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Ceará tem dois blocos de petróleo e gás arrematados em leilão da ANP

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Dois blocos localizados total ou parcialmente no litoral do Estado do Ceará, sendo um na bacia do Ceará e um na bacia Potiguar, foram arrematados nesta manhã de quinta-feira durante a 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo. O leilão ocoreu na sede da agência, no Rio de Janeiro.

O bônus de assinatura total arrecadado com a concessão desses blocos foi de cerca de R$ 14 milhões.
Na 15ª Rodada de Licitações da ANP, foram oferecidos 18 blocos localizados total ou parcialmente no litoral cearense, sendo 12 na Bacia do Ceará e seis na Bacia Potiguar.

A Bacia do Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar são classificadas como Nova Fronteira, ou seja, possuem áreas geologicamente pouco conhecidas e barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas. Em janeiro de 2018, o estado do Ceará produziu 4.927 barris de petróleo e 72 mil metros cúbicos de gás natural por dia por meio de seis campos produtores.

Ao todo, na 15ª Rodada de Licitações, são ofertados 68 blocos em 12 setores de sete bacias sedimentares.

(Com ANP)

Camilo prestigia Gorete Pereira na terra de Roberto Pessoa

O governador Camilo Santana liberou R$ 153 milhões para investimentos na rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Foi nessa noite de quarta-feira, com a presença do presidente da Cagece, Neuri de Freitas, do prefeito Firmo Camurça, e do secretário de Infraestrutura de Maracanaú, Carlos Eduardo Borges Evangelista. No ato, estava a deputada federal Gorete Pereira, presidente estadual do PR e que quer conquistar votos nessa cidade que tem como vice-prefeito Roberto Pessoa, ex-aliado dela e pré-candidato à Câmara dos Deputados.

Os recursos são oriundos de financiamento do Estado junto ao Banco do Nordeste (BNB). Gorete teve direito a falar na ocasião: “Essa obra é um dos maiores sonhos que Maracanaú tem e fundamental para a população. É uma obra social que vai assegurar saúde para os maracanauenses, pois saneamento é saúde. Como deputada federal me sentia muito incomodada em andar nos bairros Jereissati 1 e 2, Novo Maracanaú e Centro, onde tem rede de saneamento da Cagece, e ver a população sofrendo, ilhada em dias de chuva, obrigada a conviver com água empossada”, disse.

No ato, Camilo agradeceu o “esforço” da deputada na concretização do acordo entre o Estado e a Prefeitura de Maracanaú, que resultou na assinatura do convênio: “Quero agradecer a Gorete pela determinação e empenho para a concretização desse momento. Ela não me deixou em paz enquanto não conseguiu acabar com o litigo e possibilitar a assinatura do convênio”.

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, também destacou a parlamentar: “Estou feliz com este momento. Pedimos que a Gorete intercedesse e foi o que aconteceu. Agora teremos a oportunidade de reconstruir a rede sanitária, que é um bem para a cidade”.

(Foto – Divulgação)

 

Ah, se carroça tivesse placa…

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Esta cena foi registrada nesta manhã de quinta-feira, na Praça São Lucas, com a rua Coronel Alves Teixeira, no bairro Joaquim Távora, por um leitor do Blog: um carroceiro ali chegou e despejou galhos de árvore, restos de construção e sacos e mais sacos de lixo doméstico.

Bem, depois do serviço feito…. foi embora. E o desrespeito continua.

O pior é que carroça não tem placa.

Prefeito cumprirá agenda nos EUA

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), viajará, na próxima segunda-feira, para Washington (EUA).

Na agenda dele, reuniões para tratar sobre financiamentos do Programa Fortaleza Sustentável junto ao Banco Mundial. Os valores não foram divulgados.

Roberto Cláudio deverá manter contatos também com a Agência WRI, que tem projetos e apoios nas áreas da segurança viária e do meio ambiente.

Há também uma reunião do prefeito com o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral. O retorno de RC está previsto para o dia 7 de abril.

(Foto – Aurélio Alves)

 

Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém sob nova direção

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quinta-feira:

Ricardo Sabadia, ex-superintendente do Instituto Evaldo Lodi (IEL), é o novo diretor-executivo da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp). Ele assume a missão de criar inovações na entidade e tornar o Pecém uma referência em complexos industriais.

Detalhe: Ricardo Parente segue na presidência da associação.

Lei Judas – TCE adota prescrição em nova lei orgânica e salva gestores com processos

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai prever oficialmente a prescrição de processos não analisados por mais de cinco anos. Isso quer dizer que gestores públicos que tenham processos a responder serão perdoados com o benefício e terão direito a concorrer nas eleições.

A mudança está no anteprojeto da Lei Orgânica da Corte de Contas entregue na última terça-feira, 27, ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), para apreciação dos deputados.

A alteração na Lei Orgânica é uma exigência da Emenda Constitucional que promoveu a extinção do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada em 16 de agosto de 2017 e publicada no dia 21 do mesmo mês.

O TCE não cumpria determinação da Emenda Constitucional de autoria do deputado Tin Gomes (PHS), de 2014, que passou a determinar prescrições de processos de gestores públicos não apreciados a partir de meia década. Logo na aprovação da matéria, o extinto TCM, por outro lado, adotou a prática.

Agora, com a união das duas Cortes, houve a necessidade de alterações na Lei Orgânica para o julgamento dos processos estaduais e municipais sob o mesmo texto. Apesar de não adotar as determinações da lei estadual, o TCE praticava as prescrições, mas por outras vias, e não necessariamente pela demora nos julgamentos.

Desde que o TCM foi extinto, a Corte estadual se utiliza de duas leis orgânicas para julgar os casos do Estado e das Prefeituras. Foi com esse entendimento que o plenário do TCE derrotou, em fevereiro deste ano, o conselheiro Ernesto Saboia, recém-chegado do TCE. Saboia tentava convencer os pares de que o caso da prestação de contas, ainda de 1998, do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), deveria ser perdoado por “inércia” do Tribunal e não por falhas de procedimento.

A proposta encaminhada à Casa Legislativa, porém, mantém os casos dos 2,23 mil processos de gestores ainda com data de prescrição para janeiro de 2019. No entendimento do antigo Tribunal, todos esses casos já estariam vencidos. O TCE entendeu, no entanto, que o prazo deveria iniciar da data da lei, aprovada em 2014.

A mensagem da proposta deverá ser lida na próxima semana. Pelo processo padrão, deveria passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Orçamento, Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público. Como as comissões técnicas estão dissolvidas na Casa, a matéria poderá ser analisada apenas na Mesa Diretora antes de ir a plenário.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

VAMOS NÓS – Essa medida da Nova Lei Orgânica do TCE está sendo interpretada como uma espécie de “Lei Judas”. Veio para salvar os gestores que traíram o povo e não cumpriram com promessas de campanha.

Por conta do aumento das taxas de alvará, bares e restaurantes querem “fritar” o prefeito

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Em reunião realizada ontem para discutir o aumento das novas taxas de alvarás em Fortaleza, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE) recomendou aos 400 associados que recorram, individualmente, à Justiça para pedir a suspensão da lei, prevista no novo Código Tributário da Cidade.

Para a entidade, o reajuste é considerado ilegal e inconstitucional. “E, de uma forma coletiva, as entidades sindicais e os demais órgãos estão se mobilizando para buscar uma medida semelhante. Também estamos buscando audiência pública, a fim de que a Prefeitura reveja a lei, total ou parcialmente, através de um caráter político”, afirma o advogado da Abrasel-CE, Rafael Albuquerque.

Segundo Rodolphe Trindade, presidente da Abrasel-CE, o aumento deixará produtos e serviços mais caros na Capital, podendo gerar desemprego e crescimento da informalidade. “Os impasses não são só para o setor, e sim para a Cidade inteira. Isso afeta todos nós, consumidores”, diz, lembrando que mais de 90% do segmento de bares e restaurantes da Capital correspondem a micros e pequenas empresas.

“Em outras cidades, temos taxas entre R$ 700 e R$ 2 mil. Estamos falando nos dois alvarás, o de funcionamento, que passa a ser anual, e o sanitário. Com a mudança, empresários vão pagar até R$ 20 mil”, acrescenta.

O prefeito Roberto Cláudio garante que 78% das atividades comerciais pagarão, em média, R$ 300 por ano com alvarás. E justifica que a alta é para manter o programa Fortaleza Online. “Só 0,6% das atividades têm taxa de R$ 15 mil por ano. Esse recurso será para investimentos em tecnologia”, afirma.

(O POVO)

Pele de tilápia pode virar produto de farmácia

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quinta-feira:

O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, envia, nos próximos dias, o pedido de registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a pele de tilápia se transforme em produto farmacêutico no tratamento de queimaduras. A informação é do coordenador do NPDM, Odorico Moraes.

O produto surgiu a partir de pesquisas científicas que foram feitas no Estado, sob a coordenação desse organismo da UFC e do Instituto de Apoio ao Queimado – uma ONG dirigida pelo médico Edmar Maciel Lima Júnior. O tratamento com pele de tilápia vem obtendo 100% de sucesso, pois, além de encurtar o tratamento e de minimizar a dor do queimado, reduziu em 50% os seus custos. Com pedido feito, é aguardar o crivo da Anvisa.

Há expectativas, com todos os procedimentos técnicos encaminhados, de que a pele de tilápia possa estar no mercado antes de 2022. Pelo menos é essa, digamos, a bula burocrática desse órgão.

Liminar garante abertura de postos de combustíveis neste feriadão da Semana Santa

O desembargador federal Francisco José Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará, concedeu liminar permitindo o funcionamento dos postos de combustível do Estado na Semana Santa.

Nos últimos feriados – de São José e da Data Magna do Ceará (Libertação dos Escravos), esses estabelecimentos fecharam no Estado justificando falta de acordo com os frentistas. Os poucos que abriram atuavam de forma irregular. A decisão foi divulgada na última terça-feira, 27.

Conforme a liminar, os postos podem “inclusive estabelecer jornadas especiais de trabalho para os seus empregados neste período (a Semana Santa), devendo a fiscalização do trabalho se abster de lavrar autos de fiscalização relativos ao funcionamento dos postos nesta data”.

Prefeito envia à Câmara Municipal projeto para regulamentar aplicativo para táxi e Uber

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai enviar, nesta quinta-feira, 29, à Câmara Municipal, dois projetos de lei que impactam o transporte de passageiros em Fortaleza. Nos textos, o prefeito formaliza a regulamentação de aplicativos como Uber e 99, e a abertura de novas vagas de táxi.

O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Esio Feitosa (PPL), já havia anunciado no início do mês que Roberto Cláudio enviaria duas mensagens, uma relativa ao sistema de táxis da Capital e outra regulamentando a atuação de aplicativos de transporte individual.

As duas propostas de legislação serão debatidas pelos vereadores e ainda não existe prazo definido para a aprovação dos projetos. Roberto Cláudio espera que a Câmara Municipal comece a tramitar os textos para debate já no início da próxima semana.

Táxi

A legislação para taxistas atende a um desejo da categoria. As vagas que serão criadas atenderão a demanda dos motoristas rendeiros. Segundo RC, todos os credenciados na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) terão direito a atuar como motoristas de táxi.

“Vamos atender um desejo histórico dos rendeiros, que dirigem táxi por 15, 18 anos, e esperam sua vaga”, disse o prefeito.

O chefe do executivo municipal ainda afirmou que a lei fará exigências, com critérios específicos. Roberto Cláudio acredita que a medida irá proporcionar a geração de mais empregos e uma alternativa de transporte na Cidade.

 

Motoristas de aplicativo

O prefeito também enviou para debate dos vereadores um texto, seguindo as normas de Lei Federal, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), sem vetos, regulamentando os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99.

Pela norma, cabe aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço. Roberto Cláudio confirmou que falou com motoristas de aplicativos e definiu as regras para o setor.

“Nós vamos enviar uma legislação regulamentando os apps e motoristas, com regras que seguem a legislação federal também para a Câmara Municipal”, disse.

Sobre os aplicativos, o prefeito reafirmou que “não era a favor ou contra a Uber”, mas que “era a favor da legalidade”. “Até a sanção da lei não havia nenhuma previsão para municípios regulamentarem, só agora (com a aprovação da lei pelo Congresso) podemos legislar e legislaremos”, afirmou.

(O POVO)

Quiosque Solidário abre vagas para novas instituições

Estão abertas as inscrições para instituições e/ou associações que tenham interesse de participar do projeto Quiosque Solidário. Interessados podem procurar de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, as sedes do Instituto JCPM de Compromisso Social nos shoppings Presidente Kennedy e no Papicu para realizar a inscrição. A iniciativa disponibiliza gratuitamente um espaço nesses para que instituições sociais vendam produtos feitos por elas e toda renda arrecadada seja para benefício da própria entidade.

Para participar a instituição deve trazer os seguintes documentos: Estatuto da Instituição, Cartão de CNPJ, RG e CPF do responsável legal. Na inscrição, será verificado o mês de disponibilidade para a cessão do espaço.

Cada associação fica por um período de um mês no Quiosque Solidário durante o horário de funcionamento dos dois shoppings. O espaço funciona em esquema de rodízio e a cada mês uma instituição diferente tem a oportunidade de expor seus produtos. No RioMar Fortaleza, o Quiosque Solidário fica na Área de Conveniência e Serviços, no Piso E2, e no RioMar Kennedy, na mesma Área que se situa no Piso L1.

O Quiosque Solidário é uma experiência que existe também em outros shoppings do Grupo JCPM no Nordeste.

Artista cearense é semifinalista do Prêmio Hiiibrand, o mais importante da ilustração no mundo

O artista cearense Juca Máximo acaba de se tornar semifinalista de um dos mais importantes prêmios de ilustradores do mundo. É o Hiiibrand Ilustrations Ásia, um concurso que recebeu 1.329 obras de mais de 50 países e regiões ao redor do mundo. Porém, só 623 trabalhos passaram para essa fases. Este é um dos mais importantes prêmios do mundo neste ramo, e Juca se consagra como o único da América Latina.

Além desse feito alcançado pelo artista cearense, duas edições seguidas da mais importante revista de criatividade do mundo, a Archive, publicou obras de Juca Máximo. O periódico austríaco listou o cearense entre os cinco melhores ilustradores de 2018 nas edições de janeiro e fevereiro.

As obras premiadas são resultado de um misto criativo que envolve arte e publicidade. Peças que nascem de pincéis e tintas, resultado de uma sequência de desenhos riscados a mão.

DETALHE – Juca também é finalista do Prêmio Azucar brings (Berlim), organizado pela Ello, o maior portal de criativos da Inglaterra.

(Foto – Divulgação)

Um Ferreira Gomes ganha cumprimentos de Temer

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Um Ferreira Gomes esteve, nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente Michel Temer. Calma, nada de aproximação política, mas apenas compromisso protocolar.

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), irmão de Ciro e Cid Gomes, recebeu, das mãos de Temer, no Palácio do Planalto, premiação de caráter nacional por seu município ter se destacado no plano da educação.

Temer, bom lembrar, é qualificado pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) como “chefe de quadrilha”. entre outras adjetivações.

(Foto – Divulgação)

Caso Riva – Após 3 anos, acusados ainda aguardam julgamento

Três anos após o assassinato do empresário Antônio Rivadávio Teixeira Moreira, 49, os acusados Claudenia da Silva Rodrigues e Thiago Almeida Gomes ainda aguardam por julgamento pelo Tribunal de Juri. Há uma semana, o Tribunal de Justiça do Ceará negou, por unanimidade de votos, todos os recursos interpostos pelos advogados dos réus.

O crime ocorreu há exatos três anos, na manhã do dia 28 de março de 2015, quando o empresário foi morto a facadas, no interior da sua residência, no bairro Vila União. Segundo a denúncia do Ministério Público, a ex-esposa da vítima foi buscar as filhas e teria deixado a porta aberta para a entrada do então namorado, que teria executado o empresário enquanto a vítima dormia.

“Travamos durante esses quase três anos do ocorrido, uma intensa luta jurídica para que os assassinos se mantivessem presos e que sejam devidamente punidos conforme as determinações legais”, comentou Ubiratan Teixeira, irmão do empresário.

(Foto – Arquivo)

Acert inaugura sala com nome do jornalista Edilmar Norões

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) inaugurou, nesta manhã de quarta-feira, a Sala de Reuniões Jornalista Edilmar Norões. Edilmar foi presidente da entidade em vários mandatos. O descerramento da foto do homenageado foi feito pela viúva, Lucila Norés, e pelo filho dele, o jornalista Paulo César Norões, que estava com sua mulher, a também jornalista Simone Morais.

Durante o ato, falaram a ex-presidente e atual vice-presidente Carmen Lúcia Dummar Azulai e o assessor jurídico Afro Lourenço. Eles destacaram a importância “do merecido reconhecimento”, numa forma de agradecimento por tudo que o homenageado realizou em prol da radiodifusão do Ceará durante os seis mandatos presidindo a diretoria da entidade.

Agradecendo a homenagem, Paulo César destacou os esforços e a dedicação desenvolvidos pelo seu saudoso pai no sentido de tornar a ACERT cada vez mais forte e atuante na defesa dos interesses do rádio e da televisão do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Grupo Sagrada Família apresenta a Paixão de Cristo no Cuca Mondubim

O Grupo Sagrada Família, do Bairro Ellery, em Fortaleza, fará apresentação do espetáculo “Paixão de Cristo” nesta quarta-feira, às 19 horas, no CUCA Mondubim.

Já na sexta-feira, às 7 horas, haverá a tradicional apresentação pelas ruas do Bairro Ellery, saindo da Matriz Nossa Senhora de Lourdes.

Na edição deste ano, a cada estação da encenação dos últimos momentos de Jesus Cristo, os atores realizarão uma reflexão sobre a necessidade da cultura de paz na sociedade, a partir do tema da Campanha da Campanha da Fraternidade 2018 (Fraternidade e Superação da Violência).

DETALHE – As apresentações da Paixão de Cristo do Grupo Sagrada Famílias contam com o apoio das secretarias de Cultura do Estado e da Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Ministério do Trabalho inaugura agência em Quixeramobim

O Ministério do Trabalho inaugura nesta quinta-feira, às 14 horas, em Quixeramobim (distante 203 km de Fortaleza), mais uma agência de atendimento.No ato, o superintendente estadual do Trabalho, Fábio Zech, e o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

A nova agência atenderá não só ao município de Quixeramobim, mas também aos municípios limítrofes como Madalena, Quixadá, Banabuiú, Choro, Senador Pompeu, Sonópole e Pedra Branca. Em 2007, a cidade ultrapassou a marca dos 68 mil habitantes e agora já chega a mais de 75 mil habitantes.

Na Agência de Quixeramobim serão prestados os serviços de emissão de CTPS para brasileiros, Habilitação e Recursos do Seguro Desemprego, no horário de segunda a sexta, das 9 às 18 horas com atendimento presencial.

(Foto – Divulgação

Projeto Viva o Parque ocupará no feriadão o Cocó

O Projeto Viva o Parque, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, terá programação nesta sexta (30) e sábado (31), que é período da Semana Santa.

O arvorismo, por exemplo, funcionará nos seguintes horários: das 8 às 12h e das 14 às 17 horas, enquanto no domingo todas as atividades estarão sendo oferecidas normalmente, das 7 horas ao meio-dia e tudo gratuito.

Na programação, atividades como recreação, esportes e brincadeiras lúdicas para adultos e crianças. O principal objetivo da iniciativa é reunir no Cocó, vários serviços e ações de entretenimento como tai chi chuan, yoga, biodança, zumba aeróbica, dança de salão, capoeira, slackline e apresentações culturais.

As crianças também terão programação contando com jogos coletivos, aulas de circo, pintura facial, contação de histórias, teatro de bonecos, teatro de rua, malabares e arvorismo.

SERVIÇO

*Parque Estatual do Cocó – Avenida Engenheiro Santana Junior, s/n, esquina com a Av. Padre Antônio Tomás.

*Mais Informações – 3234 – 3574.

(Foto – Divulgação)