Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Enfermeiros e cirurgiões-dentistas de Barreira anunciam greve

Enfermeiros e cirurgiões-dentistas da cidade de Barreira (Mesorregião Norte) anunciam paralisação geral a partir da próxima segunda-feira. Eles reivindicam reajuste salarial de 6,38%, além de melhorias nas condições de trabalho.

A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no último dia 5, após negociações frustadas com a prefeitura. O Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Odontólogos do Estado participam do movimento e dizem estar abertos à negociação.

Durante a greve, por tempo indeterminado, as categorias prometem assegurado 30% do atendimento.

TRE do Ceará fecha parceria com Fametro e Fateci

O Tribunal Regional Eleitoral e as faculdades Fametro e Fateci assinarão, às 17 horas da próxima segunda-feira, um termo de cooperação. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TRE/CE, é viabilizar a captação de mesários voluntários para as eleições 2018. O documento será assinado na Sala de Sessões do TRE pela presidente do tribunal, desembargadora, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e os professores Antônio Colaço e Lourenço Rodrigues Damata Filho, representantes das duas faculdades.

O convênio a ser assinado tem como fundamento a Resolução TRE-CE nº 337/07, que institui no âmbito do tribunal o Programa de Valorização do Mesário. Através do termo de cooperação, a Justiça Eleitoral e as faculdades buscarão incentivar os universitários, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos futuros profissionais a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do diploma de graduação.

De acordo com o convênio, caberá ao TRE-CE, dentre outras atribuições, realizar a inscrição dos universitários interessados, por formulário próprio ou meio eletrônico no site do tribunal; nomear e assegurar a atuação do mesário universitário no local onde vota, preferencialmente, caso haja disponibilidade de vagas, e oferecer os treinamentos necessários, além de expedir declaração aos membros da mesa receptora atestando seu comparecimento.

Extracurricular

As faculdades deverão reconhecer a prestação de serviço à Justiça Eleitoral, pelos membros da mesa receptora de votos, como atividade complementar/extracurricular, equivalente a 4 horas, referente ao treinamento de mesários, e a 12 horas, em razão das atividades desenvolvidas para a realização de cada turno. Os créditos serão aceitos na eliminação de carga horária complementar/extracurricular obrigatória da grade curricular das Faculdades, que deverão ainda disponibilizar instalações físicas, bem como recursos audiovisuais, para a realização de palestras ou eventos assemelhados destinados à arregimentação e orientação de seus alunos com vistas ao seu engajamento no processo eleitoral.

A inscrição como mesário voluntário não garante a participação do aluno nas eleições. Em caso de nomeação como membro de mesa receptora de votos, o estudante receberá comunicação escrita no endereço informado.

Acquario do Ceará – MPCE pede afastamento e bloqueio dos bens do prefeito de Aracati

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro deste ano.

Na ação, protocolada na última terça-feira, 5, o promotor Ricardo Rocha argumenta que, apesar de o prefeito não exercer mais função de Secretário de Turismo, ainda poderia atrapalhar investigações no exercício do atual cargo. Ele destaca, por exemplo, diversas recomendações do MP feitas à pasta que foram “solenemente ignoradas” pelo ex-gestor.

Na ação, Rocha destaca que Bismarck foi ordenador de despesas do pagamento de R$ 83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de ferro e concreto que está totalmente abandonado”. Bismarck foi titular do Turismo até o fim do governo Cid Gomes (PDT), em dezembro de 2014, e foi eleito prefeito em 2016.

“É de conhecimento público que Bismarck Maia foi dos secretários de Estado mais influentes no governo anterior e atualmente é prefeito de uma das maiores cidades do Estado, podendo interferir na instrução do processo usando de sua reconhecida influência para impedir o bom andamento da instrução, já que faz parte do grupo político que comanda o Estado”, diz a ação.

Além do afastamento de Bismarck, a promotoria pede bloqueio dos bens do prefeito em R$ 20,8 milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da ação a empresa International Concept Management (ICM), responsável pela obra. O processo foi redistribuído nesta terça-feira, e ainda aguarda citação dos envolvidos.

Acquario questionado

Desde 2013, o MP-CE aponta indícios de irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do Acquario. Em setembro de 2014, o órgão também recomendou a Bismarck que parasse as obras até que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) elaborasse relatórios necessários para a obra.

Procurado pelo Blog Política, Bismarck Maia afirmou que não possui qualquer vínculo com obras do Acquario há pelo menos três anos. Em nota, ele destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada “no mais amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado. “Recebo com absoluta tranquilidade”, diz.

Mais polêmica obra do governo Cid Gomes, o Acquario Ceará era orçado inicialmente em US$ 150 milhões. Com investimento de mais de R$ 138 milhões já realizado e mais de 75% da estrutura feita, a obra segue sem previsão de conclusão fixa. Desde o início de sua gestão, Camilo Santana (PT) tem tentado repassar para a iniciativa privada a conclusão do projeto.

(Com Blog Política – Repórter Carlos Mazaa)

Governo do Ceará quer mais um voo para a Argentina

Da Coluna O POVO economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O Governo do Estado tenta negociar com a Gol mais um voo para Argentina. A discussão já foi iniciada e é encarada como uma necessidade para melhorar os resultados do turismo no Ceará.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, ressalta que a Argentina passa por um momento de recuperação econômica e há um interesse no Ceará como destino turístico. “Se houver mais voos, haverá mais turistas”, acrescenta.

Os hotéis também estão satisfeitos com a ocupação no feriado de ontem, motivada principalmente pelo Congresso de Oftalmologia, realizado no Centro de Eventos, e que trouxe para Fortaleza cerca de cinco mil médicos.

UFC é a 12ª universidade do País

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está entre as 15 primeiras universidades brasileiras listadas na nova edição do ranking mundial Webometrics Ranking of World Universities, que considera os conteúdos disponibilizados na internet, especialmente aqueles relacionados a processos de geração e comunicação acadêmica de conhecimento científico.

A nova lista foi divulgada pelo Estadão. A UFC aparece em 482° lugar do ranking de 500 universidades de todo mundo e no País é a 12ª colocada. No ranking mundial, a Universidade de Oxford se manteve como a primeira na lista.

Já a Universidade de Cambridge subiu duas posições e está em segundo, ultrapassando o Instituto de Tecnologia da Califórnia e a Universidade de Stanford, ambos em terceiro lugar. A universidade brasileira melhor colocada é a USP.

Empossada primeira diretoria do Sindicato do Comércio Pet do Ceará

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Já empossada a primeira diretoria do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço e do Comercio do Ramo de Petshops e Clinicas Veterinárias, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Canis, Gatis e Hotéis para Animais Domésticos do estado do Ceará – SINPET-CE.

A primeira diretoria,  composta por 20 empresários do segmento, tem como presidente Felipe Ribeiro, proprietário da Bichomania, e na vice o empresário Reinaldo Leite, que é veterinário e proprietário da Clínica Zoovet. O mandato é de três anos.

O SINPET-CE vai representar 1.200 empresas de todo o Ceará.

(Foto – Divulgação)

Site especializado em estatística do futebol aponta que última vaga do acesso ficará entre Ceará e Vila Nova

Apesar de estar com um jogo a mais que o Ceará e com uma posição abaixo na tabela de classificação, a equipe do Paraná deverá superar o Vozão e o Vila Nova na disputa pelo acesso à Série A do próximo ano. É o que aponta o site “Chance de Gol”, especializado em estatística do futebol. A boa notícia é que o Ceará continua firme na disputa pelo acesso, quando deverá disputar a última vaga com o Vila Nova. Internacional e América Mineiro são apontados como os outros dois times que deverão disputar a Série A 2018.

Além da própria pontuação de cada equipe na tabela de classificação, o site leva em consideração o potencial financeiro dos clubes, histórico dos times em outras competições e a situação do G4 da Série B em anos anteriores.

Para o site, o Paraná é um time em melhor ascensão ao G4, principalmente após a vitória da quarta-feira (6), sobre o Goiás, em pleno Serra Dourada. De acordo ainda com o site, outra equipe que poderá surpreender é o Londrina, que nesta sábado (9) enfrenta o Ceará, no estádio do Café, pelo complemento da 23ª rodada.

Abrigo São Lázaro apela por doações

Não é de hoje que a Organização Não Governamental (ONG) Abrigo São Lázaro, que resgata, trata e cuida de animais abandonados, passa por dificuldades. Já são mais de 700 cães e 80 gatos no local, número que a ONG considera acima do limite. De acordo com a fundadora Rosane Dantas Batista, não é mais possível manter o abrigo “apenas com doações de pessoas que amam os animais”. Além da alta quantidade de ração necessária, as dívidas estão se acumulando.
“As dificuldades são em tudo. Teve dias que os animais passaram o dia inteiro e foram dormir sem comer. Estamos devendo R$ 30 mil à clínica, cinco funcionários, dois meses de água e energia elétrica”, afirma. “Queremos batalhar por apoio do poder público. Eles têm que chegar junto para ajudar um trabalho que eles deviam estar fazendo. Se continuar assim, vamos fechar”.
Depois do apelo da última semana nas redes sociais, a ONG conta com ração para uma semana. Mas Rosane teme que a situação de escassez retorne. Ela afirma que são necessários 200 kg de ração para cães e 4,5 kg de ração para gatos por dia.
O Abrigo São Lázaro recebe doações todos os dias, das 6 às 16 horas. Aos sábados e domingos, o espaço é aberto para visitação. As doações podem ser realizadas por meio de depósito bancário, vaquinha virtual e pessoalmente.
Contas bancárias da ONG
 
Caixa 
Agência: 0619
CC: 3054-6 / OP: 003
CNPJ: 13043465/0001-71
Banco do Brasil
Agência: 2925-4
CC: 32784-0
CNPJ: 13043465/0001-71
Mais informações: (85) 9-8929-1452
(O POVO Online)

Em Quixadá, Ilário Marques fica de saia justa em clima de desfile cívico

Neste 7 de Setembro, mais precisamente em Quixadá (Sertão Central), teve autoridade ficando literalmente de saia justa.

Num dado momento do desfile cívico, eis que aparecem concursados de 2016, com faixas, apitos e palavras de ordem, cobrando do prefeito Ilário Marques (PT) a convocação.

Ilário Marques acatou o protesto e até bateu palmas para o grupo, que ganhou solidariedade dos que assistiam ao desfile.

A expectativa é de que o prefeito receba comissão do grupo na semana que vem para tratar dessa convocação.

(Foto – Facebook)

Soldado Noélio quer inspeção no Centro Socioeducativo Patativa do Assaré

O vereador Soldado Noélio (PR) deu entrada em requerimento na Câmara Municipal pedindo a visita da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, ao Centro Socioeducativo Passaré (Bairro Ancuri).

Ele quer que a Comissão conheça e avalie as condições de trabalho dos agentes socioeducativos. De acordo com o Soldado Noélio, esse grupo vive constante situação de vulnerabilidade em relação às constantes rebeliões que sempre se registram no local.

(Foto – Arquivo Pessoal)

“Voo das Borboletas” aterrissará em temporada no Teatro Sesc Emiliano Queiroz

Kátia Camila, Aurélio Barros, Márcia Ribeiro e Tatiana Albuquerque (Centro).

A história de três mulheres que tentam sobreviver num cenário de dor e submissão será narrada pelo espetáculo “O Voo das Borboletas” que a Introspectus Cia. de Teatro estreará dia 9 próximo, às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, onde cumprirá temporada nos dias 10, 17, 23, 24 e 30 do mesmo mês e horário.

A peça terá como cenário um cativeiro, onde o universo feminino será discorrido através do caos que mostrará durante as apresentações, um sequestro onde ninguém sabe quem é a vítima e o algoz. “O Voo das Borboletas” é um texto escrito na década de 1990 por Ivan Antônio – ator, diretor teatral e dramaturgo de Arcoverde, em Pernambuco, que reside atualmente, na cidade de Camaçari (BA).

Essa peça foi criada durante pesquisa que Ivan fez ao conviver com ex-presidiárias que eram suas alunas nas oficinas após cumprir penas nos presídios femininos no Estado de São Paulo.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura apresentou experiência do Fan Fest na Rússia

A secretária municipal de Relações Internacionais, Patrícia Macêdo, apresentou a experiência de Fortaleza com a realização do FIFA Fan Fest cearense aos russos. Foi durante seminário promovido pela FIFA em Ecaterimburgo, quarta maior cidade da Rússia, que sera sede da próxima Copa do Mundo, em 2018.

O FIFA Fan Fest em Fortaleza aconteceu em todos os dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e teve uma ampla participação popular, com aproximadamente 800 mil pessoas circulando pela Praia de Iracema nos 26 dias de programação.

Os torcedores podiam assistir às partidas em um telão HD de 130 metros quadrados, além de se divertirem em espaços de lazer, praça de alimentação e nos shows de atrações locais e nacionais. A entrada era gratuita.

Secult/CE lança domingo o programa “Pra Ver a Banda”

Será lançado no próximo domingo, às 18 horas, no Centro Dragão do Mar, o programa “Pra Ver a Banda”, iniciativa da Secretaria da Cultura do Ceará que pretende novamente dar visibilidade às bandas de música por meio de uma programação exclusiva para a categoria. O projeto tem parceria com Theatro José de Alencar, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar e a SINFONIA.BR (Sistema Brasileiro de Bandas e Orquestras).

A Secretaria da Cultura do Ceará abriu convocatória para o Programa “Pra ver a Banda”, temporada 2017, com período de inscrições indo até o próximo dia 12. Os inscritos serão selecionados por uma curadoria. Após a divulgação da seleção, os proponentes irão se apresentar do período de 24 de setembro ao final de dezembro de 2017.

SERVIÇO

*As bandas interessadas devem se inscrever através da plataforma Mapa Cultural, pelo link: http://mapa.cultura.ce.gov.br/projeto/727/.

(Foto – Arquivo)

Em Sobral, passagem no VLT agora é R$ 1,00

A prefeita em exercício de Sobral, Christianne Coelho, sancionou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que autoriza o município repassar ao Governo do Ceará o recurso financeiro para custear parte do valor do passe do VLT à população sobralense.

Por meio do convênio, que será repassado mensalmente aos cofres públicos estaduais, o preço do bilhete cai de R$3,50 para R$1,00 conforme anunciado anteriormente pelo prefeito Ivo Gomes.

“Esta sanção é mais um compromisso do prefeito Ivo Gomes, que garante aos sobralenses uma maior oportunidade de deslocamento aos seus afazeres, seja no âmbito do trabalho, turístico ou estudantil”, diz Christianne Coelho.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza, Sobral e Juazeiro já estão com 87% de cobertura da TV digital

A cobertura da TV digital na Grande Fortaleza, Sobral (Zona Norte) e Juazeiro do Norte (Cariri) está hoje em 87%.

A informação é da gerente do Seja Digital, Vejuce Oliveira, responsável em difundir e implantar a digitalização no Ceará.

Vejuce considera o ritmo do trabalho muito bom e se diz convicta de que o prazo de toda a digitalização da área será cumprido. O desligamento do sistema analógico de tevê ocorrerá no próximo dia 27.

 

Iraguassu Filho cobra mais ações no plano da segurança em Fortaleza

“Precisamos chamar a atenção de todas as autoridades e também assumir nossa responsabilidade. Nós, como representantes do povo, precisamos buscar alternativas para melhorar ou quebrar esses conflitos de territórios. O Governo do Estado do Ceará, desde a era do Cid Gomes, tem trabalhado bastante em nome da segurança pública: investindo na contratação de efetivo, capacitação e aumento da frota. Mas precisamos trabalhar mais!”, cobra o vereador Iraguassu Filho (PDT).

Segundo dados apresentados pelo vereador, em julho houve um aumento de 86% no número de homicídios no Estado, com 475 mortos, contra 255 em julho do ano passado. No acumulado do ano, a SSPDS-CE registrou 2.774 assassinatos contra 1.998 no mesmo período do ano passado, um aumento de 38%. Em Fortaleza, foram registrados 184 homicídios, um aumento de 114%. Para o vereador, é preciso que a sociedade colabore e também denuncie fatos e pessoas envolvidas com o crime.

Ele considerou boa medida da parte do governador Camilo Santana (PT) o lançamento da Força Tática, que objetiva reduzir a violência com o efetivo de 210 integrantes da Polícia Militar em Fortaleza e com previsão de aumento para 450 profissionais até o fim do ano.

Mesmo assim, Iraguassu cobra “políticas públicas” voltadas a juventude de Fortaleza. Ele considera prioritário que o governo e a Prefeitura invistam nessa faixa, hoje fragilizada e sendo arrastada por facções.

(Foto – CMFor)

O massacre dos excluídos

Com o título “O massacre dos excluídos”, eis artigo do deputado estadual Elmano de Freitas (PT). Ele faz um convite a uma reflexão neste 7 de Setembro. Confira:

Neste 7 de setembro cabe uma reflexão sobre os pobres da sociedade brasileira e suas perspectivas no atual cenário em nosso País.

Uma das razões deste ambiente político de polarização e intolerância foi o descontentamento da elite brasileira com as políticas públicas adotadas a partir de 2003. A não aceitação do resultado eleitoral democrático prosseguiu numa articulação com setores do Ministério Público, da mídia e do Judiciário. Com interesses no orçamento público e redução do investimento social; no capital externo e desinteresse pela indústria nacional. Interesse no afastamento de um governo que optara pelos mais pobres.

Com Lula e Dilma, todo um aparato ministerial foi fortalecido para que o Estado pudesse servir aos pobres como o Ministério do Desenvolvimento Social, da Previdência, do Desenvolvimento Agrário. Esta estrutura foi destruída.

A era petista tem dois momentos. Um que vai de 2003 a 2014. Outra que vai até o golpe. O colchão social que embalou o andar debaixo foi construído a partir de 2003 e se manteve até início de 2015.

É preciso destacar o alcance de Bolsa Família (12 milhões de famílias), o aumento do mercado interno e do consumo popular, a valorização do salário-mínimo (74%, entre 2003 e 2010), a universalização da energia elétrica (“Luz para Todos”), a organização do sistema de seguridade social (onde havia até “a busca ativa”), o acesso massivo à educação, inclusive o acesso à universidade.

Com Temer, os recursos públicos foram congelados por 20 anos, agravando o futuro dos mais necessitados. Fecharam-se farmácias populares e agências bancárias e se manteve intocável o lucro dos especuladores. O desemprego atingiu 14 milhões, e aumentou a informalidade. O Bolsa Família eliminou 1 milhão e 200 mil famílias, que aumentarão o exército de famintos nos becos e ruelas das favelas.

Temer pressiona o andar de baixo, fazendo auditorias e auditorias nos aposentados, pensionistas e amparados pelo INSS. Enquanto isso, não faz nem deixa fazer a auditoria da dívida pública, porque esta é o centro do lucro rentista e causa do aumento da pobreza dos brasileiros.

Resistir, reorganizar política e socialmente, recuperar espaços de poder para apresentar um novo projeto para o Brasil é o nosso compromisso com a parcela trabalhadora e os excluídos de toda sorte!

*Elmano de Freitas

elmano.freitas@gmail.com

Deputado estadual (PT-CE).

Grupo M. Dias Branco vai expor no Ibef/CE sobre programa de transparência nos negócios

O Grupo Dias Branco vai apresentar, durante encontro do Instituto Brasileiro de Finanças (IBEF), dados sobre o trabalho de transparência nos negócios.

A apresentação, que ocorrerá dia 19 próximo, às 19 horas, no Hotel Gran  Marquise, será feita pelo vice-presidente de Investimentos, Geraldo Luciano, e a diretora de Controladoria, Vera Ponte.

Eles mostrarão os caminhos percorridos nesse processo e que resultaram em prêmio ganho recentemente. O mediador do evento será o CEO do Sistema Ari de Sá, Ari de Sá Neto.

(Foto – Arquvio)

Ação que questiona pensão de ex-governadores do Ceará terá rito abreviado

Chico Aguiar foi governador por 89 dias e recebe pensão.

A ação que questiona dispositivo de emenda à Constituição do Ceará sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores terá rito abreviado no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e se dá no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.767, impetrada pela Procuradoria-Geral da República.

O rito, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), permite ao Plenário do STF julgar a ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro requisitou ainda informações à Assembleia Legislativa do Ceará. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, respectivamente, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem sobre a matéria.

Na ação, o procurador-geral alega que a Emenda Constitucional (EC) 59/2006 revogou a anterior (EC 50/2002), mas assegurou a manutenção de sua sistemática – que garantia subsídio mensal e vitalício aos governadores e vices que tivessem exercido o cargo de governador em caráter permanente e por período mínimo de seis meses – àqueles que preencheram os requisitos entre a data da EC 50/2002 e a da EC 59/2006, desde que houvessem requerido o benefício no prazo de 180 dias após o término da investidura no cargo.

A ADI sustenta que o artigo 2º da EC 59/2006 ofende diversos princípios constitucionais, como o federativo e o republicano, o da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, bem como norma que veda a vinculação de espécies remuneratórias (artigo 37, inciso XIII).

Na avaliação de Rodrigo Janot, “não se pode denominar de subsídio aquilo que não o é, de fato, sob pena de contrariar o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República”. Para ele, “não se cogita de que possa o favor ser confundido com proventos de aposentadoria ou outro benefício de natureza previdenciária, os quais obedecem a requisitos próprios previstos na Constituição e nas leis”.

Ex-governadores

O benefício sempre esteve cercado de polêmicas, além de idas e vindas sobre a adoção do benefício. A pensão passou a ser concedida, inicialmente, após um período mínimo no exercício da função.

Em 1995, no segundo mandato de Tasso Jereissati (PSDB), o pagamento chegou a ser suspenso. Mas, em 2002, foi retomado na era Lúcio Alcântara (à época, PSDB). Quatro anos depois, a Assembleia mudou o texto da Constituição estadual e acabou com o direito à solicitação do benefício a partir daquela data.

Atualmente, recebem a pensão os ex-governadores Adauto Bezerra, Gonzaga Mota e Chico Aguiar – este último, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que governou o Estado em 1994 e 1995, durante apenas 89 dias. O valor pago é de cerca de R$ 35 mil, superior ao salário do governador Camilo Santana (PT), de R$ 13 mil.