Blog do Eliomar

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Presidente da Acert convoca para o Fala Norte e Nordeste 2017

Tudo pronto para o Congresso Fala Norte e Nordeste de Radiodifusão.

Começa a partir das 18h30min desta segunda-feira, no Hotel Praia Centro, devendo se estender, até quarta-feira, com uma vasta programação.

A presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmen Lúcia, está convocando todos do meio e interessados no tema a participar do congresso.

A doença mental está jogada na rua

Com o título “A doença mental está jogada na rua”, eis artigo do médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante. Ele aborda dois casos que chamaram a atenção da opinião pública na última semana. Confira:

Duas informações despertaram minha atenção na última semana. Primeira, uma família, em Fortaleza, que estaria sendo guardada em cárcere privado. O pai, com medo de violência contra os filhos, teria deixado de levá-los à escola e eles passavam o tempo todo reclusos no apartamento da família. Os filhos só saiam acompanhados.  Assisti o pai em uma entrevista à televisão. Estava totalmente desnorteado, confuso, referindo perseguições que não conseguia distinguir ou explicar. Tinha um olhar tenso, trêmulo, evasivo. As mãos em movimentos estereotipados. Sua mente parecia muito perturbada e as autoridades tratavam-no como perigoso marginal…

A segunda notícia veio de São Paulo, onde um jovem de 27 anos, em transporte coletivo, ao se masturbar, teria ejaculado, derramando esperma no braço de uma passageira. Essa não era a primeira vez que ele fazia isso, nem a última.  Ainda nesse final de semana, foi novamente detido por realizar idêntica proeza, com outra mulher, em transporte coletivo. Em todas as oportunidades – mais de 15 (quinze) vezes! – foi detido e em seguida liberado…

Estas situações descritas e tantas outras revelam o comportamento de pessoas que se encontram mentalmente enfermas. Atônitas, as autoridades não sabem o que fazer! Iriam simplesmente colocá-los em um presídio? Temos instituições públicas que acolhem pessoas com distúrbios psíquicos? O acompanhamento é feito de forma técnica, científica? E, por que a solução sempre passa por detenção, xadrez, violência: “está precisando é de uma surra boa!”

Simplesmente, não sabemos como lidar nessas circunstâncias. A tendência é usar a força, a repressão, a contenção física.

Por motivação profissional, tenho observado que grande parte dos chamados moradores de rua possui um perfil mental comprometido. E, nesses casos, ou foram abandonados por – família, trabalho, amigos – por manifestarem alguma dificuldade psíquica ou a vivência desse modo, muitas vezes reforçado pelo uso de drogas, acabam se tornado portadores de graves distúrbios mentais.

Esta situação, em resumo, vem mostrar que o poder público não está nem aí para esse problema, como não se interessa em aprofundar a responsabilidade em busca de alternativas mais dignas e humanas.

Melhor chamá-los de vagabundos ou perigosos marginais. Apela para polícia. Mete o cacete e fim de papo!…

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico e Antropólogo. Professor Universitário.

UFC e Prefeitura de Sobral oferecem especializações em Gênero e Diversidade na Escola

A Universidade Federal do Ceará e a Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte) iniciaram, no fim de semana, no Auditório do Campus do Mucambinho, as aulas das Especializações em Educação em Direitos Humanos e Gênero e Diversidade na Escola. Cerca de 270 estudantes participaram da aula magna com o tema “Escola, Violência e Direitos Humanos”, ministrada pela professora Heloísa Buarque de Almeida, doutora e antropóloga da Universidade de São Paulo; pelo professor Alexandre Martins Joca, doutor em Educação pela UFC e professor da Universidade de Campina Grande, e por Dediane Sousa, da Coordenadoria de Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza.

Ao receber os estudantes, o coordenador do campus da UFC em Sobral, Vicente Pinto, destacou a importância da parceria que levou à construção desses cursos de especialização. “A Universidade Federal do Ceará recebe a todos vocês com muita alegria, nesta parceria que cada dia se estreita mais com a Prefeitura de Sobral. É com muito entusiasmo que eu participo desse momento: sou do primeiro grupo de professores que chegou aqui, em 2001, e confesso que a grande tristeza daquela época era a ausência de interação maior entre a Universidade e a comunidade. Hoje, graças a essas parcerias, nós temos as condições para desenvolver projetos importantes como este”, completou.

Já o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, agradeceu à Universidade pelo apoio nos projetos que a Secretaria vem desenvolvendo. “Apesar das dificuldades financeiras que vivenciamos, remamos na maré contrária para oferecer esta oportunidade de formação, pois entendemos a importância e relevância destes temas, a discussão de gênero e direitos humanos, para a sociedade. Para isto, submetemos um projeto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFC e estamos contando com parcerias importantes para executarmos este projeto”, completa. O secretário apresentou também o coordenador do projeto das especializações professor Francisco José dos Santos e o coordenador das especializações em Educação em Direitos Humanos e Gênero e Diversidade na Escola, Marcelo Natividade.

DETALHE – O público das especializações são professores e técnicos da Educação da Prefeitura de Sobral, do Governo do Estado e da UFC.

(Foto – Divulgação)

Ministério do Trabalho manda nota esclarecendo sobre atraso nos repasses do Sine/IDT

O Ministério do Trabalho manda nota oficial para o Blog. O objetivo é esclarecer o que está acontecendo com os serviços do SINE/IDT, entidade conveniada desta pasta, que recebe verba do Governo Federal para execução de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda. Tais esclarecimentos se referem à postagem “Sine/IDT – Governo Federal volta a atrasar recursos para o Ceará”, veiculada no dia 30 de agosto. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Durante a vigência deste convênio, o Governo Federal já repassou ao SINE/IDT R$ 21.009.158,86 de um total de R$ 30.583.399,23, conforme determina a legislação.

O repasse do recurso está condicionado à prestação de contas do repasse anterior e à formalização de um plano de trabalho (distribuir e justificar os gastos nos postos de atendimento) para o recebimento dos repasses futuros. No caso, tem um valor empenhado para o Governo do Ceará no valor de R$ 500.000 para pagar despesas Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Esse valor está empenhado desde 24/07/15, mas o pagamento está condicionado à prestação de contas dos valores já recebidos em relação à PED.

Ainda consta o valor de R$ 4.732.815,66 (empenho de 2015 e 2016). A liberação desse valor também está condicionado à apresentação do plano de trabalho.

Em 28/08/17 (última segunda feira), o Governo do Ceará enviou o plano de trabalho para análise relativo aos valores já empenhados, que vai ser analisado e aprovado. Porém, ainda está faltando a prestação de contas dos valores repassados anteriormente. Portanto, a transferência desse valor está vinculado ao cumprimento desses dois procedimentos.

A nossa expectativa é a de que o repasse seja feito até ainda esse ano. Isto não depende somente do Ministério, mas principalmente do convenente, SINE/IDT.

*Superintendência Regional do Trabalho no Ceará
Ministério do Trabalho – MT.

Papa Francisco recebe líderes da Comunidade Católica Shalom

Francisco cumprimentando Moyses Azevedo.

O papa Francisco recebeu, nesta manhã de segunda-feira, no Vaticano, Moyses Azevedo e Emir Nogueira, dirigentes da Comunidade Católica Shalom, que comemora 35 anos de fundação.

Como os dirigentes do Shalom, um grupo de peregrinos que fará, em Roma, encontro internacional das casas de evangelização hoje em atividade no mundo.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público vai promover audiência pública sobre liberação de bebida em estádios

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Nesta terça-feira, às 8h30min, o Ministério Público do Ceará vai promover uma audiência pública para debater a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e as suas consequências. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

O coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), promotor de justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, defende o cumprimento do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003) que proíbe o torcedor de ingressar nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, sendo portanto uma imposição da lei.

O deputado estadual Gony Arruda (PSD) apresentou um projeto de lei para liberar a venda e consumo de bebida alcoólica no interior dos estádios de futebol no Ceará. Segundo o promotor de Justiça, a iniciativa é inadequada. O membro do MPCE lembra, ainda, que existe uma lei municipal (nº 9.477 /2009) que proíbe, em dias de jogos, o consumo e a comercialização de bebida alcoólica num raio de cem metros dos estádios.

SERVIÇO

*Procuradoria Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio.

José Guimarães – Reforma eleitoral pode sobrar para o TSE

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O líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), embarcou, nesta madrugada de segunda-feira na rota de Brasília. Ali, haverá reuniões em busca de um consenso pró-votação da reforma eleitoral.

Guimarães diz que a ordem é buscar entendimento, mas, na sua avaliação, toda a busca de acordo pode também não dar em nada e o Tribunal Superior Eleitoral acabar baixando as regras do pleito de 2018.

Ministro abrirá em Fortaleza o Congresso Fala Norte e Nordeste de Radiodifusão

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, vai abrir, às 18h30min desta segunda-feira, no auditório do Hotel Praia Centro, o Congresso Fala Norte e Nordeste de Radiodifusão. Com ele, estará o governador Camilo Santana (PT).

Na ocasião, Kassab assinará contratos de migração de 66 emissoras de rádio AM para FM no Ceará. Esse processo terá o apoio financeiro do Banco do Nordeste.

O Fala Norte e Nordeste é considerado um dos maiores congressos de radiodifusão do País e, nesta edição, contará com palestras, painéis, debates, workshops e feira de negócios, além da Jornada e Prêmio Aboio de Comunicação.

O tema central será “Inteligência Criativa Para a Geração de Negócios da Comunicação”, informa a presidente da Associação Cearense das Emissoras de Radiodifusão, Carmen Lúcia.

DETALHE – Antes desse evento, às 17h30min, Kassab vai se reunir com o presidente em exercício do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, e diretoria. Nesse encontro, estarão ainda presentes o presidente nacional da Finep, Marcos Cintra, e Patrícia Aguiar, gerente da Finep para o Nordeste.  Parcerias de projetos para a ciência e inovação para a Região.

SERVIÇO

*Confira a programação aqui.

(Foto – Agência Estado)

Camilo está bem avaliado pela população, dizem pesquisas internas do Palácio da Abolição

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Enquanto o Governo Temer encara os mais baixos índices de popularidade da história, Camilo Santana (PT) tem motivos de sobra para comemorar. Recente pesquisa realizada pelo Abolição mediu o índice de satisfação dos cearenses com o governo estadual e os seus serviços.

A pesquisa apontou crescimento na avaliação positiva do Governo Camilo. Os nós continuam sendo a segurança pública e a saúde.

Mas, mesmo nessas áreas, a avaliação melhorou. Há um sentimento de que, mesmo o serviço não sendo o ideal, o governo tem trabalhado para resolver problemas. Os destaques positivos foram para a educação e o investimento em estradas.

A avaliação pessoal de Camilo também cresceu. O fato do governo estar com as contas equilibradas e pagando em dia, em meio à crise nacional, contribuiu para o resultado.

Perguntado sobre a pesquisa, Camilo desconversa: “Vamos trabalhar, vamos trabalhar!”

Julgamento de acusado de matar professora movimentará Sobral nesta segunda-feira

Acontece, a partir das 8h30min desta segunda-feira, no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, em Sobral (Zona Norte), o julgamento de Francisco Aécio do Nascimento. Ele é acusado de ter assassinado a ex-esposa, a professora Ana Soraia Galdino (35), a facadas, em 2011, informa o Blog Sobral de Prima.

Soraia, que dava aulas há mais de 10 anos em uma escola municipal de ensino infantil localizada a poucos metros da casa onde morava, foi morta no dia 31 de outubro de 2011, dentro de casa, no bairro Sinhá Saboya.

Amigos, familiares, estudantes e operadores do Direito, além de cidadãos de Sobral e Santana do Acaraú, essa segunda cidade natal de Aécio e Soraia, devem chegar já nas primeiras horas ao Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, para acompanhar o julgamento.

Castanhão chega a menor volume de sua história

Maior açude público de usos múltiplos do Brasil, o Castanhão, no Ceará, se encontra no volume mais baixo de toda a sua história. Atualmente, o reservatório mantém 4,46% de toda a sua capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos. Uma marca semelhante a essa só havia sido atingida em 2004, quando era recém-inaugurado e estava pegando os primeiros aportes de água.

Pelos cálculos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), essa quantidade de água deve ser suficiente para manter os usos do açude, que já estão reduzidos, até por volta de janeiro de 2018. Após essa data a situação será reavaliada considerando os prognósticos do período chuvoso do Ceará, que começa em fevereiro e se estende até maio. O volume total disponível atualmente é de 298,5 milhões de metros cúbicos. Desses, 75 milhões de metros cúbicos correspondem ao chamado volume morto.

O gigante cearense é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vive quase metade da população do estado. No entanto, hoje ele responde somente por 10% da água que chega às casas da capital. Cerca de 7 metros cúbicos por segundo viajam por 250 quilômetros, via Eixão das Águas, para complementar os outros 90%, que são oriundos de reservatórios localizados na própria região. Ano passado, a lógica era contrária: o Castanhão contribuía com 70% da água consumida na Grande Fortaleza.

“O Castanhão é o mais emblemático dos açudes do Ceará. Ele é o maior e teve aportes muito pequenos. Há seis anos que ele não recebe quantidade suficiente de água”, relata o diretor de planejamento da Cogerh, Ubirajara Patrício. Neste ano, quando o estado registrou precipitações dentro da média histórica, o reservatório captou 121 milhões de metros cúbicos, mas em 2016 o aporte foi de apenas 75 milhões de metros cúbicos.

A queda do volume do Castanhão vem desde 2012, quando começou o longo ciclo de seca no Ceará que permanece até hoje. Mesmo ficando dentro da média histórica, as precipitações da chamada quadra chuvosa (entre fevereiro e maio) ocorreram de forma irregular e localizada. Com isso, os maiores açudes do estado, Orós e Banabuiú, a exemplo do Castanhão, não conseguiram se recuperar das perdas acumuladas.

Poucas chuvas e evaporação são dois dos fatores climáticos mais sensíveis nos açudes do semiárido cearense. Por outro lado, os usos da água também afetam essa equação. “Em tese, o consumo de água é crescente. Há mais produção, mais áreas irrigadas, as cidades crescem. Buscamos alternativas para fazer o balanço entre oferta e demanda”, explica Patrício.

Os perímetros irrigados públicos de Jaguaribe-Apodi e de Tabuleiro de Russas, que usam as águas do Castanhão para suas atividades, estão com restrição de pelo menos 70% de água, segundo a Cogerh. Além disso, ainda conforme o órgão, não há nenhuma permissão para irrigação usando a água do açude no percurso do Eixão das Águas. Os criadouros de tilápia também foram drasticamente reduzidos. Com pouca água, há pouco oxigênio, o que inviabiliza a criação.

Com essas restrições, as águas do Castanhão atualmente abastecem oito cidades ao longo de um trecho de 100 quilômetros do rio Jaguaribe, que foi perenizado pela obra do açude, além dos municípios que ficam ao longo do Eixão das Águas e do antigo Canal do Trabalhador.

(Agência Brasil)

Começa a época mais quente do ano e calor pode chegar a 38º

Nascer do sol em Fortaleza, nesta segunda-feira.

Nos últimos quatro meses do ano, características bem típicas do semiárido se intensificam: altas temperaturas, muito vento, poucas chuvas. O tradicional B-R-O Bró — expressão referente à última sílaba dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro — começou na sexta-feira, 1º, e só termina quando 2018 chegar. Em Fortaleza, a temperatura deve chegar a uma média de 33ºC, enquanto o Interior poderá registrar até 38ºC.

Os ventos, que têm média de 14 km/h no período, amenizam o calor no litoral, mas o Interior padecerá de uma quentura ainda maior que a normal.

“Esses índices de temperatura não apresentam grande variação ao longo do ano. Mas, no período de chuvas, a cobertura de nuvens ameniza o calor. Até agosto, encontramos temperatura um pouco mais baixa, em torno de 30ºC”, explica Raul Fritz, meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.

Se o Ceará tivesse estações do ano definidas, este mês marcaria o início da primavera, como ocorre mais ao sul. Como o Estado está perto da Linha do Equador, a inclinação do eixo de rotação da terra faz com que a incidência solar seja direta quase que durante todo o ano. “No Sul, por exemplo, o sol incide diretamente durante o verão e, no inverno, atinge de forma mais inclinada, por isso é frio. Aqui isso não acontece”, explica Fritz.

Primavera

A época em que seria de primavera, estação onde há o florescer das plantas, no Ceará ainda demora três meses para chegar. “O que existe é uma pequena fase, que seriam as chuvas do caju. Dá a floração do cajueiro e frutifica o caju”, afirma o professor do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Roberto Takane.

Segundo ele, os ventos, que ajudam a amenizar o calor no B-R-O Bró, são prejudiciais às plantas. Além da escassez de água.

O professor explica que o vento tira a umidade das folhas, provocando o fechamento dos chamados estômatos — pequenos orifícios presentes nas folhas. “Esses estômatos fecham e todo o sistema da planta paralisa. Ela não vai crescer, não vai florescer e não vai frutificar. Muitas derrubam as flores que têm como um mecanismo de defesa”, detalha.

Já o aumento de temperatura é algo a que a vegetação nativa está adaptada. Assim, acaba resistindo mais à temperatura que aos ventos.

Na Caatinga, mesmo as plantas mais resistentes, só deverão florescer entre dezembro e janeiro. “Quando a temperatura é muito alta, como num deserto ou na Caatinga, as flores vão florescer, mas por um pequeno prazo de tempo”, conta.

As flores do mandacaru e do xique-xique, por exemplo, só abrem durante a madrugada, passam algumas horas e fecham.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Paulo MOska)

Iguatu recebe nesta segunda-feira a Nova Agência do Trabalho

A Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT-CE), em parceria com a Prefeitura de Iguatu, reinaugura nesta segunda-feira (4), a partir das 9h, a Nova Agência do Trabalho no município do Centro Sul do Ceará. O novo equipamento vai atender à grande demanda local por expedição de Carteira de Trabalho, Seguro-Desemprego e Abono Salarial, entre outros serviços prestados ao trabalhador.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), parceiro da conquista para o município, a nova representação do Ministério do Trabalho em Iguatu vai aproximar ainda mais o governo federal do trabalhador do Centro Sul do Estado.

“Principal pólo econômico da região, com ampla atuação no setor moveleiro, calçadista e de serviços, Iguatu merece mais esse grande avanço no atendimento de seus trabalhadores”, afirma Raimundo Matos.

A importância da Agência do Trabalho no município de Iguatu é reforçada pelo Superintendente do Ministério do Trabalho no Estado do Ceará, Fábio Zech. “Esta nova unidade atenderá a uma das regiões que mais crescem, economicamente, no Interior do Ceará”, diz.

Além da sede do município, a nova Agência do Trabalho de Iguatu vai atender aos distritos de Barreiras, Barro Alto, Baú, Gadelha, José de Alencar, Riacho Vermelho e Suassurana.

A representação do ministério pretende atender cerca de 200 trabalhadores por dia, oferecendo mais comodidade e rapidez, sem que as pessoas tenham que percorrer grandes distâncias para fazer sua Carteira de Trabalho.

Para solicitar o documento pela primeira vez, é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, comprovante de residência, Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento ou Casamento.

Quem já tirou a Carteira de Trabalho e precisa da segunda via deve ter em mãos a carteira anterior ou Boletim de Ocorrência (em caso de furto, perda ou roubo), CPF, comprovante de residência, Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento ou Casamento.

A foto é feita na hora. Todos os documentos devem ser originais. O atendimento, presencial, será de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 12h às 17h.

Morre educadora Luiza de Teodoro

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Morreu, na manhã deste domingo, 3, em casa, a educadora Luiza de Teodoro Vieira, aos 86 anos. Incentivadora da arte e da cultura local, Luiza era uma importante personalidade do estado. Em 2016, ela recebeu a maior honraria do Ceará, a medalha da Abolição. Formada em história, ela era membro do Conselho de Avaliação do Programa Alfabetização Solidária e autora de livros que foram usados para alfabetizar estudantes.

“Luiza era uma mulher corajosa, de muita fé na vida e com uma visão política impressionante. Para a minha geração, que se formou na época do regime militar, ela foi responsável por formar a visão ideológica de uma geração. Conhecia  Luiza quando tinha 16 anos, foram mais de 50 anos de amizade. Chamávamos ela de Luiza ‘te adoro’.” diz a atriz e admiradora Isaíra Silvino, de 72 anos.

Em nota divulgada pela Secult, o secretário da Cultura do Ceará, homenageou e fez um agradecimento à professora: “‘Minha mestra Luiza de Teodoro’ que nos ensinou tanto, por ser essa sementeira de plantar boas novas, de fazer florescer saber e alegria, espírito inventivo e pensamento crítico, garra e ternura, de encantar tantas gerações e por nos ensinar que ‘o caminho do conhecimento é o amor’. Salve a Mestra Luiza!”.

O velório da professora está marcado para começar às 21h30min deste domingo, 3, na igreja Comunidade do Amor, na Rua Capitão Francisco Pedro, 732, no bairro Rodolfo Teófilo. Nesta segunda-feira, 4, ocorrerá um culto às 8 horas e, em seguida, o sepultamento no cemitério Parque da Paz.

(O POVO Online)

Governo do Ceará apresenta políticas públicas para o desenvolvimento sustentável em evento no Chile

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, integra a comitiva do Governo do Ceará que viajou neste domingo (3) a Santiago, no Chile, para participar do Taller Think Tank Regional, promovido pela Fundación Chile Descentralizado, que ocorre a partir desta segunda-feira (4) até a quarta-feira (6).

Compõem o grupo a primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana; o secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista; o diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba; o diretor de estudos econômicos (Ipece), Adriano Sarquis; e o economista Jimmy Oliveira.

Será apresentado, durante o evento, o Regional Think Tank do Ceará, com o tema “Centros de Pensamento Regional no Brasil: instrumentos estratégicos para o desenvolvimento. A Experiência do Ceará”.

O público conhecerá o caso de um Regional Think Tank – o Ipece –, criado há quase 15 anos no Nordeste brasileiro, com a missão de propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Ceará, através da geração de conhecimento, informações geosocioeconômicas e assessoria ao Governo do Estado em suas decisões estratégicas. Participam do evento autoridades do governo chileno; parlamentares e conselheiros regionais; centros de estudos regionais das Universidades Chilenas; Think Tanks (organizações produtoras de conhecimento) nacionais e internacionais; fundações relacionadas ao desenvolvimento econômico e social; grêmios empresariais; e demais entidades vinculadas à temática.

(Governo do Ceará / STDS)

Taxa mascarada de tributo em Jericoacoara fere direito constitucional do cidadão da livre circulação no território nacional

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Em artigo sobre taxa de turismo em Jericoacoara, o advogado Frederico Cortez aponta ilegalidade em lei municipal, que passará a cobrar este mês o valor de R$ 5 para quem não for morador do local. Confira:

A Constituição Federal de 1988, garante em seu art. 5º, XV o direito de livre circulação no território nacional por todo aquele que estiver no Brasil, “podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus pertences”.

Nesse sentido, recentemente o município de Jericoacoara instituiu a “taxa de turismo”, por meio da Lei Complementar 107/2015, que determinou que a partir do da 21 de setembro desse ano será cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais) de pessoas que não sejam moradoras de município, com a finalidade de financiar a manutenção, limpeza, saúde e segurança da localidade, tendo isenção pessoas deficientes, crianças até 12 (doze) anos, idosas e nativos do município.

No entanto, a devida cobrança revela-se inconstitucional e abusiva, pois a tributação por meio de “TAXA” revela uma contraprestação específica e divisível para um serviço solicitado ou fornecido pelo ente público, uti singuli, e dessa forma a “taxa de turismo”, assim imposta pelo poder público de Jericoacoara, nasce como uma contraprestação indivisível, prestados a comunidade como um todo, ferindo assim, também, a legislação tributária no que pese a indicação do elemento que faz parte da base de cálculo afeita a natureza de imposto, como assim vaticina o art. 77 do Código Tributário Nacional.

Ou seja, para ser cobrada uma taxa há a obrigatoriedade de o serviço ser divisível, específico, “prestado ao contribuinte, ou colocado à sua disposição”, como assim reza a letra da lei, e não como assim se mostra a LC 107/2015.

Ademais, a jurisprudência pátria já se consolidou no que tange a essa cobrança ilegal e mascarada de tributo, como assim segue o julgado indicador : TJ-MG – Ação Direta Inconst 10000120485149000 MG (TJ-MG) Data de publicação: 02/08/2013. Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – TAXA DE TURISMO E HOSPEDAGEM – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2010 – MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – AFRONTA À NORMA CONSTITUCIONAL ESTADUAL DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA – PRELIMINAR REJEITADA – SERVIÇOS INDIVISÍVEIS – BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO – INCONSTITUCIONALIDADE. – O Tribunal de Justiça estadual é competente para julgar inconstitucionalidade de lei municipal que afronte a constituição Estadual em dispositivo de repetição obrigatória. – A exigência da Fazenda Pública Municipal quanto à Taxa de Turismo e Hospedagem não pode ser mantida, vez que está a revelar uma contraprestação a serviços indivisíveis, prestados

a comunidade como um todo, afrontando a tipificação constitucional de taxas, para as quais se exige serviços prestados ‘uti singuli’. – É evidente a inconstitucionalidade do preceito que prevê a cobrança da Taxa de Turismo e Hospedagem, mediante a utilização de elemento que compõe a base de cálculo típica de impostos.

Certo é que necessita o devido zelo e controle para fins de coibir o turismo predatório, que polui as praias, destroi os pontos turísticos, devendo para isso o ente municipal dotar de infraestrutura e fomentar a economia local, tendo como agente propulsor de gerador de impostos por meio de vendas de produtos e/ou serviços locais e não instituir uma tributação inconstitucional e ilegal como assim se apresenta a “taxa de turismo” de Jericoacoara-CE.

Servidores do Sine/IDT apelam a Camilo contra “desmonte” do órgão

Em comentário enviado ao Blog, um grupo de servidores do Sine/IDT aponta a necessidade do órgão como norte no combate ao desemprego no Ceará. Confira:

Neste domingo (3), o colunista Valdemar Menezes (O POVO) aborda a triste situação do SINE/IDT, instituição responsável pelas políticas públicas do trabalho no Ceará desde 1977.

O SINE/IDT passa por uma verdadeira operação desmonte no governo Camilo Santana, que praticamente dizimou duas áreas estratégias para o combate do desemprego: a qualificação profissional e a informação.

Esta é uma clara realidade quando se percebe que a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) segue normalmente em outras regiões metropolitanas em que há governos tanto petistas quanto não-petistas. Ou seja, o problema está para além da mera mudança do poder federal.

E como diz o colunista: “o problema precisa ser resolvido, mas há o interesse do governador de abrir esse diálogo?”

Sr Governador, mais uma vez apelamos para que #salveosineidt, pois mais de meio milhão de cearenses enfrentam o desemprego e este órgão foi colocado em seu plano de governo (7 Cearás) como alvo prioritário, o que até agora não ocorreu.

Ex-funcionários do BEC comemoram PDVE do Bradesco

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Um grupo de 12 bancários realizou acordo com o Bradesco para garantir participação no Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) da empresa, em troca de renunciarem às ações de reintegração que moviam contra o banco. A audiência de conciliação, homologada pelo desembargador Antonio Parente, ocorreu esta semana na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, em Fortaleza, e pôs fim a processos que tramitavam há 10 anos.

Os bancários eram funcionários do Banco do Estado do Ceará (BEC) quando o Bradesco comprou a estatal no ano de 2005. Os trabalhadores, hoje aposentados, moviam ações individuais na Justiça trabalhista requerendo estabilidade provisória e direito a reintegração. Com o acordo realizado, eles abrem mão desses direitos, encerrando suas disputas judiciais. Em contrapartida, os empregados ficam incluídos como beneficiários do PDVE do banco.

Segundo Luís Eduardo Barbosa da Silva, um dos trabalhadores que assinaram o acordo, a conciliação com o banco representou a saída mais vantajosa para o caso. “Minha ação contra o Bradesco estava sob liminar, o que é uma situação incerta. Com o acordo, não vou ganhar tudo o que eu julgava merecer, mas agora não corro o risco de sair de mãos abanando e vou ter garantida uma aposentadoria sem passar por necessidade financeira”, avalia o aposentado.

A audiência foi promovida pelo Núcleo de Conciliação da Segunda Instância do TRT/CE e foi acompanhada por advogados do Sindicato dos Bancários do Ceará e do Bradesco.

(Foto: Divulgação)