Blog do Eliomar

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Danilo Forte vai relatar o FNE na Comissão Mista do Orçamento

O deputado federal Danilo Forte (PSB), que virou o queridinho de Michel Temer, acaba de assumir a relatoria das demonstrações contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Atuará nessa condição na Comissão Mista do Orçamento do Congresso.

O FNE é uma das principais linhas do Banco do Nordeste voltada para investir em atividades que gerem desenvolvimento regional.

(Foto – Marcos Corrêa/PR)

Eleições 2018 – PSDB fortalece bases na Região do Cariri com retorno de Manuel Salviano

O ex-deputado federal Manoel Salviano, que estava no PSD desde o ano passado, voltou para o ninho antigo. Ou seja, filiou-se ao PSDB.

Ele não deu motivos, mas, segundo amigos próximos, ele teria aceito convite do senador tucano Tasso Jereissati, numa estratégia de fortalecer a sigla no Cariri.

Aliás, Salviano, que também foi prefeito de Juazeiro do Norte, deve disputar mandato de deputado federal em 2018.

Em Fortaleza, o conceito de periferia mudou?

Com o título “Periferia(s)”, eis artigo de José Borzacchiello da Silva, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda um fato: o conceito periferia mudou. Ele aborda uma nova classe média em Fortaleza, que se autossegrega. Confira:

Vai longe o tempo em que periferia significava apenas uma relação com o centro tradicional ou com bairros mais equipados da cidade, uma faixa segregada, marcada pela exclusão social e apartação. Periferia não é subúrbio, denominação atribuída a bairros que surgiram com lotes maiores com características rurais. O conceito de periferia mudou e mudou muito. Falávamos de um centro no sentido de polo, de núcleo e de uma periferia quando a cidade e seus bairros dependiam da área central que reunia todo tipo de comércio e de serviços.

A Cidade cresceu, expandiu sua malha, e o urbano fragmentou-se, alterando sua geografia. A sucessão de quadras construídas ou projetadas impôs novas centralidades ampliando seu raio de ação reduzindo várias atividades e funções típicas do centro tradicional. A Cidade se desfigurou face às dificuldades de ajuste à nova forma e estrutura, e expôs a fragilidade ou ausência de planejamento urbano. A marcha especulativa ultrapassava a capacidade de gestão da cidade e, assim, Fortaleza viu-se refém de ações do setor privado. O advento dos shopping centers aguçou mais ainda o desordenamento urbano, o caos foi instaurado em vários setores, especialmente no de mobilidade e acessibilidade. Esses centros planejados de compras impactam seu entorno modificando, sobremaneira, o uso do solo com acentuado processo de verticalização, alteração das taxas de adensamento e desenvolvimento e reforço de novas centralidades sempre dinâmicas e múltiplas na oferta de bens e serviços.

Basta lembrar Fortaleza dos anos 70 do século passado com o seu Center Um e as mudanças ocorridas na elegante Aldeota. À medida que novos equipamentos se instalavam no bairro, novos shoppings eram construídos. Em pouco tempo, confortáveis residências foram demolidas para dar lugar a edifícios de apartamentos, torres comerciais e de serviços, e instalação de comércio variado voltado para um público de maior poder aquisitivo. Esse processo se reproduziu e a Cidade viu-se repartida em vários territórios, com novas centralidades, tudo bem diferente dos antigos distritos, paróquias e feiras instalados no entorno da Cidade.

As transformações rápidas provocadas pelos shoppings não se comparam com os antigos núcleos distritais como Mucuripe, Messejana, Parangaba, Mondubim e Antônio Bezerra. Os condomínios fechados inauguram o momento histórico quando funções tradicionais do centro alcançam a periferia ressignificando sua forma e seu sentido.

A Fortaleza da era do automóvel atrela-se aos longínquos condomínios que se estendem pela franja metropolitana, exigindo completa revisão no conceito de “periferia”.

Morar afastado do Centro por opção, viver em casas amplas, ajardinadas, com área de lazer e outros entretenimentos em loteamentos murados com entrada vigiada e controlada não é característica da periferia tradicional, também não é subúrbio. Essa nova classe média se autossegrega, estabelece limites e fronteiras, se isola e, muitas vezes, desconhece o outro. Enquanto lutamos por políticas de democratização do espaço, a Cidade apartada pelos condomínios se multiplica. Quanta contradição!

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC

Halleluya 2017 terá posto de coleta do Hemoce

O Festival Halleluya, o “Fortal dos Católicos”, começa nesta quarta-feira no Condomínio Espiritual Uirapuru, no bairro Castelão. Com o evento, começa também, indo domingo, último dia do evento, o trabalho do Hemoce por doação de sangue. A expectativa do órgão é coletar 900 bolsas de sangue.

Quem participar do festival e estiver na faixa etária de 16 a 69 anos de idade, saudável e bem alimentado, pode procurar o posto de coleta do Hemoce no Espaço Vida, próximo à entrada do evento, pela Avenida Silas Munguba. Este é o décimo quinto ano de parceria do Hemoce com o Halleluya.

Neste ano, a campanha de doação de sangue no Halleluya traz uma novidade: a cada pessoa que se candidata a doação será doado produtos para ajudar a instituições filantrópicas. O Grupo Três Corações beneficiará o Lar Amigos de Jesus e o Iprede de acordo com o número de candidatos à doação de sangue. Ou seja, quanto mais pessoas se candidatarem, mais cestas básicas serão entregues. Quem passar no posto de coleta do Hemoce no Halleluya vai ainda receber degustação de café e cappuccino do Café Santa Clara.

Confira os horários do Hemoce no Halleluya

Quarta-feira – 19 de julho
Das 19 às 00h

Quinta-feira – 20 de julho
Das 19 às 00h

Sexta-feira – 21 de julho
Das 19 às 01h

Sábado
Das 19 às 01h

Domingo
Das 18 às 23h

PF prende quatro pessoas e apreende cocaína

A Polícia Federal prendeu nessa terça-feira, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, quatro pessoas por tráfico de drogas. A primeira prisão e apreensão de drogas ocorreu no Posto da PRF situado em São Gonçalo do Amarante, quando da abordagem de um ônibus que vinha de Belém (PA).

A s outra prisões se registraram na Rodoviária João Tomé, onde foram apreendidos 5,8 kg de cocaína.

A droga e os presos encontram-se na Superintendência Regional da Polícia Federal.

Camilo Santana visita Grupo de Comunicação O POVO

O governador Camilo Santana (PT) fará visita ao Grupo de Comunicação O POVO por volta das 12h30min desta quarta-feira.

O compromisso consta em sua agenda que terá início, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, com assinatura de decreto garantindo isenção no pagamento da taxa do Detran da CNH e/ou Renovação para agricultor e agricultora familiar.

Esse decreto é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Moisés Braz (PT).

Em São Paulo, Prefeitura impõe regras ao Uber; Em Fortaleza, a Prefeitura finge que fiscaliza

Eis o tópico “Mudança no Uber em São Paulo mostra o quanto Fortaleza perde”, da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

As novas regras instituídas em São Paulo para aplicativos de transporte como o Uber mostra o quão equivocada é a postura da Prefeitura de Fortaleza. Entre as novidades, a exigência de que carros sejam emplacados em São Paulo.
Lá, a medida causa polêmica e incomoda os aplicativos. Certa ou errada, é melhor que a proibição total que a Prefeitura de Fortaleza tenta impor. Ênfase no “tenta”.

Na prática, qualquer pessoa pega Uber em Fortaleza a qualquer hora do dia ou da noite. São milhares de motoristas em plena atividade. A exigência paulistana sobre emplacamento assegura que a arrecadação do IPVA fique no Município.

Em Fortaleza, para dar satisfação aos taxistas, a Prefeitura finge que consegue impedir o Uber. Os motoristas circulam livremente, o Uber arca com os prejuízos de quem é flagrado, a Justiça impede cada vez mais apreensões de carros, os taxistas não percebem que a proibição é fajuta. Ninguém ganha. Apenas se faz um jogo de cena no qual o Município não arrecada, os taxistas enfrentam concorrência ainda mais injusta — pois não é regulada de forma alguma — e os motoristas da Uber têm um transtorno, que não representa empecilho real.

O curioso sobre São Paulo: o prefeito João Dória (PSDB), liberal convicto, tem adotado medidas de regulação governamental, enquanto o petista Haddad adotava postura a favor do livre mercado na atuação dos compartilhamentos. O que remete ao tópico acima, sobre as ideologias de PT e PSDB.

Domingos Neto assegura reativação do Posto da Conab de Tauá

Domingos Neto e Odilon Aguiar comemoram o pleito acatado por Brasília.

O deputado federal Domingos Neto, também presidente regional do PSD, assegurou nesta terça-feira (18) a reativação do posto da Conab em Tauá (Região dos Inhamuns), que estava desativado há quase dois anos. O fechamento do posto causa sérios prejuízos para os agricultores e produtores daquele banda do Estado. Conforme o parlamentar, na próxima terça-feira, durante reunião em Brasília, a reabertura do posto será oficializada.

“Conversei com o presidente da Conab, Francisco Marcelo, e a reativação foi confirmada. Essa é uma grande conquista para os agricultores de Tauá. Ao lado do deputado estadual Odilon Aguiar travamos uma luta para a reabertura do posto e garantir melhores condições para os agricultores de Tauá”, disse Domingos Neto para o Blog.

O deputado Odilon Aguiar (PMB), que também fez intervenções no sentido de que o posto fosse reaberto, informou que, no final de 2016, técnicos da Conab estiveram em Tauá e verificaram a necessidade do posto continuar operando nesse município. “Estamos no sexto ano seguido de seca e a reabertura do posto assegura mais facilidade e menos custo para a compra de milho, que é essencial para o rebanho”, comemora Odilon Aguiar (PMB).

(Foto – Divulgação)

Cearense está entre finalistas do maior campeonato de b-boys do mundo

O cearense  Mateus Melo (19), conhecido no bairro de Jurugunssu como Bart,  foi um dos atletas pré-selecionados para a final brasileira do mais importante campeonato de b-boys homem a homem do mundo: o Red Bull BC One, que acontecerá no próximo dia 29, em Macapá (AP).

Foi o amor ao hip-hop que fez Bart entrar no mundo do breakdance, conta ele para a assessoria de imprensa do evento. Mateus diz que se encantou pelos movimentos dos colegas que treinavam no bairro com apenas 13 anos e, desde então, vive de fazer apresentações com seus parceiros de equipe, além de dar aulas e participar de competições e duelos.

“A cena de Fortaleza é enorme. Temos mais de 20 crews (grupos) de breakdance por aqui. Como nós estamos longe do Sudeste, onde acontecem mais eventos, pouca gente nos nota, então temos de nos esforçar em dobro para sermos reconhecidos. Isso deixa a galera mais forte”, conta Mateus Melo, escolhido pela equipe de especialistas da Red Bull como um dos quatro pré-selecionados que já têm vaga garantida na final nacional, ao lado de Gilberto Araújo, o “Rato” e Ediomar Queiroz, o “Tchantcho”). A eles se juntarão mais 12 competidores selecionados na Batalha Amapá, que ocorre um dia antes (28/7), também em Macapá, com atletas de todo o Brasil.

Júri de responsa

Quem julgará os movimentos e o gingado dos atletas são três nomes já bastante conhecidos da cena: os brasileiros Pelezinho (membro do time estrelado Red Bull BC One All Stars) e Jojo (atleta do Macapá), além do colombiano Arex, b-boy talentoso que já se classificou para a final mundial algumas vezes. Os critérios avaliados por eles serão musicalidade, originalidade, performance e presença de palco de cada b-boy.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Maracanaú deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de bebê durante o parto

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Maracanaú a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por morte de bebê durante o parto. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, destacou o resultado do laudo cadavérico que atestou o óbito da criança em virtude de traumatismo cranioencefálico. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em novembro de 2008, uma dona de casa grávida se dirigiu ao hospital municipal Associação Beneficente Médica de Pajuçara, para dar a luz. Após o procedimento médico, ela foi informada de que a criança havia morrido.

Em decorrência do acontecimento, a mãe da gestante foi à delegacia de polícia mais próxima e formalizou boletim de ocorrência. Na ocasião, a delegada determinou o encaminhamento da criança para o Instituto Médico Legal, para a realização de laudo cadavérico. O exame constatou que o bebê havia nascido com vida e morreu em consequência de traumatismo cranioencefálico.

Em virtude disso, a dona de casa ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou responsabilidade do hospital. Na contestação, o ente público negou ter tido culpa e que não ficou comprovada falha no atendimento médico.

O caso foi julgado no 1º Grau em abril de 2016. Na época, a juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível de Maracanaú, arbitrou o pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais. A magistrada entendeu que houve falha nos serviços que resultaram no falecimento do recém-nascido, “razão pela qual indiscutível a responsabilidade civil do ente público”.

Requerendo a reforma da decisão, o Município interpôs apelação (nº 0005541-97.2009.8.06.0117) no TJCE. Sustentou que o feto já veio ao mundo sem vida, “não tendo o médico detectado trabalho cardíaco na criança ainda no interior do ventre da mãe”.

Ao julgar o recurso nesta segunda-feira (17/07), a 1ª Câmara de Direito Público manteve a condenação, reduzindo o valor de indenização para R$ 100 mil, conforme jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Paulo Banhos ressaltou ainda que “nada há que torne combalida a prova técnico-científica que atestou o falecimento do infante por força de traumatismo craniano”.

Acrísio Sena articula debate sobre Polo Criativo do Conjunto Ceará

Sob articulação do vereador Acrísio Sena (PT), o Sebrae promoverá nesta quarta-feira, às 19 horas, no Centro Cultural Patativa do Assaré, situado no Conjunto Ceará, um debate sobre economia criativa.

O encontro terá a presença do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que vai expor o tema e também proposta de Acrísio que quer criar o Polo Criativo do Conjunto Ceará.

Um projeto de lei de autoria de Acrísio Sena, nesse sentido, tramita na Câmara Municipal e deve ter discussões ampliadas a partir de agosto, quando do retorno das atividades legislativa.

Fortal 2017 – Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes na micareta

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, assinou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Fortal 2017, que acontecerá de 20 a 23 de julho. De acordo com o documento (nº 14/2017), publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira, crianças e adolescentes de até 16 anos de idade só poderão ingressar no evento quando acompanhados de representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (ascendentes ou colaterais, até o terceiro grau de parentesco, como avós, irmãos e tios). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O parentesco deverá ser comprovado e, portanto, tanto os menores quanto seus representantes e responsáveis, deverão portar documento de identidade e, quando for o caso, os termos de tutela e guarda.

O proprietário do estabelecimento e promotor do evento deverão garantir segurança compatível com o público e impedir o consumo de bebida alcoolica, cigarro ou similares para esse público nas dependências do evento, devendo fazer constar essa proibição em placas fixadas no local, bem como no convite, ingresso e materiais de propaganda.

Além disso, devem tomar todas as providências para evitar riscos à segurança, buscando auxílio de força policial se necessário. Caso o próprio responsável esteja colocando o menor em risco, deve contatar o Departamento de Agentes de Proteção da Infância e Juventude ou o Conselho Tutelar. Este também deve ser comunicado em caso de criança ou adolescente apresentar sintomas de embriaguez ou efeito de substância entorpecente, para que seja providenciado, se necessário, atendimento médico, entre outras medidas cabíveis. O adolescente que cometer ato infracional deverá ser encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente.

Ainda conforme a Portaria, os Agentes de Proteção são responsáveis por vigiar o cumprimento das regras, devendo fiscalizar “qualquer forma de negligência, exploração, inclusive laboral, violência, discriminação, maus tratos e constrangimentos praticados contra crianças e adolescentes, podendo desenvolver suas atividades em todos os setores e espaços do complexo estrutural destinado à realização do evento”.

Os agentes poderão solicitar a intervenção de policiais civis e militares, para garantia do cumprimento de suas atividades. Os proprietários, promotores e funcionários do evento, bem como responsáveis e representantes legais, assim como o público de modo geral, deverão prestar todo apoio aos agentes, para que estes cumpram suas funções. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), impedir ou embaraçar a ação desses agentes constitui crime, sujeito a pena de seis meses a dois anos de detenção.

Camilo assina decreto isentando agricultor familiar de taxa na primeira CNH. Projeto é de Moisés Braz

 
 O governador Camilo Santana (PT) vai assinar nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, decreto que regulamenta a isenção do pagamento de taxas do DETRAN para a 1ª CNH e/ou Renovação para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
O direito para a categoria de trabalhadores foi garantido através de emenda do deputado Moisés Braz (PT) à Lei Estadual 15.838/2015, que dispõe sobre as taxas de fiscalização e prestação de serviços públicos estaduais.

PSC quer ampliar número de filiados em Fortaleza

O Partido Social Cristão (PSC) fará reunião nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para discutir atuação e o futuro da legenda em Fortaleza.

A ordem, segundo a presidente regional, Nicolle Barbosa, é ampliar a presença do partido nas zonais da Capital, o que deverá ser feito a partir da conquista de novas filiações.

“Temos um partido com bandeiras firmes: geração de emprego e renda, empreendedorismo, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Acreditamos que a política deve ser feita com ética e comprometida com os anseios da sociedade. Pretendemos envolver nossos filiados nessa importante discussão”, acentua Nicolle, também presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Governo.

 

Planetário de Sobral oferece curso de Introdução à Astronomia

O Planetário de Sobral (Zona Note) escreve para curso gratuito de Introdução à Astronomia. São ofertadas 100 vagas e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de agosto próximo, no Blog da Secretaria da Educação de Sobral (http://seducsobral.blogspot.com.br).

O curso é voltado para professores e estudantes da rede pública de ensino, assim como para público em geral, com carga horária total de 120 horas/aula. O objetivo é contribuir para a popularização das ciências e oferecer aos participantes uma visão geral sobre a Astronomia nos seus aspectos teóricos e práticos.

O primeiro encontro será realizado no dia 2 de setembro, no Planetário de Sobral. As aulas presenciais serão ministradas por professores mestres e doutores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). Parte do curso será realizado por meio de um ambiente virtual de aprendizagem on-line disponibilizado na internet.

SERVIÇO

*Confira o edital do curso aqui.

*Planetário de Sobral – Rua Coronel José Inácio, s/n – Praça do Patrocínio.

Faculdade de Direito da UFC promoverá Seminário Criança não É de Rua

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (Nudi-Jus), promoverá, nesta sexta-feira, o Seminário Criança não É de Rua. O evento acontecerá das 8 às 17 horas, no auditório dessa faculdade (Centro), informa a assessoria de imprensa da UFC.

O seminário é uma parceria com a campanha nacional Criança não É de Rua, a organização O Pequeno Nazareno e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Será aberto ao público e com 250 vagas disponíveis. As inscrições serão recebidas no local, mas interessados podem reservar vaga enviando nome completo para o e-mail secretariacner@gmail.com.

Um ato público em defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de rua marcará a abertura do evento, que contará com discussões sobre trabalho infantil; mendicância; violência sexual; consumo de álcool e outras drogas; violência intrafamiliar, institucional ou urbana; ameaça de morte, sofrimento ou transtorno mental; LGBTfobia, racismo, sexismo e misoginia; cumprimento de medidas socioeducativas ou medidas de proteção de acolhimento; encarceramento dos pais.

Taxa de ocupação hoteleira é de 78%, mas pode bater nos 100% nesta férias

A rede hoteleira registra hoje 78% de ocupação, segundo o presidente do Sindhotéis do Estado e vice da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares. Em 2016, nessa época a taxa estava em 74%.

Ele afirma que a boa divulgação do Estado lá fora ajudou, bem como voos de Jericoacoara e congressos. Cardoso avalia que a ocupação pode bater nos 100% por conta ainda do Fortal e do Halleluya.

Futuro presidente

Por falar em Manuel Cardoso, o nome dele já é consenso para ser eleito, em setembro próximo, o novo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih).

Cardoso, que terá Luciano Carneiro, presidente da Abih/GO como vice, será o primeiro cearense a ocupar a presidência dessa entidade nacional.

Reforma Trabalhista – Aprovação sem qualquer emenda de parlamentar

Com o título “Salvação pela pele do trabalhador”, eis artigo do jornalista Wagner Mendes, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a aprovação da reforma trabalhista sem emenda de parlamentares. Confira:

Os trabalhadores brasileiros assistiram na semana passada à aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal a toque de caixa. Sem debate, sem emenda.

A então proposta — já sancionada em forma de lei pelo presidente Michel Temer — passou pela Casa revisora sem ser revisada. Um senador não teve a chance de apresentar uma proposta sequer de modificação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Como a tramitação de um Projeto de Lei prevê que o mesmo texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, a base governista tentou “negociar” uma Medida Provisória, prometida pelo presidente, para realizar as mudanças que parte da Casa exigia.

A estratégia visava acelerar a aprovação da matéria, já que, caso houvesse mudanças no Senado, o texto deveria voltar para a Câmara discutir e votar novamente. O que levaria tempo — sem garantias, portanto, de ser sancionada pelo atual governo que pode ser afastado a qualquer momento após a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, por corrupção passiva.

A necessidade de Temer de apresentar “resultados” com urgência, para segurar a base e atrair o apoio do mercado, acabou atropelando o curso natural das discussões de uma matéria que atinge diretamente a vida de todos os trabalhadores brasileiros.

É difícil crer que o que foi aprovado pela Câmara estava em sintonia com o que pensava o Senado. Independente do teor do projeto que foi aprovado na primeira Casa, furtar um senador da República de modificar um texto, tendo em vista a necessidade do Executivo de mostrar resultado, é humilhar o trabalhador que produz a riqueza do País. O governo é para quem? Um desrespeito.

Ainda sem entrar no mérito do texto, é inadmissível que o futuro de quem pega ônibus lotado todos os dias para trabalhar e ganha um salário mínimo por mês, ou pouco mais que isso, por exemplo, seja definido à revelia dos seus interesses, sem o debate devido.

É escandaloso que o futuro (e o presente) de milhões de brasileiros tenha servido de moeda de troca para ajudar na salvação de um governo enlameado da cabeça aos pés em indícios de corrupção.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

Jornalista do O POVO