Blog do Eliomar

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Ceará participa do Congresso Brasileiro de Supermercados

O Ceará vai participar, até o próximo dia 14, em São Paulo, do congresso da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Uma caravana formada por 20 empresários do ramo, tendo à frente Severino Ramalho Neto, presidente da CDL Fortaleza e controlador do Mercadinhos São Luiz, debaterá, principalmente, o cenário da economia do País.

De acordo com Severino Neto, o setor supermercadista cearense, apesar da onde de crise nacional, vem experimentando bons resultados. “A gente espera fechar o ano com crescimento de 5%’, diz ele. Destaca que o segmento aposta muito em promoções, o que chega como importante diferencial no mercado.

(Foto –  CDL)

Becco do Cotovelo em clima de homenagens

Radialista Ivan Fota, Auriberto Cavalcante e Padre Sadoc, que fundou a UVA.

A Associação dos Amigos do Becco do Cotovelo (Sobral), a Rádio Tupinambá e a Revista Alternativa homenagearão com a Comenda Orgulho de Ser Sobralense personalidades desse município que moram fora da cidade, mas que se destacaram em suas áreas de atuação.

Serão homenageados o poeta e jornalista Auriberto Cavalcante e Victor Frota, presidente do Crea/CE e sobrinho-neto de Dom José Tupinambá da Frota. O ato ocorrerá durante o programa “Show do Ivan Frota” no próximo dia 16, das 9 às 11 horas, no Becco do Cotovelo.

O evento integra as comemorações do mês de nascimento de Dom José Tupinambá da Frota e aniversário de nascimento do engenheiro César Barreto, conhecido “Poeta do Becco”.

(Foto – Divulgação)

Os direitos humanos onde a terra treme

Com o título “Lá, onde a terra treme”, eis artigo do ex-presidente da OAB/CE e ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão. Ele destaca avanços do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Confira:

Participei, recentemente, na Costa Rica, do XXXV Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos, que teve por eixo principal o tema “Gestões Institucionais Transparentes e Luta Contra a Corrupção – um enfoque a partir dos direitos humanos”, uma iniciativa do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), organismo criado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em convênio com a República da Costa Rica.

Não seria aqui o espaço para dizer do que aprendi nesta jornada de estudos e reflexão. Quero, todavia, partilhar da minha surpresa, grata, bem de ver, ao constatar o quão avançados em termos de articulação da sociedade civil e abertura à jurisdição internacional estão os demais países que compõem, ao lado do Brasil, o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

Experiências como a da CICIG – Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala, voltada para o combate à corrupção, e o GIEI – Grupo Interdisciplinar Independente de Peritos, instituído para investigar o desaparecimento de 43 estudantes mexicanos em Iguala, pequena cidade do Estado de Guerrero, dão bem a nota disso. Além de outras, muitas outras iniciativas reveladoras de que a luta pela afirmação dos direitos humanos há de transcender as fronteiras nacionais.

A começar pela própria Costa Rica, país em que foi subscrita a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e serve de sede à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é exemplo palpitante de compromisso com a causa do respeito à dignidade humana.

Sua história recente fala por si. Desde a insólita decisão tomada nos idos de 1948 pelo presidente Pepe Ferrer, hoje ícone nacional, de que o país não mais dispusesse de um exército (os gastos militares foram canalizados para a educação e saúde), a que se somam décadas de estabilidade política desde então. O pequeno país atravessou os anos 1960 a 1980 em mar de almirante, quando na América Latina, aqui inclusive, irrompiam ditaduras militares.

Tudo a contrastar um pouco, até mesmo servindo de blague, com os frequentes abalos sísmicos que recorrentemente, em maior ou menor escala, atingem aquele país, um país “sísmico”, segundo os costarricenses.

Enquanto as placas tectônicas se movem sob os pés de seus habitantes, a Costa Rica, com todos os problemas de um país pequeno e pobre, segue na construção de uma sociedade mais justa e que respeita os direitos humanos, credenciando-se, assim, como referência regional.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado.

Prefeito lança o projeto “Detetives contra o Aedes aegypti”

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, às 14h30min desta segunda-feira, títulos de “detetives” a estudantes da 4ª série do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio Sales.

A ação integra um projeto que envolverá toda a rede de ensino na luta contra o mosquito Aedes aegypti.

Os alunos receberão a cartilha “Detetives contra o Aedes” e serão conscientizados a combater o mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya.

(Foto – Mauri Melo)

Campanha quer atualizar cartão de vacinação

Começa hoje a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação, que tem como público-alvo a população de crianças e adolescentes com até 14 anos. A ação prosseguirá até o próximo dia 22 de setembro, tendo o sábado, 16, como o dia de mobilização nacional.

A estratégia é resgatar a população não vacinada ou com esquemas de vacinação incompletos, tanto na infância como na adolescência, visando melhorar as coberturas vacinais e assim manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no Brasil.

Para tanto, serão oferecidas as vacinas da rotina previstas no Calendário Nacional de Vacinação. São 14 tipos diferentes de medicamentos voltados para as crianças e cinco para os adolescentes.

A orientação é que esses grupos sejam levados aos postos de saúde munidos da caderneta de vacinação, para que os profissionais possam avaliar se há alguma dose que não foi administrada ou em atraso, completando o esquema vacinal para cada medicamento preconizado pelo Programa Nacional de Imunização. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.

A multivacinação é uma estratégia que a CGPNI adota desde 2012 com a finalidade de atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes. Em 2015, no Ceará, 401.959 crianças de 0 a 5 anos incompletos, nos 184 municípios, atualizaram as cadernetas. Desse total, 238.998 foram vacinadas e receberam 187.924 doses das vacinas oferecidas. No ano passado, 252.606 crianças na mesma faixa etária foram aos postos e 124.818 foram vacinadas.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva)

Prefeitura de Fortaleza oferece Refis para contribuintes

A partir desta segunda-feira (11), começa o atendimento das pessoas físicas e jurídicas que queiram aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza  (PRFor 2017). A informação é da Procuradoria Geral do Município.

O Refis municipal, que terá três meses de duração, vai dar descontos que podem chegar a 100% sobre multas e juros de mora das dívidas tributárias com o Município. Oferecerá, ainda, negociação para os impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Adesão

A adesão ao PRFor 2017 será aceita nos casos de dívidas fiscais com fatos geradores registrados nos sistema da Procuradoria Geral do Município (PGM) até 31 de dezembro de 2016 e também para os que estão inscritos na Dívida Ativa do Município.

Para ter direito ao desconto de 100% sobre as multas e juros de mora da dívida é necessário fazer o pagamento em cota única até o dia 29 de setembro de 2017. Caso o pagamento seja realizado até 31 de outubro, o percentual do desconto fica em 90% e até 30 de novembro, em 80%.

Parcelamento

Para os contribuintes que pretendem parcelar o pagamento de sua dívida, são oferecidas as seguintes opções: em 12 parcelas, 60% de desconto, em 24, 50% e se optar por 30 vezes, o desconto aplicado é de 40%. O valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 100,00. Em todos os casos, após a primeira parcela paga, os valores parcelados serão corrigidos mensalmente pela taxa Selic. Não haverá PRFor nos próximos três anos.

Já para as dívidas com valor superior a R$ 100 mil, a adesão ao PRfor 2017 só será possível com pagamento à vista de 20% do valor total. O restante a ser negociado, poderá seguir as demais condições do programa.

Clubes

Os clubes de futebol e sociais poderão conseguir 100% de perdão em suas dívidas de IPTU caso se comprometam a pagar o IPTU dos imóveis nos próximos 10 anos, sem atraso maior que 90 dias e cedam suas instalações para a Prefeitura de Fortaleza utilizar na realização de atividades sociais, esportivas e culturais.

Se não cumprirem os acordos, o terreno alvo do imposto poderá passar para o controle da gestão municipal, no caso dos clubes sociais e para os clubes esportivos, a penalidade será o repasse para a Prefeitura de 40% dos valores obtidos com os direitos de transmissão dos clubes.

SERVIÇO

*O atendimento do PRFor 2017 será realizado de segunda à sexta-feira, em três postos, sob a coordenação da Procuradoria Fiscal e da Procuradoria da Dívida Ativa.

1.O primeiro posto funcionará na sede da PGM, na Avenida Santos Dumont, Nº 5335, no 10º andar, Bairro Aldeota,das 8h30 às 16h30.

2.O segundo posto funcionará na Secretaria de Finanças (Sefin) que oferecerá suporte de atendimento nos postos do Centro (Rua General Bezerril, nº 755 – das 8h às 17 h) e do Shopping Del Paseo (Avenida Santos Dumont, nº 3131, Piso S1, das 10h às 17h30).

3.A novidade desse Refis é que o contribuinte também poderá acessar seus débitos e fazer a sua negociação via internet no Portal da Prefeitura de Fortaleza. A consulta é feita pelo nome e número do CPF, já para o parcelamento também é necessário CNPJ, inscrição administrativa e endereço residencial (correspondência).

*As demais regras e condições do PRFor 2017 podem ser acessadas na Lei nº 10.607/17 de 06 de setembro de 2017, no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br.).

Lei da Transparência – 31 Prefeituras estão em situação irregular

O Tribunal de Contas do Ceará divulgou a relação das Prefeituras e Câmaras Municipais em situação irregular com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência. A consulta refere-se ao mês de agosto de 2017. No total, 31 prefeituras municipais estão em desacordo com a LC nº 131. A relação está disponível para consulta no Portal institucional do TCE Ceará, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O descumprimento dos prazos previstos impede, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Veja a lista:

O Tribunal de Contas examina a disponibilização dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A avaliação dos portais da transparência das 184 Prefeituras e Câmaras é realizada mensalmente e visa garantir a transparência da gestão fiscal dos órgãos. Além de auxiliar no acompanhamento do controle externo, os dados contribuem para o pleno exercício do controle social.

Ofício com a relação dos municípios em situação irregular com a Lei da Transparência foi encaminhado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao Governador do Estado. Cópias foram enviadas à Controladoria-Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para conhecimento.

Camilo embarca para a China nesta semana

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) embarca, na próxima sexta-feira, para o eixo China-Coreia. Na agenda dele, segundo o secretário estadual de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, encontro com investidores interessados na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém.

Há, também, reunião com grupo que quer instalar uma usina de regaseificação no Pecém (on shore, em solo). Uma feira internacional voltada para oportunidades de exportações também consta no roteiro, pois abre oportunidade de rodada de negócios com investidores de vários setores da economia chinesa.

Claro que o velho sonho da refinaria de petróleo não poderia faltar nesse giro internacional. Balhmann garante que as conversas avançam. Mas ele prefere evitar detalhes.

Ceará terá R$ 2,2 bilhões do FNE em 2018

O Banco do Nordeste, operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), realiza nesta segunda-feira (11) a reunião de construção da programação de aplicação do recurso para o ano de 2018 no Estado, das 8 horas às 12 horas, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), no bairro Jardim América. Para o Ceará, está projetado o montante de R$ 2,28 bilhões.

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, José Danilo do Nascimento, irá apresentar as diretrizes e prioridades para o FNE em 2018, segundo orientações do Ministério de Integração Nacional e da Sudene. O presidente da Faec, Flávio Viriato de Saboya Neto, falará sobre as perspectivas do setor de agronegócios cearense para 2018. Participarão também da reunião o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Francisco Queiroz Maia Junior, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Celine de Jesus Jardim Dória, e o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Perpétuo Socorro Cajazeiras.

A apresentação das aplicações do FNE no Estado do Ceará de 2016 e do primeiro semestre de 2017 será realizada pelo superintendente estadual do Ceará, Jorge Antonio Bagdeve de Oliveira. O recurso será aplicado nos diversos segmentos produtivos beneficiados com recurso do FNE, como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, infraestrutura, comércio e serviços.

“Trata-se de momento importante para o Banco e para a sociedade cearense, considerando que abrimos oportunidade para manifestação dos diversos setores produtivos, representados pelas suas entidades de classe, suas federações e secretarias do governo, no que diz respeito à aplicação do FNE para o ano de 2018”, destacou o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, Jorge Antônio Bagdeve de Oliveira.

(Banco do Nordeste)

Fraude e sonegação – Organização criminosa movimenta R$ 1 bilhão no Ceará

Cerca de um bilhão de reais foram movimentados por organizações criminosas no Ceará, em um ano, por meio de empresas laranjas. As mesmas organizações sonegaram aos cofres do Estado cerca de 300 mil reais.

Os dados foram apresentados pelo delegado Márcio Guitierrez, esta semana, durante o quadro “Na mira com o delegado César Wagner”, no programa “A Hora da Notícia”, apresentado na Rádio Assunção, das 5 horas às 7 horas. O quadro com César Wagner vai ao ar às segundas-feiras e sextas-feiras, a partir das 6h30min. Já os debates e os noticiários são apresentados pelos jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu.

O delegado Márcio Guitierrez destacou a maior operação da Polícia Judiciária no combate à fraude no Ceará, quando as investigações apontaram que liminares na Justiça garantiam o pagamento posterior do imposto sonegado.

Guitierrez disse ainda que não existe, até o momento, nenhum indício de participação de qualquer servidor do Judiciário no acobertamento da movimentação do dinheiro das empresas laranjas. Durante a operação, 14 pessoas foram presas.

(Foto: Divulgação)

Mequinho estará em Fortaleza no próximo dia 22

Terceiro melhor jogador de xadrez do mundo, no ano de 1977, Henrique Mecking, o Mequinho, 65, estará em Fortaleza no próximo dia 22, no Hotel Beira Mar, para a primeira rodada do Aberto do Brasil de Xadrez / Memorial Luiz Gentil. Mequinho não disputará o torneio, mas prestigiará a memória de um dos maiores enxadristas do Norte/Nordeste, nos anos 1950.

No auge de sua carreira como enxadrista, Mequinho teve que abandonar os tabuleiros de xadrez em 1978, após diagnosticado com miastenia, uma doença que compromete o sistema nervoso e os músculos.

Atualmente, Mequinho se dedica à religião, mas ainda detém a segunda melhor pontuação no ranking brasileiro.

O Memorial Luiz Gentil será disputado de 22 a 24 deste mês, em seis rodadas. As inscrições ainda podem ser feitas mediante pagamento de R$ 160, com depósito na conta 25.032-5, agência Bradesco 2515, CPF 549.996.007-06, em nome de Ignácio Barreto, organizador do torneio. A competição classificará dois enxadristas para o Campeonato Brasileiro Absoluto.

(Foto: Divulgação)

Camilo assina ordem de serviço para Areninha de Tauá nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana assina na manhã desta segunda-feira (11), a partir das 8 horas, no estádio Castelão, a ordem de serviço para execução da obra da Areninha Esportiva de Tauá, que será construída no município do Sertão dos Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza.

O equipamento é um compromisso assumido por Camilo Santana, desde a sua visita a Tauá na implantação do Batalhão PM Raio. Segundo o governador, de pouco adianta uma ação policial, sem investimento em esportes, cultura e lazer para a juventude local. Outras 39 Areninhas serão construídas no Estado, em um investimento total R$ 70 milhões.

O deputado Audic Mota (PMDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, primo do prefeito de Tauá, Windson Mota (PR), acompanhará a assinatura da ordem de serviço que beneficiará sua cidade natal.

(Foto: Divulgação)

Festa gaúcha em Fortaleza. Vai perder?

Vem aí o 9º Encontro da Cultura Gaúcha no Ceará.

Será no próximo sábado (23), a partir das 20h30min, no Clube dos Diários, com animação do querido Gaúcho da Fronteira.

Quem faz o lembrete é o querido Solimar, ex-jogador e dono do Restaurante Tronco do Gaúcho, que garante: o festão será dos mais animados, inesquecível e, claro, com muito churrasco.

Morre o ex-deputado Oriel Guimarães Nunes

Morreu na tarde deste domingo (10), em Fortaleza, o ex-deputado estadual Oriel Guimarães Nunes, 82, vítima de infanto.

Pai do também ex-deputado estadual Neto Nunes e sogro da atual prefeita de Icó, Laís Nunes (PMB), Oriel Nunes teve cerca de 20 anos de carreira política, nos anos 1980 e 1990, quando foi eleito vereador de Icó, prefeito da mesma cidade e depois deputado estadual.

A prefeita Laís Nunes decretou luto oficial em Icó por três dias.

(Com Blog do Fabrício Moreira)

Primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do São Francisco será acionada nesta segunda-feira

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Congresso Nacional, participa nesta segunda-feira (11), a partir das 10h30min, do acionamento da primeira estação de bombeamento “EBI-1” do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco, em Cabrobró, a 531 quilômetros de Recife. Eunício estará ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que ainda visitarão as obras do Eixo Norte no município de Penaforte, no Sul do Ceará, a 545 quilômetros de Fortaleza.

Além de conseguir a liberação de R$ 516 milhões, junto ao Governo Federal, para a retomada das obras, o senador cearense também atuou na solução do impasse jurídico que emperrava os trabalhos no trecho que vai levar a água para o Ceará.

A expectativa é de que, quando concluído, o Eixo Norte da Transposição beneficie 7,1 milhões de pessoas de 223 cidades, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza. A previsão é de que a água do Rio São Francisco chegue ao Ceará no primeiro trimestre de 2018 e à capital do Estado até o fim do segundo trimestre.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as etapas 2N e 3N estão com 99,5% e 98,40% de execução, respectivamente. A etapa 1N, que havia sido interrompida em decorrência da paralisação do serviço prestado pela empresa responsável pela obra, já foi licitada, retomada e está em pleno andamento com 92,47% de execução física.

(Foto: Divulgação)

Justiça do Trabalho do Ceará vai leiloar mais de R$ 28 milhões em bens penhorados

A Justiça do Trabalho do Ceará vai realizar, no próximo dia 20, leilão de bens penhorados em processos em curso nas varas do trabalho de Fortaleza e Região Metropolitana. O valor arrecadado servirá para pagar dívidas trabalhistas. Estarão disponíveis 185 lotes para compra, no valor total de R$ 28,8 milhões. O leilão acontecerá às 9 horas, no auditório da agência do Banco do Brasil, informa a assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

A maioria dos bens que vão a leilão é composta por máquinas industriais e por equipamentos e mobiliário comerciais para academia de musculação, sorveteria, lanchonete, bar, mercearia, escola, lavanderia, consultório e empresas do ramo gráfico, têxtil e de construção. Também há diversas mobílias de escritório, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Dos bens que serão ofertados, 26 são imóveis, entre terrenos, casas, apartamentos, lojas, salas comerciais e até uma vaga de estacionamento em um prédio empresarial. Entre eles, está o item mais caro do leilão: um terreno industrial em Maracanaú, com área de 32 mil metros quadrados, avaliado em R$ 6,2 milhões. Nele estão construídas edificações como um galpão, prédio administrativo, refeitório e oficina. O lance mínimo para arrematar esse imóvel é de R$ 4,34 milhões.

Oito veículos também estão disponíveis. Um carro Fiat Linea 1.8, modelo 2013, avaliado em R$ 34 mil, poderá ser arrematado a partir de R$ 15,3 mil. Já um Toyota Etios, modelo 2013, avaliado em R$ 28 mil, tem lance mínimo de R$ 12,6 mil. Uma moto Honda CG Cargo, ano 2009 e avaliada em R$ 3 mil, pode ser arrematada a partir de R$ 1,3 mil. Além de veículos, são ofertados também litros de gasolina, carrocerias tipo baú e equipamentos automotivos, como centralina, alarme e farol.

Há ainda uma numerosa quantidade de peças de roupas disponíveis para arremate. São camisas, blusas, calças, bermudas, shorts, saias, vestidos, calcinhas e sutiãs, além de tecidos, fantasias infantis e acessórios, como óculos e um colar de pérolas com diamantes avaliado em R$ 3 mil, podendo ser arrematado a partir de R$ 1 mil.

Quer participar?

Para participar do leilão, é necessário comparecer no dia ao local do evento portando documento de identificação pessoal, ou ainda ofertar lances pela internet, através do site do leiloeiro, no qual o interessado deve estar cadastrado com antecedência mínima de 48 horas.

O leilão unificado faz parte das ações que a Justiça do Trabalho do Ceará está realizando para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 18 a 22 de setembro. Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e suas varas do trabalho estão recebendo pedidos de audiência de conciliação em processos em fase de execução. Advogados, empregadores e trabalhadores que queiram agendar uma audiência devem ligar para o telefone 0800 280 1771 e informar o número do processo e o nome das partes. O telefone está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. Também é possível solicitar audiências por meio de formulário on-line.

SERVIÇO

*Banco do Brasil (Av. Santos Dumont, 2.889, Aldeota, Fortaleza)

*Edital aqui.