Blog do Eliomar

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APA do Rio Mundáu é alvo de desmatamento

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Com o título “Área de Proteção Ambiental do rio Mundaú: desmatamento”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O mapeamento do estuário da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Mundaú, no município cearense de Trairi, através de fotos tiradas por um drone, resultou esta semana em um flagrante inesperado de desmatamento na área. Embora esse tipo de unidade de conservação ambiental comporte ocupação humana, esta tem de se limitar aos espaços permitidos pela legislação, de modo a não comprometer a flora e a fauna locais, causando prejuízos irreparáveis. Esse parece ser o caso da área observada, cuja denúncia foi encaminhada à gerência da APA do rio Mundaú.

O acesso ao local geralmente só é feito de barco por causa de cercas e proibições de proprietários de fazendas de carcinicultura ali instaladas. Só uma vista aérea permite checar eventuais danos – como invasões das áreas de matas protegidas – e fazer soar o alerta junto às autoridades responsáveis. No caso em tela, as fotografias e vídeos vão permitir identificar eventuais ultrapassagens dos limites de exploração estipulados e checar as licenças ambientais concedidas para produtores de camarão, formando os elementos necessários a uma fiscalização oficial.

Na verdade a área tem estado em foco desde que, em abril de 2017, registrou-se o rompimento de uma barragem na fazenda Unique, no Trairi. O desastre causou inúmeros danos e a destruição de partes de duas rodovias que dão acesso às praias de Flecheiras e Guajiru, destinos turísticos do litoral Oeste do Ceará. O inquérito sobre o ocorrido foi concluído em julho passado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e foi seguido de uma Ação Civil Pública para obrigar os responsáveis a reparar os danos ambientais, suspender novas atividades na barragem até a regularização e multa de R$ 50 mil pelos danos morais coletivos.

Adicionalmente requereu-se a condenação por crimes de poluição ambiental e descumprimento de condicionante de licença, com pagamento de multa e prestação pecuniária como adiantamento das indenizações. Simultaneamente, a Promotoria de Justiça também expediu uma recomendação ao Governo do Estado para que cobre uma indenização pelos prejuízos causados nas rodovias, calculados em R$ 900 mil.

Mesmo com essas providências, ninguém parece ter ficado inibido a ponto de não tentar novas investidas contra o patrimônio natural. É o que aponta o desmatamento flagrado, cuja responsabilidade ainda vai ser apurada. Apesar de ser um desafio permanente, é preciso não baixar a vigilância nessa e em outras unidades de conservação ambiental, no Ceará, um dos Estados constantemente afetados por uma situação climática severa (já que seu território está encravado no Polígono das Secas). Por isso necessita conservar, como verdadeiras relíquias, esses oásis naturais.

(Editorial do O POVO)

Arthur reina no Mineirão e Ceará deixa a zona de rebaixamento

Com dois gols de Arthur, ambos no segundo tempo, o Ceará surpreendeu o Cruzeiro, em pleno Mineirão, por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (24), e deixou a zona de rebaixamento do Brasileirão.

O Vozão aproveitou-se de contra-ataques para vencer o campeão da Copa do Brasil e agora é 14º colocado na tabela de classificação, um ponto a mais que o Vitória, a primeira equipe na zona de rebaixamento e dois pontos a menos que o Corinthians, o último entre os seis times na Sul-Americana.

O Ceará volta a campo na segunda-feira (29), no Castelão, diante do Atlético Mineiro.

(Foto: Reprodução)

Fortaleza terá programação para lembrar o Dia Mudial da Filosofia

Leda Nagle entrevistando Lúcia Helena Galvão.

Cerca de 50 países vão comemorar o Dia Mundial da Filosofia com atividades culturais e palestras.

Fortaleza entra nessa rota e terá programação patrocinada pela Organização Internacional Nova Acrópole. Por aqui, os atos terão início nesta quinta-feira, com a palestra “O que precisamos saber sobre a Felicidade?”, com mais de 15 milhões de visualizações no youtube, a ser ministrada pela professora Lúcia Helena Galvão. A partir das 19 horas, no Teatro RioMar Papicu.

Ainda na programação, haverá, em seguida, a apresentação da peça “Quantos anos tenho?”, da atriz Juliana Limeira, e o espetáculo de ballet “Libertango”, com a companhia de ballet Hugo Bianchi. Com entrada franca.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Movimento Crítica Radical volta a apregoar o boicote às eleições 2018

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato conta as eleições 2018. Hora de apregoar boicote ao voto, dentro da luta que o grupo trava contra o,Capitalismo e em defesa da emancipação humana, informa a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

No domingo de votação, o Crítica Radical voltará a circular com o Trenzinho por seções eleitorais protestando contra o pleito.

Arquidiocese de Fortaleza e Igrejas Cristãs divulgam nota em defesa da democracia

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Membros de pastorais da Arquidiocese de Fortaleza e de Igrejas Cristãs divulgaram, nesta quarta-feira, uma carta em defesa da democracia e contra a tortura e retrocesso. No texto diz, por exemplo, que “o bem comum não pode ser esperado de um “salvador da pátria”, mas será obra da união de todas e todos.” Confira:

CARTA ABERTA DE IGREJAS PELA PAZ E DEMOCRACIA

Fortaleza-CE, 18 de Outubro de 2018.

Nós, líderes religiosos das mais diferentes tradições cristãs, direcionamos nossa voz ao povo brasileiro.
Nesse momento político conturbado, violento e disputado pelas redes sociais, convidamos todas as pessoas a assumirem sua cidadania, escolhendo cuidadosamente seu candidato e verificando seu alinhamento com os valores
cristãos. O compromisso com os valores pregados por Jesus Cristo leva-nos à promoção e à defesa da PAZ e da JUSTIÇA, à condenação a qualquer forma de violência contra o próximo. Convidamos cristãos e cristãs e as pessoas de boa vontade ao exercício de uma FÉ fraterna e atenta às necessidades dos nossos irmãos e irmãs de todas as origens, independente de sua condição social ou visão político-partidária. O bem comum não pode ser esperado de um “salvador da pátria”, mas será obra da união de todas e todos.

Para chegar a este caminho de Paz e Justiça não podemos usar do mal, da violência, da tortura, da pena de morte, das agressões à vida, do recurso às armas, da exclusão de pessoas, da justiça com as próprias mãos, que não condizem com os princípios cristãos que estão gravados no Evangelho e são ensinados na longa tradição das
Igrejas Cristãs. Condenamos o abandono de acordos internacionais que valorizam a VIDA e a NATUREZA.

A religião usada como instrumento de práticas anticristãs não condiz com o amor de Deus. É necessário reafirmar o compromisso com os valores cristãos e com a verdade, pela qual tanta gente morreu. Essa foi a luta de Jesus, que passou por humilhação, violência, tortura e morte. Jamais podemos nos esquecer disso!

Não podemos aceitar o caminho da violência disseminado nas redes sociais por discursos e imagens fáceis, que procuram iludir almas sofridas. Sabemos que o universo das imagens, vivenciado por nós nas redes sociais, tem sido uma poderosa arma de comunicação e convencimento. No entanto, muito desse discurso virtual não é só violento,
mas também instiga o que há de pior nas pessoas e transborda em atos hediondos no mundo real. Esse discurso é, também, falacioso, levando pessoas inocentes a compartilhar mentiras infinitamente. Essa postura de produzir conteúdo falacioso é prática daquele que chamamos “pai da mentira“, a quem Deus abomina.

Com muita tranquilidade, delicadeza e esperança, estamos aqui para propor, não para confrontar. Estamos aqui lembrando aos cristãos e cristãs a prática do AMOR, da PAZ, da JUSTIÇA e do PERDÃO e a defesa dos VERDADEIROS VALORES CRISTÃOS, que devem ser relembrados a cada momento difícil como este pelo qual estamos passando. Estejamos juntos não só agora, mas também depois, na luta pela DEMOCRACIA, pluralidade de existência e de pensamento, convivendo em harmonia.

Não lavemos nossas mãos! Escolhamos o presidente do Brasil, impulsionados pela fé e com o coração em Jesus Cristo, nosso Caminho, Verdade e Vida.

Assinam essa carta:

Ana Maria de Freitas – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza
Ana Selma da Costa – Teóloga biblista e CEBI-CE
Ir. Dra. Annette Dumoulin – CSA-CNS, Igreja Católica Apostólica Romana
Rev. André Oliveira, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Antônio Carlos Teles da Silva – Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Belém do Pará
Rev. Bruno Paixão, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil de Fortaleza
Frei Benedito de Souza Braga Filho – Ordem dos Frades Menores Capuchinhos/FMCap e Diretor Presidente da Caritas Diocesana de Sobral
Fr. César Lindemberg Serafim – Paróquia Nsa. Sra. das Dores da Arquidiocese de Fortaleza
Revª. Dra. Cleusa Caldeira – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Rev. Cristiano Fiori Zioli – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Pe. Djavan da Silva Fernandes – Vigário da Paróquia de Aracati e presidente da Cáritas de Limoeiro
Doris Kleslich Cavalcante – Professora Catequista Emérita da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Fortaleza
Revª. Eldia Cortês – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Pe. Ermanno Allegri, Paróquia São João Paulo II da Arquidiocese de Fortaleza
Missª. Elizabeth Cristina de Andrade de Oliveira – Metodista
Pe. Francisco de Aquino Júnior – Padre e Professor de Teologia
Francisco Ítalo Morais Aragão – Pastoral da Juventude do Meio Popular da Regional Ceará
Pe. Francisco Ivan de Souza – Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Gabriella Pinna – Congregação das Pias Irmãs da Redenção
Isabel Cristina Forte – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza
Heloisa Esteves Gurgel do Amaral – Enfermeira
Rev. Ivan Carlos Costa Martins – Pastor Metodista
Rev. Jamieson Simões – Igreja Simples
Pe. José Élio Correia de Freitas – Paróquia de São Francisco, Dias Macedo/Fortaleza
Pr. Johny Menezes Loiola – Igreja Betesda de Fortaleza
Joyce Elayne Silva Morais – Coordenadora da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Lino Allegri – Paróquia da Paz, Fortaleza
Lindemberg de Lima Alves – Coordenação Arquidiocesana das CEBs/Fortaleza
Ir. Lorenza Geleazzo – Congregação das Pias Irmãs da Redenção/Fortaleza
Luciana Mendes – Pastoral da Criança da Arquidiocese de Fortaleza
Lucíola Rabelo – Coordenação da Pastoral Operária da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Luis Sartorel – Assessor das Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza
Pr. Márcio Oliveira Cardoso – Igreja Betesda de Fortaleza, músico, compositor e professor.
Pe. Marco Passerini – Coordenador da Pastoral Carcerária NE1-CNBB
Rev. Mardonio Pereira – Igreja Presbiteriana Independente
Pr. Mardes Silva – Igreja Betesda do Ceará
Ir. Maria Antônia Pinto Pereira Silva – Congregação das Pias Irmãs da Redenção
Maria Liliânia Soares – Teóloga e estudante de psicologia
Ir. Maria Pinheiro de Jesus – Congregação das Pias Irmãs da Redenção
Miguel Arcanjo Fernandes Brandão – Secretariado Arquidiocesano de Pastoral/Fortaleza
Pr. Otacilio Lima – Igreja Betesda da Cidade 2000, Papicu/Fortaleza
Patrícia Amorim Teixeira Loureiro – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Pedro Carlos Martins Rodrigues – Pastoral Operária da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Raimundo Nonato Resende – SJ e Paróquia Cristo Rei
Rev. Reginaldo Silva (Régis) – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Regilvânia Mateus de Araújo – Caritas Brasileira Regional Ceará
Pe. Rino Bonvini – Missionário Comboniano
Rochelle Pinho Campelo – Caritas Arquidiocesana de Fortaleza
Pe. Valdecir Mayer Molinari, Paróquia de São Geraldo – Manaus/AM
Vanda Martins Pereira – Escola de Pastoral Catequética/ESPAC de Fortaleza
Verônica Souza – Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Vileci Basílio Vidal – Assessor das Comunidades Eclesiais de Base /CEBs Regional Ceará
Victor Iury Duarte Alves – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza e Pastoral da Juventude do Meio Popular da Arquidiocese de Fortaleza
Ana Cleia Saraiva – CEBs da Arquidiocese de Fortaleza
Francisco José Santiago – Cáritas Regional Ceará
Maria das Graça dos Santos Pereira – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza
Maria Analice Lopes – Cáritas Paroquial de Ocara da Arquidiocese de Fortaleza
Terezinha Casimiro Albuquerque – Biblista do Grupo Agar CEBI Ceará
Anjerliana Sousa Oliveira – Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Aline Maia – Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Dulce Ludovina Gonçalves Fábia – Cáritas Diocesana de Crateús
Francisca Estevânia Ferreira – Cáritas Diocesana de Crateús
Ir. Idalina Pellegrini – Serviço Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Clotilde Pellegrini – Serviço Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Gema Lucion – Missionária Scalabriniana
Gilvanda Torres – Serviço Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza
Ana Paula de Farias Fernandes – Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim
Pe. Joaquim Ivo Alves dos Santos – Diocese de Crato
Grupo de Jovens em Busca de Deus do Lagamar/Fortaleza
Fundação Marcos de Bruin
Marta Pereira da Silva – Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de Fortaleza
Natália Mesquita – Pastoral da Juventude do Meio Popular da Arquidiocese de Fortaleza
Francisco Coelho do Nascimento – Paróquia Nossa Senhora das Graças, Graça/Ceará e Presidente da Cáritas Diocesana de Tianguá
Pe. José Erlando de Sousa Carvalho – Paróquia de Chaval/Ceará
Pe. José de Anchieta Aguiar – Paróquia de Viçosa do Ceará, coordenador Diocesano de Pastoral da Diocese de Tianguá
Hannah Jook Otaviano Rodrigues – Juventude Franciscana da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Carmen Lúcia Oliveira Pereira – Missionária Scalabriniana
Diácono Tiago Gomes Landim – Coordenador da Pastoral Universitária da Diocese de Crato
Rosângela Silva dos Santos – Comunidade Canaã/Álvaro Weyne – Fortaleza/CE
Ir. Samanta Karla de Sousa Carneiro – Franciscana Bernadina
Pe. Monte Alverne Queiroz Fraga – Paróquia de Tabuleiro do Norte da Diocese de Limoeiro do Norte
Marcos Aurélio Martins de Araújo – CEBs Arquidiocesana de Fortaleza
Francisco Antonio de Sousa – Cáritas Diocesana de Tianguá
Carla Andréia de Souza Rodrigues – Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Pajuçara/Ceará
Ir. Márcia do Amaral Miranda – Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição
Lariza Felipe Nogueira – Paróquia de São José de Arquidiocese de Fortaleza
José Maria Oliveira Patrício – Cáritas Diocesana de Itapipoca
Cícera Maria Soares Patrício – Diocese de Itapipoca
Maria Patrícia de Freitas Sousa – Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Reinaldo Silva – Pastor Auxiliar do Ministério da Família Cristã – MFC, da Granja Portugal.
Ana Clara Pinto – Paróquia Nossa Sra. dos Remédios
David Moreno Montenegro – IFCE/MTST
João Alfredo Telles Melo – RENAP – Rede Nacional dos Advogados Populares
Maria de Fátima Nogueira de Oliveira – Pastoral do Menor da Arquidiocese de Fortaleza
José Marcelo Lima Lopes – Igreja Católica Apostólica Romana
Marcelo Mota Capasso – Católico. Professor Universitário
Flávio Telles Melo – Agente voluntário da Comissão Pastoral da Terra
Maria Socorro Ferreira Lima – Católica
Regina Lúcia Feitosa Dias – Cristã
Ismael Oliveira do Nascimento – Celebra – Rede de Animação Litúrgica da Igreja Católica
Antonio Felix de Sousa – CEBs da Diocese de Iguatu
Ângela de Alencar Araripe Pinheiro – Movimento Cada Vida Importa
Alcileide Bezerra de Oliveira – Carita Diocesana de Iguatu
Francisco Silva – Comissão Pastoral da Terra / PJMP
José Marconi Dias – Católica Apostólica Romana
Maria das Dores das Chagas – Democracia
Mateus Severo Silva – Igreja Católica, Grupo de Jovens Buscando Jesus
Margemeire Figueiredo – Igreja Católica
Raimundo Aristeu dos Santos Maia – Católico
Marinete Jales Rodrigues – Igreja Católica
Maria Núbia Gomes de Lucena – Igreja Católica
Maria de Fátima Alves – CEBI – Centro de Estudos Bíblicos
Francisco Rafael Mesquita Bezerra – Pastoral da Criança
Vicente Flávio Belém – Assessor da CNBB-CE
José Levi Furtado Sampaio – UFC/LEAT
Rosemary Negreiros de Araújo – Igreja Católica
Júlio Furtado Sampaio – Paróquia Nossa Sra. dos Remédios da Arquidiocese de Fortaleza
João Augusto Stascxak, Igreja Católica
Lucinar Dios Oliveira – Comissão Pastoral da Terra – CPT-CE
Lanna Mara Ribeiro de Sousa – Universidade de Fortaleza
Olga Gomes de Paiva – Católica
Macilene dos Santos Silva – Católica
Leonardo Sampaio – Espaço Cultural Frei Tito de Alencar – Escuta
Isaque Marques – Igreja Católica
Domingos da Silva Marinho – Igreja Católica
Maria Aldamir de Almeida – Instituto das Irmãs de Jesus Missionário
Ademir da Silva Costa – Igreja Católica. Jornalista
Maria Luísa Vaz Costa – Movimento Proparque
Regina Pereira do Nascimento Silva – Igreja Católica
Jorge Luiz da Silva Lira – Seminarista Diocese de Crateus
Pe. Maurizio Cremaschi – Comissão Pastoral da Terra-CPT-CE
Pe. Jefferson Carneiro da Silva – Pe. Géu – Coordenador de Pastoral Diocese de Crateús
Pe. Adriézio da Silva Lima – Vice-Reitor do Seminário de Filosofia e Teologia – Dom Timóteo Diocese de Tianguá
Lourdes Camilo – Cáritas Diocesana de Tianguá
Pe. Emilio Castelo – Paróquia São Geraldo Majella/Planalto Caucaia, Arquidiocese de Fortaleza
Ivo Luis Oliveira Silva – Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CE
Hilda de Andrade Chavante – Coordenação da Catequese Arquidiocese de Fortaleza
Elayne Oliveira Rocha – Professora
Larissa da Costa Pacheco – Estudante de Jornalismo
Daniele Rodrigues Martins – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Francisco Xavier de Carvalho Filho – Cristão
Leuda Sousa – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Elder Lima dos Santos – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Benedita de Fátima Vieira – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Raquel Dantas Pinheiro – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Raul Armando Monteiro Júnior – Instituto Janus
Marta Andrade – Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza.

Com apoio de Eunício, Camilo consegue cessão de terreno da Base para expansão do aeroporto

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O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), e o governador Camilo Santana (PT) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna. No encontro, Luna anunciou que o projeto de cessão do terreno da Base Aérea de Fortaleza para utilização no plano de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins já foi finalizado e incluído no Plano de Alienação da Base.

“Mais uma etapa superada para conclusão do processo”, comemorou o governador Camilo Santana, adiantando que essa é mais uma “demanda importante do Estado, que conta com o apoio de Eunício, para atender projetos estruturantes e assim impulsionar o crescimento econômico do Ceará.”

(Foto – Divulgação)

Maitê Proença apresenta em Fortaleza “A Mulher de Bath”

A atriz e escritora Maitê Proença traz a Fortaleza, no próximo dia 3 de novembro, no Teatro RioMar Papicu, espetáculo “A Mulher de Bath”. A apresentação comemora os 80 anos do diretor Amir Haddad, além dos 40 anos de carreira e 60 anos de vida de Maitê.

A peça “A Mulher de Bath” éexpõe uma mulher libertária, à frente de seu tempo, e não teme dizer o que pensa. Ela é uma das figuras basilares da literatura ocidental, precursora de Shakespeare e do indivíduo moderno.

O texto é do escritor e filósofo inglês Geoffrey Chaucer (1343-1400), reconhecido como o pai da literatura inglesa, e faz parte de sua obra inacabada “Os Contos da Cantuária”, publicada pela primeira vez em 1475 e tida como uma das mais importantes da literatura inglesa e um clássico da literatura mundial. A tradução, de José Francisco Botelho, foi indicada ao Prêmio Jabuti e já é considerada uma referência contemporânea na tradução de Chaucer.

SERVIÇO

Teatro RioMar Papicu – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3.

Canais de Vendas Oficiais de Ingressos

Site: www.uhuu.com

Atendimento: falecom@uhuu.com

Bilheteria do Teatro RioMar Papicu – de terça-feira a sábado, das 12h às 21h, e domingo e feriados, das 14h às 20h. Em dias de apresentações: das 12h até o início da última apresentação. Segunda-feira: fechada.

(Foto – Divulgação)

Belchior será lembrado em Fortaleza nesta sexta-feira

A memória do cantor e compositor cearense Belchior será festejada nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, mo Centro Cultural que leva o nome do artista. A programação vai comemorar o aniversário do artista que, se vivo fosse, completaria 72 anos, e foi elaborada pelo Instituto Iracema. Nela, lançamento de livro, debate, intervenções e shows musicais. Tudo gratuito.

A celebração terá início às 17 horas, com a palestra “Precisamos Falar de Bel: Música e Literatura na Obra de Belchior” a cargo do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba. As cantoras e compositoras Mona Gadelha e Jord Guedes e o escritor Ricardo Kelmer participaram do encontro, que será mediado por Jorge Pieiro, também escritor.

A partir das 18 horas, a programação terá intervenções artísticas e shows musicais. O artista digital Vitor Grillo apresentará uma sessão de videomapping. Às 19 horas, o lançamento do livro “Belchior Poemas e Canções”, de Carlos Alberto Carneiro e Goreth Pimentel. Também às 19 horas, as artistas Bruna Bezerra e Emi Teixeira realizarão intervenção em lambe-lambe no prédio. No encerramento, a banda Canto Torto.

(Foto – Reprodução de TV)

A urna eletrônica e a desinformação

Com o título “A urna eletrônica e a desinformação”, eis artigo de Rodrigo Ribeiro Cavacante, secretário de Controle Interno do TRE do Ceará. Ele assegura que as urnas são seguras. “Não há dúvidas de que a evolução tecnológica veio para auxiliar a vida em sociedade”, diz o articulista. Confira:

A conversa indicava a pauta do momento: a urna eletrônica. “Sei não, sempre é possível violar”. Eu interpelei: “Você viu, no seu voto, alguma distorção? Conhece alguém, de sua confiança, que assistiu à urna burlar o voto?” A resposta é sempre negativa. Às escondidas, ou nas mídias, esses que duvidam, sem nenhuma prova, proliferam vídeos distorcidos, aviltando algo caro: a seriedade com que é feito o voto eletrônico.

Há exageros no uso digital de instrumentos. No entanto, tais desvios não podem afastar a necessidade de se viver em rede. O que estiver em desacordo com a lei precisa ser apurado, com responsabilização. Aquilo que indicou defeito na urna já tem sido objeto de apuração, estando não apenas a Justiça Eleitoral [JE], mas também os órgãos de segurança nacional, atentos.

Entretanto, tirante um ou outro, pouquíssimos mesmo, o problema que reverte a pauta em análise diz respeito a um aspecto que precisa ser visto pela grande maioria crítica: a desinformação. Os que criticam a urna e divulgam informações envoltas de factoides são os que nenhum conhecimento técnico possuem sobre a máquina eletrônica de voto. É preciso cuidado! As divulgações estão sendo apuradas. E, no palco democrático, a esse a própria sociedade já está alerta.

A democracia passa, também, pela seriedade do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, com a tecnicidade com que é preparada a urna eletrônica, bastando, para a constatação do profissionalismo, que se dialogue com a área técnica dos TRE’s e TSE. Após o dia 7 de outubro, abriu-se uma fase de acusações em aplicativos, para as quais, por parte de milhares, não se ofertou o direito à contradita, a ser exercido pela urna. A resposta será dada no dia 28 de outubro, enquadrando-se essa máquina apuradora como uma instituição brasileira hígida, sem nem precisar de salvadores, pois há anos já deixou a sua própria marca democrática.

*Rodrigo Ribeiro Cavalcante

rodrigocavalcante@granlink.com.br

Secretário de Controle Interno no TRE do Ceará.

Vivianne Sena falará para empresários em Fortaleza

Viviane Senna, que preside o Instituto Ayrton Senna, dará palestra em Fortaleza.

Será na próxima sexta-feira, das 9 às 10h30min, no Hotel Gran Marquise, atendendo a um convite do Grupo Lide, que congrega empresários locais interessados em debater questões do interesse social.

Vivianne, apoiadora do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, falará sobre o tema “Educação e Desenvolvimento Socioeconômico”.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa promove sessão pelo Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

O Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional – 13 de outubro, será destacado em sessão solene, da Assembleia Legislativa. Vai acontecer a partir das 19 horas desta quarta-feira, atendendo a um requerimento dos deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Evandro Leitão (PDT), em nome do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – Crefito 6.

Na ocasião, serão homenageados alguns fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que se destacam nessa profissão.

Homenageados

Fisioterapia

Dra. Fátima Maria Carvalho Sales

Dra. Ivone Azevedo Benevides

Dra. Leoniti Dantas Queiroz Lima

Dra. Milena Sampaio Magalhães

Terapia Ocupacional

Dr. Evaldo Cavalcante Monteiro

Dra. Luana Barreto de Araújo

Dra. Luciana Mesquita de Abreu

Dra. Luzianne Feijó Alexandre Paiva Guimarães

Homenageados pelos 30 anos do Crefito-6:

Dra. Cleane Fontenele – Divulgação

Dra. Júlia Barreto – 1ª Delegada do Crefito 6

Dra. Leila Beuttenmüller – Ex-conselheira do Crefito-1 e uma das fundadoras do Crefito-6

Maria Das Dores – Colaboradora do Crefito 6 há 30 anos.

Dr. Ricardo Lotif Araújo – Atual presidente do Crefito-6 / Gestor na qual está sendo comemorado os 30 anos e idealizador da homenagem na Assembleia Legislativa do Ceará

Homenageados pelo Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional do Departamento de Saúde da Assembleia.

Terapeutas Ocupacionais

Lucila Bonfim Lopes Pinto

Milene Fonseca Mota

Fisioterapeutas

Maria Flávia Amâncio Campos

Maria Rosilene Aragão Fonteles

Homenageada do gabinete

Ana Valeria Marques

VAMOS NÓS – Só o grupo de homenageados, com seus familiares, garantirá, sem dúvida, casa cheia

Prefeitura de Juazeiro do Norte lança dois editais na área cultural

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), lançou dois editais para a composição da programação de eventos que cumprirá durante a gestão do prefeito José Arnon (PTB).

O primeiro deles (Edital 003/2018 – SECULT) é uma Chamada Pública com credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos. O edital permitirá a criação de um cadastro de artistas, visando a realização de programação artística de eventos promovidos ou apoiados pela Secult. As inscrições vão até o dia 14 de novembro, através da entrega de documentos citados no referido edital. Podem participar artistas e/ou grupos artísticos das áreas da música, literatura, artes cênicas (teatro, circo e dança), cultura popular e artes visuais.

Já o Edital 0004/2018 Secult/PMJ se refere a um chamamento público para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que realizará o Projeto Ciclo de Reis – edição 2018. A OSC sem fins lucrativos selecionada firmará parceria, em regime de mútua colaboração, que envolva transferência de recursos financeiros para a realização do evento que insere grupos da tradição popular (lapinhas, reisados, etc) durante as festas de finais de ano, no período denominado ciclo natalino ou ciclo de reis.

Fake News, Eleições e a defesa de Bolsonaro

Com o título “Fake news e eleições”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado, mestre em Direito pela UFPE, conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e filiado ao PSDB do Ceará. Ele faz a defesa de Jair Bolsonaro nessa área, ao dizer no texto que “o crime só ocorre quando há contratação de pessoas para esse fim, não sendo penalmente a conduta de quem divulga tais informações de forma espontânea.” Confira:

Para o bem e para o mal, as redes sociais são indiscutíveis e irreversíveis fontes de informações, notadamente em período eleitoral. De memes compartilhados em grupos familiares a artigos de fontes duvidosas: tudo se torna matéria-prima para o “convencimento” (ou não) dos eleitores.

Nesse contexto, todos já nos deparamos com a expressão “fake news”, que nada mais são que notícias inverídicas compartilhadas como se verdadeiras fossem. Mais ainda: recebemos diariamente informações pinoquianas dos mais variados tipos, não só de cunho eleitoreiro nem oriundo de um lado específico.

Nesse sentido, a Lei das Eleições já traz, em seu artigo 57-H, o crime de “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, que prevê pena de detenção de dois a quatro anos e multa. Quem é contratado para tal fim também comete crime, sendo punível com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Importante esclarecer que o crime só ocorre quando há contratação de pessoas para esse fim, não sendo penalmente a conduta de quem divulga tais informações de forma espontânea.

O artigo 323 do Código Eleitoral prevê o crime de “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”, o qual se limita a atos de propaganda eleitoral.

Para suprir essa lacuna legal, há diversos projetos de lei no Congresso Nacional. Dentre eles, destaca-se o PL n. 473 de 2017, do Senado, que busca tipificar a conduta de “divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante”.

Por outro lado, o combate às “fake news” não pode perder de vista as garantias constitucionais relacionadas à liberdade de opinião e à livre manifestação. Assim, não podemos admitir que a liberdade de expressão seja excessivamente tolhida a pretexto de combater informações falsas. Temperança, pois, nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

Eleições na OAB/CE – Regina Jansen lança candidatura nesta quarta-feira

A candidatura de Regina Jansen à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Ceará, vai ser lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, em sala da Avenida Barão de Studart, 272, no bairro Aldeota.

Regina, presidente da Comissão Previdenciária da Ordem, se posta na disputa como oposição. Ela promete descentralizar as ações da entidade e lutar pela melhoria das condições de trabalho dos advogados principalmente do Interior.

O registro da chapa ocorrerá nesta quinta-feira.

Chapa “A Ordem é Renovar”

Presidente : Regina Jansen (Fortaleza)
Vice: Ciro Barbosa (Fortaleza)
Secretário Geral: Cândido Alexandrino (Fortaleza)
Secretário Adjunto: Valdecimone Gomes Freire (Subsecção de Canindé)
Tesoureira: Natalya Ramos (Fortaleza)

CAACE
Presidente: Hedy Nazaré (Fortaleza)
Vice: Jobson Santana (Subsecção do Cariri Oriental)
Secretário Geral: Mara Bettencourt (Fortaleza)
Secretário Adjunto: Carlene Silveira (Fortaleza)
Tesoureiro: Célio Pereira (Fortaleza)

Conselho Federal
Francisco Igleuvan Silva (Subsecção de Aracati)
George Emanuel (Fortaleza)
Daiane Pereira Souza (Subsecção de Juazeiro do Norte)

(Foto -Divulgação)

Eleições da OAB/CE – Candidato quer vagas para advogadas gestantes nas garagens de prédios da Justiça

O candidato a presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), colocou em prática uma de suas propostas de campanha. Ele deu entrada num requerimento solicitando o cumprimento da Lei 13.363/2016, que estabelece que é direito da mulher advogada gestante a reserva de vagas nas garagens dos fóruns dos tribunais. Os ofícios bateram á porta do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gladyson Pontes, e presidente do TRT do Ceará, desembargador federal Plauto Carneiro Porto.

Os prédios onde funcionam o TJCE e o TRT da 7ª Região estão situados em locais que possuem garagens. Porém, ainda não há regulamentação que atenda ao disposto na legislação federal. O pleito da advocacia é que seja assegurado às advogadas que atuam em todo o estado o direito de uso de vaga reservada nas garagens de todos os prédios em que seja instalada uma unidade da justiça do trabalho da 7ª região ou da justiça estadual cearense.

DETALHE – A eleição para presidente da OAB do Ceará vai ocorrer no dia 28 de novembro, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Desembargador relança livro em benefício da Santa Casa de Misericórdia

O desembargador Fernando Ximenes, presidente da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, vai relançar, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Ideal Clube, o livro “Palavras e Admirações”, de sua autoria. O magistrado doará toda a arrecadação obtida com a venda do livro para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

A publicação destaca a trajetória de Fernando Ximenes, decano da magistratura cearense, na área da Administração da Justiça e reúne reflexões sobre a reforma do Poder Judiciário, a formação da magistratura e o papel das escolas judiciais. Traz ainda textos que traçam perfis de personalidades como o cardeal Dom Aloísio Lorscheider, ex-arcebispo Metropolitano de Fortaleza, o jornalista Demócrito Rocha Dummar e o jurista Paulo Bonavides.

Natural de Fortaleza, Fernando Ximenes é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Exerceu os cargos de procurador-geral do Estado, procurador-geral do Município de Fortaleza e secretário estadual do Governo e da Justiça, além de presidente do TJCE (biênio 2007/2009).

DETALHE – O livro foi publicado pela Editora da Universidade Federal do Ceará (UFC).

(Foto – TJCE)

Justiça Federal manda desocupar casas ocupadas irregularmente em Residencial do Jangurussu

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obtiveram liminar determinando a desocupação de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que foram invadidos no bairro Jangurussu em Fortaleza. Com a decisão, os verdadeiros donos dos imóveis poderão ingressar nas unidades do Residencial José Euclides Ferreira Gomes que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Governo do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

Depois que forem notificados pela Justiça, os ocupantes irregulares deverão deixar os imóveis no prazo máximo de oito dias. A desocupação deve ocorrer sem causar danos a quaisquer de suas estruturas e equipamentos, tais como: retiradas de portas, janelas, aparelhos sanitários, etc, sob pena de responderem civil e criminalmente pelos danos.

A liminar concedida pelo juiz Jorge Luiz Girão Barreto, da 2ª Vara Federal do Ceará, determina ainda que Governo do Estado e Caixa Econômica convoquem imediatamente os proprietários dos imóveis para que realizem a mudança.

O magistrado ainda determinou a expedição dos respectivos mandados de imissão/reintegração de posse e comunicação à Polícia Federal e ao secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará para que disponibilizem força policial em contingente suficiente para acompanhar o cumprimento dos mandados.

O MPF e o MPCE ingressaram, em julho, com ação na Justiça Federal para garantir a posse de imóveis do PMCMV a proprietários do residencial que foram expulsos por criminosos ou que foram impedidos de se instalar porque as residências haviam sido invadidas.

Inquérito civil instaurado pelo MPF apontou que 52 famílias com direito a receber imóveis do Residencial José Euclides Ferreira Gomes foram vítimas da prática de esbulho – retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor de forma violenta ou clandestina.

Os casos de impedimentos de fruição dos direitos dos novos proprietários do MCMV consistem em violência e em graves ameaças praticadas por terceiros estranhos às relações envolvendo a aquisição dos imóveis. A procuradora e a promotora denunciaram que a prática de esbulho vem ocorrendo em outros condomínios do programa, o que motivou ingresso anterior pelo MPF de outra ação na Justiça.

Confiança do consumidor reage entre setembro e outubro

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4 pontos de setembro para outubro. Com a alta, o indicador chegou a 86,1 pontos, em uma escala de zero a 200, um patamar ainda baixo em termos históricos.

A alta foi provocada pelo aumento da confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que avançou 6,1 pontos e chegou a 99 (o patamar mais alto desde abril deste ano).

Já a confiança no momento presente teve queda. O Índice da Situação Atual recuou 0,4 ponto e chegou a 71,9 pontos.

Segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda, o resultado mostra que o consumidor está esperançoso e otimista em relação aos próximos meses, mesmo sem ainda ter um resultado das urnas.

“O fim do período eleitoral diminui a incerteza política e gera expectativa de mudanças na condução da política econômica para o início do novo governo”, disse a pesquisadora.

(Agência Brasil)

O Brasil tem duas saídas: o Aeroporto ou o Liberalismo

Com o título “O Brasil tem duas saídas: o aeroporto ou o liberalismo”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil e filiado ao Partido Novo. Ele aborda a expectativa do Partido Novo ganhar o governo de Minas. Confira:

Os liberais tiveram significativas vitórias nas eleições de 2018, o partido Novo elegeu 8 (oito) deputados federais, além de estaduais por todo País e distrital em Brasília. Além disso, diversos candidatos que defendem a liberdade foram eleitos em vários partidos, o que dá uma esperança de que as ideias liberais sejam finalmente implantadas no Brasil.

O homem mais lúcido do Brasil – as melhores frases de Roberto Campos título do livro publicado pela editora Resistência Cultural, dizia que o “Brasil só tinha duas saídas: o aeroporto ou liberalismo”. Parece que Minas Gerais vai optar pelo liberalismo com Romeu Zema, do partido Novo.

Romeu Zema, candidato a governador pelo Novo em Minas Gerais está no segundo turno com uma possibilidade real de ser eleito. Zema é um empresário conhecido na sua região, proprietário de uma rede varejista que leva o seu nome.

A disputa parecia girar em torno de dois candidatos e dois partidos que vinham se engalfinhando há anos, Fernando Pimentel e Antônio Anastasia, PT e PSDB, respectivamente. Esses partidos vêm se revezando no controle do governo de Minas e acreditavam que isso ocorreria novamente.

O Novo participava de sua primeira eleição para o Congresso Nacional e, por conta disso, não tinha como ter os cinco deputados federais eleitos, número necessário que obrigava as TVs a convidar Guilherme Boulos, do Psol, e Cabo Daciolo, do Patriota, mas não obrigava convidar João Amoedo, salvo se fosse do interesse das emissoras, o que, obviamente, prejudicou muito o candidato à Presidência pelo Novo.

A TV Globo, a seu critério, convidou Romeu Zema, que aquela altura era o quarto colocado nas pesquisas, para o último debate da campanha para governador de Minas e ele arrebentou. Apresentou as ideias de liberdade que podem e vão mudar a realidade local e o Brasil nos anos que virão, propostas que vão diminuir o tamanho do estado, desburocratizar o dia a dia e facilitar os negócios, respeitando a liberdade individual.

Por isso, lhes afirmo, a liberdade vem com tudo em Minas Gerais e seguirá vindo em todo Brasil.

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.