Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ivo Gomes evita polêmicas ao comentar possível aproximação dos Ferreira Gomes com o PMDB

Nada de bater duro ou disparar críticas pesadas. Ao ser indagado sobre possível aproximação do grupo político dos Ferreira Gomes ao PMDB do senador Eunício Oliveira, eis como reagiu o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT):

“Estou focado 100% da minha energia e de minha atenção em administrar, e administrar bem Sobral. Vou deixar a política para os políticos que vão concorrer às eleições do ano que vem. Eu não vou concorrer nenhuma eleição no ano que vem. Tenho minhas opiniões, mas serão internas”.

(Com Blog Sobral de Prima)

O STF em clima de dois pesos e duas medidas

O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog certas contradições do Supremo Tribunal Federal em uma série de decisões neste cenário político que envolve muito processo de corrupção.

Plínio detém-se no mais recente caso: o afastamento do senador Aécio Neves, com imposição ao tucano de recolhimento noturno.

Para o jornalista, muitas decisões do STF cheiram a dois pesos e duas medidas.

PTC do Ceará terá candidato a governador

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Aldenor Brito, vereador Roberto Burns e Roberto Lima.

O PTC vai apresentar candidato a governador em 2018. Informou, nesta quarta-feira, o presidente estadual do partido, Aldenor Brito. Segundo o dirigente da sigla, o nome já está acertado: o advogado criminalista Valdir Xavier que, nos próximos dias, estará se filiando |à legenda. O partido também deve apresentar um nome para o Senado. O cotado é o vereador Roberto Burns.

“Diante de tanta denúncia de corrupção e desgaste da classe política, o eleitor deve buscar nomes novos, buscar renovação. O PTC vai apresentar novidades”, explicou Aldenor Brito para o Blog.

Acompanhado do vereador Roberto |Burns e do secretário-geral do PTC, Roberto Lima, Aldenor terá uma série de reuniões, em brasília, ainda nesta quarta-feira. com a direção nacional do partido. “Há uma possibilidade de fecharmos aliança no Ceará com o Pros e o PV”, adiantou o dirigente partidário.

Extinção do TCM – Recurso contra a emenda será julgado pelo Supremo no dia 4 de outubro

Entrou na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o recurso impetrado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra a emenda, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) e aprovada pela Assembleia Legislativa, que extinguiu do Tribunal de Contas dos Municípios.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 4. A informação é do grupo de advogados articulado pela Atricon e respaldado pelo ex-presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.

(Foto – STF)

 

Caso Renata Braga – Família vai à OEA pedir condenação do Estado e da União

O caso da bailarina Renata Braga, que foi assassinada em 1993 durante uma briga de trânsito em Fortaleza, vai bater à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A família de Renata constituiu o advogado Arimá Rocha para apresentar denúncia contra o Estado do Ceará e a União, porque esse mesmo caso acabou prescrevendo. Resultado disso: Wladimir Porto, autor do disparo que matou a bailarina, foi condenado em três julgamentos, mas não cumpriu pena devido a morosidade da Justiça.

“Estamos denunciando o Estado do Ceará e a União e requerendo indenização”, informa Arimá. Além disso, ele quer que seja recomendado ao Estado do Ceará e, principalmente, à União o estabelecimento de normas processuais penais que acelerem e ponham fim a casos do gênero.

Por falar nisso, o caso já superou os 24 anos. Um longo sofrimento para a família.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Hub Político – Zezinho destaca chegada de centro de conexões de voos internacionais em Fortaleza

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), destacou, durante sessão plenária dessa terça-feira (26), a escolha de Fortaleza para ser sede do hub – ou centro de conexões – das companhias aéreas Air France, KLM e Gol, no Nordeste. “A medida vai garantir um turismo de qualidade para os cearenses e para quem quer conhecer o Estado”, disse o parlamentar

Zezinho Albuquerque adiantou que o Ceará já conta com aeroportos nos municípios de Cruz, Tauá, São Benedito, e Aracati e que essa parceria com a companhia aérea francesa “vai incrementar ainda mais nosso turismo e dar mais movimento à nossa economia”.

A partir de maio, a capital cearense terá, por semana, três voos para Amsterdã, operados pela KLM, e dois para Paris, pela Joon, nova empresa da Air France, de acordo com acertos fechados com o Governo do Ceará. Além disso, a Gol anunciou que reforçará a oferta de voos para quatro capitais do Norte e do Nordeste – Recife, Salvador, Belém e Manaus – e vai criar uma nova rota entre Fortaleza e Natal.

VAMOS NÓS – Ao destacar ações de Camilo Santana (PT), Zezinho não quer só reforçar seu apoio ao Palácio da Abolição como sinalizar que trabalha para sair vice na chapa pró-reeleição do governador.

TCE decide manter auxílio-moradia de desembargador afastado

O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nessa terça-feira, pedido de medida cautelar do procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, para que o desembargador afastado Carlos Feitosa deixasse de receber auxílio-moradia, no montante de R$ 102 mil, enquanto é julgado.

A medida cautelar, conforme a conselheira Soraia Victor, visava dar tempo para que o mérito da representação que pede suspensão do benefício fosse apreciado e, enquanto isso, evitar “prejuízo do erário”.

“Quanto mais tempo demorar para que se debruce sobre a matéria e veja o mérito, mais o Estado estará sendo sangrado por uma gratificação que tem caráter eminentemente de ressarcimento”, disse Soraia. Para ela, ainda, só tem direito “quem está em efetivo exercício”.

Itacir Todero, relator do processo, entende que a representação deve ser recebida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), mas rejeita cautelar do Ministério Público de Contas. Em seu voto, afirma que o processo deve ser julgado pelo TJ-CE e que “não há previsão normativa para suspensão do pagamento em caso de afastamento cautelar”, que acarretaria em punição antes de decisão.

A reportagem procurou a presidência do TCE, sem resposta até o fechamento desta edição.

(O POVO – Repórter Daniel Duarte/Foto – Fco Fontenele))

0 a 0 – Ceará abusa de perder gols e se distancia do G4

Pelo menos cinco chances de gol o Ceará desperdiçou na noite dessa terça-feira (26), no estádio do Arruda, diante do Santa Cruz, pela 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o placar de 0 a 0, o Vozão viu o Vila Nova (3 a 0 CRB) e o Paraná (3 a 0 Náutico) se distanciarem no G4. O Ceará manteve a quinta colocação na tabela de classificação, beneficado pelo empate do Juventude e ABC, em 1 a 1, em Natal.

Com os resultados dessa terça-feira, o Vozão agora está a três pontos do Vila Nova, que soma 45, e a quatro do Paraná. Internacional e América Mineiro, ambos com 48 pontos, decidem a liderança da Série B, na noite desta quarta-feira (27), no Beira-Rio.

O Ceará volta a campo na noite do sábado (30), diante do Luverdense, no estádio Passo das Emas, em Mato Grosso.

Ex-deputado federal Eugênio Rabelo afirma desconhecer denúncia do MPCE

Em  contato com este Blog, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, acusado pelo Ministério Público do Ceará de atuar pela assinatura de convênio entre a Secretaria dos Esportes do Estado (Sesporte) e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará (Acrece) em 2012, afirmou desconhecer o teor da denúncia. Ele diz ter tomado conhecimento da acusação via O POVO.

“Nunca fui procurado por qualquer órgão de investigação, inclusive o Ministério Público, sobre o assunto, mas aguardarei o tempo oportuno para apresentar minha defesa, esclarecendo que se mostra tranquilo e confiante na Justiça”, adiantou o ex-parlamentar.

Num desdobramento da Operação “Bola da Vez”, eugênio Rabelo é acusado de ter participado de fraude em licitação de R$ 200 mil na secretaria. Teria, de acordo com o MPCE, participado no desvio de cerca da metade dos recursos, R$ 100 mil, por meio de repasses de pessoas indicadas e fraudes em planos de trabalho da ação. Deflagrada em novembro de 2011, a operação “Bola da Vez” apura desvios de até R$ 47,4 milhões em convênios da Sesporte com ONGs.

(Foto – Edimar Soares)

No Brasil surreal, a economia se descola da política

Com o título “Descolando da política”, eis artigo do diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e ex-secretário da Fazenda, Lima Matos. Ele aborda o cenário da economia que vem reagindo, mesmo diante de um cenário dos mais negativos no plano da política. Confira:

O Brasil é um país interessante: acostuma-se com tudo em pouco tempo. Uma presidente impedida de continuar no posto por questões jurídicas (Dilma Rousseff), ratificada por um governo que afundou o País, na maior crise econômica e política que se tem notícia em toda a história.

Agora temos um presidente, com processos judiciais propostos sobre corrupção, com ministros e assessores envolvidos nos mesmos processos, outros já presos e até flagrados com dinheiro em espécie em seus domínios. Desentendimentos verbalizados entre os três poderes e menor índice de aceitação popular de um presidente (5%) de todas as épocas. Mesmo assim, iniciamos a redução da inflação, dos juros e o País dá os primeiros sinais de crescimento econômico.

O setor de serviços, após três meses de queda, estanca a descida e começa a crescer lentamente. O índice de atividade econômica levantado pelo BCB apresenta crescimento de 0,09% no último mês. A Zona Franca de Manaus avançou 7,6% no faturamento de suas empresas de janeiro a julho, comparado com os mesmos meses do ano passado.

O consumo cresce e puxa a economia. A bolsa de valores ultrapassa a marca histórica de 75.000 pontos. A cotação do dólar continua sem sobressaltos em tornou de R$ 3,20. A previsão do crescimento do PIB em 2017 é 0,9% e 3,5% para 2018.

Por outro lado, a área externa ajuda o Brasil, com os Estados Unidos mantendo a lentidão no aumento de taxas de juros, bem como o Banco Central Europeu mantendo baixas as taxas de juros até 2019.

Entretanto, não há milagres. Para continuar esse processo de crescimento, temos de realizar no mínimo uma reforma política que nos permita um rumo ideológico minimamente correto, reduzindo este exagero de mais de 30 opções de partidos para cinco a dez. E mais, é fundamental dar sequência à reforma da Previdência, que gera déficits anuais e crescentes de mais de R$ 100 bilhões, e, afinal, uma reforma fiscal para valer.

É imperioso estancar o crescimento da dívida pública, que em cinco anos passou de 56,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 73,8% do PIB em 2017, devendo ir em 2019 para 90% do PIB.

Para continuar saindo da recessão e entrando definitivamente no retorno ao crescimento, o País precisa investir. Problema: o País está sem superávit primário, sequer para pagar os juros da dívida pública.

Descolamos da política, mas, sem recursos para investir, não vamos em frente.

*Francisco José Lima Matos

limamatos@veloxmail.com.br

Economista, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e membro do Conselho Editorial do O POVO.

Fiec receberá vice-líder do governo Temer para debater Reforma da Previdência

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará recebe, às 18 horas desta sexta-feira, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) para debater a reforma da Previdência. O parlamentar é vice-líder do governo na Câmara e membro da comissão formada para avaliar a reforma.

O governo federal definiu que a reforma da Previdência é agenda prioritária, mas a tramitação está paralisada no Congresso Nacional desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara. A PEC precisa, ainda, passar por duas votações no plenário da Casa. Se aprovada, a reforma vai ao Senado.

Para o setor industrial, a reforma da Previdência é “indispensável” para o Brasil voltar a crescer, criar empregos e ter recursos para investir em outras áreas, como educação e inovação.

(Foto – Divulgação)

Presidente da OAB/CE ganha homenagem da Câmara Municipal

O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, vai receber, no próximo 4, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do vereador Benigno Júnior.

​“Uma das maiores honras para um advogado é servir sua categoria. Portanto, esse reconhecimento da Câmara Municipal demonstra que o trabalho também está sendo apreciado pelos cidadãos de Fortaleza e do Estado do Ceará”, afirma Marcelo Mota sobre a comenda.

(Foto – Divulgação)

TRE do Ceará convoca partidos para apresentar Sistema de Prestação de Contas Anual

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, o Tribunal Regional Eleitoral, em sua sala de sessões, todos os representantes dos partidos políticos. O objetivo é apresentar o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). O encontro será aberto pela presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e será coordenado pela Secretaria de Controle Interno do tribunal. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal.

Durante o encontro, serão repassadas informações aos partidos relativas à importância do uso do sistema. Equipes do TRE explicarão aos dirigentes e representantes dos partidos a necessidade de utilização do programa, uma vez que as prestações de contas partidárias anuais, a serem apresentadas em abril de 2018, deverão observar necessariamente a nova sistemática, algo que não vem ocorrendo, consoante informação do Tribunal Superior Eleitoral.

(Foto – TRE/CE)

Pelo fortalecimento das ações da Polícia Judiciária

Com o título “Fortalecimento da Polícia Judiciária”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. É mais uma reflexão sobre a segurança pública, especialmente focada no fortalecimento das ações da polícia judiciária. Confira:

A existência de uma Polícia Judiciária como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranqüilidade e insatisfação vivenciado pela polícia judiciária no país.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muitos anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal. Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Judiciária. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização. Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância. Tal fato se observa pela inexistência de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, prestigiando e fortalecendo as ações voltadas à investigação dos delitos, reintegrando as atividades periciais à polícia judiciária, promovendo cursos específicos de capacitação dos profissionais da polícia civil, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

O atual governo há se debruçado sobre a raiz das graves questões que envolvem a segurança pública daí porque o assunto deve ser objeto de um estudo pelos que fazem o “Ceará Pacífico” e o Conselho Estadual de Segurança Pública.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Conselho Estadual de Segurança Pública fará reunião sobre queixas contra a SSPDS

O Conselho Estadual de Segurança Pública fará reunião extraordinária, sexta-feira próxima, das 9h30min às 11h30mn, no Palácio Iracema. Segundo o presidente do organismo, o advogado Leandro Vasques, esse encontro terá a presença de membros da Comissão de Segurança Pública da OAB do Ceará.

A pauta será bem extensa e, com certeza, promete muitas discussões e queixas contra a área das segurança pública estadual.

Entre os assuntos, mortes dos agentes de segurança, crescimento do número de homicídios, notificações do IJF sobre vítimas de violência, presos em delegacias, plantão na Delegacia do Turista e Unidades de Segurança (UNISEG). Também a recente criação do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função.

(Foto – Arquivo)

Prefeitura de Sobral abre inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado

Prefeito Ivo Gomes (PDT)

A Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte), por meio do Programa Brasil Alfabetizado, está com inscrições abertas para o processo seletivo de alfabetizadores e coordenadores de turmas em escolas públicas do município. Os interessados deverão preencher um formulário de inscrição online, de 25 a 28 de setembro, no link: https://goo.gl/FmvM18

Neste ano, estão sendo ofertadas seis vagas para alfabetizador e uma para coordenador de turmas. Os selecionados prestarão serviços de forma voluntária durante oito meses e receberão bolsa-auxílio de R$ 400 e R$ 600, respectivamente. Para participar do certame, o candidato deve ter, no mínimo 18 anos de idade, nível superior completo ou incompleto no curso de Pedagogia ou áreas afins.

A seleção será realizada em duas etapas: análise de currículo e entrevista. No dia 3 de outubro de 2017, será divulgado o resultado da 1ª fase (análise de currículo), bem como dias e horários das entrevistas. O resultado final do processo será divulgado no dia 04 de outubro de 2017.

O Programa

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no país.

A sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. As secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por meio do Sistema Brasil Alfabetizado.

SERVIÇO

*Confira o edital aqui.

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar o 36º Ecoponto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, a partir da 18 horas desta terça-feira, no bairro Damas terá, mais um ecoponto. Situado na rua Júlio César, entre as ruas Macedo e Afrodísio Gondim, o equipamento promete amenizar o cenário de entulhos que predomina na área.

Com essa unidade, Fortaleza passa a ter 36 ecopontos para o descarte seletivo de resíduos sólidos. Usuários poderão contar ainda com benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único.