Blog do Eliomar

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Academia Cearense de Direito leva a encontro nacional experiência em escolas públicas no Interior do Ceará

A experiência de ações em escolas públicas e também em municípios do Interior do Ceará, por parte da Academia Cearense de Direito, foi um dos projetos mais aplaudidos na Reunião Nacional das Academias Jurídicas do Brasil, que ocorreu neste fim de semana, em João Pessoa (PB). O evento contou com a presença de nove delegações.

O projeto da academia consiste em levar palestras sobre temas do interesse da população como questões de direitos humanos, direito do consumidor, questões imobiliárias, etc.

O advogado e professor universitário Roberto Victor Ribeiro, presidente da Academia Cearense de Direito, esteve à frente da delegação do Ceará. Ele foi homenageado na ocasião com a Comenda Afonso Pereira.

(Foto – Divulgação)

Veia humorística de Karenina explode na personagem Dita na novela A Força do Querer

Os momentos engraçados entre a patroa Silvana, personagem da atriz Lilia Cabral, na novela A Força do Querer, da Globo, e a empregada doméstica Dita, personagem da atriz e comediante Karla Karenina, têm atraído um público que até então não se mostrava fã de novelas.

Acostumada aos palcos de humor, desde quando se apresentava em Fortaleza, nos anos 1980, e depois na personagem Meirinha, na Escolinha do Professor Raimundo, nos anos 1990, Karenina esbanja todo o seu talento nas cenas mais longas.

A cumplicidade de Dita com Silvana agora rende boas gargalhadas e chama cada vez mais a atenção da crítica nacional. “Ela (Karla Karenina) está batendo um bolão”, aponta o site UOL.

(Foto: Divulgação)

Uma Mulher Fantástica abre neste sábado o 27º Cine Ceará no Cineteatro São Luiz

A produção chilena Uma Mulher Fantástica, que disputando o Troféu Mucuripe de Melhor Filme, abre oficialmente o Cine Ceará, na noite deste sábado (5), a partir das 19h30min, no Cineteatro São Luiz, com entrada franca.

O filme conta a história de Marina, uma garçonete transexual que sonha em virar cantora e mantém uma relação amorosa com um homem mais velho. Quando ele morre inesperadamente, a personagem precisa lutar contra o preconceito da família do namorado e a burocracia para impor sua identidade e seus direitos – inclusive, e principalmente, o direito ao luto.

(Foto: Divulgação)

Encontro do PT marca posse dos dirigentes regionais do partido no Ceará

Cerca de 300 lideranças de 20 municípios da Região Norte do Ceará participaram neste sábado (5), em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, do encontro regional do PT, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Fetraece). O evento marcou a posse dos dirigentes regionais do partido e discutiu a conjuntura eleitoral do próximo ano.

Entre os presentes estavam o presidente estadual do PT, De Assis Diniz; o deputado federal José Guimarães; o deputado estadual Moisés Brás; a vice-prefeita de Sobral, Cristiane Braga; o prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola; além de vereadores e dirigentes sindicais da região.

(Foto: Divulgação)

Ceará terá que conter euforia do ABC e “azar” com árbitro para permanecer no G4 neste sábado

Após oito derrotas consecutivas, o ABC conseguiu reagir na Série B do Campeonato Brasileiro, após vencer o Brasil de Pelotas em casa e empatar com o Oeste, no interior paulista, em suas duas últimas partidas. Euforia maior vive o Ceará, que na rodada da última terça-feira (1º) conseguiu entrar no G4.

As duas equipes se enfrentam na tarde deste sábado (5), a partir das 16h30min, no estádio Frasqueirão, em Natal, para saber qual time realmente seguirá com a reação na Série B. O empate é ruim para os dois times, pois manteria o ABC distante de deixar a zona do rebaixamento, enquanto o Vozão dificilmente permaneceria no G4.

Além do novo momento do adversário, o Ceará terá ainda pela frente o “azar” em jogos conduzidos pelo árbitro Paulo Henrique Schleich Vollkopf, do Mato Grosso do Sul, que desde 2013 apita partidas do Vozão. Dos quatro jogos em que o árbitro participou, o Ceará empatou um e perdeu três.

Governo federal nega recursos ao Ceará

Editorial do O POVO deste sábado (5) aponta que o Ceará é o único estado que ainda não recebeu o valor de R$ 44,7 milhões para investimento no sistema prisional. Confira:

Qualquer uma das hipóteses – burocracia ou retaliação política – é inaceitável para justificar a retenção pelo Governo Federal do Fundo Penitenciário devido ao Estado do Ceará. Segundo reportagem publicada na edição da quinta-feira (3) do O POVO, o Ceará é o único estado que ainda não recebeu o valor de R$ 44,7 milhões para investimento no sistema prisional. A liberação de recursos, para todos os estados, foi regulamentada pelo Governo Federal quando a crise penitenciária tornou-se mais grave, em dezembro do ano passado.

Segundo o governador Camilo Santana (PT), o Ministério da Justiça e Segurança Pública argumenta que os valores não foram repassados ao Ceará nem à Bahia, pois os dois estados não dispunham – em dezembro – de um fundo penitenciário. Em seguida, Camilo Santana sancionou a criação do Fundo Penitenciário, mas nem assim os recursos chegaram. A Bahia conseguiu desbloquear seus valores pela via judicial.

Na produção da matéria sobre o assunto, o jornal questionou o Ministério da Justiça sobre os motivos que levaram ao bloqueio. A resposta foi a negativa de que, houvesse atraso no repasse, com o Ministério voltando ao argumento, superado, da suposta falta de um Fundo Estadual Penitenciário. Literalmente, o texto da resposta a este jornal, com o verbo no passado, foi que o Ceará “não atendia os requisitos para receber a transferência obrigatória”.

Falta, no mínimo, sensibilidade ao Governo Federal, quando são amplamente conhecidas as condições em que os presos cumprem as suas penas, inclusive parte deles custodiados em delegacias (que não deveriam servir a esse fim), transformando policiais em carcereiros e tirando-os do trabalho de investigação, essencial no combate à criminalidade. A liberação dos recursos do fundo poderia ajudar a aliviar essa circunstância.

O governador Camilo Santana disse que também recorrerá à Justiça pedindo a liberação dos recursos. Nesse caso, o Ministério da Justiça disse que “cumprirá a decisão judicial”. Depois de tudo, a única coisa que faltava era o governo dizer que desrespeitaria uma decisão da Justiça.

Camilo quer mais ações e políticas públicas com todas as secretarias em trabalho conjunto

Mais ações e políticas públicas no Estado, com todas as áreas trabalhando conjuntamente e de forma organizada. A ordem é do governador Camilo Santana, durante reunião com todos os secretários e presidentes de órgãos vinculados, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, que avalia neste sábado (5) os primeiros seis meses de 2017 e reforçar o planejamento do Governo a partir do segundo semestre.

No encontro, Camilo destacou as mais de 1.400 obras em andamento no Estado, dentro dos eixos prioritários Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança e Recursos Hídricos.

(Foto: Divulgação)

Jornalista comemora estreia do programa Viver Mais, na TVC, com café da manhã

A jornalista Ian Gomes estreou na manhã deste sábado (5) o programa Viver Mais, na TVC. Para comemorar a primeira apresentação, que ocorrerá sempre às 8h30min, Ian realizou um café da manhã para amigos e jornalistas no Benévolo Café Gelato.

O primeiro entrevistado do programa foi o jornalista Egídio Serpa, que, às vésperas do Dia dos Pais, lembrou a perda do filho e também jornalista Serpinha, em um emocionante depoimento.

Ian Gomes também apresenta dicas de yoga, meditação e outros temas.

PMDB só sai da disputa pelo governo do Ceará com Tasso candidato

Se o governador Camilo Santana (PT) ainda evita antecipar debate eleitoral de 2018, oposição tomou as rédeas e já faz primeiros movimentos de olho na disputa no Ceará. Em conversas com aliados, o senador Eunício Oliveira (PMDB) já confirma que concorrerá novamente ao governo, admitindo sair do páreo apenas no caso de candidatura de Tasso Jereissati (PSDB).

A afirmação, ainda restrita aos bastidores, é novo sinal de movimento que tenta alçar Tasso – político visto hoje como o de maior potencial eleitoral entre opositores – a candidato. Como o tucano evita falar sobre o tema e prega renovação política no Estado, ele acabou se tornando foco de “disputa” entre pré-candidatos da oposição em busca de apoio.

Um deles é Capitão Wagner (PR), que tenta se aproximar de siglas como o PSDB e PSD para viabilizar sua candidatura. Ontem, o deputado se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em evento com claros ares eleitorais. O tucano é pré-candidato a presidente da República. “O PSDB é um partido aliado, claro que vamos procurar para discutir projetos para o Estado”, disse Wagner.

Rejeitando hipótese de deixar o PR, Wagner cobra apenas que a oposição antecipe para este ano o debate eleitoral de 2018. “Temos menos de um ano até a campanha. Não dá para deixar para escolher e trabalhar um candidato a 45 dias da eleição. Então tenho defendido que os partidos se sentem e comecem a discutir logo a chapa e programa que serão apresentados”.

A cobrança parece ter como alvo o próprio Eunício, que ainda segue tática de Camilo de “esconder o jogo”. “Eleição é só ano que vem. Esse ano o foco é trabalhar como presidente do Senado”, diz. Apesar da fala, ele destaca ter sido o “candidato mais votado no Ceará” em 2010 e enumera diversos projetos que tem articulado para o Estado como presidente do Senado.

Se Wagner busca o PSDB, o peemedebista tem costurado apoio sobretudo com o deputado federal Genecias Noronha (SD) e o presidente do TCM, Domingos Filho, que exerce influência sobre o PSD e o PMB no Ceará.

Desde aprovação de PEC extinguindo o TCM pela Assembleia cearense, Eunício tem “emprestado” sua base na Casa Legislativa para defesa da Corte. Além disso, ele tem ajudado Domingos nas articulações junto à Justiça para reverter a decisão.

É de autoria do senador ainda PEC já aprovada em 1º turno no Senado que proíbe a extinção de Tribunais de Contas nos Estados. Toda a ajuda, por óbvio, terá sua fatura cobrada na disputa pelo governo em 2018.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Camilo e o velho muro político do ex-senador Mauro Benevides

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (5):

O governador Camilo Santana (PT) evitou comentar o arquivamento da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, o que foi sacramentado na última quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados.

Indagado por esta Vertical, soltou: “Vamos trabalhar, vamos trabalhar!” Sob insistência, repetiu: “Vamos trabalhar, vamos trabalhar!”. Em nova insistência, reiterou: “Vamos trabalhar!”.

Mas, indagado se a decisão da Câmara poderia contribuir para melhorar o clima político no País, acabou confessando: “Acho que quanto mais estabilidade no País, melhor para todos: para estados, municípios e para os cearenses”.

Há quem diga que Camilo, sempre arredio a polêmicas, seja sério candidato a herdar o velho muro político do ex-senador Mauro Benevides. Sem maldade, claro!

Danilo Forte cada vez mais próximo do DEM

Chiquinho e Danilo feitos “Tonico e Tinoco” na política local.

O DEM está cortejando mais do que nunca o passe do deputado federal Danilo Forte (PSB). Pelo menos, em vários eventos e solenidades, o que se tem observado é a presença do parlamentar sempre acompanhado do presidente estadual desse partido, o empresário Chiquinho Feitosa.

Chiquinho dá como certo o ingresso de Danilo no DEM, ms o deputado diz que prefere aguardar o prazo da janela partidária para tomar uma decisão.

(Foto -, Paulo MOska)

Defensoria Pública vai inaugurar novas sede dos núcleos de defesa da saúde e de resposta do réu

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) vai inaugurar, às 9 horas da próxima terça-feira, as novas sedes do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) – localizado na Rua Auristela Maia Farias, nº 1100, e do Núcleo de Resposta do Réu, localizado na Avenida Pinto Bandeira, 499. Ambos funcionam no bairro Luciano Cavalcante, ao lado da sede administrativa da DPGE. A defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, juntamente com o subdefensor Leonardo Antônio de Moura Júnior e a coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Pontes, recepcionará os assistidos e defensores com um café da manhã.

Os atendimento nos núcleos acontecem de segunda a sexta-feira, com senhas distribuídas das 7 às 12 horas. Em casos urgentes, como solicitação de leitos de UTI no Núcleo de Defesa da Saúde, são atendidos imediatamente. Mais informações e a documentação necessárias para entrar com ações judiciais podem ser obtidas pelo Alô Defensoria, telefone 129, ou no site http://www.defensoria.ce.def.br

O Núcleo de Resposta do Réu da Defensoria Pública do Estado do Ceará também ganha novas instalações. Ao todo, quatro defensores atendem diariamente quem busca responder a uma citação judicial. Desde o início deste ano, o Nurdp realizou 5.946 procedimentos. “A primeira coisa que perguntamos a quem chega ao Núcleo é se há possibilidade de um diálogo com a parte autora da ação (contrária), para que que a gente tente negociar uma conciliação. Se há a possibilidade de diálogo, nós pedimos os contatos das partes envolvidas para que possamos contatá-las e agendamos uma audiência com este objetivo”, destaca a defensora pública Roberta Quaranta. A citação judicial também é respondida, em prazo legal, ficando o réu assistido pela Defensoria.

SERVIÇO

*Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)
Tel: (85) 3101.3421

*Núcleo de Resposta do Réu (Nurdp)
Tel: (85) 3101.3420.

(Foto – Divulgação)

Durante julgamento no TJ/SC advogado acusa desembargador de pedir propina e lembra caso Ceará

Não se fala noutra coisa no meio jurídico nesta quinta-feira em Santa Catarina. O clima esquentou no Tribunal de Justiça à tarde. Durante sustentação oral na 1ª Câmara Cível, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, de ter lhe pedido R$ 750 mil para julgar favoravelmente aos seus interesses.
A causa envolve uma disputa de R$ 35 milhões (agravo de instrumento interposto em execução de honorários). Bastante exaltado, Córdova não economizou nas críticas. Diante da denúncia, que chamou de infundada, Gallo exigiu de pronto que se desse ordem de prisão ao advogado, reclamou dos excessos e disse nunca ter sido chamado de vagabundo em 25 anos de magistratura.

Para acalmar os ânimos, o presidente da Câmara, desembargador Raulino Brunning, pediu vistas dos autos, suspendeu o julgamento e decidiu oficiar o Ministério Publico e OAB para acompanharem o caso. A reportagem procurou a OAB e o TJ/SC para se manifestarem sobre o caso.

O presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, determinou a instauração de uma comissão que será presidida por ele para apurar os fatos. O presidente em exercício do TJ-SC, desembargador Alexandre d’Ivanenko, informou por meio da assessoria de comunicação que já tinha ciência do ocorrido e pretende analisar o caso para depois se manifestar.

DETALHE – Durante a acusação do advogado citou o caso do Ceará 0 Operação expresso 150, onde advogados e desembargadores são acusados de venda de sentenças por até R$ 150 mil.

Neste Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer a hora é de solidariedade

Nesta sexta-feira (4) se comemora o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer. Para lembrar a data, o vereador Gardel Rolim (PPL) visitou o Lar Amigos de Jesus, onde ele conversou com a gestora, Irmã Conceição.

Ela contou um pouco da sua experiência à frente da entidade e, claro, pediu doações para continuar dando assistência às crianças em tratamento contra o câncer.

Procuradora que chamou deputados de “moleques” manda carta de retratação para a Assembleia

Antes que a sessão desta sexta-feira (4), da Assembleia Legislativa, fosse encerrada por falta de quórum, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) solicitou à mesa diretora a leitura da carta em que a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Leilyanne Feitosa, faz retratação por ofensas desferidas contra o Poder.

Leylyanne., em tom de desabafo, qualificou os deputados que votaram pela extinção do Tribunal de Contas dos Municípios de “moleques”. O procurador legislativo Fernando Hugo exigiu retratação.

Em sua leitura, disse Fernanda Pessoa: “Por várias vezes, os jornais noticiaram as críticas da procuradora contra extinção da Corte, chamando a todos nós de “moleques”. Então, nada mais justo, que a carta fosse lida no Plenário, desta forma, todos ficam cientes do conteúdo” expôs a deputada.

Renato Roseno não acredita na versão oficial de que não haverá racionamento d’água em Fortaleza

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) afirmou, nesta sexta-feira, estar preocupado com a situação hídrica do Ceará para os próximos meses. Embora o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, tenha informado que não há risco de racionamento, pois haverá água suficiente até março do ano que vem, o parlamentar desconfia dessa tese.

Segundo Renato Roseno, o Ceará vive sério risco de confiar na água da transposição do rio São Francisco, que, segundo a própria Chesf, precisa poupar água porque há risco de atingir o volume morto se não chover até outubro próximo.

Roseno acusa o governo Camilo Santana de não ter se planejado nem adotado uma política na área dos recursos hídricos que priorizasse o abastecimento d’água da população. O que se vê, diz ele, é que os grande empreendimentos do Pecém, por exemplo, como a siderúrgica e duas termelétricas, continuam consumindo volumes de água que deveriam estar atendendo às comunidades.