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Secretário da Cultura comemora fim do parto na Secult: o concurso que era tão aguardado

Com o título “O fortalecimento institucional da Secult”, eis artigo de Fabiano Piúba, o titular da Secretaria da Cultura do Ceará. Ele comemora o concurso público lançado pelo Governo para a pasta. Aliás, quase virava um parto de tão demorado. Confira:

O governador Camilo Santana anunciou a realização do Concurso Público para a Secult. Em 51 anos de existência será o primeiro a ser realizado para o órgão. Esta decisão consiste no fortalecimento institucional da Secretaria composto pelo Concurso Público, o Plano de Cargos e Carreiras (uma luta histórica dos servidores) e a reestruturação da pasta. Não se trata apenas da realização de um concurso, mas de uma política de institucionalização da política cultural que passa, pelo fortalecimento estrutural e do quadro de efetivos da Secult.

Essa conquista só foi possível pela determinação política do governador Camilo Santana que inseriu a cultura na agenda social de seu Governo. Trata-se de um compromisso político de campanha, mas também institucional contemplado na Meta 2 da Lei do Plano Estadual de Cultura sancionada em 2016.

A proposta do concurso é antiga e sabemos que os gestores que passaram pela Secult se dedicaram em sua realização. Quando aqui chegamos, encontramos o processo aberto pelo professor Pinheiro com continuidade na gestão de Paulo Mamede, cuja proposta implicava em 81 cargos distribuídos entre: historiador, bibliotecário, museólogo, contador, técnicos em assuntos culturais, além de assistentes de administração com nível médio. Esta proposta evoluiu em 2015 com Guilherme Sampaio, onde buscamos referências de concursos recentes. Para além dos cargos, inserimos Letras, Arquivologia, Conservação e Restauro e as áreas de Artes Cênicas (Teatro e Dança), Artes Visuais, Audiovisual e Música, mais 38 articuladores culturais de nível médio, contabilizando 70 cargos.

Em 2016 revisamos a proposta e ampliamos para 132 cargos, todos de nível superior. Além das áreas anteriores, inserimos Arquitetura, Sociologia, Antropologia, Pedagogia, Mídias Digitais, Administração, Direito, Economia, Estatística, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Esta atitude do Governo é uma conquista da classe artística, do setor cultural e da sociedade cearense. Com este concurso teremos artistas gerindo a Secult, somados aos profissionais das áreas de Humanidades e Exatas que qualificarão o pensamento, o sentimento, a gestão e a execução de uma política de cultura de Estado.

*Fabiano Piúba

fabianopiuba@gmail.com

Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Rede quer Heitor Férrer no partido

 
Pedro Ivo, Heitor e Wesley Diógenes.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) recebeu, nesta manhã de sexta (19), em seu gabinete na Assembleia, a visita do coordenador nacional da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo, e do porta-voz do partido no Ceará, Wesley Diógenes.
Na pauta, as eleições 2018 e o cenário político local.
Heitor foi convidado para integrar a Rede, mas ele prefere, antes de qualquer decisão, conversar com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com o presidente estadual do partido, o deputado federal Odorico Monteiro. “Se o PSB me der liberdade de atuação parlamentar, fico!”, disse para o Blog.

Prefeito de Maracanaú entrega UPA 24 Horas dando direito a sessão de “risoterapia”

Inaugurar unidade de saúde com direito a show, como fez o ex-governador Cid Gomes, ao trazer Ivete Sangalo na entrega do Hospital Regional de Sobral (R$ 650 milzinho), não saiu de moda.

O prefeito Firmo Camurça (PR) vai entregar, segunda-feira que vem, a UPA 24 horas de Maracanaú (Região Metropolitana).

Só que mais modesto: com show de humoristas como Ciro Santos, Alex Nogueira e Luana do Crato.

(Foto – Paulo MOska)

Arquidiocese vai inagurar Obras Papais em Fortaleza

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai inaugurar as obras papais durante solenidade domingo, a partir das 16 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). As obras papais foram concluídas em agosto de 2017, com apoio do Papa Francisco.

Cerca de cinco mil pessoas participarão da inauguração, que contará também com a presença do governador Camilo Santana, dos bispos de algumas dioceses brasileiras, além de membros das 23 comunidades e amigos que, ao longo de 18 anos, fazem parte do CEU, e do presidente Internacional da Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), Johannes Heremann, da Alemanha.

Ainda na programação, haverá a Sagração da Igreja do Santíssimo Sacramento e a entrega das obras de pavimentação do CEU, realizadas pelo Governo do Estado. A animação musical será feita pelo padre Antônio Furtado, seguida de Terço da Misericórdia e Santa Missa presidida por Dom José.

Obras Papais

As Obras Papais do CEU são formadas pelo Pátio Uirapuru, que é composto por seis salas disponíveis para aluguel, e o Espaço da Paz, que conta com auditório para 200 pessoas, climatizado, com cozinha, dispensa, quatro banheiros, tudo disponível para aluguel. Toda a renda será revertida para suprir as necessidades financeiras de manutenção do CEU.

Obras Papais do CEU

As Obras Papais são financiadas pela Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), com autorização do Papa Francisco. Mais de 60 milhões de pessoas são beneficiadas todo ano através dos mais de cinco mil projetos apoiados pela entidade em cerca de 140 países, incluindo o Brasil.

O Papa Francisco encontrou no Brasil três instituições onde as obras de misericórdias são abundantes. Entre elas está o CEU que trabalha atendendo pessoas em demandas sociais, dedicando-se à recuperação de dependência química; acolhimento a crianças e jovens em situação de risco; adultos e crianças portadoras do vírus HIV; acolhimento a meninas e jovens vítimas de abuso ou exploração sexual e a reinserção de egressos do sistema penitenciário com acompanhamento a presidiários e famílias, além da realização de eventos, atividades educacionais e culturais; aconselhamentos e encontros de espiritualidade.

(Foto – Divulgação)

Camilo reúne secretariado de olho na reeleição

Na primeira reunião do ano com o secretariado, nesta sexta e sábado, no Pavilhão da Residência Oficial, o governador Camilo Santana (PT) repetirá o mantra de reforço em educação e saúde. Na segurança, continuará apelando por verbas devidas pela União.

A ordem é um balanço dos projetos de 2017, o que vem pela frente e, principalmente, reforçar programas, pois Camilo sonha com a reeleição.

Outra. Ele puxará pra si a divulgação do primeiro prognóstico sobre inverno. O anúncio, que seria feito hoje pela Funceme, foi adiado para segunda-feira, às 9 horas, no Abolição.

Melhor do que divulgar índices de criminalidade. E sinal de que vem tempo bom.

Grupo de servidores municipais lança campanha salarial reivindicando 9,42% de reajuste

Um grupo de servidores da Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta manhã de sexta-feira, em frente ao Paço Municipal, a campanha salarial 2018 da categoria. A mobilização foi puxada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), contando com adesão de outras entidades sindicais de servidores do Município.

Mesmo com a forte chuva desta manhã, que atrapalhou e impediu o deslocamento de muitos servidores, o Sindifort resolveu manter a assembleia. A data-base dos servidores é 1º de janeiro. Eles querem resposta da gestão sobre reajuste.

“Temos perdas acumuladas da ordem de 20%, se considerarmos os últimos dez anos”, afirma Nascelia Silva, presidente do Sindifort, complementando: “Somente nos dois últimos anos, se somarmos o IPCA de 2016 (6,28%) e 2017(2,94%), são 9,42% de inflação acumulada”. A pedida é por esse valor de 9,42%.

Outras reivindicações

Na pauta de reivindicações deste ano constam ainda o problema com o Instituto de Previdência do Município (IPM). Quando o IPM/Saúde não dá conta da demanda dos funcionários, resulta na reclamação pela ineficácia do sistema de cotas.

Da mesma forma, o IPM/Previdência deixa a questão da aposentadoria dos servidores em suspense: dados apontam para um déficit atuarial da ordem de R$ 10 bilhões. Para atenuar a situação, reivindica-se um aporte financeiro no sistema IPM/Saúde e Previdência, por parte da Prefeitura.

A campanha reivindica também melhores condições de trabalho e a realização de concursos públicos; a revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a implantação de anuênios, como também da Gratificação da Produtividade de Campo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, entre outros temas.

Ano passado, a Prefeitura não concedeu reajuste geral para os servidores, mas ganhos pontuais para algumas categorias como os professores.

(Foto – Suzana Mesquita)

Projeto Lago de Fronteiras está com verbas travadas

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, faz gestões, junto ao Ministério da Integração Nacional, por recursos para as obras da barragem do açude Lago de Fronteiras, em Crateús.

A obra vem sendo tocada, mas ele não especificou valores, pois o orçamento, no fim de 2017, sofreu contingenciamentos. O valor total do projeto é de R$ 170 milhões.

Ângelo Guerra garante que o Lago de Fronteiras terá andamento, sem maiores problemas, neste ano.

(Foto – Paulo MOska)

De olho no Carnaval, Hemoce lança campanha para reforçar estoques de sangue

O Hemoce, como faz em todos os momentos festivos ou de grandes concentrações de publico, volta a lançar seu enredo pró-doação de sangue. Quer reforçar estoques de olho no período carnavalesco.

O slogan é “Caia na folia com a solidariedade em dia”.

SERVIÇO

*Hemoce – Avenida José Bastos, 3390 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza
*Horário – Das 7h30min às 18h30min.
*Mais Informações – (85) 3101 2296.

Açude Castanhão: O Ceará por um fio

Com o título “Castanhão: o Ceará por um fio”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A reportagem ‘A agonia de um “mar” do sertão’, publicada ontem, – inaugurando a nova formatação do O POVO rumo ao seu primeiro centenário – insere-se em duas vertentes lógicas: na primeira, o drama irredutível da calamidade climática que historicamente se abate sobre o Ceará (e o Nordeste Setentrional) e que, mais uma vez se traduz de forma ultraexacerbada e inclemente em seca tão prolongada; na segunda, a reiteração do compromisso fundante do O POVO de expô-la ao restante da comunidade nacional como um problema seu (da Nação) e que por isso não pode ser tratado com o menoscabo rotineiramente dado ao “regional”. Mesmo porque, como revela a contemporaneidade científica, a parte contém o todo. O Castanhão – o maior açude público do Brasil – agoniza. Está com 2,42% dos 6,7 bilhões de m³ de sua capacidade plena. E é fundamental para abastecer Fortaleza, a Região Metropolitana, bem como várias cidades da região jaguaribana. O decaimento de suas reservas hídricas tem sido implacável e deixa cada vez mais ansiosos todos os que dele dependem. Não é para menos: os cearenses jamais imaginaram – a partir do momento em que as obras da Transposição do Rio São Francisco ganharam corpo – que ainda estivessem, a esta altura, na mesma dependência dos humores da natureza a que viveram submetidos seus ancestrais.

O inconformismo da população é mais do que justo, visto que já era para estar desfrutando da libertação desse suplício. Ainda que os projetos, vez por outra, se deparassem com dificuldades inesperadas no terreno, por falta de maior detalhamento prévio, nos levantamentos e prospecções, havia como superá-los em tempo hábil, desde que tivesse havido vontade política unificada das forças representativas da Região – e mesmo das suprarregionais (existentes em partidos de visão mais universal). Sobretudo, consciência sobre a precedência das necessidades básicas da população sobre os interesses da disputa política convencional.

Até mesmo, os alegados problemas de denúncias de corrupção poderiam ter tido um encaminhamento regido pelo critério da precedência das necessidades vitais da população frente a uma sempre iminente possibilidade de catástrofe natural, como a que de fato vem se traduzindo neste que é um dos mais longos períodos contínuos de seca da história do Brasil. Ao invés disso, a questão foi tratada no bojo de uma disputa mesquinha, onde o essencial era derrotar o adversário político. Luta que podia ter sido transferida para outro campo, sem sacrificar o interesse público, nem torturar ainda mais a população desvalida. Eis a que ponto chegaram a cegueira e a mesquinhez. O Ceará não pode pagar por isso.

Tasso é aguardado da Europa para discutir nome da oposição para enfrentar Camilo Santana

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) desembarca, na próxima semana, em Fortaleza, depois de temporada de férias na Europa.

Na agenda dele, já pela frente o debate sobre sucessão estadual e o destino que os tucanos tomarão depois que o Capitão Wagner – o queridinho da oposição para enfrentar Camilo Santana (PT), avisou que disputará vaga de deputado federal e não mais pelo PR, mas pelo Pros onde, na quinta, às 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia, assinará ficha e entrará na legenda como “comandante”, ou seja, presidente estadual do partido.

E o PSDB? Bem, Tasso, pragmático até a medula, vai mandar fazer pesquisas qualitativas e quantitativas para tentar encontrar uma luz no fim do túnel das oposições em se tratando de nome para o Abolição.

Detalhe: Tasso afasta o cálice governamental.

Moroni Torgan – Torres de Vigilância não terão atiradores de elite

A primeira Célula de Proteção Comunitária de Fortaleza, que será implantada no bairro Jangurussu, não terá atiradores de elite nas torres de vigilância, garantiu ontem o prefeito em exercício Moroni Torgan (DEM), durante apresentação do Plano 2018 do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. A informação sobre a presença dos atiradores no local havia circulado.

Até 2020, a meta da Prefeitura é instalar 30 equipamentos do tipo, abrangendo mais de um terço da Capital. A previsão inicial de entrega da primeira torre de vigilância seria ainda neste mês. Na entrevista, porém, o vice de Roberto Cláudio (PDT) estipula um novo prazo e afirma que o equipamento só deverá ficar pronto até o fim de fevereiro.

Parte do Programa Municipal de Proteção Urbana, as torres de vigilância contarão com dois guardas municipais e um policial militar, que farão o monitoramento de 40 câmeras instaladas pelo bairro. Os agentes da Guarda Municipal têm recebido treinamento para porte de armas de fogo, sob supervisão da Polícia Federal.

O POVO – Como está o processo de implantação das torres de vigilância nas 30 áreas determinadas?

Moroni Torgan – Elas ainda não entraram em funcionamento em razão de que nós estamos dando todo um tipo de treinamento acompanhado pela Polícia Federal. No momento em que (elas) entrarem em funcionamento, os profissionais têm que estar extremamente preparados, com todo equipamento adequado pra isso. Nós esperamos agora, antes do fim de fevereiro, já estarmos aptos a inaugurar a primeira torre, que é a do Jangurussu. Logo em seguida, uma semana depois, inaugurarmos a torre das Goiabeiras. E depois nós teremos mais três torres, nos meses subsequentes, que serão a torre do Canindezinho, a torre do Dendê e a torre do Vila Velha também.

O POVO – Como será o funcionamento do Programa Municipal de Proteção Urbana?

Moroni Torgan – O programa não é só a torre. Inclusive, o prefeito Roberto Cláudio enfatiza muito isso: é priorizada a prevenção! Junto da torre vai ter um espaço de cidadania, onde vai ter atendimento para viciado, onde vai ter emissão de documentos, onde nós vamos ter também aquele trabalho que ouve a população e que faz a mediação de conflitos. Nós vamos ter formação profissional também. Então, nós vamos ter vários trabalhos junto com as torres.

O POVO – Haverá a presença de atiradores de elite nas torres de vigilância?

Moroni Torgan – Eu não sei de onde tiraram essa história de atiradores de elite. A torre inclusive é toda blindada. Ninguém pode atirar de dentro da torre. Alguém inventou alguma coisa. O nosso profissional vai ter todo um curso bem feito pela Polícia Federal. Mas não tem nada disso de atirador de elite. Eu espero que todo aquele (profissional) seja, assim, um protetor de elite. Nós vamos ter vários protetores de elite. Pessoas que vão trabalhar pra proteger a população de qualquer tipo de violência. Nós não queremos que a violência ocorra. Nós queremos prevenir a violência.

O POVO – Recentemente, uma das células, que está sendo construída na Barra do Ceará, foi depredada. Como o senhor avalia a questão?

Moroni Torgan – Não foi nenhuma depredada. Isso é já o crime sentindo que vai acabar o reinado dele. Na verdade, só foi um banheiro químico, que é de plástico e é fácil de qualquer um botar uma “buchinha” e fazer pegar fogo. Mas esse local onde pegou fogo no banheiro químico já está, inclusive, bem mais calmo, antes até de a torre entrar em funcionamento.

(O POVO – Repórter Isaac de Oliveira)

Fortaleza com pancadas de chuva nesta sexta-feira. Chove em 47 municípios

(ATUALIZAÇÃO – 8h24min)

Fortaleza registra tempo nublado nesta manhã de sexta-feira, mas, no fim da madrugada houve pancada de chuvas em alguns bairros. Ao longo do dia, de acordo com a Funceme, haverá nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses.

Ainda de acordo com o órgão, choveu, até as 8 horas desta manhã, em 47 municípios.

Confira as 10 maiores precipitações:

Morada Nova (Posto: Açude Cipoaba) : 69.0 mm

Coreaú (Posto: Aroeiraz) : 61.0 mm

Quixadá (Posto: Ac. Pedras Brancas) : 37.8 mm

Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 35.4 mm

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 35.3 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 34.0 mm

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 32.5 mm

Iracema (Posto: Canafistula) : 32.0 mm

Iracema (Posto: Bastioes) : 30.0 mm

Uruburetama (Posto: Açude Mundau) : 28.2 mm

Está confirmado para as 9 horas da próxima segunda-feira, no Palácio da Abolição, o anúncio do primeiro prognóstico sobre inverno no Estado. Esse anúncio será feito pelo governador Camio Santana, tendo ao lado o presidente da Funceme, Eduardo Sávio.

Com certeza, deve vir tempo bom. Divulgar prognóstico sobre chuva, sem dúvida, é bem melhor do que anunciar aumento do número da violência.

Ceará registra queda de 7,2% nas exportações

Embora o Ceará tenha atingido recorde de exportações em 2017, o número de empresas vendendo para o mercado externo sofreu queda. Se em 2016 o Estado teve 293 companhias exportando, ano passado foram 272, um decréscimo de 7,2%.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) publicado ontem, as reduções mais significativas foram nas faixas de valor exportado superiores a US$ 50 milhões. Em 2016, eram sete empresas nessa categoria, caindo para cinco no ano passado.

No entanto, na faixa de valor exportado entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, houve o maior aumento, saindo de 18 para 22 empresas. O maior volume de entidades exportadoras segue na faixa de até US$ 1 milhão, com 197, representando 72,4% do total. Porém, o número nessa categoria também teve uma queda de quatro pontos percentuais.

Para Ana Cristina Lima Maia, responsável pelo estudo, houve migração de faixa de valor exportado das empresas que mais vendem para uma categoria menor. “Existe maior dificuldade de exportar nessas empresas. Escala de produção menor, crise no mercado interno ou mesmo contratos que não foram renovados com compradores de fora são algumas das razões”, enumera.

O menor número de exportadoras não afetou o volume de vendas porque o Ceará teve US$ 2,1 bilhões em exportações ano passado, o maior valor da história.

(O POVO – Repórter João Marcelo Sena)

VSM Comunicação e os planos 2018

Após 21 anos atendendo a conta do Sindicato da Construção do Ceará (Sinduscon), a VSM Comunicação encerra a parceira, ao mesmo tempo em que parte para novos horizontes. O encerramento da parceria foi de forma amigável e o controlador da VSM, Marcos André Borges, diz que se fechou “um ciclo virtuoso, mas que pode ser apenas um até breve” para um momento futuro.”

Borges afirma ter construido sólidas relações no setor, onde atende, entre outras empresas, a MRV, maior construtora residencial da América Latina e líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Até o final do ano de 2018, a MRV investirá cerca de R$ 360 milhões para o lançamento de 3.588 unidades habitacionais no Ceará.

O empresário faz projeções otimistas de crescimento para este primeiro semestre de 2018, tanto no setor privado quanto no público, onde a empresa vem ampliando sua atuação.

A VSM recentemente passou atender a Associação Cearense de Magistrados (ACM), renovou contratos com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), e Centro Universitário Estácio do Ceará, que se somam à carteira de clientes de diferentes áreas de atuação. Na carta de clientes do setor público, a agência atende Prefeitura de Fortaleza e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, além de estar participando de outras licitações públicas, por um reposicionamento estratégico.

A agência também ampliou neste ano o trabalho junto ao Shopping Parangaba (pertencente ao Grupo Aliansce Shopping Centers), atuando agora com a Comunicação Interna, além da assessoria de comunicação.

(Foto – Arquivo)

TJCE manda demolir “puxadinho” que abrigaria área vip para advogados

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) determinou nessa terça-feira, 16, a demolição de obra indevida da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A decisão foi do presidente do Tribunal, o desembargador Francisco Gladyson Pontes.

A obra em questão é um prédio de dois andares, com 45 metros quadrados de altura por 186 metros quadrados de comprimento, que abrigaria uma sala vip para advogados. No dia 13 de dezembro de 2017, decisão do juiz José Ricardo Vidal Patrício, diretor do Fórum, afirmou que “não há qualquer autorização por parte da Diretoria do Fórum para que a CAACE erga a edificação de dois andares no estacionamento do Fórum (…) cuja Diretoria sequer tomou conhecimento anteriormente sobre tal iniciativa” e pontuou “inexistência de alvará municipal de edificação”.

A decisão do desembargador Francisco Gladyson notifica a CAACE – órgão ligado à Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) – concede “prazo razoável para providenciar a demolição da edificação indevidamente erigida”, sob pena de serem adotadas “medidas cabíveis”. Há encaminhamento também da “urgente necessidade” de celebração de Termo de Cessão e Uso com a OAB-CE para a utilização do estacionamento.

Em nota, a presidência da CAACE afirma que “não haverá a demolição integral do prédio, mas uma adequação à arquitetura do Fórum Clóvis Beviláqua”, e que a “reforma” realizada no estacionamento do Fórum “consiste em melhorias ao exercício profissional dos advogados e advogadas que militam diariamente na Justiça Estadual, resultando na modernização dos equipamentos e garantindo maior conforto estrutural”

Ainda segundo a CAACE, como a demolição não será integral, a entidade “não acarretará qualquer prejuízo financeiro à CAACE”.

Confira a decisão do TJCE:

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a esposa de detento assassinado em presídio de Pacatuba

O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de detento assassinado dentro de penitenciária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (16/01). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Consta no processo (nº 0134334-04.2015.8.06.0001) que, no dia 14 de abril de 2014, agentes penitenciários encontraram, por volta das 7 horas, a vítima desacordada em sua cela, nas dependências da penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, situada no município de Pacatuba. Após realização de perícia, foi constatado que ele morreu em decorrência de asfixia mecânica por mecanismo constritor cervical. De acordo com apuração preliminar de policiais militares presentes no momento da perícia, o detento teria sido vítima de brutal espancamento. Ele deixou esposa e três filhos.

A viúva ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Além disso, pleiteou indenização por danos materiais no valor de aproximadamente R$ 336 mil, referentes aos 44 anos e seis meses que restariam de vida para a vítima, conforme a expectativa de vida do brasileiro.

Na contestação, o Estado afirmou que a ação criminosa foi um fato totalmente imprevisível ao âmbito da administração estadual, alheio à vontade das partes, pois foi decorrente de rebelião instaurada pelos detentos. Quanto à reparação material, sustentou que os danos emergentes e os lucros cessantes não podem ser presumidos, nem se admite que sejam estipulados com base em mero depoimento, ausente a real demonstração de diminuição patrimonial.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou que, “considerando que o detento foi assassinado enquanto se encontrava sob a responsabilidade do Poder Público, este há de ser responsabilizado em termos civis”.

Também explicou que “a parte autora litiga por danos materiais em valor único, quando deveria ter formulado pedido mediante pensão mensal. Deste modo, é incabível a condenação do promovido em danos materiais, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça”.

O juiz ressaltou ainda que “não se mostra possível, então, atender ao pedido formulado quanto ao dano material, pois, do modo como foi formulado tal pedido, tem-se uma demanda de natureza condenatória (obrigação de pagar) contra o Estado do Ceará, quando, na verdade, de acordo com a jurisprudência apresentada, deveria configurar uma demanda de natureza mandamental – obrigação de fazer, imputada ao promovido”.

José Pimentel – Refis do Simples em troca da reforma da Previdência é um desserviço às microempresas

O senador José Pimentel (PT) denunciou, nesta quinta-feira, em Brasília, que há um movimento no governo federal buscando condicionar a derrubada do veto ao Refis do Simples Nacional à aprovação da reforma da Previdência.  “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Se algum parlamentar aceitar essa condição, será um erro político e um desserviço às micro e pequenas empresas”, alertou o parlamentar.

Como vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Pimentel se reuniu com o Sebrae, parlamentares, representantes das microempresas, entidades de contabilistas e de prefeitos. A reunião, convocada pelo Sebrae Nacional, discutiu a mobilização social e no Congresso para garantir a derrubada do veto presidencial ao PLC 164/2017.

Pimentel foi relator da matéria no Senado Federal. Ao conversar com os jornalistas, voltou a criticar o veto: “Esse é um governo que só trabalha para os ricos. O veto é uma malvadeza com os empreendedores que mais geram emprego no país”, disse.

O senador petista relembrou que a matéria já havia sido vetada por Temer numa medida provisória, sob o argumento de que precisava de uma lei complementar para vincular todos os entes da federação (União, estados e municípios). Deputados e senadores aprovaram a proposta de lei complementar, com texto similar ao que fora aprovado para as médias e grandes empresas. Um foi sancionando, enquanto o Refis do Simples foi vetado.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da matéria na Câmara, disse que o veto é inexplicável porque foi tudo negociado com o governo, inclusive a redação da proposta foi copiada do Refis viabilizado aos grandes.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a reunião foi convocada para dar conforto aos parlamentares para a derrubada do veto. O Sebrae prepara uma campanha nas redes sociais e em portais de notícias sobre a importância do Refis para garantir a manutenção de 600 mil empresas no Simples Nacional e mais de 2 milhões de empregos formais. Estão sendo programadas visitas aos parlamentares e aos presidentes do Congresso, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para solicitar apoio e que o veto seja pautado na primeira Sessão do Congresso de 2018.