Blog do Eliomar

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Eleições no PT de Fortaleza – Primeiro debate entre candidatos a presidente será nesta sexta-feira

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) confirmou para a próxima sexta-feira, às 19 horas, na sede partidária, o primeiro debate reunindo os candidatos à presidência da legenda em Fortaleza.

Na disputa, o vereador Guilherme Sampaio, a socióloga Liliane Araújo e o ex-presidente municipal do partido, Raimundo Ângelo.

Guilherme diz ter apoio de várias alas da sigla e do atual presidente municipal, o ex-vereador DeodatoRamalho. Liliane conta com o respaldo da Unidade Petista, corrente que é liderada pelo deputado federal José Airton. Já Raimundo Ângelo recebe o apoio das correntes lideradas pelos deputados federais Luizianne Lins e José Nobre Guimarães.

A expectativa em torno do PED (Processo de Eleição Direta), como chama o PT, com data marcada para o dia 8 de setembro, é uma só: a disputa deve ir para segundo turno.

(Foto – ALCE)

Eleições 2020 -Aílton Lopes disputará cadeira de vereador por Fortaleza

“Vou disputar vaga de vereador por Fortaleza”, avisou, em entrevista na Rádio O POVO/CBN, o presidente estadual do PSOL, bancário Aílton Lopes. Com isso, descarta a possibilidade de disputar a prefeitura, observando ser fundamental estratégias para que o partido garanta vaga na Câmara Municipal. Ele lembra que não haverá, em 2020, coligações proporcionais.

Aílton espera contar com o apoio de segmentos dos movimentos sociais e das minorias.

Sobre quem poderá disputar a prefeitura pelo PSOL, o dirigente estadual prefere afirmar que o assunto ainda entrará em pauta. Particularmente, Aílton é simpático ao nome do deputado estadual Renato Roseno nessa peleja.

(Foto – Divulgação)

Decon instala organismo de defesa do consumidor em Itapajé

O Decon, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, firmou convênio com a Câmara Municipal desse município. Com isso, surgirá o Procon Câmara. O ato aconteceu nesta terça-feira, na sede do legislativo municipal com a participação da vice-procuradora-geral de Justiça, Suzanne Pompeu, da promotora de justiça e secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor, Rita d’Alva Martins Rodrigues, e do assessor jurídico do Decon, Ismael Braz.

Segundo a secretária-executiva do Decon, Celly Sampaio, esse convênio integra o plano anual do órgão, cabendo ao Decon exercer a coordenação da política do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Ceará.

As unidades descentralizadas do Decon funcionam em Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Os municípios que possuem Procon Câmara, por meio de convênio com o MPCE são Camocim e Sobral. Ainda, no âmbito municipal, há o Procon Fortaleza, Procon Caucaia e Procon Guaiuba, todos esses integrantes da estrutura do Poder Executivo Municipal. Também se destaca o Procon Assembleia, criado pela Resolução nº 464, de 13 de dezembro de 2001.

Transposição do São Francisco ganha novo prazo

O início das operações da primeira fase do projeto da transposição das águas do Rio São Francisco ganhou nova data: 31 de dezembro de 2019.

A informação foi dada nesta terça-feira, no Hotel Recanto Wirapuru, em Fortaleza, pelo superintendente-adjunto da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas, durante o segundo dia de programação do III Seminário Água Innovation.

Esta é a quinta prorrogação consecutiva do início da operação.

Segundo Patrick, o custo com a energia elétrica é a principal dor de cabeça do projeto, observando que quem vai pagar a conta da operação e manutenção da transposição do São Francisco são os Estados beneficiados.

O III Seminário Água Innovation contou com as participações de Carlos Matos, da organização, e do deputado estadual Guilherme Landim (PDT), além de técnicos, pesquisadores e interesses na política de recursos hídricos do Ceará e Nordeste.

(Foto – Divulgação)

Cerveja cearense ganha prêmio internacional

A Legítima, cerveja nascida e produzida no Ceará, acaba de conquistar medalha de ouro na categoria Internacional Lager do World Beer Awards (WBA) 2019, considerado o Campeonato Mundial da Cerveja. O anúncio foi feito no ultimo dia de agosto, em Londres.

A Legítima, com menos de doismeses de lançada, é o mais novo produto da Cervejaria Ambev. Produzida na Cervejaria Aquiraz, tem em sua receita mandioca cultivada por pequenos agricultores da região de Salitre (Região do Cariri).

Entre as cervejas da Ambev além da LEGÍTIMA, a Skol Puro Malte, a Brahma Extra Weiss, a Colorado Murica, e a Nossa também estão entre as melhores do mundo nos seus estilos. Os cervejeiros brasileiros saíram do evento, considerado o Campeonato Mundial da Cerveja, com 230 conquistas, contra 209 em 2018.

(Foto – Divulgação)

Eleições no PT de Fortaleza – Guilherme Sampaio divulga vídeo de apoiadores

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O vereador Guilherme Sampaio, candidato a presidente do PT de Fortaleza, faz campanha não somente em contato com filiados, mas, também, apostando em depoimentos de lideranças nacionais da legenda.

Ele divulga agora o depoimento de Aloizio Mercadante, um dos fundadores do petismo, ex-senador e ex-ministro da Educação do Governo Dilma Rousse. Em vídeo, Mercadante destaca qualidades de Guilherme como petista de raiz.

XII Bienal do Livro – Secretaria de Cultura de Fortaleza apresentará sua coletânea de lançamentos

Dentro da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece até domingo próximo, no Centro de Eventos, a Secretaria da Cultura de Fortaleza estará apresentando 21 livros contemplados pelo Edital das Artes. Além da disponibilidade dos livros para consulta, visitantes terõ a oportunidade de encontrar autores para um bate-papo sobre as obras nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, no Espaço Café Literário.

Ainda nessa ocasião, o secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, falará sobre Políticas Públicas de Incentivo ao Livro e à Leitura.

Os diretores das três bibliotecas municipais de Fortaleza – Eduardo Pereira, diretor da Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira; Sofia Dantas, diretora da Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel; e Necilma Macêdo, diretora da Biblioteca Cristina Poeta – também participarão, apresentando números e ações de cada um dos espaços que dirigem.

Confira os livros

Os livros a serem apresentados na feira são: “Mario Sanders – 30 Anos Correndo o Risco”, de Mário Sanders; “Harun Farocki – O Trabalho com as Imagens”, de Virginia Freitas; “Flor Nativa em Cine de Dedo”, de Julia Araújo; “Som Direto no Cinema Brasileiro: Fragmentos de Uma História”, de Márcio Câmara; “Os Bufões Estão de Volta”, de Alysson Lemos; “Circo, Um Território Social”, de Genival Guimarães; “A Viagem Infinita”, de Regis Amora; “II Festival Estudantil de Humor – Mulher Empoderada”, de Wanessa Araujo; “O Livro de Bolso do Livro da Rua”, de Zacarias Junior; “Partir, Permanecer, Regressar: Estudantes Cabo-Verdianos entre Brasil e Portugal”, de Daniele Mourão; “Memórias das Flores”, de Projeto Criança Feliz; “Café Colorido da Literatura”, de União do Povo da Santa Edwirgens; “Com Saudades do Verde Marinho: O Ceará Como Território de Pertencimento e Infância Em Ana Miranda”, de Maria Abreu; “Resquícios de Memória – Dicionário Bibliográfico de Escritoras Cearenses do Século XIX”, de Carla Castro; “De Onde Estou Já Fui Embora”, de Alexandre Landim; “Semeando em Terra Seca”, de Francisco Medeiros; “Cultura Viva: O Popular e a Política Cultural no Brasil Contemporâneo”, de Jocastra Holanda; “Amores Cachorro”, de Maria das Dores Bezerra de Freitas; “Juarez Barroso: O Poeta da Crônica Canção”, de Natércia Rocha; “Nois de Teatro 15 Anos”, de Altemar Monteiro; “Ensaio Para Dias Felizes (Um Experimento Teatral Pós Dramático)”, de Emanuela Ribeiro.

(Foto – Divulgação)

Programa Médico da Família Fortaleza abre novas vagas

A Escola de Saúde Pública do Ceará vai abrir mais um processo seletivo para o Programa Médico da Família Ceará. O edital (23/2019) foi lançado nesta terça-feira e visa o preenchimento de 44 (quarenta e quatro) vagas de discentes para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde (APS) – Programa Médico da Família Ceará. As inscrições seguem até as 13 horas do dia 2 de setembro, informa a assessoria de imprensa da ESP, adiantando que o processo seletivo se dará em etapa única, por meio da aplicação de prova teórica escrita e objetiva, programada para o dia 15 de setembro.

Os profissionais aprovados no certame irão atuar nos postos de saúde localizados em comunidades da Capital, como parte de uma política de fortalecimento da atenção primária e das equipes de Estratégia da Saúde da Família.

Com investimento de quase R$ 10 milhões do Tesouro Estadual, a ação faz parte do programa Juntos por Fortaleza, conjunto de investimentos públicos pactuados entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza.

A formação dos médicos em serviço pelo programa terá duração máxima de um ano, com pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 11.865,00, além de carga horária que contemplará 1.920 horas distribuídas entre atividades práticas de treinamento em serviço, atividades didáticas presenciais e/ou a distância, que inclui a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e outras definidas pela coordenação do programa.

TST restabelece criação de sindicato dos trabalhadores em fast-food em Fortaleza

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dissociação sindical para a criação do Sindicato dos Trabalhadores de Fast-Food de Fortaleza. O entendimento do TST reformou a decisão do tribunal de origem que havia determinado a extinção da entidade sindical. A sessão ocorreu na última quarta-feira (14/8), informa a assessoria de imprensa do tribunal.

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Maurício Godinho Delgado. Para ele, é válido o desmembramento de determinado sindicato para formação de outro que englobe categoria mais específica, desde que resguardada a unicidade sindical.

“Sindicatos com representação mais abrangente, reunindo categorias profissionais diferentes, mas conexas ou similares (exemplo: sindicato de trabalhadores da construção civil), podem se desmembrar para formarem sindicatos de categorias mais específicas como por exemplo: sindicato de empregados pedreiros, pintores”, diz.

Segundo o relator, o fracionamento da categoria profissional não pode ser realizado sem criterioso cuidado, exigindo, a ordem jurídica, que a criação da nova entidade sindical fundamente-se sobre notável e incontestável especificidade das atividades e das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores abrangidos pelo novo sindicato. “Além disso, é claro, deve-se respeitar o sistema da unicidade sindical”, aponta.

O advogado do caso que defende a dissociação do Sindicato, Ronaldo Tolentino, sócio do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, explica que a decisão do TST foi acertada, pois a liberdade associativa e sindical é expressamente garantida pela Constituição Federal.

“O TRT de origem, ao negar a existência da categoria representada pelo sindicato ora recorrente, contraria a jurisprudência pacífica dos Tribunais Trabalhistas, inclusive do TST, que afirmam literalmente a existência da categoria em questão”, ressalta Tolentino.

O advogado ainda explica que a representação da categoria com maior especificidade visa exatamente a maior representatividade e melhor eficiência da atuação sindical como um todo.

Caso

No caso concreto, o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Gastronomia no Estado do Ceará ajuizou reclamação trabalhista na busca de impedir o desmembramento sindical para a criação de sindicato mais novo e específico.

O Tribunal Regional do Trabalho de origem determinou a extinção do novo sindicato sob a justificativa de que refeições rápidas, as fast food, não se enquadram em uma categoria, ela já é fracionamento da categoria de restaurante. Por isso, seria inviável a fundação de um novo sindicato que sequer constitui categoria.

(Foto – Arquivo)

MEC manda cancelar a I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos

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Por determinação do Ministério da Educação, a reitoria do IFCE acaba de cancelar a I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos. O evento teria início às 18 horas desta terça-feira, no auditório do Campus do Benfica, e se estenderia a polos do Instituto no Interior como Canindé e Sobral.

O comunicado ocorreu há poucos instantes, o que deixou professores e alunos revoltados. Docentes avaliam como censura por parte do MEC.

A reitoria do Instituto informou, em seu Instagram, que o cancelamento ocorreu para “evitar que o evento seja compreendido como possuidor de viés político-partidário, o que não condiz com a histórica imagem institucional do IFCE”.

Na programação, estava entre conferencistas, com agenda prevista para sexta-feira, o então candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boullos.

Reação

A Comissão Organizadora da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos manda nota para Blog classificando o ato de censura. Confira:

Nota Oficial

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), de forma injustificável e historicamente vergonhosa para nossa instituição, acaba de anunciar a CENSURA e o cancelamento de toda a programação da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos, do IFCE, marcada para começar às 18h desta terça-feira, 20/8, e que seguiria até sexta, 23/8, com palestras e debates de diversos pesquisadores e personalidades de referência quanto ao tema. A inspetora policial Vitória Holanda, que elucidou o crime cometido contra Dandara dos Santos, assassinada por ser travesti, também participaria da abertura do evento, no auditório principal do IFCE, Campus Fortaleza.

A CENSURA ao evento, uma mácula lastimável na história do IFCE, foi informada oficialmente em comunicado publicado no final da manhã desta terça-feira. Ironicamente, o evento foi construído pelo próprio IFCE, em parceria com diversas entidades. Sintomaticamente, a censura e a determinação de cancelamento de toda a programação acontecem somente na manhã deste que seria o primeiro dia da Semana. Vergonhosamente, a explicação estaria no fato de a Reitoria do IFCE ter recebido, desde esta segunda, ordens de Brasília, determinando o cancelamento, segundo informações apuradas pelos parceiros e apoiadores do evento.

A nota publicada pela Reitoria do IFCE é também sintomática nesse sentido, ao negar que haja censura. Ora, a própria Reitoria usou a palavra “censura”, em seu comunicado. Até esta segunda-feira o IFCE confirmava normalmente a realização do evento, incluindo todos os preparativos para organização dos debates nos campi de Fortaleza, de Canindé e de Sobral, três dos maiores entre os 30 campi da instituição. Por que só na manhã desta terça-feira o Instituto, de forma extemporânea e injustificável, determinou o cancelamento?

O reitor Virgílio Araripe, do IFCE, chamou diversos pró-reitores e diretores de campi à Reitoria do IFCE, para reunião de emergência, às 8h da manhã desta terça-feira. Momentos depois, em reunião com a Comissão Organizadora da Semana, o diretor do Campus Fortaleza, Eduardo Bastos, comunicou que o evento estava CANCELADO, por ordem do reitor, em toda a extensão de sua programação, em Fortaleza, Sobral e Canindé. A Comunicação do IFCE, através do perfil de Instagram “IFCE Oficial”, havia solicitado as artes de divulgação da Semana. O IFCE republicou uma dessas artes com uma grande tarja vermelha estampando em maiúsculas a palavra “CANCELADO”.

Não, senhores reitores, pró-reitores, diretores de campi do IFCE. Não, senhoras servidoras da Comunicação e da Procuradoria do IFCE. A I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos não foi cancelada. Foi CENSURADA. Isto sim! CENSURADA, com todas as letras e com a lamentável cumplicidade de todos esses integrantes do corpo diretivo do IFCE. CENSURADA em um ato covarde, digno de todo repúdio pela sociedade cearense e brasileira. Uma página que jamais será apagada da história da gestão do reitor Virgílio Araripe, do Instituto e da educação no Brasil.

Diante desses fatos, os organizadores, parceiros e apoiadores da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos resolveram chamar um grande ato público para esta mesma terça-feira, 20/8, às 18h, na PRAÇA DA GENTILÂNDIA, ao lado do Campus Fortaleza do IFCE, REALIZANDO NORMALMENTE A PROGRAMAÇÃO PREVISTA, com a abertura da agora “I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos”, SEM O NOME DO IFCE, que a censurou. Também na Praça da Gentilândia acontecerá a primeira mesa de debates, com os convidados anunciados na programação original.

A I Semana de Direitos Humanos SEGUIRÁ ATÉ SEXTA, 23/8, COM A MAIORIA DE SUAS ATIVIDADES, em Fortaleza, Sobral e Canindé, em uma programação de resistência, em locais a serem confirmados em breve. Um movimento de denúncia dessa atitude de censura pelo IFCE e pelo Governo Federal. Um alerta a toda a sociedade para o fato de que já mergulhamos em um falência total das instituições democráticas, da autonomia universitária, da liberdade de pensamento, debate e produção de conhecimento, do direito de expressão individual e coletiva. Tempos sombrios, tempos carregados. Tempos em que nossa RESISTÊNCIA será cada vez maior. Vamos juntos. Vamos de mãos dadas. Não vão nos calar.

Fortaleza, 20/8/19, Dia da Censura no IFCE, 14h50.

Comissão Organizadora da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos

Sindicato dos Servidores do IFCE – SINDSIFCE

SS – SINASEFE – Iguatu

DCE José Montenegro de Lima, do IFCE

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Frente Povo Sem Medo

Demais entidades apoiadoras e participantes. Demais entidades e instituição da sociedade, demais cidadãos e cidadãs indignadas com esse ato de censura.

Dia do Maçom Cearense ganha sessão solene na Assembleia Legislativa

O Dia do Maçom Cearense será comemorado nesta terça-feira, às 15 horas, durante sessão solene na Assembleia Legislativa. A cerimônia atende a requerimento do deputado Heitor Férrer (SD).

Durante a solenidade vão ser homenageados os representantes da Loja Simbólica (ARLS) Fraternidade Justiça nº 48, José Zilma Maia; da ARLS Paulo Elpídio nº 55, Tasso Hermes Monteiro; da ARLS Luz de Belém, João Miguel Nunes; da ARLS Acácia do Vale nº 51, Venerável Mestre Carlos Rômulo Filgueira Maurício; da ARLS Bárbara de Alencar nº 145, Venerável Mestre Márcio José Costa Silva; da ARLS Dragão do Mar nº 122, Venerável Cláudio Mazzetto Filho; dentre outras autoridades.

(Foto – ALCE)

Capitão Wagner parabeniza policiais do Rio pelo desfecho de sequestro

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) usou suas redes sociais, nesta terça-feira, para parabenizar os policiais do Rio de Janeiro pela operação que deu fim a um sequestro registrado, no começo desta manhã, envolvendo passageiros de um ônibus na ponte Rio-Niterói.

Na operação, apenas o sequestrador acabou morto e os reféns saíram ilesos.

O capitão Wagner, que atua na área da segurança pública no Congresso, lamentou a morte registrada, mas observou que a escolha de não estar do lado dos cidadãos foi dele.

O sequestrador foi identificado como William Augusto Nascimento, de 20 anos, que manteve 31 pessoas reféns. Pelo menos seis disparos foram ouvidos no local. Após os tiros, um atirador de elite comemorou sobre um carro do Corpo de Bombeiros.

Número de fortalezenses inadimplentes permanece estável, diz Fecomércio

A proporção de consumidores fortalezenses que não terão condições financeiras para honrar seus compromissos permaneceu estável neste mês de agosto, com valor de 8,6%. O índice é ligeiramente inferior ao observado no mesmo mês do ano passado, de 8,9%. O dado consta da Pesquisa do Endividamento do Consumidor de Fortaleza, realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC), organismo ligado à Fecomércio.

O perfil do consumidor inadimplente mostra preponderância do grupo de consumidores do sexo masculino (inadimplência potencial de 9,2%), com idade acima de 35 anos (10,8%) e renda familiar inferior a cinco salários mínimos (9,7%).

A pesquisa mostra que 67,3% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O índice veio +7,1 pontos percentuais acima do indicador do último mês de julho (60,2%), e superior do verificado no mesmo mês do ano passado (53,7%). Ou seja, os fortalezenses estão comprando mais.

A proporção de consumidores com contas ou dívidas em atraso subiu +1,7 pontos percentuais, passando de 21,6% dos consumidores em julho, para 23,3% neste mês. Os problemas financeiros afetam mais as mulheres (23,6% dos entrevistados desse gênero afirmaram possuir contas em atraso), os consumidores do grupo com idade acima dos 35 anos (25,4%) e do estrato com renda familiar abaixo de cinco salários mínimos (25,4%).

O tempo médio de atraso é de 63 dias e a principal justificativa para o não pagamento das dívidas é o desequilíbrio financeiro – a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 64,1% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 32,2%, seguido da perda do prazo para pagamento, por esquecimento (7,7%).

Peso dos cartões de crédito

Os instrumentos de crédito mais utilizados pelos consumidores são: cartões de crédito, citados por 76,2% dos entrevistados; financiamento bancário (veículos, imóveis etc.), com 15,7%; empréstimos pessoais, com 8,7%; carnês e crediários, com 6,2%; e cheque especial, com 2,1%.

O consumidor utilizou o crédito para o consumo de itens de alimentação (52,9% das respostas); aquisição de eletroeletrônicos (39,8%); realização de despesas de educação e saúde (38,3%); e compra de artigos de vestuário (32,3%).

O valor médio das dívidas está estimado em R$ 1.518, com prazo médio de sete meses, comprometendo 36,0% da renda familiar dos consumidores com o seu pagamento.

Renda familiar

A Pesquisa de Endividamento também revela que 81,7% dos consumidores de Fortaleza afirmam fazer orçamento mensal e acompanhamento dos seus gastos e rendimentos, o que contribui para um melhor controle dos níveis de endividamento. Dos entrevistados, 12,9% relataram que fazem orçamento dos rendimentos, mas sem controle eficaz dos gastos e 5,5% informaram não possuir orçamento e tampouco controle dos gastos.

A falta de planejamento orçamentário é um problema crítico para o controle do endividamento, estando sempre entre um dos principais motivos para o atraso ou inadimplência. Dos fatores que os consumidores consideram que mais contribuem para esse problema, são:

• A falta de orçamento e controle dos gastos, com 50,5%;

• O aumento dos gastos considerados essenciais, com 27,2%;

• As compras por impulso, sem necessidade ou além do necessário, com 21,1%;

• Desemprego, com 19,7%;

• Redução dos rendimentos, com 17,8%;

• Facilidade do crédito, com 12,7%;

• Compras antecipadas, com 12,1%; e

• Gastos imprevistos, com 10,9%.

(Com Fecomércio)

Cândido Albuquerque promete manter a “pluralidade das ideias ” na UFC

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Cândido Albuquerque ao lado do seu vice, o médico Glauco Lobo.

“Resgatar o protagonismo dos verdadeiros talentos, mantendo a pluralidade de ideias, será um desafio necessário e urgente”, disse, nesta terça-feira, para o Blog, o advogado e professor Cândido Albuquerque, que foi nomeado reitor da Universidade Federal do Ceará. O ato saiu em edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU) nessa noite de segunda-feira.

A nomeação de Cândido era aguardada, principalmente por ele se alinhar politicamente ao Palácio do Planalto. Cândido teve o apoio de setores ligados ao PSL e promete uma gestão técnica.

Confira o currículo de Cândido Albuquerque

Natural do Piauí, Cândido Albuquerque é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, em 1980; Tem especialização em Direito Processual Civil pela UFC, em 1986; Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, pela UFC, em 2009; Livre-Docente pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA, em 2011; Doutor em Educação Brasileira, pela UFC, em 2016. Professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da Universidade de Fortaleza UNIFOR, de 1986 a 1994; Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFC desde 1991, atualmente Associado I, lecionando a disciplina de Direito Penal na graduação e pós-graduação; Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, de 1998 a 2002 e 2008 a 2011; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFC de 2010 a 2011; Desde 2011 é Diretor da Faculdade de Direito da UFC.

Foi também presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, no triênio 1995/1997; Conselheiro Federal da OAB, eleito para o triênio 2013/2015; Sócio-fundador do escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados, com sede em Fortaleza/CE, desde o ano de 1981. Também foi vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, de 2013 a 2015.

(Foto – Facebook)

Dia do Economista – Jornalista do Grupo O POVO ganha homenagem

Em sessão solene a ser realizada a partir das 19 horas desta terça-feira, a Assembleia Legislativa homenageará personalidades que fizeram e fazem pela profissão de economista.

O Dia do Economista é comemorado em agosto. A lei que criou a profissão no Brasil foi sancionada no dia 13 de agosto de 1951 pelo então presidente Getúlio Vargas. São 68 anos pós-regulamentação, uma luta que começou no Império, ainda em 1856, quando o Instituto Comercial do Rio de Janeiro foi criado., o que motivou o deputado Sergio Aguiar (PDT) a entrar com requerimento pedindo a sessão.

Entre os homenageados nessa sessão solene vão estar o professor, ex-governador e ex-deputado federal Gonzaga Mota, a empresária Elisa Gradvohl e o jornalista Nazareno Albuquerque, do Grupo O POVO, especializado na cobertura dos temas econômicos.

(Foto Reprodução do Youtube)

 

José Airton é novamente inocentado no caso da Operação Sanguessuga

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Após absolvido em julgamento na 5ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF-5), em Recife, no ano de 2015, o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) foi novamente inocentado de envolvimento na Operação Sanguessuga, em julgamento realizado este mês no Superior Tribunal Federal (STJ), em Brasília.

A Operação Sanguessuga ocorreu em maio de 2006, em uma ação da Polícia Federal, que apontou superfaturamento na aquisição de ambulâncias por parte de prefeituras no país. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), o prejuízo aos cofres públicos, na época, teria sido de R$ 15,5 milhões, diante de um superfaturamento em até 70% nos convênios. Entre essas prefeituras está a de Fortim, no Litoral Leste do Ceará.

O nome de José Airton surgiu no processo quando a então prefeita de Fortim, Maria da Conceição Chianca de Souza, apontou o deputado federal, na época vereador de Fortaleza, como uma das pessoas presentes a uma reunião ocorrida na capital cearense para a aquisição de equipamento hospitalar.

Para o relator do processo no STJ, ministro Benedito Gonçalves, José Airton Cirilo é estranho aos quadros do Município de Fortim e não aparece em nenhum documento sobre a questão da aquisição dos equipamentos hospitalares.

“A violação do art. 12, da Lei de Improbidade, é firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a revisão da dosimetria das sanções aplicadas em ação de improbidade administrativa implica reexame do conjunto fático-probatório dos autos, encontrando óbice na súmula 7/STJ”, ressaltou o relator.

Em ato de RC, a presença do pré-candidato a prefeito pelo PV, Célio Studart

Antonio Henrique, Célio Studart e RC em ato no bairro Passaré.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) recebeu um convidado bem especial no ato em que assinou, nessa segunda-feira, a ordem de serviço para as obras de construção da primeira Clínica Veterinária Pública de Fortaleza: o deputado federal Célio Studart, que posa pré-candidato a prefeito pelo Partido Verde.

O equipamento será instalado no bairro Passaré (Regional VI) e fortalecerá a atenção aos direitos dos animais da Cidade.
Ao lado da coordenadora de proteção animal da PMF, Toinha Rocha, o parlamentar também tem plataforma de atuação política na defesa animal.

Essa pauta dos pets seria a conexão de Celio Studart com o candidato a ser apoiado por RC nas eleições do ano de 2020?

(Foto – Leitor do Blog)

MP do Ceará quer mais 165 cargos comissionados

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios, entregou, nessa segunda-feira, ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), três projetos de lei de interesse do Ministério Público do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa, o primeiro deles trata da criação de 165 novos cargos comissionados que “garantirá apoio aos membros de todos os órgãos de execução do MPCE”.

O segundo projeto de lei vai permite a concessão de bolsas de estudos em cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu – para membros e servidores do MPCE, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público (FRMP).

O terceiro projeto abre a possibilidade para que estagiários do MP continuem atuando na Instituição – após a conclusão da graduação e concomitante ingresso em um curso de pós-graduação – sem que seja necessário participar de uma nova seleção, como uma continuidade do estágio.

XII Bienal do Ceará – Livro sobre Dandara dos Santos será lançado por inspetora da Polícia Civil

Nesta quarta-feira, às 17h30min, dentro da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece até o dia 25 no Centro de Eventos, Vitória Holanda, inspetora de Polícia Civil, lançará o livro “O Casulo Dandara”. Trata-se de uma homenagem à travesti Dandara dos Santos, morta no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim. A policial civil participou diretamente da investigação do caso e conhecia Dandara desde criança.

“O Casulo Dandara” contém 170 páginas e conta histórias da infância, adolescência, descoberta da sexualidade, aceitação, transexualidade e relacionamento de Dandara dos Santos com a família.

Além das histórias pessoais, o livro conta brevemente como foi a investigação do homicídio que vitimou Dandara, em 2017. A investigação foi liderada por equipe chefiada pela autora. “A morte do meu amigo de infância me trouxe uma mistura de sentimentos. Ninguém se torna policial e espera investigar o homicídio de alguém que você ama. Descobrir como aconteceu e quem foram os autores do homicídio de Dandara foi a mais difícil tarefa que recebi do destino em todos os meus anos de polícia”, disse Vitória Holanda.

DETALHE – Durante o lançamento, ocorrerá roda de conversa sobre combate à violência contra LGBTs com a autora e convidados, sob a mediação de Paulo Diógenes, coordenador de polícias públicas para a diversidade sexual da Secretária de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)