Blog do Eliomar

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Caso Dandara – Justiça marca audiência do processo

A juíza Danielle Pontes de Arruda, titular da 1ª Vara do Júri, marcou para 10 de agosto próximo a audiência de instrução no processo movido pelo Ministério Público Estadual contra os assassinos da travesti Dandara dos Santos. O caso ocorreu no dia 15 de fevereiro, no bairro Bom Jardim, e teve repercussão internacional em razão da brutalidade.

Ela foi espancada, apedrejada e morta a tiros. Dos oito denunciados, cinco estão presos e três continuam foragidos. Na audiência, serão ouvidas oito testemunhas arroladas na denúncia e mais uma declarante: a mãe da vítima, Francisca Ferreira de Vasconcelos. Depois dessa audiência, será marcada uma outra para os interrogatórios dos cinco acusados presos.

A propósito: quando é mesmo que a SSPDS vai capturar os foragidos?

Sefaz detecta rombo de R$ 1,19 bi no cartão de crédito e chama empresas para regularizar situação

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Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) identificou que 1.011 empresas no Ceará omitiram mais de R$ 1,19 bilhão do faturamento declarado com vendas de cartões de crédito nos anos de 2015 e 2016. Só no comércio varejista, segmento com mais empresas sob suspeita, a divergência chega a R$ 750 milhões. Os dados fazem parte da terceira fase da operação Cartão de Crédito, que apura omissão de dados e evasão de divisas. Quem não se regularizar até o próximo dia 31 está sujeito, dentre outras penalidades, a multas que podem chegar a 30% do valor da mercadoria.

As divergências foram identificadas pela Sefaz a partir do cruzamento de dados entre os valores declarados pelas empresas ao Fisco Estadual e o que foi apresentado pelas operadoras de cartão de crédito no período. De acordo com o secretário Mauro Filho, foram identificadas inconformidades na declaração de empresas de 32 atividades econômicas no Estado.

No comércio varejista, 677 empresas foram notificadas. Destas, chama atenção o segmento de artigos esportivos, onde a divergência nas contas de dez empresas leva a falta de declaração de R$ 193,9 milhões em vendas; o de artigos de vestuário e confecções, onde 127 empresas deixaram de declarar R$ 131,4 milhões; e o de calçados, em que 11 empresas não declararam R$ 54,3 milhões.

No segmento de bares e restaurantes, que ocupa a segunda colocação no ranking, o valor das vendas no cartão foi R$ 115,4 milhões a mais do que o declarado pelas empresas.

Na indústria, esta diferença chega a R$ 83,4 milhões. Com destaque para a indústria da confecção, de equipamentos de informática e de roupas íntimas em que os valores com indícios de sonegação chegam, respectivamente, a R$ 33,2 milhões, R,4 milhões e R$ 9,6 milhões. “Com tamanha disparidade, o maior prejuízo recai sobre a população, pois há uma inevitável queda na capacidade de investimento do Estado”.

A maior parte das omissões foi registrada em 2016, quando foram omitidas vendas na ordem de R$ 610,6 milhões. O levantamento da Sefaz mostrou ainda que, destas empresas, 727 estão enquadradas no regime de recolhimento normal e 284 pelo Simples Nacional.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Revitalização da Praia de Iracema terá o retorno da Delegacia do Turista

Os secretários da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e do Turismo de Fortaleza (Setfor), Alexandre Pereira, oficializaram nessa quarta-feira (12) o retorno da Delegacia do Turista à Praia de Iracema, diante do projeto de revitalização da área. Atualmente, a delegacia especializada funciona no 2º Distrito Policial, no bairro Meireles.

O encontro contou ainda com as presenças do secretário-adjunto da Setfor, Erick Vasconcelos, e do coordenador de Infraestrutura da Setfor, Totonho Laprovitera, que apresentou o projeto à SSPDS.

(Foto: Divulgação)

Camilo diz que condenação de Lula “não apagará a riqueza da sua história”

Por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana disse na noite dessa quarta-feira (12) que a condenação do ex-presidente Lula, em 1ª instância da Justiça, a nove anos e seis meses de prisão, não tirará seu brilho e não apagará jamais a riqueza da sua história.

“Lula foi um grande presidente. Com coragem e determinação, colocou as demandas sociais como prioridade absoluta de seu governo e tirou milhões de brasileiros da extrema miséria”, apontou Camilo.

TJ do Ceará apresentará projeto que extingue comarcas para prefeitos

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O projeto de lei sobre a nova Organização Judiciária cearense será apresentado, na próxima terça-feira, às 9 horas, na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza. Os detalhes foram definidos nesta quarta-feira, durante visita de representantes da entidade à presidência do Tribunal de Justiça, que fez o convite para explicar diretamente aos gestores as mudanças que estão sendo propostas para melhorar o atendimento. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes, disse que a transferência de varas com menor demanda processual para comarcas com grande volume de ações é uma medida que faz a equalização dos serviços e permite a maior agilidade na prestação jurisdicional.

“O nosso discurso é coerente e legítimo. A nossa preocupação está em explicar, de forma transparente a necessidade das mudanças. O objetivo não é economizar os recursos do Tribunal, mas racionalizar a estrutura do Judiciário. Estamos abertos ao diálogo sobre o projeto, que foi elaborado por estudo técnico”, destacou.

Para o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves (prefeito de São Benedito), a conversa permite que os prefeitos entendam as mudanças e as razões. “Essa reunião foi muita proveitosa e, no próximo encontro, estarão presentes todos os demais gestores dos municípios. É muito importante esse diálogo para aperfeiçoar o sistema de Justiça.”

O encontro com os prefeitos dos municípios, com foco para aqueles que passarão por mudanças, em relação à estrutura do Judiciário, conforme o projeto de lei, será na sede da Aprece. A mesma apresentação já foi feita para magistrados, servidores, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará e deputados.

Também presentes à reunião na Presidência do TJCE, o juiz auxiliar Luciano Lima Rodrigues (Assessoria de Articulação Externa); o diretor institucional da Aprece, Expedito José do Nascimento; a coordenadora jurídica da entidade, Daniela Amaral; o prefeito de Fortim, Naselmo Ferreira; e a assessora jurídica daquele município, Monique Costa.

(Foto – Divulgação)

Metrofor vai iniciar venda de passagens em cartões recarregáveis

A clientela da Linha Sul do Metrofor já pode utilizar o cartão do metrô para comprar passagens em cartões recarregáveis, podendo inserir qualquer quantia em créditos. A informação é da assessoria de imprensa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, adiantando que a medida representa economia de tempo, já que dispensa a ida à bilheteria a cada vez que o passageiro utilizar o serviço.

Os cartões recarregáveis entraram em circulação na última segunda-feira (10/7). Até então, eram distribuídos cartões carregados com passagem única, sem possibilidade de recarga, recolhidos pela catraca eletrônica após liberação do embarque, adianta a empresa. Agora, usuários que compram duas ou mais passagens ficam de posse do cartão recarregável – que não é recolhido pela catraca.

Caso o usuário solicite apenas uma passagem, receberá o cartão para apenas um embarque, e que será recolhido ao passar na catraca em qualquer das 19 estações da Linha Sul.

Operação

O cartão do Metrofor é distribuído gratuitamente. Para adquirir, é necessário ir à bilheteria e comprar duas ou mais passagens, ou solicitar qualquer valor em crédito, acima de R$ 3,20. O passageiro paga apenas o valor das passagens ou o valor solicitado em créditos no cartão.

A cada embarque, será debitado do cartão o valor de uma passagem inteira (R$ 3,20), até o consumo total do saldo. Restando crédito menor que R$ 3,20, será necessário uma nova recarga – com valor mínimo para completar uma passagem inteira – para voltar a utilizar o cartão. As recargas podem ser realizadas em qualquer bilheteria, sendo obrigatória a apresentação do cartão. Todos os valores inseridos em crédito tem validade de 6 meses.

Parcial

No momento, o sistema de bilhetagem eletrônica ainda opera parcialmente – já que as passagens eletrônicas estão disponíveis apenas para pagantes de tarifa cheia. Ajustes técnicos estão sendo finalizados para que, em seguida, o cartão do Metrofor seja liberado para idosos (gratuidade), e estudantes (meia passagem). Temporariamente, estas passagens continuam disponibilizadas por meio do bilhete de papel.

Ciro Gomes: Não há nenhuma chance de Lula ser condenado e ficar fora da eleição de 2018

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à presidência da República em 2018, avalia que não há tempo hábil para que o ex-presidente Lula seja condenado em segunda instância a tempo de se tornar inelegível. “Nenhuma chance”, diz Ciro, acrescentando: “E nem seria justo que acontecesse”, acrescenta, em entrevista à BBC Brasil.

Ciro explica: “Pelos tempos processuais brasileiros. Em primeira instância, o Lula está acusado em cinco processos e nenhum deles ele foi julgado em primeira instância ainda, então não é provável”.

“Ainda, por exemplo, nesse processo que ele depôs recentemente, ele tem 86 testemunhas para serem ouvidas…”, lembra.

Sobre o depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro, Ciro comentou: “Lula é o campeão da psicologia popular e o Moro é um garoto”. Em seguida, fez duras críticas ao juiz: “Não duvido que tenha boa fé, boa intenção. Mas esse negócio de aplauso demais e juventude acabam deformando demais as pessoas. Eu sei bem o que estou falando”.

Para Ciro, Lula trouxe Moro para a política, seu campo. “O Lula trouxe o Moro para o campo dele, onde ele reina. O Moro seria um rei se fosse um juiz, um juiz severo, restrito aos autos, às leis, aos códigos. Aí ele seria absolutamente imbatível, mas não… Ele preferiu trocar ideias com o Lula, aceitar ser visualizado em capas de revista como antagônico. Onde o juiz é antagônico, ele já perdeu. O juiz só merece respeito e acatamento se ele for um magistrado, se ele for a terceira parte, isenta, obediente à lei, severo na presunção da inocência dos acusados, garantidor da ampla defesa, do contraditório, e justo na hora de afirmar a sentença. Ele arrastou o Moro para a política”.

Avenida Monsenhor Tabosa promoverá bazar com descontos em mais de 100 lojas

Cerca de 100 lojas da Avenida Monsenhor Tabosa vão oferecer descontos de até 70% em seus produtos. A ação faz parte do III Bazar do Monsenhor, que acontece nesta sexta e sábado, com programação também de shows gratuitos e apresentação de quadrilhas, além de uma praça de alimentação com barraquinhas, comidas típicas e food trucks.

Organizadores querem atrair para esse bazar pelo menos 30 mil consumidores interessados nas promoções de lojas de bolsas, calçados, moda praia, moda infantil e acessórios.

Programação Cultural

*Sexta-feira, dia 14:
16h Quadrilha
17h as 19h Forro das Antigas com Edna Avila e Thiago

*Sábado, dia 15:
9h as 11h Grupo Adoleta
11h as 14h Batuque da Gente
16h Quadrilha
17h as 20h Xote dos Meninos

(Foto – Divulgação)

Os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente serão lembrados em Fortaleza

O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) vai comemorar, nesta quinta-feira, os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Será durante ato cultural, a partir das 15 horas, na Praça da Juventude, na comunidade São Miguel, no bairro José de Alencar.

Na programação, apresentações de música, teatro e cortejo pela comunidade.

SERVIÇO

*Praça da Juventude – Rua Manoel Teixeira 462, bairro José de Alencar – antigo Alagadiço Novo.

Fortaleza ganhará seu Dia Municipal do Rock

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A vereadora Larissa Gaspar (PPL) teve, no fim dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, mais um projeto aprovado. É o projeto de lei nº 160/2017, que cria o Dia Municipal do Rock, a ser celebrado a cada dia 13 de julho, data do Dia Mundial do Rock.

O projeto inclui o Dia Municipal do Rock no calendário oficial de eventos da cidade, o que segundo Larissa, poderá propiciar a realização de eventos por parte do poder público para celebrar a data.

“Trata-se de um reconhecimento a todos que fazem a cena rock da cidade acontecer. Temos grandes festivais, muitas bandas e uma série de profissionais nessa cadeia produtiva cultural que é uma das responsáveis pela economia da cidade, merecedora de mais visibilidade e apoio do poder público”, explica Larissa Gaspar. O projeto aguarda sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Aeroporto oferecerá receptivo em clima junino para os turistas

Nesta quinta-feira, a partir das 11h50min, a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) realizará mais uma ação de recepção aos turistas que estiverem desembarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Os passageiros dos vôos de 11h50 e 12h45min serão presenteados com bolsas, sandálias, chapéus e acessórios pelos lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), a estimativa é que o índice de ocupação hoteleira no Estado supere a taxa registrada em 2016 de 72,04%.

(Vídeo – Paulo MOska)

Sobral terá projeto “Pôr do Sol Musical”

A partir das 17 horas desta quarta-feira, a Prefeitura de Sobral (Zona Norte), por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da Escola de Cultura Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA), realizará a primeira edição do projeto “Pôr do Sol Musical”. Vai acontecer no Terminal Rodoviária.

O projeto, segundo o secretário da Cultura, Igor Bezerra, propõe a ocupação dos espaços públicos com música, além de ser dispositivo de escoamento da produção instrumental da cidade.

Para abrir o projeto, a Banda de Música Maestro José Pedro de Alcântara, composta por 28 músicos, apresentará um repertório que variará do baião ao jazz, atravessando por clássicos da MPB.

Acquario do Ceará – Heitor Férrer alerta que Camilo quer investir R$ 40 milhões nesse projeto

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) visitou o canteiro de obras do futuro Acquario do Ceará, na Praia de Iracema. Ali, diz, em vídeo que postou em suas redes sociais, que o projeto está sendo engolido por ferrugem.

Heitor lamenta que o governo Cid Gomes tenha “enterrado” nesse projeto cerca de R$ 144 milhões e aproveita para lamentar mais ainda que o governador Camilo Santana (PT) queira aplicar ali mais R$ 40 milhões a titulo de finalização da parte física.

O parlamentar informa que há uma mensagem do governador tramitando na Assembleia Legislativa nesse sentido e que ele e o deputado estadual Roberto Mesquita (PP) questionam, desse o início, o Acquario do Ceará.

Nordeste registra menor inflação acumulada em nove anos

Desde 2008, a inflação registrada em junho, no acumulado dos últimos 12 meses, nunca foi tão baixa no Nordeste: 3,9%. A Região apresentou deflação de 0,12%, o que não ocorria há quase três anos. É o que diz pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), organismo do Banco do Nordeste. O estudo aponta ainda que o processo inflacionário regional continua a demonstrar arrefecimento e representa fato relevante para a economia regional.

“Em síntese, o cenário econômico desafiador e a recuperação da safra agrícola, em conjunto, causam o processo de desinflação em curso no Brasil e no Nordeste”, explica o coordenador de estudos e pesquisas do Etene, Allisson Martins. Ele é um dos autores da análise econômica.

Segundo Allisson, os preços nos grupos Transportes (-0,98%) e Alimentação e Bebidas (-0,49), foram aqueles de maior intensidade na contração dos preços, e também em termos de impacto (-0,16% pontos percentuais), na formação do indicador inflacionário do Nordeste. Em Salvador, os preços da gasolina (-8,71%) e do etanol (-7,45%) foram os de maior retração no país.

No grupo Alimentação e Bebidas, o comportamento de preços do subgrupo Alimentação no Domicílio contribuiu de maneira relevante para o recuo, em razão da queda dos preços em 1,23%, 1,07% e 0,20%, para Fortaleza, Recife e Salvador, respectivamente.

SERVIÇO

*Análise econômica disponível no site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/diario-economico-2017).

 

IV Festival Cearense de Quadrilhas terá grande final no domingo

A grande final do XV Festival Cearense de Quadrilhas Juninas acontecerá no próximo domingo (16), a partir das 18 horas, no North Shopping Jóquei. Na data será divulgada a quadrilha campeã do Estado.  O evento é realizado numa cidade cenográfica montada, que conta ainda com barracas com comidas típicas para todos os gostos e muito arrasta-pé.

O evento deste ano apresenta ainda para o público a 4ª edição do Festival Junino, o concurso nacional de rainhas juninas e concurso nacional de rainhas juninas da diversidade, além de apresentações musicais.

Nesta quinta-feira quem vai abrir a programação musical é a banda Forró Real (13). A animação da sexta-feira (14) fica por conta de Pedro e Benício. No sábado (15) é o dia da banda Forró do Seu Minino e, no domingo (16), sobe ao palco a cantora Taty Girl.

SERVIÇO

*A entrada para atrações musicais custa R$ 12 (meia para todos), com vendas nas Óticas Diniz (Piso 1) do North Shopping Jóquei e no site ingressando.com. Nesta quarta-feira (12), o acesso é gratuito.

*Local – Estacionamento externo.

(Foto – Reprodução TV)

Campanha McDia Feliz será lançada nesta quinta-feira em Fortaleza

A Associação Peter Pan (APP) lançará nesta quinta-feira, às 9 horas, em sua sede, a campanha McDia Feliz 2017. O objetivo é angariar fundos para a expansão (em andamento) do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), que conta com apoio de voluntários e personalidades do mundo artístico e esportivo, entre eles a dupla Ítalo e Renno, o humorista Falcão, o ator Edmilson Filho e o triatleta André Luís, além dos médicos, Elias Leite e Márcia Lima Verde.

A campanha, coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald, acontecerá em todo o Brasil no último sábado de agosto, 26.

Como adquirir tíquetes antecipados

A Associação Peter Pan disponibiliza tíquetes para venda antecipada ao preço unitário de R$ 15,50. A meta é vender, no mínimo, 25 mil tíquetes. Cada um poderá ser trocado pelo sanduíche BigMac na data do McDia Feliz.

Os moradores de Fortaleza interessados na compra podem entrar em contato com a APP, em sua sede – Rua Alberto Montezuma (Rua da Esperança), 350, Vila União, ou pelo telefone (85) 4008.4109.

DETALHE -Toda a renda obtida em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, por meio da venda de tíquetes antecipados, produtos promocionais e o sanduíche BigMac do dia, será revertida para a APP.

SERVIÇO

*Associação Peter Pan (APP) – Rua Alberto Montezuma (Rua da Esperança), 350, Vila União, Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 4008.4109.

Iluminação pública de Fortaleza já tem 72% de luz branca

Até o final deste ano de 2017, a previsão é que Fortaleza já conte com 80% de iluminação branca. A informação é do secretário de Conservação Municipal e Serviços Públicos, João Pupo.

Ele adianta que o programa de melhoria da iluminação pública, realizando a troca de luz amarela para equipamentos mais modernos com luz branca, deixou a cidade hoje com 195 mil pontos de luz, sendo que 72% desse parque está composto por luz branca

“Na prática, a atual administração mais que triplicou a abrangência de iluminação branca e implantou novos pontos de iluminação”, afirma João Pupo.

Camilo gira ministérios em Brasília em busca de recursos

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Um giro pelos ministérios dos Transportes, Educação, Saúde e Justiça.

Na agenda, obras de infraestrutura de estradas, VLT e Metrofor, recursos para o setor educacional e saúde e apoio, no âmbito da Justiça, para ações no plano do sistema penitenciário e de segurança.

(Foto – Rodrigo Carvalho)