Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

FNE Sol beneficiará também residências e condomínios

O Banco do Nordeste, por meio do seu FNE Sol, vai também beneficiar pessoas físicas por meio de equipamentos fotovoltaicos instalados em residências e/ou condomínios residenciais. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer (MDB), em Brasília, durante a reunião conjunta dos Conselhos Deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, informa que essa ampliação do FNE Sol, que já contemplava pessoas jurídicas e empreendedores rurais, irá beneficiar milhares de famílias.

“O BNB já investiu mais de R$ 65 milhões para a micro e minigeração de energia”, destaca o presidente do banco.

Tucanos fortalecem bases eleitorais no Ceará

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira (5):

O senador Tasso Jereissati estará hoje, às 17 horas, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), onde comandará o ato de filiações do vice-prefeito do município, Roberto Pessoa; do ex-governador Lúcio Alcântara; e do prefeito dessa cidade, Firmo Camurça, ao PSDB.

A cerimônia integra o calendário das novas filiações do partido, dentro do planejamento de sua campanha eleitoral. Também assinará ficha ao ninho tucano a deputada estadual Fernanda Pessoa. Todos eram do PR, agora sob controle da deputada federal Gorete Pereira, que passou a integrar a base pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Roberto Pessoa deverá disputar mandato de deputado federal e seu ingresso na sigla terá forte impacto na estrutura tucana no Interior, pois estão previstas filiações de prefeitos e vereadores.

Na reta final das filiações, os tucanos cearenses fortalecem as bases de olho na montagem das chapas majoritária e proporcionais.

A grande expectativa é sobre o futuro de Tasso Jereissati nesse jogo da sucessão, levando em conta também o destino de Lula.

Preço das corridas de táxi não sofrerá reajuste neste ano

Os preços das corridas de táxi em Fortaleza não serão reajustados neste ano, uma alternativa utilizada pelos taxistas para deixar o serviço mais competitivo em relação aos aplicativos de transporte particular, como Uber e 99. Será o terceiro ano consecutivo sem alteração nos valores das tarifas. A categoria também negocia financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a fim de renovar 70% da frota de veículos.

Atualmente, 4.882 táxis circulam na Capital. O valor da bandeirada (momento em que o veículo começa a viagem) custa R$ 4,76. Na bandeira 1, o passageiro paga R$ 2,38 por quilômetro rodado. Já na bandeira 2, o preço é de R$ 3,57. Cada hora parada custa R$ 23,80.

“Pelo terceiro ano seguido decidimos não reajustar os valores das corridas. Isso é algo que aumenta a nossa competitividade em relação a outros serviços”, afirma o presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi-CE), Vicente de Paula Oliveira, lembrando que os preços são ainda mais atrativos para os consumidores que solicitam as corridas pelo aplicativo SindiTáxi – Passageiro. “Cerca de 90 mil pessoas já fizeram o download. A média é de 150 por dia”, comemora.

(O POVO – Repórter Raone Saraiva)

 

Respeito à democracia

Com o título “Respeito à democracia”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O julgamento do mérito do habeas-corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva prendeu a atenção da opinião pública nacional e estrangeira. Não poderia ser diferente dada a notoriedade do impetrante, não apenas como ex-chefe de governo e de Estado, mas, como liderança política de grande relevo nacional e prestigiada no Exterior. Certamente, em que pese as tensões resultantes de todo esse processo, o veredicto da Corte serve para fazer ver ao País a necessidade de trilhar sempre os caminhos constitucionais como a melhor forma de resolver dissensos capazes de comprometer a coesão da sociedade quando não bem dirimidos.

No caso presente, a Corte expressou a sua versão da realidade legal em consonância com os parâmetros que melhor corresponderam àquilo que considera ser o mais justo. Cumpriu sua função institucional. E dentro do pacto configurado na Constituição sua palavra tem de ser acatada em termos formais. Isso não significa concordância do ponto de vista intelectual. A democracia permite a crítica a uma sentença judicial, embora a acatando. É o direito democrático do dissenso. Ou seja, as pessoas podem debater criticamente a sentença, fazer manifestações de protesto contra ela e tentar meios legais para revertê-la, desde que tudo isso seja feito pacificamente e dentro dos condutos constitucionais. Inaceitável é a intolerância: não aceitar a existência do pensamento divergente. Ora, a democracia é baseada em direitos e garantias fundamentais. E discordar é um deles.

A democracia também estabeleceu os instrumentos de legitimação do poder.

Seu fundamento é a soberania popular. E estabeleceu três Poderes concatenados para expressar essa soberania: Executivo Legislativo e Judiciário (indiretamente). As Forças Armadas, por exemplo, constituem uma instituição subordinada a esses poderes. Sendo assim soou estranho que na véspera do julgamento realizado pelo STF, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, viesse manifestar em rede social, seu repúdio à “impunidade”, associando-se ao que supõe ser o pensamento da população.

Ora, não cabe a um chefe militar interpretar a Constituição e definir o que é impunidade ou não. A Carta atribui esse papel à Alta Corte. A manifestação do militar apareceu claramente como uma ameaça ao Judiciário. E assim foi entendida por companheiros seus de farda que a apoiaram. Isso é intolerável em qualquer democracia. Os responsáveis por esse desvio devem ser chamados à responsabilidade. O Brasil precisa aprender, de uma vez por todas, que fora do trilho constitucional não há salvação. Que essa advertência seja incorporada por gregos e troianos.

Camilo anunciará pacote de ações na área da Educação

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, a nova sede da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no Sítio Taperinha, em Tabuleiro do Norte. No mesmo dia, às 20h30min, no Gran Mareiro Hotel (Praia do Futuro), ele dará posse aos novos 720 diretores das escolas da rede pública estadual de ensino.

Na ocasião, será lançado o Selo Escola Sustentável, de iniciativa conjunta entre a Secretaria da Educação do Estado e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Haverá ainda o anúncio de um pacote de ações para o setor educacional.

(Foto – Divulgação)

Caso Dandara – Julgamento terá ato contra a LGBTfobia

O Grupo Resistência Asa Branca (Grab) e o Fórum Cearense LGBT vão promover nesta quinta-feira, a parir das 7h30min, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, ato contra a LGBTfobia. Na ocasião, haverá o julgamento de cinco dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, há cerca de um ano, em Fortaleza, no bairro Bom Jardim.

Dandara foi torturada por oito homens adultos e mais quatro adolescentes, com requintes de crueldade e selvageria. As cenas do assassinato foram filmadas e exibidas nas redes sociais, com grande repercussão nacional e internacional. “Exigimos Justiça! Por Dandara e por todas as outras”, eis o mote do protesto.

Nada isolado

O Caso de Dandara não é algo isolado. O Ceará é o quarto estado com o maior número de assassinatos com motivação LGBTfóbica do País, segundo o Grupo Gay da Bahia/2017). Em 2017, foram 21 assassinatos de pessoas transexuais, de acordo com dados do Centro de Referência Municipal LGBT Janaína Dutra, 19 desses assassinatos aconteceram após o Caso de Dandara.

De acordo com o levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, houve um amento de 10% no número de assassinatos no primeiro trimestre de 2018 (comparado com o mesmo período de 2017) no País. No Ceará, já foram quatro casos registrados.

(Foto – Mariana Parente)

Salmito trata de turismo com prefeitos de Aquiraz e Aracati

O prefeito em exercício de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), recebeu os prefeitos de Aquiraz e Aracati, Edson Sá e Bismarck Maia, respectivamente, para tratar sobre ações de turismo entre os três municípios. Edson Sá esteve acompanhado do filho Rafael Sá e Bismarck levou para o encontro o filho Eduardo Bismarck.

“Há uma forte sinergia entre Fortaleza, Aquiraz e Aracati para o desenvolvimento do Turismo do Ceará”, comentou Salmito, que já esteve à frente da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor)

(Foto: Divulgação)

Aluno é assassinado dentro de sala de aula em Maranguape

O aluno Francisco Matheus Limas Gurgel (17) foi assassinado, nesta quarta-feira, 4, enquanto estudava na Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Weaver, situada no bairro Pau Serrado, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, dois homens pularam o muro do colégio e se dirigiram à sala de aula onde estava o adolescente. Ali, efetuou os disparos de arma de fogo. Francisco Matheus morreu no local.

A dupla fugiu da escola após o crime e, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), policiais estão em busca dos suspeitos nesse município. Os motivos do assassinato ainda não foram revelados.

(Com O POVO Online)

Domingos Neto apresenta projeto que incentiva abertura de farmácias no Interior

Está pronto o projeto do deputado federal Domingos Neto (PSD) que incentiva a abertura de farmácia por farmacêuticos no interior. A matéria, de número 9919/2018, concede linhas de crédito para abertura de farmácias de pequeno porte fora das capitais. Dá também incentivos tributários para facilitar a manutenção dessa atividade tão importante para a população do interior, informa a assessoria de imprensa do presidente regional do PSD..

Domingos Neto lembra que, em muitos casos, as farmácias são os únicos recursos de saúde que as comunidades têm para ter acesso à saúde. “Como os estabelecimentos estão fechando, há pessoas que precisam andar 60, às vezes 80 km para ter acesso aos medicamentos. E do outro lado, os farmacêuticos não têm incentivos para permanecer no interior. É esse problema que estamos resolvendo”, explica.

O projeto é resultado de meses de debate com representantes da categoria. Eles se reuniram com Domingos Neto e participaram de uma consulta pública nas redes sociais do deputado. “É um texto construído à muitas mãos, ouvindo a sociedade, como tem que ser”, relata Domingos Neto.

(Foto – PSD)

PGE prorroga prazo de inscrição para seleção de estagiários de direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 4 de maio, o prazo das inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2018, com vagas destinadas aos estudantes de direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Estado.

Só podem se inscrever alunos que tenham cursado, no mínimo, 40% dos créditos que se exige para a conclusão do curso. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00, poderá ser realizado em casa lotérica, direto no caixa do banco ou transferência eletrônica. Não serão aceitos pagamentos feitos em depósito nos caixas eletrônicos (deposito em envelope).

Provas

A seleção terá uma etapa com a aplicação de duas provas, uma objetiva e uma discursiva, com duração de 4h30min, em data e local a ser divulgado pela comissão organizadora. Ao todo são 70 vagas para alunos do curso de direito das faculdades conveniadas ao Cetrei da PGE. Destas, 10% oferecidas aos candidatos portadores de deficiência física.

O estagiário vai atuar junto aos Procuradores do Estado, executando as atividades de pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como outras atribuições que estejam relacionadas à Advocacia Pública.

Os selecionados receberão bolsa de estágio mensal no valor de R$ 892,59 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e auxílio-transporte. A jornada de atividade será de 20 (vinte) horas semanais.

SERVIÇO

*Mais informações na sede da PGE, no site www.pge.ce.gov.br e pelo fone (85) 3459.6351.

*Procuradoria-Geral do Estado – Cetrei – Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150, Bairro Edson Queiroz.

Projeto quer remição de presos pela doação de sangue

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Roberto Victor e George Valentim

O presidente da Academia Cearense de Direito (Acead), Roberto Victor, apresentou ao deputado estadual George Valentim (PCdoB), uma minuta de projeto de lei tratando sobre a remição pela doação de sangue nos estabelecimentos penais do Ceará, como meio de reinserção social.

O projeto deu entrada no protocolo da Assembleia Legislativa por meio de George Valentim e deve “oportunizar aos presos custodiados a possibilidade de ressocialização e a conscientização da vida humana.”, explica o parlamentar.

Para Roberto Victor, a iniciativa tem tudo para “ajudar a promover uma verdadeira prática de educar, ressocializar, corrigir, além de colaborar com o próprio detento, que olhará para si mesmo como alguém que errou e está sendo educado para não cometer novos erros.”

(Foto – Acead)

Lúcio Alcântara vai se filiar ao PSDB jurando que não pensa em disputar mandato

O ex-governador Lúcio Alcântara vai se filiar ao PSDB, às 17 horas desta quinta-feira, durante ato o ginásio 7 de Setembro, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Dá adeus ao PR que o teve, até bem pouco tempo, como presidente estadual.

Lúcio garante que não pensa em mandato e que sua filiação é “mais um gesto de solidariedade ao amigo Roberto Pessoa”, que também, com sua filha, a deputada estadual Fernanda Pessoa, estará se filiando ao ninho dos tucanos.

Ele jura que, embora seu nome tenha aparecido bem em pesquisa interna do PSDB para o Senado., não pensa emm disputar mandato.

 

Guilherme Boulos apregoa em Fortaleza luta em defesa da democracia e contra prisão de Lula

O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, conclamou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, todos os cidadãos a defenderem a democracia contra avanços de forças conservadoras. Para ele, a ordem é levantar a bandeira democrática e enfrentar a onda de ódio e do fascismo e se opor a uma jogada que quer levar Lula para a prisão.

Guilherme Boulos cumpre programação na Capital cearense como pré-candidato que diz acreditar num País justo e em saídas para a crise.  Ele já se reuniu com movimentos sociais, participou de encontro-debate na sede do Sindicato dos Trabalhadores da UFC e está recebendo título de cidadão fortalezense, no auditório d IFCE, onde lançará sua plataforma de presidenciável.

Com ele, está a índia maranhense Sonia Guajajara, pré-candidata a vice com Guilherme Boulos.

Secretário da Educação assina ficha no PDT nesta quarta-feira

Idilvan Alencar vai se filiar, às 19 horas desta quarta-feira, ao PDT. Foi o que ele confirmou nesta manhã, quando apresentou balanço de sua gestão.

O ingresso dele na disputa conta com as bênçãos do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador Cid Gomes, com quem trabalhou em Brasília quando o ex-governador estava como titular do Ministério da Educação. Idilvan foi o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e postulará vaga de deputado federal.

Além de Idilvan, deixarão cargos no governo estadual para tentar mandato: Inácio Arruda (Secitece), Antonio Balhmann (Assuntos Internacionais), Dedé Teixeira (SDA), Josbertini Clementino (STDS), Fernando Santana (Gabinete), Mauro Filho (Fazenda) e Nicolle Barbosa (Adece).

DETALHE – Camilo deve anunciar o novo titular da Seduc nesta quinta-feira, às 20h30min no Hotel Gran Mareiro (Praia do Futuro), quando do ato de posse dos 720 novos diretores das escolas da rede estadual de ensino.

Camilo e o julgamento do habeas corpus de Lula

O governador Camilo Santana (PT) só teve um compromisso, nesta quarta-feira, em sua agenda: inauguração do Quartel do Corpo de Bombeiros e do Núcleo Descentralizado da Defensoria, no Mucuripe.

 

Neste restante de dia, segundo a agenda, reuniões internas, mas, na prática, é olho grudado no STF acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula. O resultado tem implicações no cenário político-estadual também.

Camilo é Lula, mas se Lula sair do cenário, há quem o veja aderindo à candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Professor da Uece tem trabalho premiado com o Newton Mobility Grant da Inglaterra

O professor Paulo Henrique Mendes Maia, do curso de Ciência da Computação da Universidade Estadual do Ceará, teve um projeto premiado com o Newton Mobility Grant, da Royal Society da Inglaterra. O prêmio, no valor de 3.000 libras, cobre custos com uma passagem ida-volta do pesquisador brasileiro para a Inglaterra, mais custos com alimentação, transporte e hospedagem. Esse é um prêmio muito prestigiado na Inglaterra.

O projeto, intitulado “Scenarios@runtime for Self-adaptive systems&” e cujo tema é uma das linhas de pesquisa do professor, foi pensado para ser realizado em conjunto com a Open University. Visa investigar como cenários podem ser aplicados a sistemas auto-adaptativos, que são os que adaptam seu comportamento em tempo de execução sem a
necessidade de intervenção humana. The Open University (comumente chamada Open University ou OU, mas oficialmente o “the” faz parte do nome) é uma universidade de ensino, fundada e mantida pelo governo do Reino Unido. O pesquisador da OU que acompanhará o projeto, Bashar Nuseibeh, é um dos grandes nomes na área de sistemas auto-adaptativos, sendo inclusive o atual editor de uma das principais revistas internacionais no assunto.

Segundo o professor Paulo Henrique, esse prêmio é um reconhecimento das pesquisas realizadas pelo seu grupo no Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação da Uece e dará ainda mais visibilidade e internacionalização aos trabalhos aqui produzidos. Ainda segundo ele, espera-se que, a partir desse prêmio, outros projetos possam ser iniciados com a Open University, permitindo mobilidade docente e discente entre as universidades.

(Foto – Divulgação)

Projeto Dom Helder entra em nova fase

O programa Dom Hélder, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado e que garante apoio a pequenas comunidades rurais, teve sua segunda fase lançada na manhã desta quarta-feira, na sede da Ematerce. Desta vez, a iniciativa foi ampliada para 113 municípios.

O projeto trabalha buscando a redução e a erradicação da pobreza e das desigualdades no semiárido, por meio da Integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

No lançamento, a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) participou como convidada e destacou a importância do projeto como fator também de apoio aos agricultores em tempos de estiagem. A Ematerce promete aplicar recursos da ordem de R$ 20 milhões em assistência ao homem do campo.

Inicialmente 5.423 famílias já serão atendidas pelo programa e, ao final dos três anos de operação, mais de 10 mil famílias serão beneficiadas com ações de tão importante programa.

(Foto – Divulgação)