Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Decon recomenda às escolas e faculdades particulares que evitem taxas abusivas

O Decon, organismo do Ministério Público Estadual, expediu recomendação e portaria aos diretores das escolas e faculdades particulares do Estado. A recomendação é para que evitem cobrança de taxas abusivas no início do próximo ano letivo. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará (SINEPE/CE) já foi notificado.

O Decon orienta as instituições de ensino a não cobrar taxas de pré-matrícula ou quaisquer outras referentes aos serviços prestados que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano (ou seis no caso de curso superior dividido em semestres. Escolas e faculdades particulares devem, ainda, se abster de aumentar as parcelas durante o ano ou apresentar planilha de custo que justifiquem o aumento da mensalidade escolar.

As unidades de ensino não podem reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da ilegalidade e abusividade de tal procedimento. O contrato deve ser divulgado em local de fácil acesso, com pelo menos 45 dias de antecedência do fim do prazo de matrícula, constando a informação do valor da anuidade e o número de vagas por sala.

As escolas não podem cobrar pagamento adicional ou o fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, que seja supostamente necessários à prestação dos serviços educacionais contratados, pois estes custos devem ser considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A recomendação informa também que a matrícula do aluno não pode ser condicionada à apresentação de uma “declaração de quitação de débito” da instituição de ensino matriculado anteriormente, com intuito de coibir o aumento no índice de inadimplência e o comprometimento da lucratividade de seus serviços.

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza volta à UTI financeira

Uma nota paga por várias entidades do setor de saúde do Ceará chama a atenção para nova crise financeira que atingiu a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A entidade ameaça suspender serviços ambulatorial e hospitalar por falta de recursos e lamenta que a tabela do SUS está sem reajuste desde 2012.

O Sindicato dos Médicos do Ceará, a Associação Médica Cearense, a Sociedade Brasileira de Cirurgia, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões e o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva assinam a nota de solidariedade e cobrança.

(Foto – Arquivo)

Oficializado hub da Air France/KLM/Gol para Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) participou, nessa noite de quarta-feira (4), na residência do Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, em São Paulo, do evento que marcou o lançamento oficial do HUB da Air France Air France/KLM/Gol em Fortaleza.

“Estamos muito felizes por esse projeto, pois já fazia algum tempo que vínhamos lutando pela escolha por Fortaleza, com a estratégia de fazer o Ceará um centro de conexões com o mundo”, disse o Camilo, que estava com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

O Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, destacou as similaridades históricas entres os países. “Air France e KLM representam duas paixões que a França e a Holanda têm em comum: a viagem pelo mundo. Fico orgulhoso que elas, em parceria com a Gol, estarão agora em Fortaleza. 300 anos depois, os franceses e os holandeses vão invadir o Ceará, mas de bons turistas cheios de paz e amor”.

(Foto – Divulgação)

Caso Dandara – Justiça mantém medida socioeducativa para dois adolescentes envolvidos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a aplicação de medida socioeducativa para dois adolescentes acusados de participar do crime que vitimou a travesti Dandara dos Santos, em fevereiro deste ano. A decisão, proferida nesta quarta-feira (4), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo o relator do caso, “os infratores, mercê da sua periculosidade social, necessitam da intervenção enérgica do Estado para promover a sua recuperação, valendo gizar [frisar] que o grau de reprovabilidade do seu comportamento é extremamente elevado, não cabendo tolerância do Estado”. Também explicou que “a internação tem respaldo no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que o ato infracional cometido mediante violência e grave ameaça à pessoa autoriza a internação”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 15 de fevereiro, por volta das 17 horas, no bairro Bom Jardim, Antonio Cleison Ferreira de Vasconcelos, que utilizava o nome social Dandara, foi espancado com socos, chutes e pauladas por indivíduos, sendo quatro deles adolescentes. Posteriormente, foi atingido com dois tiros e uma forte pedrada na cabeça, o que resultou em sua morte.

As imagens do crime foram registradas por meio de aparelho de telefone celular e divulgadas em várias redes sociais.Após instrução processual, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional aos adolescentes. Inconformada com a decisão, a defesa deles interpôs apelação (nº 0114778-45.2017.8.06.0001) no TJCE.

Requereu que os infratores fossem responsabilizados por conduta de lesão corporal e não pelo crime de homicídio. Um deles pleiteou ainda que fosse submetido a medidas socioeducativas diversa de internação, enquanto o outro que fosse aplicado em meio aberto. Ao apreciar o caso, a 3ª Câmara de Direito Privado negou o recurso acompanhando o voto do desembargador relator.

“Estando comprovada a autoria e a materialidade do ato infracional, impõe-se a procedência da representação [ministerial] e a imposição de medida socioeducativa em vista da gravidade do ato, equivalente a homicídio, por motivo torpe, que chocou a sociedade alencariana, haja vista a forma como foi praticado”, explicou o magistrado.

Eunício Oliveira promulga emenda que institui cláusulas de desempenho e fim das coligações

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, promulgou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional 97, que se refere à Proposta de Emenda à Constituição 33/2017, que institui, a partir do resultado das eleições de 2018, as chamadas cláusulas de desempenho eleitoral. Nela, também, o fim das coligações para eleições proporcionais de deputados e vereadores a partir de 2020.

“Trata-se de uma reivindicação nacional. Tratam-se de medidas que se debruçam sobre uma nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política no Brasil. Expressa ainda, e em definitivo, o compromisso do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, destacou Eunício.

Eunício agradeceu o empenho dos senadores durante a votação de ontem (3), que contou com 62 votos, no primeiro turno; e outros 58, no segundo. Segundo Eunício, a PEC 33/2017 foi aprovada sem votos contrário ou abstenções.

“No aspecto mais geral, além de vedar as coligações nas eleições proporcionais e de impor cláusulas de desempenho, atualizamos a legislação sobre a autonomia dos partidos políticos, sobre as normas de fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos. Graças ao expediente da cláusula de desempenho, os partidos políticos passam a encarar exigências para obter acesso ao fundo partidário, portanto, ao dinheiro público, e ao tempo gratuito de rádio e televisão”, explicou Eunício.

 

(Agência Senado)

Shopping Benfica e Hospital Multiclínico vão sortear vagas para exames de mamografia

Nesta quinta-feira (5), o Hospital Multiclínico de Diagnósticos estará no Shopping Benfica realizando testes de glicemia, aferição de pressão, cálculo de IMC e, também, o sorteio de cinco vagas para exames de mamografia.

O cadastro para concorrer aos exames será feito no próprio estande montado nesse polo de compras.

Os serviços, segundo a superintendência do shopping e a diretoria do hospital, serão gratuitos e acontecerão das 10 às 14 horas, no 1º piso. A ação é alusiva ao Outubro Rosa.

SERVIÇO

*Mais informações – 3243-1000.

Fiec aprova redução do mandato da diretoria de cinco para três anos

A diretoria plena da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) aprovou, nessa quarta-feira, redução de mandato da presidência da entidade de cinco para três anos. A mudança permitirá que o atual presidente, Beto Studart, saia do comando da Fiec antes do fim do seu mandato, em 2019, e que novas eleições sejam convocadas.

Caso haja nova eleição, isso impedirá Alexandre Pereira, vice-presidente da Fiec, de ficar imediatamente à frente da Federação com a vacância de Beto. Pelo estatuto da entidade, o correto seria que o vice assumisse.

Conforme O POVO apurou, a reunião desta quarta-feira, de Diretoria Plena, não tem ainda poder para mudar estatuto. Mas indica resposta positiva do núcleo duro da Fiec para mudança das regras.

Durante o encontro, foi criada comissão formada por três representantes. Eles vão fazer estudo para apresentar já nesta sexta-feira, 6, a proposta de mudança de estatuto em nova reunião de Diretoria Plena. O novo estatuto somente pode ser aprovado pelo Conselho Representativo da Fiec.

Eleições 

Com mandato sendo reduzido de cinco para três anos, novas eleições devem ser realizadas em aproximadamente dois meses, segundo prospectou Beto, em entrevista na noite da terça-feira, 3, ao O POVO.

Quanto ao vice, Alexandre, os bastidores da Fiec apontam seu descontentamento. A reunião desta quarta-feira não contou com sua presença. Ele se encontra em São Paulo, acompanhado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Além de vice da entidade, ele é secretário do Turismo da Capital e presidente do PPS.

A viagem tem como agenda encontro na residência oficial do Cônsul da França, no bairro paulista Jardim Europa, onde será oficializada a escolha de Fortaleza como hub do Grupo Air France-KLM. O governador Camilo Santana (PT) também estará na comemoração.

Alexandre ainda se reuniu nesta quarta-feira, 4, com a empresa que manifestou interesse nas PPPs e concessões de ônibus de turismo, espigões da Beira Mar e outros equipamentos ligados ao turismo da Capital.

(O POVO Online- Repórter Beatriz Cavalcante)

XVI Feira da Música abre inscrições para bandas cearenses

A XVI Feira da Música, que ocorrerá em Fortaleza, de 1º a 4 de novembro deste ano, está inscrevendo bandas cearenses até o próximo dia 13 e anuncia um novo ciclo: volta a olhar para as suas origens, ajustando o foco para a cena local, informa a organização. “Temos agora uma cena reconhecida e conectada, precisamos aproveitar os frutos do trabalho e rentabilizar, valorizar e criar oportunidades, ajudando novos artistas a alcançarem seu potencial”, conta Ivan Ferraro, idealizador do evento.

Agregando em sua programação os equipamentos culturais que são essenciais nessa estratégia de potencializar a cena local, a XVI Feira da Música irá reverberar seus sons pelas paredes do Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Cultural Dragão do Mar e Theatro José de Alencar.

Seleção

Dezesseis projetos musicais de bandas cearenses serão selecionados para apresentação na programação da Feira da Música 2017. Cada um pode ser selecionado para uma das duas modalidades que a feira oferecerá neste ano: “Show musical” ou “Show business”, cabendo à curadoria do evento definir em que modalidade o projeto irá participar.

Realizada desde 2002 pela Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (PRODISC), a Feira da Música conta com patrocínio da Enel Distribuição Ceará, tem apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, através da Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Mapa Cultural do Ceará – http://mapa.cultura.ce.gov.br/projeto/766/

*Mais Informações – (85) 3262.5011.

(Foto – Divulgação)

Sindicato dos Estacionamentos do Ceará debate sobre Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo

Fausto Nilo (Fortaleza 2040) é um dos conferencistas.

O Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos e de Limpeza e Conservação de Veículos do Ceará (Sindepark/CE) promoverá nesta quinta, a partir das 19 horas, o I Fórum Estacionamentos e a Cidade: os Desafios para Fortaleza 2040. O objetivo do encontro é discutir a nova lei de uso e ocupação do solo, o setor de estacionamentos, o novo plano diretor de Fortaleza e ainda a visão do projeto Fortaleza 2040 para o setor. O evento ocupará espaços no auditório do LC Corpore (Meireles).

“Não temos como fugir da realidade atual no tocante à mobilidade urbana. Nós defendemos que há espaço para todos: ônibus, bicicletas, motos, carros e claro, os pedestres, mas precisamos ordenar esses espaços para que todos circulem em harmonia e sem prejudicar o outro”, argumenta o presidente do Sindepark/CE, Luciano Cavalcante.

O I Fórum Estacionamentos e a Cidade: os Desafios para Fortaleza 2040 tem inscrições gratuitas e vagas limitadas.

Programação

*Abertura oficial:

Prefeito Roberto Cláudio

*Palestras de Mobilidade Urbana:

Águeda Muniz (Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Marina Hissa (Coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Regina Costa e Silva (Arquiteta da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Fausto Nilo (Arquiteto e Urbanista – Coordenador Geral da Equipe de Urbanismo e Mobilidade do Fortaleza 2040)

*Palestras sobre a importância do Sindicato para o Setor:

As perspectivas do Setor de Estacionamento – Sergio Morad (Presidente da Abrapark – Associação Brasileira de Estacionamentos)

A importância dos Sindicatos – Luciano Cavalcante (Presidente do Sindepark/CE)

SERVIÇO

*LC Corporate – Avenida Barão de Studart, 300, Meireles

*Inscrições e confirmação de presença – (85) 3219-3133.

Roberto Pessoa buscará mandato em 2018

645 1

Presidente de honra do Partido da República e vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, decidiu disputar mandato de deputado estadual.

Ele já fez até comunicado, inclusive, a um dos seus líderes políticos, o coronel Adauto Bezerra, com quem esteve recentemente.

VAMOS NÓS – Ganhará a Assembleia Legislativa, que precisa de vozes ousadas.

OAB/CE vê projeto do TJCE que prevê reestruturação das comarcas como “retrocesso social”

O presidente Marcelo Mota e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vêm se reunindo com deputados com o objetivo de debater o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará que prevê a extinção de comarcas no Interior.

A ação objetiva evitar prejuízos para a população com a implantação do projeto e assegurar o amplo acesso à Justiça. Para a OAB/CE, o que está tramitando na Assembleia Legislativa é “um retrocesso social.” Há expectativas de que a votação da matéria pelo legisltivo ocorra nas próximas semanas.

DETALHE – Falando em legislativo, o presidente Marcelo Mota receberá, às 19 horas desta quarta-feira, a Medalha Boticário Ferreira, a maior comenda do legislativo municipal.

PDT fará convenção para confirmar apoio à reeleição de Camilo

107 2

O PDT realizará, no próximo dia 12, a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes do Clube Náutico, em Fortaleza, sua convenção estadual. A confirmação é do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo.

O encontro vai contar com as presenças do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e do presidenciável Ciro Gomes.

Na ocasião, André Figueiredo deverá ser reconduzido à função de presidente estadual. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, deve também ser reconduzido à função de presidente municipal.

O partido deverá ratificar sua posição favorável à reeleição do governador Camilo Santana (PT) e o nome do ex-governador Cid Gomes como opção para uma vaga de senador.

Os Sertões dos Saberes

Com o título “Os Sertões dos Saberes”, eis artigo do cineasta Rosemberg Cariry e do sociólogo Juraci Maia, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Eles destacam evento realizado pela Escola de saberes de Barbalha. Confira: 

Falamos muito de sertão, melhor dizendo, dos sertões, que remetem a lugares situados terras adentro, que se distanciam do litoral. São interiores, portanto, caminhos que nos levam a matas virgens e/ou desertos. São travessias de longa distância, sujeitas a solidões e a desafios de sobrevivência material e da alma. Exigem disposição e coragem, paciência e determinação. É preciso saber lidar com as adversidades da natureza e da humanidade, todo aquele que se encoraja por vontade própria ou ardileza do destino a se lançar nessa viagem, que pode ter volta ou não, abrir portas para outros mundos ou nos lançar em abismos inimagináveis.

Por tudo isso, os sertões ligam homens e mulheres de todas as culturas. Por serem povoados por forasteiros e fantasmas, corações saudosos e sensíveis à recriação da vida e do mundo, são capazes de artes mil, de cantorias emocionadas e toques de sangradas violas, de poéticas do começo e do fim do mundo, de mensagens de amor e desafios de enfrentamento.

Nos sertões que nos povoam o imaginário como nordestinos do Brasil, estão inscritas as pegadas e cascos de animais em que vieram os nossos ancestrais. Caçadores de índios e tomadores de terras, tocadores de boiada e charqueadores de carne. Senhores ambiciosos por grandes domínios e escravizadores de gente arrancada à força de seus lugares de origem no além-mar. São eles originários de outros continentes e nações. Europas, Orientes, Áfricas e Américas vieram se encontrar nos sertões de cá para redescobrir tesouros e sobrevivências, domínios e padeceres feitos de gozos e desprazeres. Vem daí talvez a força artística dos nossos grandes sertões e veredas desse imenso território, cujo contorno se perde no tempo e seus limites nos são dados agora não por métricas e agrimensores e, sim, pela imaginação. Em tudo os saberes e os sonhos de muitos povos e culturas transcontinentais.

Disposta a elucidar e/ou decifrar as artes e histórias perdidas e achadas desse sertão que nos habita a alma, a Escola de Saberes de Barbalha realizou o I Encontro de Culturas, Artes e Saberes dos Sertões, de 12 a 16 de setembro último, com quatorze mesas temáticas, rodas de palestras, exposições e espetáculos de músicas eruditas e populares. Esse evento só foi possível pelo apoio da Urca, UFCA e Secult-CE. Tivemos um encontro memorável, posto entre a oralidade e a ciência, a tradição e a vanguarda, a regionalidade e a universalidade; com Mestres das culturas populares, artistas contemporâneos, professores e doutores vindos de vários estados do Nordeste e do Cariri cearense. Deu-se ali um rico diálogo de alargamento e ressignificação do que seja sertão.

Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor

Juraci Maia

juracimaiacavalcante@gmail.com

Socióloga

 

UFC promove a I Semana de Agroecologia

A Universidade Federal do Ceará abriu, no começo da tarde desta quarta-feira, a I Semana de Agroecologia, que vai se estender até sábado. O tema é “Agroecologia e o conhecimento popular”. Organizado pelo Grupo Agroecológico da UFC (GAUFC), os debates acontecem no auditório do Centro de Ciências (CC), no Campus do Pici.

A Semana conta ainda com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), da Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab) e da Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (Enebio) e demais organizações do setor.

Segundo a comissão organizadora, o intuito da Semana é estimular e dar visibilidade à importância do conhecimento popular em sua integração com os conhecimentos técnico e científico, com o objetivo de fazer a academia refletir sobre a importância desse pensamento para a desconstrução da suposta superioridade de um conhecimento sobre o outro.

Caravana cearense participa do Congresso Brasileiro dos Corretores de Imóveis

O Ceará participará, a partir desta quarta-feira, em Brasília, do Congresso Brasileiro dos Corretores de Imóveis.

Cerca de 30 corretores seguiram, nas últimas horas, na rota de um encontro que, segundo o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Apolo Scherer, discutirá os cenários da economia e suas perspectivas.

De acordo com Apolo Scherer, o segmento vê com preocupação um corte de 50% dos financiamentos do governo na área habitacional e de construção.

(Foto – Paulo MOska)

A Imagem da Polícia Civil do Ceará

116 1

Com o título “A Imagem da Polícia Civil”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, a elevação da quantidade de homicídios exige uma reflexão mais aprofundada sobre o fenômeno. Ele relembra que o fortalecimento da polícia judiciária passa necessariamente pelo recrutamento, formação e capacitação de seus profissionais. Confira: 

Uma instituição só pode ser compreendida olhando-se para trás e só deve ser avaliada, a partir do conhecimento de sua história e dos valores que cultua. Infelizmente a Polícia Civil cearense tem tido sua imagem desgastada perante a população por uma avaliação equivocada de seu desempenho e desconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade por muitos de seus integrantes.

É importante lembrar, por isso mesmo, que o Ceará foi o primeiro Estado nordestino a criar sua polícia civil de carreira, isto há meio século. A preocupação com a profissionalização de seus quadros ensejou, ainda em 1961, a criação da Escola de Polícia Civil, transferida para novas instalações em 1972, já com “status” de Academia. Figuras exponenciais do mundo jurídico fizeram parte de seu corpo docente dentre os quais o desembargador Stênio Leite Linhares, o criminalista Evaldo Ponte, o ministro emérito do TCU Ubiratan Aguiar, o procurador de Justiça Eyorand Benévolo de Andrade, o Conselheiro do TCE Edson Carvalho Lima e tantos outros renomados mestres. Nas áreas específicas da investigação e da perícia técnico-científica, outros profissionais de renome nacional também ministraram aulas para os policiais civis cearenses, como os renomados professores Coriolano Nogueira Cobra da Polícia Civil de São Paulo e Genival Veloso, da Universidade Federal da Paraíba.

Há de se ter a compreensão de que a imagem, positiva ou negativa, de uma instituição é o resultado do nível de gerenciamento a que está submetida nos seus diferentes escalões, neles incluídos o do recrutamento, da formação e da capacitação de seus integrantes. Assim, é necessário avaliar como esta missão tem sido conduzida no âmbito da atual AESP.

Nesse sentido, cumpre relembrar que a excelência do magistério da então Academia de Polícia Civil e da construção de uma grade curricular focada na investigação policial e técnico-científica, com disciplinas como ‘técnica de interrogatório’, ‘prática cartorária’, e ‘organização e administração policiais’, a credenciou a alargar seus horizontes na medida em que ministrou cursos para profissionais de outros Estados dentre estes os do Pará (formação de delegados de polícia), do Amapá e do Rio Grande do Norte.

A Universidade Estadual do Pará, em convênio com a Secretaria de Segurança Pública daquele Estado, de igual modo, ao instituir o Curso Superior de Polícia para habilitar ao acesso ao final da carreira os delegados de polícia paraenses convidou professores da Academia de Polícia Civil do Ceará para ministrar aulas no referido curso.

Estes registros são feitos para alertar o governo de que o fortalecimento da polícia judiciária estadual passa, necessariamente, pelo enfoque a ser dado na formação do policial civil cujos reflexos positivos resultarão em inquéritos policiais bem elaborados e na elucidação dos homicídios de autoria desconhecida.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Fortaleza recebe evento sobre energias renováveis

Serão abertos, às 14h30min desta quarta-feira, no Terminal Marítimo de Fortaleza (Mucuripe), a X Feira Intersetorial e o X Congresso Internacional de Energia Renovável e Sustentabilidade (All About Energy).

O evento debaterá, até sexta-feira, o futuro das fontes energéticas renováveis, seu uso e consumo sustentável.

A realização é do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e All About Eventos, com apoio da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e patrocínio do Sindienergia.

(Foto – Arquivo)

CCJ da Câmara aprova PEC que inclui Guardas Municipais entre os órgãos de segurança pública

Uma proposta de emenda à Constituição de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No seu conteúdo, inclui as Guardas Municipais entre os órgãos da segurança pública e altera seu regime de aposentadoria. Segundo o parlamentar, a proposta tem uma importância vital para reforço da Segurança Pública em todo o Brasil.

“Hoje, constitucionalmente, a Guarda Municipal cuida dos bens da Prefeitura. No entanto, com o avanço da violência e o crescimento populacional nos municípios, as Guardas passaram a fazer um policiamento em reforço as demais forças de segurança que existem como a Polícia Militar e a Civil”, afirma o deputado.

Cabo Sabino observa ainda que, a PEC corrige uma omissão jurídico-constitucional, garantindo aos guardas municipais a proteção necessária para o desempenho de sua profissão. “Listando as Guardas Municipais como órgão de segurança pública, em consequência lógica, as Guardas terão as mesmas garantias postas à disposição dos policiais civis e militares, por exemplo, tendo direito a aposentadoria especial, tendo em vista que, estão submetidos a atividades que são exercidas sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física”, diz.

Presidente da Assembleia Legislativa destaca os 10 anos deste Blog

Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), destacou os 10 anos deste Blog.

“O Eliomar de Lima é uma referência do jornalismo cearense e seu Blog, vinculado ao portal do jornal O POVO, é bem conceituado e merecedor de toda a nossa admiração”, disse o presidente do legislativo estadual.

VAMOS NÓS – Agradecemos e estendemos a homenagem aos nossos familiares, amigos e fontes.

(Foto – ALCE)