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A construção de uma cidade cada vez mais jovem

Com o título “A construção de uma cidade cada vez mais jovem”, eis artigo de Wesley Sacramento, diretor da Associação dos Moradores dos Bairros Ellery e Monte Castelo. Ele apregoa a necessidade de políticas públicas que instiguem à participação da juventude no crescimento desta Fortaleza. Confira:

Amanhã, 13 de abril, nossa querida Fortaleza completa 292 anos. É uma cidade em crescimento e desenvolvimento constante, mas ainda enfrenta diversas contradições sociais. Vivenciamos os desafios para transformá-la numa Capital que acolha de fato a nossa juventude. As diversas ações espalhadas sempre no intuito de ocupar o espaço urbano com políticas públicas nos colocam um desafio: convencer a juventude do seu papel protagonista e transformador da realidade social.

Hoje, mesmo com a implantação de diversas políticas públicas para a juventude, infelizmente ainda nos deparamos com as dificuldades da identificação da juventude sobre a importância da sua participação nos processos sociais. Esse desafio é muito presente no cotidiano de quem enfrenta a realidade da luta no dia a dia da cidade. A experiência nos mostra que é imprescindível intensificar as ações de arte e educação e também instigar nos jovens para desenvolver o sentimento de pertencimento da cidade.

Neste aniversário de Fortaleza, além de festejar mais um ciclo para nossa Capital, devemos refletir sobre o fortalecimento das iniciativas que contribuem para melhorar a vida da juventude. A criação e ocupação dos equipamentos públicos e de uma agenda de ações são iniciativas que estão valorizando a juventude. Porém ainda temos um universo de jovens que ainda não sabem como acessar as diversas atividades e, por isso, é necessário potencializar as ações, buscando parcerias com os grupos espalhados pela cidade que atuam com a juventude.

Tenho convicção de que a junção entre o terceiro setor, o poder público e privado pode reduzir a desigualdade e a violência que afetam os jovens. Diante disso, é necessário fortalecer as iniciativas que visam promover a cultura, emprego, lazer, esporte, entre outras medidas que sejam capazes de dar conta da demanda. Por isso, conclamo todos para que possamos nos unir em torno das bandeiras da juventude com afinco, e juntos construirmos a cidade que queremos – uma Fortaleza cada vez mais jovem e capaz de abraçar os nossos sonhos.

*Wescley Sacramento

wescleysacramento2@gmail.com

Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

Ceará é o primeiro na produção de camarão no País

O setor de camarão cearense fechou 2017 com produção de 55 mil toneladas, informa o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Cristiano Maia.

Ele adianta que o Ceará manteve-se bem no ranking, apesar de um ano de crises: ficou em primeiro do ramo no País. Neste 2018, há expectativa é não só reforçar a produção como também ampliar o mercado para o Exterior.

 

Ematerce – Definida comissão do concurso público

Já está definida a comissão que acompanhará e executará o processo de realização do concurso público da Ematerce. Vai contar com cinco integrantes, sendo três desse órgão público e dois da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag).

O concurso, que oferecerá vagas para 67 agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater) e mais 196 agentes auxiliares de assistência técnica e extensão rural deve ocorrer ainda neste semestre.

Entre as ações da comissão organizadora estão o levantamento dos cargos necessários, a contratação da empresa que realizará o concurso, a elaboração e publicação do edital do concurso e a realização da prova e depois contratação do pessoal aprovado.

Cid Gomes vai puxar segunda etapa da Caravana Pró-Ciro no Interior cearense

O ex-governador Cid Gomes vai puxar a caravana “Rumo 12” nesta quinta-feira. Será a segunda etapa desse projeto pedetista que vai rodar pelas estradas da região Norte do Estado, informa o presidente regional da legenda, o deputado federal André Figueiredo, que se engajará ao grupo.

O objetivo é levar a mensagem do presidenciável Ciro Gomes ao Interior, sendo que, nesta etapa, estão listadas visitas, a partir das 16 horas, aos municípios de Varjota, Reriutaba, Guaraciaba e São Benedito.

Na sexta-feira, as atividades ocorrerão em Ibiapina, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Granja e Camocim. Já no sábado, último dia, a caravana seguirá por Jijoca de Jericoacoara, Marco e Acaraú.

(Foto – Agência Câmara)

Força Sindical reinaugura sede em Fortaleza

Será nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a solenidade de reinauguração da sede da Força Sindical no Ceará. Fica na rua Solon Pinheiro, 1782, no bairro de Fátima.

O vice-presidente nacional da Força Sindical e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Miguel Torres, participará dessa atividade.

(Foto – Divulgação)

Um livro da Era Trump que precisa ser lido por brasileiros

Com o título “Sobre a tirania”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele fala de um livro lançado nos EUA, autor é Timothy Snyder, que bem poderia ser lido por brasileiros interessados em se aprofundar sobre democracia Confira:

O nome deste artigo reproduz o título de um livro de Timothy Snyder, professor de História na Universidade de Yale. Com o subtítulo “Vinte lições do século XX para o presente”, a obra discorre sobre os perigos do autoritarismo. Snyder faz um rápido histórico dos regimes totalitários, mostrando como esses movimentos – que parecem irrelevantes no início – solapam irremediavelmente os direitos fundamentais da cidadania, aproveitando-se da liberdade propiciada pela democracia.

“Sobre a tirania” foi escrito logo após a eleição de Donald Trump à presidência dos EUA. Na ocasião, Snyder fez uma postagem em uma rede social convocando os americanos a aprenderem com a experiência dos europeus, “que viram a democracia dar lugar ao fascismo, ao nazismo ou ao comunismo”. Ele diz ser equivocada a crença de que a “herança democrática” é proteção automática contra esse tipo de ameaça.

O seu primeiro alerta é “Não obedeça de antemão”, pois “a maior parte” do poder autoritário é concedido voluntariamente. Lembra que isso ocorreu no comunismo, no fascismo e no nazismo.

No Brasil vê-se o germe desse problema. Há um setor da sociedade que, amedrontado pela violência, vê como saída um governo “duro”, que promete resolver qualquer problema a pauladas e golpes de mais selvageria. Esses cidadãos, traídos pela demagogia da extrema-direita, deveriam refletir sobre monstro que estão a engordar.

Quanto à franja estúpida que pede a volta da ditadura, esses estão na casa do sem jeito. É o tipo de gente que pensa dispor de um grande martelo e vê qualquer problema – mesmo os mais complexos -como se fosse mais um prego a ser batido.

Snyder ainda faz apelo para que as pessoas se dediquem a leitura mais aprofundada, como jornais e livros. E exorta para a necessidade de se compartilhar o mesmo mundo dos fatos, pois somente assim se constrói a base mínima de verdade para fazer a democracia prevalecer.

O livro é instrutivo para compreender os tempos que correm, inclusive no Brasil. Editado pela Companhia das Letras, custa R$ 24,90. É ótimo investimento.

*Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Operação em sete cidades quer desmantelar a ação de facções criminosas

Pelo menos 11 pessoas foram presas na madrugada desta quinta-feira, durante uma operação policial em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A Polícia Civil e a Polícia Militar estão cumprindo 150 mandados de busca e apreensão em sete cidades do interior e da RMF. Segundo informações da Delegacia Metropolitana de Caucaia, uma quantidade ainda não específica de armas e drogas foi apreendida.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, informou que os presos estão envolvidos com homicídios e facções criminosas. O número dos presos deve aumentar até o fim deste dia, pois a operação está em andamento, adianta o titular da SSPDS.

Além de Fortaleza e Caucaia, as buscas e prisões ocorrem em Maracanaú, Eusébio, Pacatuba, Horizonte e São Gonçalo do Amarante.

Foram mais de seis meses de investigações, de acordo com o secretário, com cruzamento de dados de pessoas de regiões diferentes.

(Com O POVO Online -Rubens Rodrigues)

PT quer manter cargos pós-reforma do secretariado de Camilo

O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, quer uma audiência com o governador Camilo Santana (PT). Após a debandada de quase um terço do secretariado estadual de olho em disputa por mandatos eleitorais, quer saber o que sobra para o partido.

Francisco de Assis informa para o Blog que os petistas não vão pedir muito: querem apenas a manutenção dos espaços que já ocupava como a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, onde estava Dedé Teixeira, e a secretaria-adjunta de gabinete, onde estava o advogado Fernando Santana.

Camilo Santana ainda não sinalizou quando tratará sobre novos ocupantes para as pastas vagas após desincompatibilizações. Além da SDA e secretaria-adjunta de gabinete, ficaram sem seus titulares a Fazenda, Adece, STDS, Secitece, Educação, Assuntos Internacionais e a de Cidades, onde Jesualdo Farias saiu por motivos particulares.

(Foto – PT/CE)

Chuva com mais de 160 milímetros é registrada no Interior cearense

Choveu em 118 cidades cearenses até as 9 horas desta quinta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Quatro municípios superaram os 100 milímetros de chuva.

Confira as 10 maiores precipitações pluviométricas:

Itarema (Posto: Fz. Aguape) : 164.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 150.4 mm

Uruoca (Posto: Campanario) : 127.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 106.0 mm

Uruoca (Posto: Paracua) : 98.0 mm

Senador Sá (Posto: Senador Sa) : 93.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Bixopa) : 91.0 mm

Jaguaretama (Posto: Serrote Branco) : 86.0 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 85.6 mm

Coreaú (Posto: Sitio Urubu) : 84.0 mm

Relatório de Gorete Pereira aprova drenagem linfática via SUS para mulheres com câncer de mama

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania aprovou o relatório da deputada federal Gorete Pereira (PR) sobre o Projeto de Lei n º780/07, que torna obrigatória na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS) a prática da drenagem linfática manual. Pelo texto, o procedimento deve ser priorizado nos casos de recuperação pós-cirúrgica de mastectomia (retirada da mama). O procedimento será realizado por profissionais capacitados segundo regulamentação, devidamente habilitados.

Segundo a deputada, a medida representa “uma conquista para as mulheres brasileiras que tiveram as mamas retiradas, assim como o oferecimento de cirurgia plástica reparadora, que já é obrigação do SUS.”

Consagrada desde 1932 pelo cientista dinamarquês Emil Vodder, a dreangem linfática manual estimula a circulação nos vasos linfáticos, acelerando a absorção de líquidos e eliminando inúmeras formas de edemas, comuns nas pessoas que passam por uma mastectomia.

Casos

No mundo, cerca de 520 mil mulheres morrem todos os anos em consequência do câncer de mama. O Instituto Nacional de Câncer estima que no biênio 2014/ 2015 sejam diagnosticados mais de 57 mil novos casos de câncer de mama no Brasil. O risco é de 56,09 casos a cada 100 mil mulheres.

(Foto – Agência Câmara)

Fortaleza 292 Anos – Medalha Iracema para Adísia Sá, Fagner e Liberal de Castro

Nesta sexta-feira, às 9 horas, no Paço Municipal, Adísia Sá, professora, jornalista e ex-ombudsman do O POVO, o cantor e compositor Raimundo Fagner e o arquiteto Liberal de Castro receberão a Medalha Iracema.

Trata-se da mais alta comenda da Prefeitura de Fortaleza.

O ato faz parte das comemorações dos 292 anos da cidade e será comandado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Rodrigo Carvalho)

 

Ceará é o 7º estado mais desigual do País

A renda média do cearense aumentou de R$ 1.403 para R$ 1.503, em 2017. Porém, a desigualdade está se agravando. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no Estado, o Índice de Gini – indicador que mede a desigualdade em escala de zero (igualdade) até 1 (desigualdade máxima) – subiu de 0,553, em 2016, para 0,560, em 2017. Alta de 1,26%. O Ceará é o terceiro no ranking da desigualdade no Nordeste e o sétimo no País.

Até 2016, o Estado ocupava a oitava colocação nacional. A média brasileira se manteve estável, em 0,549. Mas, à exceção do Sudeste, que passou do segundo maior índice em 2016 (0,520) para o segundo menor em 2017 (0,510), em todas as demais regiões houve agravamento deste quadro.

No Nordeste, onde o fosso que separa ricos e pobres é mais fundo, o indicador subiu 2,1%, passando de 0,545, em 2016, para 0,559, em 2017. Na região, o Ceará só perde para Bahia (0,599) e Paraíba (0,563). No Brasil, o Amazonas encabeça a lista (0,604).

Em termos práticos, significa que os ricos estão mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Quase metade do total dos rendimentos no Ceará (44,7%) está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. Já os 10% mais pobres detém apenas 0,7% desta massa.

No ano passado, as pessoas que integram o grupo de 1% da população que ganha mais no Estado recebeu, em média, R$ 19.935. O valor é 40,1 vezes maior que a renda média dos 50% da população mais pobre (R$ 497). Na região Nordeste, essa razão foi dei 44,9 vezes e na região Sul, apenas 25 vezes.

“É uma situação preocupante se considerarmos que há oito anos estávamos comemorando a redução da desigualdade”, afirmou o coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará (LEP/ UFC), Vitor Miro.

Dentre as razões, é que na crise a população com menos escolaridade foi a mais atingida pela perda do emprego e, na tentativa de voltar ao mercado, aceitam ofertas com menor renda, inclusive, no mercado informal. “Mesmo com a recuperação da economia ocorrida em 2017 e o controle da inflação, esse perfil de trabalhador leva mais tempo para recuperar-se economicamente”, avalia o diretor de estudos sociais do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário Santos de França.

Foi o que aconteceu com o pintor, Francisco Ferreira, de 54 anos. Nos últimos dois anos, perdeu o emprego, teve de vender o carro e hoje vive de bicos. “As coisas estão começando a melhorar, mas meu sonho é voltar a ter a estabilidade da carteira assinada”, afirma.

Até 2016, o Estado ocupava a oitava colocação nacional, mas subiu uma posição no ranking da desigualdade. A média brasileira se manteve estável, em 0,549.

(Com O POVO – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Arquivo)

ZPE quer atrair investimentos dos países árabes

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

A Zona de Processamento de Exportações (ZPE) d0 Ceará vai ganhar uma área de despacho aduaneiro. O edital de licitação da obra será lançado no começo de maio, informa o presidente da ZPE, Mário Lima, acrescentando que o investimento total é da ordem de R$ 35 milhões e consta do plano de expansão do equipamento. Além dos 576 hectares, a ZPE ganhou mais 150 hectares, o que abrirá condições de receber cerca de 150 indústrias. O maior empreendimento ali em operação é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

“Nossa expectativa é lançar agora em maio a licitação e ter o projeto concluído até dezembro e, no mais tardar, em janeiro de 2019”, acentua Mário Lima. Ele destaca que a ZPE cearense é hoje o melhor empreendimento do gênero e único operando de forma concreta no País.

Ontem, em Brasília, o potencial da ZPE cearense foi apresentado para a Câmara do Comércio dos Países Árabes. Há grupos interessados em produzir na ZPE produtos halal (alimentos muçulmanos).

Fake news e democracia

Com o título “Fake news e democracia”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O depoimento de Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, ao Congresso dos Estados Unidos, sobre o escândalo do uso de dados cadastrais de milhões de usuários, sem o consentimento destes (através da identificação de seus perfis ideológicos para manipular a opinião coletiva na direção pretendida por determinados grupos de interesses), resultou, como ele já havia assinalado, em um pedido de desculpas não-convincente. O resultado dependerá da correlação de forças entre os segmentos que empalmam o poder decisório – grupos econômicos e políticos – na luta pela hegemonia opinativa.

A empresa britânica Cambridge Analytica utilizou-se de testes de personalidade e curtidas no Facebook para coletar dados de usuários, em 2014. Com essas informações nas mãos pôde desenhar o perfil psicológico completo de 87 milhões de usuários, tanto na própria Inglaterra, como nos Estados Unidos. Com isso, teria sido possível influenciar dois eventos decisórios massivos nas duas comunidades: o Brexit (plebiscito sobre saída da Grã-Bretanha da União Europeia) e a eleição de Donald Trump. Os recursos empregados para obter os resultados pretendidos fizeram largo uso de fake news, difusão de ódio e divisionismo nas respectivas sociedades.

Esse fenômeno de manipulação da informação estendeu-se como uma praga nas redes sociais e, mesmo em meios convencionais de difusão, infiltrando-se por todos os poros da sociedade. Desde logo, aparece como um grande perigo para a democracia, tanto pelo poder de manipular as consciências, provocando resultados contrários aos próprios interesses da sociedade, quanto na reação igualmente manipuladora dos que querem usar o poder do Estado para censurar a liberdade de expressão.

Uma forma prática de obter o primeiro resultado é a tentativa de padronizar o uso da rede, segundo o filtro ideológico do próprio Facebook. O segundo modo é estabelecer uma legislação confusa que termine atuando como uma censura prévia. Isto é, em nome do combate às fake news considere como suspeito o que não se encaixar na versão hegemônica, ainda que legítimo.

Não há dúvidas de que tratar desse problema é um desafio dos maiores, de tantos que já se apresentaram à democracia. Uma solução menos sujeita a equívocos, provavelmente, será aquela que distribua esse monitoramento por toda a sociedade. É preciso apostar em instâncias públicas (não estatais) de controle nas quais prevaleça a representação efetiva da sociedade e não do Estado ou dos interesses privados corporativos. Democratizar a informação é a única forma de preservar a democracia, na sociedade contemporânea.

CGU investiga 5 prefeituras do Ceará

Barbalha, Crateús, Icó, Juazeiro do Norte e Sobral. Cinco importantes cidades do Ceará estão no mais recente relatório do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). O órgão investigou o que se fez de mais errado com a verba repassada pela União, aplicada em programas federais no Interior do Estado entre janeiro de 2014 e março de 2016, nas áreas de saúde, educação, prevenção a enchentes e inclusão digital. O montante analisado pelo órgão beira a casa dos R$ 450 milhões. As inspeções foram realizadas ao longo de 2017.

O que dizem as prefeituras sobre as falhas apontadas pela CGU

O documento traz descrições “graves, médias ou formais” das falhas ou irregularidades apontadas às administrações municipais. Do “uso indevido” de verba da Educação “para pagamento de funcionários de outras áreas” a “pagamento indevido de gratificações”. Num outro caso, “o direcionamento nas aquisições de bens e serviços e conluio entre os participantes das compras” também de verbas para as escolas municipais.

Na saúde, “superfaturamento por serviços pagos em duplicidade ou executados com materiais fora do padrão especificado no projeto” e ausência de comprovação de despesas de recursos acima de R$ 929 mil. Do risco de uma obra de contenção de enchentes realizada fora do que foi descrito no projeto até a elementar falha de sinal de internet num projeto de inclusão digital.

Ao todo, 94 cidades no País foram vistoriadas dentro do 4º Ciclo de Fiscalização de Entes Federativos (FEF). Juntas, no Brasil, somaram R$ 4,6 bilhões em recursos recebidos. O superintendente da CGU no Ceará, Roberto Vieira Medeiros, reconhece que as situações apontadas no relatório atual “são falhas comuns, decorrentes principalmente da falta de conhecimento e de capacitação de alguns gestores municipais”.

Essas irregularidades discriminadas como atecnias corresponderiam a cerca de 80% dos problemas constatados pelos auditores, segundo informações compartilhadas entre CGU e Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). “A imensa maioria das constatações verificadas em nossos relatórios advém de falta de conhecimento quanto à correta maneira de licitar, contratar, acompanhar a execução do contrato, receber uma obra pública e, ao final, prestar contas do recurso federal aplicado”, afirma o chefe da CGU.

Apesar de a Controladoria considerar a baixa qualificação de alguns servidores em administrações municipais, o relatório narra trechos contundentes, que sugerem mais que deslizes. Em Icó e Juazeiro do Norte, as ações de transparência e controle social para recursos do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram avaliadas como “insuficientes”. Os auditores apontaram “fatos e situações que indicam simulação de compras e direcionamento na aquisição de bens e serviços num conluio entre os participantes das compras”.

Em Barbalha e Sobral, a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi identificada cobrindo despesas que não estariam entre as autorizadas para esta fonte de recursos. Em Sobral, cerca de R$ 825 mil de dinheiro do Fundeb pagaram profissionais – de instituições públicas e privadas – por serviços não condizentes com manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Ainda em Icó, recursos destinados à Atenção Básica à Saúde e Assistência Farmacêutica tiveram “desvio de finalidade no montante de R$ 124.754,18”. A administração local, segundo os auditores, não apresentaram à época da fiscalização os comprovantes de gastos com recursos da mesma rubrica (Atenção Básica à Saúde) no valor total de R$ 929.183,75.

Em Juazeiro do Norte, na construção de uma unidade básica de saúde da família, foi detectado “superfaturamento por serviços pagos em duplicidade ou executados com materiais em especificações diferentes do que foi indicado no edital de licitação”. A situação permitiu que R$ 191.530,20 fossem pagos indevidamente. A obra foi finalizada.

A irregularidade mais grave de Crateús foi a falta de sinal de internet em quatro dos 12 pontos de um serviço de atendimento ao cidadão – destinado a oferecer gratuitamente conexão à rede de computadores para comunidades de áreas remotas. Os auditores confirmaram que o serviço não funcionava nos pontos havia mais de um ano.

INSPEÇÃO

COMO FUNCIONA

ATÉ 2015, a CGU escolhia por sorteio as cidades a serem inspecionadas. No ano seguinte, passaram a ser considerados critérios como total de repasses federais, população, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou volume de denúncias existentes.

ANTES E APÓS as inspeções, a CGU manteve contato com a Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual para avisar da fiscalização e confirmar eventuais inquéritos e processos anteriores.

HÁ PROVAS documentais, depoimentos e fotos no relatório de cada município. Se o relatório apontar apenas falhas formais na execução de programas de governo, a CGU de Brasília compila com os outros Estados e apresenta para os ministérios.

“SE CONSTATADO DESVIO, a conclusão vai para o gestor/ex-gestor. Se for recomendação de aprimoramento, vai para o município”, explica o superintendente da CGU no Ceará, Roberto Vieira Medeiros. A depender da situação, pode ser enviado para a Polícia Federal.

SE NÃO HOUVER devolução de valores, o Ministério abre uma Tomada de Contas Especial (TCE), além de reforçar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reprovar as contas daquele gestor. Ao final, a Advocacia Geral da União (AGU) cobra judicialmente.

O QUE DIZ A INSPEÇÃO DA CGU NO CEARÁ

JUAZEIRO DO NORTE

Montante avaliado: R$ 304.667.776,96

Programas fiscalizados: Educação Básica; Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Gestão de Riscos e de Desastres.

Trechos do relatório:

Sobre recursos do Fundeb: “O pagamento indevido em favor de funcionários que não desenvolvem atividades relacionadas com ensino básico no Município, funcionários que não integram o ciclo de educação básica, bem como pagamento de funcionários que não possuem registro e/ou comprovação de que exercem suas atividades na referida secretaria, ou em outra unidade ligada à Educação naquela municipalidade”.

Sobre obra de Unidade Básica de Saúde da Família no Centro da cidade: “Superfaturamento por serviços pagos em duplicidade ou executados com materiais com especificações diferentes das indicadas no Edital de Licitação, gerando um pagamento indevido no valor de R$ 191.530,20”.

Sobre obra de contenção de risco (verba do Ministério da Integração Nacional): “A obra da contenção da encosta da avenida Paulo Maia foi executada em desacordo com o projeto estrutural. Chegou-se à conclusão que a estabilidade da referida obra estava comprometida, inclusive, podendo entrar em colapso ao final da execução do aterro. Também houve, até a data de conclusão do relatório, um superfaturamento de R$ 177.530,13 no contrato”.

SOBRAL

Montante avaliado: R$ 52.540.562,46

Programas fiscalizados: Educação de Qualidade para Todos; Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); e Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia.

Trechos do relatório:

Educação: Uso indiscriminado do instrumento de contratação temporária para os profissionais do magistério da educação básica; Existência de profissionais da educação básica em exercício em instituições onde não são desenvolvidas ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica; Pagamento indevido de gratificações relacionadas ao exercício da docência a servidores ocupantes do cargo de Coordenador Pedagógico; Procedimento de Adesão a registro de preço de forma não vantajosa para a Administração.

ICÓ

Montante avaliado: R$ 104.745,00

Programas fiscalizados: Educação de Qualidade para Todos; e Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Trechos do relatório:

Sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): “Destacam-se fatos e situações que indicam simulação de compras, direcionamento nas aquisições de bens e serviços e conluio entre os participantes das compras. Verificou-se, também, a aquisição de produtos com preços superiores ao praticado no mercado. Além disso, não foram localizados alguns bens adquiridos com recursos do PDDE.

Saúde: “Desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados à atenção básica no montante de R$ 124.754,18”. “Não comprovação documental dos gastos com os recursos da atenção básica no valor total de R$ R$ 929.183,75”.

CRATEÚS

Montante avaliado: R$ 2.405,16.

Programas fiscalizados: Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia.

Trechos do relatório:

“Durante os trabalhos de fiscalização, constataram-se falhas relativas aos Pontos de Inclusão Digital visitados, uma vez que não estavam operando com o sinal de internet fornecido pelo Programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) há mais de um ano, sendo que, nas escolas visitadas, foi contratado pelo município outro fornecedor de sinal de acesso à internet”.

BARBALHA

Montante avaliado: R$ 90.755.443,07

Programas fiscalizados: Educação de Qualidade para Todos; e Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada.

Trechos do relatório:

Educação: Execução de despesas, com utilização de recursos do Fundeb, que não são consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica; Pagamento indevido em favor de funcionários lotados em entidades filantrópicas, de caráter privado, que não desenvolvem atividades relacionadas com ensino básico no Município; Pagamento de vencimentos de profissionais de outras áreas ou que atuam em diferentes áreas de especialidade, utilizando recursos do Fundeb; Pagamento de salários de funcionários que estão atuando em outros programas custeados com recursos federais, e que não integram o ciclo de educação básica daquela municipalidade; Transferência indevida de recursos da conta do Fundeb para uma conta bancária da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, a fim de atender despesa com desconto de faltas de professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação;

Saúde: “Não foram detectadas falhas na execução dos recursos do programa”.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Tasso volta a negar que vá disputar o Governo do Ceará

Após apelo do ex-governador Geraldo Alckmin (SP) para que se candidate ao governo do Estado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) voltou a negar que entrará na disputa. Ele possui mandato de senador até 2022. Tasso disse que a decisão está tomada “em definitivo” por “questões pessoais”.

Nesta quarta-feira, 11, Alckmin almoçou com Tasso e alguns deputados tucanos no Congresso. Segundo participantes do encontro, a possível candidatura do senador cearense foi um dos assuntos abordados. Pré-candidato à Presidência da República, Alckmin está preocupado com os palanques eleitorais nos Estados.

Alckmin foi um dos principais responsáveis por convencer o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a disputar o governo. A avaliação de aliados de Tasso, no entanto, é que a situação de Minas era mais crítica, pois a não candidatura de Anastasia implicaria na perda de metade da bancada mineira para a sigla.

(Agência Estado)

(Foto – Folhpess)

Grupo tenta incendiar ônibus no Quintino Cunha

Um princípio de incêndio criminoso em um ônibus foi controlado por moradores do bairro Quintino Cunha. Por volta de 22h30min dessa quarta-feira, 11, três homens e uma mulher chegaram em duas motos, abordaram o veículo e tocaram fogo.

Segundo testemunhas que presenciaram a ação, a linha do transporte coletivo, que liga o bairro ao Cais do Porto, chegava próximo ao final da linha na avenida Independência quando, na altura da rua Padre Deodoro, foi parado pelo grupo, que obrigou todos a descerem do veículo antes de atearem fogo.

O incêndio contido pela população se deu após a fuga dos suspeitos. Foi controlado antes da chegada da equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE).

(Foto: Leitor via WhattsApp)

Grupo M. Dias Branco divulga nota sobre Operação Tira Teima

Alvo de operação da Polícia Federal em sua sede nesta terça-feira, 10, o grupo empresarial M. Dias Branco enviou nota aos acionistas e clientes na qual afirma colaborar com as investigações e assegura transparência.

A Operação Tira-Teima contou com 40 policiais federais cumprindo oito mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Goiânia e São Paulo. A PF investiga o envolvimento da empresa em suposto esquema de pagamento de propinas a políticos.

“M. Dias Branco comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, que a Polícia Federal realizou, nesta data, medida de busca e apreensão em sua sede, em cumprimento à ordem judicial proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Ministro Edson Fachin”, diz a nota.

“A Companhia esclarece que tem colaborado com as autoridades do País e que continuará a fazê-lo, sempre sob ampla transparência e boa fé, comprometendo-se, no mesmo sentido, a informar o mercado na forma da lei”, conclui o texto assinado pelo diretor de Relações com Investidores da empresa, Geraldo Luciano.

A Agência Estado chegou a noticiar que os alvos da ação seriam ligados ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado. Eunício, por sua vez, respondeu que nem ele e tampouco pessoas ou empresas ligadas a ele foram alvo, ou sequer abordadas, na ação realizada na manhã dessa terça-feira.

Em nota, a PF diz que “a finalidade das medidas é buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas através de contratos fictícios”.

(O POVO Online)