Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Juizado da Infância e Juventude sob nova direção

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foi designado, por meio da Portaria nº 730/2017, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, para coordenar as atividades desenvolvidas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza na conclusão do biênio 2017/2019. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“Pretendo dar seguimento aos trabalhos que já foram desenvolvidos por meus colegas que me antecederam e aos projetos já existentes como ‘Anjos da Adoção’ e o Programa de Apadrinhamento Afetivo. Além disso, quero tentar resolver problemas pontuais que venho observando desde que assumi a 2ª Vara da Infância”, adianta o juiz Deusdeth Rodrigues.

Salmito destaca gestão em Sobral, premiada por ações inovadoras na saúde

“O município de Sobral colhe destaques de excelência na educação pública e na saúde pública. Mesmo sabendo que o melhor é infinito ou utópico, esses reconhecimentos externos das duas principais políticas públicas sociais em Sobral é resultado de gestão pública de excelência”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), diante da divulgação do ranking apresentado pela consultoria Urban Systems, que apontou os 50 municípios brasileiros que se destacam por resultados inovadores na saúde pública. Sobral é a quarta cidade do País no ranking (Vitória, no Espírito Santo, é a primeira, seguida de Belo Horizonte, em Minas Gerais), avaliada em nove critérios, entre esses o número de leitos por habitante, o número de médicos por habitantes, cobertura populacional da equipe de Saúde da Família e cobertura do serviço de coleta de resíduos.

“Essa é a gestão pública de excelência que o Brasil inteiro merece conhecer e ter! Aquele rapaz (João Doria) que começou em janeiro deste ano a administrar São Paulo, capital, ainda tem muito o que fazer e muito tempo para ser avaliado se realmente tem competência para poder falar de gestão pública eficiente. Fora isso, em tão pouco tempo, não passa de discurso de pré-candidato, mesmo não assumindo tal pré-candidatura”, avaliou Salmito.

(Foto: Divulgação)

SDE vai expor potencial cearense em energia eólica no maior evento do ramo na América Latina

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Cesar Ribeiro, e o coordenador do Núcleo de Energia da Federação dos Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, darão palestra durante workshop sobre a política de energia eólica do Estado.

Isso ocorrerá no próximo dia 29, no Rio de Janeiro, durante o Brazil Windpower – Conferência & Exposição, o maior evento de energia eólica da América Latina. Para potencializar negócios, a SDE e a Adece montarão estande no evento.

Campanha Pet pra Pet – Garrafas Pets poderão ser trocadas por ração para abrigos de animais

O Movimento São Francisco de Defesa Animal vai promover a Campanha Pet para Pet, que visa trocar garrafas de plástico de refrigerante por rações, beneficiando cinco abrigos de animais abandonados que sobrevivem com doações. Em sua segunda edição, o evento ocorrerá no próximo sábado, a partir das 16 horas, na Praça Luíza Távora.

“A cada 20 garrafas pets de 2L, o participante ganhará um voucher de 1kg de ração e ele mesmo escolherá para qual instituição quer doar e a colocará em um dos depósitos, que será exposto no local, referente aos abrigos cadastrados. O mínimo de garrafas a serem doadas será de 10, que equivalerá a meio quilo de ração”, informam coordenadores da campanha..

Os abrigos a serem contemplados com as doações de ração serão: Abrigo São Lázaro, Novelo de Lã, Abrigo da Estela, Arca de Noé e ABRACE- Uma Causa Animal. Já a instituição que receberá as garrafas pets será o Movimento Emaus Amor e Justiça, que destinará a doação a 60 famílias para oficina de sucatas.

SERVIÇO

*Praça Luiza Távora – Avenida Santos Dummont (Aldeota).

DPU promove concurso de redação sobre Educação e Direitos

Cearense Carlos Paz responde pela DPU.

A Defensoria Pública da União acaba de lançar o III Concurso de Redação, que tem como proposta colocar em debate questões relacionadas à educação e à cidadania. O certame é destinado a alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como a adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e a adultos em situação de privação de liberdade, desde que matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico do país. Nesta edição, o concurso também está aberto para pessoas que estão presas nas penitenciárias federais. O prazo de envio das redações é o dia 29 de setembro.

Os vencedores em primeiro lugar em todas as categorias receberão um tablet. Em relação às pessoas em situação de privação de liberdade e aos alunos em cumprimento de medida socioeducativa, o prêmio será entregue no dia em que forem soltos. Cada uma das três escolas vencedoras receberá um certificado de premiação e R$ 10 mil, a ser aplicado em equipamentos em proveito dos alunos.

Organizado pela Coordenação de Educação em Direitos da Secretaria-Geral de Articulação Institucional, o concurso é regulado pelo Edital 289/2017 e traz como tema central “Mais Direitos, Menso Grades”.

Procedimento

As instituições de ensino, os gestores da área de educação das unidades do sistema prisional estadual, do sistema penitenciário federal e do socioeducativo interessados, devem acessar o endereço eletrônico www.dpu.def.br/concursoderedacao. No site, estão disponíveis informações complementares, como: material de divulgação, regulamento, formulário de inscrição e participação, formulário para envio de redação e o Guia do Professor.

Categorias

O 3° Concurso de Redação da DPU está dividido em cinco categorias: Redação I – para alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e da modalidade Jovens e Adultos (EJA); Redação II – alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio (regular, ensino técnico e EJA seriado); Redação III – alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio, em cumprimento de medida socioeducativa; Redação IV –alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA, em situação de privação de liberdade no sistema prisional brasileiro; Redação V – pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário Federal; Categoria Escola – para estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização escolar juntamente com a comunidade escolar local, em torno do tema do concurso.

A participação da escola se dará por meio de descrição da ação desenvolvida com os alunos, e ainda por palestras e debates sobre o tema do concurso. Para isso, a escola interessada deve preencher, na ficha de participação, o campo “Plano de Sensibilização e Mobilização”, com sua proposta estruturada.

Entre os pré-requisitos para a participação das escolas e a aceitação das redações estão destacados pontos como: originalidade, respeito ao número de linhas (20 a 30 linhas), referência ao tema do concurso – ‘Mais direitos, menos grades!’, e, por fim, o envio das redações no formulário disponível no site do concurso até o dia 5 de setembro. Os trabalhos postados após essa data não serão recebidos pela comissão julgadora, que será composta por, no mínimo, 12 pessoas, sendo três defensores públicos federais, três servidores da DPU e seis indicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

O resultado final do certame será divulgado até o dia 17 de novembro. A entrega dos prêmios ocorre no dia 15 de dezembro, em cerimônia na sede da DPU em Brasília e nas demais unidades nos estados.

SERVIÇO

*Edital 289/2017 e normas do concurso estão disponíveis em http://www.dpu.def.br/concursoderedacao/regulamento-e-materiais.

(Foto – Paulo MOska)

 

Estudantes da Fiocruz fazem paralisação nesta terça-feira

Estudantes da Fiocruz, em solidariedade aos 879 bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – agência de fomento à pesquisa científica e tecnológica vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), farão nesta terça-feira, em todo o País, uma paralisação. Hora de protestar contra a política de contingenciamento de gastos.

O corte de 30% do orçamento do MCTIC, somados aos 40% contingenciados pelo governo Temer (dos R$ 730 milhões destinados ao CNPq, R$ 672 milhões foram gastos até o final de julho) afetará, entre outras, pesquisas na área de arboviroses, como as voltadas para febre amarela, zika, chikungunya e dengue, causando um grande impacto na saúde pública, denunciam os estudantes.

No total, em todas as unidades da Fiocruz serão afetados 245 alunos de iniciação científica, 75 de mestrado, 85 de doutorado, 28 de pós-doutorado e 245 pesquisadores com bolsa de produtividade. No Ceará, a Fiocruz opera no município de Horizonte (RMF) com cursos de especialização.

Secretário do Planejamento defende a tese das concessões de equipamentos públicos

Com o título “Concessões – Conhecer melhor, adotar boas práticas e obter avanços”, eis artigo do secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior. Ele defende as concessões dos equipamentos públicos embora esteja num governo do PT. Confira:

Em questões essenciais, o Brasil tem tendência de demorar a seguir tendências consagradas no mundo. Tardou na criação de universidades; a aderir ao republicanismo e foi dos últimos a abolir a escravidão. Talvez por essa aversão ao novo, o País esteja ficando para trás.

Em pleno século XXI, o ainda Brasil discute temas como concessões e parcerias público-privadas com um temor injustificado. Ainda conserva 151 empresas públicas, com mais de meio milhão de empregados que geraram, entre abril de 2016 e 2017, mais de R$ 1,6 bilhão de déficit.

O curioso é que os brasileiros assimilam com certa tranquilidade tais prejuízos. Contudo, mostram-se refratários à possibilidade de parcerias com o capital privado. Muitos continuam acreditando que a solução é mais Estado na economia.

Conhecer experiências bem-sucedidas e novas modelagens de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) é um tema que precisa estar em pauta – principalmente diante da incapacidade atual do Estado brasileiro de promover investimentos.

Há capital no mundo inteiro disponível para investimentos em infraestrutura num ambiente atrativo a negócios. Mas ainda estamos diante de um dilema (estatismo x investimento privado) que já foi superado em diversas partes do mundo.

Livro recente (Infraestrutura: Eficiência e Ética), coordenado pelo economista Affonso Celso Pastore, assinala que após a Segunda Guerra alguns países europeus concluíram que vários setores (da mineração a comunicações) precisavam ser operados pelo Estado para suprir supostas “falhas do mercado”.

Desse movimento não participou a Alemanha – que nos anos 1970, com Konrad Adenauer adotou um programa para obter receitas para o governo; promover a eficiência; fomentar a competição; e sujeitar as empresas estatais à disciplina do mercado (depois adotado pelo governo britânico de Thatcher).

O livro sugere que as “falhas de mercado” são ainda mais graves no sistema estatal. E que há novas modelagens de negócios (PMIs, a atuação de seguradoras nos contratos e os performance bonds – prêmios para empresas que antecipam prazos e primam pela qualidade) que indicam avanços na interação entre os interesses público e privado.

E que se fechar ao capital privado não é o melhor caminho. O Brasil precisa aprimorar sistemas legais, além de agências reguladoras eficientes para minimizar riscos. O resto é temor injustificado; e a parcimônia tradicional brasileira – que nos impele a continuar vivendo aquém do nosso potencial.

*Maia Júnior,

maia.junior@seplag.ce.gov.br

Secretário do Planejamento do Governo do Estado.

Formação acadêmica em Gastronomia será tema de debate

Quais são os novos desafios e oportunidades para docentes e alunos dentro da formação acadêmica em Gastronomia, diante do que o mercado de trabalho espera e necessita? Eis o mote do debate que o Observatório Cearense da Cultura Alimentar (Occa) promoverá quinta-feira, das 9 às 11h30min, no Espaço de Cultura & Arte do O POVO.

O Ciclo de Debates Formação em Gastronomia, que conta também com apoio da Associação Cearense dos Chefes de Cozinha (ACC), tem o objetivo de discutir demandas, dificuldades e objetivos dos cursos de Gastronomia frente às mudanças do mercado.

O primeiro de três encontros sobre o assunto já ocorreu na última quinta-feira, reunindo coordenadores dos cursos de gastronomia da Fateci e Unichristus, Thalma Escócia e Samira Lodi, além do chef de cozinha Luciano Ferreira, presidente da ACC. Este próximo evento será com representantes dos cursos de gastronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

O debate é aberto a estudantes de gastronomia e áreas afins, assim como ao público em geral, e não requer inscrição prévia.

Entidades empresariais do Ceará vão “bater continência” para o Exército

Na próxima quinta-feira, às 19 horas, a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária (Facic) promoverá, pela 59º vez, a solenidade em homenagem ao Exército e a seu patrono, Duque de Caxias. O ato ocorrerá no auditório Antônio Fiúza Pequeno, no Palácio do Comércio (Centro), puxado pelo presidente da entidade, Francisco Barreto.

Nesta edição, endossam as homenagens o Centro Industrial do Ceará (CIC), a Federação das Associações Comerciais do Ceará (FACC), a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará(FAEC), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), a Federação do Comércio do Estado (Fecomercio), a Federação das Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará (Femicro) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Museu do Centro de Turismo está fechado há mais de três anos

Há três anos fechou para reforma o Museu da Cultura do Centro de Turismo (antiga Emcetur). De lá para cá, nada feito. A recepção não existe, o elevador está quebrado e uma viga sustenta parte do teto do local.

Quem responde por esse absurdo: a Secretaria da Cultura ou a Secretaria do Turismo do Estado?

(Foto – Leitor do Blog)

Desemprego no Ceará recua do primeiro para o segundo trimestre do ano, diz Ipece

 

O desemprego no Ceará recuou de 14,3 por cento para 13,0 por cento do primeiro trimestre de 2017 para o segundo trimestre do mesmo ano, o que representou redução de 1,3 ponto percentual, embora a Taxa de Desocupação do Ceará tenha saltado de 11,4 por cento para 13,0 por cento do segundo trimestre de 2016 para o segundo trimestre de 2017. Os dados estão no Enfoque Econômico nº 155 – Análise da Taxa de Desemprego do Ceará no Segundo Trimestre de 2017, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e divulgados, nesta segunda-feira, pela assessoria de imprensa do órgão.

Embora a economia já esboce sinais de recuperação, ainda é cedo para dizer se o desemprego entrará em declínio nos próximos trimestres, observa Daniel Suliano, analista de políticas públicas do Instituto. Ele observa que parte dessa queda é resultante da queda da Taxa de Atividade no Estado, quando uma parcela do contingente de trabalhadores tende a se retirar da Força de Trabalho. Por outro lado, ocorreu uma elevação de 0,6 ponto percentual do Nível de Ocupação, o que revela uma tendência das pessoas se ocuparem, seja pelo surgimento de algum tipo de ocupação, seja pela maior geração de postos de trabalho indicando algum grau de reação da economia perante a queda da atividade econômica.

O documento analisa o comportamento do Mercado de Trabalho do Ceará a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais especificamente, foi analisado um compêndio de variáveis a partir do primeiro trimestre de 2012, quando teve início a pesquisa da PNAD Contínua, até o segundo trimestre de 2017, foco principal da análise.

SERVIÇO

*Acesse o documento ENFOQUE ECONÔMICO 155 aqui.

E por falar da nova cria de Chico Buarque de Holanda…

Com o título “Caravanas”, eis artigo do juiz estadual e professor Mantovani Colares. Ele aborda o mais recente trabalho do Chico Buarque de Holanda. Confira:

É possível sentir a enorme expectativa – em parte ante inúmeros registros no curioso universo das chamadas redes sociais, como é o caso do Instagram – em relação ao lançamento do novo CD de Chico Buarque, “Caravanas”, anunciado para o próximo dia 25 de agosto, contendo 7 músicas inéditas; embora já se tenha antecipado uma degustação musical com “Tua Cantiga”, cerzida com Cristóvão Bastos, e um pequeno trecho de “Massarandupió”, talhada em parceria com o talentoso neto Chico Brown.

Chico Buarque volta ao universo musical, nesse surpreendente e vigoroso hábito pendular de alternância entre a literatura e as canções, e todos aguardávamos ansiosos por esse reencontro do mestre da palavra com o violão, após sua mais recente produção literária, “O Irmão Alemão”, romance de 2014 e que nos leva a um vertiginoso mergulho nas entranhas do drama familiar de irmãos separados pela vida, porém unidos atemporalmente pela arte. A partir daí, o pêndulo oscilava graciosamente em direção a um próximo disco, que chegou.

O mais incrível, após ouvir reiteradamente “Tua Cantiga”, é testemunhar a capacidade ainda vibrante de um Chico que nos guia a caminhos diversos, nos labirintos da interpretação, a cada audição de sua música. À primeira ouvida, a canção nos remete a uma toada de amor além da conta, quase piegas, ancho de promessas superlativas. Entretanto, ao debulharmos os versos, embalados pela melódica canção que nos remete a um tique-taque em drible com as batidas do coração – fruto da competente teia de arranjos feita por Cristóvão Bastos e a hipnótica percussão de Jurim Moreira –, chegamos à conclusão de que se trata de um cinismo quase brejeiro daquele que promete tudo à amada, mas certamente não cumprirá a proposta; ela faz parte do jogo da sedução visando uma reaproximação, adornada de juramentos vãos (Quando teu coração suplicar / Ou quando teu capricho exigir / Largo mulher e filhos e de joelhos vou te seguir). E assim, em cada repassagem pela música, novas descobertas, como a da doentia confissão de um narcisista às avessas (Terei ciúmes até de mim / No espelho a te abraçar).

E assim, os versos vão se apresentando, ora recheados de um lirismo comovente (Se tuas noites não têm mais fim / Se um desalmado te faz chorar / Deixa cair um lenço que eu te alcanço em qualquer lugar), ora com sentidos tão enigmáticos que é preciso recorrer a outros poetas para bem compreendê-los (Mas teu amante sempre serei mais do que hoje sou / Com estas rimas não escrevi nem ninguém nunca amou). Confesso que só percebi a profundidade dessas palavras, esse sentimento egocêntrico ao extremo, a dizer que, caso se não se cumpra a promessa de ser um amante incondicional, a música jamais terá sido escrita e ninguém no mundo amou, ao recordar dos versos de Jorge Luis Borges, anunciando que o ser humano, ao findar, encerra tudo à volta (Não restará na noite uma estrela. / Não restará a noite. / Morrerei, e comigo a soma / Do intolerável universo. / Apagarei as pirâmides, as medalhas, / Os continentes e os rostos).

“Tua Cantiga” traz saborosas passagens, como a de externar o sempre constante risco de se falar o nome de outrem por engano no ato de amar. Roberto e Erasmo já bem o disseram (Não vá dizer meu nome sem querer à pessoa errada), e Chico nos brinda com sua versão primorosa desse mesmo cenário (Entre suspiros pode outro nome dos lábios te escapar). E o que dizer dos versos que, de tão leves e encantadores, é capaz de exalar um doce aroma? (Se teu vigia se alvoroçar / Estrada fora te conduzir / Basta soprar meu nome com teu perfume pra me atrair).

E “Massarandupió”, praia baiana e cenário da infância do neto e hoje parceiro Chico Brown, cujo refinamento musical já se evidencia, com seus poucos trechos divulgados, nos dão a sensação da bendita e dolorosa saudade da infância dos que nascemos próximos ao mar (Num mundaréu de areia à beira-mar de Massarandupió); e somente nós, seres da maresia, entendemos o que é “cavucar a areia”, e “ali onde a perna bambeia”.

Outras surpresas virão, estrelas novas e radiantes hão de se fixar na constelação primorosa do universo buarqueano. De minha parte, por esse indescritível privilégio, rendo graças à vida não só por ser contemporâneo desse gênio chamado Chico Buarque, mas sobretudo por ter, pela décima vez, a extraordinária sensação de testemunhar o nascimento de mais um disco solo e inédito dele. Acompanho e vivencio essa jornada musical desde seus pretéritos trabalhos: Vida (1980), Almanaque (1981), Chico Buarque (1984), Francisco (1987), Chico Buarque (1989), Paratodos (1993), As Cidades (1998), Carioca (2006) e Chico (2011); e agora, em 2017, Caravanas. Os viajantes musicais aguardamos, insones, o início dessa poética expedição.

*Mantovanni Colares,

Juiz estadual, professor, escritor e chicólatra desde sempre.

Startup cearense lança aplicativo focado em audioaulas para concursos

Wagner Viana e Sidney Alencar, os criadores do aplicativo.

Dois cearenses acabam de lançar um aplicativo para smartphone especializado em audioaulas com o objetivo de ajudar concurseiros de todo o Brasil. É o Apprendizaudio, uma plataforma que disponibiliza conteúdos objetivos e em arquivos leves a qualquer hora e em qualquer lugar.

Além de ter sempre algumas aulas gratuitas, o app também dispõe de um conteúdo Premium de baixo custo (R$ 19,99 por mês) e com acesso a todo o conteúdo disponível. A assinatura premium está disponível para o sistema operacional de smartphone Android, com o iOS em desenvolvimento. O download é grátis.

“As audioaulas têm aproximadamente 20 minutos, com uma linguagem pensada especialmente para ser ouvida, seja em uma sala de estudo, em deslocamentos, viagens ou em casa reforçando o conteúdo em anotações”, explica Sidney Alencar, diretor-financeiro da startup.

SERVIÇO

*Apprendizaudio
Site: http://apprendizaudio.com.br
Download grátis para Android (http://bit.ly/2qQqoCC) e iOS (http://apple.co/2m7vYKf)

*Conteúdo em lançamento: Concurso Agente Penitenciário do Ceará

*Outros conteúdos da assinatura Premium: Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Tributário.

(Foto – Divulgação)

AJE Fortaleza receberá secretário Maia Júnior

A AJE Fortaleza receberá, a partir das 8 horas desta terça-feira, o secretário do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Maia Júnior. Ele é o convidado a falar no quinto Café com Debate deste ano, que ocorrerá no Restaurante Sal e Brasa Gold.

Ele vai expor sua experiência administrativa e também projetos estratégicos do Governo Camilo Santana, dentro do Plano Ceará 2050.

Maia Júnior, bom lembrar, foi secretário do Estado nas pastas dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Ceará, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento e Coordenação. De 2003 a 2006, foi vice‑governador na gestão de Lúcio Alcântara.

SERVIÇO

*Restaurante Sal e Brasa Gold – Avenida da Abolição, 3500.

Luizianne Lins: Nova Lei do Uso e Ocupação do Solo maximiza os interesses econômicos

A deputada federal Luizianne Lins (PT), em artigo no O POVO desta segunda-feira, é só crítica à aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) recentemente aprovada pela Câmara Municipal. “A atual gestão municipal minimiza a função social da propriedade e maximiza os interesses econômicos”, diz aquela também foi prefeita de Fortaleza. Confira:

O que está acontecendo com Fortaleza do ponto de vista urbano? Ao que parece, estamos numa corrida desenfreada rumo ao aumento da segregação espacial, impulsionada por uma lógica de grandes empreendimentos urbanos que vai na contra-mão do Estatuto da Cidade. Estamos assistindo a uma contrarreforma urbana que faz a Cidade fluir para os donos do poder enquanto esmaga as possibilidades de milhões de cidadãos. A ênfase na redução das desigualdades a partir do espaço urbano está sendo substituída pela lógica voraz da mercantilização da vida.

Em princípio, a Lei de Uso e Ocupação (Luos) enviada recentemente pelo prefeito e aprovada na Câmara Municipal deveria se adequar ao espírito progressista e inovador do Plano Diretor Participativo de 2009 realizado em nossa gestão e referência maior para leis complementares, mas o que se vê é uma inversão de seu sentido. A atual gestão municipal minimiza a função social da propriedade e maximiza os interesses econômicos a partir do ordenamento do solo urbano, conforme a nova Luos. É uma desconstrução intencional realizada sem discussão e participação democrática da sociedade.

Além disso, a operação casada da Luos com a criação abusiva de Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) revela a intenção de reforçar atividades econômicas já consolidadas e não criar janelas de oportunidades em áreas que precisam de estímulo. A Luos reforça a dinâmica que o mercado impôs à Cidade, assim, nessa lógica, o descumprimento e o relaxamento das regras são necessários para caberem todas as exceções.

O fato de “zerar” as irregularidades urbanas por meio da Luos, significa ampliar índices, aumentar as escalas dos empreendimentos, liberar padrões urbanísticos e deixar o desenvolvimento da Cidade ao sabor do mercado. A Luos favorece os grandes em detrimento dos pequenos e expressa a principal característica da atual administração municipal.

A política urbana e seus impasses requerem ações democráticas para reduzir as desigualdades espaciais e participação como requisito de legitimação social. Infelizmente hoje, em Fortaleza, estamos longe disso.

*Luizianne Lins

dep.luiziannelins@camara.leg.br

Deputada federal (PT) e ex-prefeita de Fortaleza.

(Foto – O POVO)

Procon Fortaleza cadastra empresas que queiram realizar mutirão para renegociação de dívidas

O Procon Fortaleza abriu cadastro de empresas que queiram realizar mutirão de renegociação de dívidas. A adesão já está aberta e vai até sexta-feira. Já o mutirão ocorrerá no próximo mês, informa a diretora-geral do órgão, Cláudia Santos.

Neste primeiro momento, o Procon está convidando as empresas para que ofereçam condições especiais na renegociação de débitos com redução de juros e multas. O cadastro pode ser feito presencialmente, na unidade física do Centro, bem como pelo endereço eletrônico “departamento.procon@fortaleza.ce.gov.br”.

Operadoras de cartão de crédito, empresas de telefonia, bancos comerciais e concessionárias de água e esgoto e de luz são as empresas mais demandas pelos consumidores. O Procon ressalta que qualquer empresa pode participar do mutirão.

SERVIÇO

*Procon Centro – Rua Major Facundo, 869.

*Contato: departamento.procon@fortaleza.ce.gov.br

*Mais Informações – 85 – 3105-1296.

TCM alerta Prefeituras sobre repasse do duodécimo das Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios faz o lembrete: termina nesta segunda-feira, 21, o prazo para que Prefeituras façam a transferência mensal dos recursos financeiros previstos para as Câmaras nos orçamentos municipais. O duodécimo, como é chamado o repasse, destina-se ao custeio de despesas parlamentares e ocorre mensalmente até o dia 20. Neste mês de agosto o prazo foi adiado em razão de a data original cair em dia não útil (domingo).

A previsão legal do duodécimo está no art. 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e no art. 35 da Constituição Estadual.

No Calendário de Obrigações Municipais de 2017, disponível no menu “Orientações” do site do TCM (www.tcm.ce.gov.br), é possível acompanhar as datas desta e de outras obrigações, informa a assessoria de imprensa do tribunal.