Blog do Eliomar

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Fecomércio diz em nota que Governo do Estado descumpre contratos junto às empresas prestadoras de serviços

Em nota enviada ao Blog, a Fecomércio diz que o Governo do Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao negar reajuste dos contratos junto às empresas prestadoras de serviços. Confira:

O Governo do Estado vem descumprido sistematicamente seus contratos junto às empresas prestadoras de serviços, com flagrante prejuízo social e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As empresas estão pleiteando, conforme prevê o contrato, o reajuste “salarial” dos empregados terceirizados (mão de obra locada), o qual deve necessariamente obedecer ao que for determinado na Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria respectiva.

Ressalte-se que a planilha de composição dos preços e o salário inicial são determinados pela entidade governamental no edital da licitação. Ou seja, Governo do Estado estabelece as regras e ele mesmo descumpre.

O reajuste salarial das categoriais por eles representadas seria na base de 6,58% sobre o piso salarial do ano de 2016, a qual, após a inclusão dos insumos, a saber: vale transporte (somente o aumento da tarifa do transporte coletivo em Fortaleza esse ano foi de 16,35%), vale alimentação e plano de saúde, ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento). Percentual esse que repõe o poder de compra do trabalhador e que foi praticado na maioria das convenções coletivas de trabalho assinadas neste ano de 2017.

A atitude do Governo do Estado afeta aos mais de 20.000 (vinte mil) trabalhadores do setor, que poderão ter os seus direitos trabalhistas atingidos por impossibilidade de cumprimento por parte das empresas do setor. Muitas empresas não terão condições de arcar com as folhas de outubro, decimo-terceiro e férias.

Essa prática, gera resultados irreais, mascaram os dados do balanço das contas do Estado, subterfúgio ilegal que esconde os reais custos do Estado do Ceará e representa, conforme mencionado, ferimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tal cenário agrava, e muito, a situação econômica das empresas, vez que, considerando que o reajuste previsto nas Convenções Coletivas não pode ser descumprido, e considerando que a proposta do Estado consiste em não repassar o reajuste em sua integralidade, resta evidente que esta diferença estará sendo imposta a cada empresa Contratada, em inequívoco desequilíbrio contratual e prejuízo, em última análise, para a sociedade cearense.

Não há como negar que há uma crise econômica que atinge a todos os setores, mas isso não concede ao Governo o direito de contratar um serviço ou terceirizar mão de obra, através de licitação e assinar contratos com normas e regras estabelecidas pelo próprio Governo e ele mesmo descumprir, de uma maneira impositiva, utilizando-se de seu poder de contratante para forçar as empresas que se encontram em dificuldades financeiras a aceitarem condições que acima de tudo se constituem em um ato de desrespeito perante trabalhadores, empresas e sociedade.

STDS realiza cursos de capacitação profissional em Madalena

O secretário Josbertini Clementino, titular do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, acompanhou nesta terça-feira (17) a realização de cursos de capacitação profissional em Madalena, no Sertão Cearense, a 162 quilômetros de Fortaleza. Ele foi recebido pela prefeita Sonia Costa e a chefe de gabinete, Cileide Maciel.

Josbertini visitou ainda o Padre Adailson Nogueira para acompanhar o trabalho que vem sendo realizado na Pastoral, principalmente junto às crianças.

“Há um consenso na política pública de priorizar os recursos para Primeira Infância. E nesse setor o Estado vem atuando com qualidade” afirmou.

O secretário ainda participou da Campanha dos 3000 Amigos e Devotos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Madalena comprando adesivos e afixando-os no banner dentro da catedral, a terceira maior do Ceará. O secretário de obras de Madalena, Adriano Costa, e Gerdal Teles, assessor do deputado federal André Figueiredo acompanharam a comitiva.

(Foto: Divulgação)

Asseec participa do fórum nacional de combate ao assédio moral no serviço público

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participou nesse fim de semana, em Brasília, da implantação do Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Fonaprecam), que possui como principal objetivo o de mapear casos de assédio moral junto aos órgãos do Poder Judiciário e MPU.

Segundo a presidente da Asseec, Rita de Cássia Gomes, o fórum também disponibiliza o acompanhamento de profissionais multidisciplinares para amparar as vítimas de perseguições no ambiente laboral, atuando em todo Brasil.

(Foto: Divulgação)

Ipece disponibiliza nova edição do Farol da Economia Cearense

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) disponibilizou uma nova publicação do Farol da Economia Cearense (nº 5 – setembro/2017). O documento traz dados, informações e análises sem complicações. O objetivo, segundo Claudio Gondim, diretor de Estudos de Gestão Pública do órgão, um dos autores do trabalho, é facilitar para que os tomadores de decisão e demais partes interessadas tenham elementos para avaliar prospectivamente os rumos das economias do Brasil e do Ceará.

Nesta edição, o Farol está dividido em cinco partes. A primeira apresenta o Cenário Internacional; a segunda trata do Cenário Macroeconômico Cearense e Brasileiro de forma geral observando alguns aspectos econômicos, como Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Atividade Econômica, Formação Bruta de Capital Fixo, Investimento, Consumo das Famílias, Inflação, Taxa de Juros, Balança Comercial, Mercado de Trabalho, Expectativas de Mercado 2017 e 2018, Índice de Confiança dos Consumidores e Fatores de Incerteza.
Já na terceira parte é realizada uma análise dos principais setores da economia: Indústria, Comércio e Serviços. Na quarta é apresentada a situação das Finanças Públicas e o trabalho termina (quinta parte) com uma síntese das Análises e Perspectivas Futuras da Economia.

Também são autores do Farol da Economia cearense o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, Aprígio Botelho Lócio, Paulo Araújo Pontes, Catarina da Silva Araújo, Nicolino Trompieri Neto, Alexsandre Lira, Daniel Suliano e Ana Cristina Lima Maia.

SERVIÇO

*Para acesse o Farol clique aqui.

Vereador apresenta emenda pró-ampliação da licença de trabalho dos vendedores ambulantes

O vereador Odécio Carneiro (SD) apresentou emenda ao artigo 710, parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 24/2016 propondo a ampliação da licença de trabalho para os vendedores ambulantes. A emenda propõe alteração no período da licença de seis meses para um ano, podendo ser renovada, a juízo do órgão competente da Prefeitura de Fortaleza, mediante requerimento do ambulante.

Odécio diz que discorda da limitação de tempo ao trabalho do ambulante, por considerar a categoria “uma importante parte da vida econômica de uma cidade”.

Para o autor da emenda, o prazo de 365 dias vem auxiliar frente às burocracias inerentes ao próprio procedimento administrativo para a concessão da permissão. O que por si só evidenciaria a necessidade de ampliação do prazo.

TCE identifica gestões que não enviaram contas mensais

O Tribunal de Contas do Ceará identificou três Prefeituras e duas Câmaras Municipais que não enviaram as contas de agosto dentro do prazo. A data limite ocorreu no dia 2 de outubro. Sãoelas, as prefeituras de Monsenhor Tabosa, Itapajé e Saboeiro e os legislativos municipais de Itarema e Milagres. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Mesmo com a possibilidade de terem remetido fora do prazo, essas administrações devem responder perante a Corte pela impontualidade cometida, estando, assim, sujeitas a multas e desaprovação de contas.

Seguindo determinação legal, a relação será enviada pela Corte ao governador Camilo Santana (PT), tendo em vista que a irregularidade é critério para suspensão ou impedimento para obtenção de recursos do Estado. A Secretaria da Fazenda e a Controladoria-Geral do Estado também serão informadas.

Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, “o esforço empreendido na prevenção desse tipo de falha tem propósitos bem específicos, como promover a transparência, o controle social e a própria atividade do TCE, que podendo realizar o acompanhamento tempestivo da execução orçamentária dos municípios tende a evitar maiores danos aos cofres públicos”.

DETALHE – A disponibilização do Calendário de Obrigações Municipais (https://goo.gl/MKkPQU) e sua divulgação periódica nos canais institucionais é uma das ações que vêm sendo praticadas pelo órgão para reduzir atrasos ou descumprimentos.

Vem aí mais uma edição do Pincel de Ouro

O empresário Roberto Macedo comanda a Hidracor.

Vem aí a edição do Pincel de Ouro, uma realização da Hidracor, empresa do Grupo J. Macêdo. Vai acontecer na sexta-feira (20), em Maracanaú.  Trata-se de uma ação de relacionamento com os pintores, que podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza. Marcará também o Dia do Pintor.

Durante a programação, os pintores conhecerão e testarão produtos que fazem parte do portfólio Hidracor, entre eles, dois lançamentos: a nova linha de esmaltes para madeira e metais, que protege, dá brilho e decora superfícies; e o Htrio, tinta standard que oferece uma série de benefícios ao público consumidor ao aliar alta performance e baixo custo.

“Além do treinamento, os pintores participam de um campeonato de futebol com equipes criadas entre si e um churrasco de integração. Comemorar o Dia do Pintor e estar cada vez mais próximo dessa categoria profissional tão respeitada pelo público final é super importante para nós”, afirma Rodrigo Andrade, Diretor Comercial da Hidracor.

SERVIÇO

*Para participar o pintor interessado deve confirmar presença por meio do telefone (85) 3017.7440 ou do e-mail pinceldeouro@ointoagencia.com.br.

*Outras duas edições devem ocorrer ainda neste ano: nos dias 10 e 24 de novembro.

(Foto – Divulgação)

Que tal um curso de Arte e Curadoria?

 

Cinco profissionais do mercado curatorial do país estarão, neste mês, em Fortaleza para ministrar o curso Curadoria em cinco movimentos, na Caixa Cultural. Todos têm larga experiência na área e que atuam em campos diversificados desse ofício, como a curadoria de museus, independentes, de grandes exposições, temáticos ou focais, de centros culturais ou galerias. No grupo, Solange Ferraz de Lima, diretora do Museu Paulista da USP.

O curso será realizado de 24 a 28 deste mês e é aberto ao público, com inscrições gratuitas. São 60 vagas. Para participar, os interessados devem preencher o formulário no site www.curadoriaemcinco.com.br, informando os dados solicitados. A lista com os nomes dos selecionados será divulgada até o dia 23 no site do evento e no Facebook: facebook.com.br/curadoriaemcinco. A produção entrará em contato com os aprovados.

(Foto – Divulgação)

PMDB marca data para voltar a ser MDB

O PMDB fará convenção nacional no próximo dia 7, em Brasília. Nesta manhã de terça-feira, todos os detalhes do encontro foram avaliados pelo senador Eunício Oliveira e um grupo de peemedebistas.

Entre vários pontos da agenda da convenção está mesmo o item que prevê a mudança do nome do partido. Sairá PMDB e retornará MDB.

Pena que a mudança acabe sendo só de sigla. O MDB do passado era ousado e bem mais progressista.

Fiec recebe secretário do Desenvolvimento Econômico para discutir pacote de investimentos

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, é o convidado da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará, a partir das 18h30min desta terça-feira, na Casa  da Indústria.

Ele vai expor sobre as conversações que vem mantendo com a diretoria do Porto de Roterdã, com a Air France/KLM e com a Fraport.

Ou seja, parceria de Roterdã com o Porto do Pecém e novos ares para a aviação cearense com a vinda do hub da Air France-KLM-Gol.

(Foto – Divulgação)

Cidade dos Funcionários convive com rua que virou paraíso da buraqueira

A rua Máximo Linhares, situada no Cidade dos Funcionários, virou exemplo de que a Prefeitura de Fortaleza não vem promovendo nenhum tipo de Operação Tapa-Buracos na cidade, segundo moradores.

As crateras se espalham pela via e, claro, provocam muita dor de cabeça e problema mecânico para motoristas que enfrentam essa rua.

(Foto – Leitor do Blog)

TCE vai sortear dois municípios para ações de fiscalização

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Estado, durante sua sessão desta terça-feira, fará o sorteio, ás 15 horas, dos dois primeiros municípios que receberão fiscalização do órgão. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O trabalho de fiscalização ocorrerá na próxima semana.

DETALHE – Quando essa atividades estava sob controle do TCM, o número de municípios fiscalizados era bem maior.

Ely Aguiar diz que Ciro quis constranger Camilo

O deputado estadual Ely Aguiar, também presidente estadual do PSDC, admitiu, nesta manhã de terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, que, ao acusar o senador Tasso Jereissati de “traidor” na última semana, o ex-ministro Ciro Gomes tinha como intenção “constranger” o governador Camilo Santana (PT).

“Foi uma declaração totalmente desprovida de realidade, e que tão somente abala a credibilidade do próprio Ciro”, acentuou o parlamentar.

A fala de Ely Aguiar ocorreu durante aparte ao pronunciamento do líder do PSDB na Casa, Carlos Matos, que considerou as declarações de Ciro “mentirosas”.

Fala do tucano

Sobre a acusação de Ciro de que “o PSDB participa do governo”, Matos afirmou que “o governador Camilo Santana, desautorizou o Ciro, quando afirmou que o fato do secretário Maia Junior (Seplag) fazer parte do governo seria uma aliança com o PSDB.

“O governador teve a coragem, a honradez de falar a verdade. O secretário Maia Junior é um convite pessoal do governador”, destacou o tucano.

Também comentaram o assunto os deputados João Jaime (DEM) e Odilon Aguiar (PMB), que criticaram a postura de Ciro Gomes no episódio.

Procon Fortaleza deflagra Operação Material Escolar contra preços abusivos

O Procon Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (17), a operação “Material Escolar 2018”. Pelo menos 100 escolas particulares da Capital devem receber uma recomendação administrativa com normas e orientações sobre itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, desde que esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

No ano passado, a lista de produtos que não podem ser cobrados aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a lei federal nº 12.886/2013, a qual determina que “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino”.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem denunciar, inclusive de forma anônima. “As escolas não podem colocar como condição de efetivação da matrícula dos alunos a entrega da lista de material escolar com itens abusivos”.

Ainda para a diretora do Procon Fortaleza, se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte.

Dicas e Direitos

– A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

SERVIÇO

*Veja a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados, clicando aqui.

*Denúncias podem ser feitas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços; no aplicativo Procon Fortaleza Procon Fortaleza (disponível para Android e iOS); nas unidades físicas do Centro e nos núcleos dos Vapt Vupts do Antonio Bezerra e de Messejana; e na Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Camilo avisa: Maia Júnior, escolha pessoal, fica no governo

É melhor olhar para o futuro…

Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre a polêmica em torno da nomeação do secretário estadual do Planejamento, Maia Júnior, que é do PSDB:

“O maia Júnior está lá porque foi um convite pessoal meu. É um bom técnico e, como todos os secretários, tem ajudado muito no momento que o Brasil e o Ceará estão passando”. Deixou claro que Maia vai permanecer o cargo.

A reação do governador veio após declaração do presidenciável Ciro Gomes (PDT dando conta de que o senador tucano Tasso Jereissati teria feito essa indicação e, ao mesmo tempo, trabalhando na oposição contra a reeleição de Camilo.

Tasso não fez, até agora, qualquer manifestação a respeito dessa situação.

(Com repórter Rômulo Costa, do O POVO/Foto – Paulo MOska))

Criança. O Ontem e o Hoje

Com o título “Criança. O Ontem e o Hoje”, eis o que nos escreve o escritor e empresário João Soares Neto neste Mês da Criança. Confira:

“A mim me salvaram as crianças. De tanto escrever para elas,
simplifiquei-me”. Monteiro Lobato

Era uma vez um menino nascido ao meio-dia de uma sexta-feira. O mundo estava em
guerra. Não por tal razão chorava. Havia saído a fórceps do útero de mãe primípara,
por obra e graça de parteira diplomada. Seu pai só tinha 20 anos, era ciumento e não
deixou a jovem mulher ser assistida por médico. Paparicado por jovens tias maternas,
pois o casal estava com pressa de povoar o mundo. Depois dele, não veio o dilúvio,
mas oito crianças.

Uma das tias sugeriu e os seus pais aceitaram, iniciá-lo, aos quatro anos, nos estudos
em escola experimental americana. Ia só. Quem o acompanhava, ficava longe.
Infelizmente, durou pouco. Matricularam-no em ginásio formal. Um dia, não lembra a
razão, foi o último a sair do recreio para a sala de aula. De repente, o diretor puxou-o
ela orelha, ralhando. Conseguiu um telefone do próprio ginásio e ligou para o pai
contando o fato. Disse: não estudaria mais ali. Dito e feito.

Dezenas de anos passados, ele, já com netos em idade escolar, tenta aproximação de
formas diferentes. Meio sem jeito, desde o tempo de pai. Criara (seria o prenúncio de
um ficcionista?), dois personagens, a Rosinha e o Paulinho, crianças exemplos. As filhas
procuravam conhecê-los. Ele driblava com evasivas: moram um pouco distante daqui,
viajaram, estão de férias etc. Rosinha e Paulinho eram bons filhos, estudiosos e
serviram de modelo invisível para as ainda crédulas filhotas.

Agora, conta um pouco do “seu-sem- jeito” como avô. Há anos combinou com uma
filha: levaria as crianças dela para a escola. Tentava maior aproximação. Entravam no
carro ainda bocejando. Ele, o avô, colocara no toca cd músicas infantis e ia,
desafinando, solfejando com eles. A festa durou pouco mais de uma semana. Um dia,
perguntou se fazia diferença ir apanhá-los manhã cedo ou outra pessoa servia. Triste,
ouviu: tanto faz.

Domingo desses, combinou com outra filha, ir apanhar o seu primogênito para levá-lo
a uma feira de numismática. O neto, rosto cheio de protetor solar e saco com lata de
moedas repetidas. Sentados no banco da frente, cintos de segurança atados, foram
conversando ao Parque da Liberdade, no centro, a antiga Cidade das Crianças,
concepção pedagógica da professora Zilda Martins Rodrigues.

Lá, pessoas maduras fazem o escambo e a venda de moedas. Sentou-se em uma
banca. O neto, em outra. Fez as suas barganhas e, ao final, o neto queria vender, a
qualquer preço, as moedas repetidas. Arrazoou: você não está precisando de dinheiro.
Comprou novas moedas para o neto, inclusive, cédula de dólar com a cara do Mickey,
só circulante no mundo da fantasia e no dos numismatas.

Depois, foram almoçar. Antes, o neto pediu para tomar sorvete. Concordou, claro. Do
almoço provou pouco, mas bebeu duas latas do excêntrico Guaraná Jesus, hoje marca
da Coca-Cola. Mais um sorvete e tomou o caminho de volta. Papos, risos e abraços. Ficaram combinados. Voltariam à feira.

*João Soares Neto,

Empresário e membro da Academia Cearense de Letras.

Fecomércio denuncia Governo do Estado por não reajustar contratos de terceirizados

ATUALIZAÇÃO – 14h25min

Luiz Gastão preside a entidade.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio) vai apresentar, nesta terça-feira (17), denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado contra o Governo do Estado e as autarquias estaduais e empresas públicas. O motivo: várias empresas representadas pelo Sindicato de Segurança Privada do Estado do Ceará (SINDESP) e pelo Sindicato de Asseio e Conservação do Estado do Ceará (SEACEC), que prestam serviços ao Governo, disponibilizando mão-de-obra terceirizada para as diversas entidades governamentais, vêm tendo descumprido sistematicamente seus contratos. Contratos administrativos, regularmente firmados entre as partes, e que cumprem as regras previstas na Lei 8.666/93, adianta a federação.

Para dar maiores detalhes dessa situação, a diretoria da Fecomércio dará entrevista coletiva, em sua sede, a partir das 14 horas desta terça-feira.

Reajustes

As cláusulas que preveem os termos de reajuste do preço pactuado nos contratos, incluem o reajuste salarial dos empregados terceirizados e devem obedecer ao que for determinado na Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria respectiva. Nesse caso, os Sindicatos alegam que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017, trouxe reajuste salarial das categoriais por eles representadas de 6,58%, sobre o piso salarial do ano de 2016, e que após a inclusão dos encargos sociais ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento).

“Apesar de haver previsão contratual expressa acerca do repasse dos contratantes, quanto ao reajuste salarial dos funcionários, isso não vem sendo respeitado, infringindo os termos das Convenções Coletivas vigentes e dos contratos estabelecidos”, declara Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio. “Esse cenário agrava, e muito, a situação econômica das empresas já que o reajuste previsto nas Convenções Coletivas não pode ser descumprido. Então, essa diferença está sendo arcada por cada empresa contratada, trazendo desequilíbrio contratual e prejuízo, em última análise, para toda a sociedade cearense”, afirma Luiz Gastão.

SERVIÇO

*Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras, 1070 – Piso L.

Nota do O Governo do Ceará:

“O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, está realizando a negociação de repactuação dos contratos de terceirização.

A negociação do dissídio de 2017 vem sendo realizada desde maio com todas as empresas fornecedoras de mão de obra.

Conforme convenção coletiva, o dissídio de 2017 será de 6,58% e trará às empresas um impacto financeiro de 7,15%. O Estado ofereceu reajuste de 5% . Nesse contexto vale lembrar que o servidor público estadual recebeu reajuste de 2% em 2017.

Atualmente o Estado possui 19.227 terceirizados.  A partir do novo modelo de contratos de terceirização de mão de obra para o Estado a serem licitados, o reajuste terá como base o IPCA”.

Chico Lopes diz que Temer escapa e que a classe política brasileira perdeu a credibilidade

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse, nesta terça-feira, que a oposição vai brigar e tentar aprovar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer, mas, ao final, tudo não vai dar em nada. “A Câmara teve oportunidade de cassar e não cassou. Vai rolar muita grana. Infelizmente é o que prevemos”, disse o parlamentar. Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e obstrução da justiça.

Chico Lopes, indagado sobre uma mobilização popular como forma de pressionar a Câmara, também mostrou-se cético. Ele disse que não vê sindicato, entidade ou coisa parecida reagindo. “Nós estamos ausentes. Cadê sindicato, cadê associação? Se tivessem nas ruas, tenho certeza que poderia acontecer algo”, acentuou.

O parlamentar lamentou ainda que não haja perspectiva de futuro político para o Brasil, a a partir da sua juventude, hoje tragada pelo crack e sem engajamento em movimentos sociais, de igreja ou outro tipo de entidade. Ele concorda com a tese de que a classe política brasileira perdeu a credibilidade e que se faz necessário uma reforma política que atenda aos interesses da sociedade e não de grupos.

(Foto – Paulo  MOska)

Governo libera Garantia-Safra para Minas e Ceará

O Ministério da Agricultura baixou portaria autorizando o pagamento do Programa Garantia-Safra 2016/2017 para alguns municípios de Minas Gerais e Ceará.

Em território mineiro, são 37 cidades situadas na zona do semiárido, enquanto no Ceará devem ser contemplados com a ajuda financeira os agricultores das cidades de Acopiara, Alto Santo e Quixeré.

O Garantia-Safra tem o valor de R$850,00 e é concedido em cinco parcelas de R$170,00. O benefício é para agricultores cadastrados no programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50% devido à seca. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.

(Foto – Alan Tiago Alves -G1)

Missa da Ressurreição para o jornalista Newton Sales

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) está convidando a categoria para prestar homenagens ao jornalista Newton Sales, que morreu no último dia 11, aos 75 anos. Haverá celebração da Missa da Ressurreição em sua memória, a partir das 18h30min desta terça-feira, na capela do Colégio Santo Inácio, no bairro Dionísio Torres.

Associado ao Sindjorce desde 1970, sob o número 241, Newton Sales era membro da Crônica Carnavalesca, entidade que coordena a escolha do rei e da rainha do Carnaval de Fortaleza. Foi um grande incentivador do bloco de pré-Carnaval dos jornalistas do Ceará, o Matou a Pau…ta, prestigiando a agremiação com a presença da Corte Monina.

Newtinho, como era conhecido entre os colegas de redação, completou 54 anos de serviços prestados ao Sistema Verdes Mares, onde exercia o cargo de redator, na Rádio Verdes Mares. Era, portanto, o funcionário mais antigo do Sistema Verdes Mares.