Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Vice do PSDB do Ceará quase vira secretário de Camilo

Além da oficialização de Francini Guedes para o cargo de presidente estadual do PSDB, às 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, há um membro que assumirá função e que sempre foi querido do Palácio da Abolição, principalmente nos dias de hoje.

Trata-se do médico Carlos Roberto Martins Rodrigues, conhecido Cabeto. Ele será o primeiro vice-presidente do PSDB estadual e, bom lembrar, teve nome lembrado para a Secretaria da Saúde do Estado.

Mas, de tucano, a equipe de Camilo Santana conta com Maia Júnior, o titular da Seplag.

Nova Lei Maria da Penha – Temer veta concessão de medida protetiva pela Polícia

A farmacêutica cearense deu nome à lei.

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.

Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo”.

Com relação aos procedimentos relativos ao interrogatório, prevê que seja feito por profissional especializado e em “recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher.

A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Veto

A justificativa para o veto do artigo que dava à polícia conceder medidas protetivas é de que algumas alterações à lei original invadiriam “competência afeta ao Poder Judiciário”, além de “estabelecer competência não prevista para as polícias civis”.

De acordo com o texto vetado, nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.

Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia.

Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário.

(Agência Brasil)

Novo presidente do PSDB do Ceará tem laços de ternura com os Ferreira Gomes

Francini Guedes, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaguaribara (por duas  vezes), que será oficializado nesta sexta-feira, às 10 horas, presidente do PSDB do Ceará, traz uma curiosidade a mais em seu currículo.

Ele foi responsável pelo Plano Diretor de Sobral na época do prefeito José Euclides, pai de Ciro e Cid Gomes. Francini era engenheiro da extinta Sudec e, por conta disso, até ganhou nome de rua na cidade: “Dr. Guedes”.

A convenção estadual tucana ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

 

 

Indicado para conselheiro do TCE, Ernesto Saboya passa por sabatina

261 2

O conselheiro Ernesto Saboya está sendo sabatinado, nesta manhã de quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O ato faz parte do protocolo. Ernesto foi indicado para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Ceará com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

Dezessete deputados estaduais estão presentes à sabatina, que tem como relator o líde do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT).

DETALHE – Uma sabatina surpresa, pois não houve divulgação prévia.

(Foto – Divulgação)

Ceará vai receber R$ 112 milhões para perfuração de poços profundos

Uma emenda da bancada federal cearense ao Orçamento da União 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará, foi aprovada, nessa noite de quarta-feira, pelo Congresso Nacional. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez apelo aos parlamentares pela votação, já que a sessão estava por ser finalizada.

A verba, que será liberada através do Ministério da Integração Nacional, viabilizará a aquisição de 49 máquinas perfuratrizes para o Estado e, assim, contribuirá para a execução do Plano de Convivência com a Seca nos municípios. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Articulação

A inclusão do objeto no PLN, que atende ao Ceará, foi articulada pelo presidente do Congresso junto à equipe econômica do Executivo federal. Ainda em outubro, Eunício recebeu, na presidência do Senado, a visita do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que informou ao senador cearense sobre o envio da matéria ao Congresso conforme solicitação do peemedebista.

DETALHE – O Ceará enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e dos 184 municípios, 115 decretaram situação de emergência em razão da estiagem.

Fetrace lança campanha salarial com ato no Centro de Fortaleza

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) e seus sindicatos filiados estão lançando, nesta manhã de quinta-feira, a 13ª Campanha Salarial Unificada. O lançamento acontece na Praça do Carmo (Centro).

A campanha reúne os sindicatos que renovam suas Convenções Coletivas de Trabalho no mês de janeiro de 2018. O movimento já garantiu conquistas como o vale-alimentação dos comerciários e reajuste dos pisos salariais acima da inação durante as outras edições.

Obra da Cagece é prova de desperdício de água no Parque Presidente Vargas

Há dois dias esta obra da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é exemplo de desperdício de água. O fato ocorre na rua Herculano Pena, próximo ao muro do Metrofor, no bairro Parque Presidente Vargas. A denúncia é de Haroldo Barbosa, leitor do Blog, que mandou estas fotos.

Haroldo adianta que fez estes flagrantes, nesta manhã de quinta-feira, para provar que não há ninguém da Cagece trabalhando no local.

O que fica de concreto é a prova de desperdício de água feito por quem deveria dar o exemplo. Um absurdo.

UFC promove painel sobre transplantes de órgãos

A Universidade Federal do Ceará realizará nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, no auditório do Centro de Ciências (Campus do Pici), um painel sobre o tema “Transplante de órgãos: o pioneirismo e excelência da UFC”.

O evento, que faz parte dos “Encontros Universitários”, uma promoção da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, terá a participação dos professores e médicos Fernando Barroso Duarte e José Huygens Garcia.

A mediação ficará por conta do reitor Henry Campos, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos.

Governo do Ceará elabora plano de recuperação econômica para 2018

Maia Júnior é o titular da Seplag.

O Governo do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, o Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, a fim de potencializar os investimentos públicos e privados em território cearense neste momento em que o ambiente econômico do País começa a melhorar. O projeto foi produzido pelas secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

“O material está pronto. Vamos lançá-lo em breve, depois de apresentarmos previamente ao governador Camilo Santana (PT). O plano irá facilitar o entendimento dos investidores e terá uma série de medidas”, afirma César Ribeiro, titular da SDE.

No plano, que será lançado até o fim deste ano, serão priorizadas áreas como negócios menos burocráticos, emprego e renda, atração de investimentos e competitividade

De acordo com o secretário, o plano envolve ações que já estão sendo implementadas, a exemplo da unificação dos 23 decretos de incentivos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), e outras que começarão a ser executadas.

O projeto está alinhado ao “Os 7 Cearás”, que reúne propostas para o plano de governo estadual de 2015 a 2018 nos seguintes temas de atuação: Ceará do conhecimento; democrático; pacífico; saudável; acolhedor; das oportunidades; e sustentável.

Prioridades

Em relação Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, Ribeiro diz que, no próximo ano, também serão priorizadas áreas como desburocratização dos negócios, emprego e renda, atração de investimentos e competitividade. São ações que buscam resultados no curto e médio prazos, diferentemente do Ceará 2050, lançado no mês passado pelo Governo.

“Nosso grande objetivo, com a criação deste plano, é fazer com que o Ceará continue andando fora da curva”, destaca o secretário, lembrando que a situação fiscal cearense ainda está confortável, ao contrário do que ocorre na maioria dos estados brasileiros. “Mas queremos ir melhorando a qualidade de vida da população, por meio das áreas econômica e social, desenvolver as regiões do Estado, fortalecendo as economias locais através da indústria, comércio e serviços”, observa. Empregos

Sobre as ações do plano que visam à retomada do nível de emprego no Ceará a partir do próximo ano, o titular da Seplag, Maia Júnior, afirma que o Governo está otimista. “Esperamos recuperar os postos de trabalho perdidos com a crise e o nosso crescimento econômico”, destaca. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ceará acumula, de janeiro a setembro deste ano, déficit de 3.924 vagas de emprego formal, na comparação com igual período de 2016. Analisando os últimos 12 meses encerrados em setembro, a queda é de 13.792 postos com carteira assinada.
Situação fiscal

Quanto à situação fiscal do Estado, Maia acredita que, neste ano, as contas do Ceará fecharão novamente no azul, com as receitas maiores que as despesas. Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, as receitas já somam R$ 19,2 bilhões, enquanto as despesas atingiram R$ 17,3 bilhões – totalizando um saldo positivo de R$ 1,9 bilhão. Conforme o secretário, os cálculos parciais da Seplag apontam para superávit de, no mínimo, R$ 1 bilhão nas contas deste ano.

A previsão orçamentária de 2017 (votada em dezembro de 2016) é de R$ 25 bilhões. O valor estimado para as receitas é de R$ 21,89 bilhões. Já o montante esperado para as despesas é de R$ 20,82 bilhões. Se as previsões forem confirmadas, o Estado terminará este ano com superávit de R$ 1,07 bilhão.

(O POVO – Repórteres Átila Varela e Raone Saraiva)

Fortaleza e uma sinalização horizontal precária

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Por várias vezes, esta Coluna já alertou mas, pelo visto, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) parece fazer ouvido de mercador.

A sinalização horizontal das ruas está em petição de miséria. Recentemente, no Bom Jardim, um motoqueiro acabou morto ao colidir com um ônibus. Na via, nada de sinalização horizontal, o que é o básico em engenharia de trânsito.

A AMC precisa agilizar tal providência e deixar de lado um pouco tantas ações voltadas mais para a arrecadação de multas como o videomonitoramento. Medida boa, pois ajuda até na segurança, mas, na prática, só servindo para engordar o caixa municipal.

Arma é apreendida em sala de aula de escola do bairro Vila Velha

Uma pistola calibre .40 foi apreendida, nessa quarta-feira, em sala de aula da Escola Municipal Castelo de Castro, no bairro Vila Velha. Dois adolescentes, de 12 e 13 anos, foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

A Secretaria da Segurança afirma que a arma foi furtada de um policial militar há duas semanas.

A Secretaria Municipal da Educação informa que solicitou reforço da Guarda Escolar e que a direção entrou em contato com os pais dos alunos.

Sai resultado da primeira fase do concurso de agente penitenciário

Saiu o resultado final dos aprovados na prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Já a próxima fase do certame, a inspeção de saúde, compreende os exames médico, odontológico e toxicológico, e será realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro, conforme escalas definidas no edital. Os exames serão entregues na Academia Especial de Segurança Pública (Aesp), segundo datas já previstas no edital.

De acordo com informações da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o candidato poderá consultar individualmente a resposta do seu recurso da prova objetiva a partir do dia 10 deste mês, no endereço eletrônico do Instituto AOCP. No mesmo período da inspeção de saúde, também haverá a entrega de documentação referente à investigação social e funcional dos candidatos.

Os detalhes de cada edital podem ser acessados abaixo:

EDITAL 08 – RESULTADO PÓS RECURSOS

EDITAL 09 – CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE

EDITAL 10 – ENTREGA DE DOCUMENTOS / INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

TJ do Ceará covoca aprovados em concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando aprovados no concurso público realizado em 2014 para os cargos de Analista Judiciário (área judiciária), Técnico Judiciário (área judiciária) e Técnico Judiciário (área técnico administrativa). O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (7).

Os convocados devem comparecer ao Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no TJCE, nesta sexta-feira (10), das 9 às 15 horas. Deverão participar do curso de formação básica. O não comparecimento do candidato para a escolha da lotação nas comarcas implica renúncia ao direito de escolha, ficando a cargo da Presidência a lotação do servidor, observado o interesse da Administração.

SERVIÇO

*Clique e veja a convocação aqui.

Camilo anuncia R$ 14 milhões para pagamento de gratificações dos professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino.

No total, o investimento é de mais de R$ 14 milhões. 

Camilo fez o anúncio ao lado do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar.

Serão beneficiados com a Promoção Sem Titulação 4.039 servidores. A implantação da promoção no período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017 e o retroativo aos meses de setembro a dezembro de 2016 serão pagos na folha de novembro.

Já o retroativo no período de janeiro a outubro de 2017 será pago em três parcelas, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Já a Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 será paga em três parcelas, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, beneficiando 2.889 professores de 102 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP)

Cantor Jorge Vercillo é atração no Palco Mucuripe

O cantor e compositor Jorge Vercillo fará show em Fortaleza no próximo dia 16. Ele é atração no Palco Mucuripe, uma realização da Mucuripe FM.

O show, exclusivo para convidados, ocorrerá a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte.

DETALHE – No dia seguinte, 17 próximo, Jorge Vercillo vai se apresentar na abertura do Natal de Luz, na P|raça do Ferreira, a partir das 18 horas.

Jericoacoara recebe reforço de policiamento

O município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, recebeu nesta quarta-feira (8) mais 30 policiais para reforçar a segurança da região. Eles ficarão definitivamente no policiamento do BPTur. Também será implantada uma delegacia 24 horas na sede do município.

Segundo o deputado estadual João Jaime (DEM), a praia de Jericoacoara recebe cerca de 700 mil turistas por ano e merece um tratamento diferenciado.

(Foto: Divulgação)

Coordenador do Unicef participará de debate sobre Violência no Ceará

Rui Aguiar, do Unicef, participará do encontro.

Neste sábado (11), a partir das 8h30min, a Casa Vermelha promoverá mais edição do programa “Café Com Ideias”. O tema desta vez é “Violência no Ceará: Evolução e Perspectivas de Superação”.

Para o encontro foram convidados o professor José Raimundo Carvalho Júnior (CAEN/UFC), coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, e Rui Aguiar, coordenador do escritório do Unicef em Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio será o mediador.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

*Entrada franca

*Mais Informações – 3181 9747.

Três projetos do Ceará são destaque em fórum internacional sobre gestão ambiental

Artur Bruno é o titular da Sema.

O III Seminário de Boas Práticas e o I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão das Unidades de Conservação acontecerá em Brasília, no período de 27 a 29 deste mês. A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) enviou seis projetos, na categoria “Boas Práticas submetidas por servidores dos Estados”.

Das 10 iniciativas dos órgãos estaduais previstas no Edital, três projetos cearenses foram selecionados para participar do evento. Os gestores e/ou responsáveis irão a Brasília apresentar as práticas contempladas, que são as seguintes:

Projeto Chama Maré: uma abordagem às comunidades tradicionais e moradores do entorno do Parque Estadual do Cocó;Programa Agente Voluntário Ambiental: um instrumento de gestão para as Unidades de Conservação Estaduais do Ceará;

Projeto Aflorar – Arie do Sítio Curió.