Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sebrae homenageia novo presidente da Abih nacional

Alcy Porto, Manuel Cardoso e João Porto Guimarães.

Neste Dia Mundial do Empreendedorismo e também Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardosos Linhares, também presidente do Sindhoteis do Ceará, ganhou homenagem do Sebrae.

Foi nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Microempresa. No ato, Alcy Porto, diretor técnico do Sebrae, e o presidente do Conselho de Administração do Sebrae, João Porto Guimarães, também presidente da Associação Comercial do Ceará.

(Foto – Sebrae/CE)

Oficiais de Justiça prestam homenagem aos 10 anos deste Blog

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará dedicou espaços em seu site para uma homenagem aos 10 anos deste Blog, no que agradecemos em nome de nossos familiares, amigos e fonte.

Lembramos que, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, vamos receber a Medalha Boticário Ferreira. As portas estarão abertas aos que gostam do nosso trabalho e aos que nos fazem críticas construtivas.

Professores da rede municipal de Paracuru entram em greve

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, acompanha o caso.

Os professores da rede municipal de Paracuru (Litoral Oeste) estão em greve por tempo indeterminado. A categoria, liderada pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC na cidade, decidiu pela paralisação das atividades após a Prefeitura se negar a negociar sobre a retirada dos quinquênios. Além do retorno do abono suspenso, a categoria também reivindica melhores condições de trabalho.

O quinquênio era pago aos professores a cada cinco anos de efetivo exercício. O abono gera um acréscimo de 5% na remuneração. A retirada da gratificação causa uma redução significativa no salário dos trabalhadores da cidade. Alguns docentes de Paracuru recebiam o benefício há 20 anos.

Além do abono, os professores também reivindicam que 60% do precatório do Fundef sejam destinados aos profissionais do Magistério, e melhorias na infraestrutura escolar (equipamentos, transporte e alimentação escolar).

 

Governo Temer – Uma mercadoria apodrecida e dentro de uma embalagem enfeitada

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Com o título “Reembalando o produto vencido”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele compara o governo Temer a uma mercadoria apodrecida e dentro de uma embalagem enfeitada, sem o consumidor ter o direito de reclamar. Confira:

“Se continuar assim, eu vou dizer a você, para continuar 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil passar três anos e meio.” (Michel Temer, comentando a baixa popularidade da então presidente Dilma Rousseff, setembro/2015.)

“Você sabe que de vez em quando eu falo de brincadeira que, se eu chegar no final do governo e tiver 2% de popularidade, mas o povo brasileiro estiver satisfeito, eu me dou por satisfeito.” (Temer considerando “natural” sua baixa popularidade, outubro/2016.)

“Populista é aquela medida irresponsável, é aquela que tem um significado de aplauso imediato, mas de desastre depois por ser populista (…) O que nós estamos fazendo são medidas populares para serem reconhecidas ali adiante.” (Temer, tentando explicar a persistência de sua rejeição, março/2017)

“O presidente Michel Temer deve adotar um plano de marketing para tentar não passar para a história como o mandatário do Palácio do Planalto denunciado sob a acusação de chefiar uma organização criminosa. (…) A ideia é que, caso seja barrada a nova denúncia contra o presidente, seja iniciada uma tentativa de reconstruir a sua imagem pública, reembalando programas e propostas como o teto de gastos e a reforma trabalhista, em uma espécie de ‘Plano Temer’”. (Folha de S.Paulo, 2/10/2017.)

A decisão de reembalar o produto vencido veio depois de a pesquisa do Datafolha mostrar mais uma queda na popularidade de Temer. O governo tem apenas 5% de aprovação, com 73% dos brasileiros avaliando o mandato de Temer como “ruim ou péssimo”. Um recorde negativo, desde a redemocratização do País.

Temer poderia dizer para Temer que, com tal nível de impopularidade, seria “difícil” manter-se no governo. A sorte dele é não ter um conspirador (como ele foi) em seus calcanhares e ainda contar com o beneplácito de moralistas de ocasião.

Quanto ao eleitor, sem poder apelar pelo recall do voto, só resta queixar-se aos institutos de defesa do consumidor para impedir que lhe empurrem uma mercadoria apodrecida dentro de um pacote enfeitado.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Seplag embarga obra que era executada irregularmente em terreno do Estado

Servidores da Coordenadoria de Recursos Logísticos e do Patrimônio (Copat) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, gestora do patrimônio do Estado, conseguiram frustrar uma tentativa de invasão em terreno pertencente ao Estado do Ceará. O terreno está localizado entre as avenidas Ministro José Américo com Pedro Lazar, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

O coordenador da Copat, André Theophilo, informa que foi verificada uma construção irregular na respectiva área pertencente ao Estado, com o levantamento de um muro, onde operários e máquinas atuavam no local.

Em sequência, foi instaurado um processo administrativo dando ciência dos fatos à Procuradoria Geral do Estado (PGE/PROPAMA0 para que as medidas legais fossem adotadas, informando ainda, a Secretaria da Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para fins de autuação e fiscalização ambiental respectivamente.

A Seplag, com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, notificou o invasor a demolir imediatamente a construção e cercará o terreno para proteger o patrimônio do Estado.

Presidente da OAB nacional vem abrir Conferência Estadual da Advocacia

O presidente da OAB nacional, Cláudio Lamacchia, abrirá, a partir das 14 horas desta quinta-feira, no Marina Park Hotel, a Conferência Estadual da Advocacia. A informação é do presidente da OAB/CE, Marcelo Mota.

Com certeza, terá como prato cheio para discurso as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

(Foto  Gustavo Freire)

 

Grupo politico ligado a Domingos Filho se transfere para o PDT

Neto esteve em Brasília com as cúpulas estadual e nacional do pedetismo.

Baque político para o PMB de Domingos Filho.

O grupo liderado pelo ex-deputado estadual Neto Nunes vai deixar o partido e se transferir, de malas e cuias, para o PDT. “Atendemos a um apelo do ex-governador Cid Gomes”, avisa Nunes.

Dentro do pacote, seguirá nessa trilha a mulher do ex-parlamentar, no caso  a prefeita de Icó, Laís Nunes e outras lideranças do Vale do Salgado.

(Foto – Divulgação)

Sobral é sede de encontro sobre Gestão Pública e Controle Cidadão

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Hoje, na cidade de Sobral (Zona Norte), está acontecendo o quinto e último encontro sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, no interior do Estado. O evento, que ocupa espaços no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, vai se estender até às 17 horas, reunindo gestores, sociedade, estudantes e líderes de associações das microrregiões de Sobral, Camocim e Acaraú, Coreaú, Ibiapaba, Meruoca, Ipu e Santa Quitéria.

A abertura contou com a palavra do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, e do diretor de Mercado Corporativo do Grupo de Comunicação O POVO, Edson Barbosa.  Formas de combater a corrupção e fortalecer os controles externo, interno e social estão em pauta.

O encontro integra o projeto Controle Cidadão, desenvolvido pelo TCE, com apoio da Universidade Aberta do Nordeste. O encerramento está agendado para o dia 10 de novembro, com um grande seminário em Fortaleza.

Fortaleza 2040 – Inscrições do concurso para criação do logo prosseguem até o dia 9

Continuam abertas, até a próxima segunda-feira (9), as inscrições do concurso para a criação da logo do Fortaleza 2040. O concurso, segundo o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, tem como objetivo selecionar um projeto de criação de logo para divulgação de ações e obras relacionadas ao plano.

O certame é apenas para estudantes universitários, de qualquer curso de graduação. A equipe autora do projeto vencedor receberá o prêmio de R$ 10 mil.

SERVIÇO

*O edital completo está disponível no site fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br

(Foto – Aurélio Dantas)

Decon recomenda às escolas e faculdades particulares que evitem taxas abusivas

O Decon, organismo do Ministério Público Estadual, expediu recomendação e portaria aos diretores das escolas e faculdades particulares do Estado. A recomendação é para que evitem cobrança de taxas abusivas no início do próximo ano letivo. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará (SINEPE/CE) já foi notificado.

O Decon orienta as instituições de ensino a não cobrar taxas de pré-matrícula ou quaisquer outras referentes aos serviços prestados que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano (ou seis no caso de curso superior dividido em semestres. Escolas e faculdades particulares devem, ainda, se abster de aumentar as parcelas durante o ano ou apresentar planilha de custo que justifiquem o aumento da mensalidade escolar.

As unidades de ensino não podem reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da ilegalidade e abusividade de tal procedimento. O contrato deve ser divulgado em local de fácil acesso, com pelo menos 45 dias de antecedência do fim do prazo de matrícula, constando a informação do valor da anuidade e o número de vagas por sala.

As escolas não podem cobrar pagamento adicional ou o fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, que seja supostamente necessários à prestação dos serviços educacionais contratados, pois estes custos devem ser considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A recomendação informa também que a matrícula do aluno não pode ser condicionada à apresentação de uma “declaração de quitação de débito” da instituição de ensino matriculado anteriormente, com intuito de coibir o aumento no índice de inadimplência e o comprometimento da lucratividade de seus serviços.

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza volta à UTI financeira

Uma nota paga por várias entidades do setor de saúde do Ceará chama a atenção para nova crise financeira que atingiu a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A entidade ameaça suspender serviços ambulatorial e hospitalar por falta de recursos e lamenta que a tabela do SUS está sem reajuste desde 2012.

O Sindicato dos Médicos do Ceará, a Associação Médica Cearense, a Sociedade Brasileira de Cirurgia, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões e o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva assinam a nota de solidariedade e cobrança.

(Foto – Arquivo)

Oficializado hub da Air France/KLM/Gol para Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) participou, nessa noite de quarta-feira (4), na residência do Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, em São Paulo, do evento que marcou o lançamento oficial do HUB da Air France Air France/KLM/Gol em Fortaleza.

“Estamos muito felizes por esse projeto, pois já fazia algum tempo que vínhamos lutando pela escolha por Fortaleza, com a estratégia de fazer o Ceará um centro de conexões com o mundo”, disse o Camilo, que estava com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

O Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, destacou as similaridades históricas entres os países. “Air France e KLM representam duas paixões que a França e a Holanda têm em comum: a viagem pelo mundo. Fico orgulhoso que elas, em parceria com a Gol, estarão agora em Fortaleza. 300 anos depois, os franceses e os holandeses vão invadir o Ceará, mas de bons turistas cheios de paz e amor”.

(Foto – Divulgação)

Caso Dandara – Justiça mantém medida socioeducativa para dois adolescentes envolvidos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a aplicação de medida socioeducativa para dois adolescentes acusados de participar do crime que vitimou a travesti Dandara dos Santos, em fevereiro deste ano. A decisão, proferida nesta quarta-feira (4), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo o relator do caso, “os infratores, mercê da sua periculosidade social, necessitam da intervenção enérgica do Estado para promover a sua recuperação, valendo gizar [frisar] que o grau de reprovabilidade do seu comportamento é extremamente elevado, não cabendo tolerância do Estado”. Também explicou que “a internação tem respaldo no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que o ato infracional cometido mediante violência e grave ameaça à pessoa autoriza a internação”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 15 de fevereiro, por volta das 17 horas, no bairro Bom Jardim, Antonio Cleison Ferreira de Vasconcelos, que utilizava o nome social Dandara, foi espancado com socos, chutes e pauladas por indivíduos, sendo quatro deles adolescentes. Posteriormente, foi atingido com dois tiros e uma forte pedrada na cabeça, o que resultou em sua morte.

As imagens do crime foram registradas por meio de aparelho de telefone celular e divulgadas em várias redes sociais.Após instrução processual, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional aos adolescentes. Inconformada com a decisão, a defesa deles interpôs apelação (nº 0114778-45.2017.8.06.0001) no TJCE.

Requereu que os infratores fossem responsabilizados por conduta de lesão corporal e não pelo crime de homicídio. Um deles pleiteou ainda que fosse submetido a medidas socioeducativas diversa de internação, enquanto o outro que fosse aplicado em meio aberto. Ao apreciar o caso, a 3ª Câmara de Direito Privado negou o recurso acompanhando o voto do desembargador relator.

“Estando comprovada a autoria e a materialidade do ato infracional, impõe-se a procedência da representação [ministerial] e a imposição de medida socioeducativa em vista da gravidade do ato, equivalente a homicídio, por motivo torpe, que chocou a sociedade alencariana, haja vista a forma como foi praticado”, explicou o magistrado.

Eunício Oliveira promulga emenda que institui cláusulas de desempenho e fim das coligações

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, promulgou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional 97, que se refere à Proposta de Emenda à Constituição 33/2017, que institui, a partir do resultado das eleições de 2018, as chamadas cláusulas de desempenho eleitoral. Nela, também, o fim das coligações para eleições proporcionais de deputados e vereadores a partir de 2020.

“Trata-se de uma reivindicação nacional. Tratam-se de medidas que se debruçam sobre uma nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política no Brasil. Expressa ainda, e em definitivo, o compromisso do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, destacou Eunício.

Eunício agradeceu o empenho dos senadores durante a votação de ontem (3), que contou com 62 votos, no primeiro turno; e outros 58, no segundo. Segundo Eunício, a PEC 33/2017 foi aprovada sem votos contrário ou abstenções.

“No aspecto mais geral, além de vedar as coligações nas eleições proporcionais e de impor cláusulas de desempenho, atualizamos a legislação sobre a autonomia dos partidos políticos, sobre as normas de fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos. Graças ao expediente da cláusula de desempenho, os partidos políticos passam a encarar exigências para obter acesso ao fundo partidário, portanto, ao dinheiro público, e ao tempo gratuito de rádio e televisão”, explicou Eunício.

 

(Agência Senado)

Shopping Benfica e Hospital Multiclínico vão sortear vagas para exames de mamografia

Nesta quinta-feira (5), o Hospital Multiclínico de Diagnósticos estará no Shopping Benfica realizando testes de glicemia, aferição de pressão, cálculo de IMC e, também, o sorteio de cinco vagas para exames de mamografia.

O cadastro para concorrer aos exames será feito no próprio estande montado nesse polo de compras.

Os serviços, segundo a superintendência do shopping e a diretoria do hospital, serão gratuitos e acontecerão das 10 às 14 horas, no 1º piso. A ação é alusiva ao Outubro Rosa.

SERVIÇO

*Mais informações – 3243-1000.

Fiec aprova redução do mandato da diretoria de cinco para três anos

A diretoria plena da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) aprovou, nessa quarta-feira, redução de mandato da presidência da entidade de cinco para três anos. A mudança permitirá que o atual presidente, Beto Studart, saia do comando da Fiec antes do fim do seu mandato, em 2019, e que novas eleições sejam convocadas.

Caso haja nova eleição, isso impedirá Alexandre Pereira, vice-presidente da Fiec, de ficar imediatamente à frente da Federação com a vacância de Beto. Pelo estatuto da entidade, o correto seria que o vice assumisse.

Conforme O POVO apurou, a reunião desta quarta-feira, de Diretoria Plena, não tem ainda poder para mudar estatuto. Mas indica resposta positiva do núcleo duro da Fiec para mudança das regras.

Durante o encontro, foi criada comissão formada por três representantes. Eles vão fazer estudo para apresentar já nesta sexta-feira, 6, a proposta de mudança de estatuto em nova reunião de Diretoria Plena. O novo estatuto somente pode ser aprovado pelo Conselho Representativo da Fiec.

Eleições 

Com mandato sendo reduzido de cinco para três anos, novas eleições devem ser realizadas em aproximadamente dois meses, segundo prospectou Beto, em entrevista na noite da terça-feira, 3, ao O POVO.

Quanto ao vice, Alexandre, os bastidores da Fiec apontam seu descontentamento. A reunião desta quarta-feira não contou com sua presença. Ele se encontra em São Paulo, acompanhado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Além de vice da entidade, ele é secretário do Turismo da Capital e presidente do PPS.

A viagem tem como agenda encontro na residência oficial do Cônsul da França, no bairro paulista Jardim Europa, onde será oficializada a escolha de Fortaleza como hub do Grupo Air France-KLM. O governador Camilo Santana (PT) também estará na comemoração.

Alexandre ainda se reuniu nesta quarta-feira, 4, com a empresa que manifestou interesse nas PPPs e concessões de ônibus de turismo, espigões da Beira Mar e outros equipamentos ligados ao turismo da Capital.

(O POVO Online- Repórter Beatriz Cavalcante)

XVI Feira da Música abre inscrições para bandas cearenses

A XVI Feira da Música, que ocorrerá em Fortaleza, de 1º a 4 de novembro deste ano, está inscrevendo bandas cearenses até o próximo dia 13 e anuncia um novo ciclo: volta a olhar para as suas origens, ajustando o foco para a cena local, informa a organização. “Temos agora uma cena reconhecida e conectada, precisamos aproveitar os frutos do trabalho e rentabilizar, valorizar e criar oportunidades, ajudando novos artistas a alcançarem seu potencial”, conta Ivan Ferraro, idealizador do evento.

Agregando em sua programação os equipamentos culturais que são essenciais nessa estratégia de potencializar a cena local, a XVI Feira da Música irá reverberar seus sons pelas paredes do Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Cultural Dragão do Mar e Theatro José de Alencar.

Seleção

Dezesseis projetos musicais de bandas cearenses serão selecionados para apresentação na programação da Feira da Música 2017. Cada um pode ser selecionado para uma das duas modalidades que a feira oferecerá neste ano: “Show musical” ou “Show business”, cabendo à curadoria do evento definir em que modalidade o projeto irá participar.

Realizada desde 2002 pela Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (PRODISC), a Feira da Música conta com patrocínio da Enel Distribuição Ceará, tem apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, através da Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Mapa Cultural do Ceará – http://mapa.cultura.ce.gov.br/projeto/766/

*Mais Informações – (85) 3262.5011.

(Foto – Divulgação)

Sindicato dos Estacionamentos do Ceará debate sobre Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo

Fausto Nilo (Fortaleza 2040) é um dos conferencistas.

O Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos e de Limpeza e Conservação de Veículos do Ceará (Sindepark/CE) promoverá nesta quinta, a partir das 19 horas, o I Fórum Estacionamentos e a Cidade: os Desafios para Fortaleza 2040. O objetivo do encontro é discutir a nova lei de uso e ocupação do solo, o setor de estacionamentos, o novo plano diretor de Fortaleza e ainda a visão do projeto Fortaleza 2040 para o setor. O evento ocupará espaços no auditório do LC Corpore (Meireles).

“Não temos como fugir da realidade atual no tocante à mobilidade urbana. Nós defendemos que há espaço para todos: ônibus, bicicletas, motos, carros e claro, os pedestres, mas precisamos ordenar esses espaços para que todos circulem em harmonia e sem prejudicar o outro”, argumenta o presidente do Sindepark/CE, Luciano Cavalcante.

O I Fórum Estacionamentos e a Cidade: os Desafios para Fortaleza 2040 tem inscrições gratuitas e vagas limitadas.

Programação

*Abertura oficial:

Prefeito Roberto Cláudio

*Palestras de Mobilidade Urbana:

Águeda Muniz (Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Marina Hissa (Coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Regina Costa e Silva (Arquiteta da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Fausto Nilo (Arquiteto e Urbanista – Coordenador Geral da Equipe de Urbanismo e Mobilidade do Fortaleza 2040)

*Palestras sobre a importância do Sindicato para o Setor:

As perspectivas do Setor de Estacionamento – Sergio Morad (Presidente da Abrapark – Associação Brasileira de Estacionamentos)

A importância dos Sindicatos – Luciano Cavalcante (Presidente do Sindepark/CE)

SERVIÇO

*LC Corporate – Avenida Barão de Studart, 300, Meireles

*Inscrições e confirmação de presença – (85) 3219-3133.

Roberto Pessoa buscará mandato em 2018

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Presidente de honra do Partido da República e vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, decidiu disputar mandato de deputado estadual.

Ele já fez até comunicado, inclusive, a um dos seus líderes políticos, o coronel Adauto Bezerra, com quem esteve recentemente.

VAMOS NÓS – Ganhará a Assembleia Legislativa, que precisa de vozes ousadas.

OAB/CE vê projeto do TJCE que prevê reestruturação das comarcas como “retrocesso social”

O presidente Marcelo Mota e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vêm se reunindo com deputados com o objetivo de debater o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará que prevê a extinção de comarcas no Interior.

A ação objetiva evitar prejuízos para a população com a implantação do projeto e assegurar o amplo acesso à Justiça. Para a OAB/CE, o que está tramitando na Assembleia Legislativa é “um retrocesso social.” Há expectativas de que a votação da matéria pelo legisltivo ocorra nas próximas semanas.

DETALHE – Falando em legislativo, o presidente Marcelo Mota receberá, às 19 horas desta quarta-feira, a Medalha Boticário Ferreira, a maior comenda do legislativo municipal.