Com o título “O diálogo do Diálogo com o Monólogo, Vossa Majestade, o Supremo Tribunal Federal”, eis artigo do sindicalista Antonio Ibiapino da Silva, filiado ao PT. Confira:
Vossa Majestade, talvez tenha sido bom, mas também pode ter sido uma ilusão tê-lo conhecido e acreditado em vossa sabedoria e, sobretudo, no espírito de justiça que se lhe imputam.
Sempre me esforcei para acreditar que Vossa Majestade estaria acima de qualquer interesse que fosse além da justiça em si. Em minha ingenuidade acreditei que a política, os negócios, as classes sociais e seus interesses específicos não faziam parte do eixo central de atuação de Vossa Majestade, e, que o vosso papel era o de promover a justiça para todos; porque a justiça por sua própria natureza só tem razão de ser, se for na forma de um bem supremo.
Em Bom Dia, Senhor Courbet, Jorge Coli faz uma extraordinária reflexão sobre alguns pontos inerentes à ética e a justiça. Coli cita um episódio ocorrido no governo de Napolião III, o traidor da República e usurpador da vontade popular, quando este através de seu ministro tenta aliciar um artista.
Por sorte Majestade, o artista em vez de se render à nulidade, reage com uma negativa e escreve uma carta, que com o tempo, se torna um grande documento alusivo a dignidade humana. Como disse Jorge Coli em sua palestra, passo a palavra a Courbet:
Senhor Ministro
Foi na casa de meu amigo Jules Dupré, em I’Isle-Adam, que soube da inclusão no Jornal Oficial de um decreto que me nomeia Cavaleiro da Legião de Honra.
Esse decreto, do qual minhas opiniões bem conhecidas sobre as recompensas artísticas e sobre os títulos nobiliários deviam ter me poupado, foi determinado sem meu consentimento, e é o senhor, Senhor Ministro, que pensou dever tomar a iniciativa.
Não tema que eu desconheça os sentimentos que o guiaram. Chegando ao ministério depois de uma funesta administração que parecia ter escolhido a tarefa de matar a arte em nosso país, e que o teria conseguido pela corrupção ou pela violência se não houvesse encontrado aqui e ali alguns homens de coragem para contrariá-la, o senhor desejou assinalar sua chegada a esse posto por uma medida que contrastasse com as atitudes de seu predecessor.
Esse procedimento o honra, Senhor Ministro, mas permita-me dizer-lhe que ele não poderia mudar em nada nem minha atitude, nem minhas determinações.
Minhas opiniões de cidadão se opõem a que eu aceite uma distinção que provém da ordem monárquica. Essa condecoração da Legião de Honra que, em minha ausência e para mim, o senhor estipulou, meus princípios a recusam.
Em tempo algum, em caso algum, por nenhuma razão, eu a teria aceitado. Ainda menos hoje, quando as traições se multiplicam de todos os lados e a consciência humana se contrista com tantas polinódias interesseiras. A honra não está nem em um título, nem em uma fita, ela está nos atos e nos motivos dos atos. O respeito a nós próprios e a nossas ideias constitui a maior parte dela. Honro-me mantendo-me fiel aos princípios de toda a minha vida; se eu os desertasse, deixaria a honra para tomar os símbolos dela.
Meu sentimento de artista também opõe-se a que eu aceite uma recompensa que me é outorgada pela mão do Estado. O Estado é incompetente em matéria de arte. Quando decide recompensar, usurpa o gosto público. Sua intervenção é inteiramente desmoralizante, funesta ao artista, que ela engana a respeito do seu próprio valor, funesta à arte, que ela aprisiona nas conveniências oficiais e que ela condena à mais estéril mediocridade; seria sábio para ele abster-se. O dia em que nos deixar livres, terá preenchido seus deveres em relação a nós.
Aceite, portanto, Senhor Ministro, que eu decline a honra que o senhor acreditou fazer-me. Tenho cinquenta anos e sempre vivi livre; quando morrer, quero que digam de mim: aquele nunca pertenceu a nenhuma escola, a nenhum regime, a não ser o regime da liberdade.
Queira receber, Senhor Ministro, com a expressão dos sentimentos que acabo de lhe expor, minha mais distinta consideração.
Gustave Goubert.
Vossa Majestade, em vossa opinião, este homem é ou não é digno de apresso? E por que um homem sozinho, que em tese não teria maiores compromisso com a sociedade foi capaz de se elevar ao píncaro da dignidade humana, e Vossa Majestade que por dever de oficio teria a obrigação de defender a pátria e a justiça se acovarda de tal modo a não se dignar a pelo menos tecer uma opinião contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que se não para Vossa Majestade, mas para o mundo foi a maior faça da história do Brasil?
Lamento que com tanta experiência e com tantos saberes, Vossa Majestade não tenha percebido ainda que os trezentos e sessenta e sete vigaristas armaram uma tramoia para enganar a nação e desmoralizar para sempre a Constituição, que como deve saber Vossa Majestade, significa luz no caminha de quem busca liberdade, justiça social e a democracia!
Se não para o Brasil, que no dizer do estrangeiro nada mais é do que uma Republica de Bananas; mas para o mundo, os vigaristas do parlamento e os vigaristas do poder econômico produziram um dos maiores espetáculo da historia da humanidade; digno de ser chamado: A Maldita Comedia e contristar a consciência do planeta.
O espetáculo foi tão grosseiro, que no dia seguinte os jornais do mudo inteiro o traduziram como ridículo e degradante: “Pela esposa Paula, pela sobrinha Helena, pela tia que me criou quando eu era pequeno, pelo neto Gabriel, pelos corretores de seguro do Brasil, pelos evangélicos, pelo petróleo, pela ditadura militar, pelo torturador Brilhante Ustra, terror da Dilma Rousseff, pelo Brasil que deve seguir o exemplo de Rui Muniz, prefeito de Montes Claro. Baboseira, baboseira e baboseira!”
Não seria papel de Vossa Majestade corrigir aquela degradante faça? Vossa Majestade, não poderia pelo menos dizer que o Brasil não é a Republica dos Bananas e nem tampouco está sujeito as cabalas da CIA, polícia secreta do capitalismo dos Estados Unidos?
Vossa Majestade, não vês que a nossa pátria está entregue a uma quadrilha vulgar, que a cada dia retira direito dos pobres e entrega nossas riquezas aos ricos?
Majestade, alguém me disse que o salário da presidenta Cármem Lúcia é R$ 37.476,93, eu não sei se é verdade, mas como em nosso país desde que criaram a Republiqueta do Paraná, qualquer coisa que seja dita em nome de qualquer interesse se torna verdade; vamos imaginar que esse valar seja realmente verdadeiro. Assim sendo, Majestade, o salário mínimo que é de R$ 954,00, representa 2,5% do salário da presidenta do Supremo. E ainda assim o chefe, o chefe da nação, teve a coragem de suprimir R$ 10,00 desses pobres coitados que vivem a passar fome!
Vossa Majestade acredita? Não é mentira não, tem provas! Se Vossa Majestade quiser pode perguntar aos operários, eles iram confirmar.
Majestade, tudo que fizeram até agora foi através da corrupção e da violência, e se não houvessem encontrado aqui e ali alguns homens e mulheres de coragem para contrariá-los já teriam feito muito mais desgraças.
Vossa Majestade ainda lembra-se do Padre Antonio Vieira? Se lembrares, conheces o sermão da Quinta Dominga da Quaresma, pregado na igreja maio da cidade de São Luiz do Maranhão, no ano de 1654. Nesse dia ele disse: “A verdade é filha legítima da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu. E isso é o que faz e o que diz a verdade, ao contrário da mentira. A mentira ou vos tira o que tendes, ou vos dá o que não tendes; ou vos rouba, ou vos condena.”
Sobre isso, qual é a vossa opinião, Majestade?
Enquanto te mantiveres calado falarei um pouco sobre o Eterno Retorno do Mesmo, tese cosmológica ou imperativo ético? Uma reflexão de Scarlett Marton, sobre o que escreveu Nirtzsche.
E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: “Esta vida, assim como tu a vives agora e como a viveste, terá de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes; e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indivisivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e sequência e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio. A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez – e tu com ela, poeirinha da poeira!”. – Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasse assim? Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderias: “Tu és um deus, e nunca ouvi nada mais divino!”
Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse; a pergunta, diante de tudo e de cada coisa: “Quero isso ainda uma vez e ainda inúmeras vezes?” Pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir! Ou então, como terias de ficar de bem contigo mesmo e com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?”
Majestade, o que vás fazer diante do retorno do mesmo, da mentira, da violência e da morte da justiça? Se a resposta for nada, então como vais ficar de bem contigo mesmo?
Para Vincent Défourny, representante da UNESCO no Brasil; há no país uma defasagem entre os ideais apresentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade social do país. “De um lado, temos no Brasil um país que assinou a declaração e que, teoricamente, a assume, mas que, de outro lado, ainda carece da sua real implementação.”
Défoury fala sobre a realidade do país antes do golpe. Certamente seria muito mais caustico agora, quando a quadrilha que assaltou o poder acaba de retirar direitos consignados na Consolidação das Leis do Trabalho desde 1943. E nesse eterno retorno do mesmo, veremos a volta da fome, da criança abandonada e o crescimento desenfreado da violência. É… O termo é este! Porque violência atrai violência! É a lei do retorno, ou seja, e a ação violenta de quem foi transformado em criminoso, contra os criminosos fabricantes de criminosos!
Majestade, em poucos dias um homem poderá ser prezo, mesmo sem nenhuma prova cabal contra ele. Para isso bastou a Republiqueta do Paraná decidir de forma vil e indigna como fez Herodes contra aquele outro homem que morreu na cruz. E enquanto isso Majestade, centenas de milhares de ladrões continuarão livres para roubar e vender a preço de bananas as nossos riquezas. Eles retirarão do Brasil e entregarão às grandes corporações internacionais para que se tornem cada vez mais ricas e arrogantes contra nós mesmos. E enquanto isso Majestade, os filhos daqueles operários que ganham apenas 2,5% do salário da presidenta do Supremo morrerão nas portas dos hospitais por falta de médicos e até por falta de coisas menores como gases e dipirona, por exemplo.
E neste caso, como vais ficar de bem contigo mesmo Majestade?
Majestade, a consciência humana se contrista com tantas polinódias interesseiras. E se há esse sentimento é porque está na hora de se reconhecer que a honra não está nem em um título, nem em uma fita, ela está nos atos e nos motivos dos atos. No respeito a nós próprios e as nossas ideias.
Majestade, a quadrilha está livre e com todas as prerrogativas para impulsionar o crime à pátria e a democracia; se por covardia ou porque os tribunais estão impedidos de agir todo rigor da lei não cair sobre ela, e se, neste caso, os juízes em seu conjunto não renunciarem, não me restará outra coisa senão apiedar-me de sua honra e compadecer-me da mácula sem precedentes que cairá sobro o poder judicial.
A nação aguarda retorno e que não seja o eterno retorno do mesmo.
*Antonio Ibiapino da Silva
Sindicalista e do PT.
