Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Horário de Verão mexe com programação da Rádio O POVO/CBN

A partir desta segunda-feira, dia 5, haverá mudanças na programação da Rádio O POVO CBN.

Por conta do horário de verão, que se iniciará na madrugada de sábado para domingo e vai até o dia 17 de fevereiro do ano que vem, todas as atrações começam uma hora mais cedo.

O programa “Povo no Rádio”, por exemplo, agora vai ao ar a partir das 8 horas. Já o “Debates do Povo” começa às 10 horas. Outra atração de sucesso, “O POVO Economia”, com Neila Fontenele, será transmitido a partir de 13 horas.

Então, fique ligado: novos horários, mas a qualidade de conteúdo de sempre.

*Mais sobre Horário de Verão e impactos no Ceará aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Show pirotécnico vai comemorar os 49 anos da estátua do Padre Cícero

Nesta quinta-feira, haverá festão em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Hora de comemorar este 1º de novembro, que é o Dia do Romeiro e os 49 anos de inauguração da estátua do Padre Cícero. Na programação, show pirotécnico aos pés do monumento, na colina do Horto, a partir das 20h30min. Terá duração de cinco minutos e poderá ser visto de vários pontos do Cariri.

História

O projeto inicial da estátua previa que a estátua teria 7 metros de altura. Porém foi redimensionada e construída com 27 metros de altura. Foi esculpida por Armando Lacerda em 1969, sendo inaugurada em 1° de novembro do mesmo ano pelo então prefeito Mauro Sampaio.

O engenheiro responsável foi Rômulo Ayres Montenegro. Trata-se de um dos pontos mais visitados do município, pois, a partir da estátua, é possível avistar a cidade e a Chapada do Araripe.

(Foto  Arquivo)

Camilo embarca na próxima semana em busca de novos parceiros na Europa

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

No embalo dos hubs aéreo, portuário e tecnológico, o governador Camilo Santana (PT) embarca, na próxima semana, para a Europa.

Em Rotterdam, Holanda, ele falará para uma plateia de mais 200 empresários que mostram interesse em investir no Brasil. E o Ceará, que fez o dever de casa fiscal, é a bola da vez. Após consolidar o hub aéreo, que conta agora com 50 voos internacionais diretos saindo de Fortaleza semanalmente, e o hub tecnológico, com a Angola Cables, o fechamento da parceria com o Porto da Rotterdam, um dos maiores do mundo, abriu novas oportunidades comerciais.

Nessa ida à Europa, além da apresentação das potencialidades do Ceará, consta no roteiro rodada de negócios com empresários locais e internacionais. É a grande oportunidade de o Ceará alavancar o crescimento e impulsionar a geração de empregos no Estado.

Camilo aposta num segundo governo ainda melhor que o primeiro, que o levou à maior votação do Brasil, com quase 80% de aprovação.

(Foto – Fabio Lima)

Cid Gomes: “O PT tem é que botar o rabo entre as pernas!’

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Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, resolveu também reforçar mais ainda suas críticas ao PT.

Entrevista pela Rádio Gaúcha nessa quarta-feira, soltou o verbo: “O PT tem é que botar o rabo entre as pernas. Pedir desculpa. Pedir perdão ao povo brasileiro. Isso, se quiser continuar partido e não como uma seita.”

Reitera assim a cobrança por mea culpa do partido, que fez durante ato pró-Haddad, no começo da campanha de segundo turno, quando estava colado ao governador Camilo Santana. E dentro de um auditório lotado de pedetistas e, principalmente, petistas.

(Foto – Tatiana Fortes)

No Ceará, a questão hídrica exige pressa por solução

Com o título “Questão hídrica exige pressa”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A preocupação com o possível agravamento da questão hídrica, em decorrência de uma eventual eclosão do fenômeno El Niño (ainda não totalmente confirmada, mas, se adensando no horizonte da previsibilidade) mobiliza o governo estadual para pôr em andamento o projeto da usina de dessalinização da água do mar para suplementar o abastecimento de Fortaleza e faz crescer as pressões sobre o Governo Federal para que conclua as obras da Transposição do Rio São Francisco, o quanto antes.

Um sétimo ano consecutivo de seca é um pesadelo que todo nordestino – sobretudo o cearense – quer exorcizar de todas as maneiras, face o acúmulo de sofrimento físico e mental, penúria e desestruturação econômica e social registrado nos últimos seis anos. E tudo poderia ser bem mitigado se as obras da Transposição do Rio São Francisco fossem concluídas, no Ceará. São apenas 4% restantes do Eixo Norte, que tem 96% das obras já finalizados.

Não se nadou tanto, para morrer na praia. Esse emperramento não tem justificativa, sob qualquer ângulo: sobretudo ante a possibilidade de uma nova seca. Os poderes centrais precisam ter noção do que significa para a população esse descompasso.

Cabe ao Governo Estadual mobilizar o conjunto da sociedade para exigir a solução do impasse. Convoque-se a bancada federal multipartidária para que atue, antes de tudo, como representante do povo cearense. Essa é uma causa que está acima das fronteiras partidárias. O governador Camilo Santana, por sua parte, faz bem em anunciar iniciativas destinadas a fortalecer o esquema de abastecimento da população de Fortaleza para o caso de uma situação crítica. Acaba de pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um esforço para acelerar a apreciação do edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza, com vistas à sua licitação. O prazo formal é de 60 dias, mas poderia ser menor se houver um esforço para isso, a fim de dar maior segurança hídrica à Capital, no caso de uma emergência.

Aproveitar a água do mar, dessalinizando-a, é uma tecnologia já bastante desenvolvida por alguns países. No Brasil, não é inédita: basta ver o exemplo do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, onde usinas de pequeno porte já respondem por 40% do abastecimento de água. A de Fortaleza será a maior do País. O investimento previsto é da ordem de R$ 600 milhões. Seu custo operacional é alto – em torno de US$ 1 por metro cúbico de água – mas permite aumentar em 12% a oferta da matriz hídrica do Estado, numa situação emergencial, beneficiando aproximadamente 720 mil pessoas, o equivalente a 27% da população da Capital. Por isso deve ser encorajada.

(Editorial do O POVO)

PDT de Ciro quer liderar bloco de oposição a Bolsonaro com pelo menos 70 deputados

O PDT do ex-candidatos Ciro Gomes estreitou ainda mais as articulações com PSB e PCdoB para compor bloco único de oposição no Congresso sem a participação do PT. Segunda colocada nas eleições presidenciais, com 45% dos votos, a sigla lulista tem a maior bancada da Câmara: 52 assentos.

Deputado federal reeleito e presidente estadual da legenda brizolista no Ceará, André Figueiredo afirmou que a intenção é criar uma frente de 70 parlamentares: 29 do PDT, 32 do PSB e nove do PCdoB. “Nós respeitamos os resultados das urnas, mas queremos um modelo de oposição diferenciado”, disse o deputado em entrevista ao O POVO.

Figueiredo se refere à declaração recente do também deputado federal José Guimarães (PT), que, em conversa com O POVO, afirmou que “as urnas delegaram a Fernando Haddad o papel de líder” da oposição.

Essa função, todavia, vem sendo contestada por siglas de centro-esquerda. O pedetista afirma que o objetivo dos três partidos é constituir um núcleo sólido na Câmara e Senado que possa se contrapor à agenda do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), cujo carro-chefe é a reforma da Previdência e o projeto “Escola sem Partido”.

Questionado se essa nova oposição encabeçada pelo PDT teria espaço também para o PSDB, Figueiredo afirmou que, “dentro da perspectiva de atuação conjunta, é pouco provável que o PSDB esteja conosco”. O deputado, porém, não descarta a participação de outras agremiações: “A depender da pauta, (PSDB) poderá ser um parceiro, como o PT será e eventualmente algum outro, como PV e PPS”.

Colega de bancada de Figueiredo na Câmara, o deputado mineiro Júlio Delgado (PSB-MG) informou que, embora a conversa com PDT e PCdoB “seja ainda embrionária”, as três siglas estão tentando encontrar “pontos de convergência” para robustecer a oposição a Bolsonaro.

“Esse bloco não pretende fazer uma oposição sistêmica, reivindicando um terceiro turno”, respondeu o parlamentar ao O POVO. “É uma frente em torno de assuntos que convergem para uma pauta na qual não há espaço para terceiro turno ou caixa 2 de WhatsApp”, afirmou, numa crítica indireta ao PT.

A suposta compra de disparo de informações pelo WhatsApp foi denunciada pelo jornal Folha de S. Paulo na semana que antecedeu o segundo turno das eleições entre Bolsonaro e Fernando Haddad, do PT. “Essa não é uma pauta para a gente”, acrescentou Delgado, para quem o PT, passada a votação, ainda permanece com “pretensões hegemônicas”.

Em entrevista à Rádio O POVO/CBN nessa quarta-feira, o ex-presidenciável Ciro Gomes voltou a acusar o PT de cometer fraude eleitoral.

“Tentei avisar um milhão de vezes da irresponsabilidade da cúpula do PT ao conduzir esse processo de disputa”, falou o ex-ministro. “O PT abusou da fraude em todos os caminhos. Foi o partido que encaminhou essa fraude, que deu no Bolsonaro.”

Pelas redes sociais, a presidente da sigla, deputada federal eleita Gleisi Hoffmann, lamentou que “Ciro Gomes esteja tão irritado com seu resultado eleitoral insatisfatório”. A petista prosseguiu: “Mas entendemos suas dores e somos solidários. O que importa é a unidade contra o fascismo e o ataque aos direitos do povo. Nisso estaremos juntos!”.

Perguntado sobre a tarefa de Ciro à frente desse bloco de oposição, Figueiredo falou que o ex-candidato, terceiro colocado na disputa presidencial, “sai fortalecido nesse processo”.

“O Ciro tem um papel de mostrar um contraponto que vem do governo Bolsonaro e apontar caminhos que possam ser diferentes”, completou. “Ele vai mostrar aos brasileiros que não votaram nele que há uma saída para esse Brasil dividido entre petismo e antipetismo.”

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

Camilo confere aula inaugural para formação de mais uma turma de policiais militares

Nesta quinta-feira, às 9 horas, o governador Camilo Santana participará da aula inaugural do curso de formação profissional para a carreira de oficiais da Polícia Militar do Ceará. O evento acontece na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE).

Esta é a segunda turma de candidatos aprovados no concurso de 2013 e será composta por 250 alunos. Na primeira turma de aprovados, 183 tenentes foram nomeados. O Curso de Formação profissional é a terceira etapa do certame e inclui ainda avaliação psicológica, teste de capacidade física e investigação social, todos de caráter eliminatório.

(Foto – Divulgação)

Eleições da UVC – Atual diretoria já tem candidato

Os bastidores da União dos Vereadores do Ceará (UVC) começam a se agitar, pois vem aí a sucessão na presidência da entidade. O pleito ocorrerá em abril de 2019, mas os nomes já são colocados.

É o caso de Guto Mota, vereador de Tejuçuoca, atual diretor-executivo financeiro da UVC e filho do ex-prefeito desse município, João Mota. Ele conta com o apoio da diretoria e do atual presidente da entidade, César Veras, que é vereador de Camocim.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Caucaia firma acordo com TJCE para facilitar pagamento de débitos fiscais e judiciais

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) firmou, nesta quarta-feira, com o Tribunal de Justiça do Estado, um convênio de cooperação que permitirá a emissão conjunta de débitos fiscais e judiciais. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento das custas processuais, que ocorrerá de forma mais rápida.

O prefeito Naumi Amorim (PMB) ressaltou que a medida vai dar celeridade ao trabalho.“Com certeza é uma iniciativa que vai agilizar as cobranças e resultar em menos trabalho ao ente público. A importância maior é que estamos dando as mãos para trabalharmos ainda mais a fim de facilitar a vida das pessoas”, disse.

“O acordo implica favoravelmente no andamento das ações judicial e no desenlace delas com brevidade. No final das contas, o grande beneficiado será o jurisdicionado, que terá a oportunidade de, recolhendo as custas do processo no momento que se firma os acordos, o processo possa, naquele mesmo ato, ser arquivado sem delongas”, acentuou o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.

IPTU e ISS

À Secretaria de Finanças de Caucaia caberá a emissão dos documentos de arrecadação, que será feita por meio de webservice fornecido pelo TJCE. Entre os impostos envolvidos estão o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o ISS (Imposto sobre Serviços), além das custas processuais (no caso de parcelamento), entre outros.

Para Robson Halley, procurador-geral do município, o convênio é muito importante para a população. “Tratamos sobre a facilitação para o munícipe que se dirige à finanças para adimplir seu débito e já resolve tudo em um único ato. Essa é a principal colaboração, além da união e cooperação entre o Executivo e o Judiciário, que é muito importante para toda a sociedade”, disse.

Presentes também ao ato, realizado no Palácio da Justiça, o diretor do Fórum de Caucaia, juiz Neuter Marques Dantas Neto, o secretário de Finanças do Tribunal, José Joaquim Neto Cisne e os assessores especiais do prefeito de Caucaia, Pedro Alves e José Gonçalves Feitosa.

MP do Ceará consegue a condenação de dois integrantes de uma facção criminosa

A 1ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza obteve, nesta quarta-feira à noite, a condenação de Brenno Richard Alves Feitosa e Duart Alexandre Cordeiro da Silva a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente, pela morte de José Marciano dos Santos Castro e roubo, ocorridos no dia 7 de outubro de 2017. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Os dois são integrantes de uma facção criminosa e o homicídio aconteceu durante perseguição policial na Barra do Ceará, logo após ao assalto a um casal de idosos. Prevaleceu a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado (dolo eventual), roubo e corrupção de menores; pois haviam dois adolescentes no veículo utilizado pelos réus no acidente.

Segundo o promotor de justiça Marcus Renan Palácio “o mais significativo neste julgamento consistiu no fato de os jurados haverem acolhido a tese do dolo eventual, na medida em que os réus, durante a perseguição policial, desenvolveram velocidade estimada em 160 km por hora, assumindo, assim, o risco de produzirem, como de fato produziram, o resultado morte do inditoso ciclista”, disse.

O caso faz parte do Projeto Tempo de Justiça, que busca dar celeridade aos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza, cuja autoria já é conhecida. Do fato à decisão judicial, passaram-se um ano e 24 dias. O MPCE apresentou a denúncia à Justiça no dia 27 de outubro de 2017.

(Foto – Mauri Melo)

Centro Integrado de Inteligência vai operar na primeira semana de dezembro, garante ministro

Camilo, Jungmann e André Costa.

O Centro Integrado de Inteligência do Nordeste vai entrar em operações até a primeira semana de dezembro. Foi o que garantiu, nesta quarta-feira, o ministro da Secretaria da Segurança Pública, Raul Jungmann, ao governador Camilo Santana.

Foi durante audiência em Brasília, na qual participou também o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

O Centro de Inteligência no Nordeste deverá reunir organismos de todas as polícias do Nordeste juntamente com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Foi uma promessa feita pelo ministro em março deste ano, quando do auge de ataques de facções criminosas.

O investimento da União é de R$ 2 milhões em equipamentos. O governador Camilo Santana já disponibilizou um prédio para a sede.

(Foto – Divulgação)

Passagens de ônibus interurbanos e vans sobem 6,2% a partir de amanhã no Ceará

As passagens das linhas dos Serviços Regulares Interurbanos de Passageiros, atendidas por transportadoras de ônibus e de vans, serão reajustadas em 6,2% para o caso do Serviço Regular (ônibus), e em 5,9% para o caso do Serviço Regular Complementar (vans). A informação é da Agência Reguladora do Ceará (Arce), que homologou estes percentuais.

As novas tarifas serão praticadas pelas empresas de ônibus e as cooperativas de vans a partir de 0:00h desta quinta-feira, 1º de novembro, sendo aplicadas aos deslocamentos intermunicipais no Ceará – exceto entre municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O último reajuste das tarifas ocorreu em setembro de 2017.

Os contratos firmados entre as transportadoras e o Governo do Estado preveem a correção anual das tarifas, seja através da modalidade de reajuste (que considera os índices inflacionários) ou de revisão (que afere todos os insumos e parâmetros técnicos que repercutem nos custos da prestação dos serviços).

Linhas

Estarão sujeitas à atualização tarifária as linhas intermunicipais atendidas por 5 empresas de ônibus: Expresso Guanabara, Via Metro, Princesa dos Inhamuns, Fretcar e São Benedito, além de 23 cooperativas de vans: Cootace, Cooptrater, Coopsertão, Cotrece, Coopsolnascente, Coopstar, Cooptranscrat, Coopfornorte, Cootmam, Coopitrace, Cootransvace, Cooprovar, Rota Norte, Cooperita, Cooprecensul, Cootravs, Coopatarc, Crajuá, Cootac, Coopervárzea, Cooperfab, Coopertasc e Cootrape.

(Foto – Arquivo)

SRT do Ceará difunde a Escola do Trabalho, projeto que oferta cursos online para capacitação

A Superintendência Regional do Trabalho está divulgando o projeto Escola do Trabalho (escola.trabalho.gov.br).

Nessa iniciativa, oferece, com apoio da parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a UnB, o total de 25 cursos online para formação profissional envolvendo áreas que vão do turismo e gestão ao cuidador de pessoas idosos.

O titular da superintendência estadual, Fábio Zech, adianta que a agência do órgão a ser inaugurada, até o dia 15 próximo, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), contará com uma sala com computadores que ficarão à disposição dos desempregados interessados em se capacitar em algum dos cursos em oferta.

(Foto – Balada In)

TRT do Ceará tem 10 varas entre as 25% com melhor desempenho no Brasil

A 1ª Vara do Trabalho do Cariri é destaque.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o mais recente resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho – iGest. Dentre as 1.571 varas trabalhistas avaliadas, dez unidades do Ceará estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil. A 1ª Vara do Trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, ocupa a 12ª colocação do ranking e é a 2ª colocada no Nordeste. Os dados referem-se ao período de outubro de 2017 a setembro de 2018 e foram divulgados no último dia 25, informa a assessoria de comunicação do TRT do Estado.

Além da unidade do Cariri, completam a lista das dez varas do trabalho do Ceará entre as 25% com melhor desempenho no Brasil a 2ª VT de Maracanaú (42ª), a VT de Tianguá (66ª), a 2ª VT de Sobral (159ª), a 18ª VT de Fortaleza (221ª), a 2ª VT de Caucaia (244ª), a VT do Eusébio (280ª), a 1ª VT de Maracanaú (304ª), a 16ª VT de Fortaleza (382ª) e a VT de Aracati (383ª).

Para a titular da 1ª VT do Cariri, juíza do trabalho Fernanda Monteiro Lima Verde, o destaque da Vara no iGest é fruto de um trabalho coletivo. “Esse resultado vem reconhecer a incessante busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional que norteia o funcionamento harmônico desta unidade na realização de todos os expedientes forenses, bem como atestar o compromisso de uma equipe que, na pessoa do diretor de secretaria, João Emanuel Bezerra Bastos, parabenizo pelo primoroso trabalho e incansável dedicação”, declarou a magistrada.

Fórmula

O iGest classifica todas as unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Trabalho do Brasil. “O índice é resultado de uma fórmula que considera indicadores de acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho de cada unidade. Esses índices são chamados de mesoindicadores”, explica Patricia Machado, secretária de Gestão Estratégica do TRT/CE.

Conforme a servidora, os mesoindicadores são compostos por microindicadores, como mostra o detalhamento abaixo:

Acervo: idade média do acervo “pendentes de julgamento”, acervo pendente, taxa de conclusos com o prazo vencido;

Celeridade: prazo médio na fase de conhecimento, prazo médio na fase de liquidação, prazo médio na fase de execução;

Produtividade: taxa de conciliação, taxa de solução, taxa de Execução;

Congestionamento: taxa de congestionamento na fase de conhecimento, taxa de congestionamento na fase de execução;

Força de Trabalho: produtividade por servidor e pendentes por servidor.

Parlamentar quer criar o Dia Estadual do Vigilante

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB) instituindo o Dia Estadual do Vigilante no Ceará.

De acordo com o parlamentar, no dia 20 de junho é comemorado no País o Dia do Vigilante, data que representa, segundo o deputado, um marco na história, pois, em 1983, foi promulgada a Lei nº 7.102/83, regularizando a atividade profissional no Brasil.

“Atualmente a categoria reúne cerca de 1,8 milhão de trabalhadores cadastrados”, justifica o deputado. Walter Cavalcante acrescenta que a vigilância é caracterizada como uma tarefa que complementa as atividades desenvolvidas no âmbito da segurança pública, pois a categoria é responsável pela guarda em instituições financeiras, escolta no transporte de valores, proteção de patrimônio, entre outras atribuições.

(Foto – ALCE)

Fortaleza receberá o Festival Sesi Bonecos do Mundo

Fortaleza vai ser sede, a partir da próxima segunda-feira, 5, do Festival Sesi Bonecos do Mundo. O evento colocará em cena mais de 150 artistas de diversas nacionalidades que farão um total de mais de 100 apresentações, tanto em teatros como em grandes espaços ao ar livre.

Na capital cearense, o público assistirá aos espetáculos no Theatro José de Alencar e no Centro Dragão do Mar. Em cena, estarão companhias dos Estados Unidos, Rússia, República Tcheca, Espanha, Argentina, Itália, Chile, Peru e Brasil, que está representado por companhias de oito estados.

Várias técnicas serão exibidas ao público, numa viagem que vai do tradicional mamulengo nordestino, passando pela manipulação com fios e varas, até apresentações nas quais os personagens são partes do próprio corpo dos artistas. O projeto tem o patrocínio do Sesi, dentro da proposta da instituição em promover ações culturais de qualidade para o trabalhador da indústria. Tudo de graça, com áudio descrição e tradução para libras.

SERVIÇO

*Gratuito

*Mais Informações – (85) 3273 2936.

TJ do Ceará diz que escolas públicas não podem impedir a entrada de alunos sem fardamento

As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com o fardamento. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, que manteve liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá (Sertão Central). Em caso de descumprimento, fixou multa diário de R$ 5 mil. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso concreto, tem-se uma restrição ainda mais grave, tendo em vista que há exigência de contraprestação financeira, dentro da rede pública de ensino, para a compra de fardamento”, destacou no voto o relator da matéria, desembargador Fernando Ximenes. De acordo com o processo, a Defensoria Pública do Estado ajuizou ação civil pública solicitando que as escolas públicas municipais e estaduais se abstenham de impedir a entrada de estudantes que não tiverem condições de adquirir o fardamento. Além disso, requereu que o Estado forneça o fardamento aos alunos.

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá deferiu o pedido para que as instituições de educação não impeçam a entrada dos estudantes sem fardamento. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 5 mil por dia.

Requerendo o efeito suspensivo da medida, o Estado interpôs agravo de instrumento (nº 0624545-53.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão causa lesão grave e de difícil reparação, pois impõe o custo do fornecimento de fardas escolares para os alunos, em descumprimento à legislação estadual.

Também argumentou falta de segurança em razão da permissão do ingresso de pessoas não fardadas dentro da escola. Informou ainda que, mediante consulta pública do Conselho Escolar sobre a adoção de fardamento, os pais se comprometeram a adquirir o material pelo valor de R$ 30,00.

Ao apreciar o caso na última segunda-feira (29/10), a 1ª Câmara de Direito Público manteve a liminar. No voto, o desembargador ressaltou que “não me parece razoável, muito menos compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88, o ato de excluir do ambiente escolar aqueles que não possuem condições para a aquisição onerosa do fardamento. Portanto, vislumbra-se de pronto a probabilidade do direito apontada pela autora como requisito à obtenção da tutela de urgência em análise”.

No que diz respeito à consulta aos pais dos alunos, o relator afirmou que “não há indício de que tenha sido lançada consulta pública à comunidade sobre o uso ou não de fardamento, o que pressupõe coleta de votos, tampouco que essa decisão caberia igualmente aos pais”.

Ainda segundo o desembargador, “avaliando-se o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, impossível que se verifique nos autos qualquer prova ou indício de dano real pelo fato de se permitir que um aluno tenha tão somente permissão para assistir as aulas que lhe são direcionadas. Embora haja uma suposta justificativa de segurança para o ambiente escolar, deve ser buscada uma alternativa inclusiva e socialmente adequada, para que não haja desvios discriminatórios, como se observa no caso em tela”.