Blog do Eliomar

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Avenida de Messejana passa por obras de alargamento

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza iniciou as obras de alargamento da Avenida Jornalista Tomaz Coelho, no bairro Messejana. O trecho que receberá a duplicação, corresponde a 600 metros de extensão, entre as ruas Clara de Assis e João Ivo. A entrega está prevista para o primeiro semestre de 2018.

A obra será executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF) a um custo de R$ 1,3 milhão, segundo informa a assessoria de imprensa do órgão.

A intervenção promete desafogar o trânsito da região, que registra grande fluxo de veículos todos os dias, além de facilitar o acesso dos ônibus até o Terminal de Messejana. A duplicação da avenida permitirá ainda a ampliação e interligação do binário já existente nas ruas Tenente Jurandir Alencar e Eduardo Porto.

Quando concluídos os serviços, a Avenida passará a contar com quatro faixas, sendo duas em cada sentido, além de novo sistema de drenagem e canteiro central. Nesta primeira etapa da obra, não serão necessários desvios de tráfego ou estreitamento da via.

Ciclofaixa

A área contará com ações do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), que irá implantar na Avenida Jornalista Tomaz Coelho uma ciclofaixa bidirecional junto ao calçadão da praça da Lagoa de Messejana. Com percurso total de 550m, entre as ruas Granja Castelo e Capitão Afrânio, a nova ciclovia irá se conectar a já existente nas ruas Tenente Jurandir Alencar, Padre Pedro de Alencar e Dr. Pergentino Maia, criando uma nova rota até a Avenida Washington Soares.

(Foto – Divulgação)

O secretário da Segurança, o Centro e as facções

O Conselho Estadual de Segurança Pública vai receber, dia 20 próximo, no Palácio Iracema, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Em discussão, propostas para reforçar a segurança no Centro de Fortaleza. A Câmara de Dirigentes Lojistas e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas já apresentaram sugestões.

Será boa oportunidade também para o secretário André Costa dizer como está enfrentando a guerra contra as facções. No momento, a SSPDS, parece, perde o embate.

(Foto – Facebook)

No ato de anúncio de melhorias para professores, quem dançou foi Camilo

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, atos com medidas de valorização da educação – gratificações. Também anunciou melhorias para a rede estadual de ensino e que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018.

Camilo Santana afirmou que a abertura de vagas para novos professores é essencial dentro do planejamento do Estado voltado à ampliação do número de escolas. O chefe do Executivo autorizou a Secretaria da Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão para que elaborem, conjuntamente, formação de equipe, definição de vagas, dentre outros detalhes, para realização do exame seletivo visando ao próximo ano.

Mas o que chamou a atenção foi um fato: logo que ali chegou, Camilo foi pego pela mão por uma professora. Ela puxou o governador para arrastar um forrozinho pé-de-serra.

Camilo, claro, não dispensou.

(Foto – Mauri Melo)

Pelo fim da vitaliciedade de ministros do STF

Estudo recente encomendado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aponta que quase um quinto (precisamente 18,8%) dos processos em tramitação no STF no ano de 2016 foram alcançados pela prescrição, o que equivale a uma lamentável negativa de jurisdição. O relatório é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra.

Os números, escandalosos, convidam a uma reflexão e robustecem a tese, defendida por constitucionalistas de nomeada, de que é chegada a hora de redimensionar o papel do Supremo Tribunal Federal.

Conformar o Supremo Tribunal Federal às funções autênticas e exclusivas de Corte Constitucional, como de resto ocorre com as democracias mais amadurecidas do mundo e sendo hoje trilhada por vários países latino-americanos, é medida que se impõe. Assim, caberia-lhe tão somente o controle concentrado de constitucionalidade. As matérias remanescentes ficariam cometidas ao Superior Tribunal de Justiça.

Há outros aspectos ainda a merecer alteração, a bem da realização plena do princípio democrático. O processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, aqui entre nós, tem sido escolha de uma única pessoa – o presidente da república –, sem crivo nem intervenção de qualquer outra instância social ou política, o que, a meu ver, deslegitima e empobrece o processo de escolha.

Outra: o fim da vitaliciedade da investidura e o exercício da judicatura por meio de mandato por tempo certo importaria em uma benfazeja rotatividade, o que certamente concorreria para uma permanente oxigenação do poder, cujo exercício prolongado tende a uma inevitável fossilização.

O tema é complexo, controverso, e meu espaço acaba por aqui. Posso voltar ao assunto.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.brAdvogado.

Deputado quer disponibilizar a Bíblia nas instituições públicas de ensino do Estado

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Um projeto de lei do deputado Bruno Pedrosa (PP) quer tornar disponível a Bíblia Sagrada em instituições de ensino da rede pública do Ceará. A matéria já foi lida, na última semana, na Assembleia Legislativa.

“Nosso objetivo é garantir o acesso à informação para a comunidade escolar da Bíblia, que é o documento de maior abrangência que a humanidade produziu, diz ele. O parlamentar destaca o “caráter histórico” de retratar acontecimentos marcantes para a humanidade.

A matéria deverá passar pela análise da Procuradoria Jurídica da Casa. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em plenário.

Mariana Lobo ganha reeleição e deve ser reconduzida como titular da Defensoria Pública do Ceará

A defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, ganhou a reeleição para o cargo e deve ser conduzida para os próximos dois anos á frente da Defensoria Pública Geral do Ceará. Mariana obteve 238 votos (77,2% dos votos válidos). O nome lidera a lista que será encaminhada ao governador Camilo Santana.

Além dela, o candidato Alfredo Homsi e os conselheiros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública, sendo eles, Gustavo Gonçalves, Túlio Iumatti e Sheila Falconeri, fecham a lista que será deferida pelo Executivo.

Mariana Lobo garante que dará continuidade ao trabalho desenvolvido nos dois últimos anos. “Estou muito feliz com esse reconhecimento por parte dos meus colegas e com a possibilidade de continuar fazendo um trabalho transparente e participativo à frente da Defensoria. Agradeço a equipe, que me acompanhou até aqui e ao processo democrático, importante para a construção de uma instituição como a Defensoria Pública que é essencial ao acesso à Justiça.”

Fortaleza representa o Ceará na Liga Nacional de Handebol

Time do Fortaleza está preparado.

O Ceará vai participar, a partir de quarta-feira, em Concórdia (SC), da Liga Nacional de Handebol. O representante é o Fortaleza, que embarcou, na madrugada desta segunda-feira, como um dos dois representantes da região Nordeste no certame, ao lado do Português, do Recife (PE).

Alex Dourado, técnico do Fortaleza, informou que a equipe se classificou em segundo no Nordeste e fará parte de chave em Corcórdia. A outra chave é em Blumenau (SC). São 10 equipes divididas em duas chaves, com a final nesse etapa classificatória ocorrendo no próximo sábado.

No time do Fortaleza, atletas que já foram da Seleção Brasileira de Handebol como Bárbara e Emanuele. “A gente espera que, com essas duas jogadoras, a gente passe para a fase final do campeonato”, acrescentou Dourado.

Chaves

Em Concórdia irão jogar as donas da casa, Adalberto Valle (AM), Fortaleza (CE), Unip/São Bernardo (SP) e UNB (DF).

Em Blumenau (SC) ficam as anfitriãs (Blumenau), Força Atlética (GO), Português/AESO (PE), Rio Negro (AM) e Pinheiros (SP).

Dessa disputa, saem duas de cada chave, que farão semifinal e a final em novembro. O local não foi confirmado ainda.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-titular da SSPDS diz que no ambiante da segurança não há mais lugar para mocinho e bandido

Ex-secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Servilho Paiva se define como alguém de perfil técnico e se envaidece de nunca ter se filiado a partidos. Um dos responsáveis pela implantação do programa Em Defesa da Vida, é avesso a questões político-eleitorais e não comentava publicamente os índices de violência do Estado desde quando deixou a pasta, em 2014.

Entretanto, diante de cenário em que os homicídios batem recordes consecutivos, o atual controlador-geral de Disciplina da Paraíba concedeu entrevista ao O POVO. Sob condição de não responder perguntas de “conotação política”, criticou o fim do Ronda do Quarteirão e lamentou a pouca atuação da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), da qual também foi titular.

Evitou análises sobre a atual gestão SSPDS que pudessem ser vistas como reprovação ao secretário André Costa. Declarou, porém, que nesse ambiente não há mais lugar para “mocinho e bandido” ou para os que “tentam inovar sem conhecer”.

Contou que teve “carta branca” do então governador Cid Gomes até o último momento e que não pretendia nem recebeu convite para permanecer. Destacou que enfrentou um período mais crítico que o atual e sentenciou: “A descontinuidade é o maior mal do serviço público”.

*Confira a entrevista completa ao jornalista Thiago Paiva, com foto de Fábio Lima, no O POVO aqui.

Com Tasso na disputa, cenário eleitoral de 2018 muda

Eunício Oliveira vira fiel da balança?

Com o título “Candidatura de Tasso redesenha disputa”, eis ponto de vista de Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO sobre possível postulação tassista ao Governo em 2018. Confira:

Se o senador Tasso Jereissati (PSDB) afirma que disputará o Palácio da Abolição caso a oposição não apresente um nome mais forte, pode-se dar como certa a quarta candidatura do tucano ao Governo do Estado.

Os principais cotados para concorrer à sucessão de Camilo Santana (PT) já enveredam para outros caminhos. Colega de Tasso no Senado, Eunício Oliveira (PMDB), por exemplo, teve a imagem desgastada pela Lava Jato e concentra esforços para conseguir se reeleger.

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) tem como prioridade a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020, e deverá ser candidato a uma vaga na Câmara Federal, fortalecendo seu nome nacionalmente e criando canais de diálogo em Brasília.

O empresário Geraldo Luciano tem disposição para concorrer ao cargo, mas ainda é um nome muito desconhecido. Representaria o almejado “novo”, mas a empreitada seria uma estratégia arriscada para os planos do PSDB de voltar à Presidência da República.

São necessários palanques fortes no Nordeste, região onde o partido tem histórica dificuldade para obter boa votação. Além disso, o ex-governador cearense conhece como poucos a política local, e se apresenta como único perfil capaz de unificar as siglas de oposição no Ceará. Ou seja, alia experiência com capacidade de agregar. Cenário que traz dificuldades para os planos de Camilo Santana de neutralizar seus adversários e garantir uma reeleição tranquila.

Com Tasso no páreo, tudo que foi traçado pelo petista com vistas a 2018 precisará ser revisto. Restaria, por exemplo, uma aliança com o PMDB de Eunício Oliveira, que começa a ser gestada, mas enfrenta forte resistência de todos os lados. O peemedebista, aliás, se transforma em figura central dentro desse novo contexto. Vira fiel da balança para o futuro das estruturas de poder no Estado.

Tasso admite disputar o Governo em 2018, dizem aliados

Eleito governador do Ceará em três oportunidades (1986, 1994 e 1998), o senador Tasso Jereissati (PSDB) admitiu a aliados, na última sexta-feira, 6, em reunião reservada, que pode mais uma vez disputar a eleição majoritária no ano que vem. Descartada em outras oportunidades, a possibilidade do ex-governador concorrer pela quarta vez ao Executivo ocorre em meio à indecisão do senador Eunício Oliveira (PMDB) para o ano que vem.

Após movimentações de bastidores indicarem uma aproximação entre o peemedebista e o governador Camilo Santana (PT), a oposição acabou ficando acuada para a disputa contra o petista em 2018.

O encontro realizado no escritório do empresário, na Capital, reuniu diversos nomes da oposição, como os deputados federais Moses Rodrigues (PMDB), Genecias Noronha (SD), Domingos Neto (PSD) e Cabo Sabino (PR), além dos deputados estaduais Capitão Wagner (PR) e Carlos Matos (PSDB). O vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, também participou das conversas.

“Ele vinha mais resistente, mas agora já admite (a candidatura). Porque uma pessoa desse tamanho (político) não pode ficar sem ser candidato”, disse Genecias Noronha. Um “apelo” das lideranças para que ele desse uma “cota de sacrifício pelo Estado” acabou “sensibilizando” o senador, disse o deputado.

“(Tasso) é um nome capaz de tirar o Estado da situação caótica em que ele se encontra. Em nenhum momento ele rechaçou a possibilidade (de candidatura), ficou de analisar”, disse um dos pré-candidatos ao governo em 2018, Capitão Wagner (PR).

O POVO procurou a assessoria do senador Tasso Jereissati através do telefone celular e do WhatsApp, mas não houve retorno até o fechamento da página.

Oposição

O encontro, que envolveu os principais nomes da oposição no Estado, não teve a participação do senador Eunício Oliveira (PMDB), que estava em viagem oficial para a Rússia.

O senador ainda não se decidiu se vai sair na chapa do governador Camilo Santana (PT) ou pela oposição, que pode ser encabeçada por Tasso ou pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR).

O POVO apurou que na reunião de sexta-feira, 6, o senador Tasso prometeu pressionar o presidente do Senado sobre definições para o ano que vem.

O objetivo do tucano é dar um prazo para Eunício Oliveira se decidir sobre quem vai apoiar para o Governo do Estado.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Divulgação)

Camilo-Eunício agrada bases do PT no Interior

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira;

A aproximação política do governador Camilo Santana (PT) com o senador Eunício Oliveira não sofreria restrições nas bases do partido no Interior. Pelo menos uma voz de peso não vê nada demais na conversação que mira 2018.

É o caso do ex-presidente regional do PT e hoje prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Para ele, os dois conversam sobre projetos e, principalmente, travam esforços em favor dos interesses do Estado. Ou seja, uma união pela conquista de recursos que precisa e deve ocorrer até porque Camilo e Eunício estão em posições estratégicas e fundamentais para a gestão estadual.

Ilário diz não ter preconceitos no caso de tal aproximação administrativa resultar em parceria eleitoral. Mas desde que tudo seja feito em torno de um programa de ações bem transparente e levando em conta o interesse do Estado.

Expresso 150 – Advogados se pronunciam após fim da suspensão

Após o fim da suspensão, dois dos advogados que respondem a processo referente à operação Expresso 150, Fernando Carlos Feitosa e Michel Sampaio Coutinho, conversaram com O POVO sobre a volta ao exercício da advocacia. Ambos seguem respondendo a processos administrativo e criminal, mas já podem voltar a atuar. A operação investiga compra e venda de decisões liminares no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em nota, Fernando Feitosa faz um agradecimento à família e cita a esposa e os filhos, além do pai, o desembargador Carlos Feitosa, “pela força constante e apoio incondicional” durante o período. O advogado reforça que, agora, só deseja retornar à profissão. “Tenho passado maus bocados nestes últimos tempos”, disse.

Ele afirma que ainda existe recurso para ser julgado sobre a decisão do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE) para aplicação da pena de expulsão, “garantindo, assim, que eu volte a desenvolver com nobreza minha profissão, aquela que abracei há 16 anos e que tenho o maior prazer e orgulho de exercer”, projetou.

O também advogado Michel Coutinho demonstrou otimismo semelhante. O POVO teve acesso a um grupo de WhatsApp em que 150 advogados prestam apoio ao criminalista.

Ele afirma que a absolvição dele no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita recurso, “é uma questão de tempo”. “Quem teve acesso ao processo sabe da minha inocência e, por isso, tenho o apoio dos colegas causídicos”, comenta. “Gratidão a Deus pelo retorno, à minha família e filhos que sempre me apoiaram, bem como a centenas de advogados”, divulgou Coutinho, em nota.

Para entender

Os advogados foram suspensos por 15 meses, enquanto o processo tramitava no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados. Eles recorreram da decisão do órgão junto ao Conselho Federal. O advogado Mauro Rios segue suspenso, pois o período de suspensão dele é de 24 meses.

Oito advogados foram denunciados pelo esquema. Mais de 20 foram conduzidos de forma coercitiva à Polícia Federal durante a operação.

 (O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

Chacina no Bom Jardim – Quatro jovens são assassinados

Luís Carlos de Oliveira, 14 anos, Rafael Bezerra Oliveira, 17, Francisco Josué Araújo da Silva, 18, e Adriano dos Santos Moreira, 20, foram mortos em uma casa abandonada na comunidade do Marrocos, no Grande Bom Jardim. A chacina aconteceu na tarde de ontem, na rua Aguapé Verde.

Segundo o capitão da Polícia Militar Messias Mendes, o crime seria resultado de disputa interna de uma facção criminosa após um homicídio que aconteceu na última quarta-feira, 4. Os quatro homens e uma pessoa conhecida da vítima do homicídio teriam marcado uma reunião na casa para fazer espécie de “acordo de paz”, conforme Messias.

O caso foi registrado durante a tarde na rua Aguapé Verde  FOTOS JÉSSIKA SISNANDO
O caso foi registrado durante a tarde na rua Aguapé Verde FOTOS JÉSSIKA SISNANDO

Os quatro já estavam na casa quando o conhecido da vítima e outras cinco pessoas chegaram à residência e realizaram a execução. Dois dos mortos na chacina, conforme o capitão da PM, são os responsáveis pelo homicídio.

Conforme o oficial da Polícia Militar, um suspeito da chacina foi identificado. Ontem, policiais da Força Tática estavam à procura da pessoa na comunidade. Ninguém foi preso.

Violência

Constam no boletim de ocorrências diárias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) dois crimes de morte na última quarta-feira, nas proximidades do caso de ontem: um no Siqueira, com uma vítima do sexo masculino, e um caso de três homens mortos na Granja Lisboa. O trio foi encontrado amordaçado, amarrado e com marcas de tiros em um campo de futebol. Não há informações sobre qual das ocorrências teria motivado a vingança.

Na entrada da comunidade do Marrocos, em muros e paredes, estão pintados nomes de facções e avisos para baixar o vidro dos veículos ao entrar ou tirar o capacete. Outras chacinas

O mais recente caso de chacina do Estado foi registrado em Horizonte, na Grande Fortaleza, em junho. Um grupo abriu fogo contra pessoas que comemoravam um aniversário. Cinco pessoas foram mortas: duas mulheres, dois homens e um menino de três anos.

Em Aquiraz, também em junho, seis pessoas foram executadas em uma casa de veraneio, na praia do Porto das Dunas.

No Dias Macêdo, em maio, três pessoas morreram e três ficaram feridas durante um ataque.

Em março, no Padre Andrade, três pessoas foram mortas e três saíram feridas quando um grupo em motos abriu fogo em uma praça.

(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Sem notificação, Sindetran/CE mantém paralisação para esta segunda-feira

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará mantém a paralisação prevista para esta semana, junto aos servidores do Detran/CE, ao alegar que não foi notificado da liminar na Justiça que assegura o funcionamento normal do órgão estadual de trânsito. Confira:

Os servidores do Detran/CE paralisarão suas atividades nesta segunda-feira (9), terça-feira (10) e quarta-feira (11). Após 10 anos de luta para implantação do PCCS e concurso público, a lei estadual que o concedeu ainda não foi regulamentada. Também são insuficientes as vagas para os cargos administrativos no concurso anunciado pelo Órgão, e deixam em situação de extinção os cargos dos servidores com quase 40 anos de carreira.

Por que paralisar?

· Pela regulamentação do PCCS;
· Pela “descompressão” que não foi concedida no ato da implantação do PCCS;
· Pela insuficiência de vagas para os cargos administrativos que atende a população;
· Pelo descaso da Direção do Detran/CE e do Governo do Estado em não elaborarem o decreto que regulamenta o PCCS (progressões dos servidores);
· Pela atualização da tabela salarial (o salário base inicial dos servidores do Detran/CE é inferior ao salário mínimo nacional);
· Pelo silêncio do governador Camilo Santana, que desde o dia 14 de setembro prometeu rever a distribuição das vagas para os cargos administrativos no concurso público anunciado pelo Detran/CE.

Há dois anos que o Sindetran/CE vem discutindo essa pauta com a atual administração do Detran/CE, até que em agosto desse ano apresentou uma proposta técnica ao Detran/CE e ao assessor especial do secretário da Seplag, Maia Junior, para fins de subsidiar os estudos relativos à pauta dos trabalhadores.

PSDB de Caucaia sob nova direção

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A vereadora Emília Pessoa assumiu a presidência do PSDB de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ela é irmã de Eduardo Pessoa, empresário que disputou a Prefeitura do município, no ano passado, e que faleceu recentemente vítima de câncer.

O presidente estadual do PSDB, o ex-senador Luiz Pontes, prestigiou a convenção municipal do partido, que ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Caucaia.

(Foto: Divulgação)

Sérgio Machado está escrevendo um livro

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Ex-grampeador-geral da República, título que lhe foi roubado pelo empresário Joesley Batista, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, está escrevendo um livro.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Sérgio já teria procurado ao menos um jornalista para auxiliá-lo na tarefa.

Camilo discute com Apeoc a campanha salarial de 2017 e o Novo Fundeb na segunda-feira

O governador Camilo Santana (PT) discute na segunda-feira (9) com o Sindicato Apeoc a campanha salarial de 2017, além do apoio da categoria para a campanha por um Novo Fundeb.

Segundo o presidente da Apeoc, Anizio Melo, o encontro é uma resposta do Governo do Estado à carta divulgada pela entidade sindical, na terça-feira (3), ao governador do Ceará.

“A reunião seria na quarta-feira (11), somente com a Seduc. Agora eles anteciparam para segunda-feira, com a presença do governador Camilo Santana, secretários estaduais e sindicato”, afirmou Anizio Melo.

(Foto: Divulgação)

Justiça concede direito ao trabalho para servidores do Detran-CE

Em nota enviada ao Blog, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará assegura as atividades normais do órgão, na próxima semana, por meio de decisão judicial, diante da divulgação de manifestação do sindicato da categoria. Confira:

O Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE vem, por meio desta nota, informar a todos os usuários e funcionários deste órgão, que obteve, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, decisão liminar impedindo a ocupação ou invasão indevida, ainda que parcialmente, de qualquer área da sede do Detran, bem como, proibindo a restrição do acesso de qualquer funcionário ou usuário, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em prejuízo da prestação dos serviços públicos, assegurando o funcionamento normal do órgão.

A presente ação é decorrente do fato noticiado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará – Sindetran/CE, de que haverá nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2017 a paralisação dos serviços na sede deste Departamento de Trânsito, impedindo o atendimento ao público, incluindo a realização dos exames práticos de direção veicular, expedição de documentos, entre outros, sobre o qual a Justiça manifestou-se, determinando ao Sindetran, seus representantes, sindicalizados e colaboradores, que se abstenham de paralisar qualquer prestação de serviço.

Mostrando-se inadequada a forma dessa paralisação, e, diante dos episódios anteriores e dos excessos cometidos pelo Sindetran, o Detran requereu e a Justiça assim determinou que não poderá haver qualquer interrupção dos serviços públicos, impedimento do acesso de usuários, servidores e colaboradores, e nem a ocupação indevida de setores do Detran, inclusive, das áreas de exames teóricos e práticos, em prejuízo à sociedade e ao erário, garantindo, pois, o direito aos servidores do livre desempenho de suas atribuições.

O Detran/CE informa, ainda, que o Governo do Estado promoveu melhorias recentes à categoria, tais como a implantação do PCCS, conforme Lei nº 15.952, de 14/01/2016, publicada no DOE do dia 29/01/2016, sendo esta uma demanda de mais de 20 anos dos servidores deste Departamento de Trânsito, sendo concedido, aproximadamente, 45% de aumento médio nos vencimentos destes; a realização de Concurso Público com edital publicado para o preenchimento de 383 vagas e cadastro de reserva, destinados a diversos cargos, com início das inscrições no dia 09/10/2017 e realização em JANEIRO/2018, visando otimizar, cada vez mais, a prestação do serviço público; que desde maio de 2017 vem sendo discutido e minutado a regulamentação do PCCS, tendo sido, inclusive, enviado texto prévio à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG/CE e ao Sindetran/CE, para as devidas contribuições de todos os agentes envolvidos, entre outros.

Além disso, no último mês, o Detran/CE promoveu inúmeras reuniões com os representantes do Sindetran/CE, devidamente registradas, para tratar de diversos assuntos de interesse dos servidores.

Portanto, o Detran/CE informa que fará todo esforço para que os serviços ocorram normalmente, e que continua aberto ao diálogo permanente com a categoria dos servidores, mas, discorda de atos ensejadores do impedimento ao livre exercício das atribuições dos servidores ou que prejudique os usuários que queiram ter acesso às dependências do DETRAN, motivo pelo qual buscou se resguardar com medida judicial protetiva, ficando mantido o atendimento normal e o livre acesso à esta repartição pública, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2017, em observância à mencionada decisão judicial e o bom senso das partes.