Blog do Eliomar

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IPTU – Cota única com 7,5% de desconto pode ser paga até o dia 16 de março

Atenção, Os contribuintes! A cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2018, com direito a desconto de 7,5% pode ser paga até o próximo dia 16 de março. A informação é da Secretaria de Finanças de Fortaleza, adiantando que essa data também é o vencimento da segunda parcela do imposto para quem optou pelo parcelamento.

Os boletos devem ser impressos no site da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. A impressão do boleto pode ser feita nas opções “Cota Única”, “Parcela” ou “Carnê”. Para ter direito ao desconto, o contribuinte precisa estar em dia com o Município nos anos anteriores.

Outra forma de imprimir o documento é na sede da SEFIN e nas nove Centrais de Acolhimento nas Regionais, das 9 às 15 horas; nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8 às 17 horas; e Shopping Del Paseo, das 10 às 17h30min. O IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

DETALHE -O contribuinte precisa estar atento ao calendário do IPTU 2018. Outra data importante é o dia 9 de março, prazo final para solicitar a isenção do IPTU 2018 e revisão do valor do imposto.

Confira pontos de atendimento

*Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito

Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

*Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz

Telefone: (85) 3241.4843

*Secretaria Regional III

Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia

Telefone: 3452.6384

*Secretaria Regional IV

Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha

Telefone: (85) 3131.7706

*Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso

Telefone: (85) 3105.3081

*Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3452.1812

*Vapt Vupt Messejana

Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.

Telefone: (85) 3218.5238

*Vapt Vupt Antônio Bezerra

Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h

Telefone: (85) 3207-1529

*NAC/Sefin Del Paseo

Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.

Telefones: (85) 3456.3345

*Sede da Sefin

Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários.

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Morre o repórter Landry Pedrosa

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Ana Márcia Diógenes, Landry e este repórter (na foto, um Landry feliz como sempre).

Vítima de leucemia, morreu neste fim de tarde de terça-feira o jornalista Landry Pedrosa (73). Ele estava internado há dias no Instituto do Câncer do Ceará.

Segundo familiares, o velório deve ocorrer a partir das 23h50min, na Ethernus. Já o enterro ocorrerá às 16 horas desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Paz. Antes, também na Ethernus, haverá, às 15 horas, missa de corpo presente.

Landry foi repórter policial do O POVO por mais de quatro décadas. Era “elétrico”, como definiam seus amigos. Torcedor sadio do Fortaleza e um apaixonado por sua família.

Nossos pêsames à família desse camarada, que vai deixar saudades.

*Confira mais sobre Landry Pedrosa aqui.

*Confira entrevista de Landry para nosso Blog:

Vitor Valim confirma que dará adeus ao MDB

O deputado federal Vitor Valim confirma que vai aproveitar a “janela partidária”, prazo aberto pela Justiça Eleitoral que se iniciará nesta quarta-feira, para dar adeus ao MDB

Ele confirma que deixará a legenda, principalmente por divergências com o presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá, que suspendeu, por 60 dias, suas funções partidárias depois que votou a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. O STF só poderia analisar a peça da PGR se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados, contudo, votou contra o prosseguimento do processo.

Vitor Valim, no entanto, faz segredo quanto ao seu futuro partidário.

Roberto Pessoa reúne adágios populares em livro

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Nem só de política vive o ex-deputado federal Roberto Pessoa (PR).

Ele está se dedicando nos tempos de folga à elaboração de um livro que reunirá adágios populares de todo tipo. Diz que conta com um verdadeiro arsenal do gênero, mas que está aberto a colaborações das pessoas.

Roberto Pessoa espera lançar o livro no dia 21 de maio não somente em Fortaleza, mas também em Maracanaú e Juazeiro do Norte.

VAMOS NÓS – Quem quiser colaborar com o livro, pode enviar sugestão também para eliomardelima@gmail.com ou deixar na barra dos comentários do Blog.

Fortaleza será sede do Fórum Nacional dos Dirigentes dos Institutos Fecomércio

A Fecomércio do Ceará, através do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC), promoverá, em sua sede, nesta quinta e sexta-feira, o X Fórum Nacional de Dirigentes dos Institutos Fecomércio.

O evento marcará também os 20 anos de atuação do IPDC do Ceará, responsável por desenvolver pesquisas, além de levar informações práticas e dados para auxiliar as ações de planejamento e desenvolvimento das empresas do comércio de bens, serviços e turismo.

MPCE, OAB e Judiciário apuram atos infracionais em Crateús

A 3ª Vara da Comarca de Crateús, presidida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Marques Nogueira, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de justiça Milvânia de Paula Britto Santiago, iniciou, nesta terça-feira (6), o mutirão para apurar os atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

O mutirão também conta com o apoio do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em Crateús, Marcelo Gleidson Cavalcante Melo, e do superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Alysson Pedrosa Magalhães.

Para tanto, estão designadas 120 audiências ainda para esta quarta e quinta-feira e para os dias 13, 14 e 15 próximos, sendo 60 audiências de instrução e julgamento para aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.

Camilo anuncia promoção de mais de 1.700 professores

Mais de .700 professores da rede do Estado serão promovidos até maio próximo. Anunciou, nesta terça-feira (6), via Facebook, o governador Camilo Santana (PT), adiantando que essa promoção vai representar aumento da folha de pagamento de até R$ 2,1 milhões mensais

O pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores ocorrerá no primeiro dia útil do próximo mês de maio.

Camilo informou também que, nesta quinta-feira (8), no Palácio da Abolição, divulgará o balanço dos alunos da rede estadual que ingressaram no Ensino Superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O passado não é mais como era antigamente

Com o título “O passado não é mais como era antigamente”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele comenta este mundão de Deus cheio de manipulações na mídia, ao sabor dos interesses de grupos e nações. Confira:

Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado…

A frase acima do livro 1984, de George Orwell, publicado em 1949, é um dos casos em que a vida imita a arte. Desde há muito tempo os poderosos sonham com a possibilidade de controlar a história e mais que isso: a memória, as recordações das pessoas. Hoje com o big data, a globalização e o consumo de informações de forma quase que exclusivamente virtual, isto já está acontecendo. Assim, a história pode ser constantemente reescrita, ter passagens suprimidas ou acrescidas ao bel prazer de um punhado de milionários, governos e corporações. E o valor disto para estes é incomensurável, afinal quem controla o passado…

Quanto vale, por exemplo, para a Wolkswagen apagar da sua história o fato de que usou mão de obra escrava fornecida pelo nazismo em suas fábricas durante a II Guerra Mundial?

O quanto é importante para os donos do jornal Folha de São Paulo fazer esquecer o fato de que apoiaram e financiaram a ditadura militar brasileira iniciada com o golpe de 1964?

O que o pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro, que hoje posa de machão e defende o armamento de todos como parte da solução para a violência, daria para fazer esquecer o momento em que armado, foi assaltado, não reagiu, entregou a moto e a pistola aos dois assaltantes e ainda disse “mesmo armado, me senti indefeso”?

Os casos acima são exemplos bem conhecidos e dos quais restam registros, mas e os milhares, senão milhões de outros que ocorreram, estão ocorrendo e vão ocorrer?

Em seu livro Sociedade do Espetáculo (1968), Guy Debord falando dos regimes totalitários diz que “O projeto, já formulado por Napoleão, de ‘dirigir monarquicamente a energia das recordações’ encontrou a sua concretização total numa manipulação permanente do passado, não só nos significados mas também nos fatos’.

Este ano o governo chinês proibiu mencionar em redes sociais palavras e termos críticos ao Partido Comunista e ao ditador chinês, Xi Jinping. Entre os vários termos, curiosamente estão os livros “1984” e “Revolução dos Bichos”, de Orwell. Se você quiser escrever determinadas palavras, simplesmente as mesmas não serão publicadas e nem buscas feitas pelos termos proibidos.

O desaparecimento, a proibição, a não divulgação e a alteração de conteúdo vem sendo cada vez mais constantes. Há muito que ativistas como Julian Assange, do Wikileaks, denunciam estes fatos. Em seu livro “O Filtro Invisivel”, Eli Pariser chama atenção para a s bolhas criadas pelo Google, Facebook, Amazon e outros, para que seus acessos, resultados de busca e etc. sejam controlados e direcionados.

No livro “Quando O Google encontrou o Wikileaks”, Assange cita o caso de artigos tirados do ar ainda em 2003 pelo jornal inglês Guardian e de sites que denunciaram construtoras e que não encontraram mais servidores que quisessem mantê-los online.

Em agosto de 2017, um dos maiores portais de notícia do Ceará simplesmente sumiu do dia para a noite com uma notícia que tratava da remoção da defesa das dunas do parque do Cocó. E os exemplos são muitos.

Mas o arsenal de manipulação vai além. Donald Trump, presidente norte-americano eleito com base em mentiras, é um dos maiores expoentes da pós-verdade, na qual não importam os fatos reais, o que aconteceu, mas sim no que se acredita. Trump usa largamente as redes sociais para falar diretamente a seus seguidores, evitando a imprensa e atacando jornalistas e veículos que podem contestá-lo.

Muitos outros políticos seguem seu exemplo e buscam dirigir-se diretamente a seu público. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é um deles. Ele usa seu perfil para anunciar obras e ações, dar broncas em secretários e até para divulgar reajuste salarial dos servidores. Na era da pós-verdade, é mais cômodo fazer monólogo.

Vivemos em uma era na qual ao comprar uma TV já aceitamos ser gravados em casa, temos nossa privacidade violada por aplicativos em computadores e smartphones, somos vigiados por milhares de câmeras nas ruas e em locais privados e até mesmo nosso direito à memória e a história nos está sendo negado.

*Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Quatro secretários já comunicaram ao prefeito que disputarão mandato

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), informa: “Já me comunicaram que deixarão o Paço agora em abril para disputar mandato: Queiroz Filho (Chefe de Gabinete), Evaldo Lima (Secultfor) , Mosiah Torgan (Secretaria do Desenvolvimento Econômico) e Antônio José (Titular da SER VI).”

Queiroz Filho (PDT) e Evaldo Lima (PCdob) disputarão cadeira de deputado estadual, enquanto Mosiah Torgan (DEM), filho do vice-prefeito Moroni Torgan, e Antonio José (PP), filho do presidente da Assembleia Legislativa, postularão vaga de deputado federal.

(Foto – Paço Municipal)

 

Projeto torna obrigatória fixação de placas nos terminais com horário dos ônibus

O vereador Acrísio Sena (PT) apresentou, nesta terça-feira, o projeto de lei nº 53/2018. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informando os horários das linhas de ônibus nos terminais de Fortaleza.

“A ideia é que o cidadão saiba de quanto em quanto tempo haverá um ônibus à sua disposição. Isso com certeza fará com que as empresas melhorem o serviço, pois as pessoas poderão cobrar mais agilidade com base na informação disponível”, explicou o petista.

VAMOS NÓS – E as placas luminosas que a Etufor instalou, num passado recente, nos terminais? Só serviam mesmo de propaganda?

(Foto – CMFor)

Cid Gomes é denunciado por crime ambiental pelo MPF. O ex-governador rebate

O Ministério Público Federal no Ceará denunciou o ex-governador Cid Gomes pela prática de desmatamento e construção irregular em Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra da Meruoca, no Norte do Ceará. Segundo a denúncia, Cid Gomes é sócio-proprietário da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação, responsável pela obra irregular. Além dele, também é réu na denúncia Antônio Disraeli Azevedo Ponte, sócio-administrador da empresa. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

De acordo com o MPF, agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constataram a construção de empreendimento em Área de Preservação Permanente no interior da APA Serra da Meruoca, considerada como Zona de Vida Silvestre. Além disso, foi identificada a supressão de 1,4 hectare de vegetação nativa na área, integrante do bioma Mata Atlântica. Conforme relatório do ICMbio e do Ibama, as intervenções observadas no local resultaram na alteração da paisagem e na descaracterização do relevo natural da área.

O MPF apurou que a empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação não possuía qualquer autorização para realizar a construção, a qual somente seria possível para fins de utilidade pública ou interesse social, sendo imprescindível, ainda nesses casos, a autorização do órgão ambiental competente, o que não aconteceu.

Outro lado

A assessoria de comunicação de Cid Gomes manda nota para o Blog sobre o caso e informa: A área (cerca de 0,4 hectares) objeto da denúncia não tinha nenhuma mata nativa. Ela faz parte de um terreno de 42,4 hectares que foi inteiramente antropizada para roça e pastoreio de gado por proprietários anteriores.
A construção tem alvará de licença de construção emitido pela Prefeitura Municipal de Meruoca.
Tudo isto será demonstrado em juízo.

Uma pregação pela paz

Com o título “Queremos paz”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). Ele comenta políticas públicas e ações contra a violência no Estado. Faz uma pregação pela paz. Confira:

Não assumir a crise parece que tem sido a estratégia central do governo, como bem explica o colunista do O POVO, Érico Firmo, em recente artigo. O melhor seria assumir os erros das políticas públicas ao longo dos últimos anos.

Em 2013, o próprio governo mudou a metodologia da divulgação do índice de assassinatos por mês, e 2018 já aponta aumento de 28% das mortes violentas.

Em 2006, quando o governador Cid criou o Ronda do Quarteirão, a promessa era de darmos um salto na segurança pública, o que gerou enorme expectativa, mas de lá pra cá, só pioramos. Enquanto a população do Ceará cresceu 32% de 1996 até hoje, a taxa de homicídios cresceu alarmantes 871%.

É hora de Agir!

Queremos construir a paz entre os jovens, com esporte, ocupação e estudo. Somente 54% dos jovens do Ensino Médio estão na escola. E a evasão escolar? Dos jovens que cometem crime, 97% estão a, pelo menos, seis meses fora da escola.

Queremos mais atenção para as famílias vulneráveis. As politicas sociais não têm dado a resposta esperada. A sociedade se esforça para gerar recursos como o Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), no entanto, mais de 30% é destinado para outros fins que não o público-alvo como definiu a lei que o criou. Precisamos valorizar a família, ela é vital para gerar a paz na cidade e no estado.

O fracasso na ressocialização dos presos transforma presídios e unidades socioeducativas em escolas do crime dominadas pelas facções criminosas. Reajamos! Não interessa o fracasso do estado, a vitória do crime, a derrota do cidadão e a decepção com os governantes.

Acordemos! É hora de união! Busquemos soluções e sejamos protagonistas de um novo enredo, uma nova história para que possamos ter orgulho da nossa terra, e possamos viver em paz, buscando a dignidade de todos.

Temos que avançar para que não seja tarde, como nos convida a Campanha da Fraternidade 2018, que busca a superação da violência e fraternidade.

O corpo padece quando a cabeça não está unida. QUEREMOS PAZ!

*Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br

Deputado estadual (PSDB).

Fortalezense quer requalificação do Parque da Criança-Coração de Jesus

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) apresentou, nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal, resultado da consulta popular sobre que prioridades o fortalezense quer da gestão.

De acordo com o prefeito, o resultado da ação “Você Faz Fortaleza”, que recebeu mais de 102 mil participações, apontou que 20% dos que opinaram querem a recuperação do Parque da Criança incluindo a Praça do Coração de Jesus (Centro).

Roberto Cláudio dá detalhes da consulta, ao lado do presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT).

(Foto – Leitor do Blog)

Camilo vira “garoto-propaganda” de Eunício em ato no Interior

Tudo bem que a parceria com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMB), tem ajudado a destravar recursos em Brasília para o Ceará, mas não precisa também o governador Camilo Santana (PT) exagerar.

Nessa noite de segunda-feira, em Assaré, lá estava ele em mais um ato de gestão. Em discurso, Camilo destacou o apoio que tem recebido de Eunício, principalmente na luta pró-instalação do Centro Regional de Inteligência da PF do Nordeste para Fortaleza.

Podia, no entanto, evitar dar uma de garoto-propaganda do senador, expondo publicação onde é destacado “o trabalho, as coquistas e os resultados do presidente do Congresso”.

(Foto – Leitor do Blog)

Fortaleza recebe a visita de mais um pré-candidato a presidente pelo PSOL

O PSOL, parece, tem mais pré-candidato a presidente da República do que filiado (são cinco no momento). Eis que visita Fortaleza,nessa condição,o professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior, da  Unicamp. As 11h30min, o herdeiro do grande Plínio de Arruda Sampaio, participará do Rádio-Debate, programa da Universitária FM. Às 15 horas, ele visita o povo Anacé, em Caucaia (RMF), como fez a também pré-candidata Soraia Guajajara.

Às 18h30min,Plínio de Arruda Sampaio Júnior debaterá na sede do partido, com o mote “PSOL: uma Resposta Socialista para o Brasil”.

Quem é?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior é professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP). Com pesquisas na área de história econômica do Brasil e teoria do desenvolvimento, dedica-se ao estudo do impacto da globalização capitalista sobre a economia brasileira.

Petista de primeira hora, participou da elaboração dos programas econômicos do PT até 1990, quando coordenou a elaboração do programa da candidatura de Plínio de Arruda. Crítico dos rumos do governo Lula, foi um dos organizadores do Manifesto dos Economistas e do Tribunal Aberto em Defesa dos Radicais e um militante da campanha contra a Reforma da Previdência. No Fórum Social Mundial de 2005, rompeu com o PT, junto com centenas de militantes históricos. No mesmo ano, ingressou no PSOL.

SERVIÇO

*Mais informações: Matheus Inocêncio – 99638-0420.

(Foto -Ramiro Furquim)

 

 

 

Grendene implanta em Sobral a maior usina solar de autoconsumo do Pais

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O grupo calçadista Grendene está concluindo a implantação da maior usina de geração de energia solar fotovoltaica de autoconsumo do país no seu parque industrial, em Sobral (Zona Norte) .

A obra é gerenciada pela QSI Engenharia Elétrica, que instala uma usina composta por 3.500 painéis solares, cobrindo uma área de sete mil metros quadrados. A usina terá capacidade de 1.710 MWh por ano e vai gerar energia para as oito fábricas da Grendene nesse município.

Segundo a QSI, a previsão é de que com energia solar as fábricas deixem de emitir 140 toneladas de gás carbônico por ano, o equivalente ao plantio de aproximadamente 6.200 árvores de espécie nativa.

(Com Blog Sobral de Prima)

Ministro da Justiça receberá radiografia sobre situação dos presídios cearenses

Nesta terça-feira, às 15 horas, em Brasília, o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, será recebido pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele informou, antes de seguir nesta madrugada para Brasília, que vai apresenta uma radiografia do sistema prisional cearense.

Com Cláudio Justa, estará também o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado Leandro Vasques.

Esse encontro foi motivado em consequência da Chacina de Cajazeiras, que, num confronto entre facções criminosos, deixou 14 mortos. Os dois tentarão ainda acertar uma audiência com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

DETALHE – Leandro Vasques deverá também manter encontro com o senador Álvaro Dias (PR), presidenciável do Podemos, pois é também o vice-presidente desse partido no Ceará.

Prefeito de Caucaia tenta recursos em Brasília para obras de contençao do avanço do mar

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), seguiu para Brasília, nesta terça-feira, com dois objetivos: uma audiência no Ministério da Saúde, com quem discutirá a possibilidade de aumentar o teto da atenção especializada. Com ele, o secretário municipal da Saúde, Moacir Soares.

Naumi Amorim também baterá à porta do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMB), onde pedirá apoio na conquista de recursos destinados a obras de contenção do avanço do mar nas praias do Icaraí e Tabuba.

O prefeito informa que o problema no litoral de Caucaia só será resolvido com a construção de espigões. Os valores são da ordem de R$ 100 milhões, verba que o município não dispõe no momento.

Privatização da Eletrobras – Relator diz que governo ficará com 30% do controle acionarío

Aleluia, com Danilo Forte (DEM/CE), deu palestra ontem à noite, em Fortaleza.

A Câmara dos Deputados instala hoje (6) a comissão especial que vai debater o projeto de lei de privatização da Eletrobras. A proposta é considerada uma das prioridades da agenda econômica do governo. A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Estão cotados como presidente Hugo Motta (MDB-PB) e como relator o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O quorum mínimo para o início dos trabalhos é de 18 membros titulares indicados.

O governo encaminhou o texto ao Congresso Nacional no fim de janeiro e trabalha com o mês de abril como data para votação.

Pela proposta apresentada, a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado até que a quantidade transforme a União em acionista minoritária. O projeto também prevê que para preservar interesses estratégicos nacionais, os novos acionistas serão proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.

A privatização da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto do ano passado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilhões.  A empresa é responsável por um terço da geração de energia do país.

Além da comissão especial para debater a privatização da Eletrobras, está prevista para amanhã (7) a instalação da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 814/17. Assinada pelo presidente Michel Temer no fim de dezembro do ano passado, a MP retira a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP retirou da Lei 10.848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

A Lei 10.848, sancionada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirou a Eletrobras do programa de privatização criado no governo Fernando Henrique Cardoso. A legislação aprovada em 1998 visava à reestruturação da empresa.

Esta não é a primeira MP de Temer alterando a legislação do setor elétrico. Em junho de 2016, o presidente editou a Medida Provisória 735, transformada na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

(Agência Brasil)

DETALHE – José Carlos Aleluia deu palestra, nessa noite de segunda-feira, em Fortaleza, na sede da Dederação das Indústrias do Ceará (Fiec), sobre o projeto de privatização da Eletrobras.

Ele garantiu, já falando como relator da proposta, que não seria bem uma privatização, pois a União ainda ficaria com 30% do poder acionário da estatal.

(Foto -Paulo Moska)