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MPCE quer concurso para professor na rede pública estadual

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral (Zona Norte), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra o Estado do Ceará. Quer a realização de concurso público em 2018, em razão do “grande número de professores temporários” nas escolas da rede estadual de ensino do município de Sobral. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A ação teve como base um inquérito civil que apurou a existência de 302 professores efetivos e 213 temporários, ou seja, aproximadamente 41% dos docentes atuantes na rede estadual de ensino, em Sobral, são contratados temporariamente. Segundo o promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida Pereira, “este é um número assustador e denota a burla do princípio constitucional do concurso público, já que há uma quase paridade numérica entre os concursados e temporários, indicando que a excepcionalidade da contratação não é a tônica”, argumenta.

Ele destacou ainda que a Lei Complementar nº 22/2000, do Estado do Ceará, que prevê a contratação de professores temporários, foi considerada parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, (09/06/2016 na ADI nº 3721), em especial por autorizar contratação para suprir “outros afastamentos que repercutam em carência de natureza temporária” e “afastamentos para fins de implementação de projetos educacionais, com vistas à erradicação do analfabetismo, correção do fluxo escolar e qualificação da população cearense”, pois correspondem a objetivos corriqueiros das políticas públicas de educação praticadas no território nacional e não há emergencialidade suficientemente demonstrada.

O Ministério Público Estadual solicitou, além de outras providências, que seja determinado que a Secretaria de Educação do Ceará apresente, no prazo de 30 dias a contar da decisão liminar judicial, rubrica orçamentária para a realização do concurso público no ano de 2018, sob pena de imposição de multa de dez mil reais, e multa diária no valor de mil reais, a ser cobrada do gestor da Secretaria Estadual de Educação do Ceará.

Eunício e Cid Gomes juntinhos? Você aposta nessa ideia?

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Eunício e Cid Gomes – Em algum lugar do passado dessa nossa política.

Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Erico Firmo, o tópico “Motivações”. Confira:

A política do Ceará é pródiga desde sempre em alianças esdrúxulas, mas esta que se desenha entre Ferreira Gomes e Eunício Oliveira (PMDB) é candidata a mais bizarra.

Os grupos não gostam um do outro — na verdade se detestam. Não compartilham projetos, ideias, nada. Não confiam um no outro.

Mas, podem estar juntos pelo medo de serem derrotados pelo poder que um dos lados possui no âmbito nacional e outro, no local.

(Foto – Iana Soares)

O artesanato que transforma vidas

Com o título “Artesanato: tradição e modernidade”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o valor e o peso econômico do artesanato no campo não só cultural, mas da geração de empregos. Confira:

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), acontecida em 2004, classifica as atividades da economia criativa em quatro grandes grupos de atividades da indústria criativa: tradição, arte, mídia e criações funcionais. Do latim traditio, tradição é o conjunto de bens culturais como os valores, os costumes e as manifestações que são transitados de geração a geração e passam a fazer parte da identidade social de um povo. Justamente neste grupo, encontra-se uma das atividades produtivas que mais conseguem materializar o patrimônio histórico e cultural de um povo, comunidade ou grupo: o artesanato.

O artesanato é uma das atividades primordiais do homem que passaram a criar utensílios para seu uso e também para decorar o ambiente onde vive. Também vem sendo sustento de milhões de pessoas em todo o mundo, que encontram no artesanato a sua principal atividade produtiva. Ao longo dos tempos, este fazer artesanal conseguiu resistir à era industrial e, hoje, em um mundo cada vez mais digital, e graças à internet, está conseguindo ampliar o seu alcance, atingindo consumidores em locais bem distantes de seus centros de produção.

Assim sendo, a modernidade passou a ser aliada importante desta produção artesanal, seja na divulgação, seja no acesso dos produtores a novos mercados consumidores. Mais do que uma atividade que resiste ao tempo, o artesanato vem encontrando cada vez mais espaço e, também, servindo de inspiração para os trabalhos criativos de diversos outros setores econômicos como a moda, a arquitetura e a indústria de mobiliários, por exemplo.

Em alguns locais, a produção artesanal também vem incorporando o design em seus produtos, trazendo para a criação desses utensílios aspectos funcionais, estéticos e que entrega conceitos. Com isso, o artesanato ganha um novo valor, estabelece novos padrões de qualidade e ajuda a transformar a vida de pessoas.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Estado deixou de arrecadar R$ 1,6 bi de ICMS

Um recente estudo publicado pelo Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), centro de pesquisas criado pela Fundação Sintaf, aponta: o Estado do Ceará deixou de arrecadar, ano passado, R$ 1,6 bilhão. O valor se refere à cobrança do ICMS por substituição tributária equivalente à Carga Líquida.

De acordo com o Observatório de Finnaças Públic as, há condições de reverter esta perda de arrecadação. Para tanto, é preciso que a Administração Fazendária faça a revisão anual das margens de valor agregado do ICMS cobrado por carga líquida, principalmente diante do atual quadro de crise econômica e ajuste fiscal.

DETALHE – A metodologia do trabalho consistiu na análise da arrecadação dos maiores contribuintes de ICMS do Estado do Ceará que recolhem ICMS por esse regime.

Shopping Via Sul inaugura loja Renner em outubro

O Shopping Via Sul Shopping vai ganhar, na primeira semana de outubro próximo, uma loja da Renner. Também, com previsão de abertura ainda neste semestre, estão uma agência da Caixa Econômica Federal, e unidades da academia Smart Fit, Imaginarium e Fast Grill. Com essas lojas, o fluxo de pessoas no shopping deve receber incremento de 10% a 15%, segundo a assessoria de imprensa desse polo de compras.

Entre as lojas que começaram a operar no shopping estão Smart Eletron (1º Piso), Samsung (Térreo), Kero + Açaí e Oh My Dog (ambas na Praça de Alimentação), e os quiosques Alecrim Presentes (Térreo), Hand Food (Térreo) e Café Nordestino (1º Piso).

Em breve, o Via Sul Shopping ganhará dois novos espaços voltados para entretenimento e serviço. São eles: uma operação do ramo de games, Espaço Diversão, a ser alocado na Praça de Alimentação, e uma clínica médica, que ficará quarto Piso.

Atletas do basquete em cadeira de rodas fazem rifas para participar de certame nacional

Andreia Farias, atleta cadeirante.

Os atletas e membros da Associação Desportiva dos Deficientes do Estado do Ceará (Addece) fazem mobilização para levar a única equipe que representará o Ceará no Campeonato Brasileiro Feminino de Basquete em Cadeira de Rodas. O certame ocorrerá em São Paulo, no período de 25 a 30 deste mês.

“Elas já tiveram importantes vitórias, dentro e fora do Estado, o que as levou a se classificar para o certame nacional. Mas, agora, estamos precisando de reforços para conseguirmos pagar as passagens e o Cartão de Classificação Funcional das jogadoras”, explica o técnico Lídio Andrade, ao falar do esforço para possibilitar essa participação. O grupo, que quer participar da competição, promove rifas.

Duas atletas da equipe compõem a Seleção Brasileira de Basquete sobre Rodas. Neste ano, elas já jogaram competições importantes, como no Peru, em março, quando conquistaram o título de campeãs do Sul Americano, e na Colômbia, onde ficaram em terceiro lugar. “Essas classificações garantiram a elas uma vaga para o Mundial na Alemanha, em 2018, mesmo com toda dificuldades de falta de apoio”, comemora Lídio.

DETALHE – A Addece existe desde 2009, com o objetivo de promover a integração e inclusão de pessoas com deficiência, por meio do esporte.

SERVIÇO

*Mais Informações – Lídio Andrade – Técnico – (85) 98607-6625.

VAMOS NÓS – Bem que a Sesporte poderia resolver esse problema do grupo.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza inscreve para seleção de professor

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) está com dois editais que visam à formação de cadastro reserva de professores substitutos para a Secretaria Municipal da Educação (SME). As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, até o dia 1º de outubro, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Os interessados em participar da seleção devem possuir licenciatura em pedagogia ou licenciatura que habilite para ensino nas seguintes disciplinas: pedagogia, língua portuguesa, língua inglesa, língua espanhola, matemática, ciências, geografia, histórias, artes, educação física e ensino religioso.

Provas

O processo seletivo constará da aplicação de prova objetiva, com 40 questões, de caráter eliminatório e classificatório. A data prevista para aplicação da prova objetiva é de 15 de outubro para os candidatos com licenciatura em pedagogia e 29 de outubro para os candidatos das demais licenciaturas.

SERVIÇO

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até às 23 horas e 59 minutos do dia 1º de outubro de 2017 (horário de Fortaleza) e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$ 110,00.

O buraco é mais embaixo

Com o título “Quando vamos levantar?”, eis artigo do jornalista Renato Abê, no O POVO desta terça-feira. Ele aborda ações que vão de encontro ao conceito da diversidade sexual. Confira:

Tive de recomeçar este texto algumas vezes nos últimos dias. São tantas as notícias absurdas sobre o avanço do conservadorismo no País que eu não estou dando conta de acompanhar. Primeiro, o fechamento da exposição Queermuseu, em Porto Alegre. Depois, os desdobramentos, como a apreensão de quadro que compunha a mostra Cadafalso, em Campo Grande. E não parou: veio a proibição da peça Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, em Jundiaí.

Ontem, o golpe de misericórdia (até agora) veio com a seguinte notícia: Justiça do Distrito Federal permite tratar homossexualidade como doença. É isso mesmo. Um juiz proibiu o Conselho Federal de Psicologia de fiscalizar as práticas de “cura gay” e abriu brecha para voltarmos mais de 20 anos no tempo. E sabe o que mais me assusta? Ver os comentários agressivos nas redes sociais de gente comemorando todo esse retrocesso.

No Facebook, a chacota é dizer que estamos voltando ao ano de 1964. O buraco é mais embaixo, eu acho. Há cinco décadas, a sociedade brasileira vivia outro contexto de acesso à informação. Não se trata agora de atos de desconhecimento: essa massa conservadora comentarista de portal de notícia tem se esforçado para ser intolerante. Parece tudo um grande jogo. O País é o Maracanã, e só um dos lados ganha. Não existe, tudo indica, possibilidade de diálogo ou de entendimento das subjetividades. O objetivo é tirar, sem pena, qualquer direito básico do lado dos “artistas transviados”.

Queria ser otimista e dizer que há avanços, a exemplo do sucesso da drag queen Pabllo Vittar em todo o País – coroado com a participação dela no Rock in Rio. Esse mesmo evento, inclusive, foi marcado pelo “lacre” da Liniken e do johnny hooker, que se beijaram “sem temer”. Infelizmente, porém, ainda não consigo celebrar esses feitos.

Como mantra, tenho usado a música de Rico Dalassam, pioneiro LGBT no meio rapper. Ele canta: “Não deito pra nada, a vida me fez flor, no mesmo corpo fez granada”. Canto, mesmo sabendo que parecemos todos deitados nesse momento. Como levantar? Dalasam também dá pistas: “Mesmo sem saber como enfrentar, meios pra prosseguir, se chegamos aqui, há ainda muito chão e mil corações pra ideia brotar”.

*Renato Abê

orenatoabe@gmail.com

Jornalista do O POVO

Setfor quer consulados divulgando Fortaleza e engajados à agenda de eventos do município

Luciano Arruda (Setfor), Alexandre, Fernanda Jansen, Zanocchi, e Rodrigo Pereira.

O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, recebeu, na sede da pasta hoje instalada no histórico prédio do Estoril (Praia de Iracema), o presidente a Sociedade Consular Cearense, José Maria Zanocchi.

Os dois discutiram a cooperação interinstitucional entre os dois organismos, dentro do objetivo de ampliar a divulgação do destino turístico Fortaleza e o estabelecimento de projetos de cooperação para melhor atender o turista estrangeiro que visita a cidade.

Uma proposta de apresentações mensais da cultura e costumes dos consulados no Estoril foi discutida também. Acompanharam também o encontro o coordenador de Assuntos Internacionais da Setforf, Luciano Arruda, a cônsul da França, Fernanda Jansen, e o assessor Rodrigo Pereira (Setfor).

(Foto – Divulgação)

Helicóptero da campanha de Cid Gomes caia, há 11 anos, em Guaiúba

Há 11 anos um helicóptero da campanha do então candidato Cid Gomes a governador acabou caindo no município de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza). Nele, três passageiros e o piloto.

Nessa aeronave, estavam o jornalista Luiz Viana, hoje âncora da Rádio POVO/CBN; Ilário Marques, então coordenador da campanha de Lula no Nordeste e atualmente prefeito de Quixadá; o assessor Fabrício Rodrigues; e o piloto Tales Lombardi. Cid Gomes estava na lista do voo, mas desistiu na última hora. Outro que também que embarcaria era Domingos Filho, então postulante a vice-governador, que desistiu da viagem.

Três dos quatro passageiros sofreram fraturas na coluna e até hoje têm sequelas desse acidente. Ilário sua moletas e o piloto ficou paraplégico. Luiz Viana não sofreu fratura, mas teve complicações cardíacas na época chegando a ficar três meses no hospital. Tales é hoje piloto de kart e único cadeirante disputando prova de automobilismo com pilotos sem necessidades especiais

Passada uma década e nada de laudo sobre o acidente e nada de indenizações.

Prefeito RC vai apresentar Programa de Habitação para Servidores de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai apresentar, às 15 horas desta terça-feira, na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa de Habitação para Servidores do Município de Fortaleza

A apresentação ocorrerá durante reunião com representantes de sindicatos, que conhecerão os primeiros empreendimentos escolhidos, o perfil definido para os candidatos e as regras para participação.

(Foto – Divulgação)

 

Cearense assume novo mandato no CNJ

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tomará posse, às 12 horas desta terça-feira, em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O ato promete ser dos mais concorridos, pois contará com a presença de grupo de advogados e magistrados cearenses que, nas últimas horas, se deslocaram para a Capital Federal.

Que Valdetário, investido em nova missão, ajude a acelerar ali processos da Expresso 150 – rumoso caso desvendado pela PF sobre suposta venda de sentenças, envolvendo advogados.

Deputada quer criar Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência e fundo de apoio ao segmento

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou um projeto de lei criando o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. A data coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005.

“Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados. Ela serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social” justifica a deputada, observando que é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência.

Recentemente, a parlamentar deu entrada em outro projeto que quer criar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o propósito de promover mais investimentos em acessibilidade nas escolas do Estado e mais recursos para que os jovens com deficiência possam ser atendidos com mais qualidade.

(Foto – Arquivo)

 

Audic Mota: Posto da Conab de Tauá volta a operar após apoio do Governo do Estado

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), informa: o posto da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da cidade de Tauá foi retomada “graças ao apoio do governador Camilo Santana (PT”.

Ele afirma que o imóvel onde o posto iniciou operações foi bancada pelo Governo do Estado, no que os serviços da Conab poderão fluir sem problemas e atender aos agricultores de toda a região dos Inhamuns e outras localidades do entorno.

Estudo aponta que BNB pode ser incorporado ao Banco do Brasil

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Um estudo elaboração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que das 151 empresas estatais controladas pelo Governo Federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem as suas funções reduzidas. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil. O alerta é dado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, que teve acesso ao levantamento.

O estudo vem sendo conduzido pelo Observatório das Estatais, montado há um ano pela FGV, sob a coordenação dos economistas Márcio Holland e Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento. Holand e Simão avaliam que a privatização está no rumo certo, mas não pode ter como justificativa principal resolver problemas de caixa do Governo.

BNB

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), que no primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O BNB atende também os requisitos exigidos pela Constituição Federal no ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.

“Se o BNB dá lucro, não depende de recursos da União, ao contrário, distribui dividendos todos os anos ao seu acionista majoritário – Governo Federal – e além disso cumpre função de extrema relevância como a de ser o maior agende financiador do microcrédito na América Latina e o maior operador do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste, é totalmente injustificável a sua incorporação ao Banco do Brasil que não possui a expertise para promover o desenvolvimento da região nordestina”, disse Tomaz de Aquino.

(Foto – Arquivo)

Presidente do Conselho Nacional da Saúde debate em Fortaleza a crise do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, está em Fortaleza. Atendendo a convite do Fórum em Defesa do SUS e por Concurso Já, ele participará de um debate, a partir  da 11 horas desta terça-feira, no auditório do Conselho Regional de Enfermagem.

O debate envolverá entidades e lideranças sindicais que atual no campo da saúde no Estado e versará sobre a crise no Sistema Único de Saúde.

Também em discussão a PEC 55, em tramitação no Congresso, que busca revitalizar a situação financeira do SUS.

(Foto – Divulgação)

Camilo vai lançar o programa Ceará 2050

Seguindo o mote do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que articulou o Projeto Fortaleza 2040, Camilo Santana (PT) terá também uma estratégia do gênero para chamar de sua.

Um dos primeiros compromissos do governador, logo que retorne do giro de negócios pelas províncias da China, será o lançamento do Ceará 2050. A data está definida: 2 de outubro próximo, no Centro de Eventos.

De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, a ação é para pensar o Ceará para os próximos 30 anos nos aspectos social, econômico, de gestão, sustentabilidade e desenvolvimento territorial.

“O plano será tocada pela UFC, mas abrangendo toda a rede de universidades cearenses, contando com consultorias nacional e internacional”, explica o secretário. Vai envolver, na busca de sugestões, entidades empresariais e da sociedade, além da classe política de todas as regiões do Estado.

O Ceará, de acordo com Maia Júnior, precisa e vai ganhar um plano estratégico. Mas ele deixa claro que isso não quer dizer que o Estado esteja sem um norte, é claro.

(Foto – Arquivo)