Blog do Eliomar

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Camilo volta ao Interior em ritmo de entrega de obras

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O governador Camilo Santana (PT) retoma, de hoje até sexta-=feira, visitas ao Interior cearense, para entrega e inauguração de obras.

Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana participará em Camocim (Litoral Oeste) da solenidade de entrega de Praça Mais Infância. Já na quinta, será a vez de visitar Acopiara (Centro-Sul) e implantar o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no município.

Segundo o Palácio da Abolição, Camilo estará na sexta-feira em Mauriti (Região do Cariri), onde vai inaugurar a areninha para os moradores da localidade. Em Nova Santa Cruz, distrito de Mauriti e divisa com a Paraíba, o governador assinará ordem de serviço para construção de estrada.

(Foto – Divulgação)

Projeto quer instituir ações de conscientização sobre o trânsito na rede estadual de ensino

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O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) quer instituir a Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes no Trânsito na rede estadual de ensino. Ele já deu entrada num projeto de lei na Assembleia Legislativa.

“A educação é primordial na vida de qualquer cidadão e, quando o assunto é trânsito, quanto mais cedo a conscientização, maiores serão os resultados. São atividades lúdicas que poderão contribuir, indo além do âmbito escolar e adentrando o ambiente familiar, propagando a consciência, o respeito e valores para um trânsito seguro”, explica Queiroz.

A ideia é que uma série de debates e discussões sejam realizadas em sala de aula, abordando os principais pontos relativos ao tema durante a Semana Nacional do Trânsito, entre os dias 18 e 25 de setembro, buscando identificar quais são os principais motivos pelos quais os acidentes de trânsito acontecem e como podem ser evitados.

Segundo o autor do Projeto, com a prevenção para um trânsito mais seguro, o valor investido no cuidado das vítimas poderia ser destinado a outras finalidades.

“Segundo o portal de estatísticas do Observatório Nacional de Segurança Viária, mais de R$ 56 milhões são destinados todos os anos para as pessoas que sofrem acidentes de trânsito. São recursos necessários, porém, havendo a diminução desses incidentes, todas as áreas do Estado ganham com isso, além de facilitar o acesso aos leitos dos hospitais para outros casos”, disse Queiroz Filho.

(Foto – ALCE)

Prefeitura realiza Operação Tapa-Buracos; Você está satisfeito com o serviço?

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A Operação Tapa-Buraco acontece nos bairros Vila Velha (Regional I), Aldeota, Papicu e Joaquim Távora (Regional II), Henrique Jorge (Regional III) e Vila Manuel Sátiro (Regional V). Os serviços complementares acontecem em todas as regionais e contemplam intervenções como a reforma de pedra toscas para requalificar o piso e melhorar as condições de tráfego para motoristas, pedestres e usuários do transporte público. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O programa de recuperação da malha viária em Fortaleza começou no início de julho, quando as chuvas reduziram após seis meses de precipitação intensa. O investimento é de mais de R$ 80 milhões e as obras estão sob coordenação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), com apoio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).

VAMOS NÓS – Você, caro leitor, como avalia esse trabalho? Está satisfeito?

(Foto – Divulgação)

Nossa luta é pelo protagonista do sistema penitenciário, o agente penitenciário

Em artigo sobre a relação do governo com dirigentes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), o presidente da categoria Valdemiro Barbosa aponta a prática da perseguição. Confira:

Nem o governo e nem ninguém vai nos intimidar com perseguições. Estou há anos na estrada e me recuso a participar da política do pão e circo. Enquanto deputados estaduais, que representam outras categorias, nesta semana, jogavam para plateia mais uma homenagem capenga pelo dia do agente penitenciário, o governo Camilo Santana, por meio da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), fazia os últimos ajustes no verdadeiro presente de quem parece não estar satisfeito com a redução da violência no Estado – uma intimação gratuita para ouvir, novamente, os diretores do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) sobre possíveis transgressões durante a greve da categoria em 2016.

Vergonha, desrespeito, intimidação… Talvez sejam as palavras mais apropriadas para este momento. Dois dias após a data que celebramos o “Dia do Agente Penitenciário” recebemos essa surpresa com gosto de fel. Mas do governo Camilo Santana a sociedade tudo pode esperar e, em mais um ato de covardia, em punição aos verdadeiros heróis que controlaram a instabilidade na segurança pública, o executivo tenta criminalizar o movimento dos servidores realizado em 2016. O governo deveria assumir a responsabilidade pelos desmandos e desmoralização no sistema penitenciário cearense do respectivo período, pois apontar culpados a essa altura só demonstra o despreparo político para situações de crise.

O Sindasp/CE requereu por diversas vezes, ainda quando as facções se organizavam, a transferência de detentos apontados como líderes, contudo os gestores escolhidos pelo governo ignoravam as recomendações. Preferiram não acreditar e deixar a população pagar com o caos que foi instalado no Estado, todavia, agora controlado. Porém, ressalto que tudo com a ajuda dos guerreiros do sistema penitenciário que tem agora um verdadeiro gestor. Sejamos honestos, tudo poderia ter sido evitado se todos os outros nomeados pelo atual governo tivessem coragem e liderança. Camilo, nossa tropa está preparada para qualquer embate, só necessita de um secretário de coragem e que não seja conivente com corrupção ou qualquer ação de incompetência.

Vale destacar que no mesmo período, os cargos comissionados que se diziam agentes penitenciários especialistas, nunca colocaram o pé numa cadeia, sustentavam uma tese ridícula e imoral de que visita de preso era sagrada, que nem a indisciplina e afronta ao Estado justificaria a suspensão dessas visitas. Quem pagou caro por essa omissão? Claro que foi a população, que sempre ficava refém dos criminosos. Roubo de cargas, homicídios, grande assaltos ou simplesmente aquelas ligações telefônicas pedindo para depositar dinheiro, etc. Tudo isso reduziu ou acabou, graças ao empenho da valorosa categoria de agentes penitenciários, a qual somos orgulhos de representar. Estaremos sempre à disposição para qualquer luta em prol da coletividade e para o bem social da sociedade, pois um agente penitenciário nunca foge do compromisso quando há responsabilidade administrativa.

Quando deflagramos o movimento o senhor já adiava a negociação por quase 18 meses. Os presídios estavam superlotados, sem grades nas celas. As alas principais mais pareciam um calçadão dessas praças no centro da cidade – onde os transeuntes andam livremente. Com acesso a celulares, já que as unidades prisionais tinham até pontos de energia para carregar os aparelhos. Os presos mandavam vídeos para parentes que logo eram transmitidos na mídia televisiva.

Aparelhos de TV, grill e outros eletrônicos também eram disponibilizados, enquanto que os agentes sofriam a pressão dentro (dos presos em liberdade) e fora dos presídios (dos familiares). Tentar punir e responsabilizar a categoria pelo que ocorreu em 2016, durante as 17hs de paralisação, é imoral, ilegal e uma injustiça com os agentes que somente queriam um aumento na gratificação de atividades e de risco, por haver realmente perigo ou talvez vários. Nós, que fazemos o Sindasp-ce, repudiamos veementemente e alertamos que qualquer tentativa de repreensão arbitrária por parte governo será encarada pela categoria como uma afronta a todos os Agentes Penitenciários do Estado do Ceará.

Por uma categoria estruturada, forte e valorizada!

Valdemiro Barbosa é presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE)

Prefeitura oferece 30 vagas para Inglês Instrumental

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos, órgão de capacitação da Prefeitura de Fortaleza, inscreve para o curso de Inglês Instrumental até 4 de setembro. São ofertadas 30 vagas, informa a assessoria de imprensa do órgão, adiantando que a carga horária é de 60h/a. As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, das 17 às 19 horas. O valor total do curso é de R$ 300.

Para realizar sua inscrição, os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível na área de Educação do Catálogo de Serviços da Prefeitura e, em seguida, gerar o boleto que deve ser pago e apresentado até o dia 4 de setembro, junto ao comprovante de inscrição, na Gerência de Extensão do Imparh, de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. As vagas serão preenchidas por ordem de confirmação presencial das matrículas no Instituto.

O curso de Inglês Instrumental do Imparh tem por objetivo desenvolver a habilidade de compreensão leitora de textos científicos em língua inglesa, fazendo com que o leitor possa ler e entender textos em inglês de diversas áreas por meio de métodos, estratégias e técnicas de leitura.

SERVIÇO

*Gerência de Extensão do Imparh – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas

*Mais Informações – 3433.2960.

IPTU 2019 – Sétima parcela vence nesta quarta-feira

 

A Secretaria de Finanças de Fortaleza lembra aos contribuintes que nesta quarta-feira (07/08) termina o prazo para o pagamento da sétima parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2019. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) está disponível para consulta e impressão no site da pasta: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos e casas lotéricas, dentro do vencimento indicado no documento.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, a SEFIN conta ainda com dez Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9 às 15 horas; no Shopping Del Paseo, das 10 às 17h30min; no Grand Shopping Messejana, das 10 às 16 horas; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8 às 17 horas.

Confira os locais e endereços

*Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito

Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

*Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz

Telefone: (85) 3241.4843

*Secretaria Regional III

Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia

Telefone: 3452.6384

*Secretaria Regional IV

Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha

Telefone: (85) 3131.7706

*Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso

Telefone: (85) 3105.3081

*Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3452.1812

*Vapt Vupt Messejana

Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

*Vapt Vupt Antônio Bezerra

Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

*NAC/SEFIN Del Paseo

Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.

Telefones: (85) 3456.3345

*NAC/SEFIN – Grand Shopping Messejana

Telefone: (85) 3488-2431

Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar – Messejana – Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

*Sede da SEFIN

Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

PSL abre sábado campanha para conquistar novos filiados no Ceará

Heitor e Bolsonaro em foto de arquivo.

O PSL Ceará vai promover uma campanha com o objetivo de conquistar novos filiados. A ação ocorrerá no próximo sábado, 17, na sede da legenda, com a participação do presidente estadual, o deputado federal Heitor Freire. Ele, inclusive, fará palestra sobre a importância da filiação para fortalecer o partido, seus princípios, e os planos de atuação nas eleições 2020 em todo o estado.

“Sendo a voz do presidente Jair Bolsonaro no Ceará, vou destacar a necessidade de uma faxina na política no nosso estado, onde a esquerda, há anos, realiza um grande desserviço à população. Somos os únicos no Ceará que, assumidamente, declaramos total apoio e seguimos as orientações do governo federal e batalhamos a cada dia para socorrer a população dos abusos que vem sofrendo nas mãos da esquerda”, diz Heitor

Segundo o presidente do PSL de Fortaleza, Lucas Fiuza, o evento será oportunidade para divulgação das propostas de ação política da legenda. “É a oportunidade para fazer parte da história, participando ativamente da renovação e do necessário resgate que Fortaleza e o Ceará merecem”, enfatiza Fiuza.

DETALHE – Para se filiar, o interessado deve, segundo a direção partidária, seguir normas como estar gozando dos direitos políticos e ser ficha limpa.

DETALHE 2 – A programação aberta ao público começa a partir das 10 horas, na área externa da sede do PSL Ceará, e vai até as 16 horas. Já às 14 horas está prevista uma apresentação, no auditório, reservada apenas para convidados.

 

Um pé para a sustentabilidade urbana

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Com o título “Um pé para a sustentabilidade urbana”, eis artigo de Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, presidente da Associação dos Geógrafos do Ceará. Após o prefeito Roberto Cláudio ter implantado vários projetos no campo da mobilidade urbana, eis que o articulista sugere como alternativa para a sustentabilidade urbana e para a saúde: o caminhar. Confira:

Certa vez ouvi de um amigo urbanista que ao completar 20 anos comprou seu primeiro carro e depois disso passou outros 20 anos fora da cidade e dentro de seu carro. Na verdade, quando estamos conduzindo nossos veículos, mesmo em um terrível e cada vez mais comum engarrafamento, perdemos o contato próximo com o meio externo, como as calçadas, os passeios, aquela árvore frondosa e todos detalhes da cena urbana só perceptíveis para os pedestres, como bem cantava o velho rei do baião, Luiz Gonzaga, na canção Estrada de Canindé, “Coisas qui, pra mode vê o cristão tem que andá a pé”.

Caminhar pode parecer para muitos um ato tão natural quanto falar ou respirar, porém num mundo onde o tempo é dinheiro e muitas vezes precisamos nos deslocar para pontos opostos na cidade, a caminhada torna-se uma opção de mobilidade urbana praticamente impossível de ser utilizada e assim cada vez mais raro de ser realizada pelo homem moderno. Para isso os automóveis passam ser a primeira opção nos deslocamentos urbanos pois podem atender melhor às necessidades de mobilidade que o mundo moderno nos impõe.

O problema é que começamos a criar uma dependência tão forte com os automóveis que muitas vezes até pra ir na farmácia, ou na padaria a não mais que três quarteirões de nossas casas acabamos optando pelo veículo motorizado em detrimento a boa e velha caminhada. Muitos motivos podem nos levar a isso, talvez seja a segurança, pois estamos cada dia mais presos dentro de nossos mundos e isolados do restante devido a violência que nos rondam, ou pode ser por puro comodismo e sedentarismo, ou até mesmo pelas péssimas condições das calçadas e passeios ao longo do trajeto transformando uma simples caminhada em um verdadeiro desafio off-road, mas o fato é que cada dia mais a mobilidade a pé tem perdido espaço para os automóveis dentro dos grandes centros urbanos. E por essa razão começam a surgir em todo o país defensores de iniciativas que buscam a valorização desse meio de deslocamento.

No último dia 8 de agosto foi comemorado o dia mundial do pedestre, graças ao dia em que os Beatles tiraram a icônica foto atravessando a Abbey Road em Londres em 1969. Semana passada ocorreu em várias cidades do Brasil a Semana do Caminhar, articulada a partir da ONG SampaPé! e realizada junto de organizações e iniciativas parceiras, a Semana do Caminhar é um evento nacional para celebrar o caminhar, a forma de deslocamento ainda mais utilizada nas cidades brasileiras. É uma oportunidade de valorizar e chamar atenção da sociedade e do poder público para a forma mais sustentável, saudável e social de se deslocar. “Aprender Caminhando” foi o tema deste ano, já que, ao caminhar pela cidade, é possível descobrir histórias, aprender com a natureza, conhecer novos trajetos, apreciar a patrimônio histórico e arquitetônico e se conectar com o bairro e as pessoas.

Nesta edição, o evento contou com presença de mais de 35 organizações parceiras, e aconteceu em 10 cidades brasileiras: Belém, Manaus, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Pelotas, abrangendo todas as regiões do país. Fortaleza ficou de fora mais uma vez, porém não precisamos esperar sempre do poder público pra tudo e começarmos a utilizar nossas calçadas, praças e passeios públicos para o bem de nossa cidade e de nossa saúde. Vamos voltar a caminhar novamente, todos nós podemos ser mais sustentáveis.

*Cândido Henrique de Aguiar Bezerra,

Presidente da Associação dos Geógrafos do Ceará.

Curso de Publicidade e Propaganda da UFC debaterá plataformas online e monopólios digitais

O curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da UFC debaterá, a partir das 10h30min de quinta-feira, na Sala de Videoconferência do Instituto de Cultura e Arte (ICA), o Campus do Pici, sobre tema dos mais instigantes: a transformação da internet em um espaço marcado pela presença de monopólios digitais, corporações que lideram a lista das mais rentáveis hoje e que impactam não apenas a economia, mas a cultura e a política em âmbito mundial.

O encontro terá a apresentação da tese “Tecnologia, informação e poder: das plataformas online aos monopólios digitais”, do jornalista e doutor em Sociologia Jonas Valente (UnB).

A palestra é parte das atividades da semana de recepção dos novos estudantes do curso. Na ocasião, também será lançado o Telas – Laboratório de pesquisas sobre tecnologia, políticas e economia da comunicação. O grupo, coordenado pela professora do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da UFC Helena Martins, terá como objetivo discutir as transformações nas comunicações e a relação delas com a dinâmica do sistema capitalista em sua etapa atual.

(Foto – Ilustrativa)

Tudo pronto para o Viradão da Juventude de Fortaleza

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A maior virada cultural de Fortaleza vai acontecer a partir desta sexta-feira, 9, com abertura, a partir das 8 horas, no Cuca Mondubim. A programação, no entanto, vai se estender também para o Cuca da Barra do Ceará e Cuca Jangurussu, informa a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura.

Realizado em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, o evento, que se iniciará na sexta, terá sua segunda etapa acontecendo nos dias 16 e 17 de agosto, no Cuca Barra. Já última etapa está prevista para os dias 23 e 24 de agosto, no Cuca Jangurussu.

Nesta edição, o Viradão da Juventude contará com atrações locais e nacionais, além de atividades voltadas ao esporte, teatro, cinema, dança e jogos. A programação inclui ainda debates, feiras de economia criativa, atrações musicais, entrevistas de emprego, entre outros.

Objetivos

Com quase 120 horas e mais de 300 atividades gratuitas abertas ao público em geral, a iniciativa objetiva estimular a interação entre pessoas de diferentes comunidades. “O Viradão da Juventude é feito pela e para a juventude. É mais uma oportunidade para que a população da Cidade se aproprie dos espaços públicos que foram pensados para ela. Além de participar das diversas atividades culturais e esportivas, os nossos jovens poderão se divertir muito”, destaca o coordenador de Juventude de Fortaleza, Júlio Brizzi.

A expectativa para 2019 é receber um público de mais de 12 mil pessoas nos três equipamentos da Rede.

SERVIÇO

*Confira a programação completa – https://tinyurl.com/viradaodajuventude2019

Rede Cuca Barra (Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará)
Rede Cuca Jangurussu (Avenida Governador Leonel Brizola, S/N – Jangurussu)
Rede Cuca Mondubim (Rua Santa Marlúcia, S/N – Mondubim).

Conselho Estadual de Defesa dos Contribuintes se solidariza com Sefaz

Eis nota de várias entidades do setor produtivo que se solidarizam e apoiam a Secretaria da Fazenda. O órgão baixou nota técnica reforçando o monitoramento das ações de fiscalização, o que gerou protesto da parte dos auditores.

Confira a nota que é assinada por entidades como a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL0 e Fecomercio, integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Contribuintes.

 

Orquestra Filarmônica do Ceará leva ao palco o show “Tributo aos 3 Tenores”

Dentro da Semana dos Pais, o Shopping RioMar Papicu promoverá, a partir das 20 horas desta quarta-feira, 7, em seu teatro, uma apresentação especial da Orquestra Filarmônica do Ceará.

No repertório da orquestra, que estará sob a regência do maestro Gladson Carvalho, um tributo aos tenores Luciano Pavarotti, Jose Carreras e Plácido Domingos.

Corte na verba do FNE reafirmará preconceito de Bolsonaro contra o Nordeste, diz Acrísio

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Repercutiu, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a ameaça de corte de R$ 6,5 bilhões nos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) lamentou o fato e disse que essa ação objetiva enfraquecer o Banco do Nordeste.

”Querer forçar um alinhamento com governadores que são de oposição reforça a tese do preconceito do presidente contra nossa região, além de negar o princípio republicano do Estado brasileiro. Temos que respeitar a autonomia federativa”, afirmou o parlamentar.

Para Acrísio, se tal medida se confirmar, será prova do “pensamento totalitário, que explicita o desconhecimento de uma realidade objetiva: os 53 milhões de nordestinos precisam destes recursos.”

(Foto – ALCE)

Comissão do Senado debate projeto sobre venda de bens do tráfico

Capitão Wagner (Pros) foi o relator da matéria na Câmara.

Prevista para as 14h30min desta terça-feira a primeira audiência sobre a Medida Provisória 885/2019, que trata da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas em todo o País. O debate acontecerá em comissão do Senado.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o relator da MP e espera que a discussão viabilize uma rápida aprovação da medida.
“É uma pauta importante no combate ao tráfico de drogas. Essa MP deve dar agilidade para que o Estado possa transformar esses bens, que são frutos do tráfico, em uma ferramenta para combatê-lo. Além disso, deverá gerar recursos para investimento na segurança pública, no sistema penitenciário e em comunidades terapêuticas.”, adianta.

O texto promete agilizar o leilão dos bens apreendidos pelo tráfico. Apesar da medida já estar prevista em lei, como está hoje só pode ocorrer após todo o trânsito em julgado.

(Foto – Agência Câmara)

Em artigo, presidente da Febrafite critica nota técnica da Sefaz

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Com o título “Secretaria da Fazenda do Ceará rasca CTN e expõe Auditores Fiscais à suspeição vexatória”, eis artigo de Juracy Soares, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece). Ele aborda nota técnica divulgada pela Sefaz na última semana com novas regras de monitoramento. Confira:

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) publicou em 19 de julho de 2019, Norma de Execução (NE) que restringe as prerrogativas do cargo dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFRE/CE), expondo esses servidores – únicos que possuem competência plena na estrutura do órgão – à suspeição aleatória, sem amparo legal.

A Norma de Execução nº 03/2019, contraria diversos dispositivos legais vigentes, em especial o Código Tributário Nacional (CTN). A NE estabelece limitações às atividades de auditoria fiscal – restrita, no caso de fiscalização plena, aos AFRE/CE.

Com a publicação, a Secretaria da Fazenda proíbe reuniões dos Auditores com representantes legais dos contribuintes fiscalizados fora das dependências da Sefaz/CE ou de outra instituição oficial, e sem a presença, preferencialmente, de superior hierárquico. A normatização apenas permite visitas previamente agendadas entre o Coordenador de Monitoramento e Fiscalização e os representantes legais dos contribuintes (incisos II e III do artigo 3º).

O documento, além de expor os servidores à suspeição, viola o artigo 195 do CTN, que é claro ao não permitir aplicação de qualquer disposição legal que limite a atividade de fiscalização.

Neste sentido, a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará – Auditece ajuizou mandado de segurança com pedido de liminar urgente nesta quarta, dia 31, contra a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Para a entidade, além de ilegal, a norma vai de encontro aos preceitos objetivos de ética e da administração tributária.

Lançar um véu de desconfiança sobre seu corpo de auditores de maneira generalista e aleatória é vexatório. Essa normatização ataca, inclusive, o princípio de eficiência administrativa.

É necessário esclarecer que as consequências da NE 03/2019 vão além da suspeição lançada sobre toda a categoria. O artigo 4º do documento certamente acarretará perdas substanciais ao Erário estadual, visto que estabelece de forma ilegal uma fase processual à eventual impugnação de autos de infração. Afinal de contas, a ampla defesa e contraditório, institutos assegurados na legislação, são exercidos no âmbito do Processo Administrativo e Judicial

O dispositivo obriga o Auditor a dar ciência ao contribuinte dos documentos que embasaram os seus trabalhos, antes do encerramento de qualquer ação fiscal, para oportunizar a anexação de documentos, que podem ser considerados para a decisão acerca da lavratura do auto de infração.

O direito de defesa do contribuinte é garantia constitucional, contudo, esse direito deve ser exercido no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário – CONAT, que é o órgão responsável pelo julgamento dos processos na esfera administrativa tributária.

Esse procedimento inviabiliza a ação fiscal. Os documentos que servirão de base para a fiscalização são os requeridos no termo de início da ação fiscal e outros requeridos no decorrer do levantamento fiscal.

A atividade dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, conforme dispõe o CTN, é plenamente vinculada. Isso quer dizer que o agente do Estado tem a obrigação de cobrar o tributo quando instituído, assim como deve se ater aos procedimentos determinados na legislação, sem brechas para interpretações, imprimindo a única solução admissível estabelecida em lei.

Por isso, além de ser incabível criar outro procedimento que não esteja em lei, a medida vai de encontro ao interesse público, trazendo como consequência claros prejuízos ao fisco estadual.

A Auditece tem buscado todos os fóruns, administrativos e judiciais, para revogar a normatização da Secretaria da Fazenda do Ceará. E continuaremos firmes em nossa missão de fazer ouvir a voz dos AFRE/CE. Mas é imperativo que a sociedade esteja consciente de que os efeitos estão além da grave suspeição que a Sefaz/CE lançou sobre seus servidores, essa norma ameaça ainda os recursos que financiam as políticas públicas, das quais depende o povo cearense.

*Juracy Soares,

presidente@febrafite.org.br

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece).

(Foto – Divulgação)

Fernanda Pessoa: “O governador está cometendo crime de lesa-Maracanaú”

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) fez duras críticas, nesta terça-feira, ao Governo do Estado, ao analisar os dados divulgados pelo Ipea sobre a segurança pública no Ceará, no qual o município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é apontado como o mais violento do Brasil, em 2017. O Mapa também aponta Fortaleza como a capital que mais registrou o crescimento da insegurança no período.

– É com tristeza que analiso esses dados que apontam três municípios cearenses entre os mais violentos do Brasil: Maracanaú, Caucaia e Fortaleza. Isso mostra que as políticas públicas adotadas no Estado nos últimos doze anos não surtiram efeito, disse.

Fernanda Pessoa também criticou a não inclusão do município de Maracanaú no Plano nacional de combate à violência. “Perdemos esse investimento, infelizmente, por total falta de empenho do Governo do Estado do Ceará. Maracanaú perdeu, o Ceará perdeu. Pernambuco ganhou o investimento”, disse. No início deste ano, o secretário André Costa (SSPDS) questionou a escolha de Maracanaú, questionando os dados apresentados sobre o nível de violência nesse município. “Lamentável. Como é que o secretário da Segurança diz que não tinha conhecimento dos dados? Isso é um absurdo”, acentuou.

– O Governador está cometendo o crime de lesa-Maracanaú -, assegurou a deputada.

O deputado Vitor Valim (PROS) criticou a falta der uso de maior tecnologia no combate à violência e a situação do sistema dos menores infratores, que para ele “está terra sem lei”. Delegado Cavalcante disse que “o Governo Federal tentou ajudar, mas o Governo do Estado rejeito essa ajuda a Maracanaú. A culpa foi do Estado, que prejudicou Maracanaú”.

(Foto – ALCE)

Pré-candidata a defensora-pública geral lança carta de compromissos

A pré-candidata a defensora-pública geral do Ceará, Sandra Sá, acaba de lançar a publicação “Compromissos para a Gestão 2019/2021”, um e-book elaborado a partir do processo de escuta dos integrantes da carreira e da sociedade civil.

A publicação saiu após uma série de visitas que ela fez aos locais de trabalho, onde conversou com diversos segmentos dos movimentos sociais. Divido em sete tópicos, o livro reúne propostas que prometem transformar a Defensoria Pública do Ceará em paradigma no Brasil.

DETALHE – O pleito na DPCE ocorrerá em outubro. Além de Sandra Sá, estão na disputa Rubens Lima e Elisabeth Chagas.

(Foto – Divulgação)

Dra. Silvana tem portas fechadas no PL para seu desejo de disputar a Prefeitura de Fortaleza

O secretário-geral do Partido Liberal no Ceará, deputado federal Jaziel Pereira, confirma: o partido deve marchar com o candidato que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apresentar ao Paço em 2020.

Ele diz que a decisão foi tomada pela direção estadual do PL, que tem à frente o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves.

Com isso, fica cada vez mais distante, pelo menos dentro dessa legenda, o desejo da deputada estadual Dra. Silvana de postular a prefeitura.

Jaziel, bom lembrar, é o marido da Dra. Silvana.

(Foto – ALCE)

Grupo Chocalho comemora 35 anos com sessão solene na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 19h30min desta terça-feira, sessão solene em homenagem aos 35 anos do grupo cultural Chocalho. A iniciativa é do vereador Jorge Pinheiro.

O grupo Chocalho foi fundado pelo professor Auriberto Cavalcante no dia 4 de agosto de 1984, com o objetivo de reunir poetas, escritores, artistas plásticos, jornalistas, fotógrafos, músicos e profissionais da cultura, para construir uma consciência profissional e democratizar o acesso às politicas públicas culturais.

Dessa forma, a entidade cearense atua na edição e lançamento de livros, na promoção de festivais de poesia, de recitais em fábricas, praças públicas e escolas, bem como na realização de exposições, congressos e de eventos que divulgam a cultura, especialmente a cearense.

(Foto – Reprodução)