Blog do Eliomar

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Diálogo entre Camilo e Eunício pressiona uma possível candidatura de Tasso ao Governo

Camilo e Eunício – Reaproximação só pelos altos interesses do Estado?

Reaproximação entre Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) acabou “forçando” Tasso Jereissati (PSDB) a assumir possível candidatura ao governo em 2018. Antes descartada, tese acabou virando factível diante de afagos entre o petista e o peemedebista. Procurada pela reportagem, a assessoria do tucano não comentou – mas não negou –entrada dele na disputa.

O POVO apurou, no entanto, que indefinição de Eunício é hoje maior fonte de apreensão entre oposicionistas PSDB, PSD, PR e SD. Dentro deste contexto, pesa a necessidade de Tasso, como liderança nacional do PSDB, articular palanque no Ceará para o candidato tucano à Presidência. O senador do PMDB, por outro lado, ainda evita antecipar debate de 2018.

“Não é só o que a oposição quer, é o que o povo do Ceará quer. Até para se realizar uma campanha mais qualitativa, não se ter só um grupo, praticamente chapa única. Com certeza o Tasso, pela sua história política, entende que isso não é bom para a democracia”, diz o deputado federal Cabo Sabino (PR), presente em reunião onde Tasso admitiu possível candidatura.

Deputado estadual próximo de Tasso, Carlos Matos (PSDB) também confirmou maior “otimismo” do tucano com a tese. “Temos pesquisas e o feedback dele nas bases é fantástico, com nível de aprovação muito grande”, diz. Ele destaca que principal decisão da reunião do fim de semana foi a antecipação do processo para 2017. “Se viu que não dá para esperar”.

“Antes dessa reunião ele era mais enfático em dizer que não iria ser candidato. Agora, nessa reunião, já não foi desse jeito. Ele disse que ia fazer pesquisa e voltaríamos a conversar”, diz Domingos Neto (PSD). Presente na reunião, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) teria externado desejo de Eunício em sair senador em possível chapa de Tasso para o governo.

Indefinição

Procurada pela reportagem, a assessoria de Eunício Oliveira afirmou que o senador, que se encontra em viagem ao Exterior, não irá se manifestar ainda sobre o assunto. Liderança do PMDB que pediu para não ser identificada, no entanto, afirmou que a sigla ainda vai cobrar posição mais clara de Tasso sobre o assunto. “Está na hora do PSDB falar”, disse.

Já assessoria de imprensa de Tasso Jereissati afirmou que o senador, que embarcou para Brasília na tarde de ontem, não irá se manifestar ainda sobre o assunto. Tucanos não estariam, no entanto, “100% satisfeitos” com a antecipação do debate eleitoral para 2017.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Fotos – Arquivo)

Expresso 150 – OAB aplica nova suspensão em acusado

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED) aplicou na tarde de ontem nova suspensão cautelar de um ano ao advogado Michel Sampaio Coutinho. O afastamento se dá pela acusações de corrupção ativa na venda de liminares e de tráfico de drogas.

“Os fatos que justificaram a primeira aplicação continuam em evidência e o processo continua tramitando, ainda está muito atual, e tem um novo processo que ele responde por tráfico de drogas. E nós vamos apurar isso com muito cuidado”, afirmou o presidente do TED, José Damasceno Sampaio.

A nova suspensão cautelar a Michel Sampaio Coutinho valerá até o dia 9/11 do ano que vem e se deu “por conduta geradora de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia”. A suspensão preventiva e a suspensão cautelar incidental aplicadas inicialmente ao advogado duraram 15 meses e expiraram. Desde o último dia 29, ele estava liberado para exercício da profissão. No despacho do TED, consta que decisão de nova suspensão ocorre “para efeito de efetividade do controle social que a OAB deve realizar quanto à atividade da advocacia”.

Além de Michel Coutinho, outro advogado acusado, Fernando Feitosa, também conseguiu recentemente a liberação para advogar. Sobre o assunto, José Damasceno disse que o caso de Fernando estava sendo analisado e ressaltou que há “diferenças” entre os dois processos.

Sobre a nova suspensão, Michel afirmou, por meio de nota, que José Damasceno cometeu abuso de autoridade por “clara e manifesta violação aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional”. Disse ainda que entrará ainda hoje com processo judicial contra a decisão por não ter havido uma sessão especial. “Ele só poderia me suspender depois de me ouvir em sessão judicial, conforme o parágrafo 3 do artigo 70 da Lei Nº 8.906”, citou.

José Damasceno afirmou que há um equívoco por parte de Michel e que neste tipo de afastamento é necessária a audiência anterior. Disse ainda que já está marcada uma sessão para ele ser ouvido.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy – Foto – Evilázio Bezerra)

Sindetran/CE promete recorrer à OAB e à OIT pelo direito de manifestação do trabalhador

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran/CE) informou que recorrerá à Comissão dos Diretos Humanos da OAB e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra um possível assédio a servidores de Detran/CE para que não participem do movimento pela regulamentação do Plano de Cargos da categoria, além de vagas administrativas de nível médio no concurso público.

Segundo a entidade sindical, a denúncia também recairá contra a liminar da 5° vara da Fazenda Pública, que determina a liberação de força policial sobre o movimento, além de multa diária de R$ 10 mil.

“Nunca vi a Justiça ser contra o trabalhador. Estão tentando nos calar, mas não nos calaremos”, disse presidente do Sindetran/CE, Eliene Uchoa.

Nessa segunda-feira (9), segundo o Sindetran/CE, servidores do Detran/CE, na sede Maraponga, mesmo assim aderiram ao movimento. Já diretores sindicais se acorrentaram na rampa de acesso ao Palácio da Abolição e exigem um posicionamento Executivo.

(Foto: Divulgação)

Facções usam de crueldade para impor força e domínio em Fortaleza

Secretário André Costa (SSPDS)

Pelo menos 13 corpos carbonizados, dez decapitados e outros 14 com sinais de tortura foram achados em Fortaleza e Região Metropolitana desde o início do ano. Os casos redefinem a escala de violência adotada pelo crime organizado no Estado. Além da eliminação de inimigos, a crueldade se torna peça de propaganda das facções. Criminosos querem espalhar o medo e mostrar força em áreas desassistidas pelos governos. Para as organizações, matar não é mais suficiente: é preciso fazer sofrer e aterrorizar.

Barra do Ceará, Pirambu, Lagamar, Jangurussu, Siqueira, Granja Lisboa, Bela Vista, José Walter e Planalto Pici acumulam os casos mais bárbaros. As regiões se destacam também pelo alto número de homicídios, além de serem consideradas reduto de facções. No modus operandi das organizações, decapitar e carbonizar são o último golpe. Antes, os executores torturam com esquartejamento e espancamento. Há casos ainda em que as vítimas têm cabelos raspados e corpos pichados.

Conforme Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), as ações são cruéis para servir de exemplo àqueles que questionam o poder das facções nas comunidades. Já para os inimigos, é demonstração de força. “Como esse poder não é institucionalizado, ele tem que ser imposto com crueza. Assim, as facções demarcam que aquela comunidade deve se submeter às ordens dessas lideranças”, explicou. Com a população assustada, e sem a presença permanente de forças da segurança pública para se opor às organizações, os criminosos sinalizam que a lei do tráfico é na área.

De acordo com Leonardo Sá, sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), fatores como o mercado ilegal de armas e drogas, além da falta de continuidade nas investigações da Polícia Civil contribuem para o aumento dos crimes violentos. Para ele, o principal problema desse novo modo de operar dos criminosos é a naturalização de níveis mais cruéis da violência pela população. “Se os bandidos são brutais, os policiais devem ser brutais. Esse raciocínio é um erro. E mostra também a fraqueza do governo. Governo forte não é o que age com brutalidade para combater a brutalidade”, criticou.

Guerra

Para os pesquisadores, o medo imposto pelas facções cria a lógica da guerra. “E quando a Polícia também usa o jogo da guerra, entrando nesse jogo, os resultados tendem a ser catastróficos. O Estado deixa de ser voltado para a paz. Perde sua função”, comentou Sá.

Para o presidente do Copen, essa mudança de postura já ocorreu no Ceará. Ele citou indícios como o aparelhamento das ações ostensivas, a expansão do Raio e a criação de forças especiais da Segurança Pública. “A Polícia tenta desconstruir o poder das facções dizendo que é maior e mais bem treinada. No fundo, é uma guerra. E os criminosos respondem demonstrando que são experts em violência. Se é guerra, a deles é essa: com decapitação, carbonização e tortura”, afirmou Justa.

(O POVO – Repórter Igor Cavalcante)

Unicatólica terá centro de inovação e empreendedorismo

O centro Universitário Católico de quixadá (Sertão Central) anuncia a inauguração do seu SmartCatólica. Trata-se de um centro de inovação e empreendedorismo que promete contribuir com o avanço nessa área na região.

A inauguração está marcada para as 19 horas do próximo dia 19, com solenidade no auditório Rachel de Queiroz, contando com a presença de autoridades do Estado.

Eusébio será beneficiado com instalação de Parque Tecnológico

O município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) será beneficiado com a implantação do Parque Tecnológico do Ceará. O projeto prevê a expansão do Polo para institutos, núcleos de pesquisa e desenvolvimento e para instalações de empresas. No Eusébio poderão ser beneficiadas, inicialmente, as unidades da Fiocruz, CTI Renato Archer e o Inpe.

A Fiocruz, com sua sede já concluída, tem previsão de ser inaugurada até dezembro; o Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer, ainda não teve suas obras iniciadas, mas deverá desenvolver os projetos de TI em Saúde como o Biocare, um biossensor para dengue, desenvolvido em parceria com a Uece; três projetos na área de coração artificial, dentre outros.

O prefeito Acilon Gonçalves adianta que o Parque Tecnológico do Ceará foi concebido como parque urbano multicampi de porte médio que terá unidades não só no Eusébio, mas também em Sobral, Região do Cariri e Quixadá, que funcionarão em articulação com as instituições de pesquisa e de Ciência e Tecnologia.

“Pela proposta, o nosso parque será multissetorial, multi-institucional e não exclusivo, baseado em modelo adotado pelas principais iniciativas globais, entre eles, o Tuspark, exemplo de parque multicampi chinês, que conta com 30 agências em toda a China e cerca de 400 empresas e 25.000 funcionários”, revelou.

(Foto – Divulgação)

Caucaia comemora 258 anos de emancipação

A Praça da Igreja Matriz foi sede, nesta segunda-feira, da solenidade oficial de abertura das comemorações dos 258 anos de emancipação política de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O prefeito Naomi Amorim (PMB) abriu a programação assinando ordens de serviço para reformas de 11 quadras poliesportivas.

Com ele, a vice-prefeita Lívia Arruda e a presidente da Câmara Municipal de Caucaia, vereadora Natécia Campos, que hastearam as bandeiras do Brasil, do Ceará e de Caucaia, respectivamente. “Caucaia está melhorando porque vocês estão nos apoiando, caminhando de mãos dadas com a gente. Já fizemos muito e vamos fazer mais”, assinalou o prefeito.

Programação

A programação para comemorar os 258 anos de Caucaia seguirá até o próximo domingo (15/10). Nesta terça-feira (10/10), o prefeito Naumi Amorim lançará o programa “Praça Viva”, no Tabapuá. Na quarta-feira (11/10), o município dará a largada a mais uma etapa do “Caucaia Cidadã”, programa de educação fiscal.

Será lançada na quinta-feira (12/10) a Pedra Fundamental de uma creche modelo, parceria entre a Prefeitura e o Instituto Myra Eliane, além da terceira edição de 2017 do “Social em Ação”. No sábado (14/10), o projeto “Praia Limpa” chegará nas praias do Parque Leblon, Icaraí e Cumbuco. No fim do dia, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Jurema será inaugurada.

No domingo (15/10), aniversário de Caucaia, será realizado o tradicional desfile cívico pelas ruas do Centro da cidade. Para fechar a semana, uma festa popular será realizada a partir das 18 horas na Praça do Remo, na Jurema.

(Foto – Divulgação)

Exposição sobre Alice no País das Maravilhas vai até domingo no Iguatemi

A mostra interativa dedicada à história de Alice, do clássico Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, segue em cartaz no Shopping Iguatemi, em Fortaleza, ao longo desta semana do Dia das Crianças.

A exposição, que foi projetada para ser vivenciada e não somente assistida, vai até domingo próximo. Os mais de 150 anos de Alice são exibidos em 12 ambientes diferentes que misturam o clássico com experiências tecnológicas, prometendo encantar todas as gerações.

SERVIÇO

*Com classificação livre, o espaço fica aberto de segunda a domingo, das 11 às 21 horas. Os ingressos custam R$ 25,00 (valor inteiro) e podem ser adquiridos na bilheteria localizada no Shopping Iguatemi ou por meio do site www.ingressorapido.com.br.

*Parte da arrecadação será destinada aos projetos sociais da ONG Orientavida.

(Foto – Divulgação)

Você aprova ensino a distância nos cursos de graduação da área da Saúde?

Com o título “Não ao ensino a distância nos cursos de graduação da área da Saúde”, eis artigo de Ana Cristhina Oliveira Brasil, conselheira efetiva, membro da Comissão de Educação do Crefito-6 e conselheira municipal de Saúde, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. “No caso das profissões da área da Saúde, podemos citar o vínculo terapêutico, que é a habilidade social de lidar com o ser humano…” diz trecho do texto. Confira:

São inegáveis os grandes avanços com os quais a tecnologia de informação tem favorecido à área da saúde. Mas tem causado grande preocupação a todos os profissionais da área: a autorização dos cursos de saúde na modalidade EaD (ensino a distância). Como profissional da área da Saúde, fisioterapeuta e conselheira efetiva do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da sexta região (Crefito 6), manifesto a insatisfação de todos os profissionais da área da saúde com essa aprovação.

É importante alertar a toda a sociedade civil, em especial aos usuários/clientes da saúde no Brasil, do SUS, da saúde suplementar ou privada, quanto aos riscos de danos irreparáveis pela intervenção de fisioterapeutas e/ou terapeutas ocupacionais ou de qualquer outro da área da saúde, sem que haja nenhum tipo de prática em laboratórios, nos cenários da rede de assistência à saúde, como unidades de atenção primária, ambulatórios/clínicas de especialidades, hospitais de média e alta complexidade, entre outros.

Assim como os possíveis problemas que ocorrerão pela falta de convivência presencial e o correto preparo para a interprofissionalidade atualmente exigida no âmbito da saúde e em outros setores. Desse modo, enfatizamos o nosso repúdio por esta modalidade de ensino (EaD) do modo que está sendo preconizada, que não se ajusta em nada no campo da saúde e que certamente irá gerar prejuízos irreparáveis à seguridade social pelo risco de ampliação de deficiências físicas e incapacidade para realização das tarefas humanas do dia adia, devido às intervenções de profissionais com formação virtual, o que poderá acarretar futuros processos ético-disciplinares.

Toda profissão, principalmente as da área da saúde, requer habilidades e capacidades específicas para o desempenho de excelência da aprendizagem desses ofícios. No caso das profissões da área da Saúde, podemos citar o vínculo terapêutico, que é a habilidade social de lidar com o ser humano para acolhê-lo em um momento de dor, e isso não se aprende por meio de aulas não presenciais.

Para finalizar, deixo uma reflexão: você confiaria seu(sua) filho(a), sua mãe ou pai, seu companheiro(a) a uma enfermeira cuja graduação foi feita a distância? A um fisioterapeuta que aprendeu como fazer as manipulações por meio de aulas pelo computador? A um médico que aprendeu a operar sem experiência presencial? A um terapeuta ocupacional que aprendeu, sem aulas práticas, a fazer órteses e adaptações para utensílios e auxílio nas atividades de vida diária? Torna-se urgente que tomemos providências para travar uso da EaD na área da saúde.

Ana Cristhina Oliveira Brasil

cristhinabrasil@gmail.com

Conselheira efetiva, membro da Comissão de Educação do
Crefito-6 e conselheira municipal de Saúde

Porto do Pecém atinge a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas neste ano

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), atingiu a marca de 2 milhões de placas de aço exportadas em 2017. A informação é da assessoria de imprensa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Com isso, o aço se torna assim a principal carga de exportação em toneladas do terminal portuário.

A marca de 2.005.000 de toneladas foi atingida ao embarcar 49.911,755 t de placas no navio Nord Mississippi, que teve como destino o Porto de Altamira, no México. Para o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, a marca é motivo de orgulho para todos os cearenses.

“É um orgulho termos placas de aço de altíssima qualidade, made in ceará sendo exportadas através do Porto do Pecém para o mundo, como por exemplo, a indústria de petróleo norte americana. É um sonho que se torna realidade”, diz.

O material produzido pela CSP tem como principal destino os Estados Unidos, que receberam, neste ano, 40,5% do total movimentado (796.087t), em segundo lugar, a Turquia, com 16,8% (329.524 t). O produto é entregue também a outros 16 países, incluindo o Brasil, que ocupa a 11ª posição no ranking, correspondente a 1,64% (27.613 toneladas).

De janeiro a outubro deste ano o Porto do Pecém já recebeu 57 navios exclusivamente para o embarque de placas de aço. Com início das exportações em agosto de 2016, já foi exportado o total 2.607.376,9 de toneladas placas de aço.

(Foto – Arquivo)

Movimento Crítica Radical participa em Goiás da ECCO 2017 Alternativa ao Capitalismo

Jorge Paiva e Rosa seguiram com um grupo do Sitio Emancipação.

O Brasil está sendo sede de um encontro que vai reunir, em um mesmo evento, o Conselho de Assentamentos Sustentáveis ​​da América Latina (CASA LATINA). Trata-se do ECCO 2017 – Um Chamado da Resiliência Planetária, que ocupa espaços na cidade de Alto Paraíso, em Goiás, na Chapada dos Veadeiros. Na ocasião, será realizado um Conselho de Visões (metodologia que surgiu no México e na América do Norte no final dos anos 1990), que reunirá em conselhos temáticos ativistas, educadores e líderes indígenas de todo o mundo para discutir e planejar ações práticas para a resiliência global.

O encontro acontece na sede do Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)), em Alto Paraíso de Goiás, e será dividido em 3 grandes blocos, que estarão conectados ao longo do dia, começando com a Assembleia Bianual do CASA LATINA e a Assembleia da GEN (reservadas aos membros das respectivas redes). Várias ONGs, ecovilas, redes, cidadãs e cidadãos interessados ​​nos temas abordados participarão.

A ordem, segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, militante do Movimento Crítica Radical, participante do encontro, é se opor ao Capitalismo, hoje uma das piores pragas que atinge a natureza no mundo, segundo afirma.

Sest/Senat e Fetrans encerram nesta terça-feira a campanha Ônibus Encantado

A entrega de doações para a campanha Ônibus Encantado, realizada pela Federação das Empresas de Transportes do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), com o apoio do Sest/Senat Fortaleza e outras entidades ligadas ao setor de transportes, termina nesta terça (10).

A ação tem o objetivo de arrecadar brinquedos, alimentos não perecíveis, roupas e livros que serão entregues no dia 11 de outubro ao Orfanato Cristo Rei (Bairro São Gerardo).

SERVIÇO

*As doações podem ser feitas na sede do Sest/Senat Fortaleza, Sindiônibus, Sinterônibus, Setcarce e SomZoom Sat FM.

Avenida de Messejana passa por obras de alargamento

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza iniciou as obras de alargamento da Avenida Jornalista Tomaz Coelho, no bairro Messejana. O trecho que receberá a duplicação, corresponde a 600 metros de extensão, entre as ruas Clara de Assis e João Ivo. A entrega está prevista para o primeiro semestre de 2018.

A obra será executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF) a um custo de R$ 1,3 milhão, segundo informa a assessoria de imprensa do órgão.

A intervenção promete desafogar o trânsito da região, que registra grande fluxo de veículos todos os dias, além de facilitar o acesso dos ônibus até o Terminal de Messejana. A duplicação da avenida permitirá ainda a ampliação e interligação do binário já existente nas ruas Tenente Jurandir Alencar e Eduardo Porto.

Quando concluídos os serviços, a Avenida passará a contar com quatro faixas, sendo duas em cada sentido, além de novo sistema de drenagem e canteiro central. Nesta primeira etapa da obra, não serão necessários desvios de tráfego ou estreitamento da via.

Ciclofaixa

A área contará com ações do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), que irá implantar na Avenida Jornalista Tomaz Coelho uma ciclofaixa bidirecional junto ao calçadão da praça da Lagoa de Messejana. Com percurso total de 550m, entre as ruas Granja Castelo e Capitão Afrânio, a nova ciclovia irá se conectar a já existente nas ruas Tenente Jurandir Alencar, Padre Pedro de Alencar e Dr. Pergentino Maia, criando uma nova rota até a Avenida Washington Soares.

(Foto – Divulgação)

O secretário da Segurança, o Centro e as facções

O Conselho Estadual de Segurança Pública vai receber, dia 20 próximo, no Palácio Iracema, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Em discussão, propostas para reforçar a segurança no Centro de Fortaleza. A Câmara de Dirigentes Lojistas e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas já apresentaram sugestões.

Será boa oportunidade também para o secretário André Costa dizer como está enfrentando a guerra contra as facções. No momento, a SSPDS, parece, perde o embate.

(Foto – Facebook)

No ato de anúncio de melhorias para professores, quem dançou foi Camilo

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, atos com medidas de valorização da educação – gratificações. Também anunciou melhorias para a rede estadual de ensino e que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018.

Camilo Santana afirmou que a abertura de vagas para novos professores é essencial dentro do planejamento do Estado voltado à ampliação do número de escolas. O chefe do Executivo autorizou a Secretaria da Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão para que elaborem, conjuntamente, formação de equipe, definição de vagas, dentre outros detalhes, para realização do exame seletivo visando ao próximo ano.

Mas o que chamou a atenção foi um fato: logo que ali chegou, Camilo foi pego pela mão por uma professora. Ela puxou o governador para arrastar um forrozinho pé-de-serra.

Camilo, claro, não dispensou.

(Foto – Mauri Melo)

Pelo fim da vitaliciedade de ministros do STF

Estudo recente encomendado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aponta que quase um quinto (precisamente 18,8%) dos processos em tramitação no STF no ano de 2016 foram alcançados pela prescrição, o que equivale a uma lamentável negativa de jurisdição. O relatório é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra.

Os números, escandalosos, convidam a uma reflexão e robustecem a tese, defendida por constitucionalistas de nomeada, de que é chegada a hora de redimensionar o papel do Supremo Tribunal Federal.

Conformar o Supremo Tribunal Federal às funções autênticas e exclusivas de Corte Constitucional, como de resto ocorre com as democracias mais amadurecidas do mundo e sendo hoje trilhada por vários países latino-americanos, é medida que se impõe. Assim, caberia-lhe tão somente o controle concentrado de constitucionalidade. As matérias remanescentes ficariam cometidas ao Superior Tribunal de Justiça.

Há outros aspectos ainda a merecer alteração, a bem da realização plena do princípio democrático. O processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, aqui entre nós, tem sido escolha de uma única pessoa – o presidente da república –, sem crivo nem intervenção de qualquer outra instância social ou política, o que, a meu ver, deslegitima e empobrece o processo de escolha.

Outra: o fim da vitaliciedade da investidura e o exercício da judicatura por meio de mandato por tempo certo importaria em uma benfazeja rotatividade, o que certamente concorreria para uma permanente oxigenação do poder, cujo exercício prolongado tende a uma inevitável fossilização.

O tema é complexo, controverso, e meu espaço acaba por aqui. Posso voltar ao assunto.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.brAdvogado.

Deputado quer disponibilizar a Bíblia nas instituições públicas de ensino do Estado

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Um projeto de lei do deputado Bruno Pedrosa (PP) quer tornar disponível a Bíblia Sagrada em instituições de ensino da rede pública do Ceará. A matéria já foi lida, na última semana, na Assembleia Legislativa.

“Nosso objetivo é garantir o acesso à informação para a comunidade escolar da Bíblia, que é o documento de maior abrangência que a humanidade produziu, diz ele. O parlamentar destaca o “caráter histórico” de retratar acontecimentos marcantes para a humanidade.

A matéria deverá passar pela análise da Procuradoria Jurídica da Casa. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em plenário.

Mariana Lobo ganha reeleição e deve ser reconduzida como titular da Defensoria Pública do Ceará

A defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, ganhou a reeleição para o cargo e deve ser conduzida para os próximos dois anos á frente da Defensoria Pública Geral do Ceará. Mariana obteve 238 votos (77,2% dos votos válidos). O nome lidera a lista que será encaminhada ao governador Camilo Santana.

Além dela, o candidato Alfredo Homsi e os conselheiros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública, sendo eles, Gustavo Gonçalves, Túlio Iumatti e Sheila Falconeri, fecham a lista que será deferida pelo Executivo.

Mariana Lobo garante que dará continuidade ao trabalho desenvolvido nos dois últimos anos. “Estou muito feliz com esse reconhecimento por parte dos meus colegas e com a possibilidade de continuar fazendo um trabalho transparente e participativo à frente da Defensoria. Agradeço a equipe, que me acompanhou até aqui e ao processo democrático, importante para a construção de uma instituição como a Defensoria Pública que é essencial ao acesso à Justiça.”