Blog do Eliomar

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Milagres registra chuva de 148 milimetros

Choveu em mais de 9 cidades cearenses nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi na cidade de Milagres, com 148 milímetros. Ou seja, choveu ali o que não chovia há um bom tempo. Falando em tempo, a Funceme prevê nebulosidade ao longo do dia, com eventos de chuva em todas as regiões.

Milagres (Posto: Serra Brava) : 148.0 mm

Barro (Posto: Barro) : 122.4 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 88.0 mm

Pentecoste (Posto: Comunidade Lemos) : 70.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 58.0 mm

Barro (Posto: Cuncas) : 57.8 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 51.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 45.0 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 43.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 37.5 mm

Lojistas do Ceará reforçam luta em Brasília pelo Refis das empresas optantes do Simples

Uma caravana de lojistas do Ceará reforça luta, em Brasília, nesta terça-feira, pela derrubada do veto presidencial ao Refis das empresas optantes pelo Simples.

No grupo, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, e o diretor técnico do Sebrae-CE, Alci Porto.

Nessa luta, haverá corpo a corpo junto a parlamentares e uma conversa com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), com a presença também do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

De acordo com Assis Cavalcante, o Refis deveria beneficiar cerca de 600 mil empresas em todo o País que, nos últimos três de crise, acabaram atrasando ou deixando de pagar seus tributos.

Camilo e Roberto Cláudio lançam pacote de investimentos na Saúde

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão lançar, a partir das 9 horas desta terça-feira,no palácio da Abolição, o Plano de Investimentos na Área da Saúde – Juntos Por Fortaleza.

Será um pacote de obras de reforma e construção de unidades de saúde na Capital, numa parceria Estado e Prefeitura.

Todos os detalhes desse pacote de investimentos serão divulgados durante o evento.

Acquario do Ceará – Ex-secretário do Turismo é multado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa de R$ 24.084,51 ao ex-secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, por ter promovido a contratação de empresa destinada à construção do Acquario do Ceará.

Esse projeto, que já comeu mais de R$ 150 milhões dos cofres estaduais, continua um bode na sala do governador Camilo Santana (PT) deixado pela gestão passada. A Setur tenta encontrar um parceiro privado para tocar o que já foi erguido na Praia de Iracema.

Ainda sobre o caso de Bismarck Maia, a multa foi aprovadas pela maioria dos conselheiros do TCE.

DPU é contra intervenção na segurança do Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O defensor-público geral da União, Carlos Eduardo Paz, segue a mesma linha de raciocínio do ministro da Justiça, Torquato Jardim: não há necessidade de intervenção na área da segurança pública do Ceará. Morador de Fortaleza, ele avalia que o quadro por aqui ainda é contornável e que a chegada da força-tarefa federal tem tudo para enfrentar o crime organizado, dentro de um trabalho entrosado com a cúpula da segurança do Estado.

Carlos Paz deixa claro, no entanto, uma certeza: a Defensoria Pública da União acompanhará as providências a serem adotadas tanto no Rio como no Ceará, dentro da sua função constitucional de faze valer os princípios da cidadania. Ou seja, o órgão ficará “atento contra possíveis violações no decorrer desse trabalho dos militares.”

Ele lembra ainda que a DPU tem atuação na Justiça Militar em todo o País. Sobre o caso da onda de violência no Ceará, o defensor-público geral reconhece um quadro crítico, mas reitera que ainda dá para ser contornado. “Não há clima para intervenção, por enquanto”, observa.

FNE – Juros mais baixos serão liberados nesta semana

O Governo Federal vai publicar nesta semana decreto que autoriza a aplicação do Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR) nas operações de crédito que usam recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e dos fundos de Desenvolvimento das regiões. Na prática, este mecanismo vai permitir que os juros do FNE fiquem até 40% mais baixos do que as demais taxas do mercado. A informação é do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim.

Dos R$ 30 bilhões previstos no orçamento do banco para operações de crédito no Nordeste, neste ano, pelo menos R$ 10 bilhões já estão engatilhados, esperando a regulamentação para serem liberados. No Ceará, de um total de R$ 4,8 bilhões, cerca de R$ 2 bilhões estão sendo negociados.

“O BNB vem acompanhando isso juntamente com o Governo, Ministério da Integração e Ministério da Fazenda. O decreto já está na Casa Civil e em torno de dois, três dias, vai ser publicado e assim nós estaremos aptos a entregar o instrumento de crédito. Enquanto isso, o banco ganhou tempo, foi analisando os projetos e já estamos com quase tudo pronto”, afirma Romildo ao O POVO.

A redução dos juros foi autorizada no dia 3 de janeiro deste ano. Agora, os encargos são baseados no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), ou seja, serão compostos pela variação da inflação e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B), no prazo de cinco anos.

E, para garantir a atratividade do FNE – que tem como princípio reduzir as desigualdades da região Nordeste – foi incluído também o índice CDR que garante juros menores ao do próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das outras instituições bancárias, mesmo em um cenário de queda da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 6,75% ao ano.

O CDR é estipulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa a renda per capita do Nordeste em relação à nacional, hoje em 0,62%. Com isso, as taxas do BNB, com bônus de adimplência, que até dezembro do ano passado oscilavam entre 4,81% e 7,07% ao ano, passarão a ser neste mês de 4,78% a 6,74%, respectivamente, pela nova metodologia.

Rolim afirma que, com a mudança, será possível quase dobrar o volume de crédito concedido no Nordeste. Em 2017, do orçamento de R$ 27 bilhões, foram aplicados R$ 26 bilhões. Destes, R$ 16 bilhões do FNE. “E não aplicamos mais porque desde setembro já existia a ideia que a taxa de juros poderia ficar melhor, então os empresários estavam esperando esta regulamentação”, diz.

(O POVO – Irna Cavalcante)

Caso JBS – Processo contra Cid Gomes vai para a primeira instância

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar parte das acusações feitas contra Cid Gomes (PDT) na delação de Wesley Batista, ex-diretor da JBS. Com a decisão, investigação sobre o ex-governador por suposta negociação de propinas da empresa “descerá” do STF para a 1ª instância da Justiça Federal no Ceará.

Cid Gomes foi acusado por Wesley de ter negociado a liberação de créditos de ICMS da empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, em troca de doações milionárias para a campanha de Camilo Santana (PT) ao governo em 2014. Segundo o empresário, o ex-governador teria procurado pessoalmente o grupo e o esquema teria operado também em 2010.

Como parte das acusações envolviam ainda os secretários Antônio Balhmann (Relações Internacionais) e Arialdo Pinho (Turismo), o ex-governador chegou a tentar que o caso ficasse no STF, por conta do foro privilegiado de ambos. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, se manifestou contra o pedido de Cid, que acabou deferido por Fachin.

No despacho do relator, publicado na última quinta-feira, 15, ele determina que as denúncias feitas especificamente contra Cid sejam remetidas à 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Casos envolvendo os secretários vão continuar em tramitação no Supremo.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de imprensa de Cid Gomes disse que ele não irá se manifestar sobre o caso. No processo, o ex-governador tem negado as acusações e afirma nunca ter recebido “um centavo sequer” da JBS. Ele destaca ainda que todas as doações do grupo recebidas por políticos aliados foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Caravana de políticos prestigia assinatura de ordem de serviço da ampliação do Aeroporto do Cariri

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, assinou nesta noite de segunda-feira (19), em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a ordem de serviço para ampliação e modernização do Aeroporto Regional Orlando Bezerra.

A solenidade contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT), do prefeito José Arnon (PTB) e do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

A ampliação e modernização custarão cerca de R$ 30 milhões, sendo que as obras deverão ter início a partir de março.

O ato foi dos mais concorridos. Pelo menos em termo de políticos.

Além de José Arnon, Camilo e Eunício, estavam os deputados estaduais Leonardo Araújo (MDB), Danniel Oliveira (MDB) e Walter Cavalcante (PP). A deputada federal Gorete Pereira (PR), que é caririense, marcou presença.

(Fotos: Divulgação)

Prefeito de Pacajus tem afastamento de 180 dias mantido pela Justiça

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves. A relatoria do processo, julgado nesta segunda-feira (19/02), foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação contra o gestor e secretários de sua administração, requerendo o afastamento do prefeito por improbidade administrativa. Entre os atos ilegais praticados estão dispensa de licitação, assinatura de contratos irregulares, uso ilegal de combustível, entre outros.

Chefe do tráfico no Genibaú é executado

Robério Barroso do Nascimento, de 34 anos, conhecido como “Caixa d’água” foi morto no domingo, 18, na Rua Rio Verde, bairro Genibaú. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Conforme o órgão, homens armados, que estavam em um carro, chegaram na rua e efetuaram disparos contra Robério. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Perícia Forense estiveram no local realizando os primeiros levantamentos.

Conforme um policial militar que pediu para não ser identificado, Robério era o chefe do tráfico no Genibaú e, duas horas após a morte dele, foi registrado outro homicídio no bairro.

(O POVO Online)

Ministro da Justiça avisa: “Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste!”

“Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacando a importância do Estado para a rota do crime organizado e o porquê da presença da força federal. A situação do Ceará, para o ministro, é de guerra de segurança pública. Entretanto, ele diz que não há quebra da hierarquia da autoridade das instituições. Ou seja, não há cenário para intervenção na área da segurança.

Torquato deu essas declarações durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19, em Brasília. Ele reitera que a situação do Estado não pede intervenção, como no Rio de Janeiro. A tropa que foi mandada ao Estado ajudará com inteligência e força tática em operações contra o crime organizado. A ajuda foi solicitada pelo governador Camilo Santana (PT).

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB), vai atuar como ponte entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O ministro frisou que a tropa será importante nas investigações realizadas no Ceará. Torquato diz ainda que cabe ao Governo Federal “trazer a paz de volta” para os estados brasileiros que passam por crise de segurança.

“Por razões de maiores explicações, lamentavelmente, o Ceará é, para o crime organizado, o centro geográfico. Quem conquistar o Ceará conquista o Nordeste. É, portanto, uma guerra de segurança pública. Por isso, estamos mandando uma força auxiliar tática e de inteligência de informação”, afirmou Torquato Jardim.

(Com POVO Online)

Comissão de procuradores-gerais vai apresentar sugestões contra o crime organizado

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), encerrado nesta tarde de segunda-feira, em São Paulo, durante a qual esteve presente a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Instituída em outubro de 2017 pela Câmara dos Deputados, a Comissão irá analisar e propor mudanças na atual legislação penal e processual penal para tornar as normas legais mais eficazes no combate à criminalidade, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, dentre as propostas de alteração, destaque para as seguintes áreas: parte pré-processual, buscando tornar a investigação menos burocrática, mais ágil e eficiente; parte processual, enxugando procedimentos, principalmente o júri, com o fim de tornar o processo mais célere; e execução da pena, revendo a questão dos regimes de cumprimento de pena.

Na oportunidade, também foi acertado que o CNPG criará comissão permanente com o objetivo de apresentar sugestões à Comissão de Juristas, interagindo na análise das propostas a serem encaminhas ao Congresso Nacional. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, integram a Comissão do CNPG os procuradores-gerais Dirceu Barros (Pernambuco), Benedito Torres (Goiás), Fabiano Dallazen (Rio Grande do Sul), Gianpaolo Smanio (São Paulo), Kátia Rejane de Araújo (Acr) e Paulo Cezar Passos (Mato Grosso do Sul).

TJ do Ceará abre inscrições para mediadores em Fortaleza e Juazeiro do Norte

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará publicou editais referentes ao Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. Ao todo, serão ofertadas 255 vagas para as comarcas de Fortaleza e Juazeiro do Norte. O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas unidades do Judiciário cearense, informa a assessoria de

Na seleção, será utilizado o critério de ordem de inscrição dos candidatos interessados às vagas destinadas à ampla concorrência. Do total de vagas, 150 são para Fortaleza, sendo 100 para ampla concorrência e 50 para indicação do Nupemec. Já para Juazeiro do Norte serão disponibilizadas 55, das quais 50 são de ampla concorrência e cinco para também indicação do Núcleo organizador. Outras 50 vagas deverão ser preenchidas a critério da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), localizada em Juazeiro, em atenção ao disposto no Convênio nº 14/2016, firmado entre o Tribunal e a referida unidade. As indicações destinadas à FAP deverão ser encaminhadas ao Nupemec, impreterivelmente, até o dia 1º de março.

Certificado

O curso consta de aulas teóricas, divididas em duas fases (modalidade de Educação a Distância e Presencial), e aulas práticas, que serão formadas por estágios supervisionados. A carga horária total é de 120 h/a, sendo 60 h/a teóricas, 40 h/a na modalidade a distância, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio supervisionado em sessões de conciliação e mediação.

O certificado de conclusão do curso será emitido, exclusivamente, pelo Nupemec, após encerramento de todas as etapas, aos alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e aprovação na avaliação final, podendo ser expedidos certificados individualizados referentes a cada capacitação concluída em conciliação ou mediação.

Nupemec

O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.

SERVIÇO

*Os links para as inscrições já estão disponíveis desde as 8 horas desta segunda-feira (19). O  encerramento ocorrerá às 18 horas do próximo dia 28. Fortaleza e Juazeiro do Norte aqui.

Shopping Benfica presta homenagem ao Carnaval de Fortaleza

O Shopping Benfica que, anualmente, promove festival de marchinhas carnavalescas, resolveu abrir espaços para uma homenagem aos que fazem a folia da Avenida Domingos Olímpio.

Abre, a partir das 10 horas desta terça-feira, exposição com acervo de maracatus, escolas de samba e blocos, cordões e troféus, que se estenderá até 4 de março.

No sábado, a partir das 16 horas, haverá desfile das campeãs do Carnaval de Rua de Fortaleza, a partir das 16 horas.

Conselhos aprovam intervenção no Rio. Líder da oposição adota abstenção

A maioria dos integrantes dos conselhos da República e de Defesa Nacional, reunidos hoje (19) no Palácio do Planalto, aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.  Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram de votar.

Apesar de os conselhos não terem poder de veto, o presidente Michel Temer decidiu convocá-los para consultar a posição dos integrantes dos dois órgãos. A reunião teve a participação de ministros, parlamentares, militares e integrantes da sociedade civil.

Jungmann relatou que durante a reunião o governo fez uma exposição dos motivos que levaram à intervenção. Entre eles, o ministro citou fatos como a interrupção de aulas nas escolas por causa da violência, o fato de comunidades no estado viverem sob o controle do crime organizado e de milícias e a necessidade de escolta armada para a entrega de encomendas dos Correios em localidades do Rio de Janeiro.

O ministro disse que não se trata de uma intervenção militar, mas federal e civil e que os recursos necessários para a medida estarão disponíveis assim que o general Braga Netto, nomeado interventor, apresentar o planejamento.

(Agência Brasil/Foto – Lula Marques)

Academia Cerense de Direito abre ciclo de debates com tema Segurança Pública

A Academia Cearense de Direito vai iniciar, nesta quarta-feira, dia 21, um Ciclo de Debates, que promete abordar temas da atualidade.

Ao todo, segundo o presidente da entidade, Roberto Victor, serão 10 edições, sendo que a primeira terá como convidado o diretor da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, o tenente-coronel Juarez Gomes.

O curioso é que estava também como convidado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, que, por estar envolvido agora com trabalhos da força-tarefa, precisou desmarcar o compromisso.

Moroni vai à Câmara Municipal falar sobre seu plano de segurança para Fortaleza

No que consiste mesmo o plano de segurança da Prefeitura de Fortaleza?

Para dar essa resposta, o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), responsável pelo pacote de ações que inclui, entre algumas medidas, a instalação de torres de vigilância em pontos da periferia, vai à Câmara Municipal no início de março.

A iniciativa é do vereador Adriano Bento (Patriota).

(Foto -Fernando Siebra)