Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Jurista Alysson Mascaro cumpre agenda em Fortaleza

Além dessa palestra, haverá a defesa de tese de doutorado do professor Carlos Sidney Araújo com o título “As Faces Violentas do Estado”. Às 9 horas, também no auditório da Faculdade de Educação da UFC (Campus Benfica) e tendo o jurista Alysson Leandro Mascaro na banca examinadora.

Bom lembrar que o jurista Alysson Mascaro (USP) é considerado atualmente  o maior nome na Teoria do Estado de corrente marxista no Brasil. O livro dele – “Estado e Forma Política”, foi, inclusive, elogiada pelo filósofo e crítico social Slavoj Zizek como “a obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas décadas”.

Extinção do TCM – Ubiratan Aguiar manda réplica sobre críticas de Heitor Férrer

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, pede espaço para esclarecer colocações feitas, nesta quarta-feira, neste Blog, pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ubiratan lamentou postura de Férrer a favor, com autoria de emendas, da extinção do Tribunal de Contas da União.

Heitor reagiu qualificando a crítica de Ubiratan de prova do compadrio e afilhamento político que persiste nesses tribunais. Heitor citou uma filha do ex-presidente do TCU, que trabalha no TCM e, segundo disse, percebe, em cargo comissionado e sem concurso, R$ 10 mil, no que Ubiratan explicou: ela cumpre ali mesma tarefa que exercia quando do Tribunal de Justiça e não percebe R$ 10 mil, mas R$ 7 mil. “Eu não tenho relação com isso e nem sabia quanto ela ganhava”, observou.

Ubiratan Aguiar deixou claro que criticou o fato de o Legislativo querer extinguir um órgão de fiscalização, justificando ainda que esse tipo de tribunal só existe em quatro Estados quando, na sua opinião, o parlamentar devia brigar para que estivesse um órgão fiscalizar em todos os 27 Estados.

Sobra a justificativa de extinguir para economizar, disse que o TCM conta com apenas 0,43% da fatia orçamentária estadual, reiterando que se espantava com o fato de se buscar extinguir órgão fiscalizador quando todos no País clamam pelo combate à corrupção. Ele também lembrou que chegou a ser ministro do TCU após disputa aberta na Câmara dos Deputados.

CSP pesa na balança das exportações do Nordeste

Placas de aço exportadas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e embarcadas no Porto do Pecém destacam-se na balança comercial nordestina e já renderam US$ 482,3 milhões, no primeiro semestre do ano. O item já representa metade das exportações cearenses.

Também apresentaram desempenho expressivo as exportações de alumina calcinada, no Maranhão; e de combustíveis e automóveis, em Pernambuco e na Bahia.

Em toda a Região Nordeste, as vendas para o exterior totalizaram US$ 8 bilhões, de janeiro a junho. O montante representa crescimento de 30,8% em relação ao mesmo período de 2016, e equivale a 7,4% do total das exportações brasileiras.

Apesar do incremento, a balança comercial nordestina ainda acumula déficit de US$ 1,5 bilhão, quase a metade do valor computado em mesmo período do ano anterior (- US$ 3,1 bilhões).

Quanto aos países de destino das exportações nordestinas, China (20,5%), Estados Unidos (15,3%), Argentina (11,6%) e Holanda (5,4%) foram responsáveis por 52,8% do total exportado. Destes, apenas a Holanda reduziu suas compras (-1,8%) de janeiro a junho de 2017 frente ao mesmo período de 2016. As vendas externas para os demais países registraram expressivas taxas de crescimento: China (+36,7%), Estados Unidos (+33,7%) e Argentina (+34,0%).

SERVIÇO

*Pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que analisa dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está disponível para consulta no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Ex-presidente da Fiec sobre Temer: “Ruim com ele, pior sem ele!”

Essa é do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Fernando Cirino Gurgel, também conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI):

– O Temer tem que ficar no governo até o fim. Ruim com ele, pior sem ele.

Mesmo lamentando o recente aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

(Foto – Paulo MOska)

 

Banco do Brasil deve financiar empresas interessadas em se instalar na ZPE do Pecém

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O Banco do Brasil terá um papel importante para a instalação das empresas na ZPE, através do financiamento dos projetos. Amanhã, o superintendente do Banco do Brasil, Clóvis de Castro Júnior, e o diretor de agronegócio da instituição, Reinaldo Kazufumi Yokoyama, visitam a ZPE para conhecer melhor o equipamento.

O financiamento do banco é estratégico e será fundamental na área de granito. Das 20 companhias do setor que fizeram reserva de área na ZPE, cinco estão com projetos avançados e um deles nas últimas etapas de análise no Banco do Brasil.

A pirangagem nas políticas de segurança pública

Com om título ” A pirangagem nas  políticas de segurança”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Uma boa reflexão. Confira:

Os assim chamados “pirangueiros” se tornaram figuras recorrentes no linguajar dos gestores que tratam das políticas de segurança pública no Ceará. Num curto espaço de tempo, todavia, a forma como são abordados mudou. Em 28 de abril do ano passado, o discurso era de que muitos dos que eram considerados membros de facções criminosas seriam apenas pequenos delinquentes, sem representar grande risco. Isso em meio a dezenas de atentados contra delegacias, prédios públicos, empresas de telefonia, ônibus, além de ameaças de bomba na Assembleia Legislativa e no Fórum Clóvis Beviláqua.

“Qualquer pirangueiro que joga uma pedra no vidro da janela de uma delegacia, por exemplo, já é considerado o novo Al Capone. Aí, chega no presídio como se fosse um bandido de extrema periculosidade”, ironizava o então secretário da Segurança Pública, Delci Teixeira.

Um ano e três meses passados, a gestão estadual volta a falar de tais personagens, mas em outra perspectiva. “Não basta prender os pirangueiros que estão nas ruas”, disse o governador Camilo Santana (PT), no último sábado. Ele anunciou investimentos na Polícia Civil e responsabilizou o conflito entre facções criminosas pelo aumento da violência. Quanta diferença.

Antes, o suposto crime organizado era na verdade alguém que não representava grande perigo e que tinha rebolado uma pedra. Agora, as facções são problema grave. A mudança de discurso mostra que o Estado pode ter dormido no ponto.

Na coluna de 29 de abril de 2016, um dia após O POVO publicar a declaração de Delci, escrevi: “Espero que esteja mesmo havendo exagero. Caso sejam só ‘pirangueiros’ agindo, mas se o Estado estiver preparado para lidar com bandidos perigosos, estará tudo bem. O problema é se o governo estiver pronto apenas para enfrentar pirangueiros, e se deparar com criminosos organizados”.

Pouco mais de um ano depois, a presença das facções é inequívoca dentro dos presídios, com ações cada dia mais ousadas do lado de fora. Delci teve mérito de reduzir o número de homicídios pela primeira vez em mais de década, mas a insistência em minimizar a presença do crime organizado talvez tenha permitido que o perigo se tornasse maior ainda. Essa é a crise que estourou nas mãos de André Costa.

O linguajar segue inapropriado, fortalecedor de estigma. Mas, a postura adotada por Camilo agora tem seu acerto. Há mais de uma década, a política de segurança do Ceará tem a Polícia Militar como centro. Já o contingente da Polícia Civil é, proporcionalmente, o menor do Brasil. É o setor responsável pelas investigações, pela inteligência. Só se previne violência em larga escala, não se combate crime organizado com Polícia Militar. Há muito tempo, o Ceará aposta na presença ostensiva de policiais como caminho para conter a insegurança. É muito caro e não funcionou.

Nunca se prendeu tanta gente. Porém, muitos dos presos são responsáveis por pequenos delitos, traficantes que estão na ponta. Sem relevância ou importância estratégica, são facilmente substituídos, sem prejuízo para a cadeia do crime. Eles são a maioria dos que superlotam os presídios. Foi gasto muito dinheiro na prisão de pessoas, e mais ainda para mantê-los presos, sem que essas detenções tenham resultado efetivo em reduzir a criminalidade, a violência.

Heitor Férrer rebate Ubiratan e diz que TCM virou ambiente fértil para o afilhadismo político

Sobre os comentários do ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, feitos neste Blog acerca da postura do deputado Heitor Férrer, autor da emenda que extingue o TCM, recebemos a seguinte nota do parlamentar socialista. Confira:

“Alegro-me em decepcionar o ex-ministro do TCU, Ubiratan Aguiar. Estaria eu preocupado se o estivesse agradando. A sua decepção com nossa postura em fundir dois tribunais de contas em um só, o que já ocorre em 23 dos 27 estados brasileiros, não pode agradar a quem, vindo de um desses tribunais, encarna o natural corporativismo.

Outro motivo da decepção, de fácil compreensão, reside no fato do ex-ministro ter uma filha ocupando um alto cargo comissionado, sem concurso público, no TCM, no valor de R$ 10 mil por mês.

Com o fim do TCM, ele certamente perde a mamata. Aliás, o TCM tem-se transformado, principalmente nos dias atuais, num ambiente fértil para a prática do compadrio e do afilhadismo político.

Sem mais,

*Heitor Férrer

Deputado estadual do PSB.

Defensores Públicos do Ceará lançam aplicativo

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) atualizou seu site e lançou um aplicativo (app) para celular voltado tanto para a população usuária dos serviços dos defensores públicos quanto para os associados. A informação é da assessoria de imprensa da entidade.

A nova ferramenta conta com agenda online e possibilidade de comunicação com a secretaria, diretoria e entre associados, bem como espaço para enquetes, notícias, fotos e atas da diretoria. Possibilitará, por exemplo, a confirmação de comparecimento em eventos, entre outras facilidades. Tudo para uma Associação cada vez mais participativa.

Na área do aplicativo aberta à comunidade, é possível encontrar informações sobre as áreas de atuação dos defensores públicos, os plantões dos profissionais nos finais de semana, Alô Defensoria e a seção “Encontre um Defensor”, com dados de geolocalização.

SERVIÇO

*Para baixar o aplicativo, acesse: http://www.adpec.baixeoapp.com.br/

Ceará já registra mais do que o dobro de prisões por furto de energia em relação a todo 2016

O número de pessoas presas por fazer “gatos”, ou seja, furtar energia elétrica no Ceará já ultrapassa o dobro registrado durante todo o ano de 2016, quando ocorreram 20 prisões. Isso só no primeiro semestre, segundo informação da Enel Distribuição. Esse número ainda é mais que oito vezes maior que em 2015, quando ocorreram cinco casos.

Fortaleza, segundo a Enel, é o município no qual ocorreu o maior número de prisões, com sete. Em seguida, vem Iguatu, com cinco, e Canindé, Russas, Juazeiro do Norte, Pentecoste e Icó, com três prisões cada.

Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica.

Para conscientizar a população sobre o perigo do furto de energia, a companhia informa que realiza, além dos operativos, diversos projetos sociais em comunidades, com informações sobre o uso eficiente de energia elétrica e programas para geração de emprego e renda.

Crise Penitenciária no RN – Governo convoca cearense para implantar plano de ações

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, após as rebeliões ocorridas no início do ano de 2017, que evidenciaram a pré-existente falta de manutenção estrutural, e dos meios necessários para o adequado funcionamento do Sistema Penitenciário daquele estado, reagiu. Ele tomou ações com o objetivo de “reduzir os índices de criminalidade e ampliar a sensação de segurança”.

Entendendo que o que acontece dentro dos presídios afeta por questões reflexas de segurança pública a vida cotidiana do cidadão, a gestão elaborou o Plano Diretor do Sistema Penitenciário (PLADISPEN/RN), que será lançado na próxima segunda-feira (31), com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

O responsável pela elaboração do plano e presidente da Comissão do PLADISPEN/RN, é um cearense: o general Carlos César Araújo Lima, ex-comandante da 10ª Região Militar, que, em sua gestão, implantou o Centro de Coordenação de Defesa de Área Fortaleza (CCDA), órgão centralizador da segurança para realização dos eventos relacionados à Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, e encontro dos BRICS ocorridos no Ceará.

“Para uma efetiva virada de jogo com reflexos na segurança pública, é necessário quebrar-se esta triste realidade de unidades prisionais que funcionam como verdadeiras universidades do crime. O sujeito entra ladrão de galinha para no futuro sair pós-graduado em violência pela brutalização promovida pelo sistema. Se o Estado não encarar efetivamente o Sistema Penitenciário como um meio de ressocialização, terá certamente em retorno um multiplicador de problemas, com reflexo direto no dia a dia do cidadão”, explica o general.

Estratégias

Um dos pontos diferenciais do PLADISPEN/RN é a definição dos órgãos responsáveis pela gestão dos objetivos estratégicos, citando os seus indicadores, e a configuração de metas a serem atingidas, seus responsáveis e o prazo para o cumprimento de cada meta, estabelecidas em um claro e objetivo planejamento com início imediato das implementações, se estendendo até 2022.

O plano elaborado no Rio Grande do Norte identificou fragilidades e oportunidades de melhorias no Sistema Penitenciário, elegendo como eixos estratégicos de ação, o aprimoramento do Sistema de Justiça em apoio ao apenado, a Modernização da Gestão tanto das instalações quanto do pessoal envolvido e a Reintegração Social dos condenados.

“O plano aponta medidas de redução do ócio para os internos, e tem entre outras ações inéditas, a prevenção da reunião de internos de perfis criminais heterogêneos e a consequente troca de experiências negativas entre eles. Outra grande ênfase é dada à melhoria da capacitação dos agentes penitenciários”, explica o general Araújo Lima.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC) do Rio Grande do Norte será responsável pela coordenação da implementação das medidas propostas pelo PLADISPEN/RN, envolvendo também outras Secretarias de Estado, objetivando assim, com que o sistema prisional promova uma adequada e eficiente ressocialização do apenado.

(Colaborou com o Blog o jornalista Vianney Gonçalves Jr, de Natal)

Cadê o Prêmio de Jornalismo da OAB do Ceará?

Vários jornalistas comentavam durante festa recente do Prêmio BNB de Jornalismo: muitos ainda aguardam a divulgação dos vencedores do Prêmio OAB de Jornalismo, que era para ter sido feita em novembro de 2015.

Pelo visto, essa divulgação ficou igual à obra da nova sede: arrasta-se feito tartaruga.

Com a palavra, o presidente da Ordem, Marcelo Mota.

Mauro Benevides ganha destaque em evento de Temer

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Durante o lançamento da agência que tratará especificamente da política de mineração do País, nessa terça-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) fez questão de saudar um político que se encontrava logo na primeira fila do evento, no Palácio do Planalto: o ex-senador Mauro Benevides (PMDB).

Temer demonstrou carinho e respeito por Mauro, que já foi presidente do Congresso Nacional. Aliás, Mauro, ao longo de sua vida política, nunca se envolveu em escândalos.

(Foto – Reprodução TV)

Semana de Conciliação Fiscal – TJCE e Governo fazem balanço

Juvêncio Vasconcelos ao microfone.

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, e juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1a Vara de Execução Fiscal, darão uma coletiva de imprensa, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Os dois vão apresentar um balanço da Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017.

Eles apresentarão os números de comparecimento e de acordos fechados nos três primeiros dias da Semana de Conciliação, aproveitando a ocasião para convocar os cearenses a aproveitar os últimos dois dias do evento para renegociar seus débitos com o Estado, em condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros.

A Semana de Conciliação atende contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que desejam regularizar a situação diante do Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa.

(Foto – Arquivo)

Prefeito deve entregar três Cucas até o fim da gestão

Márcio Araújo e Tita Tavares.

Presidente da Rede Cuca, Márcio Araújo, informa: até o fim da gestão, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar os Cucas dos bairros José Walter, Pici e Vicente Pinzón.

Ele deu a informação antes de seguir para São Paulo com a ex-surfista Tita Tavares. Os dois acompanham surfistas do projeto “Juventude na Onda”, da Prefeitura, que disputam o Campeonato Brasileiro de Surf – Sub-18, em São Paulo.

Sobre o projeto, segundo Tita Tavares, uma das monitoras, está congregando hoje 320 alunos em 15 escolinhas espalhadas entre o Caça e Pesca e Barra do Ceará.

VAMOS NÓS – Na prática, sobre os novos Cucas, o prefeito deverá então cumprir promessa que fez  na primeira campanha e na campanha da reeleição.

(Foto – Paulo MOska)

 

Ex-presidente do TCU se diz decepcionado com Heitor Férrer por apoiar extinção do TCM

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), lança a pergunta: “Qual economia sairia melhor para o povo: a extinção do TCM ou um corte nas despesas de gabinetes dos senhores deputados?”

Ele se diz revoltado com a decisão do Poder Legislativo que, mais uma vez, aprovou emenda extinguindo “um órgão que tem o objetivo de fiscalizar”.

A aprovação foi novamente de uma emenda de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e ocorreu semana passada pelo placar de 32 a 8. Uma primeira emenda, de Heitor, foi aprovada pela Casa no fim de dezembro, no que o STF, via presidente Cármen Lúcia, acabou concedendo sobrevida ao TCM via liminar.

Ubiratan lamentou principalmente a postura de Heitor e se disse decepcionado com o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

 

Camilo tenta no BNDES liberar verbas para o Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Hora de girar por vários ministérios, onde buscará liberação de recursos e encaminhará alguns projetos.

Mas o principal contato é no BNDES, onde tentará destravar repasse de R$ 1 bilhão prometido pelo governo federal, por meio desse banco, para novas etapas do projeto Metrofor.

Danilo Forte ganha mimos de Roberto Cláudio em evento oficial

De volta dos Estados Unidos, onde participou de seminário com prefeitos de outras capitais do mundo sobre gestão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já cumpriu agenda nessa noite de terça-feira.

Ele foi ao Conjunto Palmeira, ocasião em que entregou o papel da casa para 310 famílias daquele bairro. Na ocasião, Roberto Cláudio, ao lado do seu vice, Moroni Torgan (DEM), fez rasgados elogio ao deputado federal Danilo Forte (PSB), ali presente.

O prefeito destacou que, em Brasília, tem tido o apoio do deputado Danilo Forte para viabilizar projetos em favor da Capital bem como do Estado. Roberto Cláudio só faltou convidar Danilo Forte para o PDT.

Ponte de pedra do Geopark Araripe ameaça ruir

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (26):

A ponte de pedra do Geopark Araripe, no município de Nova Olinda, ameaça ruir. Segundo relatórios dos geólogos Idalécio Freitas e Romcy Oliveira, ambos da Universidade Regional do Cariri (Urca), o impacto de máquinas pesadas na ampliação da CE-292 (Crato-Chapada do Araripe) tem contribuído para aprofundar rachaduras.

Os técnicos propuseram escoras, gesso e a construção de uma ponte paralela. Até agora, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Azevedo, pelo visto, não leu documentos elaborados sobre o caso. Está esperando desabar?, indagam moradores da região.

A ponte de pedra é um monumento natural de 400 milhões de anos e tem o selo da Unesco.