Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ceará já registra mais do que o dobro de prisões por furto de energia em relação a todo 2016

O número de pessoas presas por fazer “gatos”, ou seja, furtar energia elétrica no Ceará já ultrapassa o dobro registrado durante todo o ano de 2016, quando ocorreram 20 prisões. Isso só no primeiro semestre, segundo informação da Enel Distribuição. Esse número ainda é mais que oito vezes maior que em 2015, quando ocorreram cinco casos.

Fortaleza, segundo a Enel, é o município no qual ocorreu o maior número de prisões, com sete. Em seguida, vem Iguatu, com cinco, e Canindé, Russas, Juazeiro do Norte, Pentecoste e Icó, com três prisões cada.

Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica.

Para conscientizar a população sobre o perigo do furto de energia, a companhia informa que realiza, além dos operativos, diversos projetos sociais em comunidades, com informações sobre o uso eficiente de energia elétrica e programas para geração de emprego e renda.

Crise Penitenciária no RN – Governo convoca cearense para implantar plano de ações

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, após as rebeliões ocorridas no início do ano de 2017, que evidenciaram a pré-existente falta de manutenção estrutural, e dos meios necessários para o adequado funcionamento do Sistema Penitenciário daquele estado, reagiu. Ele tomou ações com o objetivo de “reduzir os índices de criminalidade e ampliar a sensação de segurança”.

Entendendo que o que acontece dentro dos presídios afeta por questões reflexas de segurança pública a vida cotidiana do cidadão, a gestão elaborou o Plano Diretor do Sistema Penitenciário (PLADISPEN/RN), que será lançado na próxima segunda-feira (31), com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

O responsável pela elaboração do plano e presidente da Comissão do PLADISPEN/RN, é um cearense: o general Carlos César Araújo Lima, ex-comandante da 10ª Região Militar, que, em sua gestão, implantou o Centro de Coordenação de Defesa de Área Fortaleza (CCDA), órgão centralizador da segurança para realização dos eventos relacionados à Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, e encontro dos BRICS ocorridos no Ceará.

“Para uma efetiva virada de jogo com reflexos na segurança pública, é necessário quebrar-se esta triste realidade de unidades prisionais que funcionam como verdadeiras universidades do crime. O sujeito entra ladrão de galinha para no futuro sair pós-graduado em violência pela brutalização promovida pelo sistema. Se o Estado não encarar efetivamente o Sistema Penitenciário como um meio de ressocialização, terá certamente em retorno um multiplicador de problemas, com reflexo direto no dia a dia do cidadão”, explica o general.

Estratégias

Um dos pontos diferenciais do PLADISPEN/RN é a definição dos órgãos responsáveis pela gestão dos objetivos estratégicos, citando os seus indicadores, e a configuração de metas a serem atingidas, seus responsáveis e o prazo para o cumprimento de cada meta, estabelecidas em um claro e objetivo planejamento com início imediato das implementações, se estendendo até 2022.

O plano elaborado no Rio Grande do Norte identificou fragilidades e oportunidades de melhorias no Sistema Penitenciário, elegendo como eixos estratégicos de ação, o aprimoramento do Sistema de Justiça em apoio ao apenado, a Modernização da Gestão tanto das instalações quanto do pessoal envolvido e a Reintegração Social dos condenados.

“O plano aponta medidas de redução do ócio para os internos, e tem entre outras ações inéditas, a prevenção da reunião de internos de perfis criminais heterogêneos e a consequente troca de experiências negativas entre eles. Outra grande ênfase é dada à melhoria da capacitação dos agentes penitenciários”, explica o general Araújo Lima.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC) do Rio Grande do Norte será responsável pela coordenação da implementação das medidas propostas pelo PLADISPEN/RN, envolvendo também outras Secretarias de Estado, objetivando assim, com que o sistema prisional promova uma adequada e eficiente ressocialização do apenado.

(Colaborou com o Blog o jornalista Vianney Gonçalves Jr, de Natal)

Cadê o Prêmio de Jornalismo da OAB do Ceará?

Vários jornalistas comentavam durante festa recente do Prêmio BNB de Jornalismo: muitos ainda aguardam a divulgação dos vencedores do Prêmio OAB de Jornalismo, que era para ter sido feita em novembro de 2015.

Pelo visto, essa divulgação ficou igual à obra da nova sede: arrasta-se feito tartaruga.

Com a palavra, o presidente da Ordem, Marcelo Mota.

Mauro Benevides ganha destaque em evento de Temer

139 1

Durante o lançamento da agência que tratará especificamente da política de mineração do País, nessa terça-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) fez questão de saudar um político que se encontrava logo na primeira fila do evento, no Palácio do Planalto: o ex-senador Mauro Benevides (PMDB).

Temer demonstrou carinho e respeito por Mauro, que já foi presidente do Congresso Nacional. Aliás, Mauro, ao longo de sua vida política, nunca se envolveu em escândalos.

(Foto – Reprodução TV)

Semana de Conciliação Fiscal – TJCE e Governo fazem balanço

Juvêncio Vasconcelos ao microfone.

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, e juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1a Vara de Execução Fiscal, darão uma coletiva de imprensa, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Os dois vão apresentar um balanço da Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017.

Eles apresentarão os números de comparecimento e de acordos fechados nos três primeiros dias da Semana de Conciliação, aproveitando a ocasião para convocar os cearenses a aproveitar os últimos dois dias do evento para renegociar seus débitos com o Estado, em condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros.

A Semana de Conciliação atende contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que desejam regularizar a situação diante do Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa.

(Foto – Arquivo)

Prefeito deve entregar três Cucas até o fim da gestão

Márcio Araújo e Tita Tavares.

Presidente da Rede Cuca, Márcio Araújo, informa: até o fim da gestão, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar os Cucas dos bairros José Walter, Pici e Vicente Pinzón.

Ele deu a informação antes de seguir para São Paulo com a ex-surfista Tita Tavares. Os dois acompanham surfistas do projeto “Juventude na Onda”, da Prefeitura, que disputam o Campeonato Brasileiro de Surf – Sub-18, em São Paulo.

Sobre o projeto, segundo Tita Tavares, uma das monitoras, está congregando hoje 320 alunos em 15 escolinhas espalhadas entre o Caça e Pesca e Barra do Ceará.

VAMOS NÓS – Na prática, sobre os novos Cucas, o prefeito deverá então cumprir promessa que fez  na primeira campanha e na campanha da reeleição.

(Foto – Paulo MOska)

 

Ex-presidente do TCU se diz decepcionado com Heitor Férrer por apoiar extinção do TCM

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), lança a pergunta: “Qual economia sairia melhor para o povo: a extinção do TCM ou um corte nas despesas de gabinetes dos senhores deputados?”

Ele se diz revoltado com a decisão do Poder Legislativo que, mais uma vez, aprovou emenda extinguindo “um órgão que tem o objetivo de fiscalizar”.

A aprovação foi novamente de uma emenda de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e ocorreu semana passada pelo placar de 32 a 8. Uma primeira emenda, de Heitor, foi aprovada pela Casa no fim de dezembro, no que o STF, via presidente Cármen Lúcia, acabou concedendo sobrevida ao TCM via liminar.

Ubiratan lamentou principalmente a postura de Heitor e se disse decepcionado com o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

 

Camilo tenta no BNDES liberar verbas para o Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Hora de girar por vários ministérios, onde buscará liberação de recursos e encaminhará alguns projetos.

Mas o principal contato é no BNDES, onde tentará destravar repasse de R$ 1 bilhão prometido pelo governo federal, por meio desse banco, para novas etapas do projeto Metrofor.

Danilo Forte ganha mimos de Roberto Cláudio em evento oficial

De volta dos Estados Unidos, onde participou de seminário com prefeitos de outras capitais do mundo sobre gestão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já cumpriu agenda nessa noite de terça-feira.

Ele foi ao Conjunto Palmeira, ocasião em que entregou o papel da casa para 310 famílias daquele bairro. Na ocasião, Roberto Cláudio, ao lado do seu vice, Moroni Torgan (DEM), fez rasgados elogio ao deputado federal Danilo Forte (PSB), ali presente.

O prefeito destacou que, em Brasília, tem tido o apoio do deputado Danilo Forte para viabilizar projetos em favor da Capital bem como do Estado. Roberto Cláudio só faltou convidar Danilo Forte para o PDT.

Ponte de pedra do Geopark Araripe ameaça ruir

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (26):

A ponte de pedra do Geopark Araripe, no município de Nova Olinda, ameaça ruir. Segundo relatórios dos geólogos Idalécio Freitas e Romcy Oliveira, ambos da Universidade Regional do Cariri (Urca), o impacto de máquinas pesadas na ampliação da CE-292 (Crato-Chapada do Araripe) tem contribuído para aprofundar rachaduras.

Os técnicos propuseram escoras, gesso e a construção de uma ponte paralela. Até agora, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Azevedo, pelo visto, não leu documentos elaborados sobre o caso. Está esperando desabar?, indagam moradores da região.

A ponte de pedra é um monumento natural de 400 milhões de anos e tem o selo da Unesco.

TCM alerta Prefeituras sobre prestação de contas de junho

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para gestores públicos enviarem as prestações de contas referentes ao mês de junho ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A documentação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, deve ser enviada por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), contendo os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.

O prazo original da obrigação é 30 de julho, entretanto houve a prorrogação por conta de a data cair em um domingo e o próximo dia útil ser segunda-feira. A prestação de contas mensal está prevista no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo tribunal.

SERVIÇO

*Mais informações com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218–1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

“Flávio Cigano” é condenado a 23 anos e 4 meses de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé condenou José Gomes da Costa, vulgo “Flávio Cigano” a 23 anos e quatro meses de reclusão por crime cometido em Itapajé. Ao fixar a pena, a juíza presidente do júri, Juliana Porto Sales, fixou pena de 23 anos e quatro meses, a ser cumprida em regime fechado. A sentença foi proferida nessa segunda-feira, após quase dez horas de julgamento, segundo informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O réu foi acusado pelo assassinato de Carlos César Barroso Magalhães, à época com 22 anos, e de José Wilson Barroso Forte Júnior, de 27. A outra vítima, Maxwell Magalhães Caetano, à época com 23 anos, sobreviveu, mas ficou tetraplégico. A ação criminosa ocorreu em parceria com Francisco Augusto Costa, o “Alfredo Cigano”, Maria Ziulan da Costa e Francisco Gleyson Costa, o “Gleyssinho”.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o crime ocorreu no dia 29 de julho de 2000, em Itapajé, por causa de uma briga envolvendo uma mulher. Ela teria sentado em cima do carro de Carlos César, que reclamou e passou a ser ofendido pelo sobrinho do acusado.

Durante a briga, José Gomes atirou em Carlos César, que morreu no local. Maxwell tentou enfrentar o grupo e foi baleado no queixo. Wilson tentou intervir e também foi morto com dois tiros. Após a ação, todos fugiram e continuam foragidos até hoje.

A defesa sustentou não haver provas de autoria do crime contra o réu. Se assim não entendessem os jurados, a defesa pediu a exclusão das qualificadoras e diminuição da pena, em virtude da ação criminosa ter sido praticada sob violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima. Os jurados absolveram o réu do homicídio de Carlos César Barroso Magalhães e reconheceram, por maioria, a autoria do crime contras às outras duas vítimas.

Na sentença, a juíza ressaltou que “a personalidade serve para demonstrar a índole do agente, seu temperamento; são os casos de sensibilidade, controle emocional, predisposição agressiva, discussões antecipadas, entre outras. O conjunto probatório revela que o denunciado tem respondido a outros processos de natureza criminal, costumando, portanto, a envolver-se em discussões e brigas, demonstrando o caráter agressivo deste agente”.

Azul começa a operar para Jericoacoara a partir desta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o Aeroporto Regional de Jericoacoara (Litoral Oeste) começará a receber novos voos. Operado pela Azul, o voo sairá do Recife (PE) às 13h11min e chegará a Jericoacoara às 14h40min. O retorno para a Capital pernambucana será às 15h10min. Essa rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos, informa a Secretaria do Turismo do Estado.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A partir do dia 11 de agosto, essa rota será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

Justiça nega habeas corpus para acusado de aplicar golpe de R$ 21 milhões contra o BNB

Durante sessão nesta terça-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus para o empresário José Juacy Cunha Pinto Filho, acusado de aplicar golpe contra o Banco do Nordeste do Brasil e que teria resultado em prejuízo de R$ 21 milhões. O relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, avaliou que a prisão está devidamente fundamentada na gravidade concreta dos crimes praticados. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado disse ainda que o réu está foragido da Justiça, o que “reforça” a necessidade da prisão para a “garantia da aplicação da lei penal”.

De acordo com os autos, o empresário teria utilizado diversas empresas para obter resgate de valores junto ao Banco do Nordeste. Para isso, ele utilizava falsificações de assinaturas e de documentos públicos e particulares para contrair empréstimos na instituição financeira referente a recursos do Fundo Constitucional do Investimento do Nordeste (FNE).

Requerendo a substituição da prisão pela imposição de medidas cautelares, a defesa do acusado ingressou com habeas corpus (nº 0623615-35.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o decreto prisional seria carente de fundamentação. Argumentou também que seu filho nasceu recentemente, necessitando de sua presença. Além disso, ele seria réu primário, portador de bons antecedentes, possuindo residência fixa e ocupação lícita.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. O relator destacou que o nascimento do filho “apesar de ser um acontecimento de suma importância, não autoriza a concessão da liberdade ao paciente”.

(Foto – TJCE)

PSDB vai realizar encontro em Aracoiaba sob o corinho de Tasso Jereissati para governador

O PSDB do ceará vai realizar, nesta quinta-feira, em Aracoiaba, encontro de lideranças da Região Maciço de Baturité. O objetivo é debater as eleições do próximo ano e a reforma política. O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e terá a presença do senador Tasso Jereissati.

Também marcarão presença Luiz Pontes, presidente estadual, e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos.

Lideranças de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu e Aratuba prometem lotar o auditório. Há movimento no Interior em favor de uma candidatura de Tasso para o Governo do Estado.

Fortaleza recebe o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar

José Pimentel é um dos conferencistas do evento.

Será realizado em Fortaleza, a partir desta quinta-feira, o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar. O encontro, que se estenderá até sábado, é uma promoção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAF-CE), no auditório da Universidade Estadual do Ceará.

O evento é gratuito e ocorre em paralelo às ações de mobilização referente ao Dia do Agricultor Familiar, comemorado neste dia 25 de julho. O objetivo congresso é fortalecer as lutas pelo avanço da agricultura familiar.

Conferencistas

Serão ministradas palestras com os seguintes temas: “Conjuntura política do Ceará e Brasil: Desafios para o próximo período”, pelo ex-governador Ciro Gomes; “O impacto da contra reforma da previdência na vida do agricultor familiar e o sindicalismo no Ceará.”, que será abordado pelo senador José Pimentel (PT) ;“Relação da CUT com o sistema CONTRAF. Desafios das esquerdas cada vez mais plural e diversa no enfrentamento do agronegócio e neoliberalismo”, que terá como debatedor Roque Melo, ex-presidente da CUT Ceará e “Organização sindical dos agricultores e agricultoras familiares. História, lutas, e desafios na organização da agricultura familiar” com membros da FETRAF e CONTRAF. Haverá também oficinas sobre juventude, agroecologia, políticas sociais e luta pela terra.

Fortaleza ganhará o Mercado Cultural dos Pinhões

O Mercado Cultural dos Pinhões, anexo do atual Mercado dos Pinhões, será inaugurado às 18 horas desta quarta-feira. Na ocasião, será realizado o Festival de Comida de Boteco, no qual renomados chefs de cozinhas apresentarão seus petiscos da culinária nordestina. O evento, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, será realizado pelas Secretarias da Cultura e Regional Centro, em parceria com Associação dos Chefs de Cozinha do Ceará, responsável pelo Festival de Comida de Boteco.

Entre os chefs que marcarão presença, estão Giorgio Guastella, Fabiana Rosa, Luciano Ferreira, Luhen, Ana Kataria, Francisco Vieira, Cláudia Pinheiro, Barão, Lucia, Carlos Henrique, Demão, Charton, Irene, Raul, Marie Anne, Rozi, Nice, além da Flair Eventos, ACC (Bar Itaipava) e Cervejas Artesanais.

O projeto do novo equipamento visa transformá-lo, junto ao Mercado dos Pinhões, no Polo Cultural e Gastronômico de Fortaleza, em um ponto de referência da comida cearense, com festivais gastronômicos temáticos junto à programação cultural regular. A programação contará com shows musicais, feiras de artes e de gastronomia voltados para todos públicos das mais variadas faixas etárias.

(Foto – Divulgação)

Livro aborda a tragédia da Boate Kiss

Será nesta quina-feira, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas, a sessão de autógrafos do livro Guerreiros de Santa Maria, de autoria do escritor e jornalista Paulinho Oliveira.
A publicação aborda a Tragédia de Santa Maria (o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria – RS, no dia 27 de janeiro de 2013, que matou 242 pessoas e feriu outras 600) e a luta dos guerreiros (pais, parentes e amigos das vítimas fatais, bem como os sobreviventes da tragédia) para vencer seus traumas e por justiça.
Paulinho Oliveira, para escrever o livro, fez pesquisas em órgãos de imprensa e conversou com quem teve contato direto com a tragédia, inclusive pessoalmente, quando visitou Santa Maria em agosto de 2013. Em 1º de maio de 2014, o livro foi lançado oficialmente na Feira do Livro de Santa Maria.
SERVIÇO
*Sindicato dos Jornalistas do Ceará – Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres.
(Foto – Divulgação)