Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Que tal um cardápio-jornal para matar a fome cultural?

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O Cantinho do Frango, restaurante tradicional de Fortaleza, acaba de lançar o cardápio-jornal, já na segunda edição.

Nele, os produtos da casa são apresentados em meio a histórias do lugar, curiosidades sobre os pratos servidos e dicas de atrações culturais. Cada título dos textos traz trechos de músicas.

Os donos, Amanda e Caio Napoleão, são só alegria com o projeto.

(Foto – Divulgação)

Cineteatro São Luiz é palco do musical “O Corcunda de Notre Dame”

Como um texto escrito em 1831 ainda consegue ganhar fôlego para inspirar novos públicos? Este é o ponto de partida da montagem adaptada pelo diretor Aurélio Barros que ocupará, a partir das 19 horas desta sexta-feira, 3, o palcos do Cineteatro São Luíz recontando a história do Corcunda de Notre Dame.

A montagem saiu vencedora de cinco categorias do Prêmio Quimeras de Teatro, um dos mais importantes do teatro cearense, com os prêmios de Melhor Figurino, Melhor Som, Melhor Espetáculo de 2018, Melhor Direção e Melhor Ator para Glauco que interpreta o próprio Corcunda.

O trabalho contará com banda ao vivo, 20 atores e a participação de 40 vozes do Coral Soul Cantor, do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno. O diretor, Aurélio Barros, completa 22 anos de fazer teatral e a direção musical é dos mestres Alvany Silva e Domízia Almeida, nomes experientes quando se fala em música.

Inspiração

O espetáculo é inspirado em uma das mais famosas obras de Victor Hugo, escritor também de “Os Miseráveis”, que tinha como característica abordar a sociedade para se atentar a diferentes aspectos, abordando sobre temas que se mostram bastante atuais como diferenças, julgamentos e exclusão. É uma história arrebatadora sobre desafios e transformação, fé e justiça.

(Foto e Vídeos – Divulgação)

“Blood Money 2: A Verdade da Escolha” – Filme, que aborda o aborto, será lançado em Fortaleza

Fortaleza assistirá nesta quinta-feira, às 19h30min, ao ato de lançamento, no auditório da Câmara Municipal, do filme “Blood Money 2”, que tem a direção do norte-americano David Kyle e do brasileiro Lucas Dantas. A película dá sequência a uma série de filmes com a temática de defesa do direito à vida e lançados anos anteriores como “Flores de Marcela”, “Eu, Vitória”, “Doonby” e o primeiro filme “Blood Money – Aborto Legalizado”.

A iniciativa é do senador Eduardo Girão (Podemos), que vem promovendo uma série de ações no sentido de chamar a atenção da sociedade para o requerimento que resultou no desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 29/2015, a chamada “PEC da Vida”. Ou seja, emenda contra o aborto.

DETALHE – “Blood Money 2: A Verdade da Escolha” é a mais recente produção da Estação Luz Filmes, dirigida pelo primo do senador cearense.

(Foto – Mateus Dantas)

Os “Gargalos” da Justiça

Com o título “Os gargalos da Justiça”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Enquanto não se eliminar a burocracia existente na tramitação dos processos (1º e 2º graus), fruto de uma cultura enraizada no Judiciário, a morosidade continuará a despeito de algumas iniciativas que vêm sendo adotadas como as ‘audiências de custódia” e outras mais, diz o autor Confira:

A morosidade da Justiça pode resultar de diferentes causas como a insuficiência de aparelhamento, a falta de servidores públicos, o excesso da burocracia forense, a complexidade da demanda, a protelação por parte dos litigantes e seus procuradores ou por parte do magistrado, em desrespeito às normas processuais, e tantas outras que se poderia enumerar. Sobre as causas elencadas cumpre questionar: será que fosse admitido um recrutamento de novos juízes e servidores, estaria essa Justiça, ajustada e pronta para debelar a demanda de ações? Evidentemente que não, eis que há muito tempo o jurisdicionado, brinca de “gato e rato”, com a sociedade, ou seja, quanto mais se investe na justiça, menos ela responde aos investimentos. Se, por um lado, há escassez de pessoal, por outro há excesso de burocracia, fruto de uma cultura enraizada que conspira contra a rapidez na tramitação dos procedimentos. Um processo passa, a cada ano, em média, nove meses perdido nos escaninhos da estrutura dos órgãos do Judiciário, justamente devido a esta burocracia.

Ainda quando ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso Antônio Bandeira de Mello declarou que “em alguns lugares do Brasil, a justiça está num estágio pré-histórico, pois falta até papel e caneta. Se falta isso, imagine o resto”. O alerta procedia, o “resto” reflete agora com o funcionamento do processo eletrônico, diante do caos generalizado em toda a extensão do judiciário, mercê da desconexão entre a multiplicidade de sistemas virtuais, com flagrante prejuízo dos operadores do direito e, por consequência, da sociedade. O então Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao percorrer o país, tempos atrás, com o objetivo de compreender melhor a natureza dos problemas enfrentados pelos jurisdicionados na perspectiva de construir soluções em parceria com os tribunais, a partir do conhecimento mais aprofundado das realidades locais, afirmou ter observado no Ceará, por exemplo, relatos principalmente sobre a lentidão na apreciação dos processos ressaltando, no entanto, que, a despeito de ser este um problema crônico, não significava um judiciário ineficiente.

De igual modo, a audiência pública “Advocacia e Acesso à Justiça”, promovida, à época, pelo CNJ em parceria com a OAB/CE, debateu vários temas onde a tal morosidade da Justiça foi o mais demandado. Só para dar a verdadeira dimensão do grave problema, informava a Ouvidoria do CNJ que, das quase 20 mil reclamações que chegam, por ano, aquele Colegiado, envolvendo dúvidas e pedidos de informação, visando aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, quase a metade, mais precisamente 48%, dizia respeito à lentidão no andamento dos processos que tramitam no Judiciário nacional.

Urge, pois, a adoção de medidas urgentes no sentido de ultrapassar os óbices que hoje emperram a celeridade processual dentre os quais, a meu juízo, a eliminação do excesso de formalismo nos atos praticados ainda impregnados de uma liturgia que não mais se justifica nos dias atuais.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Professor e advogado.

XVI Meia Maratona Internacional de Fortaleza abre inscrições

Que tal participar e mostrar fôlego em evento internacional que acontecerá em Fortaleza no dia 25 de agosto?

Já estão abertas as inscrições para a XVI Meia Maratona Internacional de Fortaleza, que deverá reunir atletas do Brasil e também do Exterior. A previsão é de mais de duas mil pessoas competindo em várias categorias.

Trata-se da maior prova do gênero do Norte e Nordeste que conta com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Turismo.

SERVIÇO

A inscrição deve ser feita pelo www.meiainternacionalfortaleza.com.br

ITCD com desconto pode ser pago até 31 de maio

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A Secretaria da Fazenda avisa: termina, no próximo dia 31 de maio, o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, o órgão espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Ceará recebeu R$ 67 milhões por meio do ITCD.

Para solicitar o cálculo do imposto, o contribuinte que tem herança ou doação a receber deve cadastrar a guia de ITCD, disponível no site da Sefaz. Depois é só ir até a Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) – indicada na guia – para formalizar o processo.

Quem tem certificação digital pode realizar todo o procedimento, inclusive o envio da documentação, por meio da plataforma virtual Vipro, que se encontra na aba de serviços da endereço eletrônico da Secretaria.

Em um prazo de até 30 dias, o contribuinte será notificado sobre o valor do tributo, devendo emitir um Documento de Arrecadação do Estado (DAE) e realizar o pagamento. Após 48 horas da quitação do DAE, a guia do ITCD será liberada e poderá ser impressa no site. As alíquotas do imposto variam de 2% a 8%.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre o ITCD, eis o Plantão Fiscal da Sefaz – 3108-2200.

Defensor-Público Geral do Ceará – Eleição para o cargo tem mais um candidato

A eleição para defensor-público geral do Ceará ocorrerá só em outubro próximo, mas, na oposição, o pleito já movimenta a categoria.

Depois e Sandra Sá, ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, anunciar que está como pré-candidata, eis que apareceu mais um nome nesse páreo.

O defensor público Rubens Lima anunciou, nesta quinta-feira, que também é pré-candidato ao cargo hoje ocupadas por Mariana Lobo.

Falta agora saber quem a titular da DPGCE apoiará para sua vaga.

O processo é de lista tríplice, com escolha por parte do governador do Estado.

(Foto – Divulgação)

Professores articulam greve geral para o dia 15 de maio em todo o País

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Uma greve dos professores e demais profissionais da área da educação está sendo articulada para o próximo dia 15 de maio O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do Novo Fundeb. A informação é do presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Em Fortaleza, a categoria vai parar e fará concentração, a partir das 14 horas, na praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro). De lá, os profissionais da Educação partirão em caminhada até a Praça do Ferreira para um grande ato unificado.

A luta é também, segundo Anízio,  pelos precatórios do FUNDEF como forma de valorizarem os profissionais da Educação, pela regulamentação da Lei dos Royalties e contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

O Sindicato Apeoc tem articulado com os movimentos estudantis e mobilizado as escolas no Interior e na Capital para a adesão ao movimento. O objetivo também é unificar os sindicatos que defendem a Educação. Com o projeto da Reforma da Previdência, os professores, em especial as professoras serão duramente prejudicadas, afirma o dirigente da Apeoc.

(Foto – Arquivo)

STJ mantém prefeito de Pedra Branca afastado do cargo

O Superior de Tribunal de Justiça, por meio do ministro-relator Ribeiro Dantas, manteve a medida cautelar de afastamento do prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis, ao indeferir o pedido de liminar de recurso em habeas corpus interposto pela defesa dele contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará, adiantando que no recurso a defesa sustentava a existência de constrangimento ilegal diante da inidoneidade da medida cautelar aplicada em desfavor de Antônio Góis e, consequentemente, requereu o trancamento da ação penal.

O ministro-relator do STJ disse não vislumbrar, ao menos nesse instante, a presença de pressuposto autorizativo da tutela de urgência pretendida. Para Ribeiro Dantas, a concessão de liminar em recurso ordinário em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial. A decisão dele foi tomada no último dia 26.

Acusação

Antônio Góis é acusado pelo Ministério Público do Estado, por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), de ser um dos principais beneficiados num esquema milionário de fraudes em licitações, culminando no desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca. A denúncia crime contra o prefeito foi oferecida, no dia 14 de fevereiro deste ano.

À época, também foram denunciados seis investigados de envolvimento no esquema: o empresário, Paulo Franklin de Aragão Rodrigues; o ex-secretário Francisco Pontes Pereira (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); Marcílio Alcântara da Silva (SEDUMA); Juarez Frutuoso da Silva (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); o ex-servidor Paulo José Martins de Lima; e José Sérgio Azevedo Castelo (ex-assessor).

As investigações do MPCE remontam aos exercícios financeiros de 2009 a 2013, quando o município de Pedra Branca e a empresa Garra Construções firmaram contratos no montante de R$ 5.411.133,15. O empresário Paulo Franklin de Aragão Rodrigues, proprietário das empresas Garra Construções e Esquadra Construções, teve a prisão temporária convertida em preventiva a pedido do MP e segue preso preventivamente.

Entre os anos de 2007 e 2018, a empresa Garra recebeu a quantia de R$ 58.310.113,49 de diversos municípios do estado do Ceará. Até o mês de novembro do ano de 2011, mesmo faturando R$ 14.124.079,26 até o ano de 2010, a empresa não havia registro de trabalhadores em suas informações constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, nem possuía nenhum veículo automotor, como até hoje não registra nada junto ao Detran.

O investigado Paulo Franklin Aragão Rodrigues constituiu, em 06/11/2013, a empresa Esquadra Construções Eireli, que faturou de 2014 a 2018 R$ 82.609.611,18 de municípios do Ceará. O afastamento do sigilo bancário mostrou que, tão logo a empresa recebia pagamentos da prefeitura, logo após, efetuava repasses de valores a diversos agentes públicos, incluindo o prefeito, que voltou a ocupar o cargo agora. Como os fatos são pretéritos, tendo em vista a decisão do STF, o privilégio de foro foi afastado.

As investigações constataram que receberam dinheiro, de forma ilícita, em conta da Garra Construções os seguintes agentes públicos: o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Francisco Pontes Pereira; o então servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, subordinado diretamente a Francisco Pontes Pereira, Paulo José Martins de Lima; o secretário da SEDUMA, Marcílio Alcântara da Silva; e José Sérgio Azevedo Castelo, que exercia cargo comissionado.

Conforme os membros do MPCE, esses fatos se referem somente à atuação da empresa Garra no município de Pedra Branca no ano de 2010. Porém, outras transações bancárias estão sendo analisadas e podem ensejar em novas denúncias.

(Foto – Estadão)

Drogas: Pesquisa que custou R$ 7 milhões está engavetada

Com o título “Drogas: a pesquisa perdida”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele fala sobre pesquisa na área de drogas, que custou R$ 7 milhões, e acabou engavetadas na Era Bolsonaro. Confira:

Pesquisa encomendada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) e concluída na administração de Michel Temer (MDB), quando foi engavetada, continua sendo rejeitada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). O estudo, com o objetivo de orientar a política governamental sobre drogas, custou R$ 7 milhões, entrevistando 17 mil pessoas em todo o Brasil.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, afirma que a Fiocruz descumpriu os termos do edital e que haveria problemas metodológicos na pesquisa. A crise entre a Fiocruz e a Senad chegou a tal ponto que a Advocacia Geral da União (AGU) está buscando conciliação entre as partes, que deverá chegar a uma destas alternativas: ou a Senad chancela a pesquisa ou a Fiocruz terá de devolver os recursos recebidos ou fazer novo estudo.

Para especialistas no assunto, o problema ocorre porque, tanto para o ministro da Saúde do governo Temer, quanto o atual, haveria uma “epidemia de drogas” no Brasil, especialmente de crack, situação que não foi confirmada pelo estudo.

Apesar de a droga ilícita ser um problema grave, constatou-se, por exemplo, que o crack foi usado por 0,9% da população alguma vez na vida; 0,3% consumiu no último ano e apenas 0,1% nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa. No mesmo período, a maconha foi usada por 1,5%, e a cocaína, por 0,3% dos brasileiros. O mais preocupante seria o uso abusivo do álcool: 66,4% consumiram bebidas alcoólicas alguma vez durante a vida; 43,1% no último ano e 30,1% nos últimos 30 dias. Entraria na questão, portanto, um componente “ideológico” com o objetivo de negar a pesquisa, evitando um debate mais aprofundado sobre qual o tamanho do problema ocasionada pelas drogas ilícitas e lícitas.

De qualquer modo, não é surpresa que um governo que retira radares da estrada com base no argumento do senso comum da “indústria de multas”, refugue também um estudo que contraria a sua ideologia, que propõe uma espécie de “guerra às drogas”.

PS. A Fiocruz foi liberada para divulgar a pesquisa, mas sem a chancela da Senad. Veja trechos no Intercept Brasil (https://bit.ly/2V9u4L3).

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO.

Em Barcelona, entidades assinam documento para regulamentar aplicativos de hospedagem

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quinta-feira:

Aproximadamente 30 representantes de associações de hotéis de várias partes do mundo assinaram, na última terça-feira, em clima de segunda edição do ReformBnB, em Barcelona (Espanha), documento com propostas de ações que servirão de base para regulamentar o aluguel de imóveis residenciais utilizados como meio de hospedagem.

O presidente da Abih Nacional, Manoel Linhares, assinou o documento elaborado durante as discussões do encontro. As bases do documento passam pela exigência de registro, regulamentação fiscal, fiscalização, limitações de área, segurança e salubridade, capacidade de decisão dos moradores locais, responsabilidade, aplicação e controle.

(Foto – Abih)

Superintendência Regional do Trabalho notifica governo por atrasos no salário do Sine/IDT

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A Superintendência Regional do Trabalho notificou a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Os servidores do Sine/IDT denunciam atraso no pagamento de salário desde fevereiro.

A categoria também reforça que o governo estadual promove “verdadeiro desmonte” no órgão, pois há previsão de fechamento de 14 unidades de atendimento no Interior do Estado.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico diz que estuda medidas no sentido de garantir os serviços do Sine/IDT, seguindo a realidade financeira do órgão.

“Estamos trabalhando para manter as metas, aumentar a produtividade e aumentar a eficiência da Organização Social. Poré, eles precisam buscar mais recursos fora do governo”, explica o titular da pasta, Maia Júnior.

Morre ex-deputado estadual Liaderson Pontes

Será cremado, nesta quinta-feira, o corpo do ex-deputado estadual Liaderson Pontes (69). Ele morreu nessa quarta-feira, na UIT do Hospital São Mateus, em Fortaleza, onde estava internado com problemas de hipertensão e complicações do diabetes.

Liaderson Pintes, engenheiro civil, foi secretário por duas vezes na Prefeitura de Caucaia, por ocasião das duas gestões de seu irmão, o então prefeito do município Domingos Pontes. Em 1986, foi eleito deputado estadual, tendo exercido mandato entre 1987/1990.

De tradicional família politica de Caucaia, Liaderson, que completaria 70 anos dia 10 de maio próximo, era natural de São Gonçalo do Amarante. Era primo do também ex-prefeito de Caucaia, por duas vezes, Juaci Pontes.

Liaderson deixa dois parentes na atual administração publica em Caucaia: seu filho, Felipe Pontes, secretário-adjunto de Turismo e Cultura, e seu irmão, Hugo Pontes, ex vereador de Caucaia, que preside o Instituto do Meio Ambiente do Município (IMAC).

(Foto – Facebook)

Fábrica de fogos de artifício explode e deixa feridos em Juazeiro do Norte

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Uma fábrica de fogos de artifício clandestina foi destruida por explosão nesta manhã de quinta-feira (2) no bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). De acordo com primeiros levantamentos, pelo menos seis pessoas ficaram feridas, informa o Corpo de Bombeiros.

De acordo com o CB, cinco pessoas estavam dentro da fábrica no momento da explosão. Uma delas trabalhando na confecção de fogos de artifício. Duas casas próximas à fábrica foram atingidas, de acordo com os bombeiros.

O SAMU Municipal foi acionado para atender os feridos. O Hospital Regional do Cariri foi mobilizado e há informação de que um dos atingidos – com 50% de queimaduras pelo corpo, deve ser transferido, nas próximas horas, para o Centro de Queimados do IJF-Centro.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Ex-senador Luiz Pontes volta a comandar o PSDB cearense

A escolha do ex-senador Luiz Pontes para presidente estadual de novo do PSDB foi precedida de uma série de apelos para que ele retornasse ao cargo, diz a sigla.

“A experiência dele pesou, pois 2020 virou desafio e os tucanos querem participar do pleito na grande maioria das cidades, inclusive em Fortaleza”, acentua a assessoria partidária.

Dentro dessa estratégia, o ex-deputado estadual Carlos Matos, que posa de “prefeiturável”, comandará os tucanos em Fortaleza. A convenção para renovação das direções estadual e da Capital ocorre até o fim deste mês de maio

Avianca deixa de operar no Ceará e gera clima de expectativas no setor turístico

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A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), no Ceará, está pessimista no quesito férias de julho.

“O caso da Avianca, fora da rota Ceará, prejudica o turismo”, avisa o presidente Eliseu Barros. A empresa deixou de operar nos aeroportos de Fortaleza e Juazeiro do Norte e entrou em processo de recuperação judicial. Opera apenas em quatro praças do País.

O secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, sobre o caso, não perde o otimismo. Ele reconhece que o fim das operações da Avianca terá impacto momentâneo, mas não prejudicará projeções para julho.

“Estamos buscando alternativas junto às empresas aéreas”, garante.

(Foto – Arquivo)

Prefeito dá pontapé inicial do Parque Rachel de Queiroz

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai receber, às 11 horas de hoje, no Paço Municipal, o gerente setorial de Desenvolvimento Urbano para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Ming Zhang. Hora de tratar sobre ações iniciais do Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), um pacote voltado especialmente para o meio ambiente.

Nesse pacote, a requalificação do Parque Rachel de Queiroz, com 200 hectares de áreas que perpassam 14 bairros. As intervenções contemplarão limpeza, dragagem, recuperação de mata ciliar e do rio, bem como a construção do parque urbano com calçadão, ciclovia, área de lazer e pontes para travessia.

Essa requalificação, assim como os demais projetos do FCS, será financiada pelo Banco Mundial, valor já aprovado pelo Senado na ordem de US$ 73,3 milhões.

(Foto – Divulgação)

Expresso 150 – Defesa de Sergia Miranda pede que STJ remeta processo para a 1ª Instância

A defesa da desembargadora Sérgia Miranda entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que remeta à primeira instância a ação penal que tramita na Corte e na qual ela é ré por corrupção passiva no âmbito da Operação Expresso 150.

Segundo a advogada Ana Maria Prates, que cuida do caso, a petição foi apresentada na última segunda-feira, 29, e aguarda decisão do relator do processo no STJ, ministro Herman Benjamin — o mesmo que, no início de abril, condenou a 17 anos de prisão e à perda do cargo o desembargador cearense Carlos Rodrigues Feitosa.

Prates avalia que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) fixa a competência de processos semelhantes na Justiça estadual. Caso o STJ envie a ação de Miranda para a primeira instância, ela deve ficar com a 15ª Vara, onde já tramita outra apuração relacionada à Expresso 150, que investiga venda de decisões liminares nos plantões do Judiciário cearense.

No último dia 25 de abril, o pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a Sérgia Miranda a sanção máxima prevista na Corte em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD): a aposentadoria compulsória. O voto do relator, Mário Teófilo, foi acompanhado por todos os integrantes do colegiado.

A punição amparou-se em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e recebida pelo STJ no fim do ano passado. Indícios apontam que as decisões eram compradas por quantias que variavam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil.

Conduzida por MPF e Polícia Federal, uma força-tarefa desmantelou funcionamento de esquema de comercialização de habeas corpus entre os anos de 2012 e 2013.

Além de desembargadores, dela faziam parte, segundo o MPF, advogados e um empresário, que teria função de intermediar os pagamentos pelas decisões de solturas, normalmente de traficantes.

De acordo com interceptação de mensagens trocadas entre os denunciados, os advogados se referiam aos plantões de Sérgia Miranda como “dia de festa”. A defesa da magistrada nega sua participação.

A decisão da aposentaria obrigatória da desembargadora foi publicada no Diário Oficial de Justiça da última terça-feira, 30. Na portaria nº 658/2019, lê-se que o TJCE “resolve aposentar (Sérgia Miranda) compulsoriamente com vencimentos integrais ao tempo de serviço, a partir de 25 de abril de 2019”. A juíza estava afastada de suas funções no Tribunal de Justiça desde outubro de 2016.

Ainda conforme o documento, os vencimentos mensais da magistrada serão de R$ 35.462,22. Em seu lugar no TJCE, assumirá o juiz Antônio Pádua Silva.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

Editorial do O POVO – “Segurança Pública: algoritmo contra a violência”

Com o título “Segurança Pública: algoritmo contra a violência”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A correlação entre Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos bairros de Fortaleza e o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) nessas regiões está servindo de base para que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) adote uma nova metodologia para combater a violência na Capital a partir da identificação dos locais de maior incidência de homicídios e assim possa concentrar sua vigilância sobre essas áreas e tomar medidas preventivas de combate a esse tipo de crime. As violências não se distribuem de maneira homogênea na cidade. Da mesma forma que oferta de equipamentos públicos, direitos básicos e renda apresentam diferenças geográficas, os homicídios se concentram em algumas poucas regiões da cidade, segundo essa constatação.

Por conta desse paralelo, a SSPDS propõe a criação de um algoritmo para identificar essas áreas e otimizar as políticas públicas destinadas às que apresentem maior vulnerabilidade. Para isso o órgão lançou mão de 70 indicadores, divididos em quatro grupos: densidade demográfica e habitacional; renda e educação; saneamento; e infraestrutura. Com isso, seriam traçados os polígonos mais problemáticos para a atuação estatal. Não só o policiamento seria beneficiado com a ferramenta, como também políticas sociais outras, como programas de geração de renda e educação, por exemplo.

Evidentemente, será necessário um alinhamento do trabalho com a prefeitura para a melhoria dos índices identificados. Nessa estratégia, a repressão não basta por si mesma, mas exige o concurso de outros olhares, como ter atenção a prioridades básicas da comunidade, como a coleta de lixo e a conservação dos espaços públicos. Mais: de uma maior presença de projetos sociais, além de bolsas de estudo para jovens, para que possam ter mais oportunidades. A ação não é empírica, mas pretende basear-se em orientações de cunho científico, cuja seriedade provoque uma reação de confiança por parte das pessoas trabalhadas.

Sempre houve, na verdade, por parte de pesquisadores, divergências sobre a correlação entre qualidade de vida e incidência criminosa. Pois bem, o cruzamento de dados entre o IDH e CVLIs, em Fortaleza, demonstrou que essa correlação existe: nas duas Áreas Integradas de Segurança (AIS) com o menor número de homicídios registrados neste ano, estão nove dos dez bairros com o melhor IDH da cidade. Já na outra ponta, são as AIS de maior número de homicídios, aquelas que mais têm bairros no top 10 dos piores IDHs da cidade. Usado com competência o algoritmo surgido dessa inter-relação poderá dar foco à parceria entre SSPDS e Prefeitura para coibir a violência na Cidade, usando contenção policial e inclusão social, simultaneamente. n

(Editorial do O POVO/Foto – Ilustrativa)