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Reforma Trabalhista – Aprovação sem qualquer emenda de parlamentar

Com o título “Salvação pela pele do trabalhador”, eis artigo do jornalista Wagner Mendes, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a aprovação da reforma trabalhista sem emenda de parlamentares. Confira:

Os trabalhadores brasileiros assistiram na semana passada à aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal a toque de caixa. Sem debate, sem emenda.

A então proposta — já sancionada em forma de lei pelo presidente Michel Temer — passou pela Casa revisora sem ser revisada. Um senador não teve a chance de apresentar uma proposta sequer de modificação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Como a tramitação de um Projeto de Lei prevê que o mesmo texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, a base governista tentou “negociar” uma Medida Provisória, prometida pelo presidente, para realizar as mudanças que parte da Casa exigia.

A estratégia visava acelerar a aprovação da matéria, já que, caso houvesse mudanças no Senado, o texto deveria voltar para a Câmara discutir e votar novamente. O que levaria tempo — sem garantias, portanto, de ser sancionada pelo atual governo que pode ser afastado a qualquer momento após a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, por corrupção passiva.

A necessidade de Temer de apresentar “resultados” com urgência, para segurar a base e atrair o apoio do mercado, acabou atropelando o curso natural das discussões de uma matéria que atinge diretamente a vida de todos os trabalhadores brasileiros.

É difícil crer que o que foi aprovado pela Câmara estava em sintonia com o que pensava o Senado. Independente do teor do projeto que foi aprovado na primeira Casa, furtar um senador da República de modificar um texto, tendo em vista a necessidade do Executivo de mostrar resultado, é humilhar o trabalhador que produz a riqueza do País. O governo é para quem? Um desrespeito.

Ainda sem entrar no mérito do texto, é inadmissível que o futuro de quem pega ônibus lotado todos os dias para trabalhar e ganha um salário mínimo por mês, ou pouco mais que isso, por exemplo, seja definido à revelia dos seus interesses, sem o debate devido.

É escandaloso que o futuro (e o presente) de milhões de brasileiros tenha servido de moeda de troca para ajudar na salvação de um governo enlameado da cabeça aos pés em indícios de corrupção.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Leitor do Blog ironiza visita de Lula ao Nordeste

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Eis comentário deixado no Blog pelo leitor de nome Evaristo. Na postagem sobre o giro de ônibus que o ex-presidente Lula fará pelo Nordeste, a partir de 16 de agosto, incluindo o Ceará. Confira:

À guisa de ajuda aos organizadores da fanfarra:

No Ceará, Lula pode trocar o ônibus pelos trilhos da Transnordestina, que ele deixou pronta; dar uma parada para um mergulho no Canal de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que ele deixou quase pronto e a Dilma entregou em 2012 e, finalmente, para não sair do Interior, dar uma passada na região de São Gonçalo do Amarante e fazer uma visita à refinaria da Petrobras que ele lançou e Cid/Ciro deram como concluída.

(Do Álbum de Fotografias)

Missa da Ressurreição por Edgar Fuques

Será celebrada nesta terça-feira, às 19 horas, na Paróquia da Paz, a Missa da Ressurreição em memória do ex-secretário da Segurança Pública do Ceará e ex-diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, Edgar Fuques.

O convite é feito por familiares e amigos de Fuques, que também foi secretário-geral do DEM estadual.

SERVIÇO

*Paróquia da Paz – Rua Visconde de Mauá, 905 – Aldeota.

Heitor Férrer grava vídeo denunciando descaso com linha do Metrofor

Nada de tirar férias como oposição.

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), em seu giro por obras inacabadas deixadas pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), apresenta, em suas redes sociais, mais uma: a linha do Metrofor ligando Parangaba ao Mucuripe.

Tudo deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, conforme o deputado.

Heitor Férrer aproveitou, em várias críticas, para lembrar dos tatuzões comprados pelo ex-governador por R$ 137 milhões. Continuam, segundo o parlamentar, encaixotados e sem serventia.

Na semana passada, Heitor gravou vídeo expondo o Acquario do Ceará  e lamentando que o atual governo queira aprovar crédito da ordem de R$ 40 milhões para investir na obra.

A Sentença de Moro e a Reforma Trabalhista

Com o título “Moro só esperava o ‘timing’ para soltar sentença que estava pronta há tempos”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista, escritor e sindicalista, abordando a condenação do ex-presidente Lula a nove anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Confira: 

A sentença que condenou, sem provas, o Lula já estava pronta para ser lançada no sistema há muito tempo. Afirmo isso com a certeza de quem tem experiência no ramo.

Além de jornalista e escritor, sou servidor do Poder Judiciário do Estado do Ceará desde 28 de setembro de 1995 – há quase 22 anos, portanto. O judiciário cearense está passando por um contínuo processo de virtualização, e eu já lido com processos virtualizados há alguns anos.

Pouco antes de me afastar para o exercício de um mandato sindical – ao qual renunciei nesta semana, após sofrer um golpe de sua diretoria -, eu era lotado na 19ª Vara Cível de Fortaleza, onde me era incumbida a tarefa de preparar minutas de sentenças, despachos e decisões para a análise do juiz titular, que é, atualmente, diretor do Fórum da Capital cearense. Sei muito bem, portanto, o trabalho que dá fazer uma peça jurídica, principalmente quando se tem o critério – inerente a qualquer operador do direito que se preze – de analisar a fundo todas as provas documentais e testemunhais que norteiam os autos.

Lembro-me que, quando eu era lotado na 2ª Vara Criminal de Fortaleza, levei um processo para casa, a fim de preparar uma minuta de sentença de um caso que envolvia formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e posse ilegal de arma de fogo. Eram doze réus ao todo, e foram feitas, no decorrer da fase investigatória, diversas escutas telefônicas autorizadas pela justiça. Muito teria que ser analisado, a fim de que se pudesse aplicar a pena cabível a cada um deles, bem como absolver quem merecia sê-lo – inclusive por insuficiência de provas. Porque, quando vamos redigir uma sentença contra quem quer que seja, as paixões humanas devem ficar em segundo plano. Não me interessava que fulano, sicrano ou beltrano fosse pessoa que já sofrera processo criminal antes, que já fora presa antes, que já fora condenada antes até mesmo por assassinato. O que me interessava era o caso.

Pois bem, ao final, o resultado da análise de um processo criminal que tinha quatro volumes e mais de mil páginas foi uma sentença condenatória – com uma absolvição apenas, por insuficiência de provas – com 60 laudas. Repito: 60 LAUDAS. Quanto tempo levei para redigir esse documento? UM MÊS!

Meu único livro publicado até hoje, Guerreiros de Santa Maria, tem 87 páginas. Levei NOVE MESES para prepará-lo. Meu segundo livro, que estou escrevendo, chamado Jogos Políticos da Era Moderna, é um projeto de 2008 que retomei no final do ano passado. Estou no quinto capítulo, e mal rompi o limite de 50 páginas. Já se foram mais de seis meses.

Dito isso, é de se estranhar que, em MENOS DE UM MÊS após a defesa de Lula ter entregue suas alegações finais em um processo muito mais volumoso que o que eu peguei para redigir a minuta – as alegações foram entregues em 20 de junho -, o juiz Sérgio Moro solte uma sentença de 218 laudas e mais de mil itens. Considerando ainda que o processo contém inúmeros documentos que requerem análise criteriosa – bem mais do que o processo criminal que eu levei para casa -, relatórios numéricos, provas testemunhais bem mais numerosas – foram 72 no total, entre acusação e defesa -, torna-se ainda mais absurda a velocidade com que Moro deu a sentença condenatória contra o ex-presidente.

Mas é perfeitamente explicável isso tudo. Posso afirmar, com absoluta segurança, que Sérgio Moro já começou a redigir a sentença ANTES MESMO DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. De modo que seu texto final ficou pronto há poucos dias. Mais precisamente, na semana passada.

E por que Moro não soltou logo a sentença assim que ficou pronta? Simples, porque esperou o “timing” para fazê-lo. E esse “timing” chegou na última semana.

Na terça-feira, 11 de julho, o Senado Federal aprovou, em mais uma manobra golpista, a reforma trabalhista que penaliza a classe operária brasileira. Essa reforma será sancionada nesta quinta-feira pelo golpista-mor Michel Temer. A aprovação gerou revolta na classe trabalhadora brasileira, e movimentos sociais já estavam preparando mobilizações para Brasília, contra mais um golpe.

Aí, Moro solta a sentença na quarta-feira, 12 de julho. A sentença vira o assunto, a pauta, passa a dominar a cobertura da mídia. Reforma trabalhista? Esqueça, já está aprovada, já são águas passadas! Agora, o negócio é turbinar a revolta popular contra o Lula, para que não se revoltem contra a reforma trabalhista.

No dia seguinte, o Bom Dia Brasil se aproveita de Alexandre Garcia – ex-funcionário fantasma do Banco do Brasil e ex-porta-voz do general João Figueiredo, o último dos ditadores militares – para tecer comentários odiosos contra o PT, pela divulgação de nota condenatória à sentença de Moro. O objetivo é claro, estimular mais revolta contra Lula e entorpecer a população trabalhadora do país, que, assim, esquecerá dos prejuízos que sofrerá com a reforma trabalhista.

Deu para entender, caro leitor, cara leitora, o porquê de Moro ter soltado a sentença um dia depois da aprovação da reforma no Senado? Acham que Moro não tem telefone em seu gabinete? Acham que ele não tem celular, não tem WhatsApp? Acham que Moro não tem contatos políticos, especialmente com a turma do PSDB com quem, sorridentemente, se deixou fotografar? Não sejamos ingênuos!

A sentença de Moro é tão frágil, mas tão frágil, que não se pode esperar outra decisão do TRF-4, senão a sua completa reforma, com a absolvição de Lula. Porque, se o contrário acontecer, estará comprovado que o judiciário em peso é golpista.

E então, você, trabalhador, você, trabalhadora, se dará conta de que, sem os seus direitos trabalhistas, não haverá mais a quem recorrer.

*Paulinho Oliveira

Jornalista, escritor e sindicalista.

Feira do Artesanato, Moda e Alimento (Fama) é atração no Aterrinho da Praia de Iracema

Começa nesta terça-feira, a partir da 17 horas, no Aterrinho da Praia de Iracema, a Feira de Artesanato, Moda e Alimentos (FAMA). A realização é do Sebrae/CE e tem por objetivo expor o melhor de cada segmento para os cearenses e, em especial, para os turistas que visitam Fortaleza.

A FAMA 2017 vai se estender até sábado, sempre no horário das 17 ás 22 horas, informa a assessoria de imprensa do Sebrae, que disponibilizou para o Blog este vídeo promocional.

Líder do maior bloco partidário da Assembleia votará conta a extinção de 34 comarcas

O deputado estadual Ferreira Aragão (PDT), líder do maior bloco partidário na Assembleia Legislativa (PDT, PP, PEN, DEM, PRB e PHS), avisa: votará contra a extinção das 34 comarcas, o que está previsto no projeto de reestruturação do judiciário do Ceará.

“Sou advogado e voto nessa condição”, explica o parlamentar, ressaltando, no entanto, que a Justiça precisa fazer esforços para estar mais próxima do povo.

(Foto – ALCE)

Ceart terá estande em feira de artesanato de Portugal

Todos os anos a Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde, em Portugal, convida um país para apresentar seus produtos artesanais, gastronomia e manifestações culturais.

Neste ano, em sua 40° edição, a organização da feira, em parceria com a Associação para a Defesa do Artesanato e Patrimônio, convidou o Ceará, através da Ceart, como representante do Brasil no evento. O Estado foi convidado, por ser considerado referência no desenvolvimento de políticas públicas para fomento do segmento artesanal.

O livro “Mãos que fazem história – A vida e a obra de artesãs cearenses”, foi também motivo de inspiração para o convite, por mostrar a diversidade e riqueza das tipologias artesanais do Ceará. Durante o evento, mais de duas centenas de artesãos demonstrarão ao vivo o seu saber nas mais diversas expressões de artesanato. Além dos estandes, a programação contempla mostras, concurso fotográfico e shows.

A Feira de Vila do Conde ocupará uma área total de 11 mil metros quadrados e aguarda cerca de 400 mil  visitantes. Serão 190 expositores, com a Ceart devendo ocupar 55 metros quadrados. Artesãos de 27 municípios cearenses, de vários segmentos, estarão nessa exposição.

(Foto Ilustrativa)

 

Congresso tem comissão dando “plantão” durante o recesso

O petista José Guimarães integra esse grupo.

Com o recesso parlamentar que começa hoje (18)  e vai até 31 de julho, uma comissão representativa, formada por deputados e senadores, funciona durante o recesso e exerce as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes do grupo foram escolhidos separadamente em cada Casa, de acordo com a proporcionalidade partidária.

No Senado, os seis titulares são os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Dalírio Beber (PSDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP), Cidinho Santos (PR-MT) e Alvaro Dias (Podemos-PR). Os suplentes são Elmano Ferrer (PMDB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Romário (Podemos-RJ).

Na Câmara, os 17 deputados titulares são Alex Canziani (PTB-PR), Antonio Bulhões (PRB-SP), Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), Celso Jacob (PMDB-RJ), Hildo Rocha (PMDB-MA), Roberto Balestra (PP-GO), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), José Rocha (PR-BA), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Victor Mendes (PSD-MA), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Izalci Lucas (PSD-DF), Tereza Cristina (PSB-MS), Weverton Rocha (PDT-MA) e João Derly (Rede-RS).

(Agência Brasil)

Casamento coletivo LGBT está com inscrições abertas

Estão abertas até o dia 14 de agosto as inscrições para o quarto casamento coletivo LGBT de Fortaleza. Os interessados deverão comparecer ao Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, na Rua Pedro I, 461, bairro Centro, e realizar o cadastro apresentando documentos pessoais.

A cerimônia, em data a ser marcada neste segundo semestre deste ano, ocorrerá no Parque das Crianças – Rua Pedro I, s/n – Centro, com decoração, bolo, fotos e música. Na preparação, os casais inscritos participarão de encontros que abordarão a importância do matrimônio e da família, e terão atendimento com psicólogo e assistente social. Para mais informações, ligar para o telefone 3452.2047.

Para a Coordenadoria da Diversidade Sexual, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a expectativa é que 30 casais participem da cerimônia, duas uniões a mais em comparação ao ano passado.

Confira a relação de documentos necessários:

Solteiros: RG e Certidão de Nascimento;
Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divórcio;
Viúvos: RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha;
Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada;
Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada; Certidão de divorcio consularizada.

(O POVO Online)

Alunos fazem maquete de casa para explicar como combater os focos do Aedes aegypti

A Escola Municipal Alaide Augusto de Oliveira, situada no bairro Conjunto Esperança, desenvolveu um projeto interessante no que diz respeito à luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Tudo com o apoio dos professores, da coordenadora pedagógica Glória Nascimento e da diretora Climênia Matos.

Segundo o professor Cleudson Santos, os alunos do 3º, 4º e 5º ano confeccionaram a maquete de uma casa, para ilustrar os possíveis focos que passam despercebidos e representam riscos à saúde. A casa foi usada como referência no check-list das ações de prevenção. Em um terceiro momento, as crianças também verificaram o cumprimento das orientações nas próprias casas.

Os alunos também dublaram um episódio do desenho “Chaves” e, por meio da atividade, repassaram dicas para alertar a comunidade escolar. Para agosto, em continuidade ao planejamento, os estudantes planejam construir e doar outras maquetes, para a estimular a metodologia em escolas vizinhas.

Lula deve iniciar giro pelo Nordeste de ônibus a partir do próximo dia 16

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Plano em análise pela cúpula do PT prevê que o ex-presidente Lula inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto. É o que informa a Coluna Painel, desta terça-feira, no jornal Folha de S. Paulo. O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada.

O roadshow deve começar em Salvador e seguir para Sergipe. Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.

O desenho da caravana ainda está em estágio preliminar, para seleção das cidades e estudo de custo. Dirigentes do PT, integrantes do Instituto Lula e líderes políticos da região alinhados ao petista estão em contato permanente.

Lula já falou com os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

(Foto – PT)

De olho em sua reeleição, Camilo reforça parceria com o Pros

O governador Camilo Santana (PT) prossegue, abrindo sua agenda, para reforçar contatos políticos de olho em sua reeleição. Nessa segunda-feira à noite, recebeu o presidente regional do Pros, o advogado criminalista Leandro Vasques.

Quis saber, por exemplo, como está a legenda depois que o deputado federal Odorico Monteiro deixou o comando para presidir o PSB.

Tudo bem no Pros estadual, garantiu Leandro Vasques, que também é o presidente do Conselho de Segurança Pública do Estado.

(Foto – Divulgação do Pros)

Edital do concurso para agente penitenciário já na praça

 Saiu publicado no Diário Oficial do Estado, dessa segunda-feira, o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. As inscrições começam no próximo dia 31 e vão se estender até o 23 de agosto deste ano 2017. com prova objetiva no dia 1º de outubro.
Das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
O salário inicial, incluindo adicional noturno e gratificação, é de R$ 3.215,30, com carga horária de 40 horas semanais, ressalvando o regime de plantão, com 12 horas corridas. A seleção, a cargo do Instituto AOCP, contará com duas fases, sendo a primeira prova objetiva e de caráter classificatório e eliminatório.
A segunda fase é composta por cinco etapas, todas eliminatórias: inspeção de saúde, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional, e curso de formação profissional. É exigido do candidato que ele tenha concluído o ensino médio ou curso profissionalizante em ensino médio.
A distribuição das vagas será realizada em oito microrregiões. Na Região Metropolitana de Fortaleza é onde se encontra o maior número de vagas, totalizando 556. Em seguida, a região do Cariri e Centro Sul, com 88 vagas, o Litoral Oeste com 85 vagas, Sobral e Ibiapaba com 84 vagas, Sertão Central com 74 vagas, Litoral Leste e Jaguaribe com 57 vagas, Sertão dos Inhamuns com 50 vagas e, por fim, Baturité com seis vagas. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o sexo e a opção por uma das microrregiões que constam em edital.
SERVIÇO
*A partir do dia 31 de julho, as inscrições podem ser realizadas via internet – no site www.institutoaocp.org.br – e também presencialmente, num posto de atendimento localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1071, edifício Lobrás, sala 923, Centro, Fortaleza. As inscrições, para quem não solicitar isenção de taxa, custam R$ 100.
*Confira AQUI o edital completo.

O Ibama do Ceará está sem prestígio?

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Ibama quer transformar seu escritório de representação em Quixeramobim em Centro de Difusão de Transferência de Tecnologia do Bioma Caatinga. Com esse objetivo, o superintendente estadual do órgão, Herbert Lobo, circula nos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional em busca de apoio financeiro.

O projeto está orçado em R$ 6 milhões e visa prioritariamente a atuar no campo da pesquisa que leve o homem do campo a conviver com a desertificação. O Ceará é o estado nordestino que mais sofre com esse fenômeno.

Herbert também articula na cúpula do Ibama aporte orçamentário. Não precisou valores, mas disse que o Instituto no Estado vive arrocho financeiro.

Bem que podia apelar ao seu padrinho político, o senador Eunício Oliveira (PMDB), que, inclusive, ocupou interinamente a Presidência da República.

Extinção do TCM – Oposição já tem prontinha nova ação contra a medida

Apesar de cuidados da base do governador Camilo Santana (PT) em conferir legalidade à proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a oposição afirma que já possui uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pronta caso a medida seja aprovada pela Assembleia. A matéria deve ser votada até sexta-feira.

“Nova Adin já está pronta e nós vamos conseguir essa liminar de novo”, avisa o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) ao O POVO. O parlamentar, que é filho do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, afirma ter “plena confiança” de que a Justiça reconhecerá que a extinção proposta do Tribunal é ilegal e “um erro”.

“A ação vai ser no Supremo Tribunal Federal”, diz. Segundo Domingos Neto, nova proposta da Assembleia está “passando por cima” de uma decisão já existente do Supremo, que suspendeu primeira PEC sobre o assunto aprovada pela Casa. “Temos confiança que vamos conseguir”, afirma.

Desde o início da discussão do tema, o PSD do Ceará tem protocolado uma série de ações judiciais contra a extinção do TCM. No mês passado, o partido chegou a obter liminar na Justiça de 1º grau suspendendo a tramitação da PEC no Legislativo cearense. A suspensão, no entanto, acabou revertida pois o juiz responsável entendeu que não poderia “interferir” na autonomia da Assembleia.

Atualmente, primeira PEC que extinguiu o TCM aguarda julgamento de mérito no STF, após a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deferir pedido liminar suspendendo efeitos da medida. Relator do caso da Corte, Celso de Mello ainda não se posicionou sobre o tema.

(Com O POVO – Repórter Carlos Mazza)

*Mais sobre o TCM aqui.

Servidores da TV Ceará entregam pauta de reivindicações ao governador Camilo Santana

O presidente da Associação dos Servidores da TVC (ASTECE), Márcio Torres, e a ouvidora Estela Landim, entregaram ao governador Camilo Santana, um documento com um conjunto de reivindicações.

Entre elas, a reestruturação da tabela salarial dos servidores da Fundação de Teleducação do Ceará (Funtelc). O Palácio de Abolição ficou de avaliar a situação.