, o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele entra no lugar do ministro Herman Benjamin, que deixará a Corte no próximo dia 27, devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.

Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016. Foi ministro substituto de 11 de setembro de 2014 até 29 de agosto de 2016. Ele é um dos integrantes do Superior de Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral, assim como Herman Benjamin.

Perfil

Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Cearense de Limoeiro do Norte, tornou-se graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971. Sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre-docente em Direito Público e notório saber jurídico. Ainda no Ceará atuou como professor e orientador de mestrado na universidade federal daquele estado.

Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5ª Região. É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.

DETALHE – O governador Camilo Santana comparecerá à solenidade de posse de Napoleão Nunes Maia.

(Foto – Divulgação)

Banco do Brasil participará do Feirão Imobiliário em Sobral

O Banco do Brasil vai participar, com suas linhas de financiamento, do Feirão Imobiliário de Sobral, uma promoção de construtoras e imobiliárias da Região Norte. O evento acontecerá nesta sexta (27) e sábado (28), das 10 às 22 horas, no North Shopping Sobral. Haverá soluções de crédito para financiamento de imóveis novos e usados.

No primeiro semestre deste ano, o BB financiou somente no Ceará um montante superior a R$ 123 milhões, volume 33% superior ao contrato no mesmo período do ano anterior. Além disso, o saldo da carteira de imobiliário do BB no Ceará já ultrapassou R$ 1,9 bilhões, o que representa a maior carteira de imobiliário do Banco do Brasil considerando as regiões Norte e Nordeste.

Para o superintendente estadual do Banco do Brasil no Ceará, Castro Júnior, há grandes expectativas para esse evento. “A melhora nas condições de crédito com redução das taxas de juros das linhas de financiamento imobiliário, bem como a melhora de indicadores importantes do setor, como o de lançamento de empreendimento e o de vendas, indicam reaquecimento do setor. A iniciativa constitui-se portanto em uma excelente oportunidade de negócios que proporcionará facilidade aos clientes que desejam adquirir a casa própria”, afirma.

SERVIÇO

*North Shopping Sobral (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300 – Dom Expedito, Sobral (Ceará).