Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MPCE promoverá encontro com Movimento Sociais

O Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos e os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado vão promover, nos próximos dias 30 e 31 deste mês e 1º de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, é apresentar e discutir com a sociedade os resultados do Fórum Social do Ministério Público 2017, pesquisa eletrônica ocorrida durante os meses de setembro e outubro voltada à definição das prioridades institucionais nos anos de 2018 e 2019.

“O Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais é ainda uma oportunidade de prestação de contas das ações e projetos do MPCE na efetivação dos direitos fundamentais”, explica o procurador-geral de justiça, Plácido Rios.

O Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais faz parte das atividades delineadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em sua Ação Nacional de Promoção da Igualdade, idealizada pelas Comissões de Planejamento Estratégico (CPE) e de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da qual aderiu formalmente o MPCE em dezembro passado.

“A ideia é estabelecer um diálogo aberto, transparente e colaborativo entre movimentos sociais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, outras instituições públicas e demais cidadãos com membros e servidores do MPCE”, explica Iran Sírio, promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional.

Programação

A programação do evento se constitui de dez mesas temáticas divididas ao longo de três manhãs, nas quais serão abordadas as mais diversas matérias por que deve zelar o Ministério Público: 1. Saúde; 2. Educação, infância e juventude; 3. Idoso e pessoa com deficiência; 4. Moradia e pessoas em situação de rua; 5. Diversidade sexual e igualdade étnico-racial; 6. Terceiro setor; 7. Meio ambiente e urbanismo; 8. Consumidor; 9. Sistema eleitoral e patrimônio público; e 10. Segurança pública.

Turista alemão é esfaqueado na Praia de Iracema

Um turista alemão foi esfaqueado em Fortaleza, mais precisamente na Praia de Iracema, na noite dessa terça-feira, 17. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, segundo a Polícia Civil do Ceará, o suspeito de cometer o crime é uma travesti.
De acordo com o comandante do Batalhão de Policiamento Turístico da Polícia Militar (BPTur), Coronel Clairton Abreu, a acusada alegou que a motivação do crime teria sido um acerto de contas referente a um programa. Já o turista, informou se tratar de um roubo.
O crime ocorreu por volta das 21 horas, entre as ruas José Avelino e Senador Almino. Uma viatura do BPTur passava pelo local quando flagrou a travesti agredindo a vítima com um canivete.
O inquérito policial foi instaurado no 2° Distrito Policial e será transferido para a Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), que dará continuidade às investigações.
A Deprotur ouvirá o depoimento do turista e também do acusado. De acordo com o comandante, especula-se que a vítima seja casada com uma brasileira e esteja passando férias em Fortaleza. Ele não apresentou nenhum documento, portanto não temos como identificá-lo.
(O POVO Online)

Comissão da Assembleia apreciará projeto que extingue comarcas

A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, votará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o Projeto de Lei que dispõe sobre extinção de comarcas (nº 73/2017 do TJCE). A votação será acompanhada por várias entidades, entre elas a OAB do Ceará que, desde o início da discussão sobre o projeto, vem se manifestando contra a proposta.

“A OAB Ceará não compactua com essa proposta. Estamos acompanhando de perto e não desistiremos de lutar pela advocacia e pelos cearenses”, diz o presidente, Marcelo Mota.

O Tribunal de Justiça realizou mudanças recentes no projeto, a pedido da Assembleia, após pressão da OAB, mas a diferença entre a versão atual e a original, de acordo com Marcelo Mota, acabou ficando apenas na forma como está exposto, sendo o novo texto ainda mais nocivo.

“Pelo novo texto apresentado, a mudança foi apenas na linguagem, uma vez que continuarão existindo comarcas que deixarão de ser sede e passarão a ser vinculadas, numa precarização sem precedentes do Poder Judiciário. Nesse caso, não haverá a obrigatoriedade da atuação de um juiz na comarca vinculada e o próprio acervo de processos estará na comarca sede, bem como a realização de audiências. Além disso, pelo texto apresentado, o Tribunal poderá extinguir ou realocar comarcas por meio de uma mera resolução”, expõe Marcelo  Mota.

Tasso quer renúncia de Aécio da presidência do PSDB

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O presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati, defendeu, nesta quarta-feira, 18, a renúncia do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da presidência do partido. A declaração ocorre um dia após o Senado barrar, por 44 votos a 26, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs o afastamento do mandato e o recolhimento noturno ao senador mineiro.  A informação é do Estadão.

“Eu acho que é (caso de renúncia). Porque agora ele não tem condições, dentro das circunstâncias que está, de ficar como presidente do partido. E nós precisamos ter uma solução definitiva e não provisória”, disse Tasso.

Aécio está afastado do cargo desde maio, após a divulgação da delação da JBS, que o implica diretamente. Em conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, o tucano pede R$ 2 milhões. Ele nega que o dinheiro seja propina e diz que foi um pedido de empréstimo para pagar sua defesa na Operação Lava Jato.

Mesmo afastado da presidência do partido, Aécio continuou a ter influência e conseguiu manter o PSDB na base aliada de Michel Temer. O senador é um dos principais fiadores da sigla do apoio ao peemedebista.

Chico Lopes ironiza presidente nacional do PCdoB que citou Inácio Arruda como presidenciável

Chico Lopes e Inácio Arruda.

Essa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB ), ao ser indagado sobre o nome do ex-senador Inácio Arruda, hoje secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, ter sido lembrado para a disputa presidencial por Luciana dos Santos, presidente nacional da sigla:

“Tem hora que a gente sai do sério e vai pra maionese!”

(Foto – Arquivo de Campanha)

Honório, o Pinheiro de muitos frutos

Honório Pinheiro deixa o comando da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) em dezembro, mas não vai ficar longe da esfera de poder do varejo.

Ele foi eleito vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, na chapa que tem à frente Assis Cavalcante, e ainda vice da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), com o reeleito Freitas Cordeiro.

Mas o que ele gostou mesmo foi de ter sido eleito para comandar a Faculdade CDL, projeto que nasceu sob sua inspiração.

Às favas todos os escrúpulos!!

Da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, uma boa reflexão pós-salvação do mandato do tucano Aécio Neves:

Muitos motivos e nenhuma razão envolvem a devolução do mandato de Aécio Neves (PSDB). Não, os senadores não se moveram pela percepção de que o tucano é ou pode ser inocente. Decidiram salvá-lo, primeiro, porque inúmeros parlamentares poderão estar na mesma situação amanhã ou depois. Mais de um terço dos votos por Aécio foram de investigados. Só não teve mais votos porque a bancada do PT enxerga nele um inimigo e sabe que se desgastaria com a opinião pública caso votasse pela devolução do mandato. Abstraindo o fato de ser Aécio, a maioria dos petistas discorda do afastamento, pelo mesmo motivo citado anteriormente.

A outra explicação para terem salvo Aécio é o velho toma lá, dá cá. A arcaica troca de favores. O presidente Michel Temer (PMDB) se envolveu pessoalmente nas negociações em prol do tucano. Misto de gratidão pelo passado e expectativa de retribuição futura. O PSDB está dividido sobre a denúncia contra o peemedebista. A ala pró-Temer ganhou argumento a favor. O Planalto atuou, afinal de contas, para salvar o presidente do PSDB —ainda que licenciado.

Acreditava-se que o voto aberto podia intimidar senadores, a menos de um ano da eleição. Qual nada. Eles estão preocupados com a sobrevivência imediata e nada fala mais alto que o pragmatismo, o espírito de corpo e a busca de autopreservação.

Prefeito de Martinópole reduz seu salário em 30% e diz que a medida é por causa da crise

Justificando caixa apertado, o prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele (PSD), decretou a redução de seu próprio salário em 30%. A medida também se aplica a outros funcionários do primeiro escalão de seu governo, como o vice-prefeito, Valter da Paz, além de secretários municipais e demais funcionários comissionados e contratados.

“Foi uma queda muito grande na arrecadação que tornou essa medida necessária e urgente. Nossos servidores estão lidando com tranquilidade. Tudo foi conversado com antecedência junto aos secretários e demais funcionários. É claro que ninguém gosta de perder parte da renda, eu mesmo não gostaria no lugar deles, mas todo mundo entende”, explica o prefeito.

De acordo com a Secretaria de Finanças do  Município, no segundo quadrimestre deste ano Martinópole amargou quedas constantes nas arrecadações sobre o que se havia projetado na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O prefeito decidiu também proibir a concessão de horas extras para todos os servidores, assim como diárias e gratificações. Apenas casos excepcionais, devidamente justificados e deliberados através de portaria ou pessoalmente serão autorizados pelo prefeito.

(Foto – Divulgação)

Tudo pronto para o XI Seminário Empreender

Dummar Neto, vice do Grupo O POVO, entre conferencistas.

“O Ceará decolou criando oportunidades” é o tema do XI Seminário Empreender. Realizado pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) e O POVO, o encontro ocorrerá nesta sexta (20) e sábado (21), no Sebrae (Praia de Iracema), a partir das 8 horas.

Durante a solenidade de lançamento do seminário, que ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, haverá a abertura da feira em comemoração aos 20 anos do CrediAmigo do Banco do Nordeste. Mais de 50 expositores micro e pequenos que alcançaram o sucesso ao obter crédito farão exposição de produtos para venda no local.

A feira comemorativa dos 20 anos do CrediAmigo segue até o último dia do Seminário Empreender e terá estandes expondo produtos da criatividade, talento, cultura e vocação empreendedora do cearense, além de quatro oficinas de capacitação e orientação do microcrédito, marketing e técnicas de vendas.

Debates

Palestrantes e convidados debaterão sobre as recentes tendências e oportunidades do mercado empreendedor, como o hub internacional de aviação, para investimentos a partir das ferramentas do mundo digital. Haverá, também, painéis com temas de políticas de empreendedorismo, inovação, e-commerce, internet das coisas, startups, negócios inovadores e desenvolvimento de pequenos negócios.

Entre os palestrantes estão o vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto, e o diretor do BPOP, Sanchae Camatti, que vão falar sobre a ferramenta; também a coordenadora estadual do Banco de Oportunidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Ceará, Alcilane Mota; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), Rodolphe Trindade, e Raphael Gonçalves, diretor-executivo da Casa Azul Ventures, que falará sobre a aceleradora de startups do O POVO e Elogroup.

Programação Seminário Empreender 11 anos*

Dia 19

Lançamento do Seminário Empreender e Feira Comemorativa dos 20 Anos do CrediAmigo, com estandes de negócios com produtos das Micro e Pequenas Empresas (MPES), orientação e financiamento do CrediAmigo. A feira segue até o último dia do evento.

Dia 20

8 horas – Abertura
8h40min – Painel: Um Novo Ambiente para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Ceará – Moderadora Neila Fontenele
9h30min – Palestra: Marketing Digital para Pequenas Empresas, com Marcelo Negrini – Moderador W. Gabriel
10h10min – Painel: Os Impactos Econômicos do HUB da Gol/Air France/KLM para a Economia do Ceará com Oportunidades para as MPES e Empreendedores Individuais, com Alexandre Pereira, Alci Porto e Rodolphe Trindade
10h45min – Coffee break
11 horas – Apresentação Economia Criativa
11h10min – Palestra: BPOP – Uma Ferramenta Inovadora de O POVO para o Crescimento dos Pequenos Negócios, com João Dummar Neto e Sanchae Camatti
11h40min – Palestra: A Atuação dos Cucas na Formação de Futuros Empreendedores, com Julio Brizzi – Moderador Fernando Cordeiro
12h15min – Intervalo
13h30min – Apresentação Economia Criativa
13h45min – Painel: Ecossistemas das Startups – Principais Erros dos Empreendedores Iniciantes, com Alex Granjeiro – Moderadora Bárbara Brito
14h30min – Palestra: Hubine: Hub Inovação Nordeste e o Fomento a Negócios Inovadores, com Eduardo Gaspar
15 horas – Palestra: Apresentando a Aceleradora Casa Azul Ventures – Abrindo Portas para Empreendedores, com Raphael Gonçalves
15h20min – Palestra: Empreender Saindo da Caixa, com Alcilane Mota
15h50min – Coffee break
16h10min – Painel: Narrativas de Experiências Vitoriosas de Pequenos Negócios no Ceará, com Francisca Wilma Ferreira de Almeida, Charles Diniz Leandro e Dalvani Mota – Moderador Nazareno Albuquerque
17 horas – Sorteios

Dia 21 – Oficinas

8h30min – Técnicas de Vendas – Identificando o cliente
8h30min – Marketing para Pequenos Negócios – Como encantar o cliente
8h30min – Planejamento Estratégico – Preparando-se para crescer
8h30min – Legislação Municipal – Colocando um negócio legal pra funcionar

As inscrições para as oficinas poderão ser feitas no site do Seminário Empreender (seminarioempreender.com.br) e no local do evento.

*Programação sujeita a alterações.

SERVIÇO

*Centro de Negócios do Sebrae – Avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema.

*Inscrições gratuitas: www.seminarioempreender.com.br

*Mais Informações – (85) 3433 8464.

Motoristas de vans e topics de Fortaleza ameaçam greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Complementar no Estado do Ceará (Sintraafor-Ce) está convocando a categoria para uma assembleia geral. Acontecerá no próximo domingo (22), a partir das 9 horas, na sede da Federação dos Trabalhadores e Empregados e Empregadas do Comércio e Serviço do Estado (Fetrace).

Segundo a diretoria do Sintraafor, o objetivo é discutir a aprovação de uma greve geral, por tempo Indeterminado, a partir das zero hora do dia 30 deste mês. A categoria reclama da falta de pagamentos de salários em folha, cobra assinatura de carteiras de trabalho já, cestas básicas atrasadas, pagamentos dos retroativos dos empregados avulsos, passe livre e o fim da dupla função de motorista e cobrador.

SERVIÇO

*Fetrace – Rua Padre Mororó, 1055, Centro.

Ex-secretário de Camilo diz que segurança pública estadual vive de ações midiáticas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Para o advogado Hélio Leitão, hoje membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, a segurança pública do Ceará continua patinando diante da violência.

Ele se diz preocupadíssimo com os índices de homicídios e da violência no geral que, há cerca de dois anos, decrescia, mas, agora, “aumentou vertiginosamente”. Leitão diz que esse cenário convida a uma reflexão para se saber que política de segurança se faz no Estado.

O advogado reconhece avanço de facções criminosas e observa que elas sempre existiram e não agem só no Ceará. E não poupa na avaliação: “Acho que há descontinuidade das políticas na área e se apostou mais em marketing policial e ações midiáticas do que numa política de segurança”.

Bom lembrar: Leitão foi, até bem pouco tempo, o secretário da Justiça e Cidadania da gestão Camilo Santana, por sinal, setor também problemático e de acesso nebuloso em se tratando de dados.

Sonho não Acabou – Projeto de refinaria deve ser entregue em novembro

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A planta final da refinaria para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) será apresentada no próximo mês de novembro ao China Development Bank – o banco de desenvolvimento nacional do país asiático. O equipamento, negociado pelo Governo do Estado com investidores chineses, é orçado na primeira fase em US$ 4 bilhões. Outros US$ 500 milhões seriam empregados na construção de um terminal de petrolífero para atender o fluxo da unidade de refino.

“Não temos mais questões sobre o projeto com as empresas. A próxima etapa é obter o financiamento da instituição bancária. Mostraremos em novembro. A equipe técnica está trabalhando para finalizá-lo”, ressalta Antonio Balhmann, assessor especial para Assuntos Internacionais do Estado. Segundo ele, a formatação do projeto é feita por engenheiros que já atuaram em companhias de petróleo da China. Não há nenhum cearense envolvido.

O modelo do projeto, no entanto, pode sofrer alterações caso haja a necessidade de modificá-lo por eventuais pedidos do banco chinês. “As mudanças seriam pontuais, mas nada que prejudicaria a base do projeto”, afirma Balhmann. Em setembro, o Governo do Estado e a instituição financeira asiática assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) para financiar o projeto.

A empresa responsável pelo projeto da refinaria é a Qingdao Xinyutian Chemical. Na primeira fase, o empreendimento deve refinar 150 mil barris de petróleo por dia. A segunda fase dobra a capacidade de produção para 300 mil barris/dia. O orçamento da segunda fase gira em US$ 4 bilhões, totalizando montante de U$ 8 bilhões.

A companhia também irá implantar uma petroquímica – destinada à produção de derivados advindos do combustível fóssil. São esperados investimentos de US$ 3 bilhões. Ao todo, a refinaria demandará 600 hectares. 400 hectares para as duas fases do equipamento, além de outros 200 hectares para a instalação da petroquímica. Os projetos, localizados no Cipp, ficarão na Zona de Processamento e Exportação (ZPE).

Energia solar

Balhmann destaca que investidores chineses seguem interessados em um projeto de energia solar no município de Russas. O montante a ser empregado é de aproximadamente US$ 775 milhões (em três fases). A cearense FG Soluções e a espanhola Enerside são as outras companhias interessadas na formação de um consórcio para o projeto, juntamente com o player asiático. “As empresas mantêm o interesse em adquirir o projeto para o leilão de Energia Nova em dezembro. Mas a limitação é a subestação de Russas II, que está limitada por um projeto estatal”, disse o secretário.

O equipamento interligando em Russas II pertence à Furnas, subsidiária da Eletrobras, localizado no município de Fortim. A estatal usaria, então, a subestação Russas II para escoar o montante produzido, o que inviabilizaria a margem de escoamento da energia dos projetos privados interessados na região. O parque da estatal, aliás, teve o início da geração adiado de 2016 para 2020.

(O POVO – Repórter Átila Varela)

Ceará faz gol no início, vence o Paraná e assume a 3ª posição

Com um gol logo no começo da partida, o Ceará fez a festa de seu torcedor no Castelão e bateu o Paraná Clube por 1 a 0, em duelo direto dentro do G4 da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Vovô chegou aos 54 pontos, na terceira colocação. O Tricolor vem logo atrás, com 52 pontos.

O time da casa abriu a contagem aos quatro minutos, em lançamento que Leandro Carvalho aproveitou para dominar e entrar com liberdade para estufar a rede.

Na próxima rodada, o Ceará enfrenta o Figueirense, novamente no estádio Castelão, em Fortaleza. Já o Paraná Clube encara o América Mineiro, sábado, no estádio Independência, em Belo Horizonte.

(O POVO Online)

Fecomércio diz em nota que Governo do Estado descumpre contratos junto às empresas prestadoras de serviços

Em nota enviada ao Blog, a Fecomércio diz que o Governo do Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao negar reajuste dos contratos junto às empresas prestadoras de serviços. Confira:

O Governo do Estado vem descumprido sistematicamente seus contratos junto às empresas prestadoras de serviços, com flagrante prejuízo social e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As empresas estão pleiteando, conforme prevê o contrato, o reajuste “salarial” dos empregados terceirizados (mão de obra locada), o qual deve necessariamente obedecer ao que for determinado na Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria respectiva.

Ressalte-se que a planilha de composição dos preços e o salário inicial são determinados pela entidade governamental no edital da licitação. Ou seja, Governo do Estado estabelece as regras e ele mesmo descumpre.

O reajuste salarial das categoriais por eles representadas seria na base de 6,58% sobre o piso salarial do ano de 2016, a qual, após a inclusão dos insumos, a saber: vale transporte (somente o aumento da tarifa do transporte coletivo em Fortaleza esse ano foi de 16,35%), vale alimentação e plano de saúde, ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento). Percentual esse que repõe o poder de compra do trabalhador e que foi praticado na maioria das convenções coletivas de trabalho assinadas neste ano de 2017.

A atitude do Governo do Estado afeta aos mais de 20.000 (vinte mil) trabalhadores do setor, que poderão ter os seus direitos trabalhistas atingidos por impossibilidade de cumprimento por parte das empresas do setor. Muitas empresas não terão condições de arcar com as folhas de outubro, decimo-terceiro e férias.

Essa prática, gera resultados irreais, mascaram os dados do balanço das contas do Estado, subterfúgio ilegal que esconde os reais custos do Estado do Ceará e representa, conforme mencionado, ferimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tal cenário agrava, e muito, a situação econômica das empresas, vez que, considerando que o reajuste previsto nas Convenções Coletivas não pode ser descumprido, e considerando que a proposta do Estado consiste em não repassar o reajuste em sua integralidade, resta evidente que esta diferença estará sendo imposta a cada empresa Contratada, em inequívoco desequilíbrio contratual e prejuízo, em última análise, para a sociedade cearense.

Não há como negar que há uma crise econômica que atinge a todos os setores, mas isso não concede ao Governo o direito de contratar um serviço ou terceirizar mão de obra, através de licitação e assinar contratos com normas e regras estabelecidas pelo próprio Governo e ele mesmo descumprir, de uma maneira impositiva, utilizando-se de seu poder de contratante para forçar as empresas que se encontram em dificuldades financeiras a aceitarem condições que acima de tudo se constituem em um ato de desrespeito perante trabalhadores, empresas e sociedade.

STDS realiza cursos de capacitação profissional em Madalena

O secretário Josbertini Clementino, titular do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, acompanhou nesta terça-feira (17) a realização de cursos de capacitação profissional em Madalena, no Sertão Cearense, a 162 quilômetros de Fortaleza. Ele foi recebido pela prefeita Sonia Costa e a chefe de gabinete, Cileide Maciel.

Josbertini visitou ainda o Padre Adailson Nogueira para acompanhar o trabalho que vem sendo realizado na Pastoral, principalmente junto às crianças.

“Há um consenso na política pública de priorizar os recursos para Primeira Infância. E nesse setor o Estado vem atuando com qualidade” afirmou.

O secretário ainda participou da Campanha dos 3000 Amigos e Devotos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Madalena comprando adesivos e afixando-os no banner dentro da catedral, a terceira maior do Ceará. O secretário de obras de Madalena, Adriano Costa, e Gerdal Teles, assessor do deputado federal André Figueiredo acompanharam a comitiva.

(Foto: Divulgação)

Asseec participa do fórum nacional de combate ao assédio moral no serviço público

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participou nesse fim de semana, em Brasília, da implantação do Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Fonaprecam), que possui como principal objetivo o de mapear casos de assédio moral junto aos órgãos do Poder Judiciário e MPU.

Segundo a presidente da Asseec, Rita de Cássia Gomes, o fórum também disponibiliza o acompanhamento de profissionais multidisciplinares para amparar as vítimas de perseguições no ambiente laboral, atuando em todo Brasil.

(Foto: Divulgação)

Ipece disponibiliza nova edição do Farol da Economia Cearense

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) disponibilizou uma nova publicação do Farol da Economia Cearense (nº 5 – setembro/2017). O documento traz dados, informações e análises sem complicações. O objetivo, segundo Claudio Gondim, diretor de Estudos de Gestão Pública do órgão, um dos autores do trabalho, é facilitar para que os tomadores de decisão e demais partes interessadas tenham elementos para avaliar prospectivamente os rumos das economias do Brasil e do Ceará.

Nesta edição, o Farol está dividido em cinco partes. A primeira apresenta o Cenário Internacional; a segunda trata do Cenário Macroeconômico Cearense e Brasileiro de forma geral observando alguns aspectos econômicos, como Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Atividade Econômica, Formação Bruta de Capital Fixo, Investimento, Consumo das Famílias, Inflação, Taxa de Juros, Balança Comercial, Mercado de Trabalho, Expectativas de Mercado 2017 e 2018, Índice de Confiança dos Consumidores e Fatores de Incerteza.
Já na terceira parte é realizada uma análise dos principais setores da economia: Indústria, Comércio e Serviços. Na quarta é apresentada a situação das Finanças Públicas e o trabalho termina (quinta parte) com uma síntese das Análises e Perspectivas Futuras da Economia.

Também são autores do Farol da Economia cearense o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, Aprígio Botelho Lócio, Paulo Araújo Pontes, Catarina da Silva Araújo, Nicolino Trompieri Neto, Alexsandre Lira, Daniel Suliano e Ana Cristina Lima Maia.

SERVIÇO

*Para acesse o Farol clique aqui.

Vereador apresenta emenda pró-ampliação da licença de trabalho dos vendedores ambulantes

O vereador Odécio Carneiro (SD) apresentou emenda ao artigo 710, parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 24/2016 propondo a ampliação da licença de trabalho para os vendedores ambulantes. A emenda propõe alteração no período da licença de seis meses para um ano, podendo ser renovada, a juízo do órgão competente da Prefeitura de Fortaleza, mediante requerimento do ambulante.

Odécio diz que discorda da limitação de tempo ao trabalho do ambulante, por considerar a categoria “uma importante parte da vida econômica de uma cidade”.

Para o autor da emenda, o prazo de 365 dias vem auxiliar frente às burocracias inerentes ao próprio procedimento administrativo para a concessão da permissão. O que por si só evidenciaria a necessidade de ampliação do prazo.