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Cesare Battisti, o assassino protegido

Com o título “Cesare Battisti, o assassino protegido”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele diz não existir motivos para que o italiano não seja logo deportado. Confira:

Cesare Battisti nunca foi reconhecido legalmente como asilado político durante os anos que viveu em Paris. Na verdade, gozava de tolerância do então presidente François Mitterrand, que o protegeu a pedido de intelectuais de esquerda, mas não ousou lhe conceder a condição de asilado. Esta condição de informalidade foi continuada no governo do presidente Jacques Chirac durante nove anos.

O Tribunal de Recursos de Paris decidiu autorizar a extradição, cuja decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça francês. Por fim, a Corte Europeia de Direitos Humanos, no dia 12 de dezembro de 2006, analisou o processo e não acatou os argumentos dos defensores de Battisti.

Para não ser entregue às autoridades italianas, o terrorista fugiu de Paris e veio parar no Brasil, onde foi preso por uso de documento falso em pleno calçadão de Copacabana, no dia 18 de março de 2007, no Estado do Rio de Janeiro. A República da Itália, ao tomar conhecimento da prisão, protocolou um pedido de extradição junto ao Supremo Tribunal Federal, por entender que o italiano, sendo um terrorista e homicida condenado pela Justiça de seu País, deveria ser recambiado para cumprimento da pena imposta.

No Brasil, o terrorista recebeu ilegalmente o status de refugiado em face de outorga do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Ato esse que foi anulado no Supremo Tribunal Federal, que na mesma sessão também autorizou a extradição. Battisti não é refugiado político, ele vivia com um visto de permanência, também concedido violando a lei 6.815/80. Essa imoralidade foi graças ao então presidente Lula no apagar das luzes de seu mandato.

Não existe, que se tenha conhecimento, nenhuma determinação judicial que impeça sua deportação em face da revogação do visto administrativamente por ato do presidente Michel Temer na última quarta-feira. Enfim, o governo brasileiro pode devolver o fugitivo e reparar um gravíssimo comportamento orquestrado no governo do ex-presidente Lula – já era tempo.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Ceará marcará presença na feira da fruticultura de Madrid

Luiz Roberto Barcelos, que presidente a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abifruta), toma a rota de Madrid (Espanha) nesta segunda-feira.

Ele vai participar, engajado a uma comitiva empresarial do Ministério da Agricultura, da Fruit Attraction 2017.

É  uma da maiores feiras do setor da fruticultura da Europa. Hora de fechar negócios também para a Agrícola Famosa, onde é diretor.

(Foto – Alex Régis)

MST ocupa sede do Incra em Fortaleza

Cerca de 700 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) ocupam, desde o começo da manhã desta segunda-feira (16), a sede do Incra em Fortaleza. O ato integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mas, também faz parte de uma série de mobilizações puxada pela Frente Brasil Popular e CUT contra as reformas do governo Temer.

Segundo Graça Costa, diretora de Relações do Trabalho da CUT nacional e do Ceará, outras manifestações deverão ocorrer ao longo desta semana.

A ordem é pressionar contra as medidas impopulares do presidente Temer e também reforçar luta em defesa das estatais que viraram alvo de privatizações. A Superintendência do Incra no Estado ainda não se manifestou sobre o caso.

Em abril deste ano, o MST fez igual ocupação na sede do Incra, em Fortaleza.

(Foto – MST/CE)

PSB pode expulsar Danilo Forte pelo apoio a Temer na CCJ

O Diretório Nacional do PSB fará encontro nesta segunda-feira (16), em Brasília, para avaliar a posição de quatro deputados federais que apoiam o presidente Michel Temer (PMDB), mesmo após o partido ter decidido compor o bloco de oposição no Congresso Nacional.

A situação mais complicada é a do cearense Danilo Forte, que integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem se mostrado contra as denúncias de obstrução da Justiça e organização criminosa na Câmara Federal em desfavor de Temer.

O PSB já sinaliza a troca de Danilo Forte por outro parlamentar na CCJ. O deputado cearense, no entanto, promete reagir.

Taxistas vão pressionar em Brasília por votação de projeto que regulamenta aplicativos

O Ceará vai participar com caravana do protesto.

Taxistas de todo o País estão em Brasília, realizarão nesta terça-feira, uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. O objetivo, segundo o presidente do Sinditaxi do Ceará, Vicente de Paulo Oliveira, é cobrar celeridade na votação do projeto de lei 028/17, que disciplina o transporte de passageiros por aplicativos.

São esperados na Capital Federal cerca de 8 mil profissionais que vão exigir que o Senado vote logo o projeto “que tem como principal objetivo garantir a segurança e integridade dos passageiros”, acentua o líder sindical.

Há um requerimento de urgência para votação há quase  de um mês no Senado sobre o tema, que foi debatido há cerca de dois anos. O PLC deve dar condições para o poder público, nas diferentes instâncias, exercer o papel de fiscalizador dos veículos e os motoristas por aplicativos, assim como já acontece com os táxis.

Heitor defende Tasso e diz que Ciro é “símbolo de traição”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Continua rendendo a declaração do presidenciável Ciro Gomes (PDT) apontando o tucano Tasso Jereissati como traidor, caso dispute o Governo, pois o PSDB integra o governo de Camilo Santana por meio do secretário Maia Júnior (Seplag). Mexeu com um neoamigo do senador: o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

“Se há um símbolo de traição na política do Ceará, esse são os Ferreira Gomes, que traíram o senhor Tasso Jereissati”, afirma o deputado. Dizendo-se incomodado com tal declaração, Heitor lembrou que Ciro, por exemplo, era um suplente de deputado estadual que só assumiu porque Tasso lhe abriu vaga na Assembleia. A partir daí, diz Heitor, Ciro só cresceu na política pelas mãos de Jereissati.

“Ele foi líder do Tasso na Assembleia, virou prefeito de Fortaleza com apoio do Tasso, foi governador e acabou ministro com aval do Tasso, que brigou com Serra para lhe apoiar para presidente”, lembrou. Segundo Heitor, os Ferreira Gomes traíram Tasso na disputa pelo Senado, ao apoiarem a chapa Eunício-Pimentel.

“Ciro falar de traição é demais!”, lamentou o parlamentar, observando que esse tipo de comportamento afasta o eleitor e causa a falta de credibilidade da classe política.

(Foto – ALCE)

Fortaleza registra chuva neste começo de manhã de segunda-feira

Fortaleza registra, neste momento, chuva em vários bairros, o que exige dos motoristas maior cuidado no trânsito.

Segundo a Funceme, esta segunda-feira promete ser de nebulosidade variável e com possibilidade de chuvas isoladas no Sul do Ceará. Nas demais áreas, céu entre parcialmente nublado e claro.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, já foram registradas chuvas em Redenção (8.6 mm), Aquiraz (4.0 mm) e Maranguape (1.0 mm).

(Foto – Glena Cherice)

Inácio Arruda é cotado para disputar a presidência… da República

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O secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, é cotado para disputar a Presidência nas eleições de 2018 pelo PCdoB. Nome do ex-senador foi levantado por Luciana Santos, presidente nacional da sigla, junto à tese de candidatura própria do partido, durante a 18ª Conferência Municipal do partido, ocorrida neste sábado em Fortaleza,

Segundo Luciana, deputada federal de Pernambuco, o nome de Inácio “sempre é cogitado nos debates do comitê central”. Ela afirma que o secretário tem peso para representar o PCdoB “por ter sido o primeiro senador depois da retomada da legalidade no Brasil”, referindo-se ao entendimento de que Inácio teria sido o 1º senador declaradamente comunista após a Constituição Federal de 1988.

Inácio confirma que seu nome “surge na direção nacional, sempre que se discute pré-candidatura”, mas diz que ainda está em fase de debate.

Ele diz que “o mais significativo” é o PCdoB ter candidatura para apresentar ideologia da sigla e “permitir debate”.

“Talvez a importância do PCdoB nessa disputa seja de fazer debate mais claro sobre o que está acontecendo no Brasil. Temos, por exemplo, o segundo lugar (nas pesquisas), que é o Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um homem de extrema direita, que vem ocupando espaço na política brasileira – sem debate mais aprofundado”, avalia Inácio.

Luciana citou outros nomes na discussão para candidatura. Ela destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino, como “candidato mais seguro” caso “não tivesse a missão de se reeleger”. Além dele, os deputados federais Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ), e a deputada estadual Manuela d’Ávila (RS).

Para a presidente da sigla, candidatura própria não fere relações com Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), também pré-candidatos à presidência da República. Ao passo que afirma que Ciro – que compõe aliança com o PCdoB no Ceará – “é uma grande candidatura para o País” e “figura pública muito respeitada”, Luciana explica que a intenção é “ajudar numa grande frente para deslocar o centro político” para “o lado da esquerda”.

Teses devem ser oficializadas no Congresso do PCdoB, em 17 de novembro.

(O POVO – Repórter Daniel Duarte)

Cid e RC prestigiam o Carnaval fora de época de Sobral

 
Empresário Valdir Fernandes, Cid, RC, Leônidas Cristino com Samara e Lia Gomes.
Os quatro dias de Carnabral – o Carnaval fora de época de Sobra (Zona Norte), foram marcados pela animação intensa, atrações de peso e foliões de praticamente todos os Estados do país.
Os políticos, claro, não faltaram. Prestigiaram o Carnabral no Camarote “VemTambém” o ex-governado Cid Gomes e sua mulher, Maria Célia, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a primeira-dama da Capital, Carol Bezerra, além do deputado federal Leônidas Cristino.
(Com Blog Sobral de Prima)

Tasso caminha para ser eleito presidente nacional do PSDB

O senador Tasso Jereissati caminha para ser eleito presidente nacional do PSDB em dezembro próximo, sem qualquer contestação.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Tasso, no momento, é o dirigente interino nacional de uma legenda que vive polêmicas internas a partir do momento em que seu então presidente, o senador Aécio Neves, se envolveu com o propinoduto da Lava Jato.

Mutirão Carcerário começa nesta segunda-feira na Comarca de Icó

A Comarca de Icó iniciará, nesta segunda-feira (16), a reavaliação da situação processual de detentos durante a terceira edição do Mutirão Carcerário. A mobilização prossegue até o próximo dia 31. A determinação é do juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da unidade judiciária (localizada a 358 km de Fortaleza), e consta na Portaria nº 6/2017. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o documento, o objetivo é revisar a necessidade da manutenção das prisões provisórias e o reexame dos regimes de cumprimento de pena. Os trabalhos serão coordenados pelo magistrado e terão a participação de representantes do Ministério Público do Estado, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará, da Defensoria Pública (em caso de interesse da instituição, considerando a inexistência de defensor na Comarca) e do Conselho da Comunidade, além dos advogados.

Haverá ainda expedição de guias de recolhimento (unificação ou soma de penas) e atestado de pena a cumprir ou extrato de liquidação de pena, bem como inspeção e visita ao estabelecimento prisional. Para o mutirão, serão considerados presos condenados aqueles com sentença proferida até 16 de outubro deste ano, ainda que não tenha transitado em julgado, e provisórios, os que, até 16 deste mês, não tenham sentença condenatória.

A portaria, publicada na sexta-feira (6), levou em consideração resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ), que trata da verificação das prisões provisórias e das ações de execução penal, entre outras normas.

Vozão chega nesta tarde e torcida prepara festa “de primeira”

O elenco do Ceará desembarca na tarde deste domingo (15), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e a torcida alvinegra promete uma festa “de primeira” na recepção aos jogadores e comissão técnica. A equipe derrotou o Oeste, nesse sábado (14), por 1 a 0, em plena Arena Barueri, em São Paulo, em uma partida de confronto direto pelo G4. Na rodada anterior, em mais um confronto direto, o Vozão venceu o Vila Nova, no Castelão, por 2 a 0.

O próximo desafio também vale a disputa pelo G4, quando o Ceará recebe na terça-feira (17) o Paraná, no confronto entre o quarto e terceiro colocados na tabela, respectivamente.

Os ingressos já estão à venda e longas filas já se formam nos locais de compra, como no Shopping Aldeota (foto).

Segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará possui 78,5% de chances de acesso à Série A, a nove rodadas para o final da competição. Atrás do Vozão estão Oeste (24%), Vila Nova (14%) e Juventude (7,3%).

Segundo ainda o Departamento de Matemática da UFMG, o Internacional possui 98,6% de chances de acesso à Série A, seguido por América Mineiro (91,5%) e Paraná Clube (81,9%).

(Foto – Facebook)

Programa Observatório, da TV Fortaleza, estreia com Cid Gomes

O jornalista, radialista e professor Arnaldo Santos estreará neste domingo, a partir as 23 horas, na TV Fortaleza, o programa “Observatório”. A atração promete debater questões nacionais e locais sempre com convidados de peso.

Segundo o apresentador, o convidado desta estreia é o ex-governador Cid Gomes (PDT), por sinal personagem dos mais comentados nos últimos dias. Cid estaria costurando uma reaproximação política do PDT com o senador Eunício Oliveira (PMDB) de olho em 2018.

DETALHE – O programa terá reprises às 22 horas de segunda e sexta-feira. Opera nos canais 61.4 virtual (30 UHF digital) e 6 da Multiplay.

(Foto – Divulgação)

IFCE divulga nota destacando o Dia do Professor

Neste 15 de outubro é celebrado no Brasil o Dia do Professor. Pela ocasião, o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, divulgou, no site da Instituição, a seguinte mensagem:

Mensagem pelo Dia do Professor

A missão de um professor está entre as mais nobres e belas. Educar, ensinar, lapidar – e direcionar para a vida. Na sala de aula, é a maior referência. Diante de olhares cheios de sonhos e de juventude, cabe ao docente transitar numa via de mão dupla: ensinar e aprender. Afinal, cada aluno é diferente um do outro, e todos tem uma mensagem a transmitir. O resultado dessa equação é a nossa razão de ser enquanto casa de saberes: o engrandecimento humano de ambas as partes.

Passa pelo professor a linha principal da nossa missão: democratizar o acesso à educação de boa qualidade e promover a ampliação de oportunidades através do ensino, da pesquisa e da extensão. Sem esses profissionais, não seríamos o que somos hoje. Nas salas de aula, nos ambientes administrativos e nas demais instâncias, os professores são essenciais para continuarmos escrevendo a história do Instituto Federal do Ceará, do Estado do Ceará e do País.

Um feliz dia para todos os professores!

Fortaleza, Ceará, 15 de outubro de 2017

*Virgílio Augusto Sales Araripe

Reitor do IFCE

Salmito chega aos 43 anos neste domingo e é apontado como a mais jovem liderança no Estado

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Para o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), Salmito é um dos quadros da política cearense que mais cresce no cenário atual, pela seriedade com que trata a coisa pública e pela defesa dos menos favorecidos. “Já é provadamente um dos melhores políticos que a democracia produziu. O vejo com muita segurança cumprindo missões importantes em Fortaleza e no Ceará”.

É nesse clima de futuro político promissor que o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), chega neste domingo (15) aos 43 anos de idade. Apontado como pré-candidato à Assembleia Legislativa pelo grupo político liderado por Ciro Gomes e Cid Gomes, e que ainda conta com a liderança o prefeito Roberto Cláudio, Salmito também recebeu nesses dias o reconhecimento de Cid Gomes e Zezinho Albuquerque, esse último presidente da Assembleia Legislativa.

“Salmito é uma jovem liderança que cresce a cada dia”, comentou Zezinho. “Salmito terá importante trabalho no futuro político próximo de Fortaleza, do Ceará e do Brasil”, ressaltou Cid.

Série A à vista – Ceará vence Oeste e se firma no G4

Com um gol de Richardson, aos 33 minutos do segundo tempo, em um chute de fora da área, no lado esquerdo do goleiro Rodolfo, o Ceará venceu o Oeste, na noite deste sábado (14), por 1 a 0, na Arena Barueri, em São Paulo, e se firmou no G4, diante do confronto direto com a equipe paulista.

Com o resultado, o Vozão soma 51 pontos – quatro à frente do Vila Nova e do próprio Oeste -, a nove rodadas para o final da Série B do Campeonato Brasileiro.

Em mais um confronto direto pelo G4, o Ceará volta a campo na terça-feira (17), no Castelão, diante do Paraná, quando poderá pular da quarta colocação para a vice-liderança.

SÉRIE C

No primeiro jogo da decisão da Série C, o Fortaleza foi derrotado pelo CSA, em pleno Castelão, por 2 a 1. As duas equipes voltam a campo no próximo sábado (21), em Maceió.

Tiroteio intenso em tentativa de fuga na CCPL 2

Policiais militares do Batalhão de Policiamento de Guarda de Estabelecimentos Penais (BPGEP) trocaram tiros com criminosos, na noite deste sábado (14), nas imediações da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante uma tentativa de fuga de presos.

O Blog apurou que cerca de oito presos tentaram fugir da unidade prisional, mas foram surpreendidos pelo policiamento posicionado nas muralhas. Após o alarme, os policiais foram surpreendidos por disparos de dentro do matagal, do lado de fora do presídio.

A Polícia ainda não possui informações sobre fuga, tampouco se os presos utilizaram algum túnel para tentar alcançar as muralhas.

Pesquisa do governo indica que 67% da malha rodoviária têm boas condições de uso; Ceará tem pior situação

O governo federal criou uma forma de monitorar a situação de conservação das rodovias sob sua administração. Segundo o Indicador de Qualidade das Rodovias Federais (ICM), 67% da malha estão em boas condições. Do restante, 20% está em situação regular, 7% em situação ruim e 5% em estado péssimo. O resultado é relativo ao quadro geral das rodovias no primeiro semestre de 2017.

Essa foi a primeira edição da pesquisa, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A segunda está prevista para o início de 2018. A expectativa é que, a partir do ano que vem, as edições passem a ser produzidas trimestralmente.

O levantamento foi elaborado por uma equipe de 80 engenheiros, divididos em 35 equipes. Foram analisados os 52 mil quilômetros que compõem a malha viária federal. Não estão incluídas as estradas estaduais e as rodovias federais concedidas a outros entes públicos ou privados para exploração.

Os pesquisadores verificaram as condições do pavimento, identificando falhas como buracos, trincamentos, remendos, sinalização e roçada (altura da vegetação). As vias consideradas “boas” precisam apenas de manutenção rotineira. As “regulares” demandam conservação leve, enquanto as “ruins” e “péssimas” necessitam de ajustes pesados.

Os estados coms rodovias federais em melhores condições são Amapá (98% em bom estado), Bahia (82%), Roraima (82%), Distrito Federal (85%) e Piauí (83%). Em pior situação estão Acre (32%), São Paulo (43%), Mato Grosso do Sul (53%), Sergipe (56%) e Ceará (56%).

(Agência Brasil)