Blog do Eliomar

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TJCE alerta: Prazo para solicitar conciliação em precatórios do Estado termina nesta segunda-feira

O prazo para manifestar interesse em conciliar precatórios do Estado termina na próxima segunda-feira (06/11). São 1.189 credores aptos a participar, cujas requisições foram apresentadas até 1º de julho deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

O pedido deve ser feito pelo advogado, por meio de petição, nos autos, ou pela parte diretamente na Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). É preciso apresentar documentos de identificação, sendo RG e CPF para pessoas físicas e CNPJ para as empresas, além dos dados bancários e do endereço atualizado.

Nos precatórios em que houver mais de um credor, é necessária a adesão de cada um deles. Poderão ainda optar pela participação nas audiências aqueles credores que não fizeram opção nos editais anteriores, bem como os que tiveram o pleito indeferido, desde que tenham solucionado a causa do indeferimento anterior.

Após o prazo para manifestação do desejo em conciliar, a Assessoria de Precatórios organizará a pauta de audiências, observando a ordem cronológica das requisições. As sessões relativas ao Edital nº 2/2017 devem ocorrer na Semana Nacional da Conciliação (27/11 a 1º/12). Nos meses de agosto e setembro, foram realizadas as conciliações do Edital nº 1/2017, que totalizaram mais de R$ 10 milhões em acordos com o Estado.

Precatório

Precatório é uma requisição de pagamento feita por um juiz à Presidência do Tribunal (de Justiça, do Trabalho ou Regional Federal), quando ocorre condenação do ente público (União, estados e municípios e respectivas autarquias, empresas públicas etc) em obrigação de pagar e que não cabe mais recurso.

Juazeiro ignora cláusulas contratuais que sustentam o sistema de transportes

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (5):

Nossos governantes, com honrosas exceções, são reincidentes em fazer do setor de transportes um laboratório de políticas malfadadas em nome do povo. Logo numa área essencial, prevista na Constituição como responsabilidade dos governos e que só atenderá da melhor maneira aos cidadãos se for bem organizada e inserida em regras claras e públicas.

Aqui e acolá, emerge a irresponsabilidade. É o caso de Juazeiro do Norte, uma importante cidade que nasceu e cresceu de forma desorganizada e que vem, na última década, buscando um padrão adequado de desenvolvimento urbano.

Até recentemente, Juazeiro era conhecida pelo péssimo serviço de transporte público. Havia duas empresas que mantinham ônibus em péssimas condições, desconfortáveis, inseguros e poluidores. A idade média superava os 15 anos. Três anos é o tempo considerado ideal.

Em 2016, a Prefeitura da cidade decidiu, enfim, fazer licitação para instalar um serviço de transporte adequado. Tudo como manda o figurino, incluindo as audiências públicas. Porém, o setor anda combalido e os empresários do ramo reticentes. Resultado: somente uma empresa topou concorrer.

A referida empresa (Via Metro) já é conhecida por operar no sistema metropolitano do Cariri e o de Fortaleza. Lá, começou a atuar com frota de idade média abaixo dos 3 anos, sistema eletrônico de pagamento, aplicativo para permitir a localização e tempo de chegada. Ou seja, um padrão igual ao de qualquer cidade que tenha serviço de referência.

Mas o populismo sempre vinga. Após seguidos mandatos federais, Arnon Bezerra assumiu a Prefeitura. Em 2017, o contrato público completou um ano e a cláusula de reajuste foi solenemente ignorada. Não é uma novidade. É usual os gestores não respeitarem os contratos de concessão.

Isso mesmo: o poder público, que antes o implorou para fazer o investidor fazer o investimento passa a ignorar as cláusulas contratuais que sustentam o sistema. Qual a ideia subjacente? Politizar uma questão técnica e fazer com que os concessionários entrem na roda viva da dependência em relação ao plantonista do poder. Ora, ora! O País já sabe muito bem onde isso costuma acabar. Hoje, já se considera a rescisão do contrato. Sabem quem vai pagar a conta? Claro, os de sempre. Tudo o que foi conquistado vai implodir e o caos urbano vai se impor. Creiam, senhores. A concessão desenfreada de direitos e gratuidades que se junta ao desrespeito dos contratos é a desgraça que destrói um dos serviços públicos mais importantes para a vida dos cidadãos.

Aguardem: as vans e lotações vão se fazer valer na terra de Cícero Romão Batista.

Eunício Oliveira deverá fazer aliança eleitoral com Camilo Santana

Em artigo sobre as eleições do próximo ano, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia o fim da aliança PMDB/PSDB no Ceará e a aproximação Eunício/Camilo. Confira:

O senador Eunício Oliveira (PMDB) já vem mantendo uma aliança administrativa com o governador Camilo Santana (PT) nos últimos 90 dias. Eunício Oliveira é o grande responsável pela vinda de muitos recursos financeiros do Governo Federal para os cofres do Governo do Estado do Ceará. O PMDB cearense deverá fazer parte do novo arco de aliança de Camilo Santana, nas eleições de 2018.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) não aceitou a candidatura ao cargo de governador do Estado do Ceará, numa chapa majoritária de agremiações partidárias oposicionistas (PMDB – PSDB – PR – SD – PSD), que na minha avaliação funcionou com uma senha política-eleitoral para o senador peemedebista estreitar a sua aliança administrativa com Camilo. Tasso é adversário do presidente Michel Temer (PMDB). Camilo Santana não é adversário do Governo Federal.

O governador tem feito muitos elogios ao senador Eunício Oliveira em eventos do Governo Estadual, diante dos recursos financeiros do Governo Federal. Camilo deverá convidar Eunício para ocupar a vaga de candidato à reeleição ao Senado na chapa majoritária governista. Os futuros eventos públicos deverão ter como principais estrelas nos palanques: Eunício Oliveira e Camilo Santana.

O fim do bloco oposicionista do PMDB e do PSDB, em solo cearense, já havia acontecido quando o senador Tasso Jereissati saiu da base aliada do presidente Michel Temer. Eunício Oliveira não encontrou resistência da parte do governador Camilo, em relação ao Governo Federal. O senador peemedebista e o governador cearense são aliados na esfera pública da área administrativa, existindo então um enorme potencial de aliança eleitoral.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Orçamento estadual 2018 inclui conclusão do VLT entre as prioridades

A proposta do Orçamento 2018 do governo estadual, fixada em R$ 27,6 bilhões, reservou para investimentos R$ 4 bilhões.

É o que informa o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, adiantando que entre prioridades estão: a conclusão do VLT – que deveria ter ficado pronto para a Copa 2014, e construção de unidades de saúde, escolas e de segurança pública.

A Assembleia Legislativa apreciará a matéria até 15 de dezembro.

(Foto – Camila Almeida)

Setur diz que estacionamento do Centro de Turismo é cortesia para clientes

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Em nota enviada ao Blog, a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur) informa que já preparou edital de licitação para regularizar a situação do Centro de Turismo, nas proximidades da Praça da Estação, no Centro, deixando de fora o estacionamento. A Setur afirma que o estacionamento ficará “como cortesia para os clientes, pois o impacto financeiro é irrelevante”.

A nota é em resposta à Associação dos Permissionários do Centro de Turismo, que deseja explorar o estacionamento, assim como ocorre no Mercado Central.

A Setur diz, ainda, que todos os contratos no Centro de Turismo estão vencidos e não foram renovados, “porque a intenção é regularizar a situação com uma licitação. A grande maioria dos permissionários não está pagando adequadamente”.

“Outro problema identificado pela secretaria é que alguns permissionários sublocaram seus boxes a terceiros sem permissão”, encerra a nota.

Em rodada ruim para o G4, Ceará perde para Juventude

Após a derrota do Paraná para o Oeste, na terça-feira (31), em plena Curitiba, os times que compõem o G4 também não tiveram vida fácil nessa sexta-feira (3), no seguimento da 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Enquanto o Internacional não passou de um 0 a 0 com o CRB, no Beira Rio, o Ceará foi derrotado pelo Juventude, por 1 a 0, em Caxias do Sul. No fechamento da rodada, o América Mineiro, que também compõe o G4, enfrenta neste sábado (4) o Guarani, no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas. Caso seja a única equipe do G4 a vencer na rodada, o time mineiro desbancará o Ceará da vice-liderança.

Com chance de praticamente garantir o acesso à Série A do próximo ano, em caso de vitória em Caxias do Sul, o Ceará não conteve a motivação do Juventude, que estreava o treinador Antônio Carlos Zago, ex-Fortaleza, e que ainda sonha com o acesso à Série A. O gol do time gaúcho ocorreu aos 17 minutos do segundo tempo, após o atacante Ramon aproveitar de carrinho a bola cruzada rasteira na área alvinegra.

O Ceará volta a campo na terça-feira (7), em rodada cheia, contra o Guarani de Campinas, no Castelão.

Fiec promove palestra sobre Reforma Tributária em Juazeiro do Norte

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) vai promover, às 18h30min, do próximo dia 8, no auditório da Faculdade Paraíso, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), palestra sobre a Reforma Trabalhista. O evento, uma realização do Conselho Temático de Relações Trabalhistas e Sindicais (Cosin) da federação, é gratuito

A palestrante é a advogada Carolina Serra. Com atuação principal na área trabalhista, ela é especialista em Direito Empresarial, docente do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e MBA em Gestão Empresarial e autora de artigos nos livros “Tributação Ambiental” e “Leituras Complementares de Direito Empresarial”.

SERVIÇO

*Faculdade Paraíso (auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas) – Rua da Conceição, 1228 – São Miguel – Juazeiro do Norte

*Mais informações: (88) 2101 8400.

 

Rapper francês Dadoo cumprirá agenda em Fortaleza

A escola Porto Iracema das Artes promoverá, por meio do Laboratório de Música, bate-papo e pocket show do rapper, músico e compositor francês Dadoo. Será às 16 horas da quinta-feira (9). Neste mês, ele visita o Brasil no projeto de imersão artística “BlackPunhK”, apresentando-se em espaços culturais com músicos cearenses.

Dadoo é um dos artistas com a trajetória mais longa na cena do rap francês, com seis discos lançados e uma série de colaborações que incluem incursões pelo rock e participação em trilhas de cinema. Ele fará show às 19 horas de quinta, no pátio da escola, com os músicos Dré Marques (Bateria) e Dj Doido (Dj).

SERVIÇO

*Porto Iracema das Artes – Rua Dragão do Mar, 160, Praia de Iracema.

Saiba quem é o homem no Ceará com trânsito livre com Bolsonaro

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Heitor Freire e Bolsonaro.

Eis aí o homem no Ceará que tem trânsito livre com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC/RJ): o arquiteto Heitor Freire, que é o líder do Movimento Direita Ceará.

Na última semana, em vídeo, e durante uma entrevista, Bolsonaro citou Heitor nessa condição, observando que, na sua base de apoio, não contava com medalhões do cenário político, mas com gente que é renovação política.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Movimento ProParque comemora 23 anos

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O Movimento ProParque vai comemorar, a partir das 9 horas deste domingo, seus 23 anos de luta em defesa do Parque Rio Branco (Bairro Vila União).

Na ocasião, segundo o jornalista Ademir Costa, que integra o ProParque, haverá ​​piquenique, roda de conversa com o coordenador do Parque Estadual do Cocó, Paulo Lyra, e atrações musicais como o Grupo Rytmos. Um bolo será repartido entre os presentes.

SERVIÇO

*Parque Rio Branco – Avenida Pontes Vieira, perto do Kukukaya, em Fortaleza Ceará.

*Entrada franca.

(Foto – Arquivo)

Petista puxará debate sobre o tema “Violência no Ceará”

Um debate sobre o tema “Violência no Ceará – Evolução e Perspectivas de Superação” ocorrerá no próximo dia 11, às 9 horas, na Casa Vermelha.

O espaço é bancado pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) e terá como conferencistas o professor José Raimundo (CAEN/UFC) e o coordenador do Unicef, no Ceará, Rui Aguiar.

O evento faz parte do projeto “Café com Ideais”, que, mensalmente, discute temas do interesse da população cearense.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Ceará poderá colocar o pé na Série A, em caso de vitória contra o Juventude

O Ceará enfrenta o Juventude, estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, nesta sexta-feira (3), a partir das 18h15min (horário em Fortaleza), em partida que poderá valer a vaga do Vozão na Série A do próximo ano. Em caso de vitória, o Castelão deverá ficar pequeno, na terça-feira (7), diante do Guarani, no jogo do acesso.

Se vencer hoje, o Ceará também poderá ficar como melhor time com campanha de visitante na Série B.

Centro de Turismo quer ter o direito de explorar o estacionamento

Eis o presente de Natal sonhado pela Associação dos Permissionários do Centro de Turismo: explorar o estacionamento do local. Esse direito, aliás, já existe num vizinho rico mais próximo: o Mercado Central.

Segundo a associação, a arrecadação serviria para ajudar na manutenção do equipamento e no investimento de melhorias.

Eleição para escolha da nova cúpula do Conselho Regional de Contabilidade em clima de divisão

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A eleição para a nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade ocorrerá nos próximos dias 21 e 22. Duas chapas estão na disputa: Francisco Coutinho, de um lado; e Robinson de Castro e Silva do outro.

A chapa de Coutinho obteve o apoio do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martônio Coelho que, por sinal,  concluirá seu mandato agora em dezembro.

Já Clara Germana, atual presidente do CRC, e Orlando Silveira, que era líder de oposição, uniram forças em favor de Robinson.

Vem aí a Festa da Construção Civil do Ceará

Alexandre Pereira (Setfor), Águeda Muniz (Seuma), Montenegro e Paulo Andrá (Senai).

O presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará, André Montenegro, está finalizando os detalhes para a festa na qual será revelada a Construtora do Ano. É o Prêmio da Construção 2017.

Neste ano, a solenidade, que chega a sua 16ª edição, será realizada no dia 24 de novembro, no La Maison Dunas.

Caixa libera R$ 2,5 milhões para parque ecológico de Sobral

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), assinou, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de repasse de recursos para a obra do novo Parque Ecológico do Sinhá Saboia.

A verba é oriunda de uma emenda parlamentar no valor de R$ 3,5 milhões do deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Com isso, Ivo vai tocar o projeto, importante para a política ambiental de Sobral, e Leônidas ganha mais um reforço no seu projeto de reeleição.

(Foto – Divulgação)

Caucaia vai eleger primeiro Prefeito Mirim

Estudantes da rede pública de ensino de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vão eleger, na próxima segunda-feira, o primeiro Prefeito Mirim da cidade. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do município, é os jovens da política conferindo às crianças um poder formal e respaldado de apresentar à Prefeitura suas demandas.

O pleito ocorrerá no Grêmio Recreativo de Caucaia, no período das 7h30min às 11 horas, com o resultado sendo divulgado ao meio-dia. Já a posse do(a) eleito(a) ocorrerá na próxima quinta-feira, às 8 horas, durante a sessão plenária da Câmara Municipal.

Na disputa pelo cargo estão 316 alunos com idade entre oito e dez anos. Todos meninos e meninas regularmente matriculados em escolas públicas municipais. O escolhido terá mandato de dois anos e será incumbido da missão de levar ao prefeito Naumi Amorim (PMB) propostas das crianças para qualquer área da cidade.

“Muita gente hoje anda desacreditada da política também porque nunca foi estimulada a participar. O que nós queremos com esse projeto é justamente aproximar as gerações de agora das decisões que são tomadas por prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidentes. Porque eu entendo que nada na vida se faz sozinho e que uma boa ajuda pode vir de todos os lados”, afirma o prefeito.

Pré-eleição

Para viabilizar a eleição, as secretarias de Educação e Finanças de Caucaia promoveram uma pré-eleição em toda a rede municipal no último mês de outubro. Durante 20 dias, os alunos votaram e escolheram dois representantes da escola onde estudam. São os nomes dessas crianças que estarão nas urnas na próxima segunda-feira. Apenas uma delas, no entanto, será eleita.

A eleição do primeiro Prefeito Mirim de Caucaia é uma das ações do programa “Caucaia Cidadã”, cujo objetivo principal é conscientizar e mobilizar a população em torno de boas práticas sociais, políticas e de gestão pública. A rede pública municipal de ensino Caucaia tem mais de 57 mil estudantes. É a segunda maior do Ceará, atrás apenas da rede de Fortaleza, e registrou este ano o primeiro aumento no número de matrículas após uma década de redução.

(Foto – Divulgação)

Ciro tem atraído muitos eleitores em suas pregações pelo Brasil

Ciro Gomes, presidenciável do PDT, pode até não aparecer em alta nas pesquisas, mas o que ele tem obtido de simpatia e apoio no interior do País, é de chamar a atenção.

Nos dias que passou na Bahia – Salvador e Feria de Santana, ministrando palestras, disse ter se emocionado com tanta gente buscando ouvi-lo. Ciro abordou os problemas nacionais e fez a pregação de que pode ser a alternativa para o enfrentando de situações perversas que persistem massacrando os brasileiros.

Ele reforça a estratégia de tentar comer pelas beiradas a disputa presidencial. Ou seja, peregrina os rincões do País na tentativa de, pelo menos, até pertinho das eleições, ter poder de influência na perspectiva de surpreender.

(Foto – Divulgação)