Blog do Eliomar

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O POVO estreará novo projeto gráfico e jornalístico nesta quinta-feira

Da Coluna Vertical desta quarta-feira, do O POVO:

Amanhã, o leitor do O POVO recebe um novo jornal. Redesenhado, com novas seções e formatos, dará mais ênfase na reportagem e investigação, na síntese e nas análises. Para isso, o jornal ampliou a equipe de reportagem investigativa e reorganizou sua Redação.

Este blogueiro, também colunista do O POVO, aliás, ganhará destaque logo na abertura da edição.

O POVO também ganha reforço na área da cultura e entretenimento, com um Vida & Arte maior e mais vibrante. Outro destaque são as edições de domingo. Nesse dia, O POVO.dom passa a ter formato berliner – um tamanho intermediário entre o atual e o tabloide, permitindo uma experiência totalmente nova aos leitores.

A edição também conta com o Caderno Pause, com conteúdos de moda, gastronomia, beleza, sociedade e estilo de vida. Todas as novidades começam amanhã, junto com um guia que explica o conceito por trás da mudança e reafirma nosso compromisso com o jornalismo de qualidade, de olho nos próximos 90 anos.

Comunidade cigana entrega pauta de reivindicações a Camilo Santana

A Associação de Preservação da Cultura Cigana de Caucaia (RMF) entregou ao governador Camilo Santana, uma pauta com reivindicações. Foi através do seu presidente, o calón Rogério Ribeiro, que considera importante essa aproximação entre o Governo e os ciganos.

Rogério destacou que a entidade está também pleiteando o prédio da antiga Rffsa de Catuana para a implantação do primeiro museu cigano no País, “Entregamos oficio ao governador solicitando a implantação do MAPP Ceará Cigano e que o povo cigano seja contemplado nas políticas públicas do Estado, conforme Decreto 6040/07”, explica o
presidente da entidade.

Reivindicações

Entre algumas ações reivindicadas pelos ciganos estão: Inventario das comunidades ciganas do Ceará, considerando as dimensões econômica, sociocultural e ambiental; formação para acesso a Politicas Públicas; e a implantação do Museu Cigano no Ceará.

Essa pauta foi entregue por Rogério Ribeiro quando da aula inaugural do curso de formação de policiais civis, nessa terça-eira, no Ginásio Poliesportivo de Parangaba.

(Foto – Divulgação)

Livro que detalha investigação policial pode ser adquirido na Adepol/CE

Codificação da Expressão Facial da Emoção e a codificação das sete Emoções Básicas Universais (Felicidade, Desprezo, Nojo, Raiva, Medo e Surpresa) foram temas da palestra “Interrogatório Policial e Abordagem Cientifica”, na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), com o professor e pesquisador Anderson Tamborim.

A palestra é resultado da pesquisa de Tamborim e do delegado cearense Carlos Alexandre. O estudo, que detalha técnicas utilizadas por policiais de outros países e que apontam com precisão a autoria de delitos, serviu como base para a elaboração do livro “Técnicas de Interrogatório, aplicações no contexto policial”.

O livro se encontra à venda na sede da Adepol/CE e pode ainda ser adquirido no site da Amazon. Os convidados foram recepcionados pelo presidente da Adepol/CE, delegado Milton Castelo Filho e pelo segundo vice-presidente, delegado Pedro Viana.

(Foto – Divulgação)

Governo, Prefeitura e Cabo Verde Airlines anunciarão novos voos de Fortaleza para a Europa

Nesta quarta-feira, às 10 horas, no Estoril, a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) e a Cabo Verde Airlines (TACV) anunciarão a ampliação das novas rotas que ligam o Brasil para Itália e França via Cabo Verde. Também um reforço de voos para Portugal.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, haverá, nessa ocasião, uma reunião de “alinhamento de estratégias da parceria entre o Ceará e Cabo Verde a partir dos novos voos”.

Conselheiro indicado por Camilo vai relatar contas 2017 do Governo

O conselheiro Ernesto Saboia foi escolhido como relator das contas do governador Camilo Santana, referentes ao exercício 2017. A escolha ocorreu nesta tarde de terça-feira, por ocasião da primeira sessão plenária deste ano do Tribunal de Contas do Estado. A definição do relator das Contas do Governador do Estado relativas ao exercício anterior acontece na primeira sessão ordinária de cada ano, entre os conselheiros, atendendo ao Artigo 85, do Regimento Interno do TCE Ceará.

O Parecer Prévio das Contas anuais do Governador do Estado é de competência deste Tribunal, órgão de controle externo, disposto no Art. 42 da Lei Orgânica. O Governador tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos do Poder Legislativo, para enviar a prestação de contas ao TCE, contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria.

Já o Tribunal tem 60 dias corridos, a partir do recebimento, para encaminhar o Parecer Prévio desta Corte para que a Assembleia Legislativa do Ceará faça o julgamento das contas do governador referentes ao exercício 2017.

Nessa mesma sessão, durante expediente, foram aprovadas pelo colegiado e distribuídas entre conselheiros e conselheiros substitutos as listas das prestações de contas anuais estaduais (art. 85, II, §4º) exercício 2018, por pastas (órgãos/entidades/fundos), bem como definidos os relatores dos processos dos municípios cearenses, para o mesmo exercício.

DETALHE – Ernesto Saboia foi indicação pessoal do governador para o TCE. Ele era do extinto Tribunal de Contas dos Municípios. Mas, espera-se, aja com isenção que a missão lhe exige.

Juizado da Mulher promove campanha contra o assédio sexual na Estação do Metrofor no Benfica

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (16/01), na Estação de Metrô do Benfica, distribuição de panfletos e orientações aos usuários. A ação deu continuidade à divulgação e esclarecimentos sobre a campanha contra o abuso sexual de mulheres, lançada em novembro último, informa o site do TJCE.

Para a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, “é importante que cada vez mais a população tome conhecimento dessa campanha, principalmente neste período de Pré-Carnaval e durante a própria data festiva, quando casos de assédios sexuais costumam ocorrer com maior frequência”.

A magistrada destacou ainda que o objetivo da iniciativa “é trazer para as mulheres a conscientização sobre os seus direitos e como podem denunciar os abusos”. A campanha foi lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com outras instituições, ao final do ano passado.

A mobilização, que tem atuação da equipe multidisciplinar do Juizado, também já ocorreu nos sete terminais de ônibus da Capital (Papicu, Parangaba, Messejana, Conjunto Ceará, Lagoa, Antônio Bezerra e Siqueira). Cartazes foram afixados no interior dos veículos como forma de divulgar que o assédio é crime, deve ser denunciado e o abusador precisa ser punido.

(Foto – TJCE)

MEC escolhe o Ceará para iniciar debates sobre estratégias da Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação (MEC) escolheu o Ceará para começar a elaborar as estratégias de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental. As diretrizes, que definem a aprendizagem essencial que todos os alunos, tanto na rede pública como particular, devem adquirir na escola, foram homologadas em dezembro e entram em vigor em janeiro de 2019.

O secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, reuniu-se hoje (16) em Fortaleza com o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Aléssio Costa Lima, para debater o assunto e conhecer as experiências do estado que podem auxiliar na construção e revisão dos currículos, material didático e formação de professores.

Silva destacou o modelo do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado há 10 anos no Ceará e que reduziu de 32% para 0,7% o número de crianças não alfabetizadas até o final do segundo ano.

“A base trouxe essa decisão de, na alfabetização, seguir o exemplo do Ceará e ter a alfabetização feita até o segundo ano. O restante será feito respeitando o contexto local. O currículo não será definido por Brasília ou por gabinetes, mas pela participação dos professores num processo que já é feito aqui no estado”, disse o representante do MEC.

Idilvan Alencar, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), explicou que o programa cearense criou formas de cooperação entre o estado e os municípios que podem facilitar a implantação da BNCC e servir de exemplo para o Brasil.

“Implantar a base significa desenvolver currículos e materiais didáticos novos. É um grande desafio, pois o documento oportuniza direitos iguais para todos. Defendemos uma boa implantação, com a participação de professores e diretores e, aqui do Ceará, vamos ajudar nacionalmente”, acrescentou Idilvan.

A elaboração ou atualização dos currículos é um dos primeiros passos da implantação da Base Nacional Comum Curricular. Segundo Aléssio Costa Lima, da Undime, os currículos podem ser municipais, regionais ou estaduais e devem envolver todos os atores.

“Queremos uma discussão articulada, subsidiada pelo Ministério da Educação, que propicie aos municípios criar redes de colaboração para ter currículos que reflitam as realidades locais. É preciso ter uma formação intensa das equipes técnicas das secretarias de Educação e, a partir daí, traçar os passos para que esta discussão chegue na ponta, ao professor, e que ele participe de forma muito crítica para poder vivenciar a BNCC de forma prática”, enfatizou Rossieli.

Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o MEC dá prosseguimento aos debates sobre a implantação da Base Comum Curricular, em reunião com representantes de outros estados e de entidades da sociedade civil.

(Agência Brasil)

Clube Náutico – Tombamento será votado nesta quarta-feira

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (Coepa) apreciará e votará, às 9 horas desta quarta-feira,  o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense durante a 1ª reunião ordinária de 2018. O tombamento foi provocado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através de uma recomendação, em novembro de 2015, após receber a demanda da sociedade civil, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O Ministério Público Estadual participou de todas as reuniões que discutiu o tombamento, assim como também da comissão que elaborou o parecer final que será votado, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), com a atuação da coordenadora do Centro, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, e do técnico Fabiano Mendes.

Processo

Após mais de dois anos, o processo de tombamento aproxima-se de seu desfecho, com a apresentação do parecer final emitido pela comissão, oportunidade em que as demais instituições que integram o COEPA poderão debater e votar. Segundo a coordenadora do CAOMACE, “o parecer final, como não poderia deixar de ser, concluiu pelo tombamento do equipamento porque não há como afastar sua importância história e cultural para o Ceará. Esta importância, inclusive, já foi reconhecida pela própria diretoria do clube”, explica.

O que muda, segundo a promotora de justiça, em relação ao tombamento municipal é a extensão da poligonal. Enquanto a proteção municipal foi restrita a uma parte da ala social, o parecer final de tombamento na esfera estadual propõe uma poligonal que abrange todo o conjunto arquitetônico projetado pelos arquitetos Emilio Hinko – inclusive colunatas e rampa que interliga a área social à área esportiva – e Neudson Braga, além da área esportiva, com principal destaque para o Parque Aquático.

A recomendação expedida em 2015 foi subscrita pelo então procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e coordenadora do CAOMACE à época, Socorro Brilhante que, ao final, justificaram a medida como necessária para a preservação do imóvel, dada sua importância como patrimônio histórico e cultural. A partir daquele momento, foi instaurado o processo de tombamento junto COEPA, cujo efeito legal imediato foi o tombamento provisório do Clube. Em seguida, formou-se uma comissão constituída por três entidades que integram o Conselho, com vistas a analisar as razões que ensejaram a abertura do processo, e se o equipamento Náutico Atlético Cearense, efetivamente, reúne os elementos legais que autorizam o seu tombamento.

SERVIÇO

*Veja a íntegra do parecer no site do MPCE – www.mpce.mp.br.

Governador anuncia concurso público para a Secretaria da Cultura

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira (16), durante bate-papo com a população em sua página no Facebook, o primeiro concurso público do Estado para 2018. Após 52 anos de existência, a Secretaria da Cultura abrirá seleção para profissionais de nível superior em diversas áreas de atuação.

Segundo informou Camilo, serão 132 vagas. O processo para abertura do edital está em tramitação na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e o certame está previsto ainda para este primeiro semestre.

As oportunidades de emprego no serviço público serão abertas para profissionais formados em Arquitetura, Biblioteconomia, Museologia, História, Letras, Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Mídias Digitais, Pedagogia, Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Engenharia, dentre outras.

(Foto – Divulgação)

Caso do prefeito de Apuiáres afastado está para ser julgado

O Ministério Público Federal do Ceará ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Apuiarés, Roberto Sávio Gomes da Silva. Ele está afastado sob acusação de praticar irregularidades na execução de convênio com o Ministério do Turismo, a pedido do Ministério Público Estadual.

Em parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União, Sávio foi condenado ao pagamento de multa no valor de 30 mil reais mais 50,5 mil de débitos, tudo referentes à época ao projeto denominado “Apuiarés Junino”.

Uma Ação de Improbidade Administrativa, que tramita na 34* Vara Federal, está para ser julgada.

*O Blog está aberto à defesa do prefeito afastado.

É preciso desconcentrar o desenvolvimento econômico

Com o título “Estado protagonista”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele lamenta que perdure ainda a concentração do crescimento econômico no País e no Estado. Confira:

Estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgados na primeira quinzena de janeiro, confirmam o modelo histórico de crescimento do Ceará. Modelo concentrador de atividades econômicas em Fortaleza e sua Região Metropolitana (RMF), que aprofunda desequilíbrios regionais e desigualdades socioambientais.

Referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2015, seis dos 184 municípios cearenses participam com 60,9% (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio, Sobral e Juazeiro do Norte); quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo a 2016, três municípios (Fortaleza, Maracanaú e Aquiraz) são responsáveis por 82% da arrecadação desse imposto.

A RMF concentra 65,2% do total do PIB cearense e a capital detém 43,2% desse total; de toda a arrecadação do ICMS, antes mencionada, Fortaleza participa com 72,04%.

Compõe o outro lado dessa brutal concentração de atividades, a concentração populacional. Informa o Ipece que da população total do Ceará, em 2011, a RMF participava com 44,38%, percentual que se elevou para 44,92%, em 2017, portanto o crescimento populacional de 7,04%.

Esses números nos colocam frente ao desafio de reduzir as desigualdades regionais e sociais, um dos princípios da ordem econômica preconizada na Constituição Federal.

O mercado como está posto não contribuirá para essa redução, pois a sua lógica de funcionamento é concentrar mais atividades e mais população, mais mão-de-obra e obter mais lucro.

Essa redução é uma ação em que o Estado a protagoniza, por intermédio de uma política de desenvolvimento e integração regional forte, capaz de identificar os fatores positivos que impulsionam o desenvolvimento com o objetivo de fortalecê-los e, simultaneamente, adotar as medidas necessárias para superar os fatores que restringem esse desenvolvimento, atentando para as peculiaridades políticas e culturais de cada lugar.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae-Ceará.

Fiec receberá para palestra o presidente do BNDES

Depois do presidente do BNDES, Paulo Rabelo, dia 20 de fevereiro próximo, a Federação das Indústrias do Ceará já definiu o próximo convidado do seu programa “Jogo de Ideias”: o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.

Camarotti, que chegou a ser anunciado para dezembro, mas, por problemas de agenda, acabou adiando o compromisso, aqui estará no dia 5 de março.

Tanto Paulo Rabelo, que pode virar presidenciável do PTB como Camarotti, vão expor suas avaliações acerca do cenário político e econômico do País e perspectivas de futuro, adianta o presidente da Fiec, Beto Studart.

(Foto – Paulo MOska)

Conselho Estadual de Segurança Pública convocará André Costa

O Conselho Estadual de Segurança Pública, que ameaçou pedir intervenção no Ceará por causa da violência, decidiu: convocará em fevereiro o titular da SSPDS, André Costa. Quer conhecer o plano de trabalho da pasta.

“A minha preocupação é que em 2017 foram assassinadas 15 pessoas por dia. Estamos em 2018 e a média é de 20 por dia”, alerta o presidente do Conselho, o advogado criminalista Leandro Vasques.

Ele critica a postagem de André Costa nas redes sociais dando conta de que a onda de violência no Ceará é resultado da falta de um plano de segurança do governo federal.

“A segurança no Ceará é de responsabilidade do governo do Estado, das Prefeituras. O secretário tinha que ter um plano”, observa o presidente do Conselho.

(Fotos – Divulgação)

 

Aumento de homicídios no Ceará é consequência da briga entre facções?

Com o título “Aumento de homicídios no Ceará”, eis artigo do professor universitário e advogado Marcelo Uchoa. Ele discorda do secretário André Costa (SSPDS), que credita esse quadro a uma briga entre facções criminosas. Confira:

Comentando sobre o crescimento de 50,7% de crimes violentos letais e intencionais no Ceará, no último ano, o secretário estadual da segurança, com base na redução de latrocínios, asseverou: “essa violência que aumentou não alcançou o cidadão que está na rua” (O Povo, 13/01). A conclusão, com ares de justificativa, se baseia na especulação de que a escalada de homicídios tem vinculação intrínseca com a disputa entre facções pelo domínio do mercado de drogas ilícitas. O argumento, que pode soar aceitável ao senso comum, peca em alguns aspectos. Mesmo que estivesse adstrito à violência do tráfico o aumento de homicídios seria reprovável, porque, para além de atingir pequenos e médios traficantes, vitimaria pessoas que convivem cotidianamente com a selvajaria do meio, consumidores ou não de substâncias. Noutra perspectiva, se é verdade que diminuíram os latrocínios, paralelamente à elevação de homicídios também progrediram os crimes contra o patrimônio, o que infere que a falha na segurança atinge a qualquer pessoa, não somente as envolvidas em conflitos de gangues por tráfico.

O alargamento da violência tem razões mais profundas que a disputa entre facções e não será contido, tampouco superado, se não se aceitar a complexidade do tema. O governador reconhece que o enfrentamento do drama deve aliar políticas de segurança com ações integrativas de governo e sociedade em áreas de educação, saúde, assistência, trabalho, cultura, lazer, infraestrutura, direitos humanos. Compreende que estas ações devem mobilizar todos os poderes, representadas as diversas esferas federativas. Efetivamente, para sistematizar ideias e diretrizes analíticas e acertadas para o setor, idealizou o Pacto Por um Ceará Pacífico, que, a menos que tenha distanciado-se dos próprios princípios, supõe-se sustentar em vieses racionais e humanizadores, valendo resgatar que na literalidade do caderno de propostas do plano de governo Os 7 Cearás, gestado em dezembro de 2014 (p. 184), está manifestamente salientado que “a ótica para a construção de um Ceará Justo e Pacífico rivaliza com a ideia de uma Segurança Pública como uma ação primordialmente de “combate”, estruturada exclusivamente como reação aos atos delituosos e à criminalidade”. Na mesma esteira consagra exposto que um modelo conformista, reduzido à forma usual-conservadora, “apoia-se numa visão policialesca, autoritária e antidemocrática, que estrutura uma ação em atos de violência, que prioriza a invasão de territórios e bairros, que criminaliza a população, sobretudo, as populações da periferia, em especial os jovens e as minorias”.

Frustrando, porém, expectativas, o que atualmente se tem visto na política de segurança cearense é a potencialização, a passos largos, de um desequilíbrio ideológico representado pela aplicação de ações de governança sustentadas na legitimação de táticas de acirramento de “violência legal” para contenção da “violência criminal”, de certa maneira resumida na expressão “justiça ou cemitério”, exteriorizada pelo secretário da pasta. Contudo, os impactantes dados de 2017 deixam incontroversos que esta opção não é a melhor. À parte a dinamicidade empreendida pelo secretário e sua perspicaz aceitação junto aos órgãos policiais, que cobram e merecem reconhecimento à altura, urge que a filosofia arejada do Ceará Pacífico em sua origem triunfe sobre a tendência dogmática dos setores de segurança. Não problematizar adequadamente sobre as causas da violência, represar ou ignorar compreensões críticas sobre os métodos tradicionais dificultam o equacionamento do fenômeno. Que as autoridades interpretem esta crítica como contributo de alguém que torce pelo êxito do governo, inclusive e principalmente em sua busca pelo bem-estar da população. O sonho por um Ceará pacífico é um querer coletivo.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/UNIFOR. Ex-Secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Governo lança Programa Hora de Plantar no próximo dia 18

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, em clima de aula inaugural de mais um curso de formação de policiais civis, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, que vai lançar o Programa Hora de Plantar 2018. Isso ocorrerá no próximo dia 18, às 9 horas, na praça da igreja matriz de Morada Nova (Vale do Jaguaribe.

Nessa mesma ocasião, ao lado do secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, o governador vai assinar termo de adesão ao  Programa Garantia-Safra 2017/2018, que assegura uma bolsa para agricultor que vier a perder sa fra neste ano por causa de seca.

Mas Camilo está confiante de que virá inverno. Já a Funceme confirma para o dia 22, pela manhã, a divulgação do seu primeiro prognóstico sobre chuvas.

(Foto – Ilustrativa)