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Camilo e Eunício em mais uma solenidade que promete verbas federais para o Ceará

O governador Camilo Santana (PT), ao lado do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB) e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, acordo de um pacote de obras intitulado Ceará Veloz.

Trata-se de um conjunto de ações que promete acelerar o crescimento da economia cearense e objetiva estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios. Eis as projeções:

– Prevê a injeção de R$ 8,7 bilhões em mais investimentos públicos somando 524 mil empregos e R$ 2,6 bilhões em massa salarial no Ceará.

– Com projeção adicional de tributos de R$ 1,8 bilhão oriundos de arrecadações de Cofins, ICMS, Imposto de Importação, PIS/PASEP, IPI, CSSL, IRPJ e outros pagamentos que incidem sobre a produção.

*Eixos de organização

Os cinco pontos desenvolvidos, com previsão de investimentos no total de R$ 8,7 bilhões, são:

– Simplificação e Desburocratização, tornando mais simples e direta a formação de parcerias com o setor público, investimentos de R$ 1,2 bi;

– Infraestrutura Econômica, com investimentos em rodovias, aeroportos, portos, barragens e adutoras, investimentos de R$ 3,6 bilhões;

– Infraestrutura Social, com investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, investimentos de R$ 2,9 bi;

– Economia do Conhecimento, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores, investimentos de R$ 843 milhões; e,

– Oportunidades de Negócios, construindo PPPs e concessões, incentivos fiscais e grandes acordos de investimentos e hubs, investimentos de R$ 3,2 bilhões.

A Crise de Intolerância exige um novo Pacto Social

Com o título “A crise de intolerância está pedindo um novo pacto social”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO.  “Os sinais dos últimos tempos indicam uma espécie de esgotamento no modelo de sociedade que tem sido a garantia de uma eficaz convivência entre diferentes, situação que nos é nova e que exige imediata atitude…”, alerta o articulista. Confira:

O Brasil precisa de um novo pacto social. Ou, pelo menos, de repactuar este que há anos tem garantido a paz relativa de suas ruas e cidades, mesmo em meio a um quadro de injustiças e desigualdades que qualquer estudo mais sério realizado aponta entre os mais graves de um mundo já marcado por desequilíbrios. Os sinais dos últimos tempos indicam uma espécie de esgotamento no modelo de sociedade que tem sido a garantia de uma eficaz convivência entre diferentes, situação que nos é nova e que exige imediata atitude de resposta daqueles que detêm algum nível de responsabilidade sobre o destino das pessoas. E não falo apenas de quem ocupa cargo público, com ou sem mandato popular.

O problema a considerar, de início, é que não temos um líder, nesse momento, que se considere naturalmente apto a conduzir esse processo. O leque disponível de opções, independente da realidade que apontarem pesquisas de intenção de votos sobre os aptos a comandar o País a partir de 2019, não aponta ninguém capaz de representar qualquer perspectiva de reaproximar diferentes, de juntar lados, de criar um sentimento único ao pensar o futuro do País. Polarizamos demais as coisas nos últimos tempos, 0u deixamos que polarizassem, o que torna mais difícil a procura por uma saída.

O que é certo, insista-se, é que a pacificação da sociedade precisa entrar com urgência na agenda da política nacional, sob pena de agravamento de um quadro que já parece assustador o bastante.

Ninguém precisa deixar de enxergar o mundo da maneira como acredita, não é de busca pelo pensamento único de que se está falando, mas, da construção de consensos possíveis, a partir dos quais apareçam espaços para que se volte a respirar como era possível fazer antes. O asfixiante Brasil de agora nega uma bela história de tolerâncias que geraram exemplos para o mundo.

Para citar um, f0i aqui que se conseguiu aplicar de maneira eficazmente própria, quase única, um sincretismo religioso que até então assegura a todas as fés um digno tratamento de consideração. Por que deixar que algo de tanto valor se perca num ambiente de ódio que nega um caminho que o País decidiu trilhar, lá atrás, pela convivência pacífica e o respeito mútuo?

A política, com suas p0larizações mesquinhas, artificialmente criadas algumas delas, é muito responsável pela situação crítica. Portanto, deve-se mesmo cobrar inicialmente da política que as soluções apareçam, muito embora a sociedade em geral também esteja precisando se envolver mais com o processo. O drama da insegurança pública nos estados, para recorrer a uma outra referência popular importante, não pode ser enfrentado apenas à base das intervenções federais, de força-tarefa, de reforços na ação de combate à criminalidade etc. É preciso ter consciência de que as causas da violência, que são econômicas e sociais, também, precisam ser atacadas de maneira simultânea para recolocarmos as coisas em ordem.

O Brasil não precisa negar seus graves problemas, do presente e do passado, para reencontrar um nível de civilidade que perdeu-se, por alguma razão. Precisamos reaprender a nos aceitar, mesmo diferentes, como meio de assegurar tranquilidade ao dia-a-dia de cada um. Independente das disputas políticas e crises econômicas.

Guálter George gualter@opovo.com.br Editor de Política

Incra entrega títulos de propriedade no Ceará

A parlamentar destacou a entrega dos títulos rurais.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regional do Ceará, fez a entrega de títulos de terras em Quixeré (Vale Jaguaribano), na manhã desta sexta-feira (23). A medida atende à expectativa do governo federal de acelerar a titularização de terras no Brasil, informa a assessoria de imprensa do órgão. Desde do início deste ano foram entregas títulos no Ceará, mais precisamente em Novo Oriente, Quiterianópolis, Crateús e Tamboril.

A entrega dos registros foi articulada pela deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) e pelo deputado federal Genecias Noronha. O objetivo, segunda a Aderlânia, é “dinamizar a vida do homem do campo, dando segurança jurídica e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor.

O prefeito de Quixeré, Santiago Bessa, enfatizou, no ato, a importância da emissão dos títulos: “É um sonho antigo da comunidade e fico feliz por estar saindo do papel. É uma conquista importante para nosso município”.

Ministro da Fazenda vem posar de presidenciável em Fortaleza

Boa parte do PIB cearense vai prestigiar nesta sexta-feira, às 15 horas, uma palestra do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Hotel Gran Marquise.

O tema do evento, promoção do Lide, Fiec e CDL Fortaleza, é sugestivo: “Brasil – Conquistas da Economia e Desafios para 2018”.

Mas a maioria do empresariado que o Blog tem ouvido não apostado fichas no Meirelles presidenciável.

Presidente da Adece também vai deixar o cargo

A presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa, confirmou para o Blog que vai mesmo deixar o cargo e disputar cadeira de deputada federal.

Ela é também presidente estadual do PSC e afirma que quer, nessa missão, tocar projetos que planejam ações de desenvolvimento não só para o Ceará, mas, também, para a região Nordeste.

Nicolle assegura ainda que o PSC do Ceará vai marchar apoiando a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

FUI!

Além de  Nicolle, deixarão cargos em abril, de olho em mandato, Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Mauro Filho (Fazenda), Josbertini Clementino (Trabalho), Fernando Santana (Adjunto de Gabinete do Goveno) e Jesualdo Farias (Cidades). Henrique Javi (Saúde) deve mesmo sair em breve para assumir cargo na Unimed.

Secretário da Saúde pede demissão, mas governador não aceita

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O físico Henrique Javi, secretário da Saúde do Ceará, foi ao governador Camilo Santana (PT) pedir demissão. Recebeu convite da nova diretoria da Unimed para assumir a superintendência da cooperativa.

O governador não aceitou o pedido, mas há expectativas de que Javi acabará deixando a administração, dentro da reforma do secretariado a ser feita por Camilo, que tem alguns assessores decididos a postular mandato.

Aliás, o convite que a Unimed fez a Javi é tentador. Pelo salário bom e porque ele ficaria livre das dores de cabeça da pasta, uma das mais criticadas pela população.

Chove em mais de 70 municípios do Ceará

A Funceme registrou chuvas, até as 8h30min desta sexta-feira, em mais de 70 cidades cearenses. Para este dia, há previsão de nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões. Confira as 10 maiores:

Neruoca (Posto: Meruoca) : 82.0 mm

Granja (Posto: Sambaiba) : 69.0 mm

Quiterianópolis (Posto: Santo Antônio) : 61.0 mm

Quixeramobim (Posto: Assentamento Novo Canaa) : 58.0 mm

Aracoiaba (Posto: Furnas) : 49.0 mm

Morrinhos (Posto: Morrinhos) : 47.0 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 47.0 mm

Campos Sales (Posto: Campos Sales) : 39.0 mm

Uruburetama (Posto: Uruburetama) : 38.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 37.0 mm

Prefeito decide sobre reajuste dos servidores até a próxima quarta-feira

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), em contato com este colunista, informa que, até a próxima quarta-feira, divulgará tudo sobre reajuste para os servidores municipais. Por enquanto, os estudos são realizados pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no que não quis adiantar se virá aumento ou se a categoria ficará sem reajuste, o que ocorreu no exercício passado.

Bom destacar que o governador Camilo Santana, parceiro em quase tudo do prefeito, já concedeu 3%, mas deve dar outras melhorias para algumas categorias. Será que RC seguirá essa cartilha camiliana?

No caso dos municípios, os gastos do Executivo com pessoal pode chegar até a 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial é 51% (parágrafo único, art. 22, da LRF). Isso garante, segundo o Sindifort, representante dos servidores, que o prefeito Roberto Cláudio pode dar um reajuste bem maior que o percentual dado por Camilo Santana.

Um estudo feito por Aécio Oliveira, economista e professor da UFC, mostra que em 2016 o gasto com pessoal na Prefeitura foi somente de 48,05% da LRF, bem abaixo até do limite prudencial de 51% e do limite máximo de 54%.

O Sindifort reivindica 9,42% de reajuste relativo à reposição da inflação dos anos de 2016 e 2017 e avalia que, como o ano é de eleições, RC não vai querer queimar o filme da reeleição do governador.

Spaece – Matemática desafia o Estado a melhorar índices de aprendizagem

Cada vez mais próximo de garantir que todas as crianças da rede pública de ensino saibam ler e escrever na idade certa, o Ceará enfrenta, agora, o desafio de assegurar que os estudantes de 5º e 9º anos concluam as séries sabendo operar cálculos matemáticos.

O cuidado com a disciplina foi reforçado logo quando caiu o nível de aprendizagem em Matemática dos alunos do 5º ano da rede, segundo resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) divulgados no ano passado. Com escolas e municípios em alerta, foi possível reverter essa situação para que a curva voltasse a ser crescente. Pelos resultados mais recentes do Spaece, divulgados ontem pelo governador Camilo Santana (PT), a proficiência média em Matemática dos alunos do 5º ano, que era 227,4 em 2015 e caiu para 225 em 2016, cresceu para 229,2 em 2017, depois que o Estado passou a orientar estratégias de ensino específicas para os municípios.

Segundo Márcio Brito, coordenador de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação (Seduc), para reverter a queda foi preciso dobrar carga horária e reformular a formação dos docentes da rede. “Tínhamos uma formação que era em cima de conteúdo e fizemos a transição para uma formação em cima de prática pedagógica. Para sair de uma questão conteudista pra uma didática”. Secretário da pasta, Idilvan Alencar adiantou que essa estratégia deve ser aplicada, agora, no 9º ano. “A ideia é que (a Matemática) seja ligada ao cotidiano dos estudantes. Que eles consigam entender não como uma simples operação, mas como um processo da vida cotidiana”.

Além disso, foram desenvolvidos novos materiais didáticos para os estudantes e de orientação pedagógica para os educadores. Uma avaliação semestral também passou a diagnosticar com antecedência as principais dificuldades dos alunos, para que seja possível melhorar o aprendizado deles antes mesmo de outra edição do Spaece.

Mesmo assim, a melhoria da proficiência em Matemática na rede pública é ainda muito incipiente. Entre 2016 e 2017, o nível de aprendizagem “muito crítico”, o mais baixo da escala, aumentou 2,7% para os alunos do 5º ano. Ao passo que, no 9º ano, o nível “muito crítico” subiu de 30,26% em 2016 para 33,67% em 2017, mesmo que tenha havido melhora no nível “adequado”, que, em relação a esta série, saiu de 7,15% em 2016 para 9,54% em 2017. A situação da aprendizagem em Matemática fica mais clara quando se observam as estatísticas por município.

Em relação ao 5º ano, dos 184 municípios que compõem o Estado, 49 foram avaliados com níveis “adequados” de aprendizagem, 129 “intermediários” e seis “críticos”. Os últimos sendo Quixadá, Caucaia, Ibaretama, Ipaumirim, Icó e Umari, de acordo com a Seduc. Já a respeito do 9º ano, somente o município de Frecheirinha foi avaliado como “adequado”. Outros 32 foram considerados “intermediários” e 151 “críticos”.

“Nossa meta é reduzir pela metade esses ‘críticos’. É um desafio ousado”, projetou o governador Camilo Santana.A meta, segundo ele, deve valer já para 2018.

Ciências

De acordo com o coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, Márcio Brito, o ensino de Ciências entre o 6º e o 9º ano também deve começar a ser pactuado com os municípios, para orientar alunos em pesquisas de iniciação científica.

(O POVO – Repórter Luana Severo)

Titular da Seuma vai à CDL expor novo Código da Cidade

O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, e diretoria, vão receber, nesta segunda-feira (26), às 12 horas, para um debate-almoço, a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz.

Ali, Águeda vai expor projetos que visam a desburocratização e melhoria do ambiente de negócios em favor do varejo da Capital.

De acordo com Assis Cavalcante, na pauta a otimização dos processos de licenciamento, via Fortaleza Online, e o pacote de ações para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade por meio do Programa Fortaleza Competitiva.

Também entra em discussão o novo Código da Cidade.

Pastor Everaldo lança candidatura de Paulo Rabello e diz que não há nada acertado no Ceará

O presidente do Partido Social Cristão (PSC), pastor Everaldo Pereira, lançou na noite desta quinta-feira (22), em Fortaleza, a candidatura do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, ao Palácio do Planalto.

O dirigente do PSC, no entanto, afirmou que não há nada acertado com relação a apoio à candidatura ao Governo do Ceará.

Jogos Escolares do Ceará – Solenidade lançamento ocorrerá nesta sexta-feira no Castelão

A Secretaria Estadual do Esporte, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), fará, às 14h30min desta sexta-feira (23), no Auditório Blanchard Girão, da Arena Castelão, o lançamento dos Jogos Escolares do Ceará 2018.

Na ocasião, haverá uma explanação sobre tudo o que envolve o certame estudantil cearense: do calendário dos jogos ao regulamento geral (ambos publicados no site), além do formato da competição estadual e nacional, que passará por grandes mudanças de acordo com as novas medidas do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Estarão presentes nesse ato o titular da Sesporte, Euler Barbosa, e representante da Seduc, CREDEs, federações, técnicos e escolas participantes

 

BNDES diz que está faltando projetos de investidores, enquanto banco está com dinheiro sobrando

“Onde estão vocês que não vão pegar as linhas (de crédito) do BNDES? Por favor, se apresentem”. A provocação é do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, na noite desta quinta-feira (22), na Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ao reclamar da falta de projetos de micros, pequenos e médios empresários, além dos pequenos municípios.

“Nós, inclusive, estamos devolvendo dinheiro para o Ministério da Fazenda, porque o dinheiro está no caixa, mas não há demandante em volume suficiente para que consuma uma parte importante desse caixa”, reclamou o dirigente do BNDES.

Paulo Rabello elogiou a situação fiscal e orçamentária do Ceará e se mostrou favorável à privatização da Cagece.

Ceará tem mais chances para chuvas acima da média este ano, afirma Funceme

O Núcleo de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) anunciou nesta quinta-feira o segundo prognóstico climático de 2018.

Segundo a Funceme, aumentou, em relação ao prognóstico anterior, a chance de chuvas acima da média no Ceará, agora para o período março, abril e maio deste ano.

As probabilidades lançadas foram as seguintes: 45% de chance das chuvas se situarem acima da normal climatológica, 35% em torno da normal, e apenas 20% de chance para a categoria abaixo da normal.

Associação Metropolitana de Letras sob nova direção

Lêda Maria e seu marido, o também jornalista Souto Paulino.

Será nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório da Academia Cearense de Letras (Palácio da Luz), a solenidade de posse da nova diretoria da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza (AMLEF).

Assumirão Régis Frota como presidente e o ex-vereador Marcus Fernandes na vice-presidência. Completando a diretoria os acadêmicos José Bonfim de Almeida Jr., José Cláudio Carneiro, Jaildon Correia, Francisco Castro, Lêda Maria Souto, Luiz de Gonzaga Fonseca Mota e o Padre Geovane Saraiva.

(Foto – Balada In)

Meirelles posará de presidenciável em Fortaleza

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirma presença em Fortaleza nesta sexta-feira (23). É convidado do Lide, grupo que congrega lideranças empresariais.

Meirelles falará no Hotel Gran Marquise sobre o tema “Conquistas da economia e desafios para 2018”. Bom lembrar: ele trabalha para sair candidato a presidente da República.

DETALHE – O Lide é o grupo fundado por João Dória Júnior, que reúne empresários e executivos. No Ceará é comandado por Emília Buarque. A Federação das Indústrias do Estado (Fiec) será co-anfitriã.

Prefeitura vai entregar 333 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência

Nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a primeira-dama Carol Bezerra vão entregam 333 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência. Também participarão a secretária municipal da Saúde, Joana Maciel, o secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira, e o titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência, Emerson Damasceno, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Os equipamentos, adquiridos por meio da iniciativa “Fortaleza pela Inclusão”, contemplam a necessidade de cada paciente e representam, acima de tudo, uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas. “Nosso propósito é elevar a autoestima e assegurar o direito de ir e vir daquelas pessoas com mobilidade reduzida. É integrar as pessoas com deficiência nas nossas ações, oferecendo, cada vez mais, benefícios para que se sintam protegidas, olhadas e cuidadas pelo poder público”, ressalta o secretário Elpídio Nogueira.

A primeira-dama Carol Bezerra afirma que essa iniciativa é uma importante forma de contribuir para a transformação social. “A entrega desses equipamentos reflete um valor agregado de empoderamento da pessoa com deficiência. Revela, além da inclusão social, a possibilidade de controlar situações do dia a dia. Porque a decisão sobre o que fazer, quando fazer, o decidir de ir e vir é de grande importância para todas as pessoas,” complementa Carol Bezerra.

Cadastro

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem intensificado os cadastros para as pessoas que necessitam de alguma modalidade de cadeiras de rodas. Estão previstas ainda a entrega de mais 400 cadeiras nos próximos meses. Em setembro de 2017, foram entregues 363 cadeiras, o que totaliza ao final do processo 1.096 pessoas beneficiadas.

Para a secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, a ação “Fortaleza pela Inclusão” vai além da entrega das cadeiras de rodas. “Faz parte de algo maior, pois ajudará a resgatar a autoestima das pessoas beneficiadas. Na área da Saúde, temos a preocupação de fortalecer o exercício de cidadania dessas pessoas, assim como assegurar o direito ao atendimento deste público em sua totalidade, que vai desde acessibilidade nas unidades de Saúde ao acompanhamento de suas necessidades de promoção e atenção em Saúde”, destaca a titular da SMS.

Para ter acesso ao benefício das cadeiras de rodas, o usuário precisa primeiramente comparecer ao posto de saúde, mais próximo de sua residência, para o agendamento de uma consulta com médico da sua equipe. Este promoverá o acompanhamento, como também realizará os encaminhamentos necessários. Aos pacientes acamados e acometidos por Acidente Vascular Cerebral, entre outras patologias, será feita uma visita pelo médico de saúde da família, que poderá auxiliar no pedido para o benefício.

DETALHE – Na ocasião a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizará sua Unidade Móvel para atendimento de solicitação de cartão gratuidade para pessoas com deficiência.

Alunos de música da Tapera das Artes terão oficina de grupo musical espanhol

Estudantes de música da Tapera das Artes, de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), serão contemplados com a residência artística que o grupo de cordas espanhol aupaQUARTET ministrará a partir de segunda-feira, 25 de fevereiro, e se estende até sábado, dia 3 de março.

Para o público, o quarteto apresenta o show StepUP na sexta-feira, 2 de março, às 20 horas, no Cineteatro São Luiz, com entrada gratuita. A realização é da Quitanda das Artes, do Instituto BR Arte e do Cineteatro São Luiz, com patrocínio da Enel.

O projeto Giro das Artes tem o apoio cultural do Instituto Francês, Fundação suíça para a cultura Pro Helvetia, Embaixada da França no Brasil e Rede de Festivais – MIT SP, MID e Viva Dança. O apoio institucional é da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

IFCE firma acordo de cooperação com universidade espanhola

O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, assinou, nesta semana, em Brasília, com o reitor da Universidade de Vigo, Salustiano Mato de La Iglesia, um memorando de entendimento. O objetivo é implementar programas de cooperação interdisciplinar e multidisciplinar para a realização conjunta de projetos acadêmicos, principalmente, doutoramento, em áreas de interesse em comum. A informação é da assessoria de imprensa do IFCE.

Além do IFCE, a parceria foi estabelecida por outros Institutos Federais, motivo de comemoração para a Rede Federal e a instituição da Espanha. O acordo, além da formação e capacitação de profissionais, facilitará o intercâmbio de estudantes, professores e especialistas. Está previsto também o desenvolvimento de atividades culturais e de extensão. O Memorando de Entendimento tem a vigência de três anos, podendo ser prorrogada por um ano. A ação foi mediada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A parceria começou a ser desenhada em outubro de 2016, quando ocorreu uma missão do Conif e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) para a Espanha e os integrantes da missão visitaram a Universidade de Vigo.

IFCE e benefícios

A cooperação entre o IFCE e a Universidade de Vigo contempla as seguintes áreas do conhecimento: energia e indústria; bioengenharia; tecnologias da informação e comunicação (TIC); engenharia aeroespacial; alimentação; meio ambiente; gestão integrada do ciclo da água; turismo, termalismo e o patrimônio cultural; observação do oceano e mudança global; uso sustentável dos recursos marinhos; gestão integral da zona costeira; competitividade marítima: progresso tecnológico e gestão empresarial; criatividade e inovação social; economia e gestão empresarial em benefício da sociedade

A Universidade Vigo é uma instituição espanhola, localizada em Vigo, município da comunidade autônoma da Galiza. A instituição foi criada em 1989 e se destaca como um polo de dinamismo e de saber, fruto da sua classe docente altamente especializada. Seus cursos são organizados nas áreas de Artes e Humanidades, Ciências da Saúde, Ciências, Engenharia e Arquitetura e Ciências Sociais e Jurídicas.

(Foto – Divulgação)

MPF quer manutenção da prisão preventiva de proprietário do Grupo Oboé

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O Ministério Público Federal , da 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao empresário Newton de Freitas, responsável pelo Grupo Oboé, que engloba empresas cearenses de investimento, tecnologia e serviços financeiros, distribuição de títulos e valores mobiliário e financiamento. O proprietário é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro nacional, além de formação de quadrilha. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

A prisão preventiva foi decretada, no último dia 6, pela Justiça Federal no Ceará, a pedido do MPF naquele estado. Outras sete pessoas também foram condenadas por envolvimento no esquema fraudulento, que resultou no prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e aos credores do Grupo.

Segundo consta no processo, foram gerados contratos fictícios nos anos de 2010 e 2011, prestadas informações falsas ao Banco Central e desviados recursos correspondentes a esses contratos. Também foram cedidos direitos creditórios de faturas de cartões de crédito inexistentes, em duplicidade ou omitindo a inadimplência e recebidos direitos creditórios já cedidos anteriormente a outra instituição financeira.

Além disso, não foi contabilizada a emissão de fianças, mantendo tais valores em contabilidade paralela, bem como contabilizando valores maiores do que os efetivamente recolhidos no pagamento de impostos, dentre outras irregularidades.

No parecer, o MPF destaca a importância da manutenção da prisão preventiva de José Newton de Freitas para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Foi ressaltado que o empresário adotou inúmeras manobras fraudulentas e variadas simulações contábeis, com a finalidade de subtrair/ocultar o patrimônio imobiliário do grupo que controlava. Para o MPF, há elementos consistentes de que, solto, o proprietário adote condutas ilícitas para impedir a recuperação do bens adquiridos por meio de ações criminosas, uma vez que a Justiça já decretou o sequestro e perda dos bens dele.

Penas

O empresário foi condenado a 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Na sentença da Justiça Federal, José Newton de Freitas ainda é condenado à perda de bens no valor de R$ 70 milhões mais correção monetária, destinados a ressarcir os credores da massa falida e a União pelos danos causados.

(Foto – Jarbas Oliveira)