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Domingos Neto pede intervenção federal e diz que Camilo se mostra “acovardado” com a violência

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O deputado federal Domingos Neto (PSD) encaminhou ofício, nessa terça-feira (14), ao presidente da Republica, Michel Temer, e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. No documento, pede intervenção federal no Estado, especialmente em Fortaleza.

O parlamentar se baseia na  situação “de violência” em que o Ceará se encontra se tornando insustentável.  Diz ele: “A violência se generalizou. Nós cidadãos estamos em pânico com as imagens de descontrole total da violência.  Os arrastões, assaltos e assassinatos estão ocorrendo sob a repugnante leniência e inoperância do Governo do Estado do Ceará. Como deputado federal, não posso me calar diante de tamanho absurdo”, acentua.

Para o parlamentar, diante da situação de “descontrole”, a intervenção das forças federais, que inclui serviços de inteligência, vigilância e administração na segurança pública, pode resolver o problema. “Entristece-me ver um dos principais destinos turísticos do país, nessa conjuntura. Ao mesmo tempo, tenho esperança que podemos contornar essa situação”, diz Domingos.

Confira a íntegra do ofício enviado a Michel Temer e ao MJ. 

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer,

Ao cumprimentar cordialmente Vossa Excelência, venho expor-lhe, com a perplexidade de um cearense que jamais presenciou momentos de tamanha  aflição de meus conterrâneos, a absoluta e descontrolada situação de violência ora registrada no Estado do Ceará , seja pelos cidadãos -independentemente de classe social-, seja pelos maiores veículos de comunicação locais, especialmente em Fortaleza, cuja população tem sido vitimada nos últimos dias por momentos de extrema tensão, com invasões que vão desde  estabelecimentos comerciais a centros de recuperação de menores, arrastões em via pública e até esquartejamento e decapitação de componentes de facções criminosas, tudo isso sob a repugnante leniência e inoperância do Governo do Estado, em que o Governador se mostra acovardado, flagrantemente incapaz de gerenciar essa greve circunstância que aqui  exponho a Vossa Excelência.

Dessarte, haja vista a atuação insustentável de quadrilhas e bandos armados que nos tolhem a liberdade por toda a cidade de Fortaleza, privando-nos da basilar prerrogativa constitucional de ir e de vir, solicito a Vossa Excelência  que seja decretada Intervenção Federal no Estado do Ceará, em caráter de urgência, a fim de garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, com o consequente resgate da normalidade institucional.

*Domingos Neto,

Deputado federal e presidente regional do PSD.

Processo contra Dom Aldo Pagotto é arquivado pelo MP da Paraíba

O arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e outros padres daquela Arquidiocese foram inocentados pelo Ministério Público da Paraíba. Eles eram acusados da prática de crimes sexuais. O Conselho Superior do MP paraibano decidiu, por unanimidade, arquivar as denúncias contra os religiosos por falta de prova.

Ao Portal MaisPB, o relator do processo, o procurador Francisco Sagres, explicou “que o arquivamento se deu em virtude da ausência de hipótese criminosa”. E acrescentou: “Houve um caso de menor de idade, por isso o processo transcorreu em sigilo. Ele hoje é casado e tem 31 anos”, explicou o procurador.

Francisco sagres disse ainda que todas as questões referentes à denúncia foram analisadas e todas as oitivas com os representados foram refeitas.

DETALHE – Dom Aldo Pagotto mora hoje em Fortaleza onde celebra missas e realiza trabalhos pastorais.

(Com o Portal MaisPB)

Com público recorde, Vozão mostra por que é Série A

Mais de 45 mil torcedores lotaram o Castelão, na noite dessa terça-feira (14), para festejar a presença do Ceará na Série A do Brasileirão do próximo ano. O público é recorde na Série B deste ano. Com a vitória por 2 a 0, diante do Paysandu, o Vozão chegou a 98,4% de chances de integrar a elite do futebol brasileiro em 2018, a duas rodadas para o final da temporada. A previsão é do site Chance de Gol, que inclui ainda o Paraná, com 77,1% de chances, o Londrina (13,1%) e o Oeste (11,2%). América Mineiro e Internacional já confirmaram o acesso.

Pio, aos 16 minutos do primeiro tempo, e Élton, aos 20 minutos da segunda etapa, marcaram os gols do Ceará. A rodada marcou ainda os rebaixamentos de Santa Cruz e Náutico para a Série C. O ABC já havia sido rebaixado na rodada anterior.

O Ceará volta a campo no sábado (18), fora de casa, contra o Criciúma. O Vozão faz a última partida pela Série B, dia 25, no Castelão, diante do ABC.

Feriado da República – Confira o que funciona

Confira o que funciona nesta quarta-feira, 15, feriado em comemoração ao Dia da Proclamação da República. Em Fortaleza, alguns estabelecimentos e serviços operam em horários especiais. Lojas terão funcionamento facultativo e postos de combustíveis abrem normalmente, já os bancos e agências dos Correios fecham.

Bancos

Agências fecham. Pagamentos e demais serviços podem ser feitos nos caixas eletrônicos e via aplicativos. Atendimento normaliza na quinta-feira, 16.

Supermercados 

Não terão alteração de funcionamento, de acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

Comércio

Lojas do Centro terão ponto facultativo, segundo o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas).

Cagece

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) funcionará em regime de plantão para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no Interior do Estado. As lojas de atendimento estarão fechadas e retomarão as atividades na quinta-feira, 16. Clientes que necessitarem de atendimento durante o feriado podem ligar para a Central de Atendimento (0800.275.0195), entrar em contato pelo aplicativo da companhia , Cagece Mobile,  ou pelo site www.cagece.com.br.

Enel

A Enel Distribuição Ceará manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o Estado. No total, 290 viaturas e 757 pessoas – operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros – trabalharão  para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará. As lojas de atendimento estarão fechadas durante o feriado, mas abrirão normalmente na quinta-feira, 16. O atendimento ao cliente funcionará normalmente, 24 horas por dia, pelo número 0800 285 0196. Também é possível solicitar serviços ou informações pelo aplicativo Enel Ceará, pelo site www.eneldistribuicao.com.br e pelas redes sociais da empresa.

Hemoce

Unidade da avenida José Bastos faz atendimento das 8 às 13 horas. Já o posto de coleta no Instituto Doutor José Frota (IJF), funciona das 13h às 17h30min.

Metrofor

Não haverá operação das linhas administradas pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos. Na quinta-feira, 16, as linhas operam normalmente.

Correios 

Agências fecham e retornam atendimento na quinta-feira, 16.

Padarias

Estabelecimentos têm ponto facultativo, segundo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado do Ceará (Sindipan-CE).

Saúde

Nos postos de saúde Messejana e Paulo Marcelo funcionarão apenas a sala de imunização (vacinas), de 8h às 16h30min.

Postos de combustíveis

Funcionam normalmente, segundo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro).

Praça de Alimentação e cinemas

Shopping Iguatemi

Funcionamento normal.

Shopping Benfica

O funcionamento será normal, das 10h às 22h.

Shopping Del Paseo

O funcionamento será normal, das 10h às 22h.

Shopping Aldeota

O funcionamento será normal, das 10h às 22h.

North Shopping

North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei e Via Sul Shopping abrem normalmente. No entanto, as academias dos dois primeiros shoppings terão horário reduzido, das 9h às 15h.

Grand Shopping

Funcionamento será normal, das 10h às 22h.

Shopping Parangaba

Funcionará normalmente das 10h às 22h.

Shoppings Riomar

Os shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy funcionarão normalmente, das 10h às 22h. Apenas os serviços públicos estarão fechados.

OFF Outlet Fashion Fortaleza 

Funciona em horário normal, das 9h às 21h.

(O POVO)

Ernesto Saboya é aprovado por comissão da Assembleia Legislativa para vaga no TCE

Em sabatina com pouca tensão, o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A decisão ainda precisa de aprovação em plenário.

Com 36 assinaturas a seu favor, Ernesto tem o apoio da base do governo Camilo Santana (PT) para substituir o conselheiro Teodorico Menezes, aposentado do TCE, conhecido por envolvimento no escândalo dos banheiros. Saboia não teve dificuldade de enfrentar os questionamentos dos parlamentares, quase todos integrantes da de siglas base governista.

Porém, Capitão Wagner (PR), da oposição, tencionou ao questionar sobre o grau de parentesco que o candidato mantém com dois outros conselheiros do TCE (Alexandre Figueiredo e Patrícia Saboia). “São parentes acima de quinto grau e a proibição é até o terceiro”, rebateu.

Para o deputado, ainda assim, a relação pode causar interferência. “Me preocupa que, em um órgão colegiado de sete membros, três sejam primos, ainda que em quinto grau”, critica, apesar de reconhecer o perfil técnico do candidato. “Não há dúvidas que a indicação do Governo é decisiva para que ele seja escolhido. Isso está claro”, continua.

Para Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, a indicação tem “viés político” porque parte da Assembleia Legislativa, mas não confirma que haja interferência do Governo na escolha.

Oposição

Desfavorável ao candidato, Heitor Férrer (PSB) entrou com mandado de segurança na semana passada alegando abuso legal e político da matéria. Ele argumenta que a vaga deve ser ocupada por um conselheiro do extinto TCM que seja indicado na cota da Assembleia, já que a vaga de Teodorico Menezes é dessa natureza.

Para Ernesto, o questionamento tem motivação política. “Ele tem o candidato dele e está defendendo”, rebateu Ernesto, citando Manoel Veras. Saboia argumenta que o aproveitamento dos ex-conselheiros do TCM na Corte “não é automático”. “Esta vaga é da Assembleia e é quem decide sobre ela”, defende.

Procurado pelo O POVO, Heitor nega que esteja trabalhando em favor de Veras. Para o parlamentar, ele até defenderia a candidatura de Ernesto Saboia, desde que houvesse correspondência das vagas.

“Se a Soraya estivesse se aposentando, eu defenderia o Ernesto com toda a minha convicção”, citando uma conselheira nomeada por indicação do Governo, assim como Saboia, que entrou no TCM por indicação do ex-governador Tasso Jereissati.

(O POVO- Repórter Rômulo Costa/Foto – Mariana Parente)

Agnaldo Timóteo fará show no Cineatro São Luiz em homenagem a Cauby Peixoto

O cantor Agnaldo Timóteo será atração, domingo próximo (19), no Cineteatro São Luiz, à partir das 19 horas, com a sessão sonora “Obrigado Cauby” . Antes, haverá a exibição do filme “Cauby – Começaria tudo outra vez” de Nelson Hoineff.

Ídolo do rádio e perseguido pelas fãs, Cauby Peixoto tinha como uma de suas marcas registradas o figurino bordado e de paetês dourados que transcendia o palco. Dono de uma voz incomparável, foi chamado pela revista Time de Elvis Presley do Brasil.

Agnaldo, dono de bela voz, promete uma homenagem à altura e um show de interpretação de sucessos de Cauby. Claro, também cantará as melhores do seu repertório.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão à venda com os valores de R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia), nas bilheterias do Cineteatro São Luiz – Rua Major Facundo, 500. Centro – Fortaleza. De terça a sábado, das 10 às 18h30min.

*Venda com taxa de conveniência no site da Tudus: http://www.tudus.com.br/evento/cineteatro-sao-luiz-agnaldo-timoteo-obrigado-cauby

(Foto – Divulgação)

Bia Bedran é atração no IV Seminário Baú da Leitura

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Com a participação da contadora de histórias, escritora e musicista Bia Bedran, a ONG Casa do Conto promoverá, nos dias 20 e 21 deste mês, o IV Seminário Baú de Leitura. O evento será realizado no auditório da Enel, apoiadora do projeto por meio da Lei do Mecenato Estadual , da Secretaria da Cultura do Ceará.

O seminário contará com oficinas sobre literatura infantil e música, ocasião em que será apresentado o aplicativo Mapa da Leitura, que viabiliza o cadastro de grupos para atuar com bibliotecas comunitárias. As comunidades interessadas em participar do projeto poderão se cadastrar durante todo o ano.

O evento contará também com a apresentação do grupo Tapera das Artes e a entrega de três baús, contendo 400 livros cada, para comunidades de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri e Fortaleza.

Quem é Bia Bedran

Bia Bedran nasceu em Niterói, em 1955. É mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em Estudos Contemporâneos das Artes, é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduada em Musicoterapia e Educação Artística, cantora, compositora, atriz e escritora. Entre 1973 e 1983 foi integrante do Quintal Teatro Infantil. É uma das fundadoras do Bloco da Palhoça, grupo musical que mescla composições suas com uma profunda pesquisa de ritmos e gêneros musicais brasileiros.

Nas décadas de 80 e 90 realizou trabalhos para a televisão, entre os quais os programas Canta-Conto, Baleia Verde e Lá vem História, na TV Cultura de São Paulo e na TV Educativa do Rio de Janeiro, hoje TV Brasil. Ao longo de uma carreira dedicada às crianças e à arte, é autora de 14 livros infantis e gravou e produziu 10 CDs e 2 DVDs. Como pesquisadora, lançou o livro “A Arte de Cantar e Contar Histórias: Narrativas Orais e Processos Criativos”, resultado de sua dissertação de mestrado e considerado Altamente Recomendável pela FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil) em 2013, na categoria teórico.

Programação Seminário Baú de Leitura

*Dia 20 de novembro, segunda-feira

8h – Coffee break  e credenciamento dos participantes

8h30min – Apresentação artística da Taperas das artes

9h – Videoconferência com Tairon Coelho, Yasmim Wink e Guilherme Donada, criadores do aplicativo Mapa da Leitura

10h30min – Relatos de experiências de bibliotecas comunitárias beneficiadas com o projeto

14h – Oficina literatura infantil cearense, com Kelsen Bravos

14h – Oficina Musicalização na Biblioteca, com Thomé Holanda

*Dia 21 de novembro, terça-feira

8h – Coffee break e credenciamento dos participantes

8h30min –  Palestra Sistematização de acervos, com a  Aparecida Lavor, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas do Estado do Ceará.

10h30 – Relatos de experiências de bibliotecas comunitárias beneficiadas com o projeto

13h30min – Entrega de 03 Baús de Leitura e sorteios

14h30min – Palestra show com a contadora de histórias e musicista Bia Bedran.

(Foto – Divulgação)

Comitiva de Moçambique conhece projetos de gestão do Ceará

Flávio Ataliba, diretor-geral do Ipece, recebeu a missão.

Uma comitiva do Governo de Moçambique foi recebida, na manhã desta terça-feira, pelo diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba. Na ocasião, ele apresentou aos componentes da comitiva moçambicana as ações  PforR do Estado e os resultados parciais do projeto, assim como alguns de seus componentes específicos como sistema de gestão por resultados, sistema de relacionamento com o cidadão e gestão de investimento público.

A visita dessa delegação foi comunicada oficialmente pelo diretor do Banco Mundial no Brasil e para a América Latina e Caribe, Martin Raiser. A visita é uma oportunidade para que os representantes moçambicanos adquiram conhecimentos, tendo por base experiências brasileiras de sucesso, como é o caso do Ceará. Integrantes do Ipece participaram do encontro, dentre eles Viviane Costa, coordenadora UGP PforR (Banco Mundial) – Unidade de Gerenciamento de Projetos do Instituto.

O que é o PforR Ceará?

O Programa para Resultados (PforR Ceará) é um projeto de apoio ao crescimento econômico com redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental do Estado do Ceará  – Programa para Resultados (PforR) do Ceará com o Banco Mundial. O objetivo da ação é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado. A proposta do Projeto PforR Ceará é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

Comitiva

A missão moçambicana é  formada por Domingos Lambo, secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças; Cristina Matuss, directora Nacional Adjunta do Plano e Orçamento (Direção Nacional de Planificação e Orçamento – DNPO); Paula Corda, chefe do Departamento de Planificação e Orçamento Local e Municipa ( DNPO);  Anselmo Zimba, assessor Técnico do PNUD na DNPO; Manuel Rodrigues Alberto, diretor Nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA); Cândida Moiane, diretora Nacional de Planificação e Cooperação( DNPC); Olegário dos Anjos Guilherme Estevão Banze, diretor Nacional de Desenvolvimento Rural ( DNDR); Leia Alexandre Quina Bila, chefe de Departamento de Finanças Rurais (DNDR), e Fátima Amade, especialista de Programas de Governação (PNUD-Moçambique).

 

Vereadora cobra concurso público para os CAPs

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada no protocolo da Câmara Municipal de Fortaleza num projeto de indicação de nº 630/2017, que pede a realização de concurso público para profissionais de nível superior da área de saúde mental, mais precisamente dos CAP. A proposta prevê a contratação de profissionais das áreas de psicologia, enfermagem, serviço social, terapia ocupacional, medicina clínica e psiquiátrica, educação física e arte-educadores.

Na semana passada, usuários do CAPs acionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e denunciaram a falta de estrutura e de profissionais nas unidades. Em julho deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará, após vistorias realizadas pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública constatarem inúmeras deficiências.

*Confira o TAC aqui.

Shopping Aldeota promove campanha natalina misturando solidariedade e premiação

O Shopping Aldeota resolveu apostar não apenas no sorteio de prêmios, mas também na vontade do público de ajudar instituições sem fins lucrativos neste Natal. É o que informa a assessoria de imprensa desse polo de compras.

A campanha promocional do shopping, que já está acontecendo, sorteará R$ 10 mil em vale-compras para os clientes e doará uma ambulância e 10 cadeiras de rodas para a Santa Casa de Misericórdia ou a Associação Peter Pan. Quem escolherá qual instituição levará cada doação será o vencedor do sorteio, que indicará sua escolha já no cupom que vai concorrer ao sorteio. Para participar, basta acumular R$ 100,00 em compras no shopping.

Comissão aprova projeto de Cabo Sabino criando lista e mandato para comando da PM e Bombeiros

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina nova forma de nomeação dos comandantes-gerais das Policias Militares e dos Bombeiros Militares. O texto aprovado é o Projeto de Lei 4934/16, do deputado Cabo Sabino (PR).

O comando das policias e bombeiros será, de acordo com o projeto, exercido por um oficial da ativa do último posto da própria corporação, escolhido pelo governador a partir de lista tríplice, com mandato de dois anos, sendo facultada a recondução. Atualmente, o cargo é de livre nomeação entre os oficiais do último posto.

O relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que o critério atual de definição dos chefes da Polícia Militar e dos Bombeiros é “meramente político, desprovido de critérios de mérito, de reconhecimento e de liderança, o pode trazer inúmeros prejuízos para a gestão da Segurança Pública como um todo”.

A lista tríplice, segundo ele, prestigia as corporações e legitima os escolhidos para exercer o cargo e o mandato também concede estabilidade ao cargo, já que hoje os comandantes podem ser destituídos, a qualquer momento, pelo governo.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara dos Deputados)

A Fortaleza Conectada

Com o título “Fortaleza Conectada”, eis artigo de Alberto Perdigão Drapier, consultor e empreendedor. Ele comenta o projeto “Sua cidade conectada”, da Prefeitura de Fortaleza e suas perspectivas. Confira:

A “resiliência urbana” é a capacidade que uma cidade tem de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se da exposição às ameaças. É um convite a um novo olhar sobre o desenvolvimento da cidade e um vetor de positivo avanço social. Um bom exemplo de resiliência urbana é o Japão.

Quando no último mês de agosto a Coreia do Norte lançou um míssil balístico em sua direção, após a ameaça ter sido detectada pela segurança nacional japonesa, com uma única mensagem, todos os cidadãos foram avisados em seus celulares e tiveram a chance de procurar um abrigo com antecedência.

Fortaleza é hoje a primeira capital brasileira a ter um sistema de comunicação que funciona a partir da disseminação de informações aos cidadãos. É a cidade conectada. O fortalezense já pode aderir a uma plataforma e receber dados sobre todos os segmentos da Cidade – novidades e informações sobre segurança, saúde, turismo, lazer, educação, transporte. Também será permitido abrir um canal de comunicação com todas as secretarias do Município e do Estado para, em parceria, integrarem cada vez mais os cidadãos.

Chamado Tagcity, o aplicativo foi acelerado no Vale do Silício (EUA), faz parte do projeto Fortaleza Conectada, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com outras empresas locais. A iniciativa implantará na capital o conceito de “smart city” (cidade inteligente), conectando diretamente o cidadão à gestão pública municipal.

Entre os diferenciais do app, citem-se: estar presente em todos os segmentos, atuando diretamente por meio de um canal aberto entre gestores e cidadãos; identificar a presença do usuário por proximidade e em tempo real, o que faz toda a diferença; ter a possibilidade de identificar as necessidades de cada usuário, de forma personalizada e humanizada, tornando as informações encontradas extremamente relevantes.

O projeto “Sua cidade conectada” está acontecendo graças à visão inovadora adotada pelo atual prefeito e a colaboração de pessoas e empresas engajadas no fator tecnologia à disposição do bem-estar da coletividade. Não tenho dúvidas de que a implantação do “Fortaleza Conectada” trará mais qualidade de vida a todos.

*Alberto Perdigão Drapier

alberto@suacidadeconectada.com.br

Consultor e empreendedor.

Tucano de bico grosso, Luiz Pontes admite até disputar o Senado de novo

É impressionante a fidelidade do ex-senador e ex-presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, ao senador Tasso Jereissati.

Age, vez em quando, como porta-voz do senador. Mas só na hora da verborragia pesada como, por exemplo, chamar Aécio de “mau-caráter”.

Uma certeza: ano que vem, ele disputará, no minimo, um mandato de deputado estadual, mas avisa: dependendo das alianças que vão ser fechadas, pode tentar de novo ser senador. “Por que não?”, observa.

(Foto  Kleber Gonçalves)

Câmara Municipal aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que se chamará “Lei Nadja Pinho Pessoa“, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará e que morreu em 8 de julho deste ano. O autor da proposição, vereador Acrísio Sena (PT), informou que o Estatuto consolida 20 anos de proposições, atualizando e inovando direitos.

A matéria aguardará agora a sanção por parte do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e há expectativa de que o ato se transforme num grande evento. “São 29 leis que discorrem sobre direitos das pessoas que possuem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que buscam garantir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas”, disse Acrísio Sena.

Quadro no Estado

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Ceará possui 2.340.150 pessoas com deficiência, o terceiro maior índice do Brasil. Em Fortaleza, quase 300 mil pessoas nessa condição.
O Estatuto reúne leis sobre acessibilidade, conscientização da sociedade, adoção de políticas sociais básicas (saúde, educação, habitação, transporte, desporto, lazer e cultura), políticas e programas de assistência social, medidas preventivas e execução de serviços especiais.

Dentre os vários pontos abrangidos pelo Estatuto, destacam-se a regulamentação do atendimento preferencial, uso das linguagens Libras e Braille, descontos e gratuidades em serviços, meia-entrada em eventos, disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de grande circulação, reserva de vagas em eventos e concursos, datas comemorativas de conscientização, direito a acompanhante em serviços de saúde, realização de jogos paradesportivos, adaptação de ônibus e redução de carga horária de trabalho para pais.

Memória

Nadja de Pinho Pessoa ficou tetraplégica aos 19 anos, quando sofreu um acidente de carro que lesionou sua medula espinhal. Ela se tornou a primeira titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência (Copedef), foi fundadora do Movimento VIDA, colaborou pela criação do Conselho Municipal dos Direitos às Pessoas com Deficiência de Fortaleza (Condefor) e contribuiu pela criação do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Cedef). Foi destaque na luta pela gratuidade para os deficientes físicos no transporte público de Fortaleza

 

Em Tauá, o IPTU sofrerá redução de 50%

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O IPTU a ser cobrado pela Prefeitura de Tauá (Região dos Inhamuns) virá com redução de 50%. Uma mensagem oriunda do executivo foi aprovada, nessa segunda-feira, por unanimidade pela Câmara Municipal. O secretário de Finanças, Félix Benevides, comemorou o resultado, observando que foi mantida a proposta original, fixando a base de redução do tributo no atual exercício.

Com a redução, de acordo com o prefeito Carlos Windson, haverá “cobrança mais justa desse imposto”. Ele adianta que a medida evitará o crescimento “desproporcional da Dívida Ativa do município”. Não adiantou valores.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), que articulou com o prefeito a medida, destacou que agora será cobrado um imposto justo e dentro das condições da economia de Tauá.

DETALHE – Além dessa medida, a Secretaria de Finanças de Tauá oferece um Programa de Recuperação de Créditos, o RECRE para contribuintes.

(Foto – Site Câmara Municipal de Tauá)

As mulheres, cada vez mais, ingressam no mundo dos negócios

Com o título “”Womenomics, economia ds mulheres”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o crescimento das mulheres no comando dos negócios no Brasil e no mundo. Confira:

É crescente o número de mulheres no Brasil buscando empreender. De acordo com a pesquisa Donos de Negócios – Análise por Gênero 2015 (Sebrae/Pnad/IBGE/2014), o número de mulheres empresárias, de 2001 a 2013, cresceu 34%; no mesmo período, o aumento de homens nesta situação foi de 14%.

Em 2014, o levantamento da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) anotou que, dos novos negócios surgidos no País – aqueles com menos de três anos e meio de atividade –, 51,2% tinham mulheres à frente. A pesquisa Women in business 2017, da Grant Thornton, informa que 16% das empresas brasileiras possuem mulheres no comando, o dobro da média mundial.

Desconsidere-se este crescimento apenas como ingresso da mulher no mercado de trabalho com o objetivo de complementar a renda familiar. É mais do que isso. Representa uma mudança sociocultural de grandes proporções em curso, que envolve transformações nas expectativas de vida profissional e nas relações familiares. Isso porque, em cada dez, quatro lares brasileiros são chefiados por mulheres. Dessas, 41% são donas de negócios próprios. Há 12 anos, este número era de 27%.

Relatório do McKinsey Global Institute afirma que o PIB mundial aumentaria 26% caso os índices de participação das mulheres na economia se igualassem aos dos homens.

Jovens e mais escolarizadas dos que os homens marcam o perfil das empresárias: 40% estão com menos de 34 anos; como empreendedoras no comando estão concentradas nos segmentos do comércio (38%) e serviço (36%).

Tais informações indicam que a womenomics, economia das mulheres, tende à expansão econômica e à revolução cultural que a igualdade de gênero provocará na sociedade. A rapidez e a intensidade disso requerem mais mulheres empreendedoras, o setor tecnológico possui potencial para tanto; avanço na escolarização e diversidade de gênero corporativa; mulheres na política tornando mais diversos os processos de tomada de decisões.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae Ceará.

Natal – Primeiro teste para a reforma trabalhista

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta terça-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

O resultado da reforma trabalhista que passou a vigorar sábado ainda é uma incógnita. O consultor jurídico da Fecomércio-CE, Hugo Leão, recomenda cautela para a aplicação das novas regras e transparência na sua execução.

Apesar disso, há a expectativa de uma redução de gastos já no início de 2018, em função da aplicação do trabalho intermitente. Ou seja: as companhias poderão contratar por períodos curtos, com um custo menor.

Há a informação de que alguns magazines estão formando bancos com quadro de pessoal para contratações por períodos curtos. O economista Ricardo Coimbra acredita que isso pode ajudar a gerar empregos neste final de ano para quem não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho; mas ninguém sabe o impacto disso a médio prazo e as especulações ainda são muito politizadas, sem cálculos específicos sobre o que pode acontecer.

Diante desta situação, o Natal deve representar um teste para a aplicação das novas regras.