Blog do Eliomar

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Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Na medida, o diretor do Fórum considerou a importância da celeridade das comunicações processuais, valendo-se, para esse fim, das novas tecnologias nas formas de comunicação, cada vez mais acessíveis à população, principalmente com o uso da internet. Destacou também a necessidade de redução de despesas pelos órgãos do Poder Judiciário, já que expedição de cartas e avisos de recebimento tem alto custo.

Ainda segundo o documento, deverá constar na mensagem enviada pela unidade judiciária por meio de telefone institucional, a identificação do Poder Judiciário, da unidade, o número do processo, o nome das partes e a finalidade da comunicação. Em caso de necessidade de comparecimento em juízo, deverá conter ainda o dia, a hora e o lugar de comparecimento.

As intimações por meio do aplicativo de mensagens serão encaminhadas a partir dos números de telefones celulares vinculadas à unidade judiciária, divulgados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará ou diretamente oferecido pela secretaria do Juizado. Caso a parte não tenha interesse, a manifestação poderá ser feita no pedido inicial (procedimento policial ou peça própria de advogado devidamente constituído) ou em manifestação avulsa, no curso do processo.

Ao concordar com a adesão à intimação pelo aplicativo, a parte deverá possuir o WhatsApp instalado no seu celular ou em outro equipamento eletrônico, além de manter ativa, nas opções de privacidade, a opção de recebido e confirmação de leitura. Os jurisdicionados, mesmo aderindo à nova modalidade, serão intimados pelos demais meios de intimação previstos no ordenamento jurídico.

Prefeitura lança programa para selecionar estagiários

Nesta quarta-feira, às 9 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lançará o programa Jovens Talentos. O objetivo é selecionar e contratar estagiários, por meio de seleção pública, para a gestão.

Podem participar da seleção os estudantes que estejam devidamente matriculados, a partir do 4º semestre, em um curso de graduação referente à vaga para a qual querem concorrer e que tenham disponibilidade mínima de seis meses, desde que permaneçam matriculados na Instituição de ensino superior.

No total, são ofertadas 901 vagas para estudantes de diversas áreas e as inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, no período de 9 a 23 deste mês.

“Alemão” tinha pedido de progressão de pena em análise

Causou estranheza o momento escolhido por Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, para tentar fugir. A advogada dele, Erbênia Rodrigues, diz que havia pedido a progressão do regime fechado do cliente e o pedido estava sob análise do juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza. Ela afirma que ainda não sabe o motivo da tentativa de fuga e que não tocou no assunto quando o visitou ontem no Instituto Doutor José Frota (IJF), Centro.

“(Alemão) terá oportunidade de esclarecer os fatos no âmbito do procedimento administrativo disciplinar bem como na audiência de justificação perante o juízo da execução penal, com direito à ampla defesa”, disse a advogada, em entrevista por e-mail.

Segundo Erbênia, Alemão está escoltado, medicado, consciente, estável e fora de perigo. Ele deve receber visita de familiares. A advogada ressaltou que deve se manifestar nos procedimentos administrativos disciplinares e vai aguardar a audiência sobre a tentativa de resgate, de que Alemão deve participar.

Conforme O POVO publicou no último dia 7 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, livrou Alemão da condenação de 80 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pela acusação de “lavagem de dinheiro praticado por organização criminosa”, aplicada pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal.

A extinção possibilitou que Alemão pleiteasse a progressão de regime, respondendo em liberdade pelos crimes. A decisão foi baseada na argumentação da advogada de que o cearense era injustiçado em parte da história do furto ao Banco Central.

Alemão foi condenado por “lavagem de dinheiro por organização criminosa”, mas o crime não estaria tipificado entre 2006 a 2008. A definição do delito de lavagem de dinheiro praticado por “organização criminosa” só ocorreu com a vigência da lei 12.850/2013. Com o fim da pena por lavagem de dinheiro, restou a ele a condenação de 49 anos e dois meses de prisão em regime fechado por furto qualificado e outros delitos menores.

Entretanto, como o TRF-5 já havia diminuído a sentença para 35 anos e 10 meses, estando Alemão preso desde 2008 pelo furto, com bom comportamento e 1/6 da pena já cumprida, a solicitação de progressão foi realizada pela defesa no início do ano.

Progressão

Com a tentativa de fuga, porém, Alemão descumpriu os critérios para a progressão. Conforme o procurador da República Rômulo Conrado, coordenador criminal do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a progressão decorre do bom comportamento e do cumprimento de 1/6 da pena. “A tentativa de fuga, porém, é uma falta grave e afasta o bom comportamento carcerário”. Segundo o procurador, para solicitar novamente a progressão, Alemão terá que cumprir, novamente, 1/6 da pena. Há divergências jurídicas, porém, se esta proporção seria referente à pena total ou ao período restante.

(O POVO – Pelos repórteres Jéssika Sisnando e Thiago Paiva)

 

Homem que teria dado apoio à tentativa de fuga de “Alemão” é preso

Um suspeito de ser o “olheiro” do grupo que atacou a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, na madrugada desta terça-feira, 8, foi preso pela Polícia Militar. Fabiano de Souza da Silva, de 39 anos, foi capturado no entorno do presídio com uma moto furtada, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O homem foi levado à Delegacia Metropolitana de Maracanaú. A investigação continua com a Delegacia Metropolitana de Pacatuba, com acompanhamento da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), a tentativa frustrada pelos agentes de segurança envolveu três detentos. Francisco Jussivan Alves dos Santos, 50, o Alemão, Antônio Carlito Avelino, 50, conhecido como Boi, e Paulo Laércio Pereira de Freitas, 36, conhecido como Paulo Cabecinha, são os nomes indicados pela pasta. Alemão e Boi foram feridos durante tiroteio e estão no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Fabiano foi autuado, a princípio, por receptação. Ele também pode ser autuado por outros crimes caso seja comprovado sua participação no grupo que tentava libertar os detentos. A motocicleta encontrada com ele, de placa NQR 2728, foi furtada em fevereiro de 2016, no bairro Aerolândia, em Fortaleza.

Durante a manhã desta terça-feira, um automóvel abandonado foi encontrado por militares do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), na comunidade da Babilônia, bairro Castelão, ao lado da feira que leva o nome do bairro. Dentro do veículo de modelo Pajero de cor prata e placas OSO 9157, com queixa de roubo, os policiais encontraram um carregador de fuzil com 31 munições. A suspeita é de que o veículo tenha sido usado na ocorrência que se deu na penitenciária de Pacatuba. O carro, roubado no último dia 4, no bairro Jangurussu, foi encaminhado ao 16º Distrito Policial e restituído ao proprietário.

(O POVO)

XVI Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação discute Metodologia Liga Pela Paz

Nesta quinta-feira , às 14 horas, João Roberto de Araújo, orientador de conteúdos e fundador da Inteligência Relacional, João Roberto de Araújo, participará do XVI Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que acontece até sexzta-feira, no Centro de Eventos, em Fortaleza. O evento é uma realização da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

João Roberto de Araújo participará de um debate sobre o tema “A implementação da Base Nacional Comum Curricular – o porvir”. Nessa mesa-redonda também estarão presentes representantes do Movimento Base Nacional Comum (MBNC), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco no Brasil), Conselho Nacional de Educação e Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).

“É uma honra poder participar deste grande encontro com representantes da educação de todo o país e poder falar sobre Educação Emocional e Social. Este é um momento muito importante para ampliarmos nossa compreensão sobre a importância das emoções na Educação”, comenta João Roberto de Araújo.
O que é?

A Educação Emocional e Social, inovação pedagógica que surge da confluência de diversos ramos do conhecimento como a pedagogia, a neurociência, a psicologia e as ciências sociais, foi inserida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em três das dez diretrizes vigentes. A empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, alicerces da construção de uma Cultura de Paz e fundamentos da Educação Emocional e Social, aparecem como essenciais entre as competências gerais da BNCC.

Há dez anos, a metodologia utiliza estratégias psicopedagógicas que permitem que crianças, jovens e adultos se apropriem de conteúdos de Educação Emocional e Social. Busca a redução da violência, melhoria da convivência e do aprendizado, além de conceitos de Cultura de Paz, para uma vida digna, feliz e sustentável.

A Metodologia Liga Pela Paz é qualificada pelo Ministério da Educação, alcançando 22 estados brasileiros, mais de 590 mil alunos e mais de 22.000 educadores, chegando a Rennes, na França, na escola-modelo Lycée Chateaubriand. Inserida no conceito de educação integral, vai além dos conteúdos curriculares e apresenta novos formatos para educar para a vida. Na avaliação de educadores de todo o Brasil, a metodologia já promove eficácia no enfrentamento da hiperatividade, agressividade destrutiva e desinteresse acadêmico.

(Foto – Reprodução TV)

Lagoa de Maracanaú passa por limpeza

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) está fazendo a limpeza das lagoas do Município.

Nesta semana, promove a ação , com retirada das macrófitas (plantas aquáticas) na Lagoa de Maracanaú, que também ganha o plantio de mudas de árvores nativas ao seu redor. A retirada de resíduos é realizada através de uma balsa ceifadora.

“A ação tem como objetivo promover ambientes mais limpos para a melhor convivência e lazer dos frequentadores dos espaços. Está ação é de fundamental importância, para evitar o assoreamento e o acúmulo de detritos nesses ambientes”, informa o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Miguel Pessoa.

Produção industrial – Ceará registrou em junho o segundo maior crescimento no País

A produção industrial do Ceará apresentou alta de 4,3% no mês de junho, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o segundo estado do país com maior crescimento, atrás apenas do Espírito Santo (10%). É o que revela a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional) divulgada, nesta terça-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado cearense é bem superior à taxa nacional de junho, de 0,5%, frente ao mesmo mês de 2016.

O diretor de Estudos Econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Adriano Sarquis, afirma que os números apontam um sinal de retomada da economia.

“Já sentimos uma inflexão do panorama em nível nacional e estadual. Vemos que o cenário econômico sinaliza um leve crescimento, prova disso é a alta da indústria. Em junho de 2017, o Ceará foi o segundo maior do país nesse segmento. Temos que relativizar, pois em junho do ano passado tivemos uma queda na indústria. É uma base de comparação básica, mas sinaliza para a retomada da indústria cearense”.

Depois do Ceará, aparecem São Paulo (3%), Minas Gerais (2,9%) e Rio Grande do Sul (2,1%), que também apresentaram taxas maiores que a média nacional (0,5%) em junho último.

Finep discute parceria com Núcleo de Pesquisas em Águas da UFC

Nesta terça-feira, o reitor Henry Campos recebeu em seu gabinete, para reuniões, a gerente do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no Nordeste, Patrícia Aguiar. Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de apoio da empresa pública federal a projetos da Universidade Federal do Ceará, em especial, ao Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas.
A Finep, que tem por objetivo financiar projetos de inovação, recentemente abriu escritório regional, que possui sede em Fortaleza, com a intenção de descentralizar as ações da empresa, cujos maiores financiamentos estão alocados no Sudeste.
“A proposta da Finep é estar mais próxima. O Nordeste ainda está muito à margem de muitas coisas, e a intenção agora é construir um novo modelo, dar um tratamento mais igualitário aos recursos”, explicou Patrícia Aguiar, que se mostrou “encantada” com o projeto do Parque Tecnológico, no qual estará incluído o Núcleo de Pesquisas.
De acordo com a gerente, a parceria da Finep com a UFC é vista como prioritária. Ela informou que, em cerca de 15 dias, levará projetos para apreciação ao conselho do Finep, através de uma proposta para investimentos. Este primeiro encontro na Reitoria da Universidade teve o objetivo de conhecer as oportunidades de parcerias com a Instituição.
Já o reitor Henry Campos apresentou o Núcleo de Pesquisas como o projeto preferencial para a busca de financiamento. “É o projeto mais importante para nós no momento, e que conta com um grande interesse do Governo do Estado. O Núcleo já tem área reservada e engloba ações que já vêm sendo feitas no âmbito da UFC no tocante à gestão de águas”, afirmou, relembrando o atual problema de abastecimento hídrico da região, em virtude das poucas chuvas.
Novo encontro
Ficou acordado que na próxima semana haverá uma outra reunião do Finep com os professores responsáveis pelo Núcleo de Pesquisas para que os detalhes do projeto sejam esclarecidos e que se possa analisar de que forma a empresa pública poderá contribuir. Henry Campos afirmou estar muito feliz com o resultado do encontro.
“Esse apoio da Finep é de grande importância para o núcleo. Ontem (7) nos reunimos com o secretário estadual de Recurso Hídricos e deveremos continuar as conversas com parceiros para garantir o apoio a este projeto”, afirmou.
O Núcleo
O Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas, que teve seus integrantes empossados em junho último, foi criado com o objetivo de unir a produção acadêmica da UFC em prol de soluções para os problemas práticos do Estado e do Brasil relacionados à gestão hídrica.
De acordo com o presidente do núcleo, Francisco de Assis Souza Filho, o projeto está em fase de concepção. Ele adianta que serão criadas, em breve, duas novas iniciativas. A primeira será a instalação de uma rede de laboratórios associados ligados ao tema da água, que vai identificar possibilidades de sinergias entre esses laboratórios e oportunidades de criação de projetos. A segunda consiste em um inventário de grupos de pesquisa e projetos que possuem atividades relacionadas aos recursos hídricos na UFC.

Polícia Federal prende acusado de assaltar agências dos Correios no Ceará e Rio Grande do Norte

Agentes da Polícia Federal prendera, nesta terça-feira, um homem suspeito de participar de vários assaltos a agências dos Correios nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo a assessoria de imprensa da PF, a abordagem se registrou na Rodovia Estruturante – CE 085, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Durante a ação, os policiais federais apreenderam armas, munições, dinheiro,
telefones celulares e uniformes dos Correios, das policias Civil,
Militar e Federal utilizados na prática criminosa.

De acordo com a Corporação, até agora, só um homem foi preso e conduzido à
Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. Há investigações em busca de outros envolvidos.

(Foto – Polícia Federal)

PEN muda de nome para abrigar o presidenciável Jair Bolsonaro: agora será “Patriota”

Após o anúncio da filiação do deputado federal Jair Bolsonaro e a realização de enquete na página do Facebook do Partido Ecológico Nacional (PEN), o comando da legenda decidiu mudar de nome: será “Patriota”.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

VAMOS NÓS – Por aqui, vai ser interessante ver a turma do PEN, sob comando do ex-vereador Samuel Braga, trabalhando pró-Bolsonaro. Aliás, a legenda tanto apoio o governo do,petista Camilo como a gestão do prefeito de Fortaleza, o pedetista Roberto Cláudio.

*Confira o que a filosofia Bolsonaro está fazendo com a cabeça de muitos jovens aqui.

VAMOS NÓS 2 – Cadê a punição para o comando desse estabelecimento de ensino militar?

Arce fecha parceria com agência reguladora de São Paulo na área de Parcerias Público-Privadas

 

Hélio Winston e Geraldo Alckimin.

O presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston, assinou, nesta tarde de terça-feira, no Palácio Bandeirantes, na Capital paulista, um protocolo de intenção com o Governo de São Paulo.

O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckimin (PSDB) e do secretário de Governo, Saulo de Castro Almeida Filho.

O protocolo garante uma cooperação técnica ente os estados de São Paulo e Ceará, por meio de suas agências reguladores, na área de Concessões e Parcerias Público-Privadas. Na prática, a Arce ganhará novos instrumentos em condições de acompanhar e fiscalizar o pacote de concessões que o governador Camilo Santana articula ainda para sua gestão.

(Foto – Divulgação)

Caixa Cultural comemora 37 anos de Brasil e cinco de Fortaleza homenageando a música nordestina

No próximo dia 12 de agosto, a Caixa Cultural comemora 37 anos, tomando como base a abertura da primeira unidade em Brasília. Já em Fortaleza, a Caixa Cultural está em funcionamento há 5 anos.

Essa data será lembrada com o show “Agreste”, às 20 horas, uma homenagem à música nordestina, e, em especial, ao mestre Dominguinhos. Após o show, haverá um brinde ao aniversário do equipamento.

O projeto Agreste é formado por Gennaro, ex-integrante do Trio Nordestino, João Netto, que acompanhava Dominguinhos nos shows, Marcelo Melo, fundador do Quinteto Violado, e Sérgio Andrade, criador da Banda de Pau e Corda.

(Foto – Divulgação)

Secult lança edital que ampliará lista dos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará

A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira, às 12 horas, no Cineteatro São Luiz, o edital de seleção dos novos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará. No ato, haverá a apresentação do Grupo Cultural Boi Juventude. O edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, dois grupos e uma coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado.

O edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará – 2017 é parte da política cultural da Secult voltada ao patrimônio imaterial, que visa contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará. A ordem é preservar  memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.

Através do edital, os mestres, os grupos e as coletividades são reconhecidos como difusores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações. Selecionados por uma Comissão Especial, formada por cinco membros de notório saber na cultura popular, os quais serão designados pelo Secretário da Cultura, os mestres da cultura, os grupos e coletividades passam a contar com reconhecimento institucional e recebem um subsídio no valor de um salário mínimo mensal, como auxílio para a manutenção de suas atividades e para a transmissão de seus saberes e fazeres.

SERVIÇO

*O edital estará disponível na íntegra no site da Secult a partir da data de lançamento: www.secult.ce.gov.br.

 

Danilo Forte diz que há consenso para aprovar a Reforma da Previdência

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) previu, nesta terça-feira, que a reforma da Previdência Social deverá ser aprovada. Ele afirma que é uma necessidade para que o País saia da situação de crise e equilibre suas contas, no que espera senso de responsabilidade da parte dos parlamentares.

Segundo Danilo, pelo calendário que se elabora sobre o tema, nesta semana a matéria deverá ser votada na Comissão Especial que trata do tema no Senado e, até o fim do mês, será votada em comissão também da Câmara para, no fim do mês de setembro, ter aprovação.

Para que isso ocorra, no entanto, são necessários dois turnos no Senado e na Câmara

Danilo avalia que a idade limite de aposentadoria – 65 anos para homem e 62 para  mulheres, virou consenso. “Não tem problema nisso”, acentua o parlamentar.

Ele afirma que há consenso também para a necessidade de se retirar alguns privilégios dos servidores públicos, o que vai diminuir muito o deficit previdenciário.

Assembleia Legislativa aprova em segundo turno a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

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Pelo placar de 30 votos a favor e 9 contra, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de terça-feira, a emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios durante votação em segundo turno. O autor da emenda é o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

O presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, já está em brasília para, como informou, ajuizar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda.

Desde o final de 2016 que a novela em torno da extinção do TCM evolui em seus capítulos. Em dezembro, a Casa aprovou a PEC de autoria de Heitor Férrer (PSB) extinguindo o tribunal, no que a cúpula recorreu e obteve da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobrevida.

Veio então a apresentação de nova emenda, também de Heitor Férrer, que já obteve aprovação em primeiro turno em julho último.

Mas o origem política dessa novela começou quando o grupo do atual presidente do TCM, Domingos Filho, apresentou Sérgio Aguiar (PDT) como candidato a presidente da Assembleia para enfrentar Zezinho Albuquerque, apoiado pelo governador Camilo Santana (PT) e os Ferreira Gomes. Zezinho obteve a reeleição e veio a “perseguição política”, segundo Domingos Filho, contra seu grupo.

Ausentes

Nesse segundo turno, não compareceram para votar Fernando Hugo (SD), Walter Cavalcante (PP), Leonardo Araújo (PMDB), Sérgio Aguiar (PSDB), Joaquim Noronha (PRP) e Bethrose (PMB). A sessão transcorreu sob do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT) que não vota,mas fará a promulgação da emenda.

TJCE nega liberdade a vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público

O Tribunal de Justiça do Estado, por meio de sua 3ª Câmara Criminal, negou, nesta terça-feira, liberdade para sete vereadores do município de Itarema (Litoral Oeste) e decretou a prisão domiciliar para a única vereadora envolvida no caso. Eles foram presos preventivamente, em 28 de junho, acusados de cometer crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Ao requerer a liberdade, os gestores alegaram em suas defesas constrangimento ilegal sofrido com base nas teses de carência de fundamentação do decreto prisional, ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, de condições pessoais favoráveis e da possibilidade da aplicação de medidas cautelares à prisão. Especificamente, para a única vereadora do grupo, a defesa pediu a substituição da prisão cautelar pela domiciliar.

De acordo com os autos (nº 062504607.2017.8.06.0000), no decorrer da “Operação Fantasma”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), teria sido evidenciado que os acusados recebiam dinheiro público que deveria ser destinado ao pagamento de seus assessores. Ainda durante a apuração, o órgão ministerial constatou a existência de prova material de crimes de peculato e inúmeras lesões aos cofres públicos. A atuação dos políticos envolveria a contratação de servidores fantasmas com a apropriação ilegal de valores.

Ao analisar os pedidos, a 3ª Câmara Criminal deu parcial provimento, apenas para conceder à vereadora a substituição de sua prisão preventiva por domiciliar, mediante aplicação de medidas cautelares nas condições a serem fiscalizadas pelo Juízo da Comarca de Itarema. “Conforme os autos, está esclarecida a real necessidade da presença da acusada em seu domicílio para o cuidado de seus filhos e auxílio aos seus pais e irmã. Demonstrado, portanto, o pressuposto autorizador da prisão domiciliar, é possível a concessão do benefício”, explicou o relator, juiz Antônio Pádua.

O magistrado negou liberdade para os outros sete vereadores. Para ele, a prisão dos pacientes se faz necessária porque o elevado grau de periculosidade deles se mostra suficiente para resguardar a ordem pública, a instrução criminal e a ordem econômica.

Marcos Cals, ex-presidente da Assembleia Legislativa, pode voltar à Casa

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals, hoje superintendente estadual do Incra, está sendo sondado para disputar cadeira de deputado estadual. Ele é filiado ao Partido Solidariedade e, segundo a direção partidária, entraria na peleja como importante ganho eleitoral para a legenda. Marcos Cals já admite voltar à Assembleia.

Bom lembrar que ele foi secretário da Justiça e Cidadania no primeiro Governo de Cid Gomes. Em 2010, disputou o Governo contra o próprio Cid, que postulou a reeleição e, continuando filiado ao PSDB, disputou a Prefeitura de Fortaleza em 2012.

Desiludido com os tucanos, acabou pulando fora do ninho.

(Foto  Arquivo)

Conselho Regional de Economia homenageará jornalista do O POVO e economistas

A jornalista Neila Fontenele, colunista do O POVO, receberá nesta terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal, homenagem do Conselho Regional de Economia como destaque da mídia. Dentro da Semana do Economista.

Além de Neila, há outros três homenageados. Alci Porto, diretor técnico do Sebrae; economista e consultor financeiro José Maria Porto; e o também economista Everton Chaves Correia.

À frente da solenidade, estará o presidente do Corecon, professor Lauro Chaves Neto.

(Foto – Ethi Arcanjo)

Camilo chama mais 1.400 PMs aprovados em concurso

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta tarde de terça-feira, no bate papo com internautas, via página no Facebook:

“Autorizei a antecipação da terceira turma do concurso da PM. Serão mais 1.400 aprovados chamados, a partir da próxima 2a feira (14), completando, assim, 4.200 novos policiais para reforçar a segurança do nosso Ceará.”

Será a terceira turma, segundo o governador, que está em Luanda, capital de Angola (África), onde confere o lançamento de cabo de fibra ótica com destino a Fortaleza e que interligará o Brasil com Europa e América Latina.