Blog do Eliomar

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Iraguassu Filho cobra mais ações no plano da segurança em Fortaleza

“Precisamos chamar a atenção de todas as autoridades e também assumir nossa responsabilidade. Nós, como representantes do povo, precisamos buscar alternativas para melhorar ou quebrar esses conflitos de territórios. O Governo do Estado do Ceará, desde a era do Cid Gomes, tem trabalhado bastante em nome da segurança pública: investindo na contratação de efetivo, capacitação e aumento da frota. Mas precisamos trabalhar mais!”, cobra o vereador Iraguassu Filho (PDT).

Segundo dados apresentados pelo vereador, em julho houve um aumento de 86% no número de homicídios no Estado, com 475 mortos, contra 255 em julho do ano passado. No acumulado do ano, a SSPDS-CE registrou 2.774 assassinatos contra 1.998 no mesmo período do ano passado, um aumento de 38%. Em Fortaleza, foram registrados 184 homicídios, um aumento de 114%. Para o vereador, é preciso que a sociedade colabore e também denuncie fatos e pessoas envolvidas com o crime.

Ele considerou boa medida da parte do governador Camilo Santana (PT) o lançamento da Força Tática, que objetiva reduzir a violência com o efetivo de 210 integrantes da Polícia Militar em Fortaleza e com previsão de aumento para 450 profissionais até o fim do ano.

Mesmo assim, Iraguassu cobra “políticas públicas” voltadas a juventude de Fortaleza. Ele considera prioritário que o governo e a Prefeitura invistam nessa faixa, hoje fragilizada e sendo arrastada por facções.

(Foto – CMFor)

O massacre dos excluídos

Com o título “O massacre dos excluídos”, eis artigo do deputado estadual Elmano de Freitas (PT). Ele faz um convite a uma reflexão neste 7 de Setembro. Confira:

Neste 7 de setembro cabe uma reflexão sobre os pobres da sociedade brasileira e suas perspectivas no atual cenário em nosso País.

Uma das razões deste ambiente político de polarização e intolerância foi o descontentamento da elite brasileira com as políticas públicas adotadas a partir de 2003. A não aceitação do resultado eleitoral democrático prosseguiu numa articulação com setores do Ministério Público, da mídia e do Judiciário. Com interesses no orçamento público e redução do investimento social; no capital externo e desinteresse pela indústria nacional. Interesse no afastamento de um governo que optara pelos mais pobres.

Com Lula e Dilma, todo um aparato ministerial foi fortalecido para que o Estado pudesse servir aos pobres como o Ministério do Desenvolvimento Social, da Previdência, do Desenvolvimento Agrário. Esta estrutura foi destruída.

A era petista tem dois momentos. Um que vai de 2003 a 2014. Outra que vai até o golpe. O colchão social que embalou o andar debaixo foi construído a partir de 2003 e se manteve até início de 2015.

É preciso destacar o alcance de Bolsa Família (12 milhões de famílias), o aumento do mercado interno e do consumo popular, a valorização do salário-mínimo (74%, entre 2003 e 2010), a universalização da energia elétrica (“Luz para Todos”), a organização do sistema de seguridade social (onde havia até “a busca ativa”), o acesso massivo à educação, inclusive o acesso à universidade.

Com Temer, os recursos públicos foram congelados por 20 anos, agravando o futuro dos mais necessitados. Fecharam-se farmácias populares e agências bancárias e se manteve intocável o lucro dos especuladores. O desemprego atingiu 14 milhões, e aumentou a informalidade. O Bolsa Família eliminou 1 milhão e 200 mil famílias, que aumentarão o exército de famintos nos becos e ruelas das favelas.

Temer pressiona o andar de baixo, fazendo auditorias e auditorias nos aposentados, pensionistas e amparados pelo INSS. Enquanto isso, não faz nem deixa fazer a auditoria da dívida pública, porque esta é o centro do lucro rentista e causa do aumento da pobreza dos brasileiros.

Resistir, reorganizar política e socialmente, recuperar espaços de poder para apresentar um novo projeto para o Brasil é o nosso compromisso com a parcela trabalhadora e os excluídos de toda sorte!

*Elmano de Freitas

elmano.freitas@gmail.com

Deputado estadual (PT-CE).

Grupo M. Dias Branco vai expor no Ibef/CE sobre programa de transparência nos negócios

O Grupo Dias Branco vai apresentar, durante encontro do Instituto Brasileiro de Finanças (IBEF), dados sobre o trabalho de transparência nos negócios.

A apresentação, que ocorrerá dia 19 próximo, às 19 horas, no Hotel Gran  Marquise, será feita pelo vice-presidente de Investimentos, Geraldo Luciano, e a diretora de Controladoria, Vera Ponte.

Eles mostrarão os caminhos percorridos nesse processo e que resultaram em prêmio ganho recentemente. O mediador do evento será o CEO do Sistema Ari de Sá, Ari de Sá Neto.

(Foto – Arquvio)

Ação que questiona pensão de ex-governadores do Ceará terá rito abreviado

Chico Aguiar foi governador por 89 dias e recebe pensão.

A ação que questiona dispositivo de emenda à Constituição do Ceará sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores terá rito abreviado no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e se dá no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.767, impetrada pela Procuradoria-Geral da República.

O rito, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), permite ao Plenário do STF julgar a ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro requisitou ainda informações à Assembleia Legislativa do Ceará. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, respectivamente, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem sobre a matéria.

Na ação, o procurador-geral alega que a Emenda Constitucional (EC) 59/2006 revogou a anterior (EC 50/2002), mas assegurou a manutenção de sua sistemática – que garantia subsídio mensal e vitalício aos governadores e vices que tivessem exercido o cargo de governador em caráter permanente e por período mínimo de seis meses – àqueles que preencheram os requisitos entre a data da EC 50/2002 e a da EC 59/2006, desde que houvessem requerido o benefício no prazo de 180 dias após o término da investidura no cargo.

A ADI sustenta que o artigo 2º da EC 59/2006 ofende diversos princípios constitucionais, como o federativo e o republicano, o da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, bem como norma que veda a vinculação de espécies remuneratórias (artigo 37, inciso XIII).

Na avaliação de Rodrigo Janot, “não se pode denominar de subsídio aquilo que não o é, de fato, sob pena de contrariar o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República”. Para ele, “não se cogita de que possa o favor ser confundido com proventos de aposentadoria ou outro benefício de natureza previdenciária, os quais obedecem a requisitos próprios previstos na Constituição e nas leis”.

Ex-governadores

O benefício sempre esteve cercado de polêmicas, além de idas e vindas sobre a adoção do benefício. A pensão passou a ser concedida, inicialmente, após um período mínimo no exercício da função.

Em 1995, no segundo mandato de Tasso Jereissati (PSDB), o pagamento chegou a ser suspenso. Mas, em 2002, foi retomado na era Lúcio Alcântara (à época, PSDB). Quatro anos depois, a Assembleia mudou o texto da Constituição estadual e acabou com o direito à solicitação do benefício a partir daquela data.

Atualmente, recebem a pensão os ex-governadores Adauto Bezerra, Gonzaga Mota e Chico Aguiar – este último, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que governou o Estado em 1994 e 1995, durante apenas 89 dias. O valor pago é de cerca de R$ 35 mil, superior ao salário do governador Camilo Santana (PT), de R$ 13 mil.

Aflição dos democratas: cadê as novas lideranças?

Com o título “Aflição dos democratas”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas. Num trecho, ele diz que o “discurso de Lula e de outros próceres que destruíram a economia e a dignidade do País gera a aflição dos verdadeiros democratas.” Confira:

Passada a primeira fase de limpeza ética na política brasileira, encontramo-nos às vésperas das eleições gerais de 2018. Mesmo com o trabalho árduo da Operação Lava Jato para inibir a participação dos políticos criminosos nas próximas eleições, membros dos principais partidos envolvidos na corrupção – PT e PMDB – não reconheceram ainda o mal que infligiram à nação e estão propondo, como possíveis candidatos, soluções para os problemas nacionais.

Na verdade, após a posse do presidente Collor em 1990, deu-se início no Brasil a uma campanha pela “ética”, conduzida por Betinho. Dessa maneira, os sentimentos conservadores do povo brasileiro e, sobretudo, o moralismo atávico da classe média puderam ser canalizados, quase magicamente, em benefício das esquerdas. A campanha pela “ética”, portanto, conquistou o apoio maciço da população e foi festejada como a aurora da redenção nacional.

Acontece, porém, que o verdadeiro objetivo da campanha era oferecer uma alternativa contra a proposta neoliberal do presidente eleito. A palavra “ética”, assim, foi cortada dos laços que a ligam a quaisquer valores espirituais e a qualquer ideal de vida superior. Passou a significar tão apenas ao que se chamou mais tarde a atitude “politicamente correta”, tornando o apoio às esquerdas uma obrigação quase religiosa.

Hoje, desmascarado o projeto petista de permanecer por longo tempo no poder, às custas da mentira e do assalto ao dinheiro público, a coligação PT-PMDB estaria condenada ao esquecimento, não fossem a ignorância e a miséria da população. Assim, mesmo divididos, esses partidos ameaçam permanecer ou voltar ao poder em 2018, utilizando as mesmas armas do populismo e da corrupção.

Esse quadro político é estarrecedor. O discurso de Lula e de outros próceres que destruíram a economia e a dignidade do País gera a aflição dos verdadeiros democratas. Além disso, o surgimento de novas lideranças parece ter sido tolhido por uma espécie de ditadura cultural e ideológica.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Academia Cearense de Direito pede mudança no horário do “Praia Acessível”

A Academia Cearense de Direito, por meio do seu presidente, Roberto Victor, encaminhou ofício ao secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, fazendo um apelo sobre o projeto “Praia Acessível”.

A entidade considera a iniciativa “das melhores, porque contempla os portadores de necessidades especiais”, mas considera o horário das atividades do projeto prejudicial para a saúde desse segmento.

“O horário a disposição dos portadores de necessidades especiais é das 9 às 14 horas, considerado, por qualquer entidade médica ou de saúde, nocivo ao corpo humano, gerando, inclusive uma incidência maior de câncer de pele”, diz o ofício.

Quer que o horário do projeto seja modificado, priorizando o aconselhado pelos órgãos de saúde: das 7 às 10 horas e das 16 às 17h30min, ou a distribuição gratuita de protetor solar para os frequentadores.

(Foto – Arquivo)

Tem pedido de empréstimo do Ceará aguardando ser pautado no Senado

Já está no Senado um pedido de empréstimo do interesse dom Governo do Ceará na ordem  de US$ 123 milhões. Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento  (BID).

Fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde. Ou seja, verba para aparelhar e construir mais unidades hospitalares. O pleito já tem até relator, no caso o senador Fernando Bezerra (PE).

Agora, é esperar que o presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira, inclua esse empréstimo na pauta de votações da Casa. Será, sem dúvida, hora de testar do peemedebista provar na prática que defende os altos interesses do Estado. Acima de questiúnculas políticas.

(Foto – Agência Senado)

Chico Lopes teme que reforma política acabe com partidos ideológicos

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que chegou nas últimas horas de Brasília, a cláusula de barreiras e o fim das coligações proporcionais são um “verdadeiro golpe” contra os partidos ideológicos.

“Isso restringir a participação de partidos como o nosso, que têm história”, alerta o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

Praia da Taíba terá festival do escargot e show do Biquini Cavadão

A Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), será sede de mais um Festival do Escargot e Frutos do Mar. Será a 17ª edição, começando nesta sexta-feira e se estendendo até domingo.

O festival terá em sua programação uma série de atividades como campeonato  de surf, variedade em gastronomia e shows musicais.

A atração principal do evento será Biquini Cavadão.

Em Morrinhos, festa da cidade acaba em frustração

Igreja Sagrado Coração – adro ficou vazio.

Tiros para o alto acabaram, na tarde dessa quarta-feira, com o tradicional desfile em comemoração aos 60 anos de emancipação política do município de Morrinhos (Zona Norte).

A multidão de estudantes, pais, professores e expectadores entrou em polvorosa com os estampidos, em plena Praça da Matriz, onde estavam concentrados os pelotões dos colégios. Segundo moradores, um verdadeiro estouro da boiada: crianças correndo, pais desesperados.

O atirador não foi identificado e conseguiu fugir antes da chegada da polícia. Uma frustração para quem espera 12 meses pelo desfile, que antecipa as comemorações do 7 de Setembro.

Pelo jeito, o prefeito Carlos Bruno não planejou a segurança do evento como deveria.

Defensoria Pública do Ceará começa a adotar plantões nos fins de semana

A Defensoria-Pública Geral do Ceará vai iniciar, neste fim de semana, o regime de plantões não somente em Fortaleza, mas agora no Interior.

As região do Cariri e Norte já contarão, inclusive, com serviços da DPGE neste sábado e domingo, das 8 às 14 horas.

Segundo a titular do órgão, Mariana Lobo, o objetivo é procurar estar mais próxima da clientela que, no debate sobre orçamento participativo da Defensoria Pública, cobrou esse tipo de serviço.

(Foto – Paulo MOska)

CNBB convoca para jejum e orações pelo Brasil

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Hoje é dia de o brasileiro católico rezar e, se possível, até jejuar pelo Brasil. Pelo menos é esta a orientação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aos seus fiéis neste 7 de Setembro.

A CNBB avalia que o País passa por grave crise, em todos os sentidos, e que este dia festivo precisa ser momento para boas e profundas reflexões sobre o papel de cada cidadão. No Ceará, todas as paróquias realizarão, das 16 às 19 horas, a Adoração ao Santíssimo, seguida de missa por um povo tão castigado pelo pecado social chamado corrupção.

A luta contra esse pecado deverá ser o mote prioritário das homilias para os católicos. Outras religiões cristãs prometem aderir a esse apelo de fé. Diante de tanta roubalheira, omissão e desmandos, rezar é mais do que preciso.

Nem que seja para acalmar o espírito.

(Foto – Divulgação)

Grito dos Excluídos – Caminhada de protesto contra Temer

Neste 7 de Setembro acontece em todo o Brasil o 23º Grito dos Excluídos.

Em Fortaleza, entre vários eventos, ocorrerá uma caminhada apoiada por movimentos sociais, entidades da sociedade civil, igrejas e partidos de esquerda.

Vai sair, às 8 horas, da Escola São José do Arpoador (Barra do Ceará) e se estender até o Marco Zero, nessa mesma área da cidade.

Durante o ato, haverá pregações contra a reforma da previdência e em defesa do serviço público, informa sindicalistas também engajados ao protesto, sob clima do “Fora Temer!”.

Operação Independência já está nas rodovias federais

O feriado da independência deve aumentar em 50% o fluxo de carros nas estradas federais (BRs) em relação aos dias úteis. A expectativa é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que começou, no início da madrugada, a Operação Independência. O monitoramento no Ceará deve seguir intensificado até a meia-noite de domingo, 10.

Chefe de Operações da PRF no Estado, Ricardo Araújo explica que “todo o efetivo operacional estará empregado na ação em escala de revezamento, principalmente, em pontos estratégicos, onde os acidentes graves são mais propícios, suscetíveis à velocidade excessiva e à ultrapassagem indevidas”. Segundo ele, essas são as maiores causas de acidentes nas BRs.

Araújo destaca ainda o cuidado com as condições das vias. “As estradas do Ceará não estão necessariamente em boas condições. Então, o usuário precisa saber qual o trecho vai fazer e as condições da estrada para não ter nenhuma surpresa”, indica.

Evitar dirigir à noite, não exceder a velocidade máxima e ter cuidado em ultrapassagens são cuidados essenciais. Mesmo nos locais permitidos, a indicação é “só ultrapassar se for realmente necessário e se tiver extrema segurança, pois a ultrapassagem é a manobra de maior risco na rodovia”, detalha Ricardo Araújo.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires)

Campanha de Multivacinação começa segunda-feira no Ceará

Começa, na próxima segunda-feira (11), a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacinação. O alvo da campanha, que prosseguirá até 22 deste mês de setembro, com o dia de mobilização nacional no sábado, 16 de setembro, é a população de crianças e adolescentes até 14 anos. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Ceará. Durante a campanha serão oferecidas as vacinas da rotina previstas no Calendário Nacional de Vacinação. São 14 vacinas para as crianças e cinco para os adolescentes.

É fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se há doses que necessitam ser aplicadas para completar o esquema vacinal para cada vacina preconizada atualmente pelo Programa Nacional de Imunização. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.

Tabela de Vacinação

Saiba quem vai dar plantão no Judiciário cearense neste 7 de Setembro

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (07/09), feriado em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça, o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O magistrado atenderá das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça (Cambeba), informa a assessoria de imprensa do TJCE.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 38ª Vara Cível e da 11ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte (Vara Única de Família e Sucessões), Santana do Cariri (Vara Única), Jucás (Vara Única), Jati (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Senador Pompeu (JECC), Aratuba (Vara Única), Russas (2ª Vara), Aracati (JECC) Maracanaú (JECC), Aquiraz (2ª Vara), Caucaia (1ª Vara Criminal), Itapipoca (1ª Vara), Massapê (1ª Vara), Cruz (Vara Única), Varjota (Vara Única), Croatá (Vara Única), Tamboril (Vara Única), Tauá (3ª Vara) e Itatira (Vara Única).

Uece inscreve para cursos na área da dança e lutas

O Núcleo de Danças e Lutas (Nudal), do curso de Educação Física da Universidade Estadual do Ceará, está com inscrições abertas para aulas de taekwondo ITF, karatê shotokan, jiu-jitsu, krav magá, kung fu sanda, judô, capoeira, jazz dance, hip hop e dança de salão.

Para participar, segundo a assessoria de imprensa da Uece, basta o interessado preencher e entregar a ficha de cadastro juntamente com uma foto 3×4 e cópias do RG e CPF. A ficha pode ser adquirida na coordenação do Complexo Poliesportivo, no Campus Itaperi. Os cursos são gratuitos e abertos ao público.

SERVIÇO

*Mais informações – 3101-9808.

(Foto – Ilustrativa)