Blog do Eliomar

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Presidente da Assembleia ganha homenagem da Fetrans

O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), Chiquinho Feitosa, vai entrega, às 16 horas de quinta-feira, no Sest/Senat Fortaleza, o Troféu Destaque Ambiental ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

A honraria será entregue durante a 16ª edição do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar (PMQA), ocasião em que a Fetrans reconhece alternativas socioambientais do setor de transporte.

O Troféu Destaque Ambiental é uma das honrarias do prêmio, destinado a uma instituição ou personalidade que tenha implementado ações que contribuam para uma sociedade mais sustentável, informa a assessoria de imprensa da Fetrans.

Eleições 2018 – TRE e Acert fecham parceria contra os fake news

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta tarde de segunda-feira, a visita do presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), jornalista Paulo César Norões. Com ele, estavam a vice-presidente, Carmen Lúcia Dummar Azulay, e o assessor jurídico da entidade, Afro Lourenço. No encontro, os desafios em comunicação para as eleições 2018, especialmente, o combate às fakenews, e o apoio na realização dos seminários eleitorais que a Acert promoverá nos meses de junho, julho e agosto.

A Acert, que hoje conta com 190 emissoras associadas, reiterou a necessidade do esclarecimento não só da cidadão, como também do próprio comunicador, acerca da legislação eleitoral, já que emissoras são detentoras de concessão pública. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado.

“Temos a satisfação de receber a Acert e reafirmar a nossa parceria histórica, no apoio logístico com a difusão de informações, através de campanhas, aos eleitores. Este ano, temos um desafio ainda maior, com a questão das fake news. O TRE já está em preparação, juntamente com outros órgãos estratégicos, para receber e tratar essas demandas”, assegurou a desembargadora Nailde Pinheiro.

Como ação preventiva, a Acert promoverá seminários regionais com profissionais da imprensa, para debater regras da legislação eleitoral para a atuação dos radialistas e jornalistas, sempre tendo como meta a informação e a liberdade de imprensa. Foi solicitado apoio do tribunal na realização dos eventos.

Encontros

Segundo a associação, estão agendados encontros regionais em Barbalha (23/6), Crateús (28/7), Sobral (4/8) e Fortaleza (10/8).

De acordo com Paulo César Norões, em anos eleitorais, a Acert promove esses seminários “para esclarecer aos radiodifusores as inovações na lei eleitoral. É um evento informativo. Um trabalho com foco na prevenção. Da mesma forma, realizaremos campanhas educativas de valorização do voto e sobre as notícias falsas”.

O TRE viabilizará a presença de magistrados e servidores nos eventos da Acert.

(Foto – Divulgação)

Parlamentar cearense representa o Brasil em fórum na Rússia

O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, encontra-se na Rússia, onde participa do Fórum Internacional pelo Desenvolvimento do Parlamentarismo. O evento reúne delegações de parlamentares de vários países, que debater questões legislativos da atualidade.

Nesta segunda-feira, o cearense falou para uma plateia lotada em nome do Brasil explicando sobre as leis aprovadas nas áreas de tecnologia, economia colaborativa e empreendedorismo. “Nossa sociedade avançou, nosso jeito de viver como um todo mudou e não temos como voltar atrás. Por isso, tivemos que aprovar a Lei do Uber, estamos analisando a do Airbnb e tantas outras”, afirmou Domingos Neto.

O deputado destacou também a preocupação do Brasil em relação à proteção dos dados individuais e à proteção da democracia. “São desafios especialmente em relação à internet e novas tecnologias. Uma das principais é a preocupação que temos com a disseminação das fake news para a democracia”, resumiu. O parlamentar retorna ao Brasil ainda nesta semana.

Servidores municipais preparam grande manifestação em Fortaleza

Tudo pronto para a IX Marcha dos Servidores Municipais do Ceará. O evento, realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), acontecerá nesta terça-feira, com concentração a partir das 8 horas, na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres. Neste ano, os trabalhadores, sejam usuários dos serviços públicos, ou prestadores desses serviços, são convocados para protestar “Em defesa da Democracia e dos Serviços Públicos frente à criminalização dos que lutam”.

O evento deve reunir representantes de mais de 160 municípios cearenses, que ocuparão as ruas para demonstrar a insatisfação da classe trabalhadora com a situação política, econômica e institucional do país, avisam os organizadores. Além disso, os manifestantes repudiarão a violência contra as manifestações populares de entidades sociais e organizações de trabalhadores.

Entre o catálogo de temas do evento, está a crítica à redução das políticas sociais e investimentos públicos, principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional 95 – do congelamento dos investimentos públicos –, que é o carro chefe dessa política de privatização do Estado brasileiro; somado à Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista.

A marcha fará menção ainda ao Golpe de 2016, às demais políticas neoliberais e medidas impopulares do Governo Temer e à prisão política do ex-presidente Lula.

BNB libera mais de R$ 1 bi para a Agricultura Familiar

Romildo Rolim preside o BNB.

Um total de R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Eis o que foi alcançado, em matéria de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da Instituição, segundo informa a assessoria de imprensa do BNB.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

Plano Safra

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

Pronaf

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O PRONAF também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

Agroamigo

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdade.

Prefeitura assina contrato da Nova Beira-Mar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinou, nesta segunda-feira (04), em Brasília, o contrato entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a Prefeitura para a liberação de US$ 83,25 milhões, cerca de R$ 300 milhões, para as obras e ações do Programa Fortaleza Cidade com Futuro. O contrato teve o aval do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB).

Participaram também do ato de assinatura o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o diretor-representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, Ana Lucia Gatto.

De acordo com Roberto Cláudio, o município aguardava a liberação do recurso há cinco anos. “Esse financiamento teve o apoio importante do presidente do Senado, que aprovou a matéria com muita rapidez na Casa e com isso já vamos poder começar as intervenções agora no mês de julho”, disse o prefeito.

Para Eunício, o valor disponível vai auxiliar em mudanças consideráveis na infraestrutura urbana da cidade e na valorização do turismo. “O prefeito buscou a todo momento, junto ao nosso mandato, agilizar esse processo para liberação do valor solicitado e é com muita alegria que hoje formalizamos esse termo.”

Programa

Entre as obras do Programa Cidade com Futuro, que receberá essa verba, estão a requalificação urbana da Avenida Beira Mar, com a internalização de cabos elétricos, telefônicos e de televisão, a revitalização de corredores turísticos e a consolidação de corredores gastronômicos na região da Varjota. Ainda, serão implementados programas de capacitação profissional para a indústria do turismo voltados para geração de emprego e renda.

Também serão realizadas ações de despoluição e combate à erosão de parte da Orla, na região da Beira-Mar, por meio de um aterro hidráulico. Outro componente do Programa atende às necessidades de geração de emprego e renda e promove empreendimentos em Titanzinho e Serviluz por meio de capacitações para o empreendedorismo. Está prevista também a implantação de um sistema de microfinanças e o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais em Turismo.

(Foto – Divulgação)

TV Afiada – Cid é o entrevistado de Paulo Henrique Amorim

O ex-governador Cid Gomes, pré-candidato ao Senado pelo PDT, foi o entrevistado do jornalista Paulo Henrique Amorim na TV Afiada, que integra seu site Conversa Afiada.

Cid é apresentado como um dos principais coordenadores da pré-campanha do seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes.

Neste trecho disponibilizado, Paulo Henrique destaca que entre Cid  e o achacador Eduardo Cunha, Dilma preferiu o achacador.

E lá do Morro de Santa Terezinha…

Eis a vista que se tem da cidade lá do Morro de Santa Terezinha, recentemente requalificado e entregue pela gestão de Fortaleza. A esperança é de que o local volte a ser ponto de visitação turística, tenha vida gastronômica pulsando e, principalmente, muita segurança.

O Grupo M. Dias Branco cuidará da manutenção dos equipamentos ali instalados pelo município.

(Foto – Leitor do Blog)

Copa da Rússia mexe com o expediente do Judiciário do Ceará

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, disciplinou o expediente forense das unidades do Poder Judiciário estadual durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2018, que acontece na Rússia.

A medida, segundo informa a assessoria de imprensa do TJCE,consta na Portaria n° 1.061/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (30/05).

De acordo com o documento, no dia 22/06 (sexta-feira), quando a Seleção de Futebol joga contra a Costa Rica, às 9 horas, o expediente forense será das 13 às 18 horas. Já no dia 27/06 (quarta-feira), o Brasil enfrenta a Sérvia, às 15 horas, e o horário de funcionamento da Justiça estadual será das 8 às 13 horas.

A portaria determina ainda a prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente aos dias em que a Seleção Brasileira participará da competição, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

Copa 2018 – A lição de união para a superação dos problemas

Com o título “O melhor resultado desta Copa”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e conselheiro da CNI, Roberto Macêdo. Para ele, uma lição deve-se esperar do certame internacional: a união de todos para superarmos dificuldades. Confira:

Em dez dias teremos a abertura do maior evento mundial de um único esporte, a Copa do Mundo de Futebol. É o ápice de uma movimentação que inicialmente envolve cerca de 200 seleções nacionais em um longo processo de afunilamento, para chegar a 32 classificadas. Com participantes de todos os continentes, suas mais diversas culturas e etnias, pensamentos sociais e políticos os mais diversos, é uma oportunidade exemplar de encontro, conhecimento mútuo, integração e competição de habilidades e talentos.
Para a Seleção Brasileira, que teve uma experiência traumática na Copa de 2014, a reversão pelo time atual daquele sentimento de derrota, nos colocou outra vez entre os favoritos na disputa da Rússia. Esta atitude positiva que tivemos no futebol pode nos inspirar a agirmos em outros campos, no momento em que o Brasil vive uma situação na qual seus cidadãos se sentem aturdidos e impotentes diante dos desarranjos na política, das dificuldades econômicas, das injustiças, dos banditismos, cisões sociais e intolerâncias.

Nos registros da história do futebol tem um fato muito relevante em que esse esporte teve grande influência sobre a elevação dos ânimos da população de um país. Foi a vitória de virada da Alemanha em 1954, contra a então considerada invencível seleção da Hungria. Naquela circunstância, os alemães que ainda estavam traumatizados e desalentados com os resultados catastróficos que a Segunda Guerra trouxera ao seu país, tiveram com a conquista do título de Campeão Mundial, uma renovação das energias para superar o baixo estado de espírito em que se encontravam.

Nessa perspectiva, a Copa da Rússia é uma ocasião para aproveitarmos a paixão que o futebol nos desperta para reacender os laços de identificação que conectam a alegria dos brasileiros, independentemente de classes sociais, para lembrarmos o quanto somos capazes de, unidos, nos superarmos.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Secretário do Tesouro Nacional dará palestra no Ibef-Ceará

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, dará palestra, às 19 horas desta terça-feira, no Hotel Gran Marquise. Ele falará, atendendo a um convite do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), sobre o tema “Desafio do ajuste fiscal no Brasil: diagnósticos e caminhos”.

O economista Raimundo Padilha, com mais de dez anos de experiência no mercado financeiro, e o ex-presidente do BNB e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcos Holanda, serão os debatedores.

O presidente do Ibef Ceará, Raul dos Santos, destaca que o evento quer, em primeiro lugar, prestigiar “um cearense que vem fazendo um belo trabalho, sendo uma pessoa bastante qualificada”. A ideia desse evento, diz ele, é trazer conhecimentos e debater acerca de ações e rumos que o governo está dando à política fiscal do País.

SERVIÇO

*Hotel Gran Marquise – Avenida Beira Mar, 3980 – Mucuripe

*Inscrições e mais informações – (85) 3221.6531 | (85) 988.92.7064

*E-mail: contato@ibefce.org.br

Tudo pronto para o XII Festival da Lagosta

Os Alfazemas

Vem aí o XII Festival da Lagosta. A programação que reúne gastronomia, arte e cultura, acontecerá de 22 a 24 deste mês de junho, a partir das 19 horas, nas praias de Barreira e Redonda, em Icapuí (Litoral Oeste). Com acesso gratuito, o evento contará com uma arena gastronômica em que a lagosta, símbolo da culinária cearense, será a protagonista.

Os apreciadores poderão aproveitar degustações da iguaria em clima de apresentações musicais de artistas locais, como Os Alfazemas, Cacimba de Aluá, o guitarrista Mimi Rocha e a cantora Daniella Campelo, que marcou geração no forró à frente da Banda Styllus.

(Foto – Divulgação)

Heitor fala do descaso chamado Usina de Barbalha

Em suas redes sociais, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) continua praticando o esporte que mais aprecia: caça ao ex-governador Cid Gomes (PDT).

Depois de denuncia VLT atrasado e os gastos absurdos com o Acquario do Ceará, projetos da Era Cid, eis que agora ele chama a atenção para uma iniciativa da gestão estadual passada que não deu em nada até hoje: a Usina de Barbalha, adquirida, por sinal, pelo Estado.

Histórias da carochinha…

Com o título “Histórias da carochinha – ditadura sem corrupção; malas derrubando preços de voo e o cadastro positivo”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido no seu Blog aqui. Confira:

No Brasil, sempre que surge uma proposta para tourear o cidadão contribuinte, ela vem embalada em um tom melífluo, para convencer os desavisados.

A súcia que pede a volta da ditadura militar, por exemplo, vende o período 1964/85 como um Brasil idílico, de “ordem e progresso”, esquecendo que os militares entregaram o Brasil aos pandarecos. Mas essa turma entra mesmo em transe, com os olhinhos brilhando beatificamente, para afirmar, ó glória das glórias: “Com os militares não havia corrupção”. Ainda que seja mais do que sabido que a censura impedia que qualquer assunto que desagradasse os ditadores fosse divulgado.

O Caso das Fragatas

Ainda que os militares tenham destruído (ou escondido) os papéis da época, incluindo aqueles que podem comprovar morte e tortura de adversários do regime, o véu continua a ser levantado, mostrando os porões da ditadura. Recentemente foi um memorando da CIA (a central de inteligência americana) mostrando que o general Ernesto Geisel autorizou diretamente o assassinato de “subversivos”.

Depois, surgiram documentos oficiais do governo do Reino Unido revelando que a ditadura abafou investigação de desvios na compra de fragatas (navios de escolta) construídas pelos britânicos nos anos 1970. Os fatos ocorreram nos governos dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e Geisel (1974-1979).

“Segundo os registros, em 1978 o Reino Unido estava disposto a investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos para a construção dos navios vendidos ao Brasil e se ofereceu para pagar indenização de pelo menos 500 mil libras (equivalente a quase 3 milhões de libras hoje — ou R$ 15 milhões). Em vez de permitir e ajudar no inquérito, que seria do interesse do Brasil, o regime militar abriu mão de receber o valor e rejeitou os pedidos britânicos para ajudar na investigação — que foi recebido com estranheza em Londres.” (Folha de S. Paulo, 2/6/2018)

A MENTIRA DAS MALAS

Ainda que seja menos grave, há o estranho caso das malas, que faria o preço das passagens aéreas aterrissarem, mas produziu efeito contrário: os preços decolaram.

Depois de um ano de vigência do sistema, subiu o preço das passagens e também o valor que se cobra por mala despachada, prejudicando duplamente o consumidor.

O preço médio das passagens teve um aumento real de 6%. O preço das malas despachadas subiu 67% em algumas companhias. (A inflação roda a 3% ao ano.)

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) – que deveria defender os passageiros – afirma que ainda é cedo para avaliar o resultado da cobrança das malas. Disse que tem de esperar cinco anos. Só pode ser palhaçada.

POSITIVO

Agora vem o pessoal que defende o “cadastro positivo” dizendo que a aprovação da medida pode fazer cair o juro nos bancos. Só rindo (e muito).

Nada contra o cadastro positivo. Eu só não gosto de ser feito de trouxa.

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Fortaleza é sede do XIII Congresso Nacional de Direito LGBTI

Luizianne Lins (PT) está entre conferencistas.

Fortaleza vai ser sede do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira, o auditório da Federação das Indústrias do Ceará, e se estenderá, com debates sobre diversidade sexual e gênero no Brasil, até sexta-feira. O objetivo, segundo a Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, organizadora,  informar e atualizar, bem como debater sobre teorias e estudos no combate a violência contra a população LGBTI.

O evento é destinado à classe da advocacia, profissionais de áreas afins e estudantes.

Também entrarão em pauta temáticas relacionadas ao acesso à saúde, atendimento humanizado, decisões judiciais, dentre outros. De acordo com a representante da OAB-CE na Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero e organizadora do evento, Lilian Viana, essa é a primeira vez que o Estado recebe o congresso. “Estamos trazendo temas atuais e de grande relevância para o congresso, a fim de aproximar a OAB dessa causa social”, destaca.

Confira a programação

Dia 06/06

Horário: 12h – Colégio de Presidentes das CDSGs e a Comissão Nacional
Local: Sede da OAB
Horário: 17h – Credenciamento
Horário: 18h – Mesa de Abertura
Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero no Brasil Pós-Democrático: Cidadania, Luta Moral e Resistência
Horário: 19h

Palestrante: Dimitri Sales (Professor Universitário e presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos)

Show de Abertura

Dia 07/06

Palestra: Relações de Trabalho e o Enfrentamento à Discriminação contra LGBTs.
Horário: 9h às 11h
Palestrante: Chyntia Barcelos (Especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Homoafetividade)/ Symmy Larrat (Presidenta da ABGLT) /Giowana Cambrone (Advogada, professora de Direito de Família e mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ) / Alan Troib (Advogado do setor regulatório do uber)
Presidente de Mesa: Rafael Salles (Presidente da AjaForte)

Palestra: Abordando os aspectos das cirurgias de transgenitalização, feminização corporal e facial
Horário: 11h às 12h30
Palestrantes: José Carlos Martins Junior (Formado em Medicina e Odontologia) / Cláudio Eduardo (Membro titular da sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP) / Silvia Cavalleire (Abrafh) / Kaio Lemos (Presidente da Atransce)
Presidenta de Mesa: Laciana Lacerda (CESAU)

Almoço – 12h30

Palestra: Licença maternidade para duas mães: Cabimento ou dupla oneração ao INSS?
Horário: 14h às 16h
Palestrantes: Raquel Castro (Presidente da Comissão da Diversidade do RJ)
Patrícia Coutinho (Chefe das concessão de benefícios do INSS)
Regina Jansen (Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE)
Presidente de Mesa: Patrícia Ciríaco (Conselheira do Conselho Consultivo Jovem da OAB e do IBDFAM)
COFFEE BREAK – das 16h às 16h30

Palestra: A invisibilidade de lésbicas e transexuais na educação e suas consequências LGBTfóbicas
Horário: 16h30 às 18h30
Palestrantes: Marina Ganzaroli (Cofundadora da Rede Feminista de Juristas)/ Luanna Marley (Advogada militante da Renap)/ Mitchelle Meira (Movimento Marcha Mundial das Mulheres) / Labelle Rainbow (Coordenadora do For Rainbow)
Presidente de Mesa: Dário Bezerra (Representante do Grupo de Resistência Asa Branca)

Dia 08/06
Palestra: O papel do legislativo e dos órgãos públicos na construção pela igualdade de direitos
Horário: 14h às 16h
Palestrantes: Luizianne Lins (Deputada Federal) / Renato Roseno (Deputado Estadual) Larissa Gaspar (Vereadora) / Elmano de Freitas (Deputado Estadual)/ Representantes do MP
Presidenta de Mesa: Lilian Viana (Conselheira do Conselho Jovem; Conselheira do Conselho Municipal LGBT de Fortaleza e Membro da Comissão Nacional)

COFFEE BREAK – das 16h às 16h30

Palestra: Reprodução Assistida e a nova regulamentação do CNJ
Horário: 16h30 às 18h30
Palestrantes: Paulo Gallo (Médico especialista em Reprodução Humana Assistida) / Marianna Chaves (Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional) / Fernanda Barreto (Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS) / Valdetário Monteiro (Conselheiro do CNJ)
Presidente de Mesa: Jorge Pinheiro (Secretario-geral da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE)

Palestra de encerramento: Os desafios para a Aprovação do Estatuto da Diversidade
Horário: 18h30 às 20h30
Palestrante: Maria Berenice Dias (Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal)

Qual é mesmo o produto que está em falta no Brasil?

Com o título “Qual produto está fazendo mais falta”, eis artigo de Régis Eric Maia Barros, médico psiquiatra e doutor em Saúde Mental – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da UNSP). Ele faz uma indagação e dar a resposta ao longo do seu texto. Confira:

Em meio à crise de abastecimento, nos preocupamos, sobretudo com a falta de gasolina e dos alimentos. Ficamos apavorados e com receio de faltar os insumos básicos para a segurança e a saúde. Ao final, todos são prejudicados. Todos recebem as consequências diretas. Os prejuízos são incontáveis. E o mais angustiante é saber que demorará dias para retornar ao equilíbrio e, talvez, nem tenha mais esse equilíbrio.

Diante de tudo, pensei qual seria o produto que mais fez e faz falta na atualidade brasileira. A resposta é simples e objetiva: ética. Tudo o que está acontecendo provém disso, do nosso empobrecimento ético enquanto povo e nação. Antes de faltar os insumos, produtos e serviços básicos, vem faltando ética. Ela, que é fundamental e estruturante na história de um povo e país, já está minguando por aqui há tempos.

Seria tão fácil se somente uma pessoa ou um pequeno grupo respondesse pelo descalabro nosso. Mas, infelizmente, todos nós somos criadores e criaturas do caos. Como bem dito por Freud, “qual a sua responsabilidade na desordem da qual você se queixa?”. Queixamos a falta de ética nas esferas superiores, mas, inoportunamente, muitos que reclamam, também, cometem os seus deslizes éticos. Um funcionamento social de “se dá bem” e de “dá um jeitinho”. De forma escondida, muitos escorregam e replicam a lógica pouco ética das esferas superiores. Por isso, Niklas Luhmann questionava: “Por que o indivíduo seria honesto no escuro?”. A resposta é: por que ele tem dentro de si conceitos éticos arraigados. Então, pergunto-vos: se ninguém olhasse nossos atos, nós atuaríamos do mesmo jeito de quando estamos vigiados? Ou seja, o certo e o errado são produtos da sua construção ética ou, simplesmente, você é freado pelo medo de repreensão? O resultado disso poderá refletir, por exemplo, na crise atual da qual reclamamos.

Nas filas dos postos de combustíveis, havia pessoas, aproveitando o caos, vendendo água mineral a R$ 10. Havia postos com combustível que, ao se aproveitar da escassez, vendiam o litro de gasolina a quase R$ 10. Havia pessoas furando a fila e por aí vai. Como dito coloquialmente, “o buraco é mais embaixo”. Esse momento sofrido representa a nossa histórica pobreza ética e, lamentavelmente, isso está incrustado em nós, povo brasileiro. Portanto, na falta de ética, todo o resto será supérfluo. Ou mudamos ou sucumbiremos. Cabe-nos escolher.

*Regis Eric Maia Barros

regisbarros@usp.br
Médico psiquiatra; mestre e doutor em Saúde Mental -Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP).

Eletropaulo – Controle acionário vai a leilão nesta segunda-feira; Enel pode ganhar o comando

O controle acionário da Eletropaulo Metropolitana de São Paulo (Eletropaulo) será leiloado hoje (04), a partir das 16 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os acionistas decidirão se aceitam a oferta de compra da companhia feita pela Enel Brasil Investimentos Sudeste S.A., que foi de R$ 45,22 por ação.

A Eletropaulo é a maior distribuidora de energia em faturamento. Atende a cidade de São Paulo e 23 cidades da região metropolitana paulista. A Enel, caso consolide a compra da Eletropaulo, passa a ser a maior distribuidora de energia do país, ultrapassando a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

Não será permitida a elevação de preço por parte das ofertantes, feita em 29 de maio. A Neoenergia registrou na ocasião uma oferta menor, de R$ 39,53 por ação.

O Conselho de Administração da Eletropaulo divulgou um informe recomendando aos acionistas que aceitem a oferta mais alta.

No documento, o Conselho de Administração da Eletropaulo ressalta que entre as condições para a transação é a compra de menos 50% das ações, o que rende R$ 3,71 bilhões. Se a compra for por 100% (total) das ações com o controle total da Eletropaulo, o valor estimado pode chegar a R$ 7,6 bilhões.

(Agencia Brasil)

Chico Lopes lança pré-candidatura de deputado federal em clima junino

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) manda vídeo para o Blog convidando amigos e seu eleitorado para o lançamento de sua pré-candidatura. A data está definida: dia 7, quinta-feira, a partir das 19 horas, no Kukukaya (Avenida Pontes Veira, no bairro Joaquim Távora).

Como o mês é de festa junina, alguém duvida que Chico, o conhecido pé-de-valsa, dispensará um bom arrastado das alpargatas?

Chuvas deste ano no Ceará ficaram em torno da média, diz Funceme

A avaliação das precipitações da quadra chuvosa – fevereiro a maio – do Ceará em 2018 aponta que as chuvas no Estado ficaram na categoria em torno da média para o período, a qual corresponde ao intervalo 505,6 a 695,8 milímetros. Com uma média para este quadrimestre de 2018 ficando 581,4 mm (-3,2%), o mês mais chuvoso foi abril, com 211,1 milímetros (+12,3%), seguido de fevereiro com
187,9 mm (+58,4%) e março, 120,8 mm (-40,6%). Maio, que tem a menor normal climatológica mensal da quadra chuvosa, registrou 61,5 milímetros (-32,1%). As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, em coletiva, pela Funceme.

Durante o período de fevereiro a maio, o Litoral Norte foi a macrorregião mais beneficiada com as precipitações: 885,3 mm, o que representa um desvio positivo de 13,8%. Considerando os observados, logo depois vem o Litoral de Fortaleza com 780,9 mm (-2%); o Maciço de Baturité, com 705,7 mm (+3%); Ibiapaba, que registrou 680,2 (+1,2%); e o Cariri, com 669,3 mm (+8,6%).

As menores médias da quadra chuvosa aconteceram no Litoral do Pecém, que registrou 633,8 mm (-6,3%); a macrorregião Jaguaribana, com 603,8 mm (+4,1%); e, por fim, o Sertão Central e Inhamuns, com 463,7 mm (-6,7%).

Comparação com anos anteriores

Com um desvio percentual de -3,2%, durante os meses de fevereiro a maio, o Ceará, em 2018, apresentou o melhor cenário desde 2011, quando registrou 659 milímetros (+9,7%) para o mesmo período. Nos últimos 10 anos, os períodos de fevereiro a maio menos chuvosos correspondem a 2012 (-49,6%), 2010 (-49,7%) e 2013 (-39,3%). É importante salientar que o Estado enfrentou quadras
chuvosas abaixo da média de 2012 a 2016. Em 2017, as chuvas ficaram na categoria em torno da
média, assim como em 2018, porém, este ano registrou-se observado um pouco maior.

*Mais informações no site da Funceme.