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De onde vem a força do crime?

Eis a Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, mais precisamente o tópico “De onde vem a força do crime”. Confira para boas reflexões:

A força das facções criminosas que atuam no Ceará não está necessariamente em sua organização. Na quinta-feira, por exemplo, ao realizar o primeiro da série de ataques, tentaram invadir agência dos Correios. Não conseguiram. Então, tentaram colocar fogo no prédio. De novo deu errado. Então, apenas deixaram algumas cartas por lá. Na madrugada do sábado, ao tentarem explodir a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), três envolvidos na ação foram mortos pela Polícia. Foram duas ações importantes, mas um tanto desastradas. Não são coisa de bandidos altamente organizados, com alto grau de preparação. Eles possuem armas de grande porte, equipamento pesado. Mas, também não é isso que dá poder a elas.

A força das facções está na quantidade de jovens recrutados. Eles podem perder muitas vidas, mas possuem pessoal para repor.

É uma terrível e trágica força. Apesar dos números recordes de homicídios, durante anos, os grupos criminosos estão ainda mais fortes. Apesar de muitas das vítimas serem jovens seduzidos pelas facções, que se matam numa guerra concentrada principalmente nas periferias.

Para fazer frente às facções, será necessário ser capaz de oferecer oportunidades a esses jovens capazes de disputar com o poder de atração dos grupos criminosos. Tem gente que acha que isso é “defesa de bandido”. Que esse pessoal optou pelo crime mesmo e que devem morrer ou ir para a cadeia. A questão para a qual não se atenta é que, ou se obstrui os canais de recrutamento dos criminosos, ou a violência não diminuirá.

A quantidade de mortes continuará avassaladora, os crimes seguirão sem conhecer fronteira, atingindo inclusive a classe média. Criar oportunidades para evitar a entrada de adolescentes no mundo do crime não é benevolência, diletantismo, nada disso. É o único caminho. Não é fácil nem rápido.

Porque o contingente policial tem crescido. O secretário ameaça, no estilo “Justiça ou cemitério”. Nunca houve tanta gente presa. Nunca a Polícia matou tanto. Nunca morreram tantos detentos. O Moroni Torgan, que sempre prometeu resolver a situação da violência, está há anos enfronhado com os governos e é o homem da segurança dentro da Prefeitura. Resolveu? Parece estar a caminho de resolver?

Sergio Moro elogia lei de Tasso Jereissati

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Na entrevista ao Roda Viva (TV Cultura), na última segunda-feira, o juiz federal Sérgio Moro – o homem dos processos da Lava Jato, elogiou a Lei das Estatais, que veda uso dos órgãos federais com nomeações políticas.

“A lei é tão boa que deveria se estender à gestão federal”, disse.

O autor dessa lei é o senador Tasso Jereissati (PSDB).

(Foto -Agência Senado)

 

Fiec cobra do prefeito a suspensão do aumento das taxas de alvarás

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Presidentes dos 40 sindicatos ligados à Federação das Indústrias do Estado (Fiec) pediram que a Prefeitura de Fortaleza suspenda a aplicabilidade da lei aprovada recentemente na Câmara Municipal, que modifica valores das taxas de alvarás da Cidade. O pleito foi feito durante reunião na tarde de ontem, na sede da entidade, e vem gerando polêmica entre a classe empresarial.

Os representantes da Fiec discutiram o assunto com o superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Marcelo Pinheiro. Antes do encontro, pela manhã, o presidente da Federação, Beto Studart, reuniu-se com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

“Há indignação de todos em relação a essa lei que foi aprovada de forma repentina. Sugeri que o prefeito recuasse da aplicabilidade da norma, para que a gente possa restabelecer todas as discussões”, afirma.

Beto considera que aumentar taxas no atual momento é totalmente inapropriado, pois as empresas ainda estão passando por dificuldades geradas pela crise econômica no Brasil. Além disso, entende que houve “excesso na lei”. “Estamos torcendo para que ele (prefeito) tenha discernimento de estadista para suspender a aplicação dessa lei”, diz.

O presidente do Sindicato dos Construtores do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, participou da reunião da tarde e disse que os empresários “não vão aceitar nenhum centavo a mais nas taxas de alvarás” previstas no novo Código Tributário de Fortaleza. Para ele, o aumento prejudica toda a sociedade.

Lembra que, no caso do alvará de funcionamento, a taxa somente era paga no momento da constituição da empresa. Com a mudança, será cobrada anualmente. “Quem pagava R$ 1.500 por um alvará de funcionamento vai ter que desembolsar R$ 15 mil todo ano. É uma aberração”, critica.

Quanto às taxas dos alvarás de construção, a Prefeitura fará em breve uma reunião específica com o Sinduscon-CE. De acordo com André Montenegro, “há casos em que o valor saltou de R$ 8 mil para R$ 130 mil”.

O prefeito Roberto Cláudio rebate as críticas e garante que 78% das atividades comerciais pagarão, em média, R$ 300 por ano com alvarás. E lembra que o aumento é para manter a desburocratização de processos, viabilizada pelo programa Fortaleza Online.

“Só 0,6% das atividades tem taxa de R$ 15 mil por ano. São grandes negócios. O boato que circula na praça não é real. Esse recurso será para investimentos em tecnologia. A simplificação de alvarás tem um custo alto. Desenvolver e manter tecnologia são muito caro. São milhões de reais aplicados no serviço. E essa arrecadação só financiará 10% do valor global. Noventa por cento do custo para facilitar a vida do empresário ainda é financiado pela Prefeitura”, observa.

(O POVO – Repórter Raone Saraiva)

Governo e Prefeitura de Fortaleza “enforcam” a quinta-feira santa

O governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira, véspera do feriado religioso. Com a medida, claro, só vão operar os serviços essenciais.

Pois é, eis Camilo Santana (PT) e Roberto Cláudio (PDT) juntos por Fortaleza até nas portarias.

DETALHE – Por causa da onde de violência, as duas autoridades deverão estreitar contato e ficar de olho no trabalho preventivo do aparelho de segurança pública. As facções não dão folga.

Violência política

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Com o título “Violência política”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Lamenta atos de violência contra a caravana do ex-presidente Lula, pelo Sul do Pais, em plena democracia. Confira:

Como se não bastasse o clima de insegurança que se espalha pelo País por conta do crime organizado, uma nova preocupação invade – de forma inusitada – o cenário nacional: a violência política. Os confrontos físicos entre forças políticas adversárias, ao invés do debate democrático das ideias, têm-se intensificado nos últimos dias, nos estados do Sul do País – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A gravidade é que o País está às vésperas de uma eleição presidencial e de renovação do Congresso Nacional e isso pode prenunciar um tipo de disputa inaceitável. Se tal acontecesse, significaria um retrocesso inimaginável ao tempo da República Velha (antes de 1930) quando a vida política se desenvolvia ao sabor do mandonismo político dos esquemas de poder regionais, fazendo mossa ao ordenamento jurídico constitucional.

A causa de tanto passionalismo residiria no inconformismo de segmentos da sociedade local com a realização de uma caravana do ex-presidente Luís Inácio da Silva aos estados sulistas, a exemplo do que ele no Nordeste e Sudeste (aliás, uma prática repetida desde os finais dos anos 1980). Os segmentos contrariados têm todo o direito de protestar e manifestar claramente sua oposição ao ideário político, as propostas e projetos encampados pelas forças promotoras da caravana, e até denunciá-las como incompatíveis com sua visão de mundo. Afinal, vivemos sob um ordenamento jurídico fundado no pluralismo. O direito de livre manifestação é sagrado. Só que deve ser expresso dentro dos limites preconizados pela Constituição: pacificamente. As formas são várias: manifestações de rua (respeitados os espaços reservados para cada grupo político), faixas, cartazes, passeatas, caravanas, denúncias e todos os meios que preservem a integridade física e a dignidade humana do outro.

Infelizmente, não é isso que tem acontecido. A violência física tem alcançado graus inimagináveis, fugindo ao padrão histórico da prática política brasileira. O direito de ir e vir foi bloqueado, assim como a liberdade de manifestação. Vídeos e fotografias de milícias armadas e agressões graves, o uso de pedras, chicotes, armas de fogo e armas brancas foram registrados. E o inconcebível: pôs-se em perigo a vida de dois ex-presidentes quando o ônibus em que viajavam teve o para-brisa coberto por ovos e pedradas, fazendo o motorista quase perder o controle do veículo e causar uma tragédia. Seja quem for o alvo isso não é concebível numa democracia. É hora de cumprir a Constituição para que tenhamos uma campanha civilizada e pacífica. O de que menos o Brasil precisa é de mais um ingrediente de selvageria: a violência política.

Funceme prevê boas chuvas no mês de abril

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

Abril, chuvas mil! Eis o adágio popular que sempre se ouve do cearense quando o mês de abril bate à porta. É sinal de que o inverno pode se intensificar, molhar a terra, aumentar o nível dos açudes e, principalmente, dar esperança de boa safra.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, afirma que abril vislumbra essa perspectiva, porque fatores como a Zona de Convergência Intertropical e a La Ninã, que influenciam nas chuvas no Nordeste, sinalizam positivamente. Ele adianta que haverá chuva intensa, mas não dá para precisar se a quadra chuvosa se estenderá até maio.

Bem, sobre o mês março, que está chegando ao fim, uma certeza: fecha com precipitações pluviométricas abaixo da média. Ou seja, com menos de 200 milímetros para o período.

Fortaleza dos velhos alagamentos

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Fortaleza registrou pancadas de chuva no decorrer da madrugada desta quarta-feira. Em consequência, os velhos alagamentos voltaram a dificultar o trânsito em algumas vias como a rua Barão do Rio Branco com a rua Joaquim Magalhães no bairro Joaquim Távora.

Os motoristas tiveram que reduzir a velocidade em razão da pista molhada e o quadro no momento é de tempo nublado, com possibilidade de mais chuvas ao longo do dia.

A Funceme prevê chuva em todas as regiões do Estado, nesta quarta-feira.

Estamos com pulso firme para investir em segurança pública, diz Camilo

“Até junho todas as cidades com mais de 50 mil habitantes terão o seu batalhão, vocês vão ver a diferença após a presença do BPRaio”.

A promessa é do governador Camilo Santana, na noite dessa terça-feira (27), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante a instalação do 19º sistema de vigilância de alta tecnologia no Estado, na solenidade que marcou o início das atividades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no município.

“Essas câmeras de videomonitoramento têm visão noturna, fazem giro de 360 graus, tiram foto da placa de carro e identificam se é roubado. Estamos com pulso firme para investir em segurança pública e, juntos, vamos vencer essa guerra contra a bandidagem”, disse Camilo, ao anunciar ainda a adquisição de 13 mil pistolas, além de 600 novas viaturas que reforçarão o patrulhamento, juntamente com as 1,5 mil adquiridas recentemente.

Estiveram presentes na solenidade o secretário André Costa (Segurança Pública); o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; o prefeito de Aquiraz, Edson Sá; os deputados estaduais Evandro Leitão, Fernando Hugo, Walter Cavalcante, Bruno Gonçalves e Jeová Mota; além do comando da Polícia Militar e outras autoridades.

(Foto: Divulgação)

TJ do Ceará recebe até esta quarta-feira pagamento das taxa de inscrição do concurso para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10 horas do mesmo dia, informa a assessoria de imprensa do TJCE..

Os candidatos têm até a quinta (29) para realizar a entrega da documentação, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), localizado na avenida João Pessoa, 5690, bairro Damas, em Fortaleza.

A medida foi adotada em decorrência da queda de energia elétrica registrada no dia 21 de março, que afetou 14 estados do Norte e Nordeste do Brasil, incluindo o Ceará. A data coincidiu com o prazo previamente estabelecido para o pagamento da taxa de inscrição. A reabertura consta no Edital nº 5/2018, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (26/03). Para conferir o Edital completo do concurso, basta clicar aqui.

Concurso

São ofertadas 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. Para concorrer, é preciso ter idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos até a data da posse, além de ser bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de prática jurídica.

O concurso está sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e será composto das seguintes etapas: prova objetiva; discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos. O primeiro teste ocorrerá em data provável de 6 de maio. As avaliações serão aplicadas em Fortaleza.

Assembleia Legislativa promove seminário sobre Fake News

A Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, no Auditório Murilo Aguiar, o seminário “Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”.  O evento tem como objetivo esclarecer servidores e sociedade sobre as implicações que podem ocorrer com quem curte ou compartilha uma notícia falsa.

Durante o seminário, de acordo com o chefe da Coordenadoria de Comunicação Social, jornalista Ilo Santiago Jr., será lançada uma campanha editorial e publicitária, a ser veiculada nos diversos órgãos que compõem o complexo de comunicação da Casa (rádio, TV, Agência de Notícias, mídias sociais, revista e jornal), para tratar do tema. “A campanha durará até o fim do ano e ganha mais importância ainda em ano de eleição, porque nessas ocasiões sabemos que o número de fake news tende a aumentar”, explica.

Programação

O seminário apresentará o painel “As fake news e o cenário atual do jornalismo”, mediado pelo assessor de imprensa do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Reginaldo Aguiar. O tema será debatido pelo jornalista do Blog Verminosos por Futebol e do Tribuna do Ceará, Rafael Luís Azevedo; o jornalista do Sistema Verdes Mares de Comunicação, Roberto Maciel; o editor-executivo de Política do Jornal O POVO, Guálter George, e pelo presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Salomão de Castro.

Também será apresentado o painel “As consequências do mau uso das mídias sociais”, mediado pelo jornalista Inácio Aguiar, do Sistema Verdes Mares de Comunicação. Foram convidados como debatedores o promotor do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Emanuel Girão; o professor e delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Ceará, Julius Caesar Rocha Bernardo, o procurador geral da AL, Rodrigo Martiniano; e o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Renato Torres de Abreu.

O evento conta ainda com a apresentação das mídias sociais da Assembleia Legislativa pelo chefe do Setor de Mídias Sociais da AL, Rafael Alves, e com a palestra “O uso das redes sociais como ferramenta de marketing pessoal”, ministrada pelo professor Serginho Aragão.

SERVIÇO

*O seminário é aberto ao público e o credenciamento será a partir das 13 horas, no local do evento.

(Foto – Sara Maia)

Cantor Falcão está de volta à TV Ceará

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O cantor e bregastar Falcão estará de volta à telinha da TV Ceará, a partir de maio próximo, com seu programa Leruaite. Agora em abril, ele já entra nos estúdios para gravar os primeiros programas.

Falcão, que iniciou o projeto na TVC, passando depois para a TV Diário, segundo sua produção, estará retornando assim ao seu antigo aconchego.

(Foto -Divulgação)

 

TRE do Ceará suspende atendimento a partir desta quarta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou nota, nesta terça-feira, anunciando seu feriadão. Os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, os postos de atendimento, na Capital e no Interior, e a Secretaria do Tribunal não funcionarão a partir desta quarta-feira, 28, até sexta-feira, 30. Diz que está respaldado pelo artigo 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, que regulamenta o feriado da Semana Santa no âmbito da Justiça Federal.

O TRE do Ceará informa ainda que os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem nas referidas datas do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Ou seja, na segunda-feira, 2/4, quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos Cartórios Eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento na capital e na Secretaria do TRE.

VAMOS NÓS – Eita, fariadão bão!!

Ônibus sofre tentativa de ataque no Genibaú

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Um ônibus da Empresa São José sofreu uma tentativa de ataque, no fim da tarde desta terça-feira (27), por dois homens. O ônibus faz a linha Genibaú-Lagoa.

Nos últimos dias, 13 ônibus foram atacados por facção criminosa, numa suposta represália ao Governo do Estado pela morte de três bandidos, num confronto com a PM, após atentado contra prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania.

MPF diz que venda de combustíveis é serviço essencial e quer postos funcionando nos feriados

O Ministério Público Federal considera que postos de combustíveis prestam serviço essencial à população e que, por esse motivo, não podem ter funcionamento interrompido. Com base nesse entendimento, segundo informa a assessoria de imprensa do MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho enviou ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) requisitando informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e finais de semana.

Nos dois últimos feriados estaduais – 19 e 25 de março -, postos de combustíveis deixaram de funcionar em Fortaleza e interior do Ceará por falta de acordo entre o Sindipostos e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro). Para Costa Filho, a população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.

No ofício encaminhado ao Sindipostos, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para que a entidade envie as informações. Caso a requisição não seja atendida, o sindicato poderá responder judicialmente pela omissão. “Serviços essenciais como o de distribuição de combustíveis e de energia não podem ter descontinuidade causando enormes prejuízos aos cidadãos”, reforça o procurador.

Operação Semana Santa – SSPDS reforça contingente com mais 1.680 homens

Policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) serão mobilizados, das 18 horas desta quinta-feira (29) até as 6 horas da próxima segunda-feira (2/4). Esse contingente atuará na Operação Semana Santa. Ao todo, serão empregados 1.680 agentes da segurança pública diariamente para reforçar o policiamento e resgate nos municípios cearenses e nas estradas estaduais. A informação é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Durante a Operação, entrarão em ação estratégias de combate à criminalidade, reforçando o trabalho dos últimos dias contra facções criminosas. O acompanhamento de corredores de ônibus e o reforço operacional de batalhões especializados como o de Polícia de Choque (BPChoque), o de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e dos helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), estarão na ativa. Haverá ampliação de voos noturnos da Ciopaer, com uso de câmeras infravermelhas.

A operação vai contar diariamente com equipes das coordenadorias Integradas de Planejamento Operacional (Copol), de Operações Aéreas (Ciopaer) e de Inteligência (Coin) da SSPDS, além de servidores de suas vinculadas: Polícia Militar do Estado (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense (Pefoce). Durante o feriado, não haverá alteração do efetivo ordinário em decorrência das movimentações dos efetivos das forças de segurança.

Contingente

A Polícia Militar terá reforço no efetivo em Fortaleza, Região Metropolitana e em 97 municípios do Interior do Estado. Enquanto isso, todas as 27 delegacias 24 horas do Estado funcionarão em regime de plantão. No Interior, o contingente extra nas unidades da Polícia Civil será enviado para Acaraú, Aracati, Baturité, Beberibe, Camocim, Jaguaribe e Paraipaba. Nos dias 29 e 30 de março, a Delegacia Metropolitana de Pacatuba estará em funcionamento, em ocasião da Encenação da Paixão de Cristo, que será realizado na cidade.

As ações do Corpo de Bombeiros serão intensificadas em toda a orla de Fortaleza, com reforço na Praia do Futuro e na Leste-Oeste. Na Região Metropolitana, nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Cascavel, Horizonte e Pacajus, a atuação dos bombeiros também será fortalecida, assim como nas demais Áreas Integradas se Segurança que compreendem todo o Estado. Aeronaves da Ciopaer darão apoio diário às ações de policiamento, resgate e aeromédico.

Estradas estaduais

O reforço policial, de acordo com a SSPDS, também vai se estender às estradas estaduais, com a atuação diária do efetivo do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Em cada dia do feriado prolongado, o BPRE vai utilizar 48 motos, 20 guinchos, 47 viaturas, distribuídos em 26 pontos fixos e 65 postos avançados. A operação tem o objetivo de intensificar as fiscalizações, além da guarda preventiva e ostensiva, uma vez que o feriado estendido traz grande movimentação nas estradas e nos municípios do interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Na pesquisa do PSDB para o Senado, Lúcio Alcântara reaparece

Na pesquisa de consumo interno do PSDB, entre nomes para o Senado apareceu um que já avisou ter pendurado as chuteiras políticas: o ex-governador Lúcio Alcântara, ex-presidente regional do PR e que já ocupou essa cadeira.

Aliás, Lúcio acaba de se engajar a uma comissão criada pelo PSDB para discutir estratégias eleitorais dos partidos de oposição no Ceará.

Abrigo de animais Arca de Noé pede doações

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O Abrigo Arca de Nóe, criado em 2011 e que tem sede na Paupina (Messejana), precisa de doações. Atualmente funcionando com a sua capacidade máxima de 102 cães que foram abandonados, contabiliza, segundo Fernanda Paulino, coordenadora e fundadora da ONG, uma despesa mensal da ordem de R$ 15 mil.

O abrigo vive exclusivamente de doações e trabalho de voluntários e não recebe ajuda de nenhuma área do governo, adianta Fernanda. Além das despesas, o local precisa de reformas e de um ambulatório.

Cerca de 10 pessoas atuam no abrigo como voluntários e ajudam na organização também de feiras de adoção, na limpeza do espaço, na arrecadação das doações e no contato com as clínicas veterinárias para acesso a remédios mais baratos. Essas pessoas ajudam com divulgação nas redes sociais e, também, indo ao local para prestar serviços.

SERVIÇO

*Abrigo Arca de Noé – Rua São Raimundo, nº 71 – Paupina – Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 9 9810 8037

*Facebook: https://www.facebook.com/abrigoarcadenoece/

*Para doações:
Conta Bradesco
Agência 624 – Conta 20015-8.

Paixão de Cristo – São Gonçalo do Amarante tem programação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) está apostando de vez no turismo religioso. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo avisa que a Semana Santa deste ano será uma das maiores da história do município, com encenações da Paixão de Cristo em diversos distritos da cidade.

Para a realização dos eventos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo diz ter garantido apoio aos grupos comunitários de teatro, a partir de um investimento da ordem de R$ 80 mil. As encenações da Paixão de Cristo terão inicio nesta quarta-feira e se estenderão até 31 próximo.

Na sede, de São Gonçalo do Amarante, o espetáculo será no dia 30, às 19 horas, na Arena das Emoções, equipamento localizado na Lagoa da Prejubaca, que conta com estrutura para receber mais de três mil pessoas. A Cia. de Teatro Municipal e seus 70 componentes realizarão a encenação.

Prefeituras devem prestar contas e publicar relatório orçamentário até 2 de abril

Prefeituras e Câmaras Municipais têm até a próxima segunda-feira (2) para cumprir duas obrigações: o envio da prestação de contas mensal de fevereiro ao Tribunal de Contas do Estado e, apenas para o Executivo, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao primeiro bimestre deste ano. O aleta é feito pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

Os dois procedimentos, segundo o dirigente do tribunal, são exigências constitucionais e possibilitam atividades de fiscalização do TCE sobre a regularidade de despesas públicas. Caso sejam descumpridos, podem ocasionar multas, desaprovação de contas e comprometer o recebimento de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e a contratação de operações de crédito.

A data original de tais deveres é dia 30/3, mas, por conta do feriado que cai no dia, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.